NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
006 08/05/2023 Minuta de Contrato PPP IP UFV 2023 DIVERSOS
005 08/05/2023 EVTEA PPP IP UFV 2023 DIVERSOS
004 08/05/2023 Minuta de Edital PPP IP UFV 2023 DIVERSOS
003 08/05/2023 Ato Justificatório PPP IP UFV 2023 DIVERSOS
002 08/05/2023 Formulário Consulta Pública PPP IP UFV 2023 DIVERSOS
001 08/05/2023 Aviso de Abertura Consulta Pública PPP IP UFV 2023 DIVERSOS
036 03/05/2023 Dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por melhor técnica ou conteúdo artístico, na forma eletrônica, no âmbito da Administração Pública municipal, autárquica e fundacional. 2023 DECRETOS LEI Nº 14.133 DE 2021
035 03/05/2023 Dispõe sobre a dispensa de análise jurídica nos processos de contratação direta de pequeno valor com base no disposto no art. 53, §5º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. 2023 DECRETOS LEI Nº 14.133 DE 2021
034 03/05/2023 Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública municipal nas categorias de qualidade comum e de luxo. 2023 DECRETOS LEI Nº 14.133 DE 2021
033 03/05/2023 Estabelece o Jornal “A União” como sendo o Jornal de Grande Circulação a ser utilizado pelo município de Cajazeiras para fins de divulgação das licitações e contratos. 2023 DECRETOS LEI Nº 14.133 DE 2021
032 03/05/2023 Aprova a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 007, de 03 de maio de 2023, da Secretaria Municipal de Administração, que dispõe sobre o critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica, para a contratação de bens, serviços e obras, no âmbito da Administração Pública municipal direta, autárquica e fundacional. 2023 DECRETOS LEI Nº 14.133 DE 2021
031 03/05/2023 Aprova a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 006, de 03 de maio de 2023, da Secretaria Municipal de Administração, que dispõe sobre os procedimentos de Seleção de Imóveis para Locação no âmbito da Administração Pública municipal direta, autárquica e fundacional. 2023 DECRETOS LEI Nº 14.133 DE 2021
002 20/04/2023 Dispõe sobre a convocação da VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança do Adolescente do Município de Cajazeiras, Institui a Comissão Organizadora e dá outras providências 2023 DIVERSOS
13/04/2023 Aprova o Plano de Contratação Anual (PCA) do Município de Cajazeiras, referente ao planejamento das contratações que possam vir a ser realizadas pela Prefeitura Municipal de Cajazeiras, no exercício de 2023. 2023 DESPACHO DE AUTORIZAÇAO DO PCA
31/03/2023 2023 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
027 27/03/2023 Aprova a Instrução Normativa nº 005/2023 que dispõe sobre a elaboração do Termo de Referência – TR, para a aquisição de bens e a contratação de serviços, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional. 2023 DECRETOS LEI Nº 14.133 DE 2021
026 27/03/2023 Aprova a Instrução Normativa nº 004/2023/SA e seus anexos que Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP - para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da Administração Pública municipal direta, autárquica e fundacional. 2023 DECRETOS LEI Nº 14.133 DE 2021
025 27/03/2023 Aprova a Instrução Normativa nº 003/2023 que dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal direta. 2023 DECRETOS LEI Nº 14.133 DE 2021
024 27/03/2023 Aprova a Instrução Normativa Nº 002/2023/SA que dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional. 2023 DECRETOS LEI Nº 14.133 DE 2021
023 27/03/2023 Aprova a Instrução Normativa Nº 001/2023/SA que dispõe sobre Plano de Contratações Anual, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações - PGC, no âmbito da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional. 2023 DECRETOS LEI Nº 14.133 DE 2021
022 27/03/2023 Dispõe sobre os procedimentos para aplicação das sanções previstas na Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, aos licitantes e contratados pelas infrações administrativas praticadas contra a administração pública municipal direta e indireta do Município de Cajazeiras. 2023 DECRETOS LEI Nº 14.133 DE 2021
021 27/03/2023 Estabelece regras e diretrizes para a atuação de agente de contratação, de equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais de contratos, nos termos da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da administração pública municipal do Município de Cajazeiras. 2023 DECRETOS LEI Nº 14.133 DE 2021
01/03/2023 2023 PCA - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
01/03/2023 Prefeitura Municipal de Cajazeiras 2023 PCA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS
12/01/2023 2022 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
12/01/2023 2022 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
3001 15/12/2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 3001 de 2022
30/11/2022 2022 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
054 21/11/2022 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA E DEMAIS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELA NOVA VARIANTE DO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÃO À SOCIEDADE. 2022 DECRETO
052 09/11/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022, NOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SEJAM DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA, RESSALVADOS OS SERVIÇOS ESSENCIAIS E/OU DE URGÊNCIA – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
050 01/11/2022 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NOMEADOS PARA CARGOS EM COMISSÃO, À EXCEÇÃO DE SECRETÁRIOS, SECRETÁRIOS ADJUNTOS E DAQUELES QUE SEJAM IMPRESCINDÍVEIS À CONTINUAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO. 2022 DECRETO
051 01/11/2022 DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2011 DECRETO
049 25/10/2022 DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DO PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO PARA A DATA DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 E DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2022, NOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, RESSALVADOS OS SERVIÇOS ESSENCIAIS E/OU DE URGÊNCIA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
2989 13/10/2022 DENOMINA DE VILA RUBENS FARIAS DE ALBUQUERQUE NO SÍTIO VÁRZEA DA ROÇA - BR 230- KM 499-CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 2989 de 2022
2988 13/10/2022 DENOMINA DE FELISMINO ALVES DE FREITAS A “UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (UBS)” - LOCALIZADA NO SITIO SERRAGEM S\N – ZONA RURALCAJAZEIRAS-PB. 2022 Lei Nº. 2988 de 2022
2987 13/10/2022 DENOMINA DE JOANA D’ARC ROLIM LEITE A RUA PROJETADA 03, ENTRE A QUADRA H E A ÁREA VERDE, LOCALIZADA NO CONDOMÍNIO BETO COELHO - ALTIPLANO RESIDENCIAL JOSÉ CRISPIM COELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 2987 de 2022
28/09/2022 2022 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
28/09/2022 2022 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
001 26/09/2022 CALENDÁRIO GARANTIA SAFRA 2022/2023 2022 DIVERSOS
2986 24/08/2022 DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO PARA GESTOR (A) ESCOLAR E GESTOR ADJUNTO DAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE CAJAZEIRAS-PB. 2022 Lei Nº. 2986 de 2022
2985 17/08/2022 "AUTORIZA A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL A CONCILIAR, TRANSIGIR E CELEBRAR ACORDOS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS OU JUDICIAIS E SÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 2985 de 2022
042 10/08/2022 PROÍBE A VENDA E A ENTRADA DE BEBIDAS ARMAZENADAS EM RECIPIENTES DE VIDRO, E COPOS DE VIDROS NA ÁREA DE REALIZAÇÃO DO EVENTO XAMEGÃO 2022. 2022 DECRETO
2982 02/08/2022 ACRESCENTA O § 4o AO ART. 8o, MODIFICA O ARTIGO 33, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL N 1.584, DE 15 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 2982 de 2022
2981 02/08/2022 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO NACIONAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS SEGUINDO AS DIRETRIZES DA EMENDA CONSTITUCIONAL N 120, DE 05 DE MAIO DE 2022. 2022 Lei Nº. 2981 de 2022
28/07/2022 2022 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
2980 05/07/2022 INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 2980 de 2022
2979 05/07/2022 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2022 Lei Nº. 2979 de 2022
2978 05/07/2022 INCLUI NO CALENDÁRIO DE CAJAZEIRAS, O EVENTO DENOMINADO DE MOTO CLUBE LEGIÃO DE ANJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 2978 de 2022
2977 05/07/2022 DENOMINA DE JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA, CONHECIDO POR (ZÉ ARLINDO), A ROTATÓRIA (EM FRENTE AO POSTO SÃO FRANCISCO), LOCALIZADA NA RUAROMUALDO ROLIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 2977 de 2022
2976 05/07/2022 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, O ESPETÁCULO “ PAIXÃO DE CRISTO” DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 2976 de 2022
2975 05/07/2022 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO CONTINUADA - PROFESSOR FRANCISCO DAS NEVES NASCIMENTO, LOCALIZADA NA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB, DR. CASTRO PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 2975 de 2022
040 29/06/2022 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DO USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA, BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÃO À SOCIEDADE. 2022 DECRETO
2974 28/06/2022 ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N 2920/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 2974 de 2022
2973 08/06/2022 ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 203 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 2973 de 2022
039 08/06/2022 DISPÕE SOBRE FERIADO MINICIPAL NA DATA DE 16 DE JUNHO DE 2022, ALUSIVO AO DIA CONSAGRADO AO CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
003 30/05/2022 LISTA DE CONTEMPLADOS NO FUMINC 2022 2022 DIVERSOS
30/05/2022 2022 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
30/05/2022 2022 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
2972 24/05/2022 AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 2972 de 2022
2971 24/05/2022 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE UM TERRENO URBANO, SEM ENCARGO, ATRAVÉS DE ESCRITURA PÚBLICA, VISANDO REGULARIZAR SITUAÇÃO DE DIREITO JÁ CONSOLIDADA HAVIA MAIS DE 30 ANOS, CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2022 Lei Nº. 2971 de 2022
2970 18/05/2022 CRIA A AUTARQUIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON, DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON, E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FUNPROCON, REVOGANDO AS LEIS MUNICIPAIS N 2.316/2015 E No 2.917/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 2970 de 2022
2969 11/05/2022 DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A (ASKTG) ASSOCIAÇÃO DE KARATÊ TIGRES DO GOJURIU DA CIDADE DE CAJAZEIRAS - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 2969 de 2022
026 20/04/2022 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO DIA 22 DE ABRIL DE 2022, RESSALVADOS OS SERVIÇOS ESSENCIAIS E/OU DE URGÊNCIA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
002 20/04/2022 FORMULÁRIOS DE INSCRIÇÃO - FUMINC 2022 2022 DIVERSOS
001 20/04/2022 EDITAL FUMINC 2022 2022 DIVERSOS
2968 15/04/2022 “ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 821/1986, EXTINGUE CARGO CRIADO PELA LEI 2.647/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2022 Lei Nº. 2968 de 2022
2967 15/04/2022 “ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 821/1986, CRIA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DAS LIDERANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2022 Lei Nº. 2967 de 2022
2966 15/04/2022 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS (REFIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 2966 de 2022
2965 06/04/2022 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.815\2019, DE 28-6-2019 QUE “DISPÕE SOBRE A FORMA DE PREENCHIMENTO DOS CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2022 Lei Nº. 2965 de 2022
2964 06/04/2022 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.809\2019, DE 13-6-2019, QUE “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA E MONITORIA EDUCA MAIS PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE NÃO FUNCIONAM COM JORNADA DE TEMPO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 2964 de 2022
31/03/2022 2022 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
2963 24/03/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 2963 de 2022
2962 24/03/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “DIA MUNICIPAL DA PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA POLÍTICA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS\PB, A SER COMEMORADO NO DIA 13 DE MARÇO DE CADA ANO. 2022 Lei Nº. 2962 de 2022
2961 24/03/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A RETINOPATIA DIABÉTICA” NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB, A SER COMEMORADO NO DIA 12 DE NOVEMBRO. 2022 Lei Nº. 2961 de 2022
2960 24/03/2022 DENOMINA DE ELIEZER LEITE ROLIM FILHO, O ESPAÇO CULTURAL LOCALIZADO NO CALÇADÃO DA TENENTE SABINO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 2960 de 2022
2959 24/03/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 2959 de 2022
2958 24/03/2022 DENOMINA DE POSTO DE SAÚDE LINDON JOHNSON SARAIVA MACIEL, O POSTO LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM OÁSIS, ZONA OESTE DESTE MUNÍCIPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 2958 de 2022
2957 14/03/2022 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS\PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 2957 de 2022
2956 14/03/2022 DENOMINA DE DARLENE LOPES FERREIRA A UNIDADE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF), LOCALIZADA NA RUA PROJETADA, S/N, RESIDENCIAL I – CAJAZEIRAS/PB. 2022 Lei Nº. 2956 de 2022
013 02/03/2022 PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB, CORRESPONDENTE AO EDITAL Nº 01/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
012 16/02/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
008 01/02/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
29/01/2022 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
28/01/2022 2021 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
001 05/01/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
31/12/2021 2021 PCG - Prestação de Contas de Governo
2955 28/12/2021 "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR ÁREA DE TERRENO, LOCALIZADA A RUA PAULINO ANTÔNIO DE LIMA, S/N, LOTEAMENTO BRISA LESTE, BAIRRO DR. EPITÁCIO LEITE ROLIM, NESTA CIDADE, POSSUINDO 10M DE LARGURA POR 25M DE COMPRIMENTO, TOTALIZANDO 250M² POR UM TERRENO LOCALIZADO A RUA PROJETADA, BAIRRO SOL NASCENTE, MEDINDO 8M DE FRENTE E 24M DE FUNDOS, 24M POR 24M DE CUMPRIMENTO DO LADO LESTE E 22M DE CUMPRIMENTO DO LADO OESTE, PARA A FINALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021 Lei Nº. 2955 de 2021
92 27/12/2021 Regulamenta a política de Acesso às informações públicas de responsabilidade do Poder Executivo Municipal de Cajazeiras - PB 2021 DECRETO
91 22/12/2021 Dispõe sobre o Código de Ética do Servidor Público do Município de Cajazeiras - PB 2021 DECRETO
2954 20/12/2021 “ISTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS AGENTES POLÍTICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2021 Lei Nº. 2954 de 2021
10/12/2021 2022 LOA - Lei Orçamentária Anual
10/12/2021 2022 PPA - Plano Plurianual
2953 10/12/2021 "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021 Lei Nº. 2953 de 2021
2952 10/12/2021 "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021 Lei Nº. 2952 de 2021
2951 06/12/2021 “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021 DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DO PRÉDIO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” 2021 Lei Nº. 2951 de 2021
2950 06/12/2021 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES EM MAIS 25,00% NO ORÇAMENTO DE 2021 DO MUNICÍPIO, ALTERANDO O LIMITE DE SUPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 2900/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2021 Lei Nº. 2950 de 2021
088 01/12/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
30/11/2021 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
2949 18/11/2021 "DENOMINA DE FRANCISCA PEDRINA TRAJANO DE SOUZA, A RUA EM FRENTE AO COLÉGIO MUNICIPAL JOSÉ MARTINS DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PATAMUTÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021 Lei Nº. 2949 de 2021
2948 18/11/2021 "DENOMINA DE PEDRO BEZERRA DA SILVA, A RUA EM FRENTE À UBS-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PATAMUTÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021 Lei Nº. 2948 de 2021
2947 18/11/2021 "DENOMINA DE FRANCISCO MARTINS DE OLIVEIRA A PRIMEIRA RUA POR TRÁS DA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE), LOCALIZADA NO DISTRITO DE PATAMUTÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021 Lei Nº. 2947 de 2021
2946 18/11/2021 "INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021 Lei Nº. 2946 de 2021
2945 18/11/2021 "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRENO DE 4.724,35 m2 LOCALIZADA NA RUA STEPHERSON DE SOUZA, S/N, BAIRRO ROMUALDO BRAGA ROLIM, PARA A CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021 Lei Nº. 2945 de 2021
2944 18/11/2021 "DETERMINA OBRIGAÇÕES E IMPÕE SANÇÕES EM CASOS DE ATROPELAMENTO DE ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021 Lei Nº. 2944 de 2021
006 16/11/2021 PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO E DE POSSE N° 006/2021 DO CONCURSO PÚBLICO DE N° 001/2019 2021 EDITAL
085 15/11/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
11 01/11/2021 Balancetes Mensal Novembro 2020 BALANCETE
079 30/10/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
2943 27/10/2021 "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRENO DE 4.724,35 m2 LOCALIZADA NA RUA STEPHERSON DE SOUZA, S/N, BAIRRO ROMUALDO BRAGA ROLIM, PARA A CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021 Lei Nº. 2943 de 2021
2942 25/10/2021 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021 Lei Nº. 2942 de 2021
005 22/10/2021 Publicação do Edital de Convocação e de Posse n° 005/2021 do Concurso Público de n° 001/2019 2021 EDITAL
077 18/10/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
004 18/10/2021 Publicação do Edital de Convocação e de Posse n° 004/2021 do Concurso Público de n° 001/2019 2021 EDITAL
2941 01/10/2021 "DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A (ASPPEDEFF) ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS DEFICIENTES E AMIGOS E FAMILIARES DA CIDADE DE CAJAZEIRAS - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021 Lei Nº. 2941 de 2021
075 01/10/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
30/09/2021 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/09/2021 2021 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
074 29/09/2021 "ESTABELECE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO DO IMPOSTOPREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2021 DECRETO
073 29/09/2021 ESTABELECE PROCEDIMENTOS RELATIVOS A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA BASE DE CÁLCULO DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
072 29/09/2021 ESTABELECE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
2940 23/09/2021 “INSTITUI A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE VIAGENS DOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2021 Lei Nº. 2940 de 2021
2939 23/09/2021 “FICA INSTITUÍDA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2021 Lei Nº. 2939 de 2021
071 21/09/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
2938 17/09/2021 “REGULAMENTA O INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E SERVIDORES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.” 2021 Lei Nº. 2938 de 2021
2937 17/09/2021 “INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO ÀS ATIVIDADES – GIA, AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2021 Lei Nº. 2937 de 2021
003 16/09/2021 LISTA DE PESSOAS CONVIDADAS PARA COMPOR O GRUPO DE CATADORES DE CAJAZEIRAS – PB 2021 DIVERSOS
001 11/09/2021 PROCESSO SELETIVO CLASSIFICATÓRIO PARA INGRESSO NO CURSO TÉCNICO EM CUIDADOS DE IDOSOS, ANO LETIVO 2021. 2021 DIVERSOS
063 10/09/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
062 03/09/2021 "INSTITUI O PLANO DE COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021 DECRETO
2936 02/09/2021 “DESAFETA BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, AUTORIZA A SUA ALIENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2021 Lei Nº. 2936 de 2021
2935 02/09/2021 "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS DE CAJAZEIRAS/PB, A CRIAÇÃO DE FUNDO COM DOTAÇÕES PARA ESTE FIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021 Lei Nº. 2935 de 2021
2934 02/09/2021 "CRIA O PONTO DE TÁXI “JOSÉ VICENTE DA SILVA SOBRINHO” (DEDÉ), NO DISTRITO DE ENGENHEIRO ÁVIDOS (BOQUEIRÃO), NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021 Lei Nº. 2934 de 2021
2933 02/09/2021 "CRIA O PONTO DE MOTO TÁXI “JOSÉ DE SOUSA ROLIM”, NO DISTRITO DE BOQUEIRÃO DE PIRANHAS, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021 Lei Nº. 2933 de 2021
2932 02/09/2021 “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS AO EXERCÍCIO DE 2021, COM RECURSOS DO VAAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2021 Lei Nº. 2932 de 2021
2931 02/09/2021 "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADA NO DISTRITO DE ENGENHEIRO ÁVIDOS DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021 Lei Nº. 2931 de 2021
2930 02/09/2021 "INCLUI NO CALENDÁRIO DA CIDADE DE CAJAZEIRAS – PB, O EVENTO DENOMINADO 'SEMANA ROTARIA'". 2021 Lei Nº. 2930 de 2021
2929 02/09/2021 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - PMDPI, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - FMDPI NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 2929 de 2021
061 01/09/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
25/08/2021 Lista de Convocados 2021 DIVERSOS
2928 18/08/2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO, CAPS AD III (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL), DR. OLÍVIO ASSIS BANDEIRA, LOCALIZADA NA RUA CÍCERO HENRIQUE, CONJUNTO DO IPEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 2928 de 2021
059 17/08/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
002 17/08/2021 Lista de selecionados do Programa Empreender Cajazeiras 2021.2 2021 DIVERSOS
054 01/08/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
28/07/2021 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
052 21/07/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
051 17/07/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
13/07/2021 2021 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
050 03/07/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
2927 28/06/2021 AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 2927 de 2021
2926 28/06/2021 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNCIPAL Nº 2.916/2021 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB – LEOB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 2926 de 2021
2925 28/06/2021 ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.915/2021 QUE INSTITUI AS GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 2925 de 2021
2924 21/06/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 2924 de 2021
2923 21/06/2021 INSTITUI O INCENTIVO FISCAL PARA APOIAR AÇÕES E PROJETOS DESENVOLVIDOS POR ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS DE PROTETORES DE ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 2923 de 2021
045 21/06/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
044 18/06/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
2922 16/06/2021 DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM QUE ATUAM NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – (ESF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 2922 de 2021
2921 16/06/2021 DISCIPLINA O GERENCIAMENTO ADEQUADO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO ÂMBITO DA COLETA SELETIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 2921 de 2021
043 06/06/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
2920 03/06/2021 REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB, ADEQUANDO-O À CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 2920 de 2021
042 01/06/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
041 31/05/2021 EXONERA OS CARGOS COMISSIONADOS ELENCADOS NESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
001 31/05/2021 PLANO DE AÇÃO - REQUISITOS MINÍMOS DE SISTEMA DECRETO FEDERAL 10.540/2020 2021 DIVERSOS
31/05/2021 2021 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
30/05/2021 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
040 20/05/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
2919 19/05/2021 DENOMINA DE AVENIDA FRANCISCO ARCANJO DE ALBUQUERQUE, A AVENIDA QUE LIGA A RUA JOÃO DE SOUZA MACIEL À BR-230, LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA ECIT PROFESSORA NICÉA CLAUDINO PINHEIRO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 2919 de 2021
039 16/05/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
2918 13/05/2021 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.772/2018, REGULAMENTA A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS PARA 30 HORAS DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 2918 de 2021
2917 13/05/2021 ALTERA OS ARTS. 1º, e ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.316, DE 12 DE JUNHO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR (SMDC). INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (PROCON), O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (CONDECON), E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (FMPDC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 2917 de 2021
2916 13/05/2021 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB (LEOB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 2916 de 2021
2915 13/05/2021 INSTITUI GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 2915 de 2021
10/05/2021 2022 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
034 02/05/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
001 29/04/2021 Retificação Edital Empreender 2021 2021 DIVERSOS
2914 27/04/2021 ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL 2.329, DE 22 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 2914 de 2021
001 27/04/2021 Lista de selecionados do Programa Empreender Cajazeiras 2021 2021 DIVERSOS
2913 26/04/2021 DENOMINA DE FRANCISCO ASSIS DE SOUZA “MAJOR CHIQUINHO”, O CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE FRUTAS E VERDURAS, LOCALIZADO NA PRAÇA CORONEL MATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 2913 de 2021
2912 23/04/2021 REGULAMENTA O USO E DISTRIBUIÇÃO DE SACOLAS PLÁSTICAS NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 2912 de 2021
032 19/04/2021 DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÕES DE INCETIVO A PRODUTIVIDADE E EFETIVO DESEMPENHO, EM RAZÃO DO PERÍODO DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DAS SUAS REPERCURSÕES NAS FINANÇAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
031 18/04/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
002 14/04/2021 ANEXOS - PLANO MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA - RECICLEIROS - VERSÃO 01.2021 2021 DIVERSOS
001 14/04/2021 PLANO MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA - RECICLEIROS - VERSÃO 01.2021 2021 DIVERSOS
2911 07/04/2021 ALTERA O ART. 2º DA LEI 1898/2010 DE 04/05/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 2911 de 2021
2910 07/04/2021 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, O DIA 09 DE MAIO, COMO DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA AS VÍTIMAS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19.INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, O DIA 09 DE MAIO, COMO DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA AS VÍTIMAS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19. 2021 Lei Nº. 2910 de 2021
2909 07/04/2021 ALTERA O ART. 9º DA LEI MUNICIPAL N° 2.700/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 2909 de 2021
030 05/04/2021 DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
028 03/04/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
30/03/2021 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
025 26/03/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NOS TERNMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
001 23/03/2021 Edital Empreender 2021 2021 DIVERSOS
2908 18/03/2021 Dispõe sobre revisão/atualização da Lei de criação do FUNDEB com fundamento na Lei Federal nº 14.133 de 25 de Dezembro de 2020, alterando as Leis Municipais nº 1.680/2007 e nº 1.862-A/2009. 2021 Lei Nº. 2908 de 2021
024 18/03/2021 COMPLEMENTA O DECRETO Nº 019/2021, ESPECIFICANDO OS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTOS DAS CATEGORIAS AQUI ELENCADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
002 18/03/2021 FICHA DE INSCRIÇÃO - FUMINC ESPECIAL 2021 2021 DIVERSOS
001 18/03/2021 EDITAL FUMINC ESPECIAL 2021 2021 DIVERSOS
001 17/03/2021 LISTA DAS ISENÇÕES DO IPTU - 2020 2021 DIVERSOS
019 12/03/2021 COMPLEMENTA O DECRETO Nº 018/2021, ESPECIFICANDO OS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTOS DAS CATEGORIAS AQUI ELENCADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
2907 10/03/2021 ALTERA O ART.2º DA LEI Nº 2.904, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, VEREADORES, PRESIDENTE DA CÂMARA E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA 2021 E 2024. 2021 Lei Nº. 2907 de 2021
2906 10/03/2021 REVOGA A LEI Nº 1.963/2011, DE 03 DE MAIO DE 2011, QUE DENOMINOU DE RUA JULITA GUIMARÃES COELHO, A RUA PROJETADA DO RESIDENCIAL VICÊNCIA LOURENÇO COÊLHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 2906 de 2021
018 10/03/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
17 01/03/2021 "REGULAMENTA A LEI Nº1.671/2006, REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES E AGENTES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ". 2021 DECRETO
015 23/02/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
013 17/02/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
2903 11/02/2021 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL ANUAL DE CAJAZEIRAS-PB. 2021 Lei Nº. 2903 de 2021
12 02/02/2021 BALANCETE PMC 12-2020 2020 BALANCETE
012 01/02/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NO PERÍODO CARNAVALESCO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
01/02/2021 2021 PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINA CONTRA A COVID-19
011 26/01/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
002 22/01/2021 Comunicado para os beneficiários do Residencial Cajazeiras II 2021 DIVERSOS
001 11/01/2021 Comunicado para os Suplentes dos Residencial I e II. 2021 DIVERSOS
008 08/01/2021 "DISPÕES SOBRE A READEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.021/2020 DO GOVERNO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021 DECRETO
007 08/01/2021 EXTINGUE TODAS AS COMISSÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
005 08/01/2021 DETERMINA O RETORNO DOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO AOS POSTOS DE ORIGEM, ADOTANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
004 07/01/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DESTINADAS A CONTENÇÃO DE GASTOS COM PESSOAL E DE CUSTEIO, À MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, FIXA DIRETRIZES E RESTRIÇÕES PÁRA A REDUÇÃO E OTIMIZAÇÃO DAS DESPESAS E AMPLIAÇÃO DAS RECEITAS, ADOTANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
001 04/01/2021 TERMO DE POSSE / SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2021 DIVERSOS
001 04/01/2021 SUSPENDE A EFICÁCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.822 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE JANEIRO DE 2021. 2021 DECRETO
31/12/2020 2020 PCG - Prestação de Contas de Governo
31/12/2020 2020 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
31/12/2020 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
17/12/2020 2021 LOA - Lei Orçamentária Anual
2902 17/12/2020 DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 2902 de 2020
2901 17/12/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 2901 de 2020
2900 17/12/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 2900 de 2020
56 16/12/2020 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO FRANCISCO MATIAS ROLIM (CHICO ROLIM). 2020 DECRETO
03 16/12/2020 Lista dos sorteados para Suplentes do Residencial Cajazeiras 2020 DIVERSOS
01 15/12/2020 Ebook II Antologia Lerarte - Poesias, Contos & Crônicas 2020 DIVERSOS
54 13/12/2020 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) DIAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO BIOQUIMICO DR. IVAN CAVALCANTI. 2020 DECRETO
02 23/11/2020 COMUNICADO 2020 DIVERSOS
01 18/11/2020 LISTA DOS INSCRITOS NA LISTA DOS SUPLENTES PARA O RESIDENCIAL CAJAZEIRAS I E II COM PENDÊNCIAS EM DOCUMENTOS 2020 DIVERSOS
10 01/10/2020 BALANCETE PMC 10-2020 2020 BALANCETE
01/10/2020 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
01 30/09/2020 Edital Público para apoio a Projetos Culturais de acordo com a Lei Federal 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc / Formulários Anexos 2020 DIVERSOS
30/09/2020 2020 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
30/09/2020 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
2895 17/09/2020 INSTITUI O PROGRAMA IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL - IPTU PREMIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS. 2020 Lei Nº. 2895 de 2020
2894 17/09/2020 DENOMINA DE MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA O POSTO ÂNCORA DE SAÚDE DO SÍTIO BARREIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 2894 de 2020
2893 11/09/2020 DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E EXRCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 2893 de 2020
2892 09/09/2020 DENOMINA DE RUA MARCELO ABDON DE HOLANDA, A RUA PROJETADA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JOCA CLAUDINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 2892 de 2020
2891 09/09/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO DE APOIO COMPOSTO POR PSQUIATRAS, PSICÓLOGOS, ASSISTENTES SOCIAIS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PARA OEFRECER ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE DEPRESSÃO E TEDÊNCIAS SUICIDAS EM DECORRÊNCIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 2891 de 2020
09 01/09/2020 BALANCETE SETEMBRO 2020 2020 BALANCETE
2890 26/08/2020 DISPÕE SOBRE UM PLANO DE EMERGÊNCIA PARA A ENTREGA REGULAR DE REMÉDIOS AOS DOENTES CRÔNICOS DURANTE A PANDEMIA (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS. 2020 Lei Nº. 2890 de 2020
2889 14/08/2020 DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO CARGO DE OPERADOR DE COMPUTADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 2889 de 2020
2888 14/08/2020 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO - AMT, VINCULADOS A SCTRANS, NA FORMA QUE ESPECIFICA O §6º DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 1955/2011. 2020 Lei Nº. 2888 de 2020
2887 14/08/2020 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS COBRANÇAS DOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS, CONTRAÍDOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DURANTE O PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE DIAS). 2020 Lei Nº. 2887 de 2020
2886 14/08/2020 ACRESCENTAM OS ART. 3º, 3-A, 4º, 5º, 6º, 7º E 8º A LEI 2.875, DE 10 DE JUNHO DE 2020, QUE FORAM OBJETO DE REJEIÇÃO DE VETO PELA MAIOIA ABSOLUTA DOS VEREADORES QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL AOS MOTOTAXISTAS E TAXISTAS ATUALMENTE CADASTADOS JUNTO À SUPERINTEDÊNCIA CAJAZEIRENSE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - SCTRANS, AS TRABALHADORAS ARTESANAIS, DENOMINADAS DE LOUCEIRAS E OS CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL, EM RAZÃO DA PARALIZAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES COMO MEDIDA PARA EVITAR A RÁPIDA DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS NESTA CIDADE, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 2886 de 2020
2885 05/08/2020 DENOMINA DE FRANCISCO DE LIRA BRAGA, CONHECIDO POR (FRANCIMAR DA FARMÁCIA), A UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) LOCALIZADA NA AGROVILA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 2885 de 2020
36 03/08/2020 Dispões sobre a instituição de procedimentos de controle e sobre o encaminhamento dos processos de contratação direta no enfrentamento da pandemia do corona vírus, para análise de regularidade pela Controladoria Geral do Município 2020 DECRETO
08 01/08/2020 BALANCETE PMC 08-2020 2020 BALANCETE
07 31/07/2020 BALANCETE JULHO 2020 BALANCETE
2884 13/07/2020 DISPÕE SOBRE AS ESTRADAS RURAIS MUNICIPAIS DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 2884 de 2020
2883 13/07/2020 DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AS PESSSOAS COM DIABETES MELITTUS TIPO I E II NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 2883 de 2020
2882 13/07/2020 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 2882 de 2020
2881 13/07/2020 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMENTO AO TEATRO PARA A CIDADE DE CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 2881 de 2020
2880 13/07/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO FOLCLORE E AO ARTESANATO - PRÓ-ARTE NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 2880 de 2020
2879 13/07/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA-CAMPED NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB. 2020 Lei Nº. 2879 de 2020
2878 13/07/2020 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA NUNICIPAL DE ATENÇÃO À PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB. 2020 Lei Nº. 2878 de 2020
2877 13/07/2020 DENOMINA COMO EVILASIO FORMIGA LUCENA O CENTRO DE REFERENCIA DO COVID-19 NESTE MUNICÍPIO CAJAZEIRAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 2877 de 2020
2876 13/07/2020 DISPÕE SOBRE FLEXIBILIZAÇÃO PARA A REABERTURA DOS BARES, RESTAURANTES, CHURRASCARIAS, PIZZARIAS, LANCHONETES, ESPETINHOS E SIMILARES, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 2876 de 2020
2020 29/06/2020 ATA 001 - CONCORRÊNCIA Nº 00001/2020 2020 DIVERSOS
001 15/06/2020 LISTA DE SELEÇÃO / FUMINC 2020 - EDIÇÃO ESPECIAL - 15 DE JUNHO DE 2020 2020 DIVERSOS
25 14/06/2020 Dispõe sobre a adoção no município de Cajazeiras do Plano Novo Normal Paraíba, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela covid-19 no âmbito da administração pública direta e indireta, bem como sobre recomendações ao setor privado municipal. 2020 DECRETO
2875 10/06/2020 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUSPENDER O PAGAMENTO DAS PARCELAS VINCENDAS DAQUELES QUE CONTRAÍRAM EMPRÉSTIMO JUNTO AO PROGRAMA EMPREENDER CAJAZEIRAS, BEM COMO A UTILIZAR PARTE DO FUNDO DE RESERVA DESSE PROGRAMA PARA AUXILIAR, DE FORMA EMERGENCIAL, OS AMBULANTES (CAMELÔS) QUE ATUAM NO LARGO DA TELEMAR E ADJACÊNCIAS, QUE JÁ SE ENCONTRAVAM CADASTRADOS DESDE O ANO DE 2019, A CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL AOS MOTOTAXISTAS E TAXISTAS ATUALMENTE CADASTRADOS JUNTO À SUPERINTENDÊNCIA CAJAZEIRENSE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - SCTRANS, AS TRABALHADORAS ARTESANAIS DENOMINADAS DE LOUCEIRAS E OS CATADORERES DE MATERIAL RECICLÁVEL, EM RAZÃO DA PARALIZAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES COMO MEDIDA PARA EVITAR A RÁPIDA DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS NESTA CIDADE, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 2875 de 2020
2874 10/06/2020 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS DISPOR NA INTERNET, AS INFORMAÇÕES SOBRE OS RECURSOS FINANCEIROS APLICADOS NO TRATAMENTO E ENFRETAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 2874 de 2020
23 01/06/2020 PRORROGA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19 2020 DECRETO
05 31/05/2020 BALANCETE MAIO 2020 BALANCETE
22 18/05/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19 2020 DECRETO
20 10/05/2020 DETERMINA A INTERDIÇÃO TEMPORÁRIA DE ALGUNS LOGRADOUROS PÚBLICOS, PORÍBE A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS EM LUGRES QUE POSSIBILITAM A AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, AUTORIZA A ENTRADA DE TÁXIS APENAS DAQUELES ORIUNDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE CAJAZEIRAS, BEM COMO RESTRINGE O ATENDIMENTO DAS AGÊNCIAS E CORRESPONDENTES BANCÁRIOS DESTA CIDADE ÀS PESSOAS RESIDENTES EM SUA REGIÃO METROPOLITANA, QUANDO SE TRATAR DE RECEBIMENTO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL CONCEDIDO PELO GOVERNO FEDERAL - COVID-19 2020 DECRETO
19 03/05/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CORONA VÍRUS JÁ ESTABELECIDAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 09, 10 E 17/2020 E NAS RESOLUÇÕES COM FORÇA DE DECRETO Nº 001 E 002/2020 DO COMITÊ GESTOR DE COMBATE À COVID-19, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB 2020 DECRETO
04 30/04/2020 BALANCETE ABRIL 2020 BALANCETE
2873 22/04/2020 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, VAGAS E ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL DE Nº 821/86, DE 10 DE JANEIRO DE 1986 NO ÂMBITO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2020 Lei Nº. 2873 de 2020
2872 22/04/2020 "IMPEDE O CORTE, SUSPENSÃO, INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E INTERNET NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 2872 de 2020
2871 22/04/2020 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO E FORNECIMENTO DE MÁSCARAS EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E,OU EM LOCAIS PÚBLICOS E DE USO COMUM, EM IGREJAS, TEMPLOS DE REUNIÕES RELIGIOSAS, ESCOLAS DO SISTEMA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO, CAMPUS UNIVERSITÁRIOS ESTADUAIS E FEDERAIS, INDÚSTRIAS, LOJAS COMERCIAIS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS, INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS, CASAS LOTÉRICAS E REPRESENTANTES BANCÁRIOS, TERMINAL RODOVIÁRIO ESTADUAL, PONTO DE PARADAS DE ÔNIBUS, PARADA DE TÁXI, DE CARROS ALTERNATIVOS, DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS NAS MODALIDADES PÚBLICO E PROVADAS, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 2871 de 2020
2870 22/04/2020 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSO FINANCEIRO JÁ REPASSADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PARA A CAMPANHA “CAJAZEIRAS SOLIDÁRIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 2870 de 2020
17 21/04/2020 ALTERA O ARTIGO 5º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 10/2020 E O ARTIGO 11, INCISOS VI E VII, DA RESOLUÇÃO Nº 002-2020 E PRORROGA AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS, JÁ ESTABELECIDAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 09-2020 E Nº 10-2020 E NAS RESOLUÇÕES, COM FORÇA DE DECRETO, Nº 001-2020 E Nº 002-2020 DO COMITÊ GESTOR DE COMBATE À COVID-19, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB 2020 DECRETO
15 07/04/2020 DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DE 04 DE MAIO DE 2000, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 2020 DECRETO
13 06/04/2020 Prorroga as medidas de prevenção ao covid-19, já estabelecidas nos decretos e resoluções anteriores 2020 DECRETO
11 31/03/2020 Decreta a prorrogação das medidas establecidas nos decretos municipais 09 e 10 de 2020, e nas resoluções com força de decreto 001 e 002 de 2020 do Comitê Gestor de combate ao covid-19 2020 DECRETO
03 31/03/2020 BALANCETE MARÇO 2020 BALANCETE
10 22/03/2020 Decreta a suspensão no atendimento presencial das agências bancárias, o fechamento dos correspondentes bancários e similares, o funcionamento das indústrias, em sistema de revezamento de funcionários, a proibição da entrada, saída e circulação interna de transportes de passageiros, de forma remunerada, no municipio de Cajazeiras pelo período de 23 de março a 31 de março de 2020, devido ao covid-19 2020 DECRETO
001 22/03/2020 MEDIDA PROVISÓRIA - 01/2020 - 22 DE MARÇO DE 2020 2020 DIVERSOS
002 21/03/2020 Resolução 002/2020 - CGCOVID-19 2020 DIVERSOS
001 19/03/2020 Resolução 001/2020 - CGCOVID-19 2020 DIVERSOS
09 16/03/2020 Decreta situação de anormalidade caracterizada como situação de emergência devido o covid-19 2020 DECRETO
2869 15/03/2020 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, O PRGRAMA "MULHER SUA SAÚDE, SEUS DIREITOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 2869 de 2020
2868 05/03/2020 ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONFECÇÃO DE PLACAS DE NOMENCLATURAS DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 2868 de 2020
2867 05/03/2020 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO - COLÉGIO NOSSA SENHORA DE LOURDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 2867 de 2020
008 21/02/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, NA DATA DE 24/02/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
2866 12/02/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 2866 de 2020
07/02/2020 2020 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
05/02/2020 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
05/02/2020 2019 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
04/02/2020 Relatório Geral de Restos a Pagar detalhando Processados e Não Processados_em 04 02 2020 2019 RELATORIO DE RESTOS A PAGAR
2865 18/01/2020 RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O "ATLÉTICO CAJAZEIRENSE DE DESPORTOS" E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, REPASSE DE VERBAS AO REFERIDO CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 2865 de 2020
2864 18/01/2020 AUTORIZA PLANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 2864 de 2020
01/01/2020 2020 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
01/01/2020 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
01/01/2020 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
01/01/2020 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
31/12/2019 2019 PCG - Prestação de Contas de Governo
23/12/2019 2020 LOA - Lei Orçamentária Anual
2863 23/12/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 2863 de 2019
2862 23/12/2019 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 2862 de 2019
2861 10/12/2019 DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 2861 de 2019
2860 10/12/2019 DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 2860 de 2019
05/12/2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
2857 29/11/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESABAFAR E ALIENAR BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA. 2019 Lei Nº. 2857 de 2019
2856 20/11/2019 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 2856 de 2019
2855 20/11/2019 DISPÕE SOBRE: A LEI MUNICIPAL DO SANEAMENTO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DA PARAÍBA PARA O FIM DE ESTABELECER UMA COLABORAÇÃO FEDERATIVA NA ORGANIZAÇÃO, REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABSTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTO SANITÁRIO NO SEU ESPAÇO TERRITORIAL, ALÉM DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 2855 de 2019
2854 30/10/2019 DENOMINA DE RUA OTACÍLIO MOREIRA DA NÓBREGA A RUA PROJETADA DO LOTEAMENTO JOSÉ ALENCAR- BAIRRO EPITÁCIO LEITE ROLIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 2854 de 2019
2853 30/10/2019 DENOMINA DE RUA FILEMON LUSTOZA CABRAL A RUA PROJETADA, BAIRRO DOM ZACARIAS ROLIM DE MOURA, CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 2853 de 2019
2852 30/10/2019 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNCÍPIO DE CAJAZEIRAS, O "DIA MUNICIPAL DAS FILHAS DE JÓ", A SER CELEBRADO NO DIA 20 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 2852 de 2019
2851 30/10/2019 DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LOJA MAÇÔNICA CAVALEIROS DO TEMPLO SAGRADO Nº 48, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 2851 de 2019
2859 10/10/2019 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 2859 de 2019
2858 10/10/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE LIQUIDAÇÃO E RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS (PB) JUNTO AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2019 Lei Nº. 2858 de 2019
25/09/2019 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
25/09/2019 2019 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
2850 24/09/2019 CRIA O PONTO DE TAXI LUIZ CARLOS ALVES BATISTA, NA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE CAJAZEIRAS, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 2850 de 2019
2849 23/09/2019 DENOMINA DE RUA JACINTO RICARDO DA SILVA, A RUA PROJETADA 11 DO LOTEAMENTO BRILHO DO SOL, BAIRRO JOÃO CLAUDINO FERNANDES (JOCA CLAUDINO), COMPREENDENDO AS QUADRAS 600 E 609, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 2849 de 2019
2848 23/09/2019 DENOMINA DE RUA GUSTAVO MOREIRA DA SILVA, A RUA VIELA, BAIRRO CRISTO REI, CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 2848 de 2019
2847 23/09/2019 DENOMINA DE RUA MARIA ALDENIR DO NASCIMENTO A RUA PROJETADA 40 LOTEAMENTO BRILHO DO SOL, LOCALIZADO NO BAIRRO JOÃO CLAUDINO FERNANDES (JOCA CLAUDINO), COMPREENDENDO AS QUADRAS 621 E 622, NESSA CIDADE, ZONA 04 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 2847 de 2019
2846 23/09/2019 DENOMINA DE RUA MARIA TOMÉ DE OLIVEIRA A RUA PROJETADA 14, LOTEAMENTO BRILHO DO SOL, BAIRRO JOÃO CLAUDINO FERNANDES (JOCA CLAUDINO), COMPREENDENDO AS QUADRAS 620 E 621, NESSA CIDADE, ZONA 04 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 2846 de 2019
2845 23/09/2019 DENOMINA DE RUA MARIA JOANA RIBEIRO, A RUA ROJETADA 25 LOTEAMENTO BRILHO DO SOL, LOCALIZADO NO BAIRRO JOÃO CLAUDINO FERNANDES (JOCA CLAUDINO), COMPREENDENDO AS QUADRAS 614 E 613, NESSA CIDADE, ZONA 04 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 2845 de 2019
2844 23/09/2019 DENOMINA DE RUA MARCONI UCHÔA DOAS ANJOS, A RUA PROJETADA G, LOTEAMENTO SANTA MARIA II, LOCALIZADO NO BAIRRO EPITÁCIO LEITE ROLIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2019 Lei Nº. 2844 de 2019
2843 23/09/2019 DISPÕE SOBRE O PROJETO "RUA LIVRE", QUE AUTORIZA A INTERDIÇÃO DE RUAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO, NOS FINAIS DE SEMANA PARA SEREM DESENVOLVIDAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS, FÍSICAS, CULTURAIS, LAZER E DE ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2019 Lei Nº. 2843 de 2019
2842 23/09/2019 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB. 2019 Lei Nº. 2842 de 2019
2841 23/09/2019 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.527/2016, DE 28 DE JUNHO DE 2016, E DENOMINA DE RUA PALMIRA PINHEIRO BRITO A RUA PROJETADA 05, DO LOTEAMENTO BOA VISTA, BAIRRO TECEDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 2841 de 2019
2840 23/09/2019 AUTORIZA CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O CURSO PRÉ-VESTIBULAR E PREPARATÓRIO PARA INGRESSO NO ENSINO SUPERIOR E CONCURSOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 2840 de 2019
2839 23/09/2019 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 2839 de 2019
2838 18/09/2019 CRIA E DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGO E REMUNERAÇÃO DO CARGO DE AUDITOR INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, DEFINE SUA COMPETÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, OBSERVANDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL /1988 E A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA PARAIBA. REVOGAM LEIS QUE SEJAM COM ESTA INCOMPATÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 2838 de 2019
021 12/09/2019 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS PELO PERIODO DE 03 (TRÊS) DIAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS CAMPOS. 2019 DECRETO
12/09/2019 2019 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
2837 09/09/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO, MANTENEDORA DO HOSPITAL LAUREANO, PARA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 2837 de 2019
06/09/2019 2019 LOA - Lei Orçamentária Anual
023 03/09/2019 DECRETA A ANTECIPAÇAO DA FEIRA LIVRE DE CAJAZEIRAS DO DIA 07 DE SETEMBRO DE 2019, DEVIDO AO FERIADO NACIONAL DA INDEPENDENCIA DO BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2019 DECRETO
024 28/08/2019 CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2019 DECRETO
022 14/08/2019 CRIA A COMISSAO MUNICIPAL PARA ORGANIZAÇAO DOS TRABALHOS DE ELABORAÇAO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO 2019 DECRETO
2836 02/08/2019 DENOMINA DE RUA PROFESSOR JOSÉ FRANCISCO DE ABREU A RUA PROJETADA, BAIRRO CAPOEIRAS, COMPREENDENDO PARTE LATERAL PARALELA DA BR 230 , QUADRAS 555 E 497 E SEU PROLONGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 2836 de 2019
2835 02/08/2019 DENOMINA DE RUA LINDALVA CLAUDINO MARTINS, A RUA PROJETADA 08, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ÔMEGA PAR, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DENOMINA DE RUA MARIA DAS GRAÇAS LIMA A RUA PROJETADA B, LOTEAMENTO SANTA MARIA II, BAIRRO EPITÁCIO LEITE ROLIM, COMPREENDENDO AS QUADRAS 926, 927 E 928 NESTA CIDADE, ZONA 03, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 2835 de 2019
2834 02/08/2019 DENOMINA DE RUA LINDALVA CLAUDINO MARTINS, A RUA PROJETADA 08, LOCALIZADA ÔMEGA PAR, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 2834 de 2019
2833 01/08/2019 DENOMINA DE RUA HENRIQUE NOGUEIRA NETO, A RUA PROJETA A, LOTEAMENTO URBANO ALPHA LOCALIZADO NO BAIRRO CRISTIANO DA SILVA FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 2833 de 2019
2832 01/08/2019 DENOMINA DE RUA ANTONIO PEREIRA DOS ANJOS, A RUA PROJETADA 41, LOTEAMENTO BRILHO DO SOL, BAIRRO JOÃO CLAUDINO FERNANDES (JOCA CLAUDINO), CAJAZEIRAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 2832 de 2019
2831 01/08/2019 DENOMINA DE RUA JOANA PEREIRA DE OLIVEIRA, A RUA PROJETADA, BAIRRO SÃO JOSÉ, CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 2831 de 2019
020 01/08/2019 APROVA O PLANO SEMESTRAL DE AUDITORIA INTERNA - PSAI 2019.2, DE 01 DE JUNHO DE 2019, QUE DISPOE SOBRE AS ATIVIDADES A SEREM SEGUIDAS PELO DEPARTAMENTO DE AUDITORIA INTERNA DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICIPIO, NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2019 2019 DECRETO
31/07/2019 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
2830 22/07/2019 DENOMINA DE RUA INÁCIO TARGINO DE SOUZA, A RUA PROJETADA E, LOTEAMENTO URBANO ALPHA - BAIRRO CRISTIANO DA SILVA FREITAS, QUE CORRESPONDE AS QUADRAS 506, E 507, NESTA CIDADE, ZONA 03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 2830 de 2019
2829 22/07/2019 DENOMINA DE RUA JOÃO BOSCO ABRANTES FERREIRA, A AV. PROJETADA ADAUTO PEREIRA LEITE, A RUA PROJETADA LW9, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ÔMEGA PAR NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 2829 de 2019
2828 22/07/2019 DENOMINA DE RUA VALDO LEITE DE ARAÚJO, A RUA PROJETADA QUE CORRESPONDE AS QUADRAS 488, 489 E 490, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA, LOTEAMENTO LUAR CAMPUS UNIVERSITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 2828 de 2019
2827 22/07/2019 DENOMINA DE RUA ANTÔNIO MARCOS QUIRINO PEREIRA, A RUA QUE CORRESPONDE AS QUADRAS 104, SN E SN, LOCALIZADA NO BAIRRO DOS TERCEDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 2827 de 2019
2826 22/07/2019 DENOMINA DE RUA ADAUTO PEREIRA LEITE, A RUA PROJETADA C, QUADRAS 518, 519, 520, 521, 522 E 523, BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA, LOTEAMENTO COLINAS DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 2826 de 2019
2825 22/07/2019 DENOMINA DE RUA VEREADOR SINFRÔNIA LIMA, A RUA PROJETADA "A", LOTEAMENTO CHÁCARA PARAÍSO, BAIRRO DOM ZACARIAS ROLIM DE MOURA, CORRESPONDENDO AS QUADRAS 445, 447, 488 E 521, CAJAZEIRAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 2825 de 2019
2824 22/07/2019 DENOMINA DE TRAVESSA FRANSCISCO FERREIRA, A TRAVESSA SN, LOTEAMENTO CRISTAL, BAIRRO JOÃO CLAUDINO DOS SANTOS (JOCA CLAUDINO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 2824 de 2019
2823 22/07/2019 DENOMINA DE RUA LUIZ HERMANO MARQUES ROCHA, A RUA PROJETADA L, LOTEAMENTO SANTA MARIA I, BAIRRO DR. EPITÁCIO LEITE ROLIM CIDADE, ZONA 03, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 2823 de 2019
2822 22/07/2019 DENOMINA DE RUA FRANCISCO JOSÉ DE ABREU, A RUA PROJETADA DO LOTEAMENTO CRYSTAL II, BAIRRO PIO X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 2822 de 2019
2821 22/07/2019 MODIFICA O ART. 1º DA LEI Nº 1.340/2001, QUE DENOMINA DE DR. MOISÉS GOUVEIA COELHO, A RUA QUE FICA ENTRE O CAIC E A RESIDÊNCIA DO SENHOR JOSÉ CARLOS, FINDANDO NA MARGEM DO AÇUDE GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 2821 de 2019
2820 17/07/2019 DENOMINA DE RUA RUBENY ALMEIDA DE OLIVEIRA, A RUA PROETADA J, LOTEAMENTO SANTA MARIA II, BAIRRO EPITÁCIO LEITE ROLIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 2820 de 2019
2819 17/07/2019 DENOMINA DE RUA FRANCISCO TOMAS DE AQUINO, A RUA PROJETADA V LOCALIZADA NO BAIRRO EPITÁCIO LEITE ROLIM, COMPREENDENDO AS QUADRAS 478, 479, 925, 935, 934 ATÉ 933 E 932, NESTA CIDADE, ZONA 03, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 2819 de 2019
2818 17/07/2019 MODIFICA O ART. 1º DA LEI 1.341/2001, QUE DENOMINA DE JOSEFINA GUIMARÃES COELHO, A RUA QUE FICA ENTRE O CAIC E A RESIDÊNCIA DO SENHOR JOSÉ FERREIRA CARVALHO, FIDANDO NA MARGEM DO AÇUDE GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 2818 de 2019
2817 16/07/2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 2817 de 2019
2816 16/07/2019 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, POR DOAÇÃO, UM TERRENO URBANO, À ENERGISA DA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGISA S/A, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 2816 de 2019
2815 28/06/2019 DISPÕE SOBRE A FORMA DE PREECHIMENTO DOS CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 2815 de 2019
2814 28/06/2019 CRIA O PONTO DE TÁXI "JOSÉ SINVAL" (SINVAL TAXISTA), NO RESIDENCIAL CAJAZEIRAS NO RUMO CERTO, ZONA NORTE, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 Lei Nº. 2814 de 2019
2813 28/06/2019 CRIA O PONTO DE TÁXI "FRANCISCO XAVIER DE SOUZA" (CHICO DA PADARIA), NO HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA - HUJB, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 Lei Nº. 2813 de 2019
2812 27/06/2019 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS (REFIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 2812 de 2019
016 27/06/2019 ESTABELECE PROCEDIMENTOS RELATIVOS A ATUALIZAÇAO MONETARIA DA BASE DE CALCULO DO IPTU DO EXERCICIO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2019 DECRETO
014 19/06/2019 DISPOE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NA DATA DE 20/06/2019, EM ALUSAO AO DIA CONSAGRADO AO DIA DE CORPUS CHRISTI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2019 DECRETO
2811 18/06/2019 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 2811 de 2019
2810 13/06/2019 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, O CLUBE DO FUSCAS E CARROS ANTIGOS DE CAJAZEIRAS-PB CFCAC DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 2810 de 2019
2809 13/06/2019 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE MONITORIA EDUCA MAIS PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE NÃO FUNCIONAM COM JORNADA EM TEMPO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 2809 de 2019
2808 13/06/2019 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO - PCCR DO CARGO DE PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS DEFINE SUA COMPETÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 2808 de 2019
2807 13/06/2019 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO INCISO I, DO ART. 23 E ARTS. 24, 27, 28, 29, 31 E 34, BEM COMO A ALTERAÇÃO DE SEU ANEXO ÚNICO, DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VIII DO ART. 8º E AOS ARTS. 25, 32, 33 E 37, E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 38, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.960 DE 03 DE MAIO DE 2011; FIXA NOVOS VALORES REMUNERATÓRIOS, ALTERA A TABELA DE PROGRESSÃO NA CARREIRA E INCLUI A REVISÃO GERAL ANUAL, CONFORME ART.37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E ELI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS. 2019 Lei Nº. 2807 de 2019
001 06/06/2019 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIOS PARA O “PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO” DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAJAZEIRAS - PB 2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
2806 04/06/2019 DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICPAL A ASSOCIAÇÃO CRISTÃ EVANGÉLICA DA PARAÍBA E CONVENÇÃO NACIONAL DE IGREJAS INDEPENDENTES PENTECOSTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 2806 de 2019
2805 04/06/2019 DENOMINA A RUA MARIA DE FREITAS QUEIROGA A RUA SN 02 DO LOTEAMENTO CAMINHO DAS ÁRVORES ENTRE AS QUADRAS 457 E 458, NO BAIRRO DOM ZACARIAS ROLIM DE MOURA, CAJAZEIRAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 2805 de 2019
2804 04/06/2019 INSTITUI DIA MUNICIPAL DO CAJÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 2804 de 2019
2803 04/06/2019 DENOMINA DE RUA ANTÔNIO PEREIRA FEITOZA, A RUA PROJETADA BRISA LESTE, BAIRRO DR. EPITÁCIO LEITE ROLIM, CAJAZEIRAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 2803 de 2019
2802 04/06/2019 MODIFICA O ART. 3º DA LEI Nº2.790/2019, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PLACAS E OUTDOORS, INDEPENDENTE DO TAMANHO, EM PRAÇAS E TERRENOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 2802 de 2019
28/05/2019 2019 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
28/05/2019 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
015 25/05/2019 INSTITTUI SORTEIO PARA PREMIAÇAO DOS CONTRIBUINTES ADIMPLENTES COM O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, EXERCICIO 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2019 DECRETO
2801 19/05/2019 INCLUI MO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, A ROMARIA DE NOSSA SENHORA DE APARECIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 2801 de 2019
012 08/05/2019 DISPOE SOBRE A PERMANENCIA DOS CRITERIOS DE CADASTRAMENTO E SELEÇAO DOS CANDIDATOS A BENEFICIARIOS DAS UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - RESIDENCIAL CAJAZEIRAS II DO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2019 DECRETO
2800 02/05/2019 INCLUI NO CALENDÁRIO DA CIDADE O EVENTO DENOMINADO SUPER TRILHA DE CAJAZEIRAS. 2019 Lei Nº. 2800 de 2019
2799 02/05/2019 INCLUI NO CALENDÁRIO DA CIDADE O EVENTO DENOMINADO MOTOCROSS DE CAJAZEIRAS. 2019 Lei Nº. 2799 de 2019
2798 15/04/2019 DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS. 2019 Lei Nº. 2798 de 2019
2797 15/04/2019 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.699 DE 2017, PLANO DE CARGO CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS TÉCNICOS EM CONTABILIDADE, CONTADORES, ENGENHEIROS CIVIS, TOPÓGRAFOS E ARQUITETOS, TÉCNICOS EM EDIFICAÇÕES E AGENTES FISCAIS DE OBRAS. 2019 Lei Nº. 2797 de 2019
010 15/04/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, NA DATA DE 18/04/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
2796 09/04/2019 DENOMINA DE RUA PAULINO MANOEL DA SILVA, A RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO CRISTO REI, COMPREENDENDO AS QUADRAS 225, E A QUADRA DO ANTIGO BRITADOR, NESTA CIDADE, ZONA 03, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 2796 de 2019
2795 09/04/2019 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONDENADOS PELA LEI FEDERAL MARIA DA PENHA, DE ASSUMIREM CARGOS COMISSIONADOS, BEM COMO SEREM CONTRATADOS, PRESTAREM SERVIÇOS OU RECEBEREM INCENTIVOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 2795 de 2019
2794 09/04/2019 DENOMINA DE AVENIDA ULISSES FRANCISCO DA MOTA, A AVENIDA LOCAL 15 LOTEAMENTO BRISA LESTE, BAIRRO EPITÁCIO LEITE ROLIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 2794 de 2019
008 01/04/2019 DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
28/03/2019 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
2793 11/03/2019 ESTABELECE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA OS DOADORES DE MEDULA ÓSSEA E DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 2793 de 2019
2792 11/03/2019 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS EDUCADORES FÍSICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO, DESTA CIDADE, DESENVOLVEREM ATIVIDADES NOS CENTROS DE ATENÇAO PSICOSSOCIAL E NO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA. 2019 Lei Nº. 2792 de 2019
005 26/02/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, NA DATA DE 04/03/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
2791 19/02/2019 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.464, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002 ALTERADA PELA LEI 2.786 DE 2018, PROMOVENDO A ALTERAÇAO DA COMPOSIÇAO DO COMMAC. 2019 Lei Nº. 2791 de 2019
2790 19/02/2019 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇAO DE PLACAS E OUTDOORS, INDEPENDENTE DO TAMANHO, EM PRAÇAS E TERRENOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 2790 de 2019
004 14/02/2019 CONVOCAÇÃO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2019 DECRETO
003 30/01/2019 DECLARA DE UTILIZADADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NO BAIRRO SÃO JOSÉ. 2019 DECRETO
2789 10/01/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RESTRINGIR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, O TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 2789 de 2019
2788 10/01/2019 INCLUI O ANEXO XI NA LEI COMPLEMENTAR N° 002 DE 2013, ESPECIFICANDO AS TAXAS DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA. 2019 Lei Nº. 2788 de 2019
2787 10/01/2019 DISPÕE DOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 002 DE 2013, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 2787 de 2019
001 03/01/2019 DETERMINA O RETORNO DOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO AOS SEUS POSTOS DE ORIGEM, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DA OUTRAS DISPOSIÇÕES. 2019 DECRETO
31/12/2018 2018 PCG - Prestação de Contas de Governo
31/12/2018 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
31/12/2018 2018 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
31/12/2018 2018 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
2786 28/12/2018 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.464, 31 DE DEZEMBRO DE 2002, INCLUINDO DISPOSITIVOS QUE DISCIPLINAM O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 2786 de 2018
2785 06/12/2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 2785 de 2018
2784 06/12/2018 DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PARA O PERÍODO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 2784 de 2018
2783 06/12/2018 DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 2783 de 2018
29/11/2018 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
2871 22/11/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCURSO PÚBLICO, CRIAÇÃO, APROVEITAMENTO E AMPLIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO GERAL DE CARGOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PROVIMENTO VIA CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 2871 de 2018
2782 22/11/2018 INCLUI NO CALENDÁRIO DE CAJAZEIRAS, O EVENTO DENOMINADO CAJAZEIRAS MOTO FEST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 2782 de 2018
2781 22/11/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCURSO PÚBLICO, CRIAÇÃO, APROVEITAMENTO E AMPLIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO ERAL DE CARGOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PROVIMENTO VIA CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 2781 de 2018
2780 12/11/2018 CRIA SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA ADULTOS E GRUPOS FAMILIARES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE - ALBERGUE MUNICIPAL. 2018 Lei Nº. 2780 de 2018
2779 12/11/2018 AUTORIZA O REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 2779 de 2018
2778 12/11/2018 REDEFINE O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 2778 de 2018
2777 12/11/2018 DENOMINA DE VALMIRA MEIRELES, A CASA DE ACOLHIMENTO DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 2777 de 2018
2776 12/11/2018 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 2776 de 2018
2775 12/11/2018 ALTERA O ART. 6º DA LEI Nº 2.317/2015, INCLUINDO UM ANEXO ÚNICO COM O CONDÃO DE DEFINIR O PLANO DE MOBILIDADE URBANA DA CIDADE DE CAJAZEIRAS. 2018 Lei Nº. 2775 de 2018
040 31/10/2018 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPPRIAÇÃO POR VIA AMGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NO SÍTIO CATOLÉ. 2018 DECRETO
25/09/2018 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
2774 24/09/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O DIA 06 DE MARÇO PARA COMEMORAR O DIA MUNICIPAL EM DEFESA DOS ANIMAIS QUE SOFREM VIOLÊNCIA, SEJA DE PORTE PEQUENO, MÉDIO OU GRANDE, COM CULMINÂNCIA DE UMA SEMANA DE ATIVIDADES DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 2774 de 2018
2773 19/09/2018 DENOMINA DE DISTRITO PAU D'ARCO, A COMUNIDADE LOCALIZADA NA REGIÃO OESTE DESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 2773 de 2018
32 19/09/2018 Aprova a INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 001, de 19 de setembro de 2018, da Controladoria Geral do Município e da Secretaria Municipal de Planejamento, que dispõe sobre normas de fiscalização e emissão de alvará de construção de obras públicas realizadas no município de Cajazeiras/PB. 2018 DECRETO
001 19/09/2018 Dispõe sobre normas de fiscalização e emissão de alvará de construção de obras públicas realizadas no município de Cajazeiras/PB. 2018 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
2771 18/09/2018 DISPÕE SOBRE A IMPLATAÇÃO DE MULTA PARA QUEM MALTRATAR OU ABANDONAR ANIMAIS DOMÉSTICOS, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 2771 de 2018
2770 03/09/2018 DENOMINA DE RUA PROFESSOR FRANCISCO JOSÉ DE ABREU, A RUA PROJETADA, DO LOTEAMENTO CRYSTAL II, BAIRRO PIO X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 2770 de 2018
2769 09/08/2018 DENOMINA DE RUA FRANCISCA MARTINS GOMES, A RUA PROJETADA B, LOTEAMENTO CHÁCARA PARAÍSO, CAJAZEIRAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 2769 de 2018
2768 07/08/2018 DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DOS FORNECEDORES DE QUALQUER GÊNERO A RESTITUIR EM ESPÉCIE, AOS CONSUMIDORES, O TROCO INTEGRAL A QUE ESTES TÊM DIREITO QUANDO DO PAGAMENTO DE PRODUTOS OU SERVIÇOS ADQUIRIDOS DENTRO OU FORA DO ESTABELECIMENTO. 2018 Lei Nº. 2768 de 2018
2767 07/08/2018 DETERMINA A AFIXAÇÃO DE INDETIFICAÇÃO EM TERRENOS BALDIOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS. 2018 Lei Nº. 2767 de 2018
2766 07/08/2018 INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E FAMILIARES NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS. 2018 Lei Nº. 2766 de 2018
2765 07/08/2018 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS LIMITES TERRITORIAIS DO DISTRITO DE DIVINÓPOLIS CONFORME ORIENTAÇÃO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE E REMETE DEMAIS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS. 2018 Lei Nº. 2765 de 2018
2764 07/08/2018 DENOMINA DE RUA EUDALIA RODRIGUES DA SILVA, A RUA PROJETADA, LOTEAMENTO BRISA LESTE, CAJAZEIRAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 2764 de 2018
2763 07/08/2018 MODIFICA O ART. 2º E O ART. 3º DA LEI Nº 2.755/2018, QUE INSTITUI O DIA 09 DE MARÇO PARA COMEMORAR O DIA MUNICIPAL DO TEATRO EM CULMINÂNCIA COM UMA SEMANA DE TEATRO NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 2763 de 2018
2762 31/07/2018 INSTITUI A LEI MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, CRIANDO OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, BEM COMO DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 2762 de 2018
30/07/2018 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
2761 26/07/2018 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO OU RESTABELECIMENTO DE SERVIÇO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 2761 de 2018
2760 26/07/2018 DISPÕE SOBRE A MEIA ENTRADA PARA ARTISTAS CAJAZEIRENSES, EM EVENTOS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 2760 de 2018
2759 18/07/2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 2759 de 2018
2758 18/07/2018 DISPÕE SOBRE O TEMPO LIMITE DE EFETIVAÇÃO DE DEPÓSITO EM ENVELOPE NOS TERMINAIS DE AUTOATENDIMENTO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 2758 de 2018
2757 12/07/2018 AUTORIZA A COMPENSAÇÃO DE ISSQN-IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA; IPTU-IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, ITBI-IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS; ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS, QUE PAVIMENTEM A(S) RUA(S) OU AVENIDA(S) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 2757 de 2018
2756 28/06/2018 DENOMINA DE RUA LUIZA BEZERRA DE SOUSA A RUA PROJETADA G, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JOSÉ NECO DE SOUSA, COMPREENDENDO AS QUADRAS 625, 722, NO BAIRRO JOÃO BOSCO BRAGA BARRETO, NESTE MUNICÍPIO, ZONA 04 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 2756 de 2018
2755 28/06/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O DIA 09 DE MARÇO PARA COMEMORAR O DIA MUNICIPAL DO TEATRO EM CULMINÂNCIA COM UMA SEMANA DE TEATRO NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 2755 de 2018
2754 28/06/2018 DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL NO DIA 24 DEJUNHO, DATA CONSAGRADA SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 2754 de 2018
2753 11/06/2018 MODIFICA O ART. 8° DA LEI 1.036/1993, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 2753 de 2018
2751 11/06/2018 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO EM TODOS OS CARTAZES, ADESIVOS, PANFLETOS E ANÚNCIOS DE FESTAS DESTA CIDADE, DE NÚMEROS DE CONTATO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 2751 de 2018
2750 11/06/2018 INCLUI NO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR O "CALDO DE CANA" COMO FONTE DE ALIMENTAÇÃO COMPLEMENTAR. 2018 Lei Nº. 2750 de 2018
2749 11/06/2018 DISPÕE SOBRE A RESERVA DAS VAGAS DE ESTÁGIO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS NOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 2749 de 2018
2748 11/06/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CESSÃO DE USO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA EMEIF. JOSÉ DANIEL DA SILVA, LOCALIZADO NO SÍTIO BARREIROS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 2748 de 2018
30/05/2018 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/05/2018 2018 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
2747 02/05/2018 REVOGA A LEI 2.671, DE 28 DE AGOSTO DE 2017, QUE DENOMINOU DE RUA DR. SABINO GUIMARÃES COELHO A RUA PROJETADA 01, QUE INICIA NA RUA SOLIDÔNIO JÁCOME DE ARAÚJO E SE ENCONTRA COM A PROJEÇÃO DA AV. JOCA CLAUDINO, E A DENOMINA DE RUA IVONE GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 2747 de 2018
2746 18/04/2018 DETERMINA O TOMBAMENTO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, PÚBLICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, O PRÉDIO DO CÍRCULO OPERÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 2746 de 2018
2745 18/04/2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 2745 de 2018
017 18/04/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
016 17/04/2018 ANTECIPA ATRADICIONAL FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
2744 05/04/2018 DENOMINA DE RUA OTÁVIO DA SILVA, A RUA PROJETADA 03, LOCALIZADA NO BAIRRO DOS REMÉDIOS, TENDO INÍCIO NA RUA ANTÔNIO FELIX ROLIM ALBUQUERQUE E TERMINA NA BR 230 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 2744 de 2018
2743 05/04/2018 DENOMINA DE RUA QUIRINO DE SOUSA GONÇALVES, A RUA PROJETADA LOCAL 01, DISTRITO INDUSTRIAL, BAIRRO JOSÉ LIRA CAMPOS, COMPREENDENDO AS QUADRAS 264, 266, 267, 268, 269 E 275, BAIRRO JOSÉ LIRA CAMPOS, NESTA CIDADE, ZONA 03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 2743 de 2018
2742 05/04/2018 DENOMINA DE RUA ESTUDANTE PAULO ARTHUR GUERRA FERREIRA A RUA PROJETADA LOCAL 13, LOTEAMENTO BRISA LESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 2742 de 2018
2741 05/04/2018 AUTORIZA O AFASTAMENTO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE POSSUA FILHO (A) PORTADOR (A) DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 2741 de 2018
2740 05/04/2018 REGULAMENTA NORMAS DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 1.041/93 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 2740 de 2018
2739 02/04/2018 DISPÕE A ARRECADAÇÃO DE TAXAS DE SERVIÇOS, FORNECIDOS PELA SCTRANS, NA FORMA QUE REGULAMENTA A LEI ORDINÁRIA N° 002/2013 E SEUS ANEXOS. 2018 Lei Nº. 2739 de 2018
30/03/2018 RREO-Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
11GP 21/03/2018 DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-SISAN. 2018 DECRETO
10GP 21/03/2018 DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS E COMPOSIÇÕES, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN), DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN NA ESPERA MUNICIPAL. 2018 DECRETO
2738 08/03/2018 REVOGA A LEI N° 1358-SGAP/2001 E DENOMINA DE BAIRRO ALTIPLANO RESIDÊNCIAL JOSÉ CRISPIM COELHO A ÁREA QUE TEM OS SEGUINTES LIMITES: AO LESTE, INICIANDO-SE NA RUA DR. MOYSES GOUVEIA COÊLHO, AO OESTE COM ÁREA PERTENCENTE AO ESPÓLIO DE JOSÉ NECO DE SOUSA, (HOJE DENOMINADO BAIRRO JOÃO BOSCO BRAGA BARRETO), AO NORTE COM A PERIMETRAL EX PREFEITO SOLIDÔNIO JÁCOME DE ARAÚJO E AO SUL COM AS MARGENS DO AÇUDE GRANDE DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 2738 de 2018
2737 08/03/2018 ALTERA A LEI DE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-LEOB, INSTITUIDA PELA LEI MUNICIPAL N° 1976/2011, DE 03 DE JUNHO DE 2011 NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 2737 de 2018
2736 08/03/2018 DENOMINA DE SANTANA MARIA DE JESUS A RUA LOCALIZADA NA QUADRA 543, E UBS DR. RUBERVAL FARIAS, NO BAIRRO DOS REMÉDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 2736 de 2018
2735 08/03/2018 DENOMINA DE PROFESSOR FRANCISCO ALEXANDRE GOMES A RUA PROJETADA 02, QUE SE INICIA NA RUA ANTÔNIO FELIX ROLIM ALBUQUERQUE E TERMINA NA BR 230 Q 557 E 558 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 2735 de 2018
2734 08/03/2018 REVOGA A LEI N° 2.687 DE 16 DE OUTUBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 2734 de 2018
2733 08/03/2018 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CUMPRIMENTO DO ART. 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONFORME ABAIXO ESPECIFICA E REMETE DEMAIS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS. 2018 Lei Nº. 2733 de 2018
2732 08/03/2018 DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS (PREFEITURA) E CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, COM SEU REGIME PRÓPIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-IRPPS, IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSITÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 2732 de 2018
2731 08/03/2018 DENOMINA DE RUA MARIA MENDES PEREIRA A RUA PROJETADA F, LOTEAMENTO URBANO ALFHA, BAIRRO JARDIM OÁSIS, COMPREENDENDO AS QUADRAS 501,502 E 506, NA ZONA 03, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 2731 de 2018
2730 08/03/2018 DENOMINA DE RUA ROSA RAIMUNDA DE SOUZA FERREIRA A RUA PROJETADA 03, LOTEAMENTO PORTAL DA LUZ SUYANE MOTTA, BAIRRO EPITÁCIO LEITE ROLIM, COMPREENDENDO A LATERAL DAS QUADRAS 876 E 877, NA ZONA 03, DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 2730 de 2018
2729 08/03/2018 DENOMINA DE RUA VITORIANO JOSÉ DE ABREU A RUA PROJETADA 02, LOTEAMENTO PORTAL DA LUZ SUYANE MOTTA, BAIRRO EPITÁCIO LEITE ROLIM, COMPREENDENDO AS QUADRAS 876,877 E 878, NA ZONA 03, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 2729 de 2018
2728 08/03/2018 DENOMINA DE RUA JOSEFA CARNEIRO DA SILVA, A RUA PROJETADA 01, LOCALIZADO NO BAIRRO REMÉDIOS, TENDO INÍCIO NA RUA ANTÔNIO FELIX ROLIM ALBUQUERQUE E TERMINA NA BR 230 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 2728 de 2018
2727 08/03/2018 DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA INSCRIÇÃO NOS CADASTROS DE RESTRIÇÃO DE CRÉDITOS-SPC E SERASA- DO NOME DOS CONSUMIDORES QUE NÃO ESTÃO EM DIA COM O PAGAMENTO DAS CONTAS DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS. 2018 Lei Nº. 2727 de 2018
2726 08/03/2018 DENOMINA DE AV. IRACEMA DUARTE LAVOR, A RUA PROJETADA, LOTEAMENTO BRISA LESTE, LOCALIZADA NO BAIRRO EPITÁCIO LEITE ROLIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 2726 de 2018
2725 08/03/2018 DENOMINA DE RUA ROBERTO DOS SANTOS PEREIRA A RUA PROJETADA C, LOTEAMENTO URBANO ALPHA, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM OÁSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 2725 de 2018
2724 08/03/2018 DENOMINA DE RUA NETÁLIO JOSÉ DE FREITAS A RUA PROJETADA F, DO LOTEAMENTO ANTÔNIA MARIA DE JESUS, BAIRRO CAPOEIRAS NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 2724 de 2018
2772 03/03/2018 DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS PARA 30 HORAS DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, OU SEJA: ENEFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 2772 de 2018
012 01/03/2018 CONCEDE AUMENTO DE TARIFA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (MOTO-TAXI) NO PERÍMETRO URBANO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
007 08/02/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NA DATA DE 12/02/2018 E DÁ OUTRAS PREVIDENCIAS. 2018 DECRETO
006 01/02/2018 Aprova a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002, de 01 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre normas a serem seguidas nos procedimentos licitatórios para análise da regularidade de suas Fases Interna e Externa em todas as sua modalidades. 2018 DECRETO
002 01/02/2018 Dispõe sobre o estabelecimento de um mecanismo padrão a ser seguido pelos Servidores responsáveis pelos Procedimentos Licitatórios entregues à CGM para análise da regularidade de suas Fases Interna e Externa em todas as suas Modalidades, referentes à Análise Processual realizada pela Secretaria Municipal do Controle Social. 2018 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
01/02/2018 Dispõe sobre normas a serem seguidas nos procedimentos licitatórios para análise da regularidade de suas Fases Interna e Externa em todas as suas Modalidades. PCA - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
01/02/2018 Dispõe sobre normas a serem seguidas nos procedimentos licitatórios para análise da regularidade de suas Fases Interna e Externa em todas as suas Modalidades. RELATORIO DE RESTOS A PAGAR
01/02/2018 Dispõe sobre normas a serem seguidas nos procedimentos licitatórios para análise da regularidade de suas Fases Interna e Externa em todas as suas Modalidades. DECRETA SITUAÇÃO DE ANORMALIDADE CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DEVIDO O COVID-19
01/02/2018 Dispõe sobre normas a serem seguidas nos procedimentos licitatórios para análise da regularidade de suas Fases Interna e Externa em todas as suas Modalidades. DECRETO
01/02/2018 Dispõe sobre normas a serem seguidas nos procedimentos licitatórios para análise da regularidade de suas Fases Interna e Externa em todas as suas Modalidades. DECRETO
01/02/2018 Dispõe sobre normas a serem seguidas nos procedimentos licitatórios para análise da regularidade de suas Fases Interna e Externa em todas as suas Modalidades. DECRETO 11
01/02/2018 Dispõe sobre normas a serem seguidas nos procedimentos licitatórios para análise da regularidade de suas Fases Interna e Externa em todas as suas Modalidades. BALANCETE
01/02/2018 Dispõe sobre normas a serem seguidas nos procedimentos licitatórios para análise da regularidade de suas Fases Interna e Externa em todas as suas Modalidades. PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINA CONTRA A COVID-19
01/02/2018 Dispõe sobre normas a serem seguidas nos procedimentos licitatórios para análise da regularidade de suas Fases Interna e Externa em todas as suas Modalidades. INSTRUÇÕES NORMATIVAS
01/02/2018 Dispõe sobre normas a serem seguidas nos procedimentos licitatórios para análise da regularidade de suas Fases Interna e Externa em todas as suas Modalidades. PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
01/02/2018 Dispõe sobre normas a serem seguidas nos procedimentos licitatórios para análise da regularidade de suas Fases Interna e Externa em todas as suas Modalidades. RENÚNCIAS FISCAIS
01/02/2018 Dispõe sobre normas a serem seguidas nos procedimentos licitatórios para análise da regularidade de suas Fases Interna e Externa em todas as suas Modalidades. RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
01/02/2018 Dispõe sobre normas a serem seguidas nos procedimentos licitatórios para análise da regularidade de suas Fases Interna e Externa em todas as suas Modalidades. PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
01/02/2018 Dispõe sobre normas a serem seguidas nos procedimentos licitatórios para análise da regularidade de suas Fases Interna e Externa em todas as suas Modalidades. DECRETOS LEI Nº 14.133 DE 2021
01/02/2018 Dispõe sobre normas a serem seguidas nos procedimentos licitatórios para análise da regularidade de suas Fases Interna e Externa em todas as suas Modalidades. PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL
01/02/2018 Dispõe sobre normas a serem seguidas nos procedimentos licitatórios para análise da regularidade de suas Fases Interna e Externa em todas as suas Modalidades. PCA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS
01/02/2018 Dispõe sobre normas a serem seguidas nos procedimentos licitatórios para análise da regularidade de suas Fases Interna e Externa em todas as suas Modalidades. DIVERSOS
01/02/2018 Dispõe sobre normas a serem seguidas nos procedimentos licitatórios para análise da regularidade de suas Fases Interna e Externa em todas as suas Modalidades. DESPACHO DE AUTORIZAÇAO DO PCA
01/02/2018 Dispõe sobre normas a serem seguidas nos procedimentos licitatórios para análise da regularidade de suas Fases Interna e Externa em todas as suas Modalidades. LEIS BASICAS
01/02/2018 Dispõe sobre normas a serem seguidas nos procedimentos licitatórios para análise da regularidade de suas Fases Interna e Externa em todas as suas Modalidades. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
01/02/2018 Dispõe sobre normas a serem seguidas nos procedimentos licitatórios para análise da regularidade de suas Fases Interna e Externa em todas as suas Modalidades. PPA - Plano Plurianual
01/02/2018 Dispõe sobre normas a serem seguidas nos procedimentos licitatórios para análise da regularidade de suas Fases Interna e Externa em todas as suas Modalidades. DECRETO
01/02/2018 Dispõe sobre normas a serem seguidas nos procedimentos licitatórios para análise da regularidade de suas Fases Interna e Externa em todas as suas Modalidades. PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
01/02/2018 Dispõe sobre normas a serem seguidas nos procedimentos licitatórios para análise da regularidade de suas Fases Interna e Externa em todas as suas Modalidades. PCG - Prestação de Contas de Governo
01/02/2018 Dispõe sobre normas a serem seguidas nos procedimentos licitatórios para análise da regularidade de suas Fases Interna e Externa em todas as suas Modalidades. EDITAL
01/02/2018 Dispõe sobre normas a serem seguidas nos procedimentos licitatórios para análise da regularidade de suas Fases Interna e Externa em todas as suas Modalidades. LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
01/02/2018 Dispõe sobre normas a serem seguidas nos procedimentos licitatórios para análise da regularidade de suas Fases Interna e Externa em todas as suas Modalidades. LOA - Lei Orçamentária Anual
01/02/2018 Dispõe sobre normas a serem seguidas nos procedimentos licitatórios para análise da regularidade de suas Fases Interna e Externa em todas as suas Modalidades. RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
01/02/2018 Dispõe sobre normas a serem seguidas nos procedimentos licitatórios para análise da regularidade de suas Fases Interna e Externa em todas as suas Modalidades. Lei Nº. de
01/02/2018 Dispõe sobre normas a serem seguidas nos procedimentos licitatórios para análise da regularidade de suas Fases Interna e Externa em todas as suas Modalidades. RGF - Relatório de Gestão Fiscal
01/02/2018 Dispõe sobre normas a serem seguidas nos procedimentos licitatórios para análise da regularidade de suas Fases Interna e Externa em todas as suas Modalidades. Lei Orgânica Municipal
28/01/2018 2019 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
25/01/2018 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
004 24/01/2018 DISPÕE SOBRE A SUSPENÇÃO DE PROCESSOS DE APROVAÇÃO E CADASTRAMENTO DE LOTEAMENTOS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 DECRETO
23/01/2018 2017 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
003 22/01/2018 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRA SITUADA NO SÍTIO ALMAS, DISTRITO DE DIVINÓPOLES, DESTINADA A COMPLEMENTAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA PADRÃO DE DIVINÓPOLES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
002 15/01/2018 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRA SITUADA NO SÍTIO ALMAS, DISTRITO DE DIVINÓPOLES, DESTINADA A COMPLEMENTAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA PADRÃO DE DIVINÓPOLES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
31/12/2017 2017 PCG - Prestação de Contas de Governo
2719 28/12/2017 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021. 2017 Lei Nº. 2719 de 2017
2720 19/12/2017 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2720 de 2017
34 15/12/2017 Aprova a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001, de 15 de dezembro de 2017, que dispõe sobre normas de fiscalização, acompanhamento, medição e pagamento de obras públicas e serviços de engenharia, no âmbito do Poder Executivo Municipal. 2017 DECRETO
001 15/12/2017 Dispõe sobre normas de fiscalização, acompanhamento, medição e pagamento de obras públicas e serviços de engenharia, no âmbito do Poder Executivo Municipal. 2017 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
2718 11/12/2017 DENOMINA DE RUA AMAURI ANTÔNIO BEZERRA PAZ, A RUA PROJETADA, LOTEAMENTO LUAR CAMPOS UNIVERSITÁRIO, BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA, CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2718 de 2017
2717 11/12/2017 DENOMINA DE RUA EXPEDITA ADRIANO VENCESLAU, A RUA PROJETADA 06, CENTRO, CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2717 de 2017
2716 11/12/2017 DENOMINA DE RUA JOSEFA DE SOUZA ROLIM, A RUA PROJETADA H, LOTEAMENTO BOA VISTA, BAIRRO TECEDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2716 de 2017
2715 11/12/2017 DENOMINA DE RUA ADAUTO LUIZ, A RUA PROJETADA SEM NOME 10, COMPREENDENDO AS QUADRAS SN, INICIANDO NA RUA GENÉSIO JOSÉ DA SILVA E TERMINANDO NA RUA JOÃO LINS DE ALBUQUERQUE NETO DO BAIRRO CRISTO REI NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2715 de 2017
2714 11/12/2017 DISPÕE SOBRE O PALNO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021. 2017 Lei Nº. 2714 de 2017
2713 11/12/2017 DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PARA O PERÍODO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2713 de 2017
2712 11/12/2017 CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS DO ESTADO DA PARAÍBA DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAR IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2712 de 2017
2711 11/12/2017 DENOMINA DE MARCELO FERNANDES DA COSTA (CABO MARCELO) A ROTATÓRIA, GIRADOR, VIA CIRCULAR, ONDE DESEMBOCAM AS AV. JUVÊNCIO CARNEIRO E JOÃO RODRIGUES ALVES, RUA GERMINIANO DE SOUSA E A RUA VALDENES PEREIRA DE SOUZA (AO LADO DO BANCO DO BRASIL) NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2711 de 2017
2710 11/12/2017 DENOMINA DE RUA MANOEL SULINO RIBEIRO A RUA PROJETADA, LOTEAMENTO LEOPOLDINA I, COMPREENDENDO AS QUADRAS 128 E 129, BAIRRO SÃO JOSÉ NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2710 de 2017
2709 11/12/2017 AUTORIZA O REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2709 de 2017
2708 11/12/2017 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 002/2013, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2708 de 2017
2707 11/12/2017 DENOMINA DE RUA CARLOS ROBERTO PEREIRA DE SOUZA, A RUA PROJETADA D, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO URBANO ALPHA DE CAJAZEIRAS NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2707 de 2017
2706 11/12/2017 DENOMINA DE RUA GILVANETE AFONSO DE CARVALHO, A RUA PROJETADA B, DO LOTEAMENTO URBANO ALPHA, BAIRRO JARDIM OÁSIS ZONA 03, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2706 de 2017
2705 11/12/2017 DENOMINA DE GERALDO ANGÉLICO (ARANHA), A ROTATÓRIA, GIRADOR, VIA CIRCULAR, ONDE DESEMBOCAM AS AV. FRANCISCO MATIAS ROLIM, AV. JOCA CLAUDINO E RUA PADRE IBIAPINA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2705 de 2017
2704 11/12/2017 DENOMINA DE RUA VICENCIA LOURENÇO COELHO A RUA PROJETADA DO LOTEAMENTO BETO COELHO, BAIRRO JOÃO BOSCO BRAGA BARRETO, QUADRAS 740 E SN, NAS PROXIMIDADES DAS QUADRAS 436 E 040, ZONA 04, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2704 de 2017
2703 11/12/2017 DENOMINA DE RUA LUIZ CORREIA LIMA A RUA PROJETADA 30, LOTEAMENTO CRYSTAL, BAIRRO PIO X, ZONA 04, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2703 de 2017
2702 11/12/2017 DENOMINA DE RUA MARIANNA DIOGENES MOREIRA A RUA VILA LOCAL 19, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO LUAR CAJAZEIRAS, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2702 de 2017
2701 11/12/2017 DENOMINA DE RUA MARIA BRAGA DE ABREU (MARILENE ABREU) A RUA PROJETADA P, LOTEAMENTO IMPERIAL RESIDENCE, BAIRRO JARDIM OÁSIS, CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2701 de 2017
09/12/2017 2017 PPA - Plano Plurianual
28/11/2017 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
2700 14/11/2017 DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2700 de 2017
2721 03/11/2017 AUTORIZA O REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2721 de 2017
01/11/2017 2018 LOA - Lei Orçamentária Anual
2723 30/10/2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2723 de 2017
2722 30/10/2017 DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2722 de 2017
2699 30/10/2017 AUTORIZA O PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS TÉCNICOS EM CONTABILIDADE E CONTADORES, DOS ENGENHEIROS CIVIS, TOPÓGRAFOS E ARQUITETOS, TÉCNICOS EM EDIFICAÇÕES E AGENTES FISCAIS DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2699 de 2017
2698 26/10/2017 CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB A SEMANA MUNICIPAL DA CAPOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2698 de 2017
2697 25/10/2017 DENOMINA DE RUA AMAURI ANTÔNIO BEZERRA DA PAZ, A RUA PROJETADA, LOTEAMENTO LUAR CAMPOS UNIVERSITÁRIO, BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA, CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2697 de 2017
2696 25/10/2017 DENOMINA DE RUA EXPEDITA ADRIANO VENCESLAU, A RUA PROJETADA 06, CENTRO, CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2696 de 2017
2695 25/10/2017 DENOMINA DE RUA JOSEFA DE SOUZA ROLIM, A RUA PROJETADA H, LOTEAMENTO BOA VISTA, BAIRRO TECEDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2695 de 2017
2694 24/10/2017 DENOMINA DE RUA ADAUTO LUIZ, A RUA PROJETADA SEM NOME 10, COMPREENDENDO AS QUADRAS SN, INICIANDO NA RUA GENÉSIO JOSÉ DA SILVA E TERMINANDO NA RUA JOÃO LINS DE ALBUQUERQUE NETO, NO BAIRRO CRISTO REI, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2694 de 2017
2693 24/10/2017 DENOMINA DE RUA MARIA IRAJÁ DIÓGENES MOREIRA, A RUA VIA LOCAL 05, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO LUAR DE CAJAZEIRAS NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2693 de 2017
029GP 17/10/2017 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA A ADEQUAÇÃO AO PERÍODO DE CRISE ECONÔMICA E CONTENÇÃO DE GASTOS NO ÂMBITO DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS. 2017 DECRETO
2692 16/10/2017 INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL, O DIA DE 21 DE SETEMBRO PARA COMEMORAR O "DIA DO AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2692 de 2017
2691 16/10/2017 DENOMINA DE RUA PEDRO DUTRA DE SOUZA, A RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO JD. SOLEDADE, COMPREENDENDO AS QUADRAS 345, 346, 349, 390, 391, 393, 395, 397, 400, 403, 404, 409 410, 413, NESTA CIDADE, ZONA 03, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2691 de 2017
2690 16/10/2017 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2690 de 2017
2689 16/10/2017 DENOMINA DE RUA ALEIXO GOMES DE ALENCAR, A RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM SOLEDADE, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2689 de 2017
2688 16/10/2017 DISPÕES SOBRE ASPECTOS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, ESPECIALMENTE POR MEIO DE AULAS TEÓRICAS E DE PRÁTICAS SIMULADA NAS ESCOLAS INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2688 de 2017
2687 16/10/2017 DENOMINA DE RUA JOSEFA MARIA ABREU, A RUA PROJETADA F, LOTEAMENTO SANTA MARIA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM OÁSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2687 de 2017
2686 16/10/2017 DENOMINA DE RUA JOSEFA MANGUEIRA DE LIMA, A RUA PROJETADA O, LOTEAMENTO IMPERIAL RESIDENCE, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM OÁSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2686 de 2017
2685 16/10/2017 DENOMINA DE RUA ANASTÁCIO LÚCIO MAMEDES, A RUA PROJETADA SN, LOCALIZADA NO BAIRRO TECEDORES, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2685 de 2017
2684 16/10/2017 FIXA O NOVO VALOR DA BOLSA DOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA SANTA CECÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2684 de 2017
28/09/2017 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
28/09/2017 2017 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
2683 22/09/2017 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N° 2009/2011 A PARTIR DAS MODIFICAÇÕES FEITA NAS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELAS LEIS 2.069/2011 E 2.439/2016. QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E SOBRE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, BEM COMO INCLUSÃO DA DATA BASE E GRATIFICAÇÕES DO PSF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2683 de 2017
2682 22/09/2017 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA LIXEIRA NA CALÇADA DE TODAS AS CASAS QUE FOREM CONSTRUÍDAS APÓS A APROVAÇÃO DESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2682 de 2017
2681 22/09/2017 DENOMINA DE RUA EMÍDIO TIMOTEO DAMASCENA, A VIELA I DO LOTEAMENTO PARAÍSO TROPICAL, LOCALIZADO NO BAIRRO ESPERANÇA, ZONA 03, COMPREEDENDO AS QUADRAS SN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2681 de 2017
2680 22/09/2017 DENOMINA DE DISTRITO CAJAZEIRAS VELHA A COMUNIDADE RURAL LOCALIZADA NA REGIÃO LESTE, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2680 de 2017
2679 08/09/2017 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS (FEFIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2679 de 2017
032GP 31/08/2017 ESTABELECE O HORÁRIO CORRIDO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA COMO FORMA DE ADEQUAR AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS ESTABELECIDAS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 029/2017, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
2678 28/08/2017 DENOMINA DE RUA FRANCISCO ANCHIETA FERREIRA MARTINS, A RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAPOEIRAS, COMPREENDENDO AS QUADRAS 40,41, 26 OU 42, 45, ZONA 02, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2678 de 2017
2677 28/08/2017 DENOMINA DE RUA FRANCISCO REINALDO ALVES, A RUA PROJETADA 03, LOCALIZADA NO BAIRRO PIO X, COMPREENDENDO AS QUADRAS 248 E 249, NESTA CIDADE, ZONA 04, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2677 de 2017
2676 28/08/2017 DENOMINA DE RUA IGOR MASSAU DE SOUZA ALVES, A RUA PROJETADA, ZONA 02, LOTEAMENTO PARAÍSO TROPICAL, BAIRRO ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2676 de 2017
2675 28/08/2017 DENOMINA DE RUA ANTÔNIO DE OLIVEIRA NOGUEIRA, A RUA PROJETADA D, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTA MARIA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2675 de 2017
2674 28/08/2017 DENOMINA DE RUA TEREZINHA MOREIRA DE NÓBREGA, A RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO JD. SOLEDADE, COMPREENDENDO AS QUADRAS 312, 346, 400, 401, 402, 403, 404, 405 E 406, ZONA 03, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2674 de 2017
2673 28/08/2017 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL, O DIA 22 DE MAIO PARA COMEMORAR O DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR EM CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2673 de 2017
2672 28/08/2017 DENOMINA DE CLOTILDE GUIMARÃES COELHO A RUA PROJETADA 02, QUE SE INICIA NA RUA SOLIDÔNIO JÁCOME DE ARAÚJO E SE ENCONTRA COM A PROJEÇÃO DA AV. JOCA CLAUDINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2672 de 2017
2671 28/08/2017 DENOMINA DE DR. DANILO GUIMARÃES COELHO A RUA PROJETADA 01, QUE SE INICIA NA RUA SOLIDÔNIO JÁCOME DE ARAÚJO E SE ENCONTRA COM A PROJEÇÃO DA AV. JOCA CLAUDINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2671 de 2017
2670 28/08/2017 DENOMINA DE RUA JOSÉ HENRIQUE GONÇALVES A RUA PROJETADA SN, LOTEAMENTO COLINA DO OESTE, COMPREENDENDO AS QUADRAS 515, 516, 517, 518, 519, 522, 523, 525, 526, 528, 529,531, 532 E 537, DO BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA, ZONA 04 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2670 de 2017
2669 28/08/2017 DENOMINA DE RUA MARIA ALBA COSTA DE ATAÍDE A RUA PROJETADA SN, QUE DÁ ACESSO AO LOTEAMENTO ANTÔNIA MARIA DE JESUS, BAIRRO CAPOEIRAS, ZONA 04 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2669 de 2017
030 20/08/2017 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRA SITUADA NO IMÓVEL DENOMINADO OUTRORA DE SERRARIA, DATA DE ALAGOA DE SÃO FRANCISCO, MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, ATUALMENTE BAIRRO PIO X, DESTINADA A CONSTRUÇÃO DO CEMITÉRIO DA ZONA NORTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 DECRETO
2668 15/08/2017 DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE UMA MUDA DE CAJÁ EM TODOS OS ESPAÇOS PÚBLICOS DA CIDADE DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2668 de 2017
2667 15/08/2017 DENOMINA DE RUA RISALVA CORREIA LIMA, A VIA LOCAL 10 - LOTEAMENTO LUAR CAJAZEIRAS, LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO, COMPREENDENDO AS QUADRAS 684 E 685, NESTA CIDADE, ZONA 04, NESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2667 de 2017
2666 15/08/2017 DENOMINA DE LARGO VALDECY FERNANDES DA SILVA, A ROTATÓRIA, GIRADOR, RÓTULA, PRAÇA OU VIA CIRCULAR, ONDE DESEMBOCA VÁRIAS RUAS E O TRÂNSITO SE PROCESSA EM SENTIDO GIRATÓRIO, A SER CONSTRUÍDO - ENTRE AS AVENIDAS BRASIL (PB - 393), SEVERINO CORDEIRO E, ALDO MATOS DE SÁ - LOCALIZADA E COM ACESSO AOS BAIRROS: VILA NOVA, JARDIM OÁSIS, SANTA CECÍLIA E, ADJACÊNCIAS, NA ZONA LESTE, DESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2666 de 2017
2665 15/08/2017 DENOMINA DE RUA JOÃO EVANGELISTA DE OLIVEIRA, A RUA PROJETDA 46 DO LOTEAMENTO CRYSTAL, LOCALIZADA NO BAIRRO PIO X, COMPREENDENDO AS QUADRAS 628 E 586, NESTA CIDADE, ZONA 04, NESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2665 de 2017
2664 15/08/2017 DENOMINA DE RUA MARIA JOSÉ DE LIMA, A RUA PROJETADA 06, LOTEAMENTO BOA VISTA, BAIRRO TECEDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2664 de 2017
2663 15/08/2017 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL, O DIA 21 DE AGOSTO PARA COMEMORAR DIA DO CICLISTA EM CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2663 de 2017
021 29/07/2017 ANTECIPA A TRADICIONAL FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS PARA A DATA DE 04 DE AGOSTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
28/07/2017 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
2662 13/07/2017 DENOMINA AS RUAS PROJETADAS A, B, C, D, E E, DO LOTEAMENTO ANTÔNIA MARIA DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2662 de 2017
2661 13/07/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2661 de 2017
11/07/2017 2018 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
2660 11/07/2017 DENOMINA DE RUA FRANCISCO DE ASSIS DANTAS FORMIGA, A RUA LOCAL 04, LOTEAMENTO BRISA LESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2660 de 2017
2659 11/07/2017 DENOMINA DE IVONETE ROLIM PESSÔA, A RUA PROJETADA 04, LOCALIZADA NO BAIRRO TECEDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2659 de 2017
2658 11/07/2017 DENOMINA DE RUA NÍVEA MARIA GOMES DE ANDRADE, A RUA LOCAL 05, LOTEAMENTO BRISA LESTE, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM OÁSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2658 de 2017
2657 11/07/2017 DENOMINA DE RUA JOANA D' ARC DUNGA, A RUA SN 197, LOTEAMENTO PARAÍSO TROPICAL, LOCALIZADO NO BAIRRO DA ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2657 de 2017
2656 11/07/2017 DENOMINA DE ESTAQUIO CAROLINO DE SOUZA, A RUA SN 2, LOCALIZADO NO BAIRRO CRISTO REI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2656 de 2017
2655 11/07/2017 "DENOMINA DE JANIELY DA SILVA ARAÚJO A RUA PROJETADA C DO LOTEAMENTO SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2017 Lei Nº. 2655 de 2017
2654 11/07/2017 DENOMINA DE JESUS ALEXANDRE DE CALDAS A RUA SEM NOME 3 DO BAIRRO CRISTO REI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2654 de 2017
2653 11/07/2017 DENOMINA DE JOSEPHA LUCENA PEREIRA, RUA PROJETADA J DO LOTEAMENTO SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2653 de 2017
2652 11/07/2017 DENOMINA "DR. EPITÁCIO LEITE ROLIM", UM BAIRRO NA CIDADE DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2652 de 2017
2651 11/07/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2651 de 2017
019 28/06/2017 REGULAMENTA A LEI Nº 2.650/2017, QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMPDEC, DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
2650 27/06/2017 CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2650 de 2017
018 27/06/2017 DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NA DATA DE 29/06/2017, EM ALUSÃO AO DIA CONSAGRADO A SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
2649 22/06/2017 DENOMINA DE DISTRITO ALMAS, A COMUNIDADE RURAL LOCALIZADA NA REGIÃO LESTE, DESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2649 de 2017
2648 22/06/2017 DISPÕE SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE COM FOCO NA APLICAÇÃO DA POLITICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2648 de 2017
2647 22/06/2017 ALTERA ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 821/86, 10 DE JANEIRO DE 1986, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2647 de 2017
2646 22/06/2017 DENOMINA DE DISTRITO DE LAGOA DO ARROZ A COMUNIDADE SÍTIO SERRAGEM, LOCALIZADA NA REGIÃO NORTE, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2646 de 2017
2645 22/06/2017 DENOMINA DE DISTRITO RIACHO FUNDO, A COMUNIDADE RURAL LOCALIZADA NA REGIÃO SUL, DESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2645 de 2017
2644 22/06/2017 ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI 1.830/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2644 de 2017
2643 22/06/2017 DENOMINA DE DISTRITO PATAMUTÉ, A COMUNIDADE RURAL LOCALIZADA NA REGIÃO SUL, DESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2643 de 2017
017 19/06/2017 DISPÕE SOBRE FERIADO NA DATA DE 24 DE JUNHO DE 2017, EM VIRTUDE DO FESTEJO JUNINO E DO DIA CONSAGRADO A SÃO JOÃO, ANTECIPA A FEIRA PÚBLICA MUNCIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
2642 12/06/2017 DETERMINA QUE 5% (CINCO POR CENTO) DAS MORADIAS POPULARES CONSTRUÍDAS PELA PREFEITURA DE CAJAZEIRAS SEJAM DISPONIBILIZADAS A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA CONJUGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2642 de 2017
2641 12/06/2017 INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE INFORMAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO NO MUNÍCIPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2641 de 2017
2640 06/06/2017 "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS DO PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO". 2017 Lei Nº. 2640 de 2017
2639 06/06/2017 "DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADEDE LIVROS, VÍDEOS E DOCUMENTOS, VOLTADOS PARA PESQUISAS SOBRE DIREITOS HUMANOS NOS ACERVOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2017 Lei Nº. 2639 de 2017
2638 06/06/2017 "DISPÕE SOBRE EXAMES OFTALMOLÓGICOS, NO INÍCIO DO ANO LETIVO, EM ALUNOS DEVIAMNETE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO". 2017 Lei Nº. 2638 de 2017
2637 06/06/2017 "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL, O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2017 Lei Nº. 2637 de 2017
2636 31/05/2017 "DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA DEFICIENTES VISUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2017 Lei Nº. 2636 de 2017
2635 31/05/2017 "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXISTÊNCIA DE UMA CADEIRA DE RODAS EM CADA AGÊNCIA BANCÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2635 de 2017
30/05/2017 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
2634 29/05/2017 "MODIFICA O ART. 3° DA LEI N° 1.470/2003, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2634 de 2017
2633 29/05/2017 "DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO À DIFUSÃO DA LEITURA, A FORMAÇÃO DE UMA SOCIEDADE LEITORA; O INCENTIVO À PRODUÇAÕ LITERÁRIA E EDITORIAL E A PRESERVAÇÃO DA CULTURA E DA MEMÓRIA DO MUNICÍPIO". 2017 Lei Nº. 2633 de 2017
28/05/2017 2017 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
2632 08/05/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL ESCOLAR NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DISPONDO A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DOS PROFISSIONAIS DO SERVIÇO SOCIAL E PSICOLOGIA, E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2632 de 2017
2631 08/05/2017 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL, O DIA 28 DE ABRIL PARA COMEMORAR O DIA DA DANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2631 de 2017
2630 08/05/2017 "MODIFICA O ART. 3° DA LEI N° 1882/2010, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E ESTABELECE NORMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2017 Lei Nº. 2630 de 2017
2629 08/05/2017 "ADICIONA-SE O ART. 3° DA LEI N° 1882/2010, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E ESTABELECE NORMAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2629 de 2017
2628 08/05/2017 DENOMINA DE DISTRITO CATOLÉ DOS GONÇALVES, A VILA SÍTIO CATOLÉ DOS GONÇALVES, COMUNIDADE RURAL LOCALIZADA NA REGIÃO LESTE, DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2628 de 2017
2627 04/05/2017 "INSTITUI O "JANEIRO BRANCO", DEDICADO A RELIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS PARA A DIFUSÃO DA SAÚDE MENTAL E BEM -ESTAR NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS." 2017 Lei Nº. 2627 de 2017
2626 04/05/2017 "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO, NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA EEM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS EXISTENTES, DAQUELES EM FALTA E O LOCAL ONDE ENCONTRÁ-LOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2626 de 2017
2625 04/05/2017 INSTITUI O CCA - CASA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA CIDADE DE CAJAZEIRAS, CRIA VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2017 Lei Nº. 2625 de 2017
2624 12/04/2017 "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA "SEMANA ECUMÊNICA", NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2624 de 2017
2623 12/04/2017 REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2.443, DE 13 DE ABRIL DE 2016 E DENOMINA DE FRANCELINO SOARES DE SOUZA, O POSTO DE SAÚDE DA VILA RIACHO FUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2623 de 2017
2622 12/04/2017 MODIFICA O ARTIGO 7° DE LEI MUNICIPAL N° 2.139/2013, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013, QUE CRIOU O POSTO DE TÁXI "FRANCISCO FERREIRA DE LIMA" (CHICO APRÍGIO), NO AEROPORTO PROFESSOR FRANCISCO VIEIRA MOREIRA, DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2622 de 2017
010 11/04/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, NA DATA DE 13/04/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
29/03/2017 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
009 28/03/2017 DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
008 23/02/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, NA DATA DE 27/02/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
2621 22/02/2017 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRENO DE 10.000M², LOCALIZADA ÀS MARGENS DA BR 230, LIMITANDO-SE AO NORTE COM A BR 230, AO SUL COM TERRENO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, AO LESTE COM TERRENO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS E AO OESTE COM ESPÓLIO DE FRANCISCO ARCANJO DE ALBUQUERQUE PARA A FINALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2621 de 2017
007 06/02/2017 DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DOS VALORES DE DIÁRIAS E RESSARCIMENTOS DE VIAGENS DEVIDOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO, EM ACORDO AO QUE DITA O ART. 7º DA LEI 1.671/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
006 01/02/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
2620 30/01/2017 DENOMINA DE RUA MARIA DE SOUSA ROLIM, A RUA PROJETADA 05 DO LOTEAMENTO JARDIM ADALGISA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2620 de 2017
2619 30/01/2017 DENOMINA DE RUA MARIA DE FÁTIMA ANDRADE GONÇALVES, A RUA PROJETADA B LOTEAMENTO PIO X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2619 de 2017
005 25/01/2017 DECRETO LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) DIAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DE LURDES BARROS DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
25/01/2017 2016 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
25/01/2017 2016 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
2618 22/01/2017 DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO NOVO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO ANO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS CONFORME ABAIXO ESPECIFICA. 2017 Lei Nº. 2618 de 2017
2617 22/01/2017 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CUMPRIMENTO AO ART. 37, INCISO X, DA COSNSTITUIÇÃO FEDERAL, CONFORME ABAIXO ESPECIFICA E REMETE DEMAIS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS. 2017 Lei Nº. 2617 de 2017
2616 19/01/2017 DISPÕE SOBRE A VENDA E O CONSUMO DE BEBIDAS EM ESTÁDIO DE FUTEBOL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS. 2017 Lei Nº. 2616 de 2017
2615 19/01/2017 ALTERA ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 821/86, 10 DE JANEIRO DE 1986, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2615 de 2017
004 10/01/2017 INSTITUI O CENSO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
003 02/01/2017 DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELA GESTÃO ENCERRADA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 DETERMINA A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA VERIFICAÇÃO DE LISURA EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
002 02/01/2017 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO E CONTRATADOS A TÍTULO PRECÁRIO PELA GESTÃO ANTERIOR E CONFERE PROVIDENCIAS PARA PESSOAL DO QUADRO EFETIVO. 2017 DECRETO
001 02/01/2017 DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE CAJAZEIRAS. 2017 DECRETO
31/12/2016 2016 PCG - Prestação de Contas de Governo
049 30/12/2016 EXONERA SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS. 2016 DECRETO
048 30/12/2016 “DISPÕE SOBRE AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO (MBA) E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO (CMD) DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. 2016 DECRETO
2614 23/12/2016 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2614 de 2016
2613 19/12/2016 DENOMINA DE RUA MARIA LIRA DE MENEZES OLIVEIRA, A RUA LOCAL 02 - DISTRITO INDUSTRIAL, NO BAIRRO JOSÉ LIRA CAMPOS, COMPREENDENDO AS QUADRAS 266, 267, 268, 269, 271, 272 E 273 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2016 Lei Nº. 2613 de 2016
2612 19/12/2016 DENOMINA DE RUA ANTÔNIO LIRA DE OLIVEIRA, A RUA PERIMETRAL 02 - DISTRITO INDUSTRIAL, NO BAIRRO JOSÉ LIRA CAMPOS, COMPREENDENDO AS QUADRAS 264,266 E SN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2016 Lei Nº. 2612 de 2016
2611 19/12/2016 DENOMINA DE RUA MARCELO FERNANDES DA COSTA, A RUA SEM NOME 4- DISTRITO INDRUSTRIAL, NO BAIRRO CAPOERIRAS, TENDO INÍCIO NA RUA ONACILDA LOBO DE ALBUQUERQUE E TERMINA NUMA QUADRA SEM NÚMERO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2016 Lei Nº. 2611 de 2016
2610 19/12/2016 DENOMINA DE RUA FRANCISCA MOREIRA DA COSTA A RUA PROJETADA 37, COMPREENDENDO AS QUADRAS 618, LOTEAMENTO CRISTAL, NO BAIRRO PIO X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2610 de 2016
2609 19/12/2016 DENOMINA RUA MANOEL MOREIRA DA COSTA A RUA PROJETADA AS QUADRAS 609, 610 E 613, LOTEAMENTO CRISTAL, NO BAIRRO PIO X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2609 de 2016
2608 19/12/2016 CRIA A LINHA EXECUTIVA CIRCULAR, PARTINDO DO TERMINAL RODOVIÁRIO CLÓVIS ROLIM, PARA O AEROPORTO REGIONAL DE CAJAZEIRAS - PROFESSOR PEDRO VIEIRA MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2608 de 2016
2607 19/12/2016 DENOMINA DE RUA PAULO NORÕES DA MOTA, A RUA LOCAL 10 LOTEAMENTO BRISA LESTE, NO BAIRRO JARDIM OÁSIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2016 Lei Nº. 2607 de 2016
2606 19/12/2016 DENOMINA DE RUA DAURA DE NORÕES MOTTA, A RUA LOCAL 08 LOTEAMENTO BRISA LESTE, NO BAIRRO JARDIM OÁSIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2016 Lei Nº. 2606 de 2016
2605 19/12/2016 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, A SEMANA DO MAÇOM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2016 Lei Nº. 2605 de 2016
2604 19/12/2016 DENOMINA DE AVENIDA MARIO MESSIAS A AVENIDA PROJETADA F- LOTEAMENTO JARDIM EUROPA, DO BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2016 Lei Nº. 2604 de 2016
2603 19/12/2016 DENOMINA DE RUA JOÃO SANTANA PRIMO A RUA SEM NOME 04, LOTEAMENTO JARDIM AMÉRICA QUE COMPREENDE AS QUADRAS SN, PERPENDICULAR A QUADRA 062, LOCALIZADA NA REGIÃO LESTE, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2016 Lei Nº. 2603 de 2016
2602 19/12/2016 DISPÕES SOBRE AS MODIFICAÇÕES NOS RELATÓRIOS DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2016 Lei Nº. 2602 de 2016
2601 19/12/2016 DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2016 Lei Nº. 2601 de 2016
2599 05/12/2016 DISPÕE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER PERMUTA DE UM TERRENO URBANO DE SUA PROPRIEDADE, COM TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DE TERCEIRO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊVIAS. 2016 Lei Nº. 2599 de 2016
043 01/12/2016 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
30/11/2016 2016 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
18/11/2016 2017 LOA - Lei Orçamentária Anual
2598 17/11/2016 DENOMINA DE RUA FRANCISCA CANDIDA AMARO A RUA PROJETADA 38 - LOTEAMENTO CRISTRAL, DO BAIRRO PIO X E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2016 Lei Nº. 2598 de 2016
2597 17/11/2016 CRIA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 2.023/2012, E INSERE O INCISO I, DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2° DA MESMA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2016 Lei Nº. 2597 de 2016
2596 08/11/2016 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI N° 2.410, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2596 de 2016
2595 08/11/2016 DENOMINA DE RUA MARIA LUCIA DE SOUSA, A RUA PROJETADA G, LOTEAMENTO URBANO ALPHA, NO BAIRRO JARDIM OÁSIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2016 Lei Nº. 2595 de 2016
2594 08/11/2016 DENOMINA DE RUA KLINSMANN MENEZES MACIEL, A RUA LOCAL 07, LOTEAMENTO BRISA LESTE, NO BAIRRO JARDIM OÁSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2594 de 2016
2593 08/11/2016 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL 1665 DE 2006/ SGAP NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2593 de 2016
2592 08/11/2016 ALTERA O ENDEREÇO DO POSTO DE MOTO TÁXI - POSTO N° 07, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2592 de 2016
2591 08/11/2016 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO PLANTIO DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2591 de 2016
2590 08/11/2016 DENOMINA DE "RUA HIGINO GOMES BATISTA"A RUA VIA LOCAL 21, DO LOETAMENTO LUAR CAJAZEIRAS DO BAIRRO CENTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2590 de 2016
2589 08/11/2016 DENOMINA DE “RUA FRANCISCO CARNEIRO BRAGA” A RUA VIA LOCAL 15, DO LOTEAMENTO LUAR DE CAJAZEIRAS, BAIRRO CENTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2589 de 2016
2588 08/11/2016 DENOMINA DE "RUA FRANCISCO PEREIRA DE ALMEIDA" A RUA PROJETADA 26, DO LOTEAMENTO LUAR DE CAJAZEIRAS, BAIRRO CENTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2588 de 2016
2587 08/11/2016 DENOMINA DE 'RUA LAUDEMIRO CARNEIRO BRAGA' A RUA VIA LOCAL 14, DO LOTEAMENTO LUAR DE CAJAZEIRAS, BAIRRO CENTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2587 de 2016
2586 08/11/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR UM PONTO DE TÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2586 de 2016
2585 08/11/2016 MODIFICA O ARTIGO 7° DA LEI MUNICIPAL 2.139/2013, QUE CRIOU O POSTO DE TÁXI FRANCISCO FERREIRA DE LIMA (CHICO APRÍGIO), NO AEROPORTO PROFESSOR FRANCISCO VIERA MOREIRA, DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2585 de 2016
2584 08/11/2016 DISPÕE SOBRE AS EMPRESAS GANHADORAS DE LICITAÇÕES PARA SERVIÇOS DE CALÇAMENTO A PARALELEPÍPEDO NESTE MUNICÍPIO, NA COMPRA DE MATERIAL AOS FORNECEDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2584 de 2016
2583 08/11/2016 CRIA O “PROGRAMA JUVENTUDE LIMPA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2583 de 2016
2582 08/11/2016 MODIFICA O ARTIGO 8° DA LEI MUNICIPAL N° 1.387 SGAP 2001, QUE CRIOU O POSTO DE TÁXI JOS‚ AFONSO SOARES, LOCALIZADO NA TABELIÃO ANTÔNIO HOLANDA,S/N, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2582 de 2016
2581 08/11/2016 DENOMINA DE ROTATÓRIA MARIA MARABELLO, IRMÃ FERNANDA MARABELLO, DA CONGREGAÇÃO RELIGIOSA DA SAGRADA FACE, A ROTATÓRIA EM FRENTE A IGREJA SÃO JOSÉ OPERÁRIO E AO LADO DA CASA DA CONGREGAÇÃO DAS RELIGIOSAS DA SAGRADA FACE, BAIRRO DAS CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2581 de 2016
2580 08/11/2016 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE ÁREAS VIPS E PRIMES EM ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2580 de 2016
042 01/11/2016 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA A CAMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
041 01/11/2016 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
039 01/11/2016 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
038 27/10/2016 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA A SUPERITENDÊNCIA CAJAZEIRENSE DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
2579 17/10/2016 DENOMINA DE RUA RODRIGO RAIMUNDO ELPÍDIO PEREIRA DE ABREU A RUA PROJETADA 20, LOTEAMENTO LUAR CAJAZEIRAS, CENTRO-ALTO BELO HORIZONTE COMPREENDENDO AS QUADRAS 702 E 703 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2579 de 2016
2578 17/10/2016 DENOMINA DE RUA MARCELO MOREIRA DE SOUSA, A RUA SEM NOME 8, LOTEAMENTO PARQUE ROSINA PARENTE QUE COMPREENDE AS QUADRAS 210, 215, SN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2016 Lei Nº. 2578 de 2016
2577 17/10/2016 DENOMINA DE RUA JUVENAL MACIEL, A RUA PROJETADA M, LOTEAMENTO JARDIM EUROPA, COMPREEDENDO AS QUADRAS SN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2016 Lei Nº. 2577 de 2016
2576 17/10/2016 DENOMINA DE RUA VALDEMIRO RIBEIRO A RUA PROJETADA D, LOTEAMENTO ALTO BELO HORIZONTE COMPREENDENDO AS QUADRAS 431,427, SN E 430 DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2016 Lei Nº. 2576 de 2016
2575 17/10/2016 DENOMINA DE RUA FRANCISCO DE ASSIS SILVA FILHO A RUA PROJETADA C, DO BAIRRO SOL NASCENTE E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2016 Lei Nº. 2575 de 2016
2574 17/10/2016 DENOMINA DE RUA ESPEDITO DEOLINDO DE ABREU A RUA SEM DENOMINAÇÃO, DO BAIRRO JOÃO BOSCO BRAGA BARRETO E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2016 Lei Nº. 2574 de 2016
2573 17/10/2016 DENOMINA DE RUA JOÃO BOSCO DE FIGUEREDO, A RUA LOCAL 04 DO LOTEAMENTO LUAR CAJAZEIRAS, BAIRRO CENTRO, COMPREENDENDO AS QUADRAS 701, 702, 703, NA REGIÂO CENTRAL, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2016 Lei Nº. 2573 de 2016
2572 17/10/2016 DENOMINA DE RUA JOSÉ APOLINÁRIO DA SILVA, A RUA PROJETADA 01, LOTEAMENTO BOA VISTA, NO BAIRRO TECEDORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2016 Lei Nº. 2572 de 2016
2571 17/10/2016 DENOMINA DE RUA FRANCISCO DAMIÂO SILVA MADEIROS, A RUA SEM NOME 77, NO BAIRRO JARDIM ADALGISA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2016 Lei Nº. 2571 de 2016
2570 17/10/2016 DENOMINA DE RUA ANÁLIA SOARES LOURENÇO A RUA PROJETADA U, LOTEAMENTO IMPERIAL RESIDENCE, DO BAIRRO JARDIM OÁSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2570 de 2016
2569 17/10/2016 DENOMINA DE RUA MARIA GONÇALVES ROLIM A RUA SN 194 QUE COMPREENDE AS QUADRAS 233, 234, 235 DA ZONA 2, DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2569 de 2016
2568 17/10/2016 DENOMINA DE RUA MARIA LINS DE SOUSA A RUA PROJETADA X LOCALIZADA NO LOTEAMENTO IMPERIAL RESIDENCE, JARDIM OÁSIS QUE COMPREENDE AS QUADRAS 479 E 480, DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2568 de 2016
2567 17/10/2016 DENOMINA DE RUA SEVERINO FRANCISCO DE SOUSA A RUA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO DAS CASAS POPULARES QUE COMPREENDE AS QUADRAS 143 E 144 DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2567 de 2016
2566 17/10/2016 DENOMINA DE RUA FRANCISCA BANDEIRA DE OLIVEIRA A RUA PROJETADA F LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ALTO BELO HORIZONTE, NO BAIRRO DAS CASAS POPULARES, DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2566 de 2016
2565 17/10/2016 DENOMINA DE RUA FRANCISCA DUARTE DE ALMEIDA A RUA PROJETADA A, DO LOTEAMENTO CIDADE UNIVERSITÁRIA, COMPREENDENDO AS QUADRAS 162 E 459, NA REGIÂO NORTE DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2565 de 2016
2564 17/10/2016 DENOMINA DE RUA ADONIAS FERREIRA DA SILVA A RUA PROJETADA E, DO LOTEAMENTO IMPERIAL RESIDENCE, BAIRRO JARDIM OÁSIS, COMPREENDENDO AS QUADRAS: 452 E 454, NA REGIÃO LESTE, DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2564 de 2016
2563 17/10/2016 DENOMINA DE TRAVESSA RAIMUNDO FÉLIX DA SILVA, A RUA PROJETADA COMPREENDENDO AS QUADRAS 418,422, DO LOTEAMENTO JARDIM EUROPA, BAIRRO DAS CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2016 Lei Nº. 2563 de 2016
2562 17/10/2016 DENOMINA DE JADSON CARLOS LIRA A ACADEMIA DE SAÚDE LOCALIZADA NA PRAÇA JOÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA, QUE SERÁ INAUGURADA NO PARQUE DOM BOSCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2562 de 2016
2561 17/10/2016 DENOMINA DE RUA GERALDO DOS SANTOS MOURA, A RUA SEM NOME 01, BAIRRO VILA NOVA,QUADEA 083 E A QUADRA DA ESTAÇÂO DE TRATRAMENTO DA CAGEPA, LOCALIZADA NA REGIÂO LESTE, DESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2561 de 2016
2560 17/10/2016 DENOMINA DE RUA MARIA DOS SANTOS TIMETÉO A RUA PROJETADA LOCAL SEM NOME 03, QUADRAS 488,490, DO LOTEAMENTO BRISA LESTE, NO BAIRRO JARDIM OÁSIS, LOCALIZADA NA REGIÂO LESTE DESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2016 Lei Nº. 2560 de 2016
2559 17/10/2016 DENOMINA DE RUA EPITÁCIO RAFEL DE LIRA, A RUA SEM NOME 06, NO BAIRRO VILA NOVA DAS QUADRAS 91 E 94, LOCLIZADA NA REGIÃO LESTE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2016 Lei Nº. 2559 de 2016
2558 13/10/2016 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPIAS PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2558 de 2016
2557 13/10/2016 FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2557 de 2016
037 06/10/2016 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
036 03/10/2016 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
26/09/2016 2016 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
26/09/2016 2016 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
035A 23/09/2016 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, OBJETIVANDO O ALARGAMENTO DE VIA PÚBLICA. 2016 DECRETO
2556 09/09/2016 DENOMINA DE RUA JOSÉ ALVES PERREIRA ( TEVE JEITO ) A RUA PROJETADA 5, DO BAIRRO PIO X DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2556 de 2016
2555 09/09/2016 DENOMINA DE RUA JOÂO LINS DE ALBUQUERQUE NETO A RUA PROJETADA, SEM NOME 5, QUADRAS: 07,09,10, SN, DO BAIRRO CRISTO REI - LOCALIZADA NA REGIÂO LESTE, DESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2555 de 2016
2554 09/09/2016 DENOMINA DE RUA FLÁVIO PEREIRA DA SILVA, A RUA SEM NOME, ( RUA POR TRÁS DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA AO LADO DO PARQUE TRANSMISSOR DA DIFUSORA RADIO CAJAZEIRAS ), DO BAIRRO SANTO CECÍLIA - LOCALIZADA NA REGIÂO LESTE DESTE MUNICÍPIO EM DÁ PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2554 de 2016
2553 09/09/2016 DENOMINA DE RUA LUZENIRA FERREIRA DE LIMA A RUA PROJETADA, SEM NOME 30, QUADRAS; 80,81,82, SN, DO BAIRRO VILA NOVA, LOCALIZADA NA REGIÃO LESTE DESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2016 Lei Nº. 2553 de 2016
2552 09/09/2016 DENOMINA DE RUA ANTÔNIO ALVES DE LIMA A RUA SEM NOME DO LOTEAMENTO ALPHA VILE, DO BAIRRO JARDIM OÁSIS, QUADRAS 320,326 DA BR 230, LOCALIZADA NA REGIÃO LESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2016 Lei Nº. 2552 de 2016
2551 09/09/2016 DENOMINA DE RUA DAMIÃO VENÂNCIO A RUA SEM NOME 05, SO BAIRRO VILA NOVA, NAS QUADRAS 89,94, REGIÂO LESTE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2016 Lei Nº. 2551 de 2016
2550 09/09/2016 DENOMINA DE RUA DOMINGOS DE ASSIS MOREIRA A RUA SEM NOME 02 DO LOTEAMENTO JARDIM AMÉRICA, BAIRRO VILA NOVA NAS QUADRAS 80 E 81, REGIÂO LESTE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2550 de 2016
2549 09/09/2016 DENOMINA DE RUA MARIA ROCHA SARMENTO A RUA ALGODOEIRA LOCALIZADA NO CENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2016 Lei Nº. 2549 de 2016
2548 09/09/2016 DENOMINA DE PRAÇA JOÂO AUGUSTO DE OLIVEIRA, A PRAÇA QUE ORA ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA PELO EXECUTIVO MUNICIPAL NO PARQUE DOM BOSCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2548 de 2016
034 01/09/2016 ESTABELECE A REVISÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DEFICIT ATUARIAL, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1.898/2010 DE 04 DE MAIO DE 2010. 2016 DECRETO
033 01/09/2016 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA AS SECRETARIAS E ORGÃOS PÚBLICOS DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
032 01/08/2016 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA A SUPERITENDÊNCIA CAJAZEIRENSE DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
031 01/08/2016 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
030 01/07/2016 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA A CAMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
029 01/07/2016 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
2546 30/06/2016 DENOMINA DE RUA FRANCISCO LIRA MACIEL, A RUA SN 08, BAIRRO DA ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2546 de 2016
2545 30/06/2016 DENOMINA DE RUA FRANCISCO EMIDIO DE OLIVEIRA, A RUA SN 05, BAIRRO CAPOEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2545 de 2016
2544 30/06/2016 ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 2.206, DE 15 DE AGOSTO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2544 de 2016
2543 30/06/2016 DENOMINA DE RUA TEREZA PRUDENCIO, A RUA PROJETADA J, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ENGENHEIRO ÁVIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2543 de 2016
2542 30/06/2016 DENOMINA DE RUA JOSÉ RENATO VITORIANO DA SILVA, A RUA PROJETADA I, CENTRO DO DISTRITO DE ENGENHEIRO ÁVIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2542 de 2016
2541 30/06/2016 DENOMINA DE AVENIDA JOSÉ AUGUSTO LIRA, A AVENIDA PROJETADA E, LOCALIZADA NO DISTRITO ENGENHEIRO ÁVIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2541 de 2016
2540 30/06/2016 DENOMINA DE RUA PEDRO ALVES DA SILVA A RUA PROJETADA C, DO LOTEAMENTO JARDIM BOULEVARD, NO BAIRRO JARDIM OÁSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2540 de 2016
2539 30/06/2016 DENOMINA DE RUA VITALINA ROLIM CARTAXO A RUA J DO LOTEAMENTO BOA VISTA, BAIRRO TECEDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2539 de 2016
2538 30/06/2016 DENOMINA DE RUA JOSÉ CÉLIO SALVINO A VIA LOCAL 13 DO LOTEAMENTO LUAR CAJAZEIRAS, CENTRO DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2538 de 2016
2537 30/06/2016 DENOMINA DE RUA MANOEL LUIS DA SILVA A VIA LOCAL 12 DO LOTEAMENTO LUAR CAJAZEIRAS, CENTRO DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2537 de 2016
2536 30/06/2016 DENOMINA DE AVENIDA MARIA HELENA CHAVES PESSOA, A AVENIDA PROJETADA 01, LOTEAMENTO OMEGA PAR, BAIRRO SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2536 de 2016
2535 28/06/2016 DENOMINA DE RUA MANOEL ALVES PEREIRA A RUA PROJETADA 18 DO LOTEAMENTO TEREZA AUGUSTO, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2535 de 2016
2534 28/06/2016 DENOMINA DE VILA BARTOLOMEU A COMUNIDADE ORA CHAMADA DE SÍTIO BARTOLOMEU E NOMEIA O POSTO DE SAÚDE, A ESCOLA, A PRAÇA, A PRIMEIRA RUA, AVENIDA PRINCIPAL E SEGUNDA RUA DA CITADA COMUNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2534 de 2016
2533 28/06/2016 DENOMINA DE RUA ARMANDO LUIS DA SILVA A RUA PROJETADA 04, DO BAIRRO PIO X E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2533 de 2016
2532 28/06/2016 DENOMINA DE RUA FRANCISCO DOS SANTOS FILHO A RUA PROJETADA 26, DO LOTEAMENTO CRYSTAL, BAIRRO PIO X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2532 de 2016
2531 28/06/2016 DENOMINA DE AVENIDA PROFESSOR FRANCISCO MÁRIO PEREIRA DAVID A AVENIDA PROJETADA 01 DO LOETAMENTO TEREZA AUGUSTO, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2531 de 2016
2530 28/06/2016 DENOMINA DE RUA JOSÉ DUDA DE OLIVEIRA A RUA PROJETADA 03, DO LOTEAMENTO BOA VISTA, BAIRRO DOS TECEDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2530 de 2016
2529 28/06/2016 DENOMINA DE RUA ANTÔNIO FRANCISCO DE SOUSA, A RUA SEM NOME 5, DO LOTEAMENTO BOA VISTA NO BAIRRO DOS TECEDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2529 de 2016
2528 28/06/2016 DENOMINA DE AVENIDA JOSÉ CAETANO FILHO, A AVENIDA PROJETADA 05, DO LOTEAMENTO OMEGA PAR, BAIRRO SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2528 de 2016
2527 28/06/2016 DENOMINA DE RUA PALMIRA PINHEIRO DE BRITO, A RUA SN 6, LOTEAMENTO BOA VISTA, BAIRRO TECEDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2527 de 2016
2526 28/06/2016 DENOMINA DE AVENIDA NILO SÁTIRO DE FREITAS, A AVENIDA PROJETADA 02, LOTEAMNETO OMEGA PAR, BAIRRO SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2526 de 2016
2525 28/06/2016 DENOMINA DE MARIA MARQUES DE SOUZA A VL IV DO LOTEAMENTO JARDIM CIDADE NOVA, BAIRRO DA ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2525 de 2016
2524 28/06/2016 REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2. 293, DE 08 DE MAIO DE 2015 E DENOMINA DE RUA MARIA ELIZABETE SILVA FIGUEIREDO A RUA PROJETADA G DO LOTEAMENTO COLINAS DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2524 de 2016
25/06/2016 2016 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
2523 23/06/2016 REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2.251, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015 E DENOMINA DE RUA PEDRINA MIGUEL PEREIRA A RUA PROJETADA 17 E 21 DO LOTEAMENTO CRYSTAL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2523 de 2016
2522 23/06/2016 REVOGA A LEI MUNICIPAL 2.217, 16 DE SETEMBRO DE 2014 E DENOMINA DE RUA SANTA GIANNA BERETTA MOLLA, A RUA U DO LOTEAMENTO BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2522 de 2016
2521 23/06/2016 REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2.092, DE 14 DE MAIO DE 2013 E DENOMINA DE RUA SUELISA ARRUDA SANTOS A RUA SEM NOME 07 DO LOTEAMENTO ROSINA PARENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2521 de 2016
2520 23/06/2016 REVOGA A LEI MUNICIPAL 2.292, DE 08 DE MAIO DE 2015 E DENOMINA DE LUIZ RODRIGUES DE CALDAS A VIELA DO LOTEAMENTO LEOPOLDINA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2520 de 2016
2519 23/06/2016 REVOGA A LEI MUNICIPAL 1.754 DE 25 DE MARÇO DE 2008 E DENOMINA DE RUA CONSTANTINO DE SOUSA OLIVEIRA (COSTA SIMÃO) RUA LOCAL B DO LOTEAMENTO CIDADE JARDIM RESIDENCE, BAIRRO SANTA CECÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2519 de 2016
2518 23/06/2016 REVOGA A LEI MUNICIPAL 2.035, DE 18 DE MAIO DE 2015 E DENOMINA DE RUA MARIA FERREIRA BEZERRA (MARIA DE ODILON) A RUA PROJETADA 15 DO LOTEAMENTO CRYSTAL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2518 de 2016
2517 23/06/2016 REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2.323 DE 12 DE JUNHO DE 2015 E DENOMINA DE RUA NINA DE OLIVEIRA A RUA PROJETADA G DO BAIRRO JARDIM SOLEDADEE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2517 de 2016
2516 23/06/2016 REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2.274 DE 06 DE ABRIL DE 2015 E DENOMINA DE RUA CORONEL FERNANDO ANTÔNIO SOARES CHAVES A RUA LOCAL J E RUA SEM NOME 54 DO LOTEAMENTO JARDIM OÁSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2516 de 2016
2515 23/06/2016 REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.799, DE 22 DE OUTUBRO DE 2008 E DENOMINA DE RUA JOSÉ JUAREZ MARQUES GALVÃO A RUA SEM NOME 169 DO LOTEAMENTO BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2515 de 2016
2514 23/06/2016 REVOGA A LEI MUNICIPAL DE N° 1.798, DE 22 DE OUTUBRO DE 2008 E DENOMINA DE RUA FRANCISCO SALVINO NETO (CHICO RICO) A RUA SEM NOME DO LOTEAMENTO TEREZA AUGUSTO ROLIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2514 de 2016
2513 23/06/2016 REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.854, DE 02 DE OUTUBRO DE 2009 E DENOMINA DE RUA MARIA NINFA DE SOUZA MEIRELES A RUA PROJETADA E, DO LOETAMENTO ALTO DA COLINA COMPREENDENDO AS QUADRAS 447 E 443 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2513 de 2016
2512 10/06/2016 REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 738, DE 20 DE OUTUBRO DE 1983 E DENOMINA DE RUA MARIA DANTAS DE OLIVEIRA A RUA PROJETADA N, DO LOTEAMENTO IMPERIAL RESIDENCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2512 de 2016
2511 10/06/2016 REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 940, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1989 E DENOMINA DE RUA ZUCA TOMÁS DE AQUINO A RUA SEM NOME 53, DO LOTEAMENTO CIDADE JARDIM RESIDENCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2511 de 2016
2510 10/06/2016 REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.750, DE 05 DE MARÇO DE 2008 E DENOMINA DE RUA JOSÉ ALENCAR SOBRINHO A RUA PROJETADA M, DO LOTEAMENTO IMPERIAL RESIDENCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2510 de 2016
2509 10/06/2016 REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.797, DE 22 DE OUTUBRO DE 2008 E DENOMINA DE RUA ANTÔNIO JOAQUIM LEITE (BITONHO) A RUA PROJETADA L DO LOTEAMENTO IMPERIAL RESIDENCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2509 de 2016
2508 10/06/2016 REVOGA A LEI MUNICIPAL 2.003, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2011, E DENOMINA DE RUA MARIA CECILIA DE OLIVEIRA A RUA PROJETADA 43 DO LOTEAMENTO CRYSTAL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2508 de 2016
2507 10/06/2016 REVOGA A LEI MUNICIPAL 1.931, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010, E DENOMINA DE RUA MARIA DAS NEVES DE SOUZA, A RUA PROJETADA 42, DO LOTEAMENTO CRYSTAL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2507 de 2016
2506 10/06/2016 REVOGA A LEI MUNICIPAL 2.215, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014, E DENOMINA DE RUA RITA NUNES DA SILVA A RUA PROJETADA B DO LOTEAMENTO ALTO BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2506 de 2016
2505 10/06/2016 REVOGA A LEI MUNICIPAL 2.277, DE 14 DE ABRIL DE 2015 E DENOMINA DE RUA ANANIAS OLINTO DA SILVA A RUA PROJETADA E, DO LOTEAMENTO COLINAS DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2505 de 2016
2504 10/06/2016 REVOGA A LEI MUNICIPAL 2.216, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014 E DENOMINA DE RUA JOSUÉ BEZERRA DE QUEIROZ A RUA PROJETADA Q, DO LOTEAMENTO JOCA CLAUDINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2504 de 2016
2503 10/06/2016 REVOGA A LEI N° 1.223, DE 30 DE MARÇO DE 1999, E DENOMINA DE RUA ADALGISO PESSOA DE ABREU A RUA PROJETADA A DO CONJUNTO PIO X E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2503 de 2016
2502 10/06/2016 FIXA O VALOR PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFOS 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2016 Lei Nº. 2502 de 2016
2501 10/06/2016 REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2.031, DE 23 DE ABRIL DE 2012 E DENOMINA DE RUA FRANCISCO TOMAZ MARCOLINO A RUA PROJETADA E, DO LOTEAMENTO ALTO BELO HORIZONTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2501 de 2016
2500 10/06/2016 REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2.184, DE 25 DE JUNHO DE 2014 E DENOMINA DE RUA FRANCISCO SOBREIRA MOÉSIA A RUA SN 167 DO LOTEAMNETO BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2500 de 2016
2499 10/06/2016 REVOGA A LEI NÚMERO 2.310, DE 02 DE JUNHO DE 2015 E DENOMINA DE RUA ADÉLIA MARIA DE ABREU A RUA PROJETADA F DO LOTEAMENTO COLINAS DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2016 Lei Nº. 2499 de 2016
2498 10/06/2016 REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2.240, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014 E DENOMINA DE RUA JOSÉ EXPEDITO ROLIM DE ANDRADE A RUA PROJETADA C DO LOTEAMENTO JOSÉ NECO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2498 de 2016
2497 10/06/2016 REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2.319, DE 12 DE JUNHO DE 2015 E DENOMINA DE RUA ELIOMAR FIGUEIREDO DE SOUZA A RUA PROJETADA P, DO LOTEAMENTO COLINAS DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2497 de 2016
2496 10/06/2016 DENOMINA DE FRANCISCO WILLIAM UCHÔA FELIX, A RUA PROJETADA A, LOTEAMENTO JARDIM BOULEVARD, BAIRRO JARDIM OÁSIS, COMPREENDENDO AS QUADRAS 428, 429, 430, 431, 433, 434, 435, 436, 437 E 438 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2496 de 2016
2495 10/06/2016 REVOGA A LEI MUNICIPAL 1.297, DE 26 DE ABRIL DE 2000 E DENOMINA A RUA PROFESSOR PAULO MARTINS DE OLIVEIRA A RUA A, DO LOETAMENTO CIDADE JARDIM RESIDENCE, BAIRRO SANTA CECÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2495 de 2016
2494 10/06/2016 REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2.238, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014 E DENOMINA DE RUA ANA MARIA DE SOUZA MACIEL A RUA PROJETADA F DO LOTEAMENTO JOSÉ NECO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2494 de 2016
2493 10/06/2016 REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.803 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2008 E DENOMINA DE RUA ANTÔNIO PONCIANO DE SOUZA A RUA PROJETADA G, DO LOTEAMENTO ALTO DA COLINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2493 de 2016
2492 10/06/2016 REVOGA A LEI MUNICIPAL 1.826, DE 20 DE MAIO DE 2009 E DENOMINA DE RUA RAIMUNDO DE SOUZA LIMA, A RUA PROJETADA M DO LOTEAMENTO LAURENTINA GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2492 de 2016
2491 10/06/2016 REVOGA A LEI MUNICIPAL 1.229, DE 09 DE MAIO DE 2000 E DENOMINA DE RUA SEVERINO RAIMUNDO DA SILVA A RUA PROJETADA D, DO LOTEAMENTO MARGARIDA MARTINS DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2491 de 2016
2490 10/06/2016 REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2.120, DE 20 DE JUNHO DE 2013 E DENOMINA DE RUA NILSON TORRIÃO XAVIER A RUA PROJETADA 09 DO LOTEAMENTO CRYSTAL I E II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2490 de 2016
2489 10/06/2016 DENOMINA DE RUA GOVERNADOR ANTÔNIO MARQUES DA SILVA MARIZ, A RUA PROJETADA 16, 20, E 35 DO LOTEAMENTO CRISTAL I E II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2489 de 2016
2488 06/06/2016 REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2.289, DE 08 DE MAIO DE 2015 E DENOMINA DE RUA JOSÉ GONÇALVES DANTAS (CORONÉ ZEZIN ESTRELA) A RUA PROJETADA H DO LOTEAMENTO ALTO DA COLINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2488 de 2016
2487 06/06/2016 REVOGA A LEI MUNICIPAL 2.051, DE 02 DE JULHO DE 2012, E DENOMINA DE RUA MARIA NÓBREGA MAIA, A RUA E, DO LOTEAMENTO BOA VISTA, BAIRRO TECEDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2487 de 2016
2486 06/06/2016 REVOGA A LEI MUNICIPAL 2.230, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014E DENOMINA EDE RUA OTÁCIO INÁCIO DA SILVA A PROJETADA 44 DO LOTEAMENTO CRISTAL I E II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2486 de 2016
2485 06/06/2016 REVOGA A LEI MUNICIPAL 2.054, DE 02 DE JULHO DE 2012 E DENOMINA DE RUA FRANCISCO DAS CHAGAS FREIRE A RUA SN 152 DO LOTEAMENTO BOA VISTA, NO BAIRRO DOS TECEDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2485 de 2016
2484 06/06/2016 REVOGA A LEI MUNICIPAL 2.137 DE 27 DE SETEMBRO DE 2013 E DENOMINA DE RUA ALADYANA GOMES SIMÕES CARTAXO A RUA PROJETADA B DO LOTEAMENTO IMPERIAL RESIDENCE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2484 de 2016
2483 06/06/2016 REVOGA A LEI MUNICIPAL 2.239, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014 E DENOMINA DE RUA LUZIA ROLIM DE ANDRADE A RUA PROJETADA E DO LOTEAMENTO JOSÉ NECO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2483 de 2016
2482 06/06/2016 REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.490 DE 28 AGOSTO DE 2003 E DENOMINA DE RUA JOSEFA MARIA DE ABREU, A RUA PROJETADA 12 DO LOTEAMENTO CRYSTAL I PROJETADA E DO LOTEAMENTO MARGARIDA MARTINS DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2482 de 2016
2481 03/06/2016 DENOMINA DE RUA JOSÉ RONALDO DE SOUZA, A RUA LOCAL L, LOTEAMENTO CIDADE JARDIM RESIDENCE, NO BAIRRO SANTA CECÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2481 de 2016
2480 03/06/2016 DENOMINA DE RUA JOSÉ MARTINS DO NASCIMENTO, A RUA LOCAL 12, LOTEAMNETO BRISA LESTE, NO BAIRRO JARDIM OÁSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2480 de 2016
2479 03/06/2016 DENOMINA DE RUA MARIA TAVARES BEZERRA, A RUA PROJETADA A, LOTEAMENTO IMPERIAL RESIDENCE, NO BAIRRO JARDIM OÁSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2479 de 2016
028 03/06/2016 DECRETA FERIADOS MUNICIPAIS NA FORMA ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2016 DECRETO
026 01/06/2016 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
014 01/06/2016 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SULPEMENTAR PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
25/05/2016 2016 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
25/05/2016 2016 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
2478 23/05/2016 ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL DE N° 2.456/2016 DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE COORDENAÇÃO PARA O SAMU, RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA E POLICLÍNICA, E RENOMEAÇÃO DO CARGO DE DIREÇÃO DE CAPS PARA COORDENAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2478 de 2016
2477 17/05/2016 DENOMINA DE "RUA JOSÉ RAIMUNDO NOGUEIRA" A VIA LOCAL 08 DO LOTEAMENTO LUAR CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2477 de 2016
2476 17/05/2016 DENOMINA DE "RUA ANTONIA MARIA DE JESUS" A RUA PROJETADA C DO LOTEAMENTO MARGARIDA MARTINS ARAÚJO, BAIRRO PIO X E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2476 de 2016
2475 17/05/2016 DENOMINA DE "RUA MARIA HELENA PEREIRA", A RUA PROJETADA F DO LOTEAMENTO MARGARIDA MARTINS ARAÚJO, BAIRRO PIO X E DÁ OTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2475 de 2016
2474 17/05/2016 DENOMINA DE RUA MARIA DA SILVA FERNANDES, A RUA PROJETADA F LOTEAMENTO JARDINS BOULEVARD, NO BAIRRO JARDIM OÁSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2474 de 2016
11/05/2016 2017 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
025 02/05/2016 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
024 28/04/2016 DECRETO LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
023 27/04/2016 REGULAMENTA A INCIDÊNCIA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
2473 22/04/2016 DISPÕE SOBRE A "AFIXAÇÃO DE CARTAZ, NOS POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS, COM INFORMAÇÃO SOBRE PERCENTUAL DA DIFERENÇA ENTRE OS PREÇOS DA GASOLINA E DO ETANOL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2473 de 2016
2472 22/04/2016 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MINICÍPIO DE CAJAZEIRAS O "DIA DA CONSCIÊNCIA JOVEM" A SER COMEMORADO TODO PRIMEIRO DOMINGO DE ABRIL DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2472 de 2016
2471 22/04/2016 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE VIGILÂNCIA, COMBATE E CONTROLE DAS DOENÇAS TRANSMITIDAS PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, ALÉM DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2471 de 2016
2470 22/04/2016 REVOVA DISPOSITIVO DO CÓDIGO MUNICIPAL DE OBRAS E CONSOLIDA SITUAÇÕES JÁ CONSOLIDADAS. 2016 Lei Nº. 2470 de 2016
2469 22/04/2016 DENOMINA DE "RUA LUCIA ALVES DE MOURA" A RUA PROJETADA 28, DO LOTEAMENTO CRYSTAL, (BAIRRO PIO X), ZONA NORTE DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2469 de 2016
2468 22/04/2016 DENOMINA DE "RUA JOÃO MOREIRA RANGEL" A RUA VIA LOCAL 07, DO LOTEAMENTO LUAR CAJAZEIRAS (BAIRRO CENTRO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2468 de 2016
2467 22/04/2016 DENOMINA DE "RUA MANOEL DIAS NETO" A RUA SEM NOME 27, DO LOTEAMENTO JARDIM AMÉRICA, (BAIRRO VILA NOVA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2467 de 2016
2466 22/04/2016 DENOMINA DE "RUA MARCOS AURÉLIO LÉ PEREIRA" A RUA PROJETADA 02, DO LOTEAMENTO BOA VISTA, BAIRRO TECEDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2466 de 2016
2465 22/04/2016 DENOMINA DE RUA "SEVERINO MOREIRA RANGEL" A RUA VIELA, DO LOTEAMENTO LEOPOLDINA I, BAIRRO SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2465 de 2016
2464 22/04/2016 DENOMINA DE RUA JOÃO BOSCO SILVA A RUA PROJETADA, PRÓXIMA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NO DISTRITO DE ENGENHEIROS ÁVIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2464 de 2016
2463 14/04/2016 DENOMINA DE RUA VALDENÊS LEITE FERREIRA A RUA PROJETADA J LOTEAMENTO COLINA DO OESTE, COMPREENDENDO AS QUADRAS 539, 538, 541, 542 E 546, BAIRRO CASAS POPULARES, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2463 de 2016
2462 14/04/2016 DENOMINA DE RUA ISABEL DA SILVA ARCENIO A RUA PROJETADA N LOTEAMENTO ALTO DA COLINA, COMPREENDENDO AS QUADRAS 536, 535, 538, 539, 541, 546, 544 E 453, BAIRRO CASAS POPULARES, NESTA CIADE DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2462 de 2016
2461 14/04/2016 DENOMINA DE RUA ANTÔNIO BATISTA DA SILVA A RUA PROJETADA I, LOTEAMENTO COLINA DO OESTE, LOCALIZADO NO BAIRRO DAS CASAS POPULARES, ENTRE AS QUADRAS 535, 536, 537, 538 E 539 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2461 de 2016
2460 14/04/2016 DENOMINA DE DR. VALDEMAR PIRES FERREIRA A RUA PROJETADA B, DO LOTEAMENTO ANTÔNIO TABOSA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2016 Lei Nº. 2460 de 2016
2459 14/04/2016 DENOMINA DE SEVERINA MARIZ A RUA PROJETADA A, DO LOTEAMNETO ANTÔNIO TABOSA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2016 Lei Nº. 2459 de 2016
2458 14/04/2016 DENOMINA DE JOSÉ GONÇALVES DA SILVA A RUA PROJETADA C, DO LOTEAMENTO ANTÔNIO TABOSA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2458 de 2016
2457 14/04/2016 DENOMINA DE JOSÉ ADOLFO DE OLIVEIRA A RUA PROJETADA D, DO LOTEAMENTO ANTÔNIO TABOSA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2016 Lei Nº. 2457 de 2016
2456 14/04/2016 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL DE N° 1024/93, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE COORDENAÇÃO PARA O SAMU, RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA E POLICLÍNICA, E RENOMEAÇÃO DO CARGO DE DIREÇÃO DE CAPS PARA COORDENAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2456 de 2016
2455 14/04/2016 DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DOS AUXILIARES DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO QUE ATUAM NOS POSTOS DE ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2455 de 2016
2454 14/04/2016 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS CATEGORIAS DE TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES E AGENTE FISCAL DE OBRAS NO PCCR DA LEI 2.265/2015 DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2454 de 2016
2453 14/04/2016 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO - AMT, VINCULADOS A SCTRANS, NA FORMA QUE ESEPCIFICA O § 6° DO ARTIGO 8° DA LEI MUNICIPAL N° 1955/2011. 2016 Lei Nº. 2453 de 2016
2452 13/04/2016 DENOMINA DE RUA LUIS ALVES PESSOA, A RUA PROJETADA 05, LOTEAMENTO CRISTAL I E II, LOCALIZADO NESTA CIDADE DE CAJAZEIRAS, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2016 Lei Nº. 2452 de 2016
2451 13/04/2016 DENOMINA DE RUA JOSÉ ALVES DE LIRA, A RUA PROJETADA 31, LOTEAMENTO CRYSTAL I, BAIRRO PIO X, LOCALIZADO NESTA CIDADE DE CAJAZEIRAS, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2016 Lei Nº. 2451 de 2016
2450 13/04/2016 DENOMINA DE RUA FRANCISCO LIRA MACIEL, A RUA PROJETADA, 29, BAIRRO LOTEAMENTO CRYSTAL I, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2450 de 2016
2449 13/04/2016 DENOMINA DE RUA ELSON PIRES GONÇALVES, A RUA PROJETADA 04, LOTEAMENTO CRYSTAL I E BAIRRO PIO X, LOCALIZADO NESTA CIDADE DE CAJAZEIRAS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2449 de 2016
2448 13/04/2016 PROÍBE O USO DE CAPACETE OU EQUIPAMENTO SIMILAR QUE DIFICULTE A IDENTIFICAÇÃO, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, REPARTIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS, NESTE MUNICÍPIO. 2016 Lei Nº. 2448 de 2016
2447 13/04/2016 DENOMINA DE MARIA VIEIRA DA COSTA (DONA LICA), O POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO VACA MORTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2447 de 2016
2446 13/04/2016 DENOMINA DE RUA JOSÉ POLPINO DE ABREU A RUA PROJETADA J DO LOTEAMENTO IMPERIAL RESIDENCE, BAIRRO JARDIM OASIS, LOCALIZADO NA REGIÃO LESTE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2446 de 2016
2445 13/04/2016 DENOMINA DE RUA ANTÔNIA SOARES DE LACERDA A RUA PROJETADA I DO LOTEAMENTO IMPERIAL RESIDENCE, BAIRRO JARDIM OASIS, LOCALIZADO NA REGIÃO LESTE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2445 de 2016
2444 13/04/2016 DENOMINA DE RUA JÚLIO LACERDA DE ALBUQUERQUE A RUA PROJETADA Z DO LOTEAMENTO IMPERIAL RESIDENCE, BAIRRO JARDIM OASIS, LOCALIZADO NA REGIÃO LESTE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2444 de 2016
2443 13/04/2016 DENOMINA DE LÍDIA FIDELIS DE LIMA, O POSTO DE SAÚDE DA VILA RIACHO FUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2016 Lei Nº. 2443 de 2016
2442 11/04/2016 DENOMINA DE RUA BENEDITA MANGUEIRA BRAGA, A RUA PROJETADA 02, DO LOTEAMENTO COLORADO, COMPREENDENDO AS QUADRAS: 690, 691, 695, À 697 NO BAIRRO DAS CASA POPULARES NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2442 de 2016
2441 11/04/2016 DENOMINA DE RUA FRANCISCO MOISES BRAGA, A RUA PROJETADA 16 DO LOTEAMENTO LUAR CAJAZEIRAS, COMPREENDENDO AS QUADRAS: 690, 691, 696, 697, 698, 699, NO BAIRRO DAS CASAS POPULARES NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2441 de 2016
2440 11/04/2016 DENOMINA DE AVENIDA PERIMETRAL MIGUEL VASCONCELOS DE ARRUDA, A AVENIDA PERIMETRAL 02, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BRISA LESTE, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2440 de 2016
2439 11/04/2016 DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, BEM COMO A INCLUSÃO DA DATA BASE E GRATIFICAÇÕES DO PSF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2439 de 2016
2438 11/04/2016 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, O "DIREITO DO IDOSO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2438 de 2016
2437 11/04/2016 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, O PROGRAMA "MÉDICO NAS CRECHES" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2016 Lei Nº. 2437 de 2016
022 08/04/2016 DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
2547 04/04/2016 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2547 de 2016
021 04/04/2016 DISPÕE SOBRE O ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS NO CCA DE CAJAZEIRAS, REGULAMENTANDO SEU FUNCIONAMENTO. 2016 DECRETO
2436 30/03/2016 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE ACESSO AOS PORTADORES DE DIABETES TIPO 1 PORTANDO INSULINA, INSUMOS, APARELHOS DE MONITORAÇÃO DE GLICEMIA, PEQUENAS PORÇÕES DE ALIMENTOS E BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS A EVENTOS, ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, NA FORMA QUE MENCIONA. 2016 Lei Nº. 2436 de 2016
018 28/03/2016 CONCEDE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE 9,386% (NOVE VÍRGULA TREZENTOS E OITENTA E SEIS POR CENTO) SOBRE O SUBSÍDIO DOS AUDITORES FISCAIS DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
25/03/2016 2016 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
2435 22/03/2016 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL DE Nº 2397/2015 INCLUINDO NA INSPEÇÃO MUNICIPAL A FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM, BENEFICIEM E COMERCIALIZEM OS PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL NA CIDADE DE CAJAZEIRAS - PB. 2016 Lei Nº. 2435 de 2016
2434 22/03/2016 ALTERA ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 821/86, 10 DE JANEIRO DE 1986, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2434 de 2016
2433 22/03/2016 DENOMINA DE RUA EDILSON FIGUEIREDO DE SOUSA, A RUA PROJETADA H, DO LOTEAMENTO COLINAS DO OESTE, LOCALIZADO NAS CASAS POPULARES, NESTA CIDADE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2433 de 2016
2432 22/03/2016 DENOMINA DE AVENIDA DIUMIRA ALVES DE ABRANTES, A AVENIDA PROJETADA A, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SERRA VILLE, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2432 de 2016
2431 22/03/2016 DENOMINA DE VIA PEDRO IVO DE OLIVEIRA, VIA LOCAL 06, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO LUAR CAJAZEIRAS, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2431 de 2016
2430 22/03/2016 DENOMINA DE RUA JOÃO INÁCIO SOUSA FILHO, A RUA PROJETADA L, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SERRA VILLE, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2430 de 2016
2429 22/03/2016 DENOMINA DE AVENIDA DOMINGOS MOREIRA DE QUEIROGA, A AVENIDA PROJETADA B, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SERRA VILLE, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2429 de 2016
2428 22/03/2016 DENOMINA DE RUA ALICE PEREIRA DE LIMA, A RUA PROJETADA D, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO SERRA VILLE, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2428 de 2016
2427 22/03/2016 DENOMINA DE AVENIDA FRANCISCO PEREIRA DA COSTA, A AVENIDA PROJETADA C, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SERRA VILLE, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2427 de 2016
017 21/03/2016 DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
2426 08/03/2016 DENOMINA DE RUA NILDEMBERG DE SOUSA MEIRELES A RUA PROJETADA I, LOTEAMENTO SERRA VILLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2426 de 2016
2425 08/03/2016 DENOMINA DE RUA BERNADINA MOREIRA DE QUEIROGA A RUA PROJETADA G, LOTEAMENTO SERRA VILLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2425 de 2016
2424 08/03/2016 DENOMINA DE RUA RAIMUNDO MOREIRA MOURA A RUA PROJETADA F, LOTEAMENTO SERRA VILLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2424 de 2016
2423 08/03/2016 DENOMINA DE RUA ANTÔNIO BARBOSA MOREIRA, A RUA PROJETADA E LOTEAMENTO SERRA VILLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2423 de 2016
2422 08/03/2016 DENOMINA DE RUA FRANCISCO IRINEU FILHO, A RUA PROJETADA J, DO LOTEAMENTO SERRA VILLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2422 de 2016
2421 08/03/2016 DENOMINA DE RUA JOSÉ MARIA GOUVEIA LIMA, A RUA PROJETADA H LOTEAMENTO SERRA VILLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2421 de 2016
2420 08/03/2016 DENOMINA DE RUA ROMUALDO ANTÔNIO MOREIRA, A RUA PROJETADA M LOTEAMENTO SERRA VILLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2420 de 2016
2419 08/03/2016 DENOMINA DE RUA ERICA EMANUELLE GOMES DINIZ A RUA PROJETADA E, BAIRRO AGROVILA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2419 de 2016
2418 08/03/2016 DENOMINA DE RUA FRANCISCA DE IRIA BRAGA DE OLIVEIRA, A VIA LOCAL 17, DO BAIRRO CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2418 de 2016
2417 08/03/2016 DENOMINA DE RUA PROFESSORA FAUSTA PEREIRA DE OLIVEIRA, A RUA SN 74, DO BAIRRO SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2417 de 2016
2416 08/03/2016 DENOMINA DE RUA SÃO JOÃO BOSCO A RUA SN 145, DO BAIRRO TECEDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2416 de 2016
2415 08/03/2016 DENOMINA DE RUA DIAMANTINA ISIDRO DA SILVA A RUA SEM NOME 65, DO BAIRRO SÃO JOSÉ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2415 de 2016
2414 08/03/2016 DENOMINA DE RUA JOAQUIM GONÇALVES (JOAQUIN DO TETEU) A RUA SEM NOME 1155, DO BAIRRO DAS CASAS POPULARES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2414 de 2016
016 03/03/2016 APROVA O REGULAMENTO DA INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORDEM ANIMAL E VEGETAL, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB. 2016 DECRETO
015 01/03/2016 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB POR INCIDÊNCIA ANORMAL DE CASOS DE MICROCEFALIA, DENGUE, CHIKUGUNYA E ZIKA VÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2016 DECRETO
013 01/03/2016 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
2413 24/02/2016 DENOMINA DE RUA JOSÉ IRINEU TAVARES, A RUA PROJETADA DO LOTEAMENTO JARDIM SOLEDADE II, NESTA CIDADE E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2016 Lei Nº. 2413 de 2016
2412 24/02/2016 DENOMINA DE RUA MARIA DAS NEVES BARBOZA, A RUA PROJETADA DO LOTEAMENTO BRISA LESTE, NESTA CIDADE E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2016 Lei Nº. 2412 de 2016
2411 24/02/2016 DENOMINA DE RUA MARIA DO SOCORRO BARBOZA LIRA, A RUA PROJETADA DO LOTEAMENTO BRISA LESTE, NESTA CIDADE E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2016 Lei Nº. 2411 de 2016
2410 24/02/2016 DENOMINA DE RUA RUBERVAL FARIAS MACIEL, A RUA PROJETADA E, LOTEAMENTO JARDIM SOLEDADE, LOCALIZADO NESTA CIDADE DE CAJAZEIRAS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2410 de 2016
2409 24/02/2016 DENOMINA DE RUA RAIMUNDO LIMEIRA GOMES, A RUA PROJETADA A, LOTEAMENTO JARDIM SOLEDADE, LOCALIZADA NESTA CIDADE DE CAJAZEIRAS, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2016 Lei Nº. 2409 de 2016
2408 24/02/2016 DENOMINA DE RUA ISAIAS LIMA VERDE, A RUA PROJETADA H, LOTEAMENTO IMPERIAL RESIDENCE, LOCALIZADO NESTA CIDADE DE CAJAZEIRAS, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2016 Lei Nº. 2408 de 2016
2406 24/02/2016 DENOMINA DE "VILA CATOLÉ PÉ DE SERRA" À COMUNIDADE ACIMA MENCIONADA, LOCALIZADA NA REGIÃO LESTE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2016 Lei Nº. 2406 de 2016
2405 24/02/2016 DENOMINA DE "VILA BOA VISTA" À COMUNIDADE RURAL ACIMA MENCIONADA, LOCALIZADA NA REGIÃO NORTE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2405 de 2016
2403 24/02/2016 DENOMINA DE "VILA CACHOEIRINHA DO MILITÕES" À COMUNIDADE ACIMA MENCIONADA, LOCALIZADA NA REGIÃO LESTE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2403 de 2016
2402 24/02/2016 DENOMINA "VILA ALMAS" À COMUNIDADE RURAL ACIMA MENCIONADA, LOCALIZADA NA REGIÃO LESTE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2402 de 2016
2401 24/02/2016 DENOMINA DE RUA DR. ADALBERTO NOGUEIRA PESSOA A RUA PROJETADA 04, NA VILA JARDINEIRO, COMUNIDADE LOCALIZADA NA REGIÃO NORTE DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2401 de 2016
2400 19/02/2016 INCLUI NO QUADRO DE DESPESAS FIXADA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - QDD DO ORÇAMENTO DE 2016, PRECATÓRIO DE Nº 0000641820158150000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2400 de 2016
012 17/02/2016 CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
011 05/02/2016 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS PARAÍBA. 2016 DECRETO
010 03/02/2016 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
009 03/02/2016 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE CONSIGNAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
006 01/02/2016 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
25/01/2016 2015 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
25/01/2016 2015 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
005 18/01/2016 DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
002 04/01/2016 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
001 04/01/2016 DISPÕE SOBRE AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO (MBA) E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO (CMD) DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2016 DECRETO
31/12/2015 2015 PCG - Prestação de Contas de Governo
2399 22/12/2015 DENOMINA DE RUA FRANCISCA PERREIRA DA SILVA, A RUA PROJETADA I, LOTEAMENTO JOSÉ NECO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2399 de 2015
2398 21/12/2015 "DISPÕES SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENOS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO DISTRITO DE DIVINÓPOLIS NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIAS POPULARES PELOS BENEFICIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2015 Lei Nº. 2398 de 2015
2397 21/12/2015 DISPÕES SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, E FIXA NORMAS DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMANTOS QUE PRODUZAM, BENEFICIEM E COMERCIALIZEM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2397 de 2015
056 17/12/2015 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DE NATAL E FINAL DE ANO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS NA FORMA QUE ESPECIFICA. 2015 DECRETO
2396 14/12/2015 DENOMINA DE RUA JOSÉ ROLIM DE ALBUQUERQUE FILHO, A VIA LOCAL 11 A E 11 B, LOTEAMENTO LUAR DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2396 de 2015
2395 14/12/2015 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL-COMPRIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2395 de 2015
2394 09/12/2015 ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS DE N° 1.761/2008, 1.781/2008, 2.079/2013 DE 30 DE MARÇO DE 2015, QUE DISPÕE DA CRIAÇÃO DE VAGAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA CRIAR NOVAS VAGAS NAS FUNÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2394 de 2015
2393 09/12/2015 DENOMINA DE DR. RUBERVAL FARIAS MACIEL, O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO FRANCISCO (ZONA SUL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2393 de 2015
2392 09/12/2015 DENOMINA DE "VILA RIACHO FUNDO", A COMINIDADE RURAL ACIMA MENCIONADA LOCALIZADA NA REGIÃO NORTE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2392 de 2015
2391 09/12/2015 DENOMINA DE "VILA CAJAZEIRAS VELHA", A COMUNIDADE RURAL ACIMA MENCIONADA LOCALIZADA NA REGIÃO NORTE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2391 de 2015
2390 09/12/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CESSÃO DE USO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA MUNICIPAL DR. PAULO PIRES FERREIRA, LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO I, TENDO COMO BENEFICIÁRIO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SANTO ANTÔNIO I, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2390 de 2015
2389 09/12/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CESSÃO DE USO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ LEITE ROLIM, LOCALIZADA NO SÍTIO VALE VERDE, TENDO COMO BENEFICIÁRIO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE VALE VERDE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2389 de 2015
2388 09/12/2015 DENOMINA DE CRECHE MARIA GOMES DE SOUZA, A CRECHE A SER CONSTRUÍDA PELO MUNICÍPIO NA LATERAL DO GINÁSIO POILIESPORTIVO DA ESCOLA MUNICIPAL CECÍLIA ESTOLANO MEIRELES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2388 de 2015
2387 09/12/2015 DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES NOS RELATÓRIOS DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2387 de 2015
2386 09/12/2015 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2386 de 2015
055 01/12/2015 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA A CAMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2015 DECRETO
25/11/2015 2015 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
2385 18/11/2015 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS O "DIA MUNICIPAL DO CAIXEIRO VIAJANTE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2385 de 2015
2384 18/11/2015 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, "A SEMANA MUNICIPAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2384 de 2015
2383 18/11/2015 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, O DIA MUNICIPAL DA BOA AÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2383 de 2015
2382 18/11/2015 INSTITUI, O PROJETO DENOMINADO "DESCARTE RACIONAL" NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2382 de 2015
2381 18/11/2015 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3° E SEU PARÁGRAFO PRIMEIRO, E ARTIGO 5° DA LEI 1.814/2009, QUE CRIOU O PROGRAMA EMPREENDER CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2381 de 2015
13/11/2015 2016 LOA - Lei Orçamentária Anual
2380 06/11/2015 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E USO DO NOME SOCIAL DE PESSOAS TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NOS REGISTROS MUNICIPAIS RELATIVOS A SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS PRESTADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, CONFORME ESPECIFICA. 2015 Lei Nº. 2380 de 2015
2379 06/11/2015 CRIA O COMPONENTE MUNICIPAL DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA-PMAQ-AB/MUNICIPAL, NA FORMA DE ICENTIVO FINANCEIRO DE DESEMPENHO. 2015 Lei Nº. 2379 de 2015
2378 06/11/2015 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CAJAZEIRAS-REFIS. 2015 Lei Nº. 2378 de 2015
2377 06/11/2015 DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PROCURADORES, AUDITORES INTERNOS, PREGOEIROS E OPERADOR DE COMPUTADOR. FIXA A DATA-BASE DAS DESCRITAS CATEGORIAS E ALTERA O VENCIMENTO DO CARGO DE PROGRAMADOR. 2015 Lei Nº. 2377 de 2015
051 03/11/2015 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA A CAMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2015 DECRETO
050 03/11/2015 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETO
049 03/11/2015 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL PARA A SUPERITENDÊNCIA CAJAZEIRENSE DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETO
048 03/11/2015 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETO
046 28/10/2015 DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO AFERADAS POR ESTIAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETO
2376 26/10/2015 DISPÕES SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA NOS SERVIÇOS DE SAÚDE, PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA ENTRE OUTROS, AUTORIZANDO A PRESENÇA DO ACOMPANHANTE DE PACIENTES MAIORES DE SESSENTA ANOS DE IDADE NO ATO DO ATENDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2376 de 2015
2375 26/10/2015 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS O "DIA MUNICIPAL DO RADIALISTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2375 de 2015
2374 26/10/2015 DENOMINA DE MINERVINO PESSOA DE ABREU, A SALA DO GABINETE ODONTOLÓGICO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, DO SÍTIO ALMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2374 de 2015
2373 23/10/2015 DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇOES DE PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2373 de 2015
045 22/10/2015 MUDA POR 24 HORAS A SEDE ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS PARA O DISTRITO DE ENGENHEIRO ÁVIDOS (BOQUEIRÃO DE PIRANHAS) EM ALUSÃO A COMEMORAÇÃO PELOS 100 ANOS DE CRIAÇÃO DO REFERIDO DISTRITO. 2015 DECRETO
044 16/10/2015 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MODIFICANDO A DATA DE COMEMORAÇÃO DO DIA 28/10/2015 PARA 30/10/2015, NA FORMA QUE SE ESPECIFICA. 2015 DECRETO
2372 13/10/2015 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR A SER COMEMORADA, ANUALMENTE NA ÚLTIMA SEMANA DE MAIO NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2372 de 2015
2371 13/10/2015 INSTITUI A "SEMANA MUNICÍPAL DE COMBATE AO SUICÍDIO EM CAJAZEIRAS". 2015 Lei Nº. 2371 de 2015
2370 07/10/2015 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL-REFIS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2370 de 2015
042 01/10/2015 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETO
040 01/10/2015 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETO
039 01/10/2015 FICA INSTITUÍDA OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS PARA AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS QUE PRESTAM SERVIÇOS COMPREENDIDOS NA LISTA ANEXA A LEI COMPLEMENTAR Nº 116/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2015 DECRETO
038 29/09/2015 ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE CIDADANIA FISCAL NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS. 2015 DECRETO
037 28/09/2015 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS-PB, DURANTE 03 (TRÊS) DIAS, PELO FALECIMENTO DO CAJASEIRENSE NILDENBERG DE SOUZA MEIRELES OCORRIDO NO DIA 28 DE SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA). 2015 DECRETO
28/09/2015 2015 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
28/09/2015 2015 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
2369 22/09/2015 DENOMINA DE RUA FRANCISCO VIEIRA DA SILVA (SEU CHIQUINHO), A VIA LOCAL 22, DO LOTEAMENTO LUAR CAJAZEIRAS, LOCALIZADO NESTA CIDADE, ZONA 04 COMPREENDENDO AS QUADRAS 16 A 19 E 27 A 33, DO BAIRRO CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2369 de 2015
2368 22/09/2015 MODIFICA A LEI N° 2.202/2014, DE 07 DE AGOSTO DE 2014, QUE DENOMINOU A RUA PROJETADA F, DO LOTEAMENTO JARDIM SOLEDADE II E DENOMINA A MESMA DE JOSÉ PEREIRA ALVES (ZÉ SACRISTÃO) E REVOGA A LEI N° 2.226/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2368 de 2015
2367 18/09/2015 ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS DE N°1.761/2008, 1.781/2008, 2.279/2013 E 2.272/2015 DE 30 DE MARÇO DE 2015, QUE DISPÕE DA CRIAÇÃO DE VAGAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA CRIAR NOVAS VAGAS NAS FUNÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2367 de 2015
036 18/09/2015 ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE RACIONALIZAÇÃO E CONTENÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETO
2366 08/09/2015 ALTERA OS ANEXOS DAS LEIS MUNICIPAIS LEI N°. 1.761/2008, LEI N° 1.781/2008, LEI N° 1.940/2010, LEI N° 2.002/2011, LEI N° 2.079/2013 E LEI N° 2.272/2015, QUE CRIOU OS CARGOS E VAGAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AUTORIZA O PREENCHIMENTO DAS VAGAS POR TEMPO DETERMINADO POR PROCESSO SIMPLIFICADO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2366 de 2015
2365 08/09/2015 ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS DE N° 1.781/2008, 2.079/2013 E 2.272/2015 DE 30 DE MARÇO DE 2015, QUE DISPÕE DA CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA CRIAR NOVAS VAGAS E REMANEJAR FUNÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2365 de 2015
034 01/09/2015 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETO
033 01/09/2015 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL PARA A SUPERITENDÊNCIA CAJAZEIRENSE DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETO
032 01/09/2015 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETO
2364 26/08/2015 DENOMINA DE JOÃO GONÇALVES SOBRINHO, A RUA VIA LOCAL 1, DO BAIRRO CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2364 de 2015
2363 26/08/2015 DENOMINA DE RUA STEPHENSON DE SOUZA A VIA LOCAL 3, DO LOTEAMENTO LUAR CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2363 de 2015
2362 26/08/2015 DENOMINA DE RUA JOSEFA MARIA BRAGA A RUA SEM NOME 12, DO BAIRRO DAS CAPOEIRAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2362 de 2015
2361 26/08/2015 DENOMINA DE DR. EPITÁCIO LEITE ROLIM A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2361 de 2015
2360 26/08/2015 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO COLOCAÇÃO DE UM BUSTO EM HOMENAGEM AO EX-DEPUTADO EDME TAVARES DE ALBUQUERQUE NA PRAÇA CARDEAL ARCOVERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2360 de 2015
2359 26/08/2015 INSTITUI O "DIA DO COMERCIANTE" EM HOMENAGEM AO COMÉRCIO. 2015 Lei Nº. 2359 de 2015
031 18/08/2015 DETERMINA ANTECIPAÇÃO FEIRA LIVRE NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETO
030 10/08/2015 DECRETA LUTO OFICIAL DURANTE 03 (TRÊS) DIAS, PELO FALECIMENTO DO MÉDICO E FUNCIONÁRIO PÚBLICO RUBERVAL FARIAS MACIEL OCORRIDO NO DIA, 09 DE AGOSTO DE 2015. 2015 DECRETO
027 08/08/2015 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL PARA A SUPERITENDÊNCIA CAJAZEIRENSE DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETO
029 04/08/2015 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DA VILA NOVA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETO
028 03/08/2015 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETO
026 03/08/2015 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETO
2348 30/07/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA DO SÍTIO JAVIGOR TENDO COMO BENEFICIÁRIO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO JAVIGOR, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2348 de 2015
27/07/2015 2015 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
025 22/07/2015 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETO
024A 13/07/2015 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB. 2015 DECRETO
2358 07/07/2015 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS QUE DISPONHAM DE TERMINAIS DE AUTOATENDIMENTO OU CAIXA ELETRÔNICO, A MANTEREM VIGILÂNCIA ARMADA DURANTE TODO O PERÍODO EM QUE O SERVIÇO ESTIVER DISPONÍVEL AO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2358 de 2015
2357 07/07/2015 DENOMINA DE RUA EPITÁCIO FERREIRA DE SOUZA A RUA PROJETADA M DO BAIRRO JARDIM OASIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2357 de 2015
2356 07/07/2015 DENOMINA DE RUA FLÁVIO SOUZA DA SILVA A RUA PROJETADA T DO BAIRRO JARDIM OASIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2356 de 2015
2355 07/07/2015 DENOMINA DE RUA FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA A RUA PROJETADA M DO BAIRRO JARDIM OASIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2355 de 2015
2354 07/07/2015 DENOMINA DE RUA JOSÉ DE SOUZA ROLIM A RUA PROJETADA G DO BAIRRO JARDIM OASIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2354 de 2015
2353 07/07/2015 DENOMINA DE RUA MARIA PEREIRA BEZERRA A RUA PROJETADA S DO BAIRRO JARDIM OASIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2353 de 2015
2352 07/07/2015 DENOMINA DE JÚLIA ALVES ALVES BARRETO, O GINÁSIO POLIESPORTIVO, LOCALIZADO NO SÍTIO PATAMUTÉ. 2015 Lei Nº. 2352 de 2015
2351 07/07/2015 DENOMINA DE FRANCISCO MARTINS DE OLIVEIRA À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADO NO SÍTIO PATAMUTÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2351 de 2015
2350 03/07/2015 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA CICLOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2350 de 2015
2349 03/07/2015 MODIFICA OS ART. 1° E 2° DA LEI N° 2.295 DE 18 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DO USO DE PARELHOS ELETRÔNICOS PORTÁTEIS, SEM FINS EDUCACIONAIS EM SALAS DE AULA OU EM QUAISQUER OUTROS AMBIENTES QUE ESTEJAM SENDO DESENVILVIDAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2349 de 2015
024 01/07/2015 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA A CAMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2015 DECRETO
023 01/07/2015 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETO
022 01/07/2015 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL PARA A SUPERITENDÊNCIA CAJAZEIRENSE DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETO
021 01/07/2015 REGULAMENTA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETO
2347 30/06/2015 ALTERA OS ARTIGOS 1°2 E 3° DA LEI MUNICÍPAL 2.174 DE 13 DE MAIO DE 2014, ALÉM DE ALTERAR O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2° E REVOGAR O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3° DA MESMA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2347 de 2015
2346 30/06/2015 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO-AMT, VINCULADOS A SCTRANS, NA FORMA QUE ESPECIFICA O § 6° DO ARTIGO 8° DA LEI MUNICIPAL N°1955/2011. 2015 Lei Nº. 2346 de 2015
2345 29/06/2015 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO-AMT, VINCULADOS A SCTRANS, NA FORMA QUE ESPECIFICA O § 6° DO ARTIGO 8° DA LEI MUNICIPAL N°1955/2011. 2015 Lei Nº. 2345 de 2015
2344 29/06/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2344 de 2015
2343 29/06/2015 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÍMULO À CIDADANIA FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2343 de 2015
2342 29/06/2015 SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2342 de 2015
2341 23/06/2015 DENOMINA DE DR. FRANCISCO ALVES BARBOSA, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SÍTIO CACARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2341 de 2015
2340 23/06/2015 DENOMINA DE RUA LEOPOLDINA DE BRITO ALBUQUERQUE (DONA MÃEZINHA) A RUA 80 DO BAIRRO DAS CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2340 de 2015
2339 23/06/2015 DENOMINA DE MARIA OLINDINA DE ABREU, O POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO ALMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2339 de 2015
2338 23/06/2015 DENOMINA DE DAMIÃO VICENTE DE LIMA, O POSTO DE SAÚDE, DO SÍTIO CACHOEIRINHAS DOS MILITÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2338 de 2015
2337 23/06/2015 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO TESTE DE GLICEMIA CAPILAR EM TODOS OS HOSPITAIS PÚBLICOS, PRIVADOS, PRONTOS-SOCORROS E UNIDADES DE SAÚDE DA CIDADE DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2337 de 2015
2336 23/06/2015 DENOMINA DE VILA DOS COCOS, A COMUNIDADE RURAL ACIMA MENCIONADA, LOCALIZADA NA REGIÃO SUL DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2336 de 2015
2335 23/06/2015 DENOMINA DE VILA PATAMUTÉ, A COMUNIDADE RURAL ACIMA MENCIONADA, LOCALIZADA NA REGIÃO SUL DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2335 de 2015
2334 23/06/2015 DENOMINA DE VILA RIACHO DO MEIO A COMUNIDADE RURAL A CIMA MENCIONADA, LOCALIZADA NA REGIÃO SUL DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2334 de 2015
2333 23/06/2015 DENOMINA DE RUA STEPHENSON DE SOUZA A RUA 1145, DO BAIRRO DAS CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2333 de 2015
2332 23/06/2015 DENOMINA DE ALAMEDA GOVERNADOR IVAN BICHARA SOBREIRA, O CAMINHO PÚBLICO, LOCALIZADO NA VILA JARDINEIRO, ZONA NORTE DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2332 de 2015
2331 23/06/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CESSÃO DE USO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA DO SÍTIO SERRINHA, LOCALIZADO NO SÍTIO SERRA DA ARARA I TENDO COMO BENEFICÁRIO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO SERRA DA ARARA I, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2331 de 2015
2330 23/06/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CESSÃO DE USO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONAVA O GRUPO ESCOLAR JÚLIO BATISTA CORRÓ, LOCALIZADO NO SÍTIO CATOLÉ, COM ENCARGO PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO PICADA E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO CATOLÉ, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2330 de 2015
2329 22/06/2015 DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2329 de 2015
020 22/06/2015 DECRETA FERIADO MUNICIPAL EM OCORRÊNCIA DO DIA DE SÃO PEDRO, NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETO
019 17/06/2015 DECRETA FERIADO MUNICIPAL EM OCORRÊNCIA DO DIA DE SÃO JOÃO, NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETO
2328 12/06/2015 DENOMINA DE PAULO GONÇALO DA SILVA A RUA SN P, QUADRAS: 27,29,28,30,32,33 E 31 (SJII), BAIRRO JARDIM SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2328 de 2015
2327 12/06/2015 DENOMINA DE PAULO GONÇALO DA SILVA A RUA SN P, QUADRAS: 27,29,28,30,32,33 E 31 (SJII), BAIRRO JARDIM SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2327 de 2015
2326 12/06/2015 DENOMINA DE JOÃO SOARES DE FARIAS A RUA SN Q, QUADRAS: 29,30,27 E 28 (SJII), BAIRRO JARDIM SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2326 de 2015
2325 12/06/2015 DENOMINA DE ROSALVO MENDES DE OLIVEIRA A RUA SN R, QUADRAS: 30,28,31 E 32 (SJII), BAIRRO JARDIM SILEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2325 de 2015
2324 12/06/2015 DENOMINA DE SINEFONTE XAVIER A RUA SN I, QUADRAS: 22 E 23 (JSII), BAIRRO JARDIM SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2324 de 2015
2323 12/06/2015 DENOMINA DE NINA DE OLIVEIRA A RUA SN I, QUADRAS: 02,03,04,05,06 E 07 (JSI), BAIRRO JARDIM SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2323 de 2015
2322 12/06/2015 DENOMINA DE AVENIDA COMERCIANTE JOSÉ RODRIGUES O PERÍMETRO URBANO NA BR 230 DO DISTRITO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2322 de 2015
2321 12/06/2015 ACRESCENTA O § 3° AO ART. 8°, MODIFICA O ART. 33 E ACRESCENTA AO MESMO PARAGRAFO ÚNICO NA LEI MUNICIPAL DE N° 1.584 DE 15 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2321 de 2015
2320 12/06/2015 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DO SUPERVISOR ESCOLAR COMO DE NÍVEL CIENTÍFICO NA ÁREA DO MAGISTÉRIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2320 de 2015
2319 12/06/2015 DENOMINA DE RUA ELIOMAR FIGUEIREDO DE SOUSA A RUA 1156 (LOTEAMENTO LUAR CAMPUS UNIVERSITÁRIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2319 de 2015
2318 12/06/2015 DENOMINA DE AVENIDA JOÃO JOSÉ DO NASCIMENTO, A ESTRADA QUE COMEÇA NO SÍTIO CAPOEIRAS, A 1 KM DO SÍTIO JARDINEIRO E A 3 KM PARA O SÍTIO BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2318 de 2015
2317 12/06/2015 INSTITUI A POLÍTICA DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2317 de 2015
2316 12/06/2015 DISPÕE SOBRE O ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR-SMDC-INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR-CONDECON, E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR-FMDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2316 de 2015
2315 02/06/2015 DENOMINA DE ESTRADA ALFREDO RICARDO DO NASCIMENTO (ZÉ DO NORTE), A ESTRADA QUE SE INICIA NO LOTEAMENTO CIDADE UNIVERSITÁRIA (COLORADO), NA ZONA NORTE DA CIDADE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2315 de 2015
2314 02/06/2015 INSTITUI A MEIA ENTRADA PARA OS ATIRADORES DO TIRO DE GUERRA 07-011, ENQUANTO PRESTAREM O SERVIÇO MILITAR OBRIGATÓRIO, EM ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM LAZER E ENTRETENIMENTO E ESTIMULEM A DIFUSÃO CULTURAL. 2015 Lei Nº. 2314 de 2015
2313 02/06/2015 DENOMINA DE MARIA VIEIRA MOREIRA (MARIÁ) A RUA 1152, QUADRAS: 11 E 12, BAIRRO DAS CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2313 de 2015
2312 02/06/2015 DENOMINA DE LUIZ XAVIER DE SOUZA (LUIZ GUARDA) A RUA QUE TEM INÍCIO NA RUA CÍCERO MOREIRA DA SILVA E FINALIZA NA RUA TENENTE BARBOSA DE CARVALHO, BAIRRO PIO X E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2312 de 2015
2311 02/06/2015 DENOMINA DE ANTÔNIO TAVARES JÚNIOR (JÚNIOR DE ANTÔNIO BRAZ) A RUA 1147, QUADRAS: 03,04,08 E 09, BAIRRO DAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2311 de 2015
2310 02/06/2015 DENOMINA DE ADÉLIA MARIA DE ABREU A RUA PROJETADA (LOTEAMENTO JARDIM EUROPA) TENDO INÍCIO NA AV. JOSÉ DONATO BRAGA E FINALIZANDO NA RUA RAIMUNDO LEITE, BAIRRO CASAS POPULARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2310 de 2015
2309 02/06/2015 ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO DE SISTEMA PARA ARMAZENAR DE ÁGUA EM PERÍODOS CHUVOSOS EM IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2309 de 2015
018 01/06/2015 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETO
27/05/2015 2015 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
27/05/2015 2015 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
016A 26/05/2015 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB. 2015 DECRETO
015 25/05/2015 DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PELO FALECIMENTO DA SENHORA LEOPOLDINA DE BRITO ALBUQUERQUE OCORRIDO NO DIA 24 DE MAIO. 2015 DECRETO
2308 18/05/2015 DENOMINA DE LAURENTINO DE ABREU FRANCA A RUA PROJETADA 02. BAIRRO CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2308 de 2015
2307 18/05/2015 DENOMINA DE MARIA JOSÉ DA SILVA. A RUA 1088. BAIRRO CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2307 de 2015
2306 18/05/2015 DENOMINA DE MAURICIO PEREIRA LIMA A RUA 1154, BAIRRO CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2306 de 2015
2305 18/05/2015 DENOMINA DE MARIA FERREIRA BEZERRA "MARIA DE ODILON" A RUA PROJETADA. BAIRRO PIO X E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2305 de 2015
2304 18/05/2015 DENOMINA DE VICENTE FEITOSA NETO A RUA PROJETADA. BAIRRO PIO X E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2304 de 2015
2303 18/05/2015 DENOMINA DE VICENTE FELIX DE MOURA A RUA 136 BAIRRO PIO X E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2303 de 2015
2302 18/05/2015 DENOMINA DE ABEL FERREIRA DA SILVA "SEU ABEL". A RUA 1146. BAIRRO CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2302 de 2015
2301 18/05/2015 ALTERA ANEXO DA LEI MUNICÍPAL N° 821/86. 10 DE JANEIRO DE 1986. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2301 de 2015
2300 18/05/2015 DENOMINA DE JOSÉ HELDER SILVA LIMA A RUA 1145. BAIRRO DAS POPULARES. QUADRAS: 01,02.07,08.20,21.24,25,26 E 27 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2300 de 2015
2299 18/05/2015 DENOMINA DE PAULINO ANTÔNIO DE LIMA A AVENIDA LOCAL 11, BAIRRO LOTEAMENTO BRISA LESTE BR 230, TENDO INÍCIO NA AVENIDA ULISSES MOTA NA AVENIDA LOCAL 14, SENDO PARALELA À AVENIDA LOCAL 13. NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2299 de 2015
2298 18/05/2015 DENOMINA DE RUA GRACIETE BELO DA SILVA A RUA 64, NO BAIRRO CASAS POPULARES EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2298 de 2015
2297 18/05/2015 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DE TAXAS DE TRANSPORTE/FRETE E OU DE MONTAGEM DE MÓVEIS, DE ELETRODOMÉSTICOS E DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2297 de 2015
2296 18/05/2015 DENOMINA JOSÉ AUGUSTO DE LIRA O ENTORNO DO AÇUDE GRANDE DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2296 de 2015
2295 18/05/2015 VEDA O USO DE APARELHOS ELETRÔNICOS PORTÁTEIS. SEM FINS EDUCACIONAIS. EM SALAS DE AULA OU QUAISQUER OUTROS AMBIENTES EM QUE ESTEJAM SENDO DESENVOLVIDAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAJAZEIRAS. 2015 Lei Nº. 2295 de 2015
2294 18/05/2015 DENOMINA DE RUA LUIZ ANTÔNIO DA SILVA "PAI DE DOCA" A RUA 1160, NO BAIRRO CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2294 de 2015
014 18/05/2015 DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO FEDERAL EDME TAVARES DE ALBUQUERQUE, OCORRIDO NO DIA 16 DE MAIO. 2015 DECRETO
13/05/2015 2016 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
2293 08/05/2015 DENOMINA DE RUA MARIA ELIZABETE SILVA FIGUEIREDO A RUA PROJETADA 3, NO BAIRRO CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2293 de 2015
2292 08/05/2015 DENOMINA DE TRAVESSA LUIZ RODRIGUES DE CALDAS, A TRAVESSA SN DO BAIRRO DAS CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2292 de 2015
2291 08/05/2015 DENOMINA DE TRAVESSA JOSÉ CORNÉLIO DE ABREU, A TRAVESSA SN DO BAIRRO DAS CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2291 de 2015
2290 08/05/2015 DENOMINA DE RUA FRANCISCO ARCANJO DE ALBUQUERQUE A RUA SN 88, NO BAIRRO TANCREDO NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2290 de 2015
2289 08/05/2015 DENOMINA DE RUA JOSÉ GONÇALVES DANTAS (CORONÉ ZEZIN ESTRELA) A RUA PROJETADA. LOCALIZADA NO BAIRRO TANCREDO NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2289 de 2015
2288 08/05/2015 DENOMINA DE RUA JOSÉ TIMÓTEO DA SILVA A RUA SN 87 DO BAIRRO TANCREDO NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2288 de 2015
2287 08/05/2015 DENOMINA DE RUA FRANCISCO DE ASSIS ALVES, A RUA SN 84 DO LOTEAMENTO ALTO BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2287 de 2015
2286 08/05/2015 DETERMINA QUE AS FARMÁCIAS CONVENIADAS COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE QUE DISTRIBUEM MEDICAMENTOS ATRAVÉS DO PROGRAMA "SAÚDE NÃO TEM PREÇO", AFIXEM EM SUAS DEPENDÊNCIAS A RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2286 de 2015
2285 08/05/2015 DENOMINA DE RUA ANTÔNIO DE SOUZA MANGUEIRA A RUA 1156, QUADRA: 18,19,20,21,22,23,24 E 27, BAIRRO DAS CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2285 de 2015
2284 08/05/2015 DENOMINA DE RUA LUIZA GOMES DE SOUZA A RUA PROJETADA 1 DO BAIRRO CASA POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2284 de 2015
2283 08/05/2015 DENOMINA DE RUA VICENTE GONÇALVES DE LIMA A RUA PROJETADA 4 DO BAIRRO CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2283 de 2015
2282 08/05/2015 DENOMINA DE TRAVESSA JAQUELINE ALVES DA SILVA A TRAVESSA SN DO BAIRRO DAS CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2282 de 2015
013 04/05/2015 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETO
012 30/04/2015 CONCEDE AUMENTO E TARIFA PARA AS CORRIDAS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETO
011 29/04/2015 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS-PB. 2015 DECRETO
010 29/04/2015 DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2015 DECRETO
2281 14/04/2015 DENOMINA DE RUA FRANCISCO EPIFÂNIO DE MELO A RUA 1150, QUADRA: 06 A 17, LUAR CIDADE UNIVERSITÁRIA: 16 A 22, BAIRRO DAS CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2281 de 2015
2280 14/04/2015 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5° DA LEI N° 2.097/2013, QUE INSTITUIU NO ÂMBITO MUNICIPAL A "SEMANA ANTIDROGAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2280 de 2015
2279 14/04/2015 DENOMINA DE RUA JOSÉ FRANCISCO DA SILVA (JESUS ROLIM) A RUA 1157, QUADRA 24 E 25 DO BAIRRO CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2279 de 2015
2278 14/04/2015 DENOMINA DE RUA MARIA ANTÔNIA DA SILVA A RUA PROJETADA 1148 DO BAIRRO CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2278 de 2015
2277 14/04/2015 DENOMINA DE AVENIDA ANANIAS OLINTO DA SILVA A AVENIDA PROJETADA 02 DO BAIRRO CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2277 de 2015
2276 14/04/2015 DENOMINA DE RUA MARIA TEMÓTEO DE ABREU A RUA PROJETADA 09 DO BAIRRO CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2276 de 2015
009 13/04/2015 CONCEDE AUMENTO DE TARIFA PARA AS CORRIDAS DE MOTOTAXI NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETO
2275 06/04/2015 DENOMINA DE RUA JOSÉ SOARES DE OLIVEIRA "ZÉ DE JOCA" A RUA 1153, QUADRA 12 E 13 DO BAIRRO CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2275 de 2015
2274 06/04/2015 DENOMINA DE RUA CORONEL FERNANDO ANTÔNIO SOARES CHAVES A RUA PROJETADA, DO LOTEAMENTO JARDIM PRIMAVERA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2274 de 2015
2273 01/04/2015 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DA ÁGUA TRATADA NA CIDADE DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2273 de 2015
008 01/04/2015 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETO
2272 30/03/2015 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICÍPAL DE N° 2.079/2013 DE 21 DE MARÇO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA CRIAR NOVAS VAGAS, MODIFICAR E EXTINGUIR FUNÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2272 de 2015
2271 30/03/2015 DENOMINA DE RUA QUIRINO TIBURTINO DE SOUZA, A RUA PROJETADA 47 DO LOTEAMENTO CRISTAL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2271 de 2015
2270 30/03/2015 DENOMINA DE RUA FIRMINO QUIRINO DE SOUSA, A RUA PROJETADA 45 DO LOTEAMENTO CRISTAL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2270 de 2015
2269 30/03/2015 DENOMINA DE RUA CÍCERO JOSÉ DO NASCIMENTO, A RUA PROJETADA 34 DO LOTEAMENTO CRISTAL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2269 de 2015
2268 30/03/2015 DENOMINA DE RUA MARIA LÚCIA DA SILVA TAVARES A RUA PROJETADA 33 DO LOTEAMENTO CRISTAL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2268 de 2015
2267 30/03/2015 DENOMINA DE RUA FRANCISCO SALES MARTINS FORMIGA A RUA PROJETADA 32 DO LOTEAMENTO CRISTAL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2267 de 2015
2266 30/03/2015 DENOMINA DE JOSÉ RODRIGUES ANDRIOLA A VIA PROJETADA 16, BAIRRO PIO X, INICIANDO NA RUA PREFEITO SOLIDÔNIO JÁCOME DE ARAÚJO E TERMINA NA RUA PASTOR ARTHUR LISBOA BARRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2266 de 2015
2265 27/03/2015 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO-PCCR DOS TÉCNICOS EM CONTABILIDADE E CONTADORES; DOS ENGENHEIROS CIVIS, TOPÓGRAFOS E ARQUITETOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2265 de 2015
007 27/03/2015 DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETO
27/03/2015 2015 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
2264 23/03/2015 DENOMINA DE MARIA GOMES DE SOUZA A RUA SN 124, BAIRRO PIO X, TENDO INÍCIO NA RUA PREFEITO SOLIDÔNIO JÁCOME DE ARAÚJO E TERMINA NA RUA PASTOR ARTHUR LISBOA BARRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2264 de 2015
2263 23/03/2015 DENOMINA RUA ALDENOR RODOVALHO DE ALENCAR, A RUA PROJETADA 3, BAIRRO LOTEAMENTO CRISTAL I E II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2263 de 2015
2262 23/03/2015 DENOMINA VILA JARDINEIRO, A COMUNIDADE RURAL DO MESMO NOME LOCALIZADA NA REGIÃO NORTE DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2262 de 2015
2261 23/03/2015 DENOMINA DE JUCILENE ABREU DE SOUZA A VIA PROJETADA 17, BAIRRO PIO X, LOCALIZADA ENTRE A VIA COLETORA 2 E A VIA PROJETADA 16 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2261 de 2015
2260 23/03/2015 DENOMINA DE JOCERLAN COSTA DA SILVA ALENCAR A VIA PROJETADA 18, BAIRRO PIO X, TENDO INÍCIO NA RUA PROJETADA 17 E TERMINA NA RUA PASTOR LISBOA BARRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2260 de 2015
2259 11/03/2015 DENOMINA DE FAGNER DA SILVA ALVES DE ALENCAR A VIA COLETORA 2, BAIRRO PIO X, TENDO INÍCIO NA RUA PREFEITO SOLIDÔNIA JÁCOME DE ARAÚJO E TERMINA RUA PASTOR ARTHUR LISBOA BARRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2259 de 2015
2258 11/03/2015 DENOMINA AS SALAS DA CRECHE DO BAIRRO VILA NOVA II, ANTÔNIO MOISES MACIEL (ANTÔNIO MACIEL) A BIBLIOTECA, JOSÉ SOARES DA SILVA, O AUDITORIO, LEONARDO DE SOUSA ROLIM (LEO) A DIRETORIA, VALDENIR AUGUSTO DA SILVA (LOIA) A SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2258 de 2015
2257 03/03/2015 REVOGA A LEI Nº 2.004/2011, DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DENOMINA DE CRECHE SANTA TEREZINHA DO MENINO JESUS A CRECHE DO BAIRRO VILA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2257 de 2015
2256 03/03/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICÍPAL A TRANSFORMAR A PRAÇA EMÍDIO CARTAXO (LARGO DA TELPA) EM ESPAÇO PARA OCUPAÇÃO DE FEIRANTES AMBULANTES/CAMELÔS E VENDEDORES DE LANCHES, ESPETINHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2256 de 2015
2255 03/03/2015 AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, VISANDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. 2015 Lei Nº. 2255 de 2015
006 02/03/2015 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETO
2254 27/02/2015 DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO PAGAMENTO DE SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE RECEBEM DIRETAMENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICÍPAL QUE PASSAM A RECEBER DIRETAMENTE DO IPAM. 2015 Lei Nº. 2254 de 2015
2253 20/02/2015 DENOMINA DE AVENIDA LOURIVAL QUIRINO DE SOUZA A AVENIDA CENTRAL DO DISTRITO DE SERRA DA ARARA I, DESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2253 de 2015
2252 20/02/2015 DENOMINA DE AVENIDA AUGUSTO BERNARDINO DE SOUZA A AVENIDA CENTRAL DO DISTRITO DE SERRA DA ARARA II, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2252 de 2015
2251 20/02/2015 DENOMINA DE RUA PEDRINA MIGUEL PEREIRA, A RUA PROJETADA LOTEAMENTO CRISTAL, NO BAIRRO PIO X DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2251 de 2015
2250 20/02/2015 REVOGA A LEI 1.5812005, DISPÕE SOBRE A NOVA DEFINIÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2250 de 2015
005 10/02/2015 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB. 2015 DECRETO
27/01/2015 2014 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
27/01/2015 2014 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
004 02/01/2015 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETO
002 02/01/2015 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETO
001 02/01/2015 DISPÕE SOBRE METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO (MBA) E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO (CMD) DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ PROVIDENCIAS CORRETAS. 2015 DECRETO
017 01/01/2015 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL PARA A SUPERITENDÊNCIA CAJAZEIRENSE DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETO
31/12/2014 2014 PCG - Prestação de Contas de Governo
2249 11/12/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR UM PONTO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 2249 de 2014
2248 11/12/2014 DISPõE SOBRE A CRIAÇÃO DO MEMORIAL DE FUTEBOL NO MUNICÖPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2014 Lei Nº. 2248 de 2014
2247 11/12/2014 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL PADRE INÁCIO DE SOUSA ROLIM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2014 Lei Nº. 2247 de 2014
2246 11/12/2014 CRIA O POSTO DE MOTO-TÁXI CACIQUE-POSTO 53 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 2246 de 2014
2245 11/12/2014 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS, PARA O EXERCICIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 2245 de 2014
2244 09/12/2014 ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÇO DE LEIS MUNICIPAIS SANCIONADAS PELO PODER EXECUTIVO OU LEGISLATIVO NOS CONTRACHEQUES DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 2244 de 2014
2243 09/12/2014 DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, OS TROFÉUS PERTENCENTES AO ATLÉTICO CAJAZEIRENSE DE DESPORTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2014 Lei Nº. 2243 de 2014
2242 01/12/2014 DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇõES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2014 Lei Nº. 2242 de 2014
27/11/2014 2014 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
2241 24/11/2014 ESTABELECE O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MUNICIPAL AO PORTADOR DE DIABETES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 2241 de 2014
2240 24/11/2014 DENOMINA DE RUA JOSÚ EXPEDITO ROLIM DE ANDRADE A RUA PROJETADA B, DO LOTEAMENTO JOSÚ NECO DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 2240 de 2014
2239 24/11/2014 DENOMINA DE RUA LUZIA ROLIM DE ANDRADE A RUA PROJETADA B, DOLOTEAMENTO JOSÚ NECO DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 2239 de 2014
2238 24/11/2014 DENOMINA DE RUA ANA MARIA DE SOUZA MACIEL A RUA PROJETADA B, DO LOTEAMENTO JOSÉ NECO DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 2238 de 2014
19/11/2014 2015 LOA - Lei Orçamentária Anual
2237 18/11/2014 DENOMINA DE RUA OTACILIO MANGUEIRA ANDRIOLA, A RUA PROJETADA D, LOTEAMENTO JOSÉ NECO DE SOUSA, BAIRRO PIO X,ZONA 04, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 2237 de 2014
2236 18/11/2014 DENOMINA DE RUA MANOEL HENRIQUE DA SILVA A RUA PROJETADA H, LOTEAMENTO JOSÉ NECO DE SOUSA, BAIRRO PIO X ZONA 04, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 2236 de 2014
2235 18/11/2014 DENOMINA DE RUA TEREZA GOMES DE SOUZA A RUA PROJETADA A, LOTEAMENTO JOSÉ NECO DE SOUSA, BAIRRO PIO X ZONA 04, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 2235 de 2014
2234 14/11/2014 DENOMINA DE RUA FRANCISCO EDUARDO BERTOLDO, A RUA PROJETADA B DO LOTEAMENTO JOSÉ NECO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 2234 de 2014
2233 11/11/2014 DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES NOS RELATÓRIOS DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 2233 de 2014
2232 11/11/2014 DENOMINA DE RUA JOSÉ GOMES DE ALENCAR A RUA PROJETADA DO LOTEAMENTO JARDIM SOLEDADE II, NO BAIRRO DAS CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 2232 de 2014
2231 11/11/2014 DENOMINA DE RUA FRANCISCA LEITE DE FIGUEIREDO (IRMÃ PERPÉTUA) A RUA PROJETADA DO LOTEAMENTO JARDIM SOLEDADE II, NO BAIRRO DAS CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 2231 de 2014
2230 11/11/2014 DENOMINA DE RUA OTÁCIO INÁCIO DA SILVA, A RUA PROJETADA DO LOTEAMENTO CRYSTAL II, NO BAIRRO PIO X E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 2230 de 2014
2229 11/11/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO URBANO PARA O IPAM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS, COM ENCARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 2229 de 2014
2228 11/11/2014 DENOMINA DE RUA VANESSA DE ALMEIDA BEZERRA MAIA, A RUA PROJETADA F DO LOTEAMENTO JARDIM OASIS I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 2228 de 2014
2227 10/10/2014 DENOMINA DE RUA NELSON DIAS DE LIMA A RUA PROJETADA DO LOTEAMENTO JARDIM EUROPA, NO BAIRRO DAS CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 2227 de 2014
2226 10/10/2014 DENOMINA DE RUA JOSÚ PEREIRA ALVES ZÚ SACRISTÇO A RUA PROJETADA H DO LOTEAMENTO JARDIM SOLEDADE II, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE 2014 Lei Nº. 2226 de 2014
2225 10/10/2014 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 2225 de 2014
2224 10/10/2014 DENOMINA DE RUA ERONILDA DE SOUSA BRAGA, A RUA PROJETADA O DO LOTEAMENTO JOCA CLAUDINO, LOCALIZADO NO BAIRRO SOL NASCENTE NESTA CIDADE, ZONA 04 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 2224 de 2014
2223 10/10/2014 DENOMINA DE RUA NAILZA BEZERRA INÁCIO, A RUA PROJETADA P DO LOTEAMENTO JOCA CLAUDINO, LOCALIZADO NO BAIRRO SOL NASCENTE NESTA CIDADE, ZONA 04 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 2223 de 2014
2222 10/10/2014 DENOMINA DE RUA FRANCISCO CLEMENTINO DE ABREU A RUA PROJETADA G DO LOTEAMENTO JOCA CLAUDINO, LOCALIZADO NO BAIRRO SOL NASCENTE NESTA CIDADE, ZONA 04 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 2222 de 2014
2221 10/10/2014 DENOMINA DE RUA ERONILDO NAZÁRIO DE SOUSA, A RUA PROJETADA C DO LOTEAMENTO JOCA CLAUDINO, LOCALIZADO NO BAIRRO SOL NASCENTE NESTA CIDADE, ZONA 04 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 2221 de 2014
2220 10/10/2014 DENOMINA DE RUA OLIMERY CRISTINA COELHO ALMEIDA, A RUA PROJETADA FDO LOTEAMENTO JOCA CLAUDINO, LOCALIZADO NO BAIRRO SOL NASCENTE NESTA CIDADE 2014 Lei Nº. 2220 de 2014
2219 10/10/2014 DENOMINA DE RUA FRANCISCO FÉLIX, (NEM DO D.E.R), AV. PRINCIPAL E DO LOTEAMENTO JOCA CLAUDINO, LOCALIZADO NO BAIRRO SOL NASCENTE NESTA CIDADE 2014 Lei Nº. 2219 de 2014
2218 10/10/2014 DENOMINA DE RUA JOÇO RODRIGUES ANDRIOLA, A RUA PROJETADA D DO LOTEAMENTO JOCA CLAUDINO, LOCALIZADO NO BAIRRO SOL NASCENTE 2014 Lei Nº. 2218 de 2014
33 03/10/2014 Regulamenta a política de acesso as informações públicas de responsabilidade do Poder Executivo Municipal. 2014 DECRETO
26/09/2014 2014 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
26/09/2014 2014 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
2217 16/09/2014 DENOMINA DE RUA SANTA GIANNA BERETTA MOLLA, A RUA PROJETADA Q DO LOTEAMENTO BOA VISTA, NO BAIRRO DOS REMÉDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 2217 de 2014
2216 16/09/2014 DENOMINA DE RUA JOSUÉ BEZERRA DE QUEIROZ, A RUA PROJETADA I DO LOTEAMENTO JOCA CLAUDINO, NO BAIRRO SOL NASCENTE DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 2216 de 2014
2215 16/09/2014 DENOMINA DE RUA RITA NUNES DA SILVA, A RUA PROJETADA H DO LOTEAMENTO JOCA CLAUDINO, LOCALIZADO NO BAIRRO SOL NASCENTE, NESTA CIDADE, ZONA 04 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 2215 de 2014
2214 16/09/2014 DENOMINA DE RUA MARIA LOURDES DE LIRA MACIEL, A RUA PROJETADA J DO LOTEAMENTO JOCA CLAUDINO, LOCALIZADO NO BAIRRO SOL NASCENTE, ZONA 04 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 2214 de 2014
2213 16/09/2014 DENOMINA DE RUA MARINETE FERNANDES TEMOTEO, A RUA PROJETADA L DO LOTEAMENTO JOCA CLAUDINO, LOCALIZADO NO BAIRRO SOL NASCENTE 2014 Lei Nº. 2213 de 2014
2212 16/09/2014 DENOMINA DE RUA MARIA DO SOCORRO NAZARIO DE SOUZA, A RUA PROJETADA M DO LOTEAMENTO JOCA CLAUDINO, LOCALIZADO NO BAIRRO SOL NASCENTE 2014 Lei Nº. 2212 de 2014
2211 16/09/2014 DENOMINA DE RUA JOSÉ GOMES DE LIMA, A RUA PROJETADA DO LOTEAMENTO JOCA CLAUDINO, LOCALIZADO NO BAIRRO SOL NASCENTE 2014 Lei Nº. 2211 de 2014
2210 16/09/2014 ALTERA DISPOSIÇÕES DAS LEIS 1.024.93 E 2.072.2013, QUE TRATAM DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 2210 de 2014
2209 26/08/2014 DENOMINA DE RUA OCTACILIO LIBERATO DE ABREU A RUA PROJETADA 06 DO LOTEAMENTO CRYSTAL, NO BAIRRO PIO X E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 2209 de 2014
2208 26/08/2014 DENOMINA DE RUA JOSÉ SERAFIM VIANA A RUA PROJETADA C DO LOTEAMENTO JARDIM RESIDENCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 2208 de 2014
2207 15/08/2014 DENOMINA DE RUA JACQUES DEMOLAY A RUA PROJETADA H DO LOTEAMENTO JARDIM SOLEDADE II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 2207 de 2014
2206 15/08/2014 DENOMINA DE RUA CELERINO QUIRINO DE SOUSA, A RUA PROJETADA 02, DO LOTEAMENTO CRISTAL II, COMPREENDENDO AS QUADRAS 09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,55,56 E 57, NO BAIRRO PIO X, ZONA 04 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 2206 de 2014
2205 15/08/2014 DENOMINA DE PRAÇA JOÃO RIBEIRO DE MARIA (BÃO), A PRAÇA A SER CONSTRUÍDA NO TERRENO LOCALIZADO NO FINAL DA RUA SANTO ANTONIO COM A RUA ROMUALDO ROLIM, NO CENTRO DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 2205 de 2014
2204 15/08/2014 DENOMINA DE RUA CARLINDO FRANCISCO SOARES A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÖLIA LOCALIZADA NO SÍTIO CATOLÉ DOS GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 2204 de 2014
2203 07/08/2014 DENOMINA DE RUA MARCOS ANTONIO CARTAXO A RUA PROJETADA H DO LOTEAMENTO JARDIM SOLEDADE III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 2203 de 2014
2202 07/08/2014 DENOMINA DE RUA EUDES ALVES PEQUENO A RUA PROJETADA F DO LOTEAMENTO JARDIM SOLEDADE III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 2202 de 2014
28/07/2014 2014 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
2201 07/07/2014 DENOMINA DE RUA JOÃO MORAIS DE SOUSA A RUA PROJETADA, PRÓXIMO AO CEMITÉRIO, DO DISTRITO DE ENGENHEIRO ÁVIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 2201 de 2014
2200 07/07/2014 DENOMINA DE RUA EMIDIO PEBA A RUA PROJETADA C, DO LOTEAMENTO JARDIM SOLEDADE III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 2200 de 2014
2199 07/07/2014 DENOMINA DE RUA JAIRO ANDRIOLA MOÉSIA A RUA PROJETADA 08 DO LOTEAMENTO CRISTAL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 2199 de 2014
2198 07/07/2014 DENOMINA DE RUA HELENO GOMES DA SILVA A RUA PROJETADA, PRÓXIMA A IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA, DO DISTRITO DE ENGENHEIRO ÁVIDOS. 2014 Lei Nº. 2198 de 2014
2197 07/07/2014 DENOMINA DE RUA VANUBIA FERREIRA NOBREGA MOESIA A RUA PROJETADA B, DO LOTEAMENTO JARDIM SOLEDADE III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 2197 de 2014
2196 07/07/2014 DENOMINA DE RUA MANOEL PEREIRA DE LIMA A RUA PROJETADA, PRÓXIMO A ESCOLA ANTâNIO DIAS DA SILVA, NO DISTRITO DE ENGENHEIRO ÁVIDOS. 2014 Lei Nº. 2196 de 2014
2195 07/07/2014 DENOMINA DE RUA FRANCISCA ETELVINA DA CONCEIÇÃO A RUA PROJETADA, PRÓXIMO A ESCOLA ANTÔNIO DIAS DA SILVA, NO DISTRITO DE ENGENHEIRO ÁVIDOS. 2014 Lei Nº. 2195 de 2014
2194 07/07/2014 DENOMINA DE RUA MANOEL SOARES DOS SANTOS A RUA PROJETADA, PRÓXIMO A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES, NO DISTRITO DE ENGENHEIRO ÁVIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 2194 de 2014
2193 07/07/2014 DENOMINA DE RUA DULCINEIA LOPES BEZERRA A RUA PROJETADA, PRÓXIMO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NO DISTRITO DE ENGENHEIRO ÁVIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 2193 de 2014
2192 07/07/2014 DENOMINA DE RUA JOÇO BEZERRA DE OLIVEIRA (JURANDIR) A RUA PROJETADA, PRÓXIMA A UBS, NO DISTRITO DE ENGENHEIRO ÁVIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 2192 de 2014
2191 07/07/2014 DENOMINA DE RUA JOSÉ AMÉRICO DE OLIVEIRA A RUA PROJETADA D DO LOTEAMENTO JARDIM SOLEDADE III, COMPREENDENDO AS QUADRAS 10,11 E ÁREA VERDE, NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 2191 de 2014
2190 07/07/2014 DENOMINA DE RUA FRANCISCO LOURENÇO DA SILVA A RUA PROJETADA, PRÓXIMA A IGREJA A IGREJA NO DISTRITO DE ENGENHEIRO ÁVIDOS. 2014 Lei Nº. 2190 de 2014
2189 03/07/2014 CRIA O DISTRITO DE SERRA DA ARARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 2189 de 2014
2188 25/06/2014 ALTERA O TEOR DO ARTIGO SEGUNDO DA LEI MUNICIPAL 2.084.2013 DE 27 DE MARÇO DE 2013. 2014 Lei Nº. 2188 de 2014
2187 25/06/2014 DENOMINA DE RUA JOÃO FERREIRA DE LACERDA A RUA PROJETADA BRASIL DO LOTEAMENTO LEOPOLDINA DE ALBUQUERQUE DO E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 2187 de 2014
2186 25/06/2014 DENOMINA DE RUA MARIAH GOUVEIA COÊLHO A RUA PROJETADA 04 DO LOTEAMENTO RECREIO, NO BAIRRO ALTIPLANO RESIDENCIAL JOSÉ CRISPIM COELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 2186 de 2014
2185 25/06/2014 DENOMINA DE RUA ANTONIO JOSÉ RICARDO A RUA PROJETADA G DO LOTEAMENTOCIDADE JARDIM RESIDENCE, NO BAIRRO JARDIM OÁSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 2185 de 2014
2184 25/06/2014 DENOMINA DE RUA FRANCISCO SOBREIRA MOÉSIA A RUA PROJETADA J DO LOTEAMENTO LAURENTINA II, NO BAIRRO REMÉDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 2184 de 2014
2183 25/06/2014 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DE LGBTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 2183 de 2014
2182 18/06/2014 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 2182 de 2014
2181 10/06/2014 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 2181 de 2014
2180 10/06/2014 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 2180 de 2014
2179 10/06/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE UM TERRENO URBANO, COM ENCARGO, ATRAVÉS DE ESCRITURA PÚBLICA, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UM TEMPLO RELIGIOSO DA IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL DE JERUSALÉM, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 2179 de 2014
26/05/2014 2014 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
26/05/2014 2014 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
20/05/2014 2015 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
2178 16/05/2014 MODIFICA O ART.7 DA LEI 1.763.2008, QUE CRIOU O POSTO DE TÁXI PRAÇA JOSÚ MARQUES ANTIGA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA E DENOMINA DE POSTO DE TÁXI SEBASTIÃO AFONSO DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 2178 de 2014
2177 14/05/2014 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI 2.157.2014 QUE REGULA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 30, INCISOS VIII E XIII, DÁ CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, E ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FERDERATIVA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 2177 de 2014
2347 13/05/2014 AUTORIZA A COMPENSAÇÃO DE IPTU- IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO E HABITE-SE A TODOS OS PROPIETÁRIOS OU POSSUIDORES DE IMÓVEIS QUE CONTRIBUÍREM PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA OU AVENIDA EM QUE ESTEJAM LOCALIZADOS. 2014 Lei Nº. 2347 de 2014
2176 13/05/2014 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE CAJAZEIRAS O DIA MUNICIPAL DE COMBATE A LGBT - FOBIA, A SER COMEMORADO NO DIA 26 DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 2176 de 2014
2175 13/05/2014 DENOMINA DE AV. WERNECK JERÔNIMO DOS SANTOS, A AV. PROJETADA 02 DO LOTEAMENTO LUAR CIDADE UNIVERSITÁRIA, COMPREENDENDO AS QUADRAS 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08,10 E 11, NO BAIRRO CASAS POPULARES, ZONA 04 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 2175 de 2014
2174 13/05/2014 AUTORIZA A COMPENSAÇÃO DE IPTU IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO E HABITE - SE A TODOS OS PROPRIETÁRIOS OU POSSUIDORES DE IMÓVEIS QUE CONTRIBUÖREM PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA OU AVENIDA EM QUE ESTEJAM LOCALIZADOS. 2014 Lei Nº. 2174 de 2014
2173 08/05/2014 CONCEDE DESCONTO PARA O PAGAMENTO · VISTA DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) PARA O EXERCÖCIO DE 2014, E AUTORIZA 2014 Lei Nº. 2173 de 2014
2172 08/05/2014 DENOMINA DE RUA LINDALVA PEREIRA DA SILVA A RUA PROJETADA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CRISTAL II, COMPREENDENDO AS QUADRAS 31, 32,33 E 34, BAIRRO PIO X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 2172 de 2014
2171 17/04/2014 DENOMINA DE RUA ASCENDIDO VALDIVINO DIOLINO, A RUA PROJETADA 02 DO LOTEAMENTO CRISTAL II, COMPREENDENDO AS QUADRAS; 08,07,06,05,04,03,02,01,54,53,52,51,50,49,48,47,55,56,09,10,11,12,13 E 14, NO BAIRRO PIO X, ZONA 04, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 2171 de 2014
2170 31/03/2014 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE JOGAR LIXO DE QUALQUER ESPÉCIE EM ÁREA NÃO DESTINADA A DEPÓSITO OU COLETA NA CIDADE DE CAJAZEIRAS - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 2170 de 2014
2169 31/03/2014 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA 'ADOTE UMA PRAÇA' NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 2169 de 2014
2168 31/03/2014 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E EXPLORAÇÂO PUBLICITÁRIO EM LIXEIRAS, CONTENTORES DE LIXO, BANCO E PLACAS DE DENOMINAÇÂO DE VIAS PÚBLICAS, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2014 Lei Nº. 2168 de 2014
2167 31/03/2014 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA (F.M.C), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 2167 de 2014
2166 31/03/2014 DISPÕEM SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE CAJAZEIRAS.PB, SEUS PRINCÖPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃOO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 2166 de 2014
26/03/2014 2014 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
2165 24/03/2014 DENOMINA DE RUA GEOVÁ VIEIRA BRASIL, RUA PROJETADA G DO LOTEAMENTO JARDIM SOLEDADE III 2014 Lei Nº. 2165 de 2014
2164 24/03/2014 DENOMINA DE PRAÇA LUIZ XAVIER DE SOUZA, A PRAÇA A SER CONSTRUÖDA NA ÁREA VERDE DO LOTEAMENTO JARDIM SOLEDADE III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 2164 de 2014
2163 24/03/2014 ALTERA ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 821.86, 10 DE JANEIRO DE 1986, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 2163 de 2014
2162 24/03/2014 DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TÁXI, ATIVIDADE DE INTERESSE PÚBLICO QUE CONSISTE NO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E DE BENS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL A TAXÔMETRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 2162 de 2014
2161 24/03/2014 DENOMINA DE RUA MARIA PIRES DE ASSIS, A RUA PROJETADA B DO LOTEAMENTO MARGARIDA MARTINS DE ARAÚJO, NO BAIRRO PIO XE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 2161 de 2014
2160 17/02/2014 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO - AMT, VINCULADOS A SCTRANS, NA FORMA QUE ESPECIFICA O § 6° DO ARTIGO 8° DA LEI MUNICIPAL 1955/2011. 2014 Lei Nº. 2160 de 2014
2159 17/02/2014 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO PELAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS AOS SEUS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 2159 de 2014
2158 17/02/2014 REVOGA A LEI MUNICIPAL QUE DENOMINOU DE RUA 31 DE MARÇO, A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO DAS CASAS POPULARES DESTA CIDADE E DENOMINAA DE RUA FRANCISCA PEREIRA CARNEIRO (DONA CHIQUINHA) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2014 Lei Nº. 2158 de 2014
2157 17/02/2014 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 2014 Lei Nº. 2157 de 2014
28/01/2014 2013 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
28/01/2014 2013 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
31/12/2013 2013 PCG - Prestação de Contas de Governo
2156 27/12/2013 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA COMIDA NA MESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 2156 de 2013
2155 11/12/2013 DISPÕES SOBRE O ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, DENOMINADO "ZONA AZUL", NA FORMA QUE ESPECIFICA. 2013 Lei Nº. 2155 de 2013
09/12/2013 2014 PPA - Plano Plurianual
2153 09/12/2013 DISPÕE SOBRE OS RELATÓRIOS DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 2153 de 2013
2152 09/12/2013 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 2152 de 2013
2151 09/12/2013 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017. 2013 Lei Nº. 2151 de 2013
002 09/12/2013 DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS BASICAS
2150 03/12/2013 DENOMINA DE CÔNEGO LUIZ GUALBERTO DE ANDRADE A ESCOLA MUNICÍPAL A SER CONSTRUÍDA NA CIDADE DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 2150 de 2013
2149 03/12/2013 DENOMINA DE PROFESSORA NAZARÉ LOPES FERREIRA A ESCOLA MUNICÍPAL A SER CONSTRUÍDA NA CIDADE DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 2149 de 2013
2148 03/12/2013 DENOMINA-SE DE GINÁSIO JOÃO LINS DE SOUSA, O GINÁSIO ESPORTIVO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO SÍTIO COCOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 2148 de 2013
2147 03/12/2013 DENOMINA-SE DE GINÁSIO JOÃO LINS DE SOUSA, O GINÁSIO ESPORTIVO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO SÍTIO COCOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 2147 de 2013
2146 03/12/2013 DENOMINA DE RUA ADAULTO MOREIRA DE FIGUEIREDO A RUA PROJETADA F, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO LAURENTINA GONÇALVES 2ª ETAPA, COMPREENDENDOS AS QUADRAS 06,07 ZONA 02, DO BAIRRO DOS REMÉDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 2146 de 2013
26/11/2013 2013 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
18/11/2013 2014 LOA - Lei Orçamentária Anual
2145 07/11/2013 INSTITUI A SEMANA MUNICÍPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 2145 de 2013
2144 07/11/2013 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 2144 de 2013
2143 05/11/2013 DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, NO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2013 Lei Nº. 2143 de 2013
2142 30/10/2013 DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E OU REPARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIGINÁRIOS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NA PARTE PATRONAL, SERVIDOR E DÉBITOS NÃO DECORRENTES DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-RPPS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB. 2013 Lei Nº. 2142 de 2013
2141 22/10/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO URBANO DE SUA PROPRIEDADE PARA CONSTRUÇÃO DO IPC-INSTITUTO DE POLÍCIA CIENTÍFICA E COMPLEXO DE SEGURANÇA NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 2141 de 2013
2140 27/09/2013 DENOMINA DE DR. EPITÁCIO LEITE ROLIM O CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 2140 de 2013
2139 27/09/2013 CRIA O POSTO DE TÁXI “FRANCISCO FERREIRA DE LIMA” (CHICO APRÍGIO) NO AEROPORTO PROFESSOR FRANCISCO VIEIRA MOREIRA, DESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 2139 de 2013
2138 27/09/2013 DENOMINA DE RUA GENI FERREIRA ARRUDA A RUA PROJETADA J, DO LOTEAMENTO LAURENTINA GONÇALVES, NO BAIRRO DOS REMÉDIOS EM NOSSO MUNICÍPIO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 2138 de 2013
2137 27/09/2013 DENOMINA DE AVENIDA ALADYANA GOMES SIMÕES CARTAXO, A RUA PROJETADA D, DO LOTEAMENTO ALPHAVILLE I, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 2137 de 2013
2136 26/09/2013 DISPÕE SOBRE OS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE, PERICULOSIDADE E A GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO COM RAIO X E OUTRAS SUBSTANCIAS RADIOATIVAS, REVOGA A LEI MUNICIPAL DE N° 1.863/09 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 2136 de 2013
2135 26/09/2013 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO ESTUDO PELO TRABALHO EM ESTAGIO SUPERVISIONADO PARA ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS (PRO TRABALHO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 2135 de 2013
2134 26/09/2013 DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2013 Lei Nº. 2134 de 2013
2133 26/09/2013 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CAJAZEIRENSE DE INCLUSÃO SOCIAL PELO ENSINO SUPERIOR – PROCISES, ATRAVÉS DE INCENTIVOS FISCAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 2133 de 2013
26/09/2013 2013 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
26/09/2013 2013 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
049 02/09/2013 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS 2013 DECRETO
2131 28/08/2013 DENOMINA DE CRECHE FRANCISCA IRIA BRAGA DE OLIVEIRA A CRECHE A SER CONSTRUÍDA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 2131 de 2013
2130 28/08/2013 DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA PERMANÊNCIA DE GUARDA VIDAS EM PISCINAS COLETIVAS E CONGENERES. 2013 Lei Nº. 2130 de 2013
2132 26/08/2013 ALTERA O DISPOSITIVO DO §3 DO ART.1° DA LEI MUNICIPAL N° 2.129/13, DE 13 DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA REALIZAR ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DAS FAMÍLIAS BENEFICIARIAS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NA CIDADE DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 2132 de 2013
2129 13/08/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL A EFETUAR ADMISSÕES DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA REALIZAR ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DAS FAMILÍAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NA CIDADE DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 2129 de 2013
26/07/2013 2013 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
2128 08/07/2013 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA HOMENAGEM "COMENDA CIDADÃO EMPREENDEDOR MUNICIPAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 2128 de 2013
2127 08/07/2013 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DE 10% DE MÚSICA CAJAZEIRENSE NAS RÁDIOS LOCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 2127 de 2013
2126 08/07/2013 CRIA O POSTO MOTO-TÁXI "AVIAÇÃO MOTO TÁXI", NA AGROVILA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 2126 de 2013
2125 08/07/2013 DENOMINA DE RUA FRANCISCO AUGUSTO DE OLIVEIRA A RUA PROJETADA COMPREENDENDO A QUADRA 186, ZONA 2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 2125 de 2013
2124 08/07/2013 CRIA O POSTO DE MOTO-TÁXI "SANTA MARIA", NA BR 230 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 2124 de 2013
2123 08/07/2013 DENOMINA DE GINÁSIO JOÃO RODRIGUES (JOÃO DE MANOELZINHO), O GINÁSIO ESPORTIVO LOCALIZADO NO BAIRRO DAS CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 2123 de 2013
2122 05/07/2013 INSTITUI NORMAS RELATIVAS AO MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL. 2013 Lei Nº. 2122 de 2013
2121 28/06/2013 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 2121 de 2013
2120 20/06/2013 DENOMINA DE RUA NILSON TORRIÃO XAVIER A RUA PROJETADA 01 DO LOTEAMENTO CRYSTAL I E II, BAIRRO MUTIRÃO, COMPREENDENDO AS QUADRAS 01 ,02,03,04,05,06,07 ,08,54,53,52,51,50,49,48,4 7,46,45,43 E 42 DA ZONA 4 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 2120 de 2013
2119 20/06/2013 DENOMINA DE RUA ANTONIO LOPES BEZERRA A RUA PROJETADA G DO LOTEAMENTO LAURENTINA 2ª ETAPA, BAIRRO DOS REMÉDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 2119 de 2013
2118 20/06/2013 INSTITUI O FUNDO DE APOIO À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA - FAPG, MODIFICA O DISPOSTO NO ART. 4°, § 6, lI, DA LEI MUNICIPAL DE NO 2.091/2013, REVOGA O DISPOSTO NO NÚMERO VIII E NO PARÁGRAFO 3° DO ART. 8°, DA LEI N° 1.960/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 2118 de 2013
2117 20/06/2013 FICA INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA A "CÂMARA MIRIM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 2117 de 2013
2116 20/06/2013 DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DOS TRANSPORTES COLETIVOS PÚBLICOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS AOS MAIORES DE 60 (SESSENTA) ANOS DE IDADE. 2013 Lei Nº. 2116 de 2013
2115 14/06/2013 ACRESCENTA O INCISO IV AO ART. 3° E ACRESCENTA O INCISO III AO ART. 4° DA LEI 1.56/2003, NO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 2115 de 2013
2102 13/06/2013 DENOMINA DE RUA JOSUÉ DE BRITO GUERRA A RUA PROJETADA E DO LOTEAMENTO LAURENTINA 2A ETAPA, BAIRRO DOS REMÉDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2013 Lei Nº. 2102 de 2013
2100 13/06/2013 DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER CONVÊNIOS COM CLÍNICAS PARTICULARES, ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS, IGREJAS, ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS E ENTIDADES QUE PRESTAM ATENDIMENTO E TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 2100 de 2013
2099 13/06/2013 DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE MENSAGEM NOS IMPRESSOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO E LOCAL VISÍVEL. 2013 Lei Nº. 2099 de 2013
2098 13/06/2013 DISPÕE SOBRE: TORNA OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO DE PLACAS E CARTAZES SOBRE COMBATE À PEDOFILIA E À EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTO-JUVENIL NO INTERIOR DOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS. 2013 Lei Nº. 2098 de 2013
2114 11/06/2013 ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS DE Nº 1.036/1993, Nº 1.171/1997 E LEI Nº 1.835-A/2009, E REVOGA O ART. 20 DA LEI Nº 1.171/97, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 2114 de 2013
2113 11/06/2013 DENOMINA DE RUA ANTÔNIA LEITE DE SOUSA, A RUA PROJETADA C, DO LOTEAMENTO LAURENTINA GONÇALVES DA SILVA, BAIRRO DOS REMÉDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2013 Lei Nº. 2113 de 2013
2112 11/06/2013 DENOMINA DE RUA LOURIVAL EMÍDIO DE FREITAS A RUA PROJETADA D, DO BAIRRO SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2013 Lei Nº. 2112 de 2013
2111 11/06/2013 DENOMINA DE RUA JOÃO ERNESTO DE ALBUQUERQUE A RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2013 Lei Nº. 2111 de 2013
2110 11/06/2013 DENOMINA DE RUA JOSÉ QUIRINO DE SOUZA A RUA PROJETADA 06 DO LOTEAMENTO TEREZA AUGUSTO ROLIM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2013 Lei Nº. 2110 de 2013
2109 11/06/2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "DIA MUNICIPAL DO PRODUTOR RURAL", NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 2109 de 2013
2108 11/06/2013 DENOMINA DE AVENIDA ALDENOR MONTEIRO DOS SANTOS, A AVENIDA PERIMETRAL 01, DO LOTEAMENTO BRISA LESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 2108 de 2013
2107 11/06/2013 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PAINEL INFORMATIVO COM TODOS OS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS PARA ENTREGA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 2107 de 2013
2106 11/06/2013 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS A SEMANA DA CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 2106 de 2013
2105 11/06/2013 DENOMINA DE VALDEVINO MARECO DE BRITO A PASSAGEM MOLHADA A SER CONSTRUÍDA NO SÍTIO PÉ DE SERRA DA ARARA I E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2013 Lei Nº. 2105 de 2013
2104 11/06/2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ALCOOLISMO NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 2104 de 2013
2103 11/06/2013 DENOMINA DE RUA JOSEFA GOMES DA SILVA A RUA PROJETADA SN1 DO LOTEAMENTO JARDIM EUROPA1 COMPREENDENDO AS QUADRAS 06, 07, 08, 09 E A ÁREA VERDE DO LOTEAMENTO BAIRRO CASAS POPULARES, NESTA CIDADE1 ZONA 4 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2013 Lei Nº. 2103 de 2013
2101 05/06/2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISCAN - SISTEMA MUNICIPAL DE REGISTRO DE CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 2101 de 2013
30/05/2013 2014 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
27/05/2013 2013 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
27/05/2013 2013 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
2097 14/05/2013 FICA INSTITUÍDA NO ÂMBITO MUNICIPAL A SEMANA ANTIDROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 2097 de 2013
2096 14/05/2013 DENOMINA DE RUA JOÃO TARCISIO PEREIRA, A RUA PROJETADA 01 DO LOTEAMENTO JARDIM CIDADE RESIDENSE, COMPREENDENDO AS QUADRAS A, B, C, D, E, H, J, BAIRRO SANTA CECÍLIA NESTA CIDADE, ZONA 3 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 2096 de 2013
2095 14/05/2013 DENOMINA DE RUA JOSÉ CARDOSO DA SILVA A RUA PROJETADA O, DO LOTEAMENTO BOA VISTA, COMPREENDENDO AS QUADRAS 23 E 24, BAIRRO DOS REMÉDIOS, NESTA CIDADE, ZONA 2 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 2095 de 2013
2094 14/05/2013 INSTITUI MEDIDA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE E DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS. 2013 Lei Nº. 2094 de 2013
2093 14/05/2013 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PRÓSTATA, A SER REALIZADA ANUALMENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS. 2013 Lei Nº. 2093 de 2013
2092 14/05/2013 DENOMINA DE RUA SUELISA ARRUDA SANTOS, A RUA PROJETADA J, DO BAIRRO CRISTO REI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2013 Lei Nº. 2092 de 2013
2091 26/04/2013 PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL. 2013 Lei Nº. 2091 de 2013
2090 26/04/2013 DISPÕE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE UM TERRENO URBANO DE SUA PROPRIEDADE NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 2090 de 2013
2089 09/04/2013 DENOMINA DE RUA ANTÔNIO AQUINO NETO, A RUA PROJETADA 15, DO LOTEAMENTO TEREZA AUGUSTO ROLIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 2089 de 2013
2088 09/04/2013 ALTERAM DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.920/2010, DE 23 DE SETEMBRO DE 2010 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS MEDIANTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 2088 de 2013
2087 05/04/2013 DENOMINA DE RUA SEVERINO CABRAL DOS SANTOS (SAORA) A RUA PROJETADA 12 DO LOTEAMENTO TEREZA AUGUSTO ROLIM, BAIRRO CAPOEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 2087 de 2013
2086 05/04/2013 DENOMINA DE PRAÇA PADRE CÍCERO ALVES MOREIRA A PRAÇA A SER CONSTRUÍDA NA RUA ZENILTON ALCANTÂRA, BAIRRO SOL NASCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 2086 de 2013
2085 05/04/2013 DENOMINA DE RUA TENENTE JOÃO FLORINDO BATISTA A RUA PROJETADA H DO LOTEAMENTO BOA VISTA, COMPREENDENDO AS QUADRAS 21, 22, 26, 12 E O6, BAIRRO DOS REMÉDIOS, NESTA CIDADE, ZONA 2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 2085 de 2013
28/03/2013 2013 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
2084 27/03/2013 DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DA ÁREA URBANA A TÍTULO DE ESTACIONAMENTO PRIVATIVO DESTINADO A CLIENTES EM ATENDIMENTO POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 2084 de 2013
2083 27/03/2013 DENOMINA DE RUA EUDES ALVES PEQUENO, A RUA PROJETADA 01, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CRISTAL I E II, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 2083 de 2013
2082 27/03/2013 CRIA PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 2082 de 2013
2081 21/03/2013 AUTORIZA A BERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 2081 de 2013
2080 21/03/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ADMISSÕES DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JULIO BANDEIRA - HUJB - NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 2080 de 2013
2079 21/03/2013 ALTERA ANEXOS DE LEIS MUNICIPAIS N. 2.002/2011, NA LEI N. 1.940/2010 E LEI N. 1.781/2008 QUE CRIOU CARGOS E VAGAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AUTORIZA O PREEENCHIMENTO DAS VAGAS POR TEMPO DETERMINADO POR PROCESSO SIMPLIFICADO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 2079 de 2013
2078 21/03/2013 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 2078 de 2013
2077 21/03/2013 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 2077 de 2013
2076 21/03/2013 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 2076 de 2013
2075 14/03/2013 DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA INSCRIÇÃO NOS CADASTROS DE RESTRIÇÃO DE CRÉDITO - SPC E SERASA - DO NOME DOS CONSUMIDORES QUE NÃO ESTÃO EM DIA COM O PAGAMENTO DAS CONTAS DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS. 2013 Lei Nº. 2075 de 2013
2074 27/02/2013 DENOMINA DE RUA MARIA DE LOURDES BARROS, A RUA PROJETADA B DO LOTEAMENTO JARDIM AMÉRICA, COMPREENDENDO AS QUADRAS, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 E 10, BAIRRO EDMILSON FEITOSA, ZONA 03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 2074 de 2013
2073 27/02/2013 DENOMINA DE RUA VICENTE CORREIA LIMA, A RUA PROJETADA 24, DO CONJUNTO PIO X, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 2073 de 2013
2072 07/02/2013 ALTERA A DENOMINAÇÃO, ESTRUTURA E A FINALIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO ORÇAMENTO E DO CONTROLE INTERNO (SEMOCI) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 2072 de 2013
2072 07/02/2013 LEI N° 2.072-2013 - ALTERA DENOMINAÇÃO ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO ORÇAMENTO E DO CONTROLE INTERNO (SEMOCI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS BASICAS
2071 23/01/2013 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3°, CAPUT E PARÁGRAFO 1°, DIA LEI 2.005/2011, 25 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕEM SOBRE A DOAÇÃO DO INSTITUTO DOUTOR JPULIO BANDEIRA DE MELO - IJB, PARA A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE -UFCG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 2071 de 2013
2070 23/01/2013 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1°, DA LEI N. 1.814/2009, DE 24 DE MARÇO DE 2009, QUE CRIA O PROGRAMA EMPREENDER CAJAZEIRAS DE APOIO AOS PEQUENOS NEGÓCIOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 2070 de 2013
2069 23/01/2013 ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL DE N° 2.009/2011 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE PCCR DOS SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 2069 de 2013
2059 19/12/2012 DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIOS ÀS DOADORAS ATIVAS DE LEITE HUMANO NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 2059 de 2012
2068 07/12/2012 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013. 2012 Lei Nº. 2068 de 2012
2068 07/12/2012 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013. 2012 LEIS BASICAS
16/11/2012 2013 LOA - Lei Orçamentária Anual
2067 01/11/2012 DENOMINA DE RUA ONACILDA LOBO DE ALBUQUERQUE, A RUA PROJETADA VASCO DA GAMA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO LEOPODINA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 2067 de 2012
2066 01/11/2012 DENOMINA DE RUA HENRIQUE MOREIRA DA SILVA, A RUA PROJETADA H, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO LAURENTINA GONÇALVES, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 2066 de 2012
2065 19/10/2012 AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PRA FINS QUE INDICA. 2012 Lei Nº. 2065 de 2012
2064 19/10/2012 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAÇA A DOAÇÃO DO IMÓVEL (TERRENO), PERTENCENTE A ESTE MUNICÍPIO, AO ESTADO DA PARAÍBA, PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL-IML E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 2064 de 2012
2063 19/10/2012 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA 2013 A 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 2063 de 2012
2062 19/10/2012 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2013 A 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 2062 de 2012
2061 19/10/2012 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CICLO VIÁRIO, DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 2061 de 2012
2060 19/10/2012 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO PEREIRA, A RUA PROJETADA 02, BAIRRO DOS TECEDORES, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 2060 de 2012
2058 19/10/2012 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA RADIALISTA CLÁUDIO JOSÉ PIRES DE ASSIS, UMA RUA PROJETADA, DO LOTEAMENTO JARDIM EUROPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 2058 de 2012
001 02/08/2012 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 2012 DIVERSOS
2057 02/07/2012 CONCEDE DESCONTO PARA O PAGAMENTO À VISTA DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) PARA O EXERCÍCIO DE 2012. 2012 Lei Nº. 2057 de 2012
2056 02/07/2012 TORNA OBRIGATÓRIO O OFERECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA ÀS CRIANÇAS PORTADORAS DE DIABETES, HIPERTENSÃO ARTERIAL, DOENÇAS CELÍACAS, E INTOLERÂNCIA À LACTOSE NA MERENDA ESCOLAR E CRECHES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 2056 de 2012
2055 02/07/2012 ESTENDE, POR MAIS TRÊS MESES, A LICENÇA MATERNIDADE ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS CUJOS FILHOS TENHAM NECESSIDADES ESPECIAIS COMO DEFICIÊNCIAS VISUAIS, AUDITIVAS, INTELECTUAIS, MOTORES OU MÁ FORMAÇÃO CONGÊNITA. 2012 Lei Nº. 2055 de 2012
2054 02/07/2012 DENOMINA DE RUA FRANCISCO DAS CHAGAS FREIRE A RUA PROJETADA G, DO LOTEAMENTO LAURENTINA GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 2054 de 2012
2052 02/07/2012 DENOMINA DE RUA LUIZ BARBOSA A RUA PROJETADA I DO LOTEAMENTO LAURENTINA GONÇALVES, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 2052 de 2012
2051 02/07/2012 DENOMINA DE RUA MARIA NÓBREGA MAIA A RUA PROJETADA J DO LOTEAMENTO LAURENTINA GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 2051 de 2012
2053 28/06/2012 ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N° 821/86, 10 DE JANEIRO DE 1986 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 2053 de 2012
2050 28/06/2012 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA OEXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 2050 de 2012
2050 28/06/2012 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS BASICAS
2049 28/06/2012 AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 180.000,00, PARA FINS QUE INDICA. 2012 Lei Nº. 2049 de 2012
2048 25/06/2012 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS E OTORRINOLARINGOLÓGICOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NO ÂMBITO DA CIDADE DE CAJAZEIRAS. 2012 Lei Nº. 2048 de 2012
2047 25/06/2012 DENOMINA DE RUA ANGELINA MARIA DE FIGUEIREDO MOREIRA A RUA PROJETADA A, DO LOTEAMENTO ROSINA PARENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 2047 de 2012
2046 25/06/2012 DENOMINA DE BAIRRO JARDIM SOLEDADE A LOCALIDADE EMPREENDIDA PELOS LOTEAMENTOS JARDIM SOLEDADE I E JARDIM SOLEDADE II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 2046 de 2012
2045 25/06/2012 DENOMINA DE AVENIDA LUIZ GERALDO DA SILVA A AVENIDA PROJETADA N, DO LOTEAMENTO LAURENTINA GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 2045 de 2012
2044 25/06/2012 DENOMINA DE RUA MARIA DE FREITAS QUEIROGA A RUA PROJETADA PAN 2007, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ANTENA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 2044 de 2012
2043 06/06/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DO IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 2012 Lei Nº. 2043 de 2012
2042 05/06/2012 INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO DOS DIABETES E A HIPERTENSÂO ARTERIAL EM CAJAZEIRAS. 2012 Lei Nº. 2042 de 2012
2041 05/06/2012 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÂO, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DROGAS E AO ALCOOLISMO. 2012 Lei Nº. 2041 de 2012
2040 05/06/2012 INTITUI O DIA DE COMBATE AOS MAU-TRATOS CONTRA IDOSOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 2040 de 2012
2039 05/06/2012 CRIA O DISQUE "CRIANÇA E ADOLESCENTE", DESTINADO A ATENDER DENÚNCIAS DE MAUS TRATOS, ABANDONO OU QUALQUER OUTRA FORMA DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 2039 de 2012
2038 05/06/2012 DENOMINA DE RUA JOSÉ CARDOSO DA SILVA A RUA PROJETADA D, DO LOTEAMENTO VALE DAS PALMEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 2038 de 2012
2037 30/05/2012 DISPÕE O REAJUSTE ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO-AMT, VINCULADOS A SCTRANS, NA FORMA QUE ESPECIFICA O § 6° DO ART. 8° DA LEI MUNICIPAL N° 1.955/2011. 2012 Lei Nº. 2037 de 2012
2036 28/05/2012 DENOMINA DE RUA RAIMUNDO NOGUEIRA DE SOUZA A RUA PROJETADA D, DO LOTEAMENTO ATENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 2036 de 2012
2035 28/05/2012 DENOMINA DE "PRAÇA DO CICLISTA", A PARTE DA PRAÇA A SER REFORMADA PELO GOVERNO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 2035 de 2012
2034 10/05/2012 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, CORREIOS, CASA LOTÉRICAS E CONGÊNERES, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, A INSTALAR CÂMERAS DE VÍDEO EM SUAS ÁREAS EXTERNAS. 2012 Lei Nº. 2034 de 2012
2033 10/05/2012 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.146/97, DE 09 DE AGOSTO DE 1997, PARA UNIFICAR OS CONSELHOS MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL COM O PROGRAMA DE COMBATE A POBREZA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 2033 de 2012
2031 23/04/2012 DENOMINA DE RUA FRANCISCO TOMAZ MARCOLINO UMA DAS RUAS PROJETADAS DO LOTEAMENTO JARDIM EUROPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 2031 de 2012
2030 18/04/2012 ALTERA A REDAÇAÕ DO § 1° DO ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N° 1.948, DE 03 DE MARÇO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 2030 de 2012
2029 17/04/2012 ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI 1.830/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 2029 de 2012
2028 17/04/2012 ALTERA A LEI 644/78, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE URBANISMO E OBRAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 2012 Lei Nº. 2028 de 2012
2027 22/03/2012 ATUALIZA A LEI COMPLEMENTAR N° 001/2009, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 2027 de 2012
2026 21/03/2012 DENOMINA DE PRAÇA SEBASTIÃO PAULINO MACEDO (CABO MACEDO) A PRAÇA A SER CONSTRUÍDA PELO GOVERNO MUNICIPAL NO BAIRRO ALTO DA BELA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 2026 de 2012
2025 21/03/2012 DENOMINA DE RUA AFONSO PEREIRA LIMA, A RUA PROJETADA CC, PRÓXIMA AO CAIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 2025 de 2012
2024 21/03/2012 DENOMINA DE POSTO DE SAÚDE JOÃO CAROLINO NETO, O POSTO DE SAÚDE A SER CONSTRUÍDO PELO MUNICÍPIO NO SÍTIO BARRA DO CATOLÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 2024 de 2012
2023 14/02/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CONCESSÃO DE USO DE QUIOSQUES PERTENCENTES AO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 2023 de 2012
2022 28/12/2011 ALTERA A LEI 644/78, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE URBANISMO E OBRAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 2011 Lei Nº. 2022 de 2011
2021 26/12/2011 DENOMINA DE AVENIDA ANA CAROLINA DE ABREU CARDOSO, AS RUAS PROJETADAS D E E DO LOTEAMENTO VALE DAS PALMEIRAS, E AVENIDA PROJETADA C DO LOTEAMENTO IMPERIAL RESIDENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2011 Lei Nº. 2021 de 2011
2020 26/12/2011 DENOMINA DE RUA JULIO GOLDFARB, A RUA PROJETADA B LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VALE DAS PALMEIRAS, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2011 Lei Nº. 2020 de 2011
2019 26/12/2011 DENOMINA DE RUA HAIRTON SILVA A RUA PROJETADA H, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VALE DAS PALMEIRAS, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2011 Lei Nº. 2019 de 2011
2018 26/12/2011 DENOMINA DE RUA JAIRO BORGES, A RUA PROJETADA F, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VALE DAS PALMEIRAS NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2011 Lei Nº. 2018 de 2011
2017 26/12/2011 DENOMINA DE RUA JOSÉ RODRIGUES DE HOLANDA NETO (ZUZA NETO), A RUA PROJETADA G, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VALE DAS PALMEIRAS NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2011 Lei Nº. 2017 de 2011
2016 21/12/2011 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. 2011 Lei Nº. 2016 de 2011
2015 20/12/2011 AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE INDICA. 2011 Lei Nº. 2015 de 2011
2014 20/12/2011 DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS NO DISTRITO DE ENGENHEIRO ÁVIDOS DE PROPRIEDADE DO DNOCS, PARA FINS DE DOAÇÃO AOS POSSEIROS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 2011 Lei Nº. 2014 de 2011
2013 06/12/2011 AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA ORIGINÁRIOS DE PARTE PATRONAL DE RESPONSABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 2013 de 2011
2012 01/12/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, NA FORMA QUE ESPECÍFICA. 2011 Lei Nº. 2012 de 2011
2011 30/11/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENOS URBANOS, SEM ENCARGO, ATRAVÉS DE ESCRITURA PÚBLICA, VISANDO REGULARIZAR SITUAÇÃO DE DIREITO JÁ CONSOLIDADA HAVIA VÁRIOS ANOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 2011 de 2011
2010 30/11/2011 DISPÕE SOBRE O PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARQUITETÔNICO, CULTURAL E NATURAL; CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARQUITETÔNICO, CULTURAL E NATURAL - COMPHAC; E, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARQUITETÔNICO, CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 2010 de 2011
2009 30/11/2011 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO- PCCR, DOS SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 2009 de 2011
2008 30/11/2011 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.114/1996, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 2008 de 2011
2007 30/11/2011 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO PRESENTE EXERCÍCIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 2011 Lei Nº. 2007 de 2011
2006 25/11/2011 DISPÕE SOBRE AQUSIÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 2006 de 2011
2005 25/11/2011 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO INSTITUTO MATERNO INFANTIL DOUTOR JÚLIO MARIA BANDEIRA DE MELLO - IJB, PARA A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE - UFCG, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 2011 Lei Nº. 2005 de 2011
2004 14/11/2011 DENOMINA DE ANTONIO MOISÉS MACIEL (ANTONIO MACIEL) A CRECHE A SER CONSTRUÍDA NO BAIRRO VILA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 2004 de 2011
2003 10/11/2011 DENOMINA DE RUA MARIA CECÍLIA DE OLIVEIRA A RUA PROJETADA 11, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PIO X, BAIRRO PIO X, COMPREENDENDO AS QUADRAS 221, 222, 217, 238, 239 E 241, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 2003 de 2011
2002 27/10/2011 ALTERA OS ANEXOS DAS LEIS MUNICIPAIS N°S 1.940/2010 E 1.781/2008, QUE CRIA CARGOS E VAGAS DE PROVIMENTO EFETIVO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 2011 Lei Nº. 2002 de 2011
2001 27/10/2011 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.900/2010, QUE REESTRUTURA O IP AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 2001 de 2011
2000 26/10/2011 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.833/2009, QUE AUTORIZA A COMPENSAÇÃO DE ISSQN - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO E HABITE-SE A TODOS OS PROPRIETÁRIOS OU POSSUIDORES DE IMÓVEIS QUE PAVIMENTEM RUA, AVENIDA OU LOGRADOURO PÚBLICO EM QUALQUER LOCAL DO MUNICÍPIO. 2011 Lei Nº. 2000 de 2011
1999 26/10/2011 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.597/2005, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 1999 de 2011
1998 25/10/2011 REVOGA O ARTIGO 3° DA LEI N° 1.991, DE 19 DE AGOSTO DE 2011, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 2011 Lei Nº. 1998 de 2011
1997 19/10/2011 DENOMINA DE RUA CAROLINA MONTEIRO AUGUSTO A RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM EUROPA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2011 Lei Nº. 1997 de 2011
1996 19/10/2011 DENOMINA DE RUA ANTONIO VIEIRA DE ANDRADE A RUA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ROSINA PARENTE, NO BAIRRO CRISTO REI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2011 Lei Nº. 1996 de 2011
1995 13/10/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENOS URBANOS, SEM ENCARGO, ATRAVÉS DE ESCRITURA PÚBLICA, VISANDO REGULARIZAR SITUAÇÃO DE DIREITO JÁ CONSOLIDADA HAVIA VÁRIOS ANOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 1995 de 2011
1994 21/09/2011 AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 1994 de 2011
1993 16/09/2011 DENOMINA DE RUA WILLIAM GOMES DE SOUZA A RUA DO LOTEAMENTO EUROPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 1993 de 2011
1992 01/09/2011 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.949/2011, QUE CONCEDE DESCONTO PARA O PAGAMENTO À VISTA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 2011 Lei Nº. 1992 de 2011
1991 19/08/2011 REVOGA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AUTORIZADA PELA LEI 1.862/2009, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2009, DANDO-LHE OUTRA DESTINAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 2011 Lei Nº. 1991 de 2011
1990 19/08/2011 DENOMINA DE AVENIDA FRANCISCO SALVADOR DIAS A RUA PROJETADA 4 DO LOTEAMENTO LUAR CAMPUS UNIVERSITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 1990 de 2011
1989 19/08/2011 DENOMINA DE RUA JOSEFA IDALINA DA CONCEIÇÃO A RUA PROJETADA 8 DO LOTEAMENTO LUAR CAMPUS UNIVERSITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 1989 de 2011
1988 18/08/2011 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, DETERMINA SUA COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, A ESCOLHA DE SEUS CONSELHEIROS E A REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 1988 de 2011
1987 18/08/2011 MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 1.356/2001, QUE CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 1987 de 2011
1986 16/08/2011 DENOMINA DE JOÃO CAROLINO NETO A RUA PROJETADA B DO JARDIM SOLEDADE II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 1986 de 2011
1985 16/08/2011 DENOMINA DE DR. EPITÁCIO LEITE ROLIM, A PRAÇA A SER CONSTRUÍDA NO BAIRRO VILA NOVA II, NO TERRENO EM FRENTE AO CRUZEIRO DAS SANTAS MISSÕES POPULARES E DÁ OUTRDS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 1985 de 2011
1984 15/08/2011 DENOMINA DE RUA HENRIQUE DANTAS LACERDA NETO A RUA PROJETADA B DO LOTEAMENTO JOSÉ PAULO, COMPREENDENDO A QUADRA 281 DA ZONA 03 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2011 Lei Nº. 1984 de 2011
1983 15/08/2011 DENOMINA DE RUA FRANCISCO DE SOUZA NETO A RUA PROJETADA DO LOTEAMENTO SERROTE, COMPREENDENDO AS QUADRAS 01 E 02 DA ZONA 03 B E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2011 Lei Nº. 1983 de 2011
1982 15/08/2011 DENOMINA DE RUA ADONIAS BATISTA DA SILVA A RUA PROJETADA C DO LOTEAMEMO VALE DAS PALMEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2011 Lei Nº. 1982 de 2011
1981 22/06/2011 ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI 1.862-A/2009, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 2011 Lei Nº. 1981 de 2011
1980 22/06/2011 ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 1980 de 2011
1979 09/06/2011 FICA DENOMINADO DE LARGO: CONSTANTINO FRANCISCO NOGUEIRA A RUA: PROJETADA QUE DAR ACESSO ÀS INSTALAÇÕES DA EMATER-PB, ULSAV, COOPERAR E SECRETARIA DA AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 1979 de 2011
1978 09/06/2011 DENOMINA DE RUA MARIA FELIX DA COSTA, A RUA PROJETADA F, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ALFHAVILLE, NO BAIRRO JARDIM OÁSIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 1978 de 2011
1977 09/06/2011 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, O DIA MUNICIPAL DO MOTOTAXISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 1977 de 2011
1976 03/06/2011 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO PARCIAL DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 1976 de 2011
1976 03/06/2011 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO PARCIAL DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS BASICAS
1975 03/06/2011 REGULAMENTA A DESTINAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE PESSOAS FÍSICAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BENEFÍCIOS EVENTUAIS E DE CARÁTER DE EMERGÊNCIA, NA FORMA QUE ESPECÍFICA. 2011 Lei Nº. 1975 de 2011
1974 03/06/2011 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO PRESENTE EXERCÍCIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 2011 Lei Nº. 1974 de 2011
1973 01/06/2011 ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. 2011 Lei Nº. 1973 de 2011
1972 26/05/2011 DENOMINA DE FRANCISCA ANA DE ABREU A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA A SER CONSTRUÍDO NO BAIRRO ALTO DA BELA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 1972 de 2011
1971 23/05/2011 DENOMINA DE DR. VALDEMAR PIRES FERREIRA A MATERNIDADE DO INSTITUTO MATERNO INFANTIL DR. JÚLIO MARIA BANDEIRA DE MELLO-IJB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 1971 de 2011
1970 23/05/2011 DENOMINA DE RUA JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA A RUA PROJETADA DO LOTEAMENTO LUAR CAMPUS UNIVERSITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 1970 de 2011
1969 23/05/2011 DENOMINA DE RUA ANTONIO PEREIRA DA SILVA A RUA PROJETADA DO LOTEAMENTO LUAR CAMPUS UNIVERSITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 1969 de 2011
1968 16/05/2011 DENOMINA DE GILZEANNE DE ASSIS PERREIRA, A ROTATÓRIA LOCALIZADA NA RUA COMANDANTE VITAL ROLIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 1968 de 2011
1967 11/05/2011 AUTORIZA A ATUALIZAÇÃO DO PARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIGINÁRIOS DE PARTE PATRONAL DE RESPONSABILIDADE DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 1967 de 2011
1966 09/05/2011 CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB O PROGRAMA "BOLSA ESPORTE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 1966 de 2011
1965 05/05/2011 DENOMINA DE FRANCISCO ARCANJO DE ALBUQUERQUE A UNIDADE DE SAÚDE DE FAMÍLIA A SER CONSTRUÍDA NO BAIRRO DA ESPERANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 1965 de 2011
1964 05/05/2011 ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 1.924/2010, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DE CAJAZEIRAS FUMELC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 1964 de 2011
1963 03/05/2011 DENOMINA DE RUA JULITA GUIMARÃES COELHO, A RUA PROJETADA DO RESIDENCIAL VICÊNCIA LOURENÇO COÊLHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2011 Lei Nº. 1963 de 2011
1962 03/05/2011 DENOMINA DE RUA BONIFÁCIA MARIA DE JESUS A RUA CENTRAL DO DISTRITO DE AZEVÉM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2011 Lei Nº. 1962 de 2011
1961 03/05/2011 DENOMINA DE TRAVESSA NEURIBERTSON FORMIGA DOS SANTOS, A TRAVESSA CRISTO REDENTOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2011 Lei Nº. 1961 de 2011
1960 03/05/2011 "INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2011 Lei Nº. 1960 de 2011
1959 25/04/2011 TRANSFORMA EM CALÇADÃO A TERCEIRA VIA, LOCALIZADA NA PRAÇA DO DISTRITO DE ENGENHEIRO ÁVIDOS. 2011 Lei Nº. 1959 de 2011
1958 20/04/2011 FAZ MUDANÇAS NA LEI DE ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO BÁSICA- LEOB, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 2011 Lei Nº. 1958 de 2011
1958 20/04/2011 FAZ MUDANÇAS NA LEI DE ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO BÁSICA - LEOB, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 2011 LEIS BASICAS
1957 20/04/2011 MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 1.103/95, QUE CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 1957 de 2011
1956 20/04/2011 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MARCHA PARA JESUS. 2011 Lei Nº. 1956 de 2011
1955 20/04/2011 ALTERA A LEI N° 1.897/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO - AMT, VINCULADOS A SCTRANS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 2011 Lei Nº. 1955 de 2011
1954 20/04/2011 DENOMINA DE DR. SABINO ROLIM GUIMARÃES O CENTRO DE REABILITAÇÃO AUDITIVA, LOCALIZADO AO LADO DO CAIC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 1954 de 2011
1953 20/04/2011 AUTORIZA A CESSÃO DE USO DO INSTITUTO MATERNO INFANTIL DOUTOR JÚLIO MARIA BANDEIRA DE MELLO - IJB, A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE - UFCG, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 2011 Lei Nº. 1953 de 2011
1952 24/03/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENOS URBANOS, SEM ENCARGO, ATRAVÉS DE ESCRITURA PÚBLICA, VISANDO REGULARIZAR SITUAÇÃO DE DIREITO JÁ CONSOLIDADA HÁ VÁRIOS ANOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 1952 de 2011
1951 22/03/2011 DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DO KARATE COMO ATIVIDADE ESPORTIVA E CULTURAL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 1951 de 2011
1950 21/03/2011 FIXA O SUBSÍDIO DOS CARGOS E DAS CARREIRAS DA CATEGORIA DOS SERVIDORES AUDITORES FISCAIS DE TRIBUTOS DE CAJAZEIRAS - AFTMC, VINCULADOS A SECRETARIA DA FAZENDA PÚBLICA, DEFINE SUA COMPETÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 1950 de 2011
1949 21/03/2011 CONCEDE DESCONTO PARA O PAGAMENTO À VISTA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2011. 2011 Lei Nº. 1949 de 2011
1948 03/03/2011 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.677/2006, QUE REGULARIZA AS ATIVIDADES DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, CONFORME DISPÕE A LEI FEDERAL N° 11.350/2006. 2011 Lei Nº. 1948 de 2011
1947 01/03/2011 DENOMINA DE COMPLEXO HABITACIONAL "PREFEITO EPITÁCIO LEITE ROLIM", OS NÚCLEOS POPULACIONAIS DA VILA NOVA I, E VILA NOVA 11 E TODA A PARTE URBANA COMPREENDIDA ENTRE A RODOVIA PB 393 (AVENIDA BRASIL) ATÉ A ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO CATOLÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 1947 de 2011
1946 21/02/2011 DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 1946 de 2011
1945 18/02/2011 DENOMINA DE RUA IRACI MARIA DA SILVA, A RUA PROJETADA, DENOMINADA MURO DO CARMELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 1945 de 2011
1944 18/02/2011 DENOMINA DE TRAVESSA NEURIBERTSON FORMIGA DOS SANTOS, A TRAVESSA CRISTO REDENTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 1944 de 2011
1943 05/01/2011 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 1943 de 2011
1942 05/01/2011 AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA ORIGINÁRIOS DE PARTE PATRONAL DE RESPONSABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 1942 de 2011
1941 30/12/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 2010 Lei Nº. 1941 de 2010
1940 30/12/2010 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 2010 Lei Nº. 1940 de 2010
1939 30/12/2010 ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 1939 de 2010
1938 17/12/2010 DENOMINA DE RUA TENENTE SINVAL ROLIM A RUA PROJETADA DO LOTEAMENTO JARDIM ÉDEN, BAIRRO CAPOEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 1938 de 2010
1937 17/12/2010 DENOMINA DE DAMIÃO JOAQUIM DE BRITO-DJ A PRAÇA QUE SERÁ CONSTRUÍDA NAS IMEDIAÇÕES DO 6° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, NO BAIRRO DOS REMÉDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 1937 de 2010
1936 17/12/2010 DENOMINA DE VILA JOÃO EMÍDIO DE FREITAS A VILA LOCALIZADA NO SÍTIO SERRAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 1936 de 2010
1935 17/12/2010 DENOMINA DE RUA JOÃO PAULO FERREIRA FARIAS A RUA PROJETADA 02 (DOIS) DO LOTEAMENTO SOL NASCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 1935 de 2010
1934 17/12/2010 DENOMINA DE RUA FRANCISCO MARTINS DE OLIVEIRA (CHICO DE COSMA) O POSTO DE SAÚDE A SER CONSTRUÍDO NO SÍTIO PATAMUTÉ, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 1934 de 2010
1933 17/12/2010 DENOMINA DE RUA DANIEL BRILHANTE DE CARVALHO A RUA QUE FICA LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 22 E 23 DO NOVO CONJUNTO DA CEHAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 1933 de 2010
1932 17/12/2010 DENOMINA DE RUA FRANCISCA DUETT FERREIRA (DONA NENÉM), A RUA QUE FICA LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 23 E 24 DO NOVO CONJUNTO HABITACIONAL DA CEHAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 1932 de 2010
1931 17/12/2010 DENOMINA DE AVENIDA MARIA DAS NEVES E SOUZA A AVENIDA PROJETADA QUE TEM INÍCIO NO CONJUNTO PIO X E VAI ATÉ O CONJUNTO RONALDO DA CUNHA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 1931 de 2010
1930 08/12/2010 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIOS E CARGOS DE CONFIANÇA ATÉ O TERCEIRO ESCALÃO, NO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 1930 de 2010
1929 08/12/2010 DISPÕE SOBRE OS AJUSTES E REVISÕES DO PLANO PLURIANUAL-PPA 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 1929 de 2010
1928 30/11/2010 DENOMINA DE JOAQUIM SOARES DE SOUZA, A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA COMUNIDADE RIACHO FUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 1928 de 2010
1927 30/11/2010 DENOMINA DE ESCOLA FRANCELINO SOARES DE SOUZA A ESCOLA MUNICIPAL, LOCALIZADA NA COMUNIDADE RIACHO FUNDO. 2010 Lei Nº. 1927 de 2010
1926 26/11/2010 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 2010 Lei Nº. 1926 de 2010
1925 26/11/2010 DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 1925 de 2010
1924 16/11/2010 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DE CAJAZEIRAS-FUMELC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 1924 de 2010
1923 16/11/2010 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER-COMEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 1923 de 2010
1922 12/11/2010 DENOMINA DE CEMITÉRIO CORAÇÃO DE JESUS, O ANEXO II DO CEMITÉRIO NOSSA SENHORA APARECIDA E CAPELA NOSSA SENHORA DA SAUDADE, A CAPELA RECÉM CONSTRUÍDA NO CITADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 1922 de 2010
1921 04/11/2010 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO PRESENTE EXERCÍCIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 2010 Lei Nº. 1921 de 2010
1920 23/09/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRASPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, MEDIANTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 1920 de 2010
1919 23/09/2010 ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 1919 de 2010
1918 13/09/2010 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO PRESENTE EXERCÍCIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 2010 Lei Nº. 1918 de 2010
1917 31/08/2010 DENOMINA DE RUA ANTÔNIO SOARES LACERDA, A RUA PROJETADA N° 06, DO LOTEAMENTO LUAR CIDADE UNIVERSITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 1917 de 2010
1916 31/08/2010 DENOMINA DE RUA JOÃO GOMES FEITOSA, A RUA PROJETADA N° 03, DO LOTEAMENTO LUAR CIDADE UNIVERSITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 1916 de 2010
1915 31/08/2010 DENOMINA DE RUA HORÁCIO TAVARES DE LUNA, A RUA PROJETADA N° 07, DO LOTEAMENTO LUAR CIDADE UNIVERSITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 1915 de 2010
1914 31/08/2010 DENOMINA DE RUA PAULO INÁCIO DA SILVA, A RUA PROJETADA N° 05, DO LOTEAMENTO LUAR CIDADE UNIVERSITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 1914 de 2010
1913 30/08/2010 DENOMINA DE FRANCISCA ANA DE ABREU A SALA DE PARTO DO INSTITUTO MATERNO INFANTIL DR. JÚLIO MARIA BANDEIRA DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 1913 de 2010
1912 27/08/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE UM IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 2010 Lei Nº. 1912 de 2010
1911 25/08/2010 DENOMINA DE BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA, COM OS SEGUINTES LIMITES AO NORTE E LESTE COM TERRENOS DE JORGE MESSIAS, AO SUL COM O BAIRRO DAS CASAS POPULARES E AO OESTE COM A ESTRADA CARROÇAL E TERRENOS DE JOSÉ NELLO ZERINHO RODRIGUES. 2010 Lei Nº. 1911 de 2010
1910 09/08/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE UM IMÓVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 1910 de 2010
1909 21/06/2010 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, INTEGRA-A A ORGANIZACIONAL BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 1909 de 2010
1908 18/06/2010 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 1908 de 2010
1907 14/06/2010 DENOMINA DE PRAÇA JOSÉ FRANCISCO VIEIRA (NEGO ZÉ) A PRAÇA QUE ORA ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA ENTRE OS CONJUNTOS RONALDO CUNHA LIMA E O CONJUNTO MARIZ R E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 1907 de 2010
1906 14/06/2010 INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGO E REMUNERAÇÃO-PCCR DE AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS DE CAJAZEIRAS-AFTMC, DEFINE SUA COMPETÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 1906 de 2010
1905 04/06/2010 CONCEDE DESCONTO PARA O PAGAMENTO DE À VISTA DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANOS PARA O EXERCÍCIO DE 2010. 2010 Lei Nº. 1905 de 2010
1904 04/06/2010 DENOMINA DE AVENIDA AMBIENTALISTA GILVAN MEIRELES DA SILVA A AV. PROJETADA 01, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO LUAR CIDADE UNIVERSITÁRIA. 2010 Lei Nº. 1904 de 2010
1902 01/06/2010 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS POR PARTE DO PODER EXECUTIVO QUE PRIORIZEM O ATENDIMENTO DA MULHER COMO BENEFICIÁRIA DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 1902 de 2010
1897A 01/06/2010 CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO EDUCADOR DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2010 Lei Nº. 1897A de 2010
1903 26/05/2010 REVOGA O INCISO XIV DO ARTIGO 7°, E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO REFERIDO ARTIGO DA LEI MUNICIPAL N° 1.876, DE 16 DE MERÇO DE 2010. 2010 Lei Nº. 1903 de 2010
1901 18/05/2010 DISPÕE SOBRE O NOVO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL-IPAM, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 1901 de 2010
1900 18/05/2010 REVOGADA PELA LEI 2.920/2021 - REESTRUTURA O IPAM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 1900 de 2010
1899 05/05/2010 DENOMINA DE AÇUDE MUNICIPAL MAXIMINO PEREIRA, O AÇUDE ORA CHAMADO DE BARTOLOMEU II, LOCALIZADO NO SÍTIO BARTOLOMEU, DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 1899 de 2010
1898 04/05/2010 INSTITUI O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DÉFICIT ATUARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 1898 de 2010
1897 30/04/2010 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO-AMT, DA SUPERINTENDÊNCIA CAJAZEIRENSE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO-SCTRANS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 1897 de 2010
1896 28/04/2010 PROÍBE O USO DE PULSEIRAS COLORIDAS, TAMBÉM CONHECIDAS POR PULSEIRAS DO SEXO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, ESTADUAIS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 1896 de 2010
1895 28/04/2010 ALTERA A REDAÇÃO DO § 3° DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1.891, DE 06 DE ABRIL DE 2010. 2010 Lei Nº. 1895 de 2010
1894 23/04/2010 DENOMINA DE PSF-MARIA JOSÉ ALVES DE ALMEIDA, O POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO SÍTIO JARDINEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 1894 de 2010
1893 08/04/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 1893 de 2010
1892 08/04/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÕES DE IMÓVEIS LOCALIZADOS EM PERÍMETRO URBANO DE SUA PROPRIEDADE PARA CONSTRUÇÃO DO NOVO AEROPORTO DE CAJAZEIRAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 1892 de 2010
1891 06/04/2010 DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 2010 Lei Nº. 1891 de 2010
1890 06/04/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER O PARCELAMENTO DA DÍVIDA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, COM O IPAM -INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 1890 de 2010
1889 05/04/2010 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES. 2010 Lei Nº. 1889 de 2010
1887 30/03/2010 ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2010 Lei Nº. 1887 de 2010
1886 23/03/2010 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.862, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2009, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 2010 Lei Nº. 1886 de 2010
1885 23/03/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AO PROGRAMA NACIONAL DE ILUMINAÇÃO EFICIENTE - RELUZ, DAS CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A.; CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 1885 de 2010
1884 23/03/2010 ACRESCE AO ARTIGO 1°, DA LEI N° 1.833, DE 19 DE JUNHO DE 2009, O ITBI, IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS, NA COMPENSAÇÃO PREVISTA NA CITADA NORMA. 2010 Lei Nº. 1884 de 2010
1883 23/03/2010 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE AZEVÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 1883 de 2010
1882 18/03/2010 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E ESTABELECE NORMAS PARA SEU FUNCIONAMENTO. 2010 Lei Nº. 1882 de 2010
1881 18/03/2010 MODIFICA A LEI N° 1. 757/2008, DE 25 DE MARÇO DE 2008, QUE ALTEROU A DENOMINAÇÃO DO CONJUNTO GILLIARD II E DENOMINA TODA UMA ÁREA DE BAIRRO FÁTIMA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 1881 de 2010
1880 17/03/2010 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 1880 de 2010
1879 17/03/2010 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB, O FENERD - "FESTIVAL NORDESTE DE DANÇA DE RUA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 1879 de 2010
1876 16/03/2010 DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTES INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS E O SERVIÇO DE ENTREGA DE MERCADORIAS EM MOTOCICLETAS. 2010 Lei Nº. 1876 de 2010
1878 12/03/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENOS URBANOS, SEM ENCARGO, ATRAVÉS DE ESCRITURA PÚBLICA, VISANDO REGULARIZAR SITUAÇÃO DE DIREITO JÁ CONSOLIDADA HÁ VÁRIOS ANOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 1878 de 2010
1877 12/03/2010 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO USO DE SACOLAS PLÁSTICAS BIODEGRADÁVEIS EM SUPERMERCADOS, MERCADOS DE PEQUENO PORTE E LOJAS DE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2010 Lei Nº. 1877 de 2010
1875 09/03/2010 AUTORIZA FAZER DOAÇÕES DE TERRENOS IMÓVEIS URBANOS DE SUA PROPRIEDADE, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 1875 de 2010
0001 22/12/2009 INSTITUI SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS BASICAS
1867A 02/12/2009 DISPÕE SOBRE AS GRATIFICAÇÕES INCORPORADAS AS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES QUE EXERCERAM CARGO COMISSIONADO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 1867A de 2009
1863 23/11/2009 DISPÕE SOBRE OS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE, PERICULOSIDADE E A GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS COM RAIOS X OU SUBSTÂNCIAS RADIOATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REVOGADA PELA LEI Nº 2136/2013) 2009 Lei Nº. 1863 de 2009
1862A 18/11/2009 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 1862A de 2009
1841 25/08/2009 AUTORIZA O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A FAZER O PARCELAMENTO DA DIVIDA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS COM O IPAM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 1841 de 2009
1821 14/04/2009 FIXA NOVOS VALORES PARA OS CARGOS COMISSIONADOS CCS 2 E CCS 3, CONCEDE GRATIFICAÇÕES, E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS. (ALTERADA PELA LEI Nº 1863/2009) 2009 Lei Nº. 1821 de 2009
1814 24/03/2009 CRIA O PROGRAMA EMPREENDER - CAJAZEIRAS, DE APOIO AOS PEQUENOS NEGÓCIOS, DA FORMA QUE ESPECIFICA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 1814 de 2009
1794 14/10/2008 AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIGINÁRIOS DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PATRONAL, DE RESPONSABILIDADE DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 Lei Nº. 1794 de 2008
1743 13/12/2007 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR PARCELAMENTO DE FORMA ESPECIAL DO DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - IPAM, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 Lei Nº. 1743 de 2007
1721 08/10/2007 ALTERA O ART. 76 DA LEI 1.557/2004, PARA ACRESCENTAR O INCISO II, NO SEU PARÁGRAFO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2007 Lei Nº. 1721 de 2007
1705 14/08/2007 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DOAÇÕES SEM ENCARGOS DE TERRENOS. 2007 Lei Nº. 1705 de 2007
1680 28/02/2007 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB. 2007 Lei Nº. 1680 de 2007
1675 29/12/2006 AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS MUNICIPAIS RELATIVOS ÁS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS JUNTO AO IPAM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 Lei Nº. 1675 de 2006
1666 01/12/2006 DEFINE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS BASICAS
1647 27/09/2006 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR NO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DO AÇUDE GRANDE DE CAJAZEIRAS, NA FORMA QUE ESPECIFIQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 Lei Nº. 1647 de 2006
1609 20/12/2005 AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS MUNICIPAIS RELATIVOS AS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS JUNTO AO IPAM - INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO DE CAJAZIERAS (PB), CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 Lei Nº. 1609 de 2005
04 01/12/2005 DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS- PB. 2005 LEIS BASICAS
1566 11/03/2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ESTABELECE AS NORMAS PARA CONTRATAÇÃO, REVOGA AS LEIS 1.531/2004 E 1.537/2004, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 Lei Nº. 1566 de 2005
1537 18/05/2004 Altera o Anexo I da Lei 1.531 de 05 de fevereiro de 2004, que dispõe sobre a contratação de servidores por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme especifica e dá outras providências. 2004 Lei Nº. 1537 de 2004
1531 05/02/2004 Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a contratação de servidores por excepcional interesse público. Introduz modificações no Decreto 646/78, modificado pelas Leis nº 1.024/93, 1.155/97, 1.283/00, 1.360/01 e 1.409/02. Adapta a legislação municipal ao que determina o inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal, estabelecendo normas de contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. revoga as Leis 1.466/03 e 1.503/03, conforme especifica e adota outras providências. 2004 Lei Nº. 1531 de 2004
667 01/02/2003 LEI Nº 667-79 CÓDIGO DE POSTURAS 2003 LEIS BASICAS
1464 31/12/2002 Institui o Código de Meio Ambiente do Município de Cajazeiras, dispõe sobre o Sistema Municipal de Meio Ambiente de Cajazeiras SISMMAC, altera a Lei1.218/99, e dá outras providências. 2002 Lei Nº. 1464 de 2002
2984 16/08/2002 “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2022 DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE, ACADEMIA DA SAÚDE E BANHEIROS PÚBLICOS NO COMPLEXO TURÍSTICO ANTÔNIO SIMÃO (PRAÇA LEBLON), COM RECURSOS DE CONVÊNIO COM O ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2022 Lei Nº. 2984 de 2022
1381 30/10/2001 ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 1.042-GP/93, 1.043-GP/93, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1993, 1.162-GP/97, 1.163-GP/97, DE 27 DE OUTUBRO DE 1997, 1.247-GP/99, 1.249-GP/99 DE 05 DE JULHO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 Lei Nº. 1381 de 2001
1249 05/07/1999 Dispõe sobre a modificação da Lei nº 1.162 - GP/97, que ampliou o Fundo de Previdência e Assistência Social do município de Cajazeiras - FUPAM - no seu artigo 1º, incisos I, II e parágrafo 1º, do artigo 3º, e aditamento a outro artigo, conforme especifica e dá outras providências. 1999 Lei Nº. 1249 de 1999
1247 05/07/1999 Dispõe sobre a modificação da Lei nº 1.163-GP/1997, que ampliou o SISTEMA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB - IPAM - , modificando, revogando, alterando a ordem numérica, dando continuidade a uns, e aditamento a outros artigos, conforme especifica e dá outras providências. 1999 Lei Nº. 1247 de 1999
1228 13/04/1999 INSTITUI NÍVEIS SALARIAIS PARA OS INTERGRANTES DO NÚCLEO DE INFORMÁTICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1999 Lei Nº. 1228 de 1999
1163 27/10/1997 Modifica a Lei nº 1.043 - GB/93, que criou o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - IPAM - nos artigos 1º. -2º. -11º. -12º. -15º. -16º. -17º. -18º. -19º., dando continuidade a uns, e aditamento a outros, conforme especifica e dá outras providências. 1997 Lei Nº. 1163 de 1997
1162 27/10/1997 Modifica a Lei nº 1.042 - GP/93 que criou o FUNDO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - FUPAM - nos seus artigos 2º, parágrafo 1º do art. 3º., artigos 4º e 7º , dando continuidade a uns e aditamento a outros, conforme especifica e dá outras providências. 1997 Lei Nº. 1162 de 1997
1147GP 29/08/1997 CRIA O PARQUE ECOLÓGICO DO DISTRITO DE ENGENHEIRO AVIDOS, COM BASE DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO NO TÍTULO V-ART.236,ART. 236, I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1997 Lei Nº. 1147GP de 1997
1111 14/06/1996 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1996 Lei Nº. 1111 de 1996
1039 01/12/1993 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1993 Lei Nº. 1039 de 1993
1043 04/11/1993 CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - IPAM , CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1993 Lei Nº. 1043 de 1993
1042 04/11/1993 Instituiu o Fundo de Previdência e Assistência Social do Município. - FUPAM - e dá outras providências. 1993 Lei Nº. 1042 de 1993
1041 04/11/1993 INSTITUI O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1993 LEIS BASICAS
292 18/11/1992 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS. 1992 LEIS BASICAS
589 19/12/1988 CRIA O NÚCLEO DE INFORMÁTICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1988 Lei Nº. 589 de 1988
851 15/10/1987 ESTABELECE NOVO HORARIO PARA FUNCIONAMENTO DAS AGENCIAS BANCARIAS NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1987 Lei Nº. 851 de 1987
850 30/06/1987 CONCEDE SALARIO MINIMO AO FUNCIONARIO DA CAMARA MUNICIPAL, COM MAIS DE 25 ANOS DE TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1987 Lei Nº. 850 de 1987
849 30/06/1987 CONCEDE REAJUSTE DE SALARIOS, PROVENTOS E PENSOES AO FUNCIONALISMO PUBLICO MUNICIPAL ATIVOS E INATIVOS, CRIA E REGULARIZA, CARGOS FUNÇOES EM COMISSOES, AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1987 Lei Nº. 849 de 1987
848 04/05/1987 FAZ DOAÇAO DE UMA AREA DE TERRA À ASSOCIAÇAO CAJAZEIRENSE DE IMPRENSA - ACI, CONFORME ESPECCIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1987 Lei Nº. 848 de 1987
847 30/04/1987 DENOMINA DE VEREADOR ABEL MOREIRA, A TRAVESSA QUE PARTE DA RUA SANTO ELIAS, ATE O CRUZAMENTO DA RUA VEREADOR MARINIANO DE SOUSA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1987 Lei Nº. 847 de 1987
846 30/04/1987 ALTERA A REDAÇAO DO ARTIGO 1° DA LEI N° 707/82, DE 1° DE FEVEREIRO DE DE 1982, ESTABELECENDO UM REALINHAMENTO ECONOMICO NAS PENSOES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1987 Lei Nº. 846 de 1987
845 30/04/1987 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PENSAO ESPECIAL AO VEREADOR QUE NO EXERCICIO NO MANDATO, TORNE-SE INVALIDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1987 Lei Nº. 845 de 1987
844 30/04/1987 CRIA O CARGO DE COORDENADOR EXECUTIVO PARA PROVIMENTO EM COMISSAO, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1987 Lei Nº. 844 de 1987
843 23/03/1987 DENOMINA DE ENGº. ANTONIO GOMES FORMIGA BARROS, A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO DAS CASAS POPULARES NAS PROXIMIDADES DA FEBEMAA E DO EDIFICIO MARIA DE LOURDES BARRETO, NESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1987 Lei Nº. 843 de 1987
842 19/03/1987 DENOMINA DE JONAS AZEVEDO, A QUADRA 336 A 337 DA RUA PROJETADA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DOS FUNCIONARIOS NO BAIRRO BELO HORIZONTE, DESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1987 Lei Nº. 842 de 1987
841 23/02/1987 DENOMINA DE LAURINDO DE SOUZA ROLIM, A QUADRA 334 A 335 DA RUA PROJETADA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DOS FUNCIONARIOS, NO BAIRRO BELO HORIZONTE DESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1987 Lei Nº. 841 de 1987
840 20/02/1987 DENOMINA DE GRUPO ESCOLAR INACIO SOARES DA MOTA, O GRUPO LOCALIZADO NO SITIO GADELHA, DESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1987 Lei Nº. 840 de 1987
839 18/02/1987 REVOGA A LEI N° 832/86 DE 10 DE OUTUBRO DE 1986, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1987 Lei Nº. 839 de 1987
838 13/02/1987 TORNA DE UILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO CAJAZEIRENSE DE IMPRENSA - ACI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1987 Lei Nº. 838 de 1987
837 19/01/1987 FAZ DOAÇAO DE UMA AREA DE TERRA DESTINADA A IMPLANTAÇAO DO CAMPUS DA ESCOLA TECNICA FEDERAL EM CAJAZEIRAS, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1987 Lei Nº. 837 de 1987
835 16/01/1987 CONCEDE REAJUSTE DE SALARIO, PROVENTOS E PENSOES AO FUNCIONALISMO PUBLICO MUNICIPAL ATIVOS E INATIVOS, AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1987 Lei Nº. 835 de 1987
828 07/03/1986 DENOMINA DE TANCREDO NEVES, O CONJUNTO QUE COMEÇA POR TRAS DA MURADA DO CCOLEGIO DIOCESANO Pe. ROLIM INDO ATÉ O MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1986 Lei Nº. 828 de 1986
692 26/03/1981 AUTORIZA DOAÇAO DE UM PREDIO PARA A UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1981 Lei Nº. 692 de 1981
644 01/06/1978 DISPÕE SOBRE A LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1978 LEIS BASICAS
591 06/11/1975 Determina feriados municipais e dá outras providências. 1975 Lei Nº. 591 de 1975
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Emitido dia 03/06/2023 às 15:59:27