| 001 | 19/09/2018 | Dispõe sobre normas de fiscalização e emissão de alvará de construção de obras públicas realizadas no município de Cajazeiras/PB. | 2018 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 002 | 01/02/2018 | Dispõe sobre o estabelecimento de um mecanismo padrão a ser seguido pelos Servidores responsáveis pelos Procedimentos Licitatórios entregues à CGM para análise da regularidade de suas Fases Interna e Externa em todas as suas Modalidades, referentes à Análise Processual realizada pela Secretaria Municipal do Controle Social. | 2018 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 001 | 15/12/2017 | Dispõe sobre normas de fiscalização, acompanhamento,
medição e pagamento de obras públicas e serviços de
engenharia, no âmbito do Poder Executivo Municipal. | 2017 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |