| | 23/04/2024 | Manual Básico de Operações do Sistema PBdoc. | 2024 | MANUAIS E MODELOS |
| | 13/03/2024 | Fica aprovada a 2ª alteração do Plano de Contratação Anual (PCA) do Fundo Municipal de Saúde de Cajazeiras/PB, referente ao planejamento das contratações que possam vir a ser realizadas no exercício de 2024. | 2024 | SEGUNDA ALTERAÇÃO DO PCA 2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS PB |
| | 07/03/2024 | Fica aprovada a 3ª alteração do Plano de Contratação Anual (PCA) do município de Cajazeiras/PB, referente ao planejamento das contratações que possam vir a ser realizadas pela Prefeitura Municipal de Cajazeiras/PB no exercício de 2024. | 2024 | TERCEIRA ALTERAÇÃO PCA 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS PB |
| 001 | 09/02/2024 | NOTA DE ESCLARECIMENTO - EDIFÍCIO ANTÔNIO FERREIRA (RODOVIÁRIA VELHA) | 2024 | DIVERSOS |
| | 09/02/2024 | Fica aprovada a 1ª alteração do Plano de Contratação Anual do Fundo Municipal de Saúde de Cajazeiras/PB, referente ao planejamento das contratações que possam vir a ser realizadas no exercício de 2024. | 2024 | PRIMEIRA ALTERAÇÃO DO PCA 2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS PB |
| | 08/02/2024 | Fica aprovada a 2ª alteração do Plano de Contratação Anual (PCA) do município de Cajazeiras/PB, referente ao planejamento das contratações que possam vir a ser realizadas pela Prefeitura Municipal de Cajazeiras/PB no exercício de 2024. | 2024 | SEGUNDA ALTERAÇÃO PCA 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS PB |
| | 17/01/2024 | Fica aprovada a 1ª alteração do Plano de Contratação Anual (PCA) do município de Cajazeiras/PB, referente ao planejamento das contratações que possam vir a ser realizadas pela Prefeitura Municipal de Cajazeiras no exercício de 2024. | 2024 | PRIMEIRA ALTERAÇÃO PCA 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS PB |
| | 28/12/2023 | Fica aprovado o Plano de Contratação Anual (PCA) do Município de Cajazeiras/PB, referente ao planejamento das contratações que possam vir a ser realizadas pela Prefeitura Municipal de Cajazeiras/PB no exercício de 2024. | 2024 | DESPACHO DE AUTORIZAÇAO DO PCA |
| | 28/12/2023 | | 2024 | PCA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS PB |
| | 28/12/2023 | | 2024 | PCA - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAJAZEIRAS PB |
| | 28/12/2023 | | 2023 | PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO MUNICIPAL |
| 002 | 19/12/2023 | FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO / PESSOA JURÍDICA - FUMINC 2023 | 2023 | DIVERSOS |
| 001 | 19/12/2023 | FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO / PESSOA FÍSICA - FUMINC 2023 | 2023 | DIVERSOS |
| 003 | 29/11/2023 | LEI PAULO GUSTAVO CAJAZEIRAS-PB 2023 / RESULTADO FINAL DOS EDITAIS 01 E 02 | 2023 | DIVERSOS |
| 002 | 23/11/2023 | RESULTADO PRELIMINAR / EDITAL ÍRACLES PIRES" DE Nº 02/2023 | 2023 | DIVERSOS |
| 001 | 23/11/2023 | RESULTADO PRELIMINAR / EDITAL ELIEZER ROLIM" DE Nº 01/2023 | 2023 | DIVERSOS |
| 001 | 01/11/2023 | EDITAL NORMATIVO Nº. 001/2023 - CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS | 2023 | EDITAL |
| 009 | 01/10/2023 | Resultado Eleições 2023 - Conselho Tutelar | 2023 | DIVERSOS |
| 003 | 21/09/2023 | EDITAL: SELEÇÃO PARA COMISSÃO DE PARECERISTAS | 2023 | DIVERSOS |
| 007 | 11/09/2023 | LOCAIS DE VOTAÇÃO - CONSELHO TUTELAR | 2023 | DIVERSOS |
| 001 | 04/09/2023 | REGULAMENTO VI CONCURSO LITERÁRIO LERARTE 2023 | 2023 | DIVERSOS |
| 001 | 04/09/2023 | E-book Emissão de Nota Fiscal Eletrônica - MEI | 2023 | DIVERSOS |
| 006 | 08/05/2023 | Minuta de Contrato PPP IP UFV | 2023 | DIVERSOS |
| 005 | 08/05/2023 | EVTEA PPP IP UFV | 2023 | DIVERSOS |
| 004 | 08/05/2023 | Minuta de Edital PPP IP UFV | 2023 | DIVERSOS |
| 003 | 08/05/2023 | Ato Justificatório PPP IP UFV | 2023 | DIVERSOS |
| 002 | 08/05/2023 | Formulário Consulta Pública PPP IP UFV | 2023 | DIVERSOS |
| 001 | 08/05/2023 | Aviso de Abertura Consulta Pública PPP IP UFV | 2023 | DIVERSOS |
| 036 | 03/05/2023 | Dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por melhor técnica ou conteúdo artístico, na forma eletrônica, no âmbito da Administração Pública municipal, autárquica e fundacional. | 2023 | DECRETOS LEI Nº 14.133 DE 2021 |
| 035 | 03/05/2023 | Dispõe sobre a dispensa de análise jurídica nos processos de contratação direta de pequeno valor com base no disposto no art. 53, §5º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. | 2023 | DECRETOS LEI Nº 14.133 DE 2021 |
| 034 | 03/05/2023 | Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública municipal nas categorias de qualidade comum e de luxo. | 2023 | DECRETOS LEI Nº 14.133 DE 2021 |
| 033 | 03/05/2023 | Estabelece o Jornal A União como sendo o Jornal de Grande Circulação a ser utilizado pelo município de Cajazeiras para fins de divulgação das licitações e contratos. | 2023 | DECRETOS LEI Nº 14.133 DE 2021 |
| 032 | 03/05/2023 | Aprova a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 007, de 03 de maio de 2023, da Secretaria Municipal de Administração, que dispõe sobre o critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica, para a contratação de bens, serviços e obras, no âmbito da Administração Pública municipal direta, autárquica e fundacional. | 2023 | DECRETOS LEI Nº 14.133 DE 2021 |
| 031 | 03/05/2023 | Aprova a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 006, de 03 de maio de 2023, da Secretaria Municipal de Administração, que dispõe sobre os procedimentos de Seleção de Imóveis para Locação no âmbito da Administração Pública municipal direta, autárquica e fundacional. | 2023 | DECRETOS LEI Nº 14.133 DE 2021 |
| 002 | 20/04/2023 | Dispõe sobre a convocação da VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança do Adolescente do Município de Cajazeiras, Institui a Comissão Organizadora e dá outras providências | 2023 | DIVERSOS |
| | 13/04/2023 | Aprova o Plano de Contratação Anual (PCA) do Município de Cajazeiras, referente ao planejamento das contratações que possam vir a ser realizadas pela Prefeitura Municipal de Cajazeiras, no exercício de 2023. | 2023 | DESPACHO DE AUTORIZAÇAO DO PCA |
| | 31/03/2023 | APRESENTAÇÃO DE RESULTADOS 1º TRIMESTRE 2023 Janeiro, Fevereiro e Março. | 2023 | DIVERSOS |
| 027 | 27/03/2023 | Aprova a Instrução Normativa nº 005/2023 que dispõe sobre a elaboração do Termo de Referência TR, para a aquisição de bens e a contratação de serviços, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional. | 2023 | DECRETOS LEI Nº 14.133 DE 2021 |
| 026 | 27/03/2023 | Aprova a Instrução Normativa nº 004/2023/SA e seus anexos que Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP - para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da Administração Pública municipal direta, autárquica e fundacional. | 2023 | DECRETOS LEI Nº 14.133 DE 2021 |
| 025 | 27/03/2023 | Aprova a Instrução Normativa nº 003/2023 que dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal direta. | 2023 | DECRETOS LEI Nº 14.133 DE 2021 |
| 024 | 27/03/2023 | Aprova a Instrução Normativa Nº 002/2023/SA que dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional. | 2023 | DECRETOS LEI Nº 14.133 DE 2021 |
| 023 | 27/03/2023 | Aprova a Instrução Normativa Nº 001/2023/SA que dispõe sobre Plano de Contratações Anual, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações - PGC, no âmbito da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional. | 2023 | DECRETOS LEI Nº 14.133 DE 2021 |
| 022 | 27/03/2023 | Dispõe sobre os procedimentos para aplicação das sanções previstas na Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, aos licitantes e contratados pelas infrações administrativas praticadas contra a administração pública municipal direta e indireta do Município de Cajazeiras. | 2023 | DECRETOS LEI Nº 14.133 DE 2021 |
| 021 | 27/03/2023 | Estabelece regras e diretrizes para a atuação de agente de contratação, de equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais de contratos, nos termos da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da administração pública municipal do Município de Cajazeiras. | 2023 | DECRETOS LEI Nº 14.133 DE 2021 |
| | 01/03/2023 | | 2023 | PCA - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAJAZEIRAS PB |
| | 01/03/2023 | Prefeitura Municipal de Cajazeiras | 2023 | PCA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS PB |
| | 01/01/2023 | PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - PAS 2023 | 2023 | PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - PAS 2023 |
| | 30/12/2022 | PROGRAMA RECICLEIROS CIDADES | 2022 | DIVERSOS |
| 001 | 26/09/2022 | CALENDÁRIO GARANTIA SAFRA 2022/2023 | 2022 | DIVERSOS |
| 003 | 30/05/2022 | LISTA DE CONTEMPLADOS NO FUMINC 2022 | 2022 | DIVERSOS |
| 002 | 20/04/2022 | FORMULÁRIOS DE INSCRIÇÃO - FUMINC 2022 | 2022 | DIVERSOS |
| 001 | 20/04/2022 | EDITAL FUMINC 2022 | 2022 | DIVERSOS |
| 2025 | 01/01/2022 | PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022/2025 | 2025 | PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025 |
| | 01/01/2022 | PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022/2025 | 2022 | DIVERSOS |
| | 01/01/2022 | RESUMO PLANO DE SAÚDE 2022-2025 | 2022 | RESUMO PLANO DE SAÚDE 2022-2025 |
| | 01/01/2022 | | 2022 | RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DA SAÚDE - RAG 2022 |
| | 31/12/2021 | Plano Municipal de Saúde (PMS) Período de 2022 / 2025 | | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 006 | 16/11/2021 | PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO E DE POSSE N° 006/2021 DO CONCURSO PÚBLICO DE N° 001/2019 | 2021 | EDITAL |
| 11 | 01/11/2021 | Balancetes Mensal Novembro | 2020 | BALANCETE |
| 005 | 22/10/2021 | Publicação do Edital de Convocação e de Posse n° 005/2021 do Concurso Público de n° 001/2019 | 2021 | EDITAL |
| 004 | 18/10/2021 | Publicação do Edital de Convocação e de Posse n° 004/2021 do Concurso Público de n° 001/2019 | 2021 | EDITAL |
| 003 | 16/09/2021 | LISTA DE PESSOAS CONVIDADAS PARA COMPOR O GRUPO DE CATADORES DE CAJAZEIRAS PB | 2021 | DIVERSOS |
| 001 | 11/09/2021 | PROCESSO SELETIVO CLASSIFICATÓRIO PARA INGRESSO NO CURSO TÉCNICO EM CUIDADOS DE IDOSOS, ANO LETIVO 2021. | 2021 | DIVERSOS |
| | 03/09/2021 | Plano de Coleta Seletiva (PCS) dos resíduos sólidos domiciliares e de estabelecimentos comerciais de pequeno porte do município de Cajazeiras no estado da Paraíba. | 2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 25/08/2021 | Lista de Convocados | 2021 | DIVERSOS |
| 002 | 17/08/2021 | Lista de selecionados do Programa Empreender Cajazeiras 2021.2 | 2021 | DIVERSOS |
| 001 | 31/05/2021 | PLANO DE AÇÃO - REQUISITOS MINÍMOS DE SISTEMA DECRETO FEDERAL 10.540/2020 | 2021 | DIVERSOS |
| 001 | 29/04/2021 | Retificação Edital Empreender 2021 | 2021 | DIVERSOS |
| 001 | 27/04/2021 | Lista de selecionados do Programa Empreender Cajazeiras 2021 | 2021 | DIVERSOS |
| 002 | 14/04/2021 | ANEXOS - PLANO MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA - RECICLEIROS - VERSÃO 01.2021 | 2021 | DIVERSOS |
| 001 | 14/04/2021 | PLANO MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA - RECICLEIROS - VERSÃO 01.2021 | 2021 | DIVERSOS |
| 001 | 23/03/2021 | Edital Empreender 2021 | 2021 | DIVERSOS |
| 002 | 18/03/2021 | FICHA DE INSCRIÇÃO - FUMINC ESPECIAL 2021 | 2021 | DIVERSOS |
| 001 | 18/03/2021 | EDITAL FUMINC ESPECIAL 2021 | 2021 | DIVERSOS |
| 001 | 17/03/2021 | LISTA DAS ISENÇÕES DO IPTU - 2020 | 2021 | DIVERSOS |
| 12 | 02/02/2021 | BALANCETE PMC 12-2020 | 2020 | BALANCETE |
| | 01/02/2021 | | 2021 | PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINA CONTRA A COVID-19 |
| 002 | 22/01/2021 | Comunicado para os beneficiários do Residencial Cajazeiras II | 2021 | DIVERSOS |
| 001 | 11/01/2021 | Comunicado para os Suplentes dos Residencial I e II. | 2021 | DIVERSOS |
| 001 | 04/01/2021 | TERMO DE POSSE / SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | 2021 | DIVERSOS |
| | 01/01/2021 | Plano Municipal de Educação | | PLANO DE EDUCAÇÃO |
| 03 | 16/12/2020 | Lista dos sorteados para Suplentes do Residencial Cajazeiras | 2020 | DIVERSOS |
| 01 | 15/12/2020 | Ebook II Antologia Lerarte - Poesias, Contos & Crônicas | 2020 | DIVERSOS |
| 02 | 23/11/2020 | COMUNICADO | 2020 | DIVERSOS |
| 01 | 18/11/2020 | LISTA DOS INSCRITOS NA LISTA DOS SUPLENTES PARA O RESIDENCIAL CAJAZEIRAS I E II COM PENDÊNCIAS EM DOCUMENTOS
| 2020 | DIVERSOS |
| 10 | 01/10/2020 | BALANCETE PMC 10-2020 | 2020 | BALANCETE |
| 01 | 30/09/2020 | Edital Público para apoio a Projetos Culturais de acordo com a Lei Federal 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc / Formulários Anexos | 2020 | DIVERSOS |
| 09 | 01/09/2020 | BALANCETE SETEMBRO 2020 | 2020 | BALANCETE |
| 08 | 01/08/2020 | BALANCETE PMC 08-2020 | 2020 | BALANCETE |
| 07 | 31/07/2020 | BALANCETE JULHO | 2020 | BALANCETE |
| 2020 | 29/06/2020 | ATA 001 - CONCORRÊNCIA Nº 00001/2020 | 2020 | DIVERSOS |
| 001 | 15/06/2020 | LISTA DE SELEÇÃO / FUMINC 2020 - EDIÇÃO ESPECIAL - 15 DE JUNHO DE 2020 | 2020 | DIVERSOS |
| 05 | 31/05/2020 | BALANCETE MAIO | 2020 | BALANCETE |
| 04 | 30/04/2020 | BALANCETE ABRIL | 2020 | BALANCETE |
| 03 | 31/03/2020 | BALANCETE MARÇO | 2020 | BALANCETE |
| 001 | 22/03/2020 | MEDIDA PROVISÓRIA - 01/2020 - 22 DE MARÇO DE 2020 | 2020 | DIVERSOS |
| 002 | 21/03/2020 | Resolução 002/2020 - CGCOVID-19 | 2020 | DIVERSOS |
| 001 | 19/03/2020 | Resolução 001/2020 - CGCOVID-19 | 2020 | DIVERSOS |
| | 04/02/2020 | Relatório Geral de Restos a Pagar detalhando Processados e Não Processados_em 04 02 2020 | 2019 | RELATORIO DE RESTOS A PAGAR |
| | 15/08/2019 | Acordo de Cooperação entre si celebram o município de Cajazeiras - PB e o Instituto Recicleiros para os fins que especifica. | 2019 | DIVERSOS |
| 001 | 19/09/2018 | Dispõe sobre normas de fiscalização e emissão de alvará de construção de obras públicas realizadas no município de Cajazeiras/PB. | 2018 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 002 | 01/02/2018 | Dispõe sobre o estabelecimento de um mecanismo padrão a ser seguido pelos Servidores responsáveis pelos Procedimentos Licitatórios entregues à CGM para análise da regularidade de suas Fases Interna e Externa em todas as suas Modalidades, referentes à Análise Processual realizada pela Secretaria Municipal do Controle Social. | 2018 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 001 | 15/12/2017 | Dispõe sobre normas de fiscalização, acompanhamento,
medição e pagamento de obras públicas e serviços de
engenharia, no âmbito do Poder Executivo Municipal. | 2017 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| | 01/01/2015 | Plano Municipal de Educacao | 2023 | PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE EDUCAÇÃO 20152025 |
| | 27/12/2013 | Estabelece a implantação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos do município de Cajazeiras - PB e dá outras providências | 2013 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 002 | 09/12/2013 | DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEIS BASICAS |
| 2072 | 07/02/2013 | LEI N° 2.072-2013 - ALTERA DENOMINAÇÃO ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO ORÇAMENTO E DO CONTROLE INTERNO (SEMOCI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEIS BASICAS |
| 2068 | 07/12/2012 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013. | 2012 | LEIS BASICAS |
| 001 | 02/08/2012 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS | 2012 | DIVERSOS |
| 2050 | 28/06/2012 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | LEIS BASICAS |
| 1976 | 03/06/2011 | DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO PARCIAL DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEIS BASICAS |
| 1958 | 20/04/2011 | FAZ MUDANÇAS NA LEI DE ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO BÁSICA - LEOB, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | 2011 | LEIS BASICAS |
| 0001 | 22/12/2009 | INSTITUI SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | LEIS BASICAS |
| 1666 | 01/12/2006 | DEFINE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2006 | LEIS BASICAS |
| 04 | 01/12/2005 | DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS- PB. | 2005 | LEIS BASICAS |
| 667 | 01/02/2003 | LEI Nº 667-79 CÓDIGO DE POSTURAS | 2003 | LEIS BASICAS |
| 1041 | 04/11/1993 | INSTITUI O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1993 | LEIS BASICAS |
| 292 | 18/11/1992 | LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS. | 1992 | LEIS BASICAS |
| 644 | 01/06/1978 | DISPÕE SOBRE A LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1978 | LEIS BASICAS |