NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
002 23/05/2024 PORTARIA 002/2024-CGM 2024 DIVERSOS
002 23/05/2024 PORTARIA 002/2024-CGM - APROVA O CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO PBDOC CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2024 DIVERSOS
002 20/05/2024 FUMINC 2024 - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO - PESSOA JURÍDICA 2024 DIVERSOS
001 20/05/2024 FUMINC 2024 - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO - PESSOA FÍSICA 2024 DIVERSOS
001 10/05/2024 EDITAL N.º 01/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS DE PRODUÇÃO PARA MOSTRA CULTURAL DE QUARILHAS JUNINAS 2024 DIVERSOS
003 06/05/2024 EDITAL Nº 003/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE CINEMA ITINERANTE 2024 DIVERSOS
001 09/02/2024 NOTA DE ESCLARECIMENTO - EDIFÍCIO ANTÔNIO FERREIRA (RODOVIÁRIA VELHA) 2024 DIVERSOS
28/12/2023 Fica aprovado o Plano de Contratação Anual (PCA) do Município de Cajazeiras/PB, referente ao planejamento das contratações que possam vir a ser realizadas pela Prefeitura Municipal de Cajazeiras/PB no exercício de 2024. 2024 DESPACHO DE AUTORIZAÇAO DO PCA
28/12/2023 2024 PCA - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAJAZEIRAS PB
28/12/2023 2024 PCA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS PB
002 19/12/2023 FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO / PESSOA JURÍDICA - FUMINC 2023 2023 DIVERSOS
001 19/12/2023 FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO / PESSOA FÍSICA - FUMINC 2023 2023 DIVERSOS
003 29/11/2023 LEI PAULO GUSTAVO – CAJAZEIRAS-PB – 2023 / RESULTADO FINAL DOS EDITAIS 01 E 02 2023 DIVERSOS
002 23/11/2023 RESULTADO PRELIMINAR / EDITAL “ÍRACLES PIRES" DE Nº 02/2023 2023 DIVERSOS
001 23/11/2023 RESULTADO PRELIMINAR / EDITAL “ELIEZER ROLIM" DE Nº 01/2023 2023 DIVERSOS
001 01/11/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS – PARAÍBA, em cumprimento ao que dispõe o inciso II do art. 37 da Constituição Federal, torna público a realização de Concurso Público de Provas e Títulos destinado a selecionar candidatos para o preenchimento de Cargos Públicos, no total de 21 (vinte e uma vagas), de seu quadro efetivo de pessoal. O Concurso será regulado pelas normas institucionais constantes do Edital Normativo de Abertura, seus anexos e eventuais retificações, caso existam, Lei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 1.806/2008, Lei Municipal nº 2.992/2022, Lei Municipal nº 3.027/2023 , Lei Municipal nº 2.982/2022, Lei Municipal nº Lei Municipal nº e demais legislações municipais, estaduais e federais aplicáveis a essa finalidade. 2023 EDITAL
001 01/11/2023 EDITAL NORMATIVO Nº. 001/2023 - CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS 2023 EDITAL
009 01/10/2023 Resultado Eleições 2023 - Conselho Tutelar 2023 DIVERSOS
003 21/09/2023 EDITAL: SELEÇÃO PARA COMISSÃO DE PARECERISTAS 2023 DIVERSOS
007 11/09/2023 LOCAIS DE VOTAÇÃO - CONSELHO TUTELAR 2023 DIVERSOS
001 04/09/2023 REGULAMENTO VI CONCURSO LITERÁRIO LERARTE 2023 2023 DIVERSOS
001 04/09/2023 E-book Emissão de Nota Fiscal Eletrônica - MEI 2023 DIVERSOS
006 08/05/2023 Minuta de Contrato PPP IP UFV 2023 DIVERSOS
005 08/05/2023 EVTEA PPP IP UFV 2023 DIVERSOS
004 08/05/2023 Minuta de Edital PPP IP UFV 2023 DIVERSOS
003 08/05/2023 Ato Justificatório PPP IP UFV 2023 DIVERSOS
002 08/05/2023 Formulário Consulta Pública PPP IP UFV 2023 DIVERSOS
001 08/05/2023 Aviso de Abertura Consulta Pública PPP IP UFV 2023 DIVERSOS
036 03/05/2023 Dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por melhor técnica ou conteúdo artístico, na forma eletrônica, no âmbito da Administração Pública municipal, autárquica e fundacional. 2023 DECRETOS LEI Nº 14.133 DE 2021
035 03/05/2023 Dispõe sobre a dispensa de análise jurídica nos processos de contratação direta de pequeno valor com base no disposto no art. 53, §5º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. 2023 DECRETOS LEI Nº 14.133 DE 2021
034 03/05/2023 Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública municipal nas categorias de qualidade comum e de luxo. 2023 DECRETOS LEI Nº 14.133 DE 2021
033 03/05/2023 Estabelece o Jornal “A União” como sendo o Jornal de Grande Circulação a ser utilizado pelo município de Cajazeiras para fins de divulgação das licitações e contratos. 2023 DECRETOS LEI Nº 14.133 DE 2021
032 03/05/2023 Aprova a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 007, de 03 de maio de 2023, da Secretaria Municipal de Administração, que dispõe sobre o critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica, para a contratação de bens, serviços e obras, no âmbito da Administração Pública municipal direta, autárquica e fundacional. 2023 DECRETOS LEI Nº 14.133 DE 2021
031 03/05/2023 Aprova a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 006, de 03 de maio de 2023, da Secretaria Municipal de Administração, que dispõe sobre os procedimentos de Seleção de Imóveis para Locação no âmbito da Administração Pública municipal direta, autárquica e fundacional. 2023 DECRETOS LEI Nº 14.133 DE 2021
002 20/04/2023 Dispõe sobre a convocação da VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança do Adolescente do Município de Cajazeiras, Institui a Comissão Organizadora e dá outras providências 2023 DIVERSOS
13/04/2023 Aprova o Plano de Contratação Anual (PCA) do Município de Cajazeiras, referente ao planejamento das contratações que possam vir a ser realizadas pela Prefeitura Municipal de Cajazeiras, no exercício de 2023. 2023 DESPACHO DE AUTORIZAÇAO DO PCA
31/03/2023 APRESENTAÇÃO DE RESULTADOS 1º TRIMESTRE 2023 Janeiro, Fevereiro e Março. 2023 DIVERSOS
027 27/03/2023 Aprova a Instrução Normativa nº 005/2023 que dispõe sobre a elaboração do Termo de Referência – TR, para a aquisição de bens e a contratação de serviços, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional. 2023 DECRETOS LEI Nº 14.133 DE 2021
026 27/03/2023 Aprova a Instrução Normativa nº 004/2023/SA e seus anexos que Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP - para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da Administração Pública municipal direta, autárquica e fundacional. 2023 DECRETOS LEI Nº 14.133 DE 2021
025 27/03/2023 Aprova a Instrução Normativa nº 003/2023 que dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal direta. 2023 DECRETOS LEI Nº 14.133 DE 2021
024 27/03/2023 Aprova a Instrução Normativa Nº 002/2023/SA que dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional. 2023 DECRETOS LEI Nº 14.133 DE 2021
023 27/03/2023 Aprova a Instrução Normativa Nº 001/2023/SA que dispõe sobre Plano de Contratações Anual, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações - PGC, no âmbito da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional. 2023 DECRETOS LEI Nº 14.133 DE 2021
022 27/03/2023 Dispõe sobre os procedimentos para aplicação das sanções previstas na Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, aos licitantes e contratados pelas infrações administrativas praticadas contra a administração pública municipal direta e indireta do Município de Cajazeiras. 2023 DECRETOS LEI Nº 14.133 DE 2021
021 27/03/2023 Estabelece regras e diretrizes para a atuação de agente de contratação, de equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais de contratos, nos termos da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da administração pública municipal do Município de Cajazeiras. 2023 DECRETOS LEI Nº 14.133 DE 2021
01/03/2023 2023 PCA - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAJAZEIRAS PB
01/03/2023 Prefeitura Municipal de Cajazeiras 2023 PCA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS PB
01/01/2023 PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - PAS 2023 2023 PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - PAS 2023
30/12/2022 PROGRAMA RECICLEIROS CIDADES 2022 DIVERSOS
001 26/09/2022 CALENDÁRIO GARANTIA SAFRA 2022/2023 2022 DIVERSOS
003 30/05/2022 LISTA DE CONTEMPLADOS NO FUMINC 2022 2022 DIVERSOS
002 20/04/2022 FORMULÁRIOS DE INSCRIÇÃO - FUMINC 2022 2022 DIVERSOS
001 20/04/2022 EDITAL FUMINC 2022 2022 DIVERSOS
2025 01/01/2022 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022/2025 2025 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025
01/01/2022 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022/2025 2022 DIVERSOS
01/01/2022 RESUMO PLANO DE SAÚDE 2022-2025 2022 RESUMO PLANO DE SAÚDE 2022-2025
01/01/2022 2022 RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DA SAÚDE - RAG 2022
31/12/2021 Plano Municipal de Saúde (PMS) Período de 2022 / 2025 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
006 16/11/2021 PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO E DE POSSE N° 006/2021 DO CONCURSO PÚBLICO DE N° 001/2019 2021 EDITAL
11 01/11/2021 Balancetes Mensal Novembro 2020 BALANCETE
005 22/10/2021 Publicação do Edital de Convocação e de Posse n° 005/2021 do Concurso Público de n° 001/2019 2021 EDITAL
004 18/10/2021 Publicação do Edital de Convocação e de Posse n° 004/2021 do Concurso Público de n° 001/2019 2021 EDITAL
003 16/09/2021 LISTA DE PESSOAS CONVIDADAS PARA COMPOR O GRUPO DE CATADORES DE CAJAZEIRAS – PB 2021 DIVERSOS
001 11/09/2021 PROCESSO SELETIVO CLASSIFICATÓRIO PARA INGRESSO NO CURSO TÉCNICO EM CUIDADOS DE IDOSOS, ANO LETIVO 2021. 2021 DIVERSOS
03/09/2021 Plano de Coleta Seletiva (PCS) dos resíduos sólidos domiciliares e de estabelecimentos comerciais de pequeno porte do município de Cajazeiras no estado da Paraíba. 2021 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
25/08/2021 Lista de Convocados 2021 DIVERSOS
002 17/08/2021 Lista de selecionados do Programa Empreender Cajazeiras 2021.2 2021 DIVERSOS
001 31/05/2021 PLANO DE AÇÃO - REQUISITOS MINÍMOS DE SISTEMA DECRETO FEDERAL 10.540/2020 2021 DIVERSOS
001 29/04/2021 Retificação Edital Empreender 2021 2021 DIVERSOS
001 27/04/2021 Lista de selecionados do Programa Empreender Cajazeiras 2021 2021 DIVERSOS
002 14/04/2021 ANEXOS - PLANO MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA - RECICLEIROS - VERSÃO 01.2021 2021 DIVERSOS
001 14/04/2021 PLANO MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA - RECICLEIROS - VERSÃO 01.2021 2021 DIVERSOS
001 23/03/2021 Edital Empreender 2021 2021 DIVERSOS
002 18/03/2021 FICHA DE INSCRIÇÃO - FUMINC ESPECIAL 2021 2021 DIVERSOS
001 18/03/2021 EDITAL FUMINC ESPECIAL 2021 2021 DIVERSOS
001 17/03/2021 LISTA DAS ISENÇÕES DO IPTU - 2020 2021 DIVERSOS
12 02/02/2021 BALANCETE PMC 12-2020 2020 BALANCETE
01/02/2021 2021 PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINA CONTRA A COVID-19
002 22/01/2021 Comunicado para os beneficiários do Residencial Cajazeiras II 2021 DIVERSOS
001 11/01/2021 Comunicado para os Suplentes dos Residencial I e II. 2021 DIVERSOS
001 04/01/2021 TERMO DE POSSE / SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2021 DIVERSOS
01/01/2021 Plano Municipal de Educação PLANO DE EDUCAÇÃO
03 16/12/2020 Lista dos sorteados para Suplentes do Residencial Cajazeiras 2020 DIVERSOS
01 15/12/2020 Ebook II Antologia Lerarte - Poesias, Contos & Crônicas 2020 DIVERSOS
02 23/11/2020 COMUNICADO 2020 DIVERSOS
01 18/11/2020 LISTA DOS INSCRITOS NA LISTA DOS SUPLENTES PARA O RESIDENCIAL CAJAZEIRAS I E II COM PENDÊNCIAS EM DOCUMENTOS 2020 DIVERSOS
10 01/10/2020 BALANCETE PMC 10-2020 2020 BALANCETE
01 30/09/2020 Edital Público para apoio a Projetos Culturais de acordo com a Lei Federal 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc / Formulários Anexos 2020 DIVERSOS
09 01/09/2020 BALANCETE SETEMBRO 2020 2020 BALANCETE
08 01/08/2020 BALANCETE PMC 08-2020 2020 BALANCETE
07 31/07/2020 BALANCETE JULHO 2020 BALANCETE
2020 29/06/2020 ATA 001 - CONCORRÊNCIA Nº 00001/2020 2020 DIVERSOS
001 15/06/2020 LISTA DE SELEÇÃO / FUMINC 2020 - EDIÇÃO ESPECIAL - 15 DE JUNHO DE 2020 2020 DIVERSOS
05 31/05/2020 BALANCETE MAIO 2020 BALANCETE
04 30/04/2020 BALANCETE ABRIL 2020 BALANCETE
03 31/03/2020 BALANCETE MARÇO 2020 BALANCETE
001 22/03/2020 MEDIDA PROVISÓRIA - 01/2020 - 22 DE MARÇO DE 2020 2020 DIVERSOS
002 21/03/2020 Resolução 002/2020 - CGCOVID-19 2020 DIVERSOS
001 19/03/2020 Resolução 001/2020 - CGCOVID-19 2020 DIVERSOS
04/02/2020 Relatório Geral de Restos a Pagar detalhando Processados e Não Processados_em 04 02 2020 2019 RELATORIO DE RESTOS A PAGAR
15/08/2019 Acordo de Cooperação entre si celebram o município de Cajazeiras - PB e o Instituto Recicleiros para os fins que especifica. 2019 DIVERSOS
001 19/09/2018 Dispõe sobre normas de fiscalização e emissão de alvará de construção de obras públicas realizadas no município de Cajazeiras/PB. 2018 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
002 01/02/2018 Dispõe sobre o estabelecimento de um mecanismo padrão a ser seguido pelos Servidores responsáveis pelos Procedimentos Licitatórios entregues à CGM para análise da regularidade de suas Fases Interna e Externa em todas as suas Modalidades, referentes à Análise Processual realizada pela Secretaria Municipal do Controle Social. 2018 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
001 15/12/2017 Dispõe sobre normas de fiscalização, acompanhamento, medição e pagamento de obras públicas e serviços de engenharia, no âmbito do Poder Executivo Municipal. 2017 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
01/01/2015 Plano Municipal de Educacao 2023 PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE EDUCAÇÃO 20152025
27/12/2013 Estabelece a implantação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos do município de Cajazeiras - PB e dá outras providências 2013 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
002 09/12/2013 DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS BASICAS
2072 07/02/2013 LEI N° 2.072-2013 - ALTERA DENOMINAÇÃO ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO ORÇAMENTO E DO CONTROLE INTERNO (SEMOCI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS BASICAS
2068 07/12/2012 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013. 2012 LEIS BASICAS
001 02/08/2012 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 2012 DIVERSOS
2050 28/06/2012 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS BASICAS
1976 03/06/2011 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO PARCIAL DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS BASICAS
1958 20/04/2011 FAZ MUDANÇAS NA LEI DE ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO BÁSICA - LEOB, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 2011 LEIS BASICAS
0001 22/12/2009 INSTITUI SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS BASICAS
1666 01/12/2006 DEFINE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS BASICAS
04 01/12/2005 DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS- PB. 2005 LEIS BASICAS
667 01/02/2003 LEI Nº 667-79 CÓDIGO DE POSTURAS 2003 LEIS BASICAS
1041 04/11/1993 INSTITUI O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1993 LEIS BASICAS
292 18/11/1992 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS. 1992 LEIS BASICAS
644 01/06/1978 DISPÕE SOBRE A LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1978 LEIS BASICAS
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Emitido dia 19/06/2024 às 03:10:00