| 11/09/2023 | LOCAIS DE VOTAÇÃO - CONSELHO TUTELAR | | 2023 | DIVERSOS |
| 04/09/2023 | E-book Emissão de Nota Fiscal Eletrônica - MEI | | 2023 | DIVERSOS |
| 04/09/2023 | REGULAMENTO VI CONCURSO LITERÁRIO LERARTE 2023 | | 2023 | DIVERSOS |
| 03/08/2023 | DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE TRIBUTOS NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO, REGULAMENTADO PELA IN RFB nº 1.234/2012, ALTERADA PELA IN RFB nº 2.145/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | DECRETO |
| 28/07/2023 | | 3º BIMESTRE | 2023 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 31/05/2023 | | 1° QUADRIMESTRE | 2023 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 31/05/2023 | | 2º BIMESTRE | 2023 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 08/05/2023 | Minuta de Contrato PPP IP UFV | | 2023 | DIVERSOS |
| 08/05/2023 | EVTEA PPP IP UFV | | 2023 | DIVERSOS |
| 08/05/2023 | Minuta de Edital PPP IP UFV | | 2023 | DIVERSOS |
| 08/05/2023 | Ato Justificatório PPP IP UFV | | 2023 | DIVERSOS |
| 08/05/2023 | Formulário Consulta Pública PPP IP UFV | | 2023 | DIVERSOS |
| 08/05/2023 | Aviso de Abertura Consulta Pública PPP IP UFV | | 2023 | DIVERSOS |
| 03/05/2023 | Dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por melhor técnica ou conteúdo artístico, na forma eletrônica, no âmbito da Administração Pública municipal, autárquica e fundacional. | | 2023 | DECRETOS LEI Nº 14.133 DE 2021 |
| 03/05/2023 | Dispõe sobre a dispensa de análise jurídica nos processos de contratação direta de pequeno valor com base no disposto no art. 53, §5º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. | | 2023 | DECRETOS LEI Nº 14.133 DE 2021 |
| 03/05/2023 | Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública municipal nas categorias de qualidade comum e de luxo. | | 2023 | DECRETOS LEI Nº 14.133 DE 2021 |
| 03/05/2023 | Estabelece o Jornal A União como sendo o Jornal de Grande Circulação a ser utilizado pelo município de Cajazeiras para fins de divulgação das licitações e contratos. | | 2023 | DECRETOS LEI Nº 14.133 DE 2021 |
| 03/05/2023 | Aprova a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 007, de 03 de maio de 2023, da Secretaria Municipal de Administração, que dispõe sobre o critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica, para a contratação de bens, serviços e obras, no âmbito da Administração Pública municipal direta, autárquica e fundacional. | | 2023 | DECRETOS LEI Nº 14.133 DE 2021 |
| 03/05/2023 | Aprova a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 006, de 03 de maio de 2023, da Secretaria Municipal de Administração, que dispõe sobre os procedimentos de Seleção de Imóveis para Locação no âmbito da Administração Pública municipal direta, autárquica e fundacional. | | 2023 | DECRETOS LEI Nº 14.133 DE 2021 |
| 20/04/2023 | Dispõe sobre a convocação da VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança do Adolescente do Município de Cajazeiras, Institui a Comissão Organizadora e dá outras providências | | 2023 | DIVERSOS |
| 13/04/2023 | Aprova o Plano de Contratação Anual (PCA) do Município de Cajazeiras, referente ao planejamento das contratações que possam vir a ser realizadas pela Prefeitura Municipal de Cajazeiras, no exercício de 2023. | | 2023 | DESPACHO DE AUTORIZAÇAO DO PCA |
| 31/03/2023 | APRESENTAÇÃO DE RESULTADOS 1º TRIMESTRE 2023 Janeiro, Fevereiro e Março. | | 2023 | DIVERSOS |
| 31/03/2023 | | 1º BIMESTRE | 2023 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 27/03/2023 | Aprova a Instrução Normativa nº 005/2023 que dispõe sobre a elaboração do Termo de Referência TR, para a aquisição de bens e a contratação de serviços, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional. | | 2023 | DECRETOS LEI Nº 14.133 DE 2021 |
| 27/03/2023 | Aprova a Instrução Normativa nº 004/2023/SA e seus anexos que Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP - para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da Administração Pública municipal direta, autárquica e fundacional. | | 2023 | DECRETOS LEI Nº 14.133 DE 2021 |
| 27/03/2023 | Aprova a Instrução Normativa nº 003/2023 que dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal direta. | | 2023 | DECRETOS LEI Nº 14.133 DE 2021 |
| 27/03/2023 | Aprova a Instrução Normativa Nº 002/2023/SA que dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional. | | 2023 | DECRETOS LEI Nº 14.133 DE 2021 |
| 27/03/2023 | Aprova a Instrução Normativa Nº 001/2023/SA que dispõe sobre Plano de Contratações Anual, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações - PGC, no âmbito da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional. | | 2023 | DECRETOS LEI Nº 14.133 DE 2021 |
| 27/03/2023 | Dispõe sobre os procedimentos para aplicação das sanções previstas na Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, aos licitantes e contratados pelas infrações administrativas praticadas contra a administração pública municipal direta e indireta do Município de Cajazeiras. | | 2023 | DECRETOS LEI Nº 14.133 DE 2021 |
| 27/03/2023 | Estabelece regras e diretrizes para a atuação de agente de contratação, de equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais de contratos, nos termos da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da administração pública municipal do Município de Cajazeiras. | | 2023 | DECRETOS LEI Nº 14.133 DE 2021 |
| 01/03/2023 | | | 2023 | PCA - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
| 01/03/2023 | Prefeitura Municipal de Cajazeiras | ANUAL | 2023 | PCA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS |
| 12/01/2023 | | 6º BIMESTRE | 2022 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 12/01/2023 | | 3° QUADRIMESTRE | 2022 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 01/01/2023 | PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - PAS 2023 | ANUAL | 2023 | PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - PAS 2023 |
| 30/12/2022 | PROGRAMA RECICLEIROS CIDADES | | 2022 | DIVERSOS |
| 15/12/2022 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 30/11/2022 | | 5º BIMESTRE | 2022 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 21/11/2022 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA E DEMAIS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELA NOVA VARIANTE DO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÃO À SOCIEDADE. | | 2022 | DECRETO |
| 09/11/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022, NOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SEJAM DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA, RESSALVADOS OS SERVIÇOS ESSENCIAIS E/OU DE URGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | DECRETO |
| 01/11/2022 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NOMEADOS PARA CARGOS EM COMISSÃO, À EXCEÇÃO DE SECRETÁRIOS, SECRETÁRIOS ADJUNTOS E DAQUELES QUE SEJAM IMPRESCINDÍVEIS À CONTINUAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO. | | 2022 | DECRETO |
| 01/11/2022 | DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2011 | DECRETO |
| 25/10/2022 | DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DO PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO PARA A DATA DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 E DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2022, NOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, RESSALVADOS OS SERVIÇOS ESSENCIAIS E/OU DE URGÊNCIA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | DECRETO |
| 13/10/2022 | DENOMINA DE VILA RUBENS FARIAS DE ALBUQUERQUE NO SÍTIO VÁRZEA DA ROÇA - BR 230- KM 499-CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 13/10/2022 | DENOMINA DE FELISMINO ALVES DE FREITAS A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (UBS) - LOCALIZADA NO SITIO SERRAGEM S\N ZONA RURALCAJAZEIRAS-PB. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 13/10/2022 | DENOMINA DE JOANA DARC ROLIM LEITE A RUA PROJETADA 03, ENTRE A QUADRA H E A ÁREA VERDE, LOCALIZADA NO CONDOMÍNIO BETO COELHO - ALTIPLANO RESIDENCIAL JOSÉ CRISPIM COELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 28/09/2022 | | 2° QUADRIMESTRE | 2022 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 28/09/2022 | | 4º BIMESTRE | 2022 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 26/09/2022 | CALENDÁRIO GARANTIA SAFRA 2022/2023 | | 2022 | DIVERSOS |
| 24/08/2022 | DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO PARA GESTOR (A) ESCOLAR E GESTOR ADJUNTO DAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE CAJAZEIRAS-PB. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 17/08/2022 | "AUTORIZA A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL A CONCILIAR, TRANSIGIR E CELEBRAR ACORDOS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS OU JUDICIAIS E SÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 10/08/2022 | PROÍBE A VENDA E A ENTRADA DE BEBIDAS ARMAZENADAS EM RECIPIENTES DE VIDRO, E COPOS DE VIDROS NA ÁREA DE REALIZAÇÃO DO EVENTO XAMEGÃO 2022. | | 2022 | DECRETO |
| 02/08/2022 | ACRESCENTA O § 4o AO ART. 8o, MODIFICA O ARTIGO 33, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL N 1.584, DE 15 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 02/08/2022 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO NACIONAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS SEGUINDO AS DIRETRIZES DA EMENDA CONSTITUCIONAL N 120, DE 05 DE MAIO DE 2022. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 28/07/2022 | | 3º BIMESTRE | 2022 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 05/07/2022 | INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 05/07/2022 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 05/07/2022 | INCLUI NO CALENDÁRIO DE CAJAZEIRAS, O EVENTO DENOMINADO DE MOTO CLUBE LEGIÃO DE ANJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 05/07/2022 | DENOMINA DE JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA, CONHECIDO POR (ZÉ ARLINDO), A ROTATÓRIA (EM FRENTE AO POSTO SÃO FRANCISCO), LOCALIZADA NA RUAROMUALDO ROLIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 05/07/2022 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, O ESPETÁCULO PAIXÃO DE CRISTO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 05/07/2022 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO CONTINUADA - PROFESSOR FRANCISCO DAS NEVES NASCIMENTO, LOCALIZADA NA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB, DR. CASTRO PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 29/06/2022 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DO USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA, BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÃO À SOCIEDADE. | | 2022 | DECRETO |
| 28/06/2022 | ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N 2920/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 08/06/2022 | ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 203 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 08/06/2022 | DISPÕE SOBRE FERIADO MINICIPAL NA DATA DE 16 DE JUNHO DE 2022, ALUSIVO AO DIA CONSAGRADO AO CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | DECRETO |
| 30/05/2022 | LISTA DE CONTEMPLADOS NO FUMINC 2022 | | 2022 | DIVERSOS |
| 30/05/2022 | | 1° QUADRIMESTRE | 2022 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 30/05/2022 | | 2º BIMESTRE | 2022 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 24/05/2022 | AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 24/05/2022 | "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE UM TERRENO URBANO, SEM ENCARGO, ATRAVÉS DE ESCRITURA PÚBLICA, VISANDO REGULARIZAR SITUAÇÃO DE DIREITO JÁ CONSOLIDADA HAVIA MAIS DE 30 ANOS, CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 18/05/2022 | CRIA A AUTARQUIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON, DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON, E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FUNPROCON, REVOGANDO AS LEIS MUNICIPAIS N 2.316/2015 E No 2.917/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 11/05/2022 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A (ASKTG) ASSOCIAÇÃO DE KARATÊ TIGRES DO GOJURIU DA CIDADE DE CAJAZEIRAS - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 20/04/2022 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO DIA 22 DE ABRIL DE 2022, RESSALVADOS OS SERVIÇOS ESSENCIAIS E/OU DE URGÊNCIA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | DECRETO |
| 20/04/2022 | FORMULÁRIOS DE INSCRIÇÃO - FUMINC 2022 | | 2022 | DIVERSOS |
| 20/04/2022 | EDITAL FUMINC 2022 | | 2022 | DIVERSOS |
| 15/04/2022 | ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 821/1986, EXTINGUE CARGO CRIADO PELA LEI 2.647/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 15/04/2022 | ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 821/1986, CRIA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DAS LIDERANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 15/04/2022 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS (REFIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 06/04/2022 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.815\2019, DE 28-6-2019 QUE DISPÕE SOBRE A FORMA DE PREENCHIMENTO DOS CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 06/04/2022 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.809\2019, DE 13-6-2019, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA E MONITORIA EDUCA MAIS PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE NÃO FUNCIONAM COM JORNADA DE TEMPO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 31/03/2022 | | 1º BIMESTRE | 2022 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 24/03/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 24/03/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA POLÍTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS\PB, A SER COMEMORADO NO DIA 13 DE MARÇO DE CADA ANO. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 24/03/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A RETINOPATIA DIABÉTICA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB, A SER COMEMORADO NO DIA 12 DE NOVEMBRO. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 24/03/2022 | DENOMINA DE ELIEZER LEITE ROLIM FILHO, O ESPAÇO CULTURAL LOCALIZADO NO CALÇADÃO DA TENENTE SABINO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 24/03/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 24/03/2022 | DENOMINA DE POSTO DE SAÚDE LINDON JOHNSON SARAIVA MACIEL, O POSTO LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM OÁSIS, ZONA OESTE DESTE MUNÍCIPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 14/03/2022 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS\PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 14/03/2022 | DENOMINA DE DARLENE LOPES FERREIRA A UNIDADE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF), LOCALIZADA NA RUA PROJETADA, S/N, RESIDENCIAL I CAJAZEIRAS/PB. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 02/03/2022 | PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB, CORRESPONDENTE AO EDITAL Nº 01/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | DECRETO |
| 16/02/2022 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | DECRETO |
| 01/02/2022 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | DECRETO |
| 29/01/2022 | | 6º BIMESTRE | 2021 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 28/01/2022 | | 3° QUADRIMESTRE | 2021 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 05/01/2022 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | DECRETO |
| 01/01/2022 | PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022/2025 | QUADRIENAL | 2025 | PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025 |
| 01/01/2022 | | ANUAL | 2022 | RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DA SAÚDE - RAG 2022 |
| 01/01/2022 | RESUMO PLANO DE SAÚDE 2022-2025 | QUADRIENAL | 2022 | RESUMO PLANO DE SAÚDE 2022-2025 |
| 01/01/2022 | PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022/2025 | | 2022 | DIVERSOS |
| 31/12/2021 | | ANUAL | 2021 | PCG - Prestação de Contas de Governo |
| 31/12/2021 | Plano Municipal de Saúde (PMS) Período de 2022 / 2025 | DEZEMBRO | | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 28/12/2021 | "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR ÁREA DE TERRENO, LOCALIZADA A RUA PAULINO ANTÔNIO DE LIMA, S/N, LOTEAMENTO BRISA LESTE, BAIRRO DR. EPITÁCIO LEITE ROLIM, NESTA CIDADE, POSSUINDO 10M DE LARGURA POR 25M DE COMPRIMENTO, TOTALIZANDO 250M² POR UM TERRENO LOCALIZADO A RUA PROJETADA, BAIRRO SOL NASCENTE, MEDINDO 8M DE FRENTE E 24M DE FUNDOS, 24M POR 24M DE CUMPRIMENTO DO LADO LESTE E 22M DE CUMPRIMENTO DO LADO OESTE, PARA A FINALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 27/12/2021 | Regulamenta a política de Acesso às informações públicas de responsabilidade do Poder Executivo Municipal de Cajazeiras - PB | | 2021 | DECRETO |
| 22/12/2021 | Dispõe sobre o Código de Ética do Servidor Público do Município de Cajazeiras - PB | | 2021 | DECRETO |
| 20/12/2021 | ISTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS AGENTES POLÍTICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 10/12/2021 | | ANUAL | 2022 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| 10/12/2021 | | QUADRIENAL | 2022 | PPA - Plano Plurianual |
| 10/12/2021 | "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 10/12/2021 | "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 06/12/2021 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021 DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DO PRÉDIO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 06/12/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES EM MAIS 25,00% NO ORÇAMENTO DE 2021 DO MUNICÍPIO, ALTERANDO O LIMITE DE SUPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 2900/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 01/12/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 30/11/2021 | | 5º BIMESTRE | 2021 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 18/11/2021 | "DENOMINA DE FRANCISCA PEDRINA TRAJANO DE SOUZA, A RUA EM FRENTE AO COLÉGIO MUNICIPAL JOSÉ MARTINS DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PATAMUTÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 18/11/2021 | "DENOMINA DE PEDRO BEZERRA DA SILVA, A RUA EM FRENTE À UBS-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PATAMUTÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 18/11/2021 | "DENOMINA DE FRANCISCO MARTINS DE OLIVEIRA A PRIMEIRA RUA POR TRÁS DA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE), LOCALIZADA NO DISTRITO DE PATAMUTÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 18/11/2021 | "INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 18/11/2021 | "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRENO DE 4.724,35 m2 LOCALIZADA NA RUA STEPHERSON DE SOUZA, S/N, BAIRRO ROMUALDO BRAGA ROLIM, PARA A CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 18/11/2021 | "DETERMINA OBRIGAÇÕES E IMPÕE SANÇÕES EM CASOS DE ATROPELAMENTO DE ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 16/11/2021 | PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO E DE POSSE N° 006/2021 DO CONCURSO PÚBLICO DE N° 001/2019 | | 2021 | EDITAL |
| 15/11/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 01/11/2021 | Balancetes Mensal Novembro | | 2020 | BALANCETE |
| 30/10/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 27/10/2021 | "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRENO DE 4.724,35 m2 LOCALIZADA NA RUA STEPHERSON DE SOUZA, S/N, BAIRRO ROMUALDO BRAGA ROLIM, PARA A CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 25/10/2021 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 22/10/2021 | Publicação do Edital de Convocação e de Posse n° 005/2021 do Concurso Público de n° 001/2019 | | 2021 | EDITAL |
| 18/10/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 18/10/2021 | Publicação do Edital de Convocação e de Posse n° 004/2021 do Concurso Público de n° 001/2019 | | 2021 | EDITAL |
| 01/10/2021 | "DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A (ASPPEDEFF) ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS DEFICIENTES E AMIGOS E FAMILIARES DA CIDADE DE CAJAZEIRAS - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 01/10/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 30/09/2021 | | 4º BIMESTRE | 2021 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 30/09/2021 | | 2° QUADRIMESTRE | 2021 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 29/09/2021 | "ESTABELECE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO DO IMPOSTOPREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | | 2021 | DECRETO |
| 29/09/2021 | ESTABELECE PROCEDIMENTOS RELATIVOS A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA BASE DE CÁLCULO DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 29/09/2021 | ESTABELECE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 23/09/2021 | INSTITUI A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE VIAGENS DOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 23/09/2021 | FICA INSTITUÍDA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 21/09/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 17/09/2021 | REGULAMENTA O INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E SERVIDORES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 17/09/2021 | INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO ÀS ATIVIDADES GIA, AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 16/09/2021 | LISTA DE PESSOAS CONVIDADAS PARA COMPOR O GRUPO DE CATADORES DE CAJAZEIRAS PB | | 2021 | DIVERSOS |
| 11/09/2021 | PROCESSO SELETIVO CLASSIFICATÓRIO PARA INGRESSO NO CURSO TÉCNICO EM CUIDADOS DE IDOSOS, ANO LETIVO 2021. | | 2021 | DIVERSOS |
| 10/09/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 03/09/2021 | "INSTITUI O PLANO DE COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | | 2021 | DECRETO |
| 03/09/2021 | Institui o Plano de Coleta Seletiva no município de Cajazeiras - PB e dá outras providencias. | | 2021 | DECRETO |
| 03/09/2021 | Plano de Coleta Seletiva (PCS) dos resíduos sólidos domiciliares e de estabelecimentos comerciais de pequeno porte do município de Cajazeiras no estado da Paraíba. | SETEMBRO | 2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 02/09/2021 | DESAFETA BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, AUTORIZA A SUA ALIENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 02/09/2021 | "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL CMDRS DE CAJAZEIRAS/PB, A CRIAÇÃO DE FUNDO COM DOTAÇÕES PARA ESTE FIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 02/09/2021 | "CRIA O PONTO DE TÁXI JOSÉ VICENTE DA SILVA SOBRINHO (DEDÉ), NO DISTRITO DE ENGENHEIRO ÁVIDOS (BOQUEIRÃO), NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 02/09/2021 | "CRIA O PONTO DE MOTO TÁXI JOSÉ DE SOUSA ROLIM, NO DISTRITO DE BOQUEIRÃO DE PIRANHAS, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 02/09/2021 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS AO EXERCÍCIO DE 2021, COM RECURSOS DO VAAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 02/09/2021 | "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADA NO DISTRITO DE ENGENHEIRO ÁVIDOS DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 02/09/2021 | "INCLUI NO CALENDÁRIO DA CIDADE DE CAJAZEIRAS PB, O EVENTO DENOMINADO 'SEMANA ROTARIA'". | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 02/09/2021 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - PMDPI, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - FMDPI NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 01/09/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 25/08/2021 | Lista de Convocados | | 2021 | DIVERSOS |
| 18/08/2021 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO, CAPS AD III (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL), DR. OLÍVIO ASSIS BANDEIRA, LOCALIZADA NA RUA CÍCERO HENRIQUE, CONJUNTO DO IPEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 17/08/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 17/08/2021 | Lista de selecionados do Programa Empreender Cajazeiras 2021.2 | | 2021 | DIVERSOS |
| 01/08/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 28/07/2021 | | 3º BIMESTRE | 2021 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 21/07/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 17/07/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 13/07/2021 | | ANUAL | 2021 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária |
| 03/07/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 28/06/2021 | AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 28/06/2021 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNCIPAL Nº 2.916/2021 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB LEOB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 28/06/2021 | ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.915/2021 QUE INSTITUI AS GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 21/06/2021 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 21/06/2021 | INSTITUI O INCENTIVO FISCAL PARA APOIAR AÇÕES E PROJETOS DESENVOLVIDOS POR ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS DE PROTETORES DE ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 21/06/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 18/06/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 16/06/2021 | DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM QUE ATUAM NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 16/06/2021 | DISCIPLINA O GERENCIAMENTO ADEQUADO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO ÂMBITO DA COLETA SELETIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 06/06/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 03/06/2021 | REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB, ADEQUANDO-O À CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 01/06/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 31/05/2021 | EXONERA OS CARGOS COMISSIONADOS ELENCADOS NESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 31/05/2021 | PLANO DE AÇÃO - REQUISITOS MINÍMOS DE SISTEMA DECRETO FEDERAL 10.540/2020 | | 2021 | DIVERSOS |
| 31/05/2021 | | 1° QUADRIMESTRE | 2021 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 30/05/2021 | | 2º BIMESTRE | 2021 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 20/05/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 19/05/2021 | DENOMINA DE AVENIDA FRANCISCO ARCANJO DE ALBUQUERQUE, A AVENIDA QUE LIGA A RUA JOÃO DE SOUZA MACIEL À BR-230, LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA ECIT PROFESSORA NICÉA CLAUDINO PINHEIRO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 16/05/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 13/05/2021 | REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.772/2018, REGULAMENTA A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS PARA 30 HORAS DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 13/05/2021 | ALTERA OS ARTS. 1º, e ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.316, DE 12 DE JUNHO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR (SMDC). INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (PROCON), O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (CONDECON), E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (FMPDC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 13/05/2021 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB (LEOB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 13/05/2021 | INSTITUI GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 10/05/2021 | | ANUAL | 2022 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária |
| 02/05/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 29/04/2021 | Retificação Edital Empreender 2021 | | 2021 | DIVERSOS |
| 27/04/2021 | ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL 2.329, DE 22 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 27/04/2021 | Lista de selecionados do Programa Empreender Cajazeiras 2021 | | 2021 | DIVERSOS |
| 26/04/2021 | DENOMINA DE FRANCISCO ASSIS DE SOUZA MAJOR CHIQUINHO, O CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE FRUTAS E VERDURAS, LOCALIZADO NA PRAÇA CORONEL MATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 23/04/2021 | REGULAMENTA O USO E DISTRIBUIÇÃO DE SACOLAS PLÁSTICAS NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 19/04/2021 | DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÕES DE INCETIVO A PRODUTIVIDADE E EFETIVO DESEMPENHO, EM RAZÃO DO PERÍODO DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DAS SUAS REPERCURSÕES NAS FINANÇAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 18/04/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 14/04/2021 | ANEXOS - PLANO MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA - RECICLEIROS - VERSÃO 01.2021 | | 2021 | DIVERSOS |
| 14/04/2021 | PLANO MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA - RECICLEIROS - VERSÃO 01.2021 | | 2021 | DIVERSOS |
| 07/04/2021 | ALTERA O ART. 2º DA LEI 1898/2010 DE 04/05/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 07/04/2021 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, O DIA 09 DE MAIO, COMO DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA AS VÍTIMAS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19.INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, O DIA 09 DE MAIO, COMO DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA AS VÍTIMAS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 07/04/2021 | ALTERA O ART. 9º DA LEI MUNICIPAL N° 2.700/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 05/04/2021 | DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 03/04/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 30/03/2021 | | 1º BIMESTRE | 2021 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 26/03/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NOS TERNMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 23/03/2021 | Edital Empreender 2021 | | 2021 | DIVERSOS |
| 18/03/2021 | Dispõe sobre revisão/atualização da Lei de criação do FUNDEB com fundamento na Lei Federal nº 14.133 de 25 de Dezembro de 2020, alterando as Leis Municipais nº 1.680/2007 e nº 1.862-A/2009. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 18/03/2021 | COMPLEMENTA O DECRETO Nº 019/2021, ESPECIFICANDO OS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTOS DAS CATEGORIAS AQUI ELENCADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 18/03/2021 | FICHA DE INSCRIÇÃO - FUMINC ESPECIAL 2021 | | 2021 | DIVERSOS |
| 18/03/2021 | EDITAL FUMINC ESPECIAL 2021 | | 2021 | DIVERSOS |
| 17/03/2021 | LISTA DAS ISENÇÕES DO IPTU - 2020 | | 2021 | DIVERSOS |
| 12/03/2021 | COMPLEMENTA O DECRETO Nº 018/2021, ESPECIFICANDO OS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTOS DAS CATEGORIAS AQUI ELENCADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 10/03/2021 | ALTERA O ART.2º DA LEI Nº 2.904, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, VEREADORES, PRESIDENTE DA CÂMARA E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA 2021 E 2024. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 10/03/2021 | REVOGA A LEI Nº 1.963/2011, DE 03 DE MAIO DE 2011, QUE DENOMINOU DE RUA JULITA GUIMARÃES COELHO, A RUA PROJETADA DO RESIDENCIAL VICÊNCIA LOURENÇO COÊLHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 10/03/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 01/03/2021 | "REGULAMENTA A LEI Nº1.671/2006, REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES E AGENTES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ". | | 2021 | DECRETO |
| 23/02/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 17/02/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| | 2021 | DECRETO |
| 11/02/2021 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL ANUAL DE CAJAZEIRAS-PB. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 02/02/2021 | BALANCETE PMC 12-2020 | | 2020 | BALANCETE |
| 01/02/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NO PERÍODO CARNAVALESCO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 01/02/2021 | | | 2021 | PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINA CONTRA A COVID-19 |
| 26/01/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 22/01/2021 | Comunicado para os beneficiários do Residencial Cajazeiras II | | 2021 | DIVERSOS |
| 11/01/2021 | Comunicado para os Suplentes dos Residencial I e II. | | 2021 | DIVERSOS |
| 08/01/2021 | "DISPÕES SOBRE A READEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.021/2020 DO GOVERNO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | | 2021 | DECRETO |
| 08/01/2021 | EXTINGUE TODAS AS COMISSÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 08/01/2021 | DETERMINA O RETORNO DOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO AOS POSTOS DE ORIGEM, ADOTANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 07/01/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DESTINADAS A CONTENÇÃO DE GASTOS COM PESSOAL E DE CUSTEIO, À MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, FIXA DIRETRIZES E RESTRIÇÕES PÁRA A REDUÇÃO E OTIMIZAÇÃO DAS DESPESAS E AMPLIAÇÃO DAS RECEITAS, ADOTANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 04/01/2021 | TERMO DE POSSE / SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | | 2021 | DIVERSOS |
| 04/01/2021 | SUSPENDE A EFICÁCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.822 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE JANEIRO DE 2021. | | 2021 | DECRETO |
| 01/01/2021 | Plano Municipal de Educação | | | PLANO DE EDUCAÇÃO |
| 31/12/2020 | | ANUAL | 2020 | PCG - Prestação de Contas de Governo |
| 31/12/2020 | | 3° QUADRIMESTRE | 2020 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 31/12/2020 | | 6º BIMESTRE | 2020 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 17/12/2020 | | ANUAL | 2021 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| 17/12/2020 | DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 17/12/2020 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 17/12/2020 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 16/12/2020 | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO FRANCISCO MATIAS ROLIM (CHICO ROLIM). | | 2020 | DECRETO |
| 16/12/2020 | Lista dos sorteados para Suplentes do Residencial Cajazeiras | | 2020 | DIVERSOS |
| 15/12/2020 | Ebook II Antologia Lerarte - Poesias, Contos & Crônicas | | 2020 | DIVERSOS |
| 13/12/2020 | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) DIAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO BIOQUIMICO DR. IVAN CAVALCANTI. | | 2020 | DECRETO |
| 23/11/2020 | COMUNICADO | | 2020 | DIVERSOS |
| 18/11/2020 | LISTA DOS INSCRITOS NA LISTA DOS SUPLENTES PARA O RESIDENCIAL CAJAZEIRAS I E II COM PENDÊNCIAS EM DOCUMENTOS
| | 2020 | DIVERSOS |
| 01/10/2020 | BALANCETE PMC 10-2020 | | 2020 | BALANCETE |
| 01/10/2020 | | 5º BIMESTRE | 2020 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 30/09/2020 | Edital Público para apoio a Projetos Culturais de acordo com a Lei Federal 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc / Formulários Anexos | SETEMBRO | 2020 | DIVERSOS |
| 30/09/2020 | | 4º BIMESTRE | 2020 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 30/09/2020 | | 2° QUADRIMESTRE | 2020 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 17/09/2020 | INSTITUI O PROGRAMA IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL - IPTU PREMIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 17/09/2020 | DENOMINA DE MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA O POSTO ÂNCORA DE SAÚDE DO SÍTIO BARREIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 11/09/2020 | DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E EXRCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 09/09/2020 | DENOMINA DE RUA MARCELO ABDON DE HOLANDA, A RUA PROJETADA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JOCA CLAUDINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 09/09/2020 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO DE APOIO COMPOSTO POR PSQUIATRAS, PSICÓLOGOS, ASSISTENTES SOCIAIS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PARA OEFRECER ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE DEPRESSÃO E TEDÊNCIAS SUICIDAS EM DECORRÊNCIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 01/09/2020 | BALANCETE SETEMBRO 2020 | SETEMBRO | 2020 | BALANCETE |
| 26/08/2020 | DISPÕE SOBRE UM PLANO DE EMERGÊNCIA PARA A ENTREGA REGULAR DE REMÉDIOS AOS DOENTES CRÔNICOS DURANTE A PANDEMIA (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 14/08/2020 | DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO CARGO DE OPERADOR DE COMPUTADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 14/08/2020 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO - AMT, VINCULADOS A SCTRANS, NA FORMA QUE ESPECIFICA O §6º DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 1955/2011. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 14/08/2020 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS COBRANÇAS DOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS, CONTRAÍDOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DURANTE O PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE DIAS). | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 14/08/2020 | ACRESCENTAM OS ART. 3º, 3-A, 4º, 5º, 6º, 7º E 8º A LEI 2.875, DE 10 DE JUNHO DE 2020, QUE FORAM OBJETO DE REJEIÇÃO DE VETO PELA MAIOIA ABSOLUTA DOS VEREADORES QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL AOS MOTOTAXISTAS E TAXISTAS ATUALMENTE CADASTADOS JUNTO À SUPERINTEDÊNCIA CAJAZEIRENSE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - SCTRANS, AS TRABALHADORAS ARTESANAIS, DENOMINADAS DE LOUCEIRAS E OS CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL, EM RAZÃO DA PARALIZAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES COMO MEDIDA PARA EVITAR A RÁPIDA DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS NESTA CIDADE, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 05/08/2020 | DENOMINA DE FRANCISCO DE LIRA BRAGA, CONHECIDO POR (FRANCIMAR DA FARMÁCIA), A UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) LOCALIZADA NA AGROVILA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 03/08/2020 | Dispões sobre a instituição de procedimentos de controle e sobre o encaminhamento dos processos de contratação direta no enfrentamento da pandemia do corona vírus, para análise de regularidade pela Controladoria Geral do Município | | 2020 | DECRETO |
| 01/08/2020 | BALANCETE PMC 08-2020 | AGOSTO | 2020 | BALANCETE |
| 31/07/2020 | BALANCETE JULHO | | 2020 | BALANCETE |
| 13/07/2020 | DISPÕE SOBRE AS ESTRADAS RURAIS MUNICIPAIS DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 13/07/2020 | DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AS PESSSOAS COM DIABETES MELITTUS TIPO I E II NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 13/07/2020 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 13/07/2020 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMENTO AO TEATRO PARA A CIDADE DE CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 13/07/2020 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO FOLCLORE E AO ARTESANATO - PRÓ-ARTE NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 13/07/2020 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA-CAMPED NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 13/07/2020 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA NUNICIPAL DE ATENÇÃO À PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 13/07/2020 | DENOMINA COMO EVILASIO FORMIGA LUCENA O CENTRO DE REFERENCIA DO COVID-19 NESTE MUNICÍPIO CAJAZEIRAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 13/07/2020 | DISPÕE SOBRE FLEXIBILIZAÇÃO PARA A REABERTURA DOS BARES, RESTAURANTES, CHURRASCARIAS, PIZZARIAS, LANCHONETES, ESPETINHOS E SIMILARES, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 29/06/2020 | ATA 001 - CONCORRÊNCIA Nº 00001/2020 | JUNHO | 2020 | DIVERSOS |
| 15/06/2020 | LISTA DE SELEÇÃO / FUMINC 2020 - EDIÇÃO ESPECIAL - 15 DE JUNHO DE 2020 | JUNHO | 2020 | DIVERSOS |
| 14/06/2020 | Dispõe sobre a adoção no município de Cajazeiras do Plano Novo Normal Paraíba, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela covid-19 no âmbito da administração pública direta e indireta, bem como sobre recomendações ao setor privado municipal. | | 2020 | DECRETO |
| 10/06/2020 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUSPENDER O PAGAMENTO DAS PARCELAS VINCENDAS DAQUELES QUE CONTRAÍRAM EMPRÉSTIMO JUNTO AO PROGRAMA EMPREENDER CAJAZEIRAS, BEM COMO A UTILIZAR PARTE DO FUNDO DE RESERVA DESSE PROGRAMA PARA AUXILIAR, DE FORMA EMERGENCIAL, OS AMBULANTES (CAMELÔS) QUE ATUAM NO LARGO DA TELEMAR E ADJACÊNCIAS, QUE JÁ SE ENCONTRAVAM CADASTRADOS DESDE O ANO DE 2019, A CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL AOS MOTOTAXISTAS E TAXISTAS ATUALMENTE CADASTRADOS JUNTO À SUPERINTENDÊNCIA CAJAZEIRENSE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - SCTRANS, AS TRABALHADORAS ARTESANAIS DENOMINADAS DE LOUCEIRAS E OS CATADORERES DE MATERIAL RECICLÁVEL, EM RAZÃO DA PARALIZAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES COMO MEDIDA PARA EVITAR A RÁPIDA DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS NESTA CIDADE, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 10/06/2020 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS DISPOR NA INTERNET, AS INFORMAÇÕES SOBRE OS RECURSOS FINANCEIROS APLICADOS NO TRATAMENTO E ENFRETAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 01/06/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19 | | 2020 | DECRETO |
| 31/05/2020 | BALANCETE MAIO | | 2020 | BALANCETE |
| 18/05/2020 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19 | | 2020 | DECRETO |
| 10/05/2020 | DETERMINA A INTERDIÇÃO TEMPORÁRIA DE ALGUNS LOGRADOUROS PÚBLICOS, PORÍBE A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS EM LUGRES QUE POSSIBILITAM A AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, AUTORIZA A ENTRADA DE TÁXIS APENAS DAQUELES ORIUNDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE CAJAZEIRAS, BEM COMO RESTRINGE O ATENDIMENTO DAS AGÊNCIAS E CORRESPONDENTES BANCÁRIOS DESTA CIDADE ÀS PESSOAS RESIDENTES EM SUA REGIÃO METROPOLITANA, QUANDO SE TRATAR DE RECEBIMENTO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL CONCEDIDO PELO GOVERNO FEDERAL - COVID-19 | | 2020 | DECRETO |
| 03/05/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CORONA VÍRUS JÁ ESTABELECIDAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 09, 10 E 17/2020 E NAS RESOLUÇÕES COM FORÇA DE DECRETO Nº 001 E 002/2020 DO COMITÊ GESTOR DE COMBATE À COVID-19, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB | | 2020 | DECRETO |
| 30/04/2020 | BALANCETE ABRIL | | 2020 | BALANCETE |
| 22/04/2020 | "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, VAGAS E ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL DE Nº 821/86, DE 10 DE JANEIRO DE 1986 NO ÂMBITO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 22/04/2020 | "IMPEDE O CORTE, SUSPENSÃO, INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E INTERNET NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 22/04/2020 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO E FORNECIMENTO DE MÁSCARAS EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E,OU EM LOCAIS PÚBLICOS E DE USO COMUM, EM IGREJAS, TEMPLOS DE REUNIÕES RELIGIOSAS, ESCOLAS DO SISTEMA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO, CAMPUS UNIVERSITÁRIOS ESTADUAIS E FEDERAIS, INDÚSTRIAS, LOJAS COMERCIAIS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS, INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS, CASAS LOTÉRICAS E REPRESENTANTES BANCÁRIOS, TERMINAL RODOVIÁRIO ESTADUAL, PONTO DE PARADAS DE ÔNIBUS, PARADA DE TÁXI, DE CARROS ALTERNATIVOS, DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS NAS MODALIDADES PÚBLICO E PROVADAS, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 22/04/2020 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSO FINANCEIRO JÁ REPASSADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PARA A CAMPANHA CAJAZEIRAS SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 21/04/2020 | ALTERA O ARTIGO 5º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 10/2020 E O ARTIGO 11, INCISOS VI E VII, DA RESOLUÇÃO Nº 002-2020 E PRORROGA AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS, JÁ ESTABELECIDAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 09-2020 E Nº 10-2020 E NAS RESOLUÇÕES, COM FORÇA DE DECRETO, Nº 001-2020 E Nº 002-2020 DO COMITÊ GESTOR DE COMBATE À COVID-19, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB | | 2020 | DECRETO |
| 07/04/2020 | DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DE 04 DE MAIO DE 2000, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 | | 2020 | DECRETO |
| 06/04/2020 | Prorroga as medidas de prevenção ao covid-19, já estabelecidas nos decretos e resoluções anteriores | | 2020 | DECRETO |
| 31/03/2020 | Decreta a prorrogação das medidas establecidas nos decretos municipais 09 e 10 de 2020, e nas resoluções com força de decreto 001 e 002 de 2020 do Comitê Gestor de combate ao covid-19 | | 2020 | DECRETO |
| 31/03/2020 | BALANCETE MARÇO | | 2020 | BALANCETE |
| 22/03/2020 | Decreta a suspensão no atendimento presencial das agências bancárias, o fechamento dos correspondentes bancários e similares, o funcionamento das indústrias, em sistema de revezamento de funcionários, a proibição da entrada, saída e circulação interna de transportes de passageiros, de forma remunerada, no municipio de Cajazeiras pelo período de 23 de março a 31 de março de 2020, devido ao covid-19 | | 2020 | DECRETO |
| 22/03/2020 | MEDIDA PROVISÓRIA - 01/2020 - 22 DE MARÇO DE 2020 | MARÇO | 2020 | DIVERSOS |
| 21/03/2020 | Resolução 002/2020 - CGCOVID-19 | MARÇO | 2020 | DIVERSOS |
| 19/03/2020 | Resolução 001/2020 - CGCOVID-19 | MARÇO | 2020 | DIVERSOS |
| 16/03/2020 | Decreta situação de anormalidade caracterizada como situação de emergência devido o covid-19 | | 2020 | DECRETO |
| 15/03/2020 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, O PRGRAMA "MULHER SUA SAÚDE, SEUS DIREITOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 05/03/2020 | ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONFECÇÃO DE PLACAS DE NOMENCLATURAS DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 05/03/2020 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO - COLÉGIO NOSSA SENHORA DE LOURDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 21/02/2020 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, NA DATA DE 24/02/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 12/02/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 07/02/2020 | | ANUAL | 2020 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária |
| 05/02/2020 | | 6º BIMESTRE | 2019 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 05/02/2020 | | 3° QUADRIMESTRE | 2019 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 04/02/2020 | Relatório Geral de Restos a Pagar detalhando Processados e Não Processados_em 04 02 2020 | | 2019 | RELATORIO DE RESTOS A PAGAR |
| 18/01/2020 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O "ATLÉTICO CAJAZEIRENSE DE DESPORTOS" E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, REPASSE DE VERBAS AO REFERIDO CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 18/01/2020 | AUTORIZA PLANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 01/01/2020 | | 1º BIMESTRE | 2020 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 01/01/2020 | | 3º BIMESTRE | 2020 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 01/01/2020 | | 1° QUADRIMESTRE | 2020 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 01/01/2020 | | 2º BIMESTRE | 2020 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 31/12/2019 | | ANUAL | 2019 | PCG - Prestação de Contas de Governo |
| 23/12/2019 | | ANUAL | 2020 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| 23/12/2019 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 23/12/2019 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 10/12/2019 | DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 10/12/2019 | DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 05/12/2019 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária | 5º BIMESTRE | 2019 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 29/11/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESABAFAR E ALIENAR BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 20/11/2019 | INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 20/11/2019 | DISPÕE SOBRE: A LEI MUNICIPAL DO SANEAMENTO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DA PARAÍBA PARA O FIM DE ESTABELECER UMA COLABORAÇÃO FEDERATIVA NA ORGANIZAÇÃO, REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABSTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTO SANITÁRIO NO SEU ESPAÇO TERRITORIAL, ALÉM DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 30/10/2019 | DENOMINA DE RUA OTACÍLIO MOREIRA DA NÓBREGA A RUA PROJETADA DO LOTEAMENTO JOSÉ ALENCAR- BAIRRO EPITÁCIO LEITE ROLIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 30/10/2019 | DENOMINA DE RUA FILEMON LUSTOZA CABRAL A RUA PROJETADA, BAIRRO DOM ZACARIAS ROLIM DE MOURA, CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 30/10/2019 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNCÍPIO DE CAJAZEIRAS, O "DIA MUNICIPAL DAS FILHAS DE JÓ", A SER CELEBRADO NO DIA 20 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 30/10/2019 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LOJA MAÇÔNICA CAVALEIROS DO TEMPLO SAGRADO Nº 48, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 10/10/2019 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 10/10/2019 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE LIQUIDAÇÃO E RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS (PB) JUNTO AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 25/09/2019 | | 4º BIMESTRE | 2019 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 25/09/2019 | | 2° QUADRIMESTRE | 2019 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 24/09/2019 | CRIA O PONTO DE TAXI LUIZ CARLOS ALVES BATISTA, NA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE CAJAZEIRAS, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 23/09/2019 | DENOMINA DE RUA JACINTO RICARDO DA SILVA, A RUA PROJETADA 11 DO LOTEAMENTO BRILHO DO SOL, BAIRRO JOÃO CLAUDINO FERNANDES (JOCA CLAUDINO), COMPREENDENDO AS QUADRAS 600 E 609, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 23/09/2019 | DENOMINA DE RUA GUSTAVO MOREIRA DA SILVA, A RUA VIELA, BAIRRO CRISTO REI, CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 23/09/2019 | DENOMINA DE RUA MARIA ALDENIR DO NASCIMENTO A RUA PROJETADA 40 LOTEAMENTO BRILHO DO SOL, LOCALIZADO NO BAIRRO JOÃO CLAUDINO FERNANDES (JOCA CLAUDINO), COMPREENDENDO AS QUADRAS 621 E 622, NESSA CIDADE, ZONA 04 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 23/09/2019 | DENOMINA DE RUA MARIA TOMÉ DE OLIVEIRA A RUA PROJETADA 14, LOTEAMENTO BRILHO DO SOL, BAIRRO JOÃO CLAUDINO FERNANDES (JOCA CLAUDINO), COMPREENDENDO AS QUADRAS 620 E 621, NESSA CIDADE, ZONA 04 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 23/09/2019 | DENOMINA DE RUA MARIA JOANA RIBEIRO, A RUA ROJETADA 25 LOTEAMENTO BRILHO DO SOL, LOCALIZADO NO BAIRRO JOÃO CLAUDINO FERNANDES (JOCA CLAUDINO), COMPREENDENDO AS QUADRAS 614 E 613, NESSA CIDADE, ZONA 04 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 23/09/2019 | DENOMINA DE RUA MARCONI UCHÔA DOAS ANJOS, A RUA PROJETADA G, LOTEAMENTO SANTA MARIA II, LOCALIZADO NO BAIRRO EPITÁCIO LEITE ROLIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 23/09/2019 | DISPÕE SOBRE O PROJETO "RUA LIVRE", QUE AUTORIZA A INTERDIÇÃO DE RUAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO, NOS FINAIS DE SEMANA PARA SEREM DESENVOLVIDAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS, FÍSICAS, CULTURAIS, LAZER E DE ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 23/09/2019 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 23/09/2019 | REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.527/2016, DE 28 DE JUNHO DE 2016, E DENOMINA DE RUA PALMIRA PINHEIRO BRITO A RUA PROJETADA 05, DO LOTEAMENTO BOA VISTA, BAIRRO TECEDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 23/09/2019 | AUTORIZA CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O CURSO PRÉ-VESTIBULAR E PREPARATÓRIO PARA INGRESSO NO ENSINO SUPERIOR E CONCURSOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 23/09/2019 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 18/09/2019 | CRIA E DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGO E REMUNERAÇÃO DO CARGO DE AUDITOR INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, DEFINE SUA COMPETÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, OBSERVANDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL /1988 E A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA PARAIBA. REVOGAM LEIS QUE SEJAM COM ESTA INCOMPATÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 12/09/2019 | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS PELO PERIODO DE 03 (TRÊS) DIAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS CAMPOS. | | 2019 | DECRETO |
| 12/09/2019 | | ANUAL | 2019 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária |
| 09/09/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO, MANTENEDORA DO HOSPITAL LAUREANO, PARA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 06/09/2019 | | ANUAL | 2019 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| 03/09/2019 | DECRETA A ANTECIPAÇAO DA FEIRA LIVRE DE CAJAZEIRAS DO DIA 07 DE SETEMBRO DE 2019, DEVIDO AO FERIADO NACIONAL DA INDEPENDENCIA DO BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | | 2019 | DECRETO |
| 28/08/2019 | CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | | 2019 | DECRETO |
| 15/08/2019 | Acordo de Cooperação entre si celebram o município de Cajazeiras - PB e o Instituto Recicleiros para os fins que especifica. | | 2019 | DIVERSOS |
| 14/08/2019 | CRIA A COMISSAO MUNICIPAL PARA ORGANIZAÇAO DOS TRABALHOS DE ELABORAÇAO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO | | 2019 | DECRETO |
| 02/08/2019 | DENOMINA DE RUA PROFESSOR JOSÉ FRANCISCO DE ABREU A RUA PROJETADA, BAIRRO CAPOEIRAS, COMPREENDENDO PARTE LATERAL PARALELA DA BR 230 , QUADRAS 555 E 497 E SEU PROLONGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 02/08/2019 | DENOMINA DE RUA LINDALVA CLAUDINO MARTINS, A RUA PROJETADA 08, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ÔMEGA PAR, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DENOMINA DE RUA MARIA DAS GRAÇAS LIMA A RUA PROJETADA B, LOTEAMENTO SANTA MARIA II, BAIRRO EPITÁCIO LEITE ROLIM, COMPREENDENDO AS QUADRAS 926, 927 E 928 NESTA CIDADE, ZONA 03, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 02/08/2019 | DENOMINA DE RUA LINDALVA CLAUDINO MARTINS, A RUA PROJETADA 08, LOCALIZADA ÔMEGA PAR, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 01/08/2019 | DENOMINA DE RUA HENRIQUE NOGUEIRA NETO, A RUA PROJETA A, LOTEAMENTO URBANO ALPHA LOCALIZADO NO BAIRRO CRISTIANO DA SILVA FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 01/08/2019 | DENOMINA DE RUA ANTONIO PEREIRA DOS ANJOS, A RUA PROJETADA 41, LOTEAMENTO BRILHO DO SOL, BAIRRO JOÃO CLAUDINO FERNANDES (JOCA CLAUDINO), CAJAZEIRAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 01/08/2019 | DENOMINA DE RUA JOANA PEREIRA DE OLIVEIRA, A RUA PROJETADA, BAIRRO SÃO JOSÉ, CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 01/08/2019 | APROVA O PLANO SEMESTRAL DE AUDITORIA INTERNA - PSAI 2019.2, DE 01 DE JUNHO DE 2019, QUE DISPOE SOBRE AS ATIVIDADES A SEREM SEGUIDAS PELO DEPARTAMENTO DE AUDITORIA INTERNA DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICIPIO, NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2019 | | 2019 | DECRETO |
| 31/07/2019 | | 3º BIMESTRE | 2019 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 22/07/2019 | DENOMINA DE RUA INÁCIO TARGINO DE SOUZA, A RUA PROJETADA E, LOTEAMENTO URBANO ALPHA - BAIRRO CRISTIANO DA SILVA FREITAS, QUE CORRESPONDE AS QUADRAS 506, E 507, NESTA CIDADE, ZONA 03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 22/07/2019 | DENOMINA DE RUA JOÃO BOSCO ABRANTES FERREIRA, A AV. PROJETADA ADAUTO PEREIRA LEITE, A RUA PROJETADA LW9, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ÔMEGA PAR NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 22/07/2019 | DENOMINA DE RUA VALDO LEITE DE ARAÚJO, A RUA PROJETADA QUE CORRESPONDE AS QUADRAS 488, 489 E 490, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA, LOTEAMENTO LUAR CAMPUS UNIVERSITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 22/07/2019 | DENOMINA DE RUA ANTÔNIO MARCOS QUIRINO PEREIRA, A RUA QUE CORRESPONDE AS QUADRAS 104, SN E SN, LOCALIZADA NO BAIRRO DOS TERCEDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 22/07/2019 | DENOMINA DE RUA ADAUTO PEREIRA LEITE, A RUA PROJETADA C, QUADRAS 518, 519, 520, 521, 522 E 523, BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA, LOTEAMENTO COLINAS DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 22/07/2019 | DENOMINA DE RUA VEREADOR SINFRÔNIA LIMA, A RUA PROJETADA "A", LOTEAMENTO CHÁCARA PARAÍSO, BAIRRO DOM ZACARIAS ROLIM DE MOURA, CORRESPONDENDO AS QUADRAS 445, 447, 488 E 521, CAJAZEIRAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 22/07/2019 | DENOMINA DE TRAVESSA FRANSCISCO FERREIRA, A TRAVESSA SN, LOTEAMENTO CRISTAL, BAIRRO JOÃO CLAUDINO DOS SANTOS (JOCA CLAUDINO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 22/07/2019 | DENOMINA DE RUA LUIZ HERMANO MARQUES ROCHA, A RUA PROJETADA L, LOTEAMENTO SANTA MARIA I, BAIRRO DR. EPITÁCIO LEITE ROLIM CIDADE, ZONA 03, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 22/07/2019 | DENOMINA DE RUA FRANCISCO JOSÉ DE ABREU, A RUA PROJETADA DO LOTEAMENTO CRYSTAL II, BAIRRO PIO X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 22/07/2019 | MODIFICA O ART. 1º DA LEI Nº 1.340/2001, QUE DENOMINA DE DR. MOISÉS GOUVEIA COELHO, A RUA QUE FICA ENTRE O CAIC E A RESIDÊNCIA DO SENHOR JOSÉ CARLOS, FINDANDO NA MARGEM DO AÇUDE GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 17/07/2019 | DENOMINA DE RUA RUBENY ALMEIDA DE OLIVEIRA, A RUA PROETADA J, LOTEAMENTO SANTA MARIA II, BAIRRO EPITÁCIO LEITE ROLIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 17/07/2019 | DENOMINA DE RUA FRANCISCO TOMAS DE AQUINO, A RUA PROJETADA V LOCALIZADA NO BAIRRO EPITÁCIO LEITE ROLIM, COMPREENDENDO AS QUADRAS 478, 479, 925, 935, 934 ATÉ 933 E 932, NESTA CIDADE, ZONA 03, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 17/07/2019 | MODIFICA O ART. 1º DA LEI 1.341/2001, QUE DENOMINA DE JOSEFINA GUIMARÃES COELHO, A RUA QUE FICA ENTRE O CAIC E A RESIDÊNCIA DO SENHOR JOSÉ FERREIRA CARVALHO, FIDANDO NA MARGEM DO AÇUDE GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 16/07/2019 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 16/07/2019 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, POR DOAÇÃO, UM TERRENO URBANO, À ENERGISA DA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGISA S/A, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 28/06/2019 | DISPÕE SOBRE A FORMA DE PREECHIMENTO DOS CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 28/06/2019 | CRIA O PONTO DE TÁXI "JOSÉ SINVAL" (SINVAL TAXISTA), NO RESIDENCIAL CAJAZEIRAS NO RUMO CERTO, ZONA NORTE, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 28/06/2019 | CRIA O PONTO DE TÁXI "FRANCISCO XAVIER DE SOUZA" (CHICO DA PADARIA), NO HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA - HUJB, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 27/06/2019 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS (REFIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 27/06/2019 | ESTABELECE PROCEDIMENTOS RELATIVOS A ATUALIZAÇAO MONETARIA DA BASE DE CALCULO DO IPTU DO EXERCICIO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | | 2019 | DECRETO |
| 19/06/2019 | DISPOE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NA DATA DE 20/06/2019, EM ALUSAO AO DIA CONSAGRADO AO DIA DE CORPUS CHRISTI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | | 2019 | DECRETO |
| 18/06/2019 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 13/06/2019 | TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, O CLUBE DO FUSCAS E CARROS ANTIGOS DE CAJAZEIRAS-PB CFCAC DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 13/06/2019 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE MONITORIA EDUCA MAIS PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE NÃO FUNCIONAM COM JORNADA EM TEMPO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 13/06/2019 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO - PCCR DO CARGO DE PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS DEFINE SUA COMPETÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 13/06/2019 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO INCISO I, DO ART. 23 E ARTS. 24, 27, 28, 29, 31 E 34, BEM COMO A ALTERAÇÃO DE SEU ANEXO ÚNICO, DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VIII DO ART. 8º E AOS ARTS. 25, 32, 33 E 37, E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 38, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.960 DE 03 DE MAIO DE 2011; FIXA NOVOS VALORES REMUNERATÓRIOS, ALTERA A TABELA DE PROGRESSÃO NA CARREIRA E INCLUI A REVISÃO GERAL ANUAL, CONFORME ART.37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E ELI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 06/06/2019 | RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTES DE
ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIOS PARA O PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAJAZEIRAS - PB
| | 2019 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 04/06/2019 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICPAL A ASSOCIAÇÃO CRISTÃ EVANGÉLICA DA PARAÍBA E CONVENÇÃO NACIONAL DE IGREJAS INDEPENDENTES PENTECOSTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 04/06/2019 | DENOMINA A RUA MARIA DE FREITAS QUEIROGA A RUA SN 02 DO LOTEAMENTO CAMINHO DAS ÁRVORES ENTRE AS QUADRAS 457 E 458, NO BAIRRO DOM ZACARIAS ROLIM DE MOURA, CAJAZEIRAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 04/06/2019 | INSTITUI DIA MUNICIPAL DO CAJÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 04/06/2019 | DENOMINA DE RUA ANTÔNIO PEREIRA FEITOZA, A RUA PROJETADA BRISA LESTE, BAIRRO DR. EPITÁCIO LEITE ROLIM, CAJAZEIRAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 04/06/2019 | MODIFICA O ART. 3º DA LEI Nº2.790/2019, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PLACAS E OUTDOORS, INDEPENDENTE DO TAMANHO, EM PRAÇAS E TERRENOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 28/05/2019 | | 2º BIMESTRE | 2019 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 28/05/2019 | | 1° QUADRIMESTRE | 2019 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 25/05/2019 | INSTITTUI SORTEIO PARA PREMIAÇAO DOS CONTRIBUINTES ADIMPLENTES COM O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, EXERCICIO 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | | 2019 | DECRETO |
| 19/05/2019 | INCLUI MO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, A ROMARIA DE NOSSA SENHORA DE APARECIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 08/05/2019 | DISPOE SOBRE A PERMANENCIA DOS CRITERIOS DE CADASTRAMENTO E SELEÇAO DOS CANDIDATOS A BENEFICIARIOS DAS UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - RESIDENCIAL CAJAZEIRAS II DO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | | 2019 | DECRETO |
| 02/05/2019 | INCLUI NO CALENDÁRIO DA CIDADE O EVENTO DENOMINADO SUPER TRILHA DE CAJAZEIRAS. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 02/05/2019 | INCLUI NO CALENDÁRIO DA CIDADE O EVENTO DENOMINADO MOTOCROSS DE CAJAZEIRAS. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 15/04/2019 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 15/04/2019 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.699 DE 2017, PLANO DE CARGO CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS TÉCNICOS EM CONTABILIDADE, CONTADORES, ENGENHEIROS CIVIS, TOPÓGRAFOS E ARQUITETOS, TÉCNICOS EM EDIFICAÇÕES E AGENTES FISCAIS DE OBRAS. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 15/04/2019 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, NA DATA DE 18/04/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | DECRETO |
| 09/04/2019 | DENOMINA DE RUA PAULINO MANOEL DA SILVA, A RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO CRISTO REI, COMPREENDENDO AS QUADRAS 225, E A QUADRA DO ANTIGO BRITADOR, NESTA CIDADE, ZONA 03, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 09/04/2019 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONDENADOS PELA LEI FEDERAL MARIA DA PENHA, DE ASSUMIREM CARGOS COMISSIONADOS, BEM COMO SEREM CONTRATADOS, PRESTAREM SERVIÇOS OU RECEBEREM INCENTIVOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 09/04/2019 | DENOMINA DE AVENIDA ULISSES FRANCISCO DA MOTA, A AVENIDA LOCAL 15 LOTEAMENTO BRISA LESTE, BAIRRO EPITÁCIO LEITE ROLIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 01/04/2019 | DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | DECRETO |
| 28/03/2019 | | 1º BIMESTRE | 2019 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 11/03/2019 | ESTABELECE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA OS DOADORES DE MEDULA ÓSSEA E DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 11/03/2019 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS EDUCADORES FÍSICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO, DESTA CIDADE, DESENVOLVEREM ATIVIDADES NOS CENTROS DE ATENÇAO PSICOSSOCIAL E NO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 26/02/2019 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, NA DATA DE 04/03/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | DECRETO |
| 19/02/2019 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.464, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002 ALTERADA PELA LEI 2.786 DE 2018, PROMOVENDO A ALTERAÇAO DA COMPOSIÇAO DO COMMAC. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 19/02/2019 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇAO DE PLACAS E OUTDOORS, INDEPENDENTE DO TAMANHO, EM PRAÇAS E TERRENOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 14/02/2019 | CONVOCAÇÃO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | | 2019 | DECRETO |
| 30/01/2019 | DECLARA DE UTILIZADADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NO BAIRRO SÃO JOSÉ. | | 2019 | DECRETO |
| 10/01/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RESTRINGIR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, O TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 10/01/2019 | INCLUI O ANEXO XI NA LEI COMPLEMENTAR N° 002 DE 2013, ESPECIFICANDO AS TAXAS DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 10/01/2019 | DISPÕE DOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 002 DE 2013, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 03/01/2019 | DETERMINA O RETORNO DOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO AOS SEUS POSTOS DE ORIGEM, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DA OUTRAS DISPOSIÇÕES. | | 2019 | DECRETO |
| 31/12/2018 | | QUADRIENAL | 2018 | PPA - Plano Plurianual |
| 31/12/2018 | | ANUAL | 2018 | PCG - Prestação de Contas de Governo |
| 31/12/2018 | | 2° QUADRIMESTRE | 2018 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 31/12/2018 | | 3° QUADRIMESTRE | 2018 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 31/12/2018 | | 6º BIMESTRE | 2018 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 28/12/2018 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.464, 31 DE DEZEMBRO DE 2002, INCLUINDO DISPOSITIVOS QUE DISCIPLINAM O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 06/12/2018 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 06/12/2018 | DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PARA O PERÍODO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 06/12/2018 | DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 29/11/2018 | | 5º BIMESTRE | 2018 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 22/11/2018 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCURSO PÚBLICO, CRIAÇÃO, APROVEITAMENTO E AMPLIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO GERAL DE CARGOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PROVIMENTO VIA CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 22/11/2018 | INCLUI NO CALENDÁRIO DE CAJAZEIRAS, O EVENTO DENOMINADO CAJAZEIRAS MOTO FEST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 22/11/2018 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCURSO PÚBLICO, CRIAÇÃO, APROVEITAMENTO E AMPLIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO ERAL DE CARGOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PROVIMENTO VIA CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 12/11/2018 | CRIA SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA ADULTOS E GRUPOS FAMILIARES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE - ALBERGUE MUNICIPAL. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 12/11/2018 | AUTORIZA O REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 12/11/2018 | REDEFINE O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 12/11/2018 | DENOMINA DE VALMIRA MEIRELES, A CASA DE ACOLHIMENTO DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 12/11/2018 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 12/11/2018 | ALTERA O ART. 6º DA LEI Nº 2.317/2015, INCLUINDO UM ANEXO ÚNICO COM O CONDÃO DE DEFINIR O PLANO DE MOBILIDADE URBANA DA CIDADE DE CAJAZEIRAS. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 31/10/2018 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPPRIAÇÃO POR VIA AMGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NO SÍTIO CATOLÉ. | | 2018 | DECRETO |
| 25/09/2018 | | 4º BIMESTRE | 2018 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 24/09/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O DIA 06 DE MARÇO PARA COMEMORAR O DIA MUNICIPAL EM DEFESA DOS ANIMAIS QUE SOFREM VIOLÊNCIA, SEJA DE PORTE PEQUENO, MÉDIO OU GRANDE, COM CULMINÂNCIA DE UMA SEMANA DE ATIVIDADES DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 19/09/2018 | DENOMINA DE DISTRITO PAU D'ARCO, A COMUNIDADE LOCALIZADA NA REGIÃO OESTE DESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 19/09/2018 | Aprova a INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 001, de 19 de setembro de 2018, da Controladoria Geral do Município e da Secretaria Municipal de Planejamento, que dispõe sobre normas de fiscalização e emissão de alvará de construção de obras públicas realizadas no município de Cajazeiras/PB. | | 2018 | DECRETO |
| 19/09/2018 | Dispõe sobre normas de fiscalização e emissão de alvará de construção de obras públicas realizadas no município de Cajazeiras/PB. | | 2018 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 18/09/2018 | DISPÕE SOBRE A IMPLATAÇÃO DE MULTA PARA QUEM MALTRATAR OU ABANDONAR ANIMAIS DOMÉSTICOS, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 03/09/2018 | DENOMINA DE RUA PROFESSOR FRANCISCO JOSÉ DE ABREU, A RUA PROJETADA, DO LOTEAMENTO CRYSTAL II, BAIRRO PIO X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 09/08/2018 | DENOMINA DE RUA FRANCISCA MARTINS GOMES, A RUA PROJETADA B, LOTEAMENTO CHÁCARA PARAÍSO, CAJAZEIRAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 07/08/2018 | DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DOS FORNECEDORES DE QUALQUER GÊNERO A RESTITUIR EM ESPÉCIE, AOS CONSUMIDORES, O TROCO INTEGRAL A QUE ESTES TÊM DIREITO QUANDO DO PAGAMENTO DE PRODUTOS OU SERVIÇOS ADQUIRIDOS DENTRO OU FORA DO ESTABELECIMENTO. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 07/08/2018 | DETERMINA A AFIXAÇÃO DE INDETIFICAÇÃO EM TERRENOS BALDIOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 07/08/2018 | INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E FAMILIARES NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 07/08/2018 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS LIMITES TERRITORIAIS DO DISTRITO DE DIVINÓPOLIS CONFORME ORIENTAÇÃO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE E REMETE DEMAIS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 07/08/2018 | DENOMINA DE RUA EUDALIA RODRIGUES DA SILVA, A RUA PROJETADA, LOTEAMENTO BRISA LESTE, CAJAZEIRAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 07/08/2018 | MODIFICA O ART. 2º E O ART. 3º DA LEI Nº 2.755/2018, QUE INSTITUI O DIA 09 DE MARÇO PARA COMEMORAR O DIA MUNICIPAL DO TEATRO EM CULMINÂNCIA COM UMA SEMANA DE TEATRO NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 31/07/2018 | INSTITUI A LEI MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, CRIANDO OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, BEM COMO DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 30/07/2018 | | 3º BIMESTRE | 2018 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 26/07/2018 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO OU RESTABELECIMENTO DE SERVIÇO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 26/07/2018 | DISPÕE SOBRE A MEIA ENTRADA PARA ARTISTAS CAJAZEIRENSES, EM EVENTOS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 18/07/2018 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 18/07/2018 | DISPÕE SOBRE O TEMPO LIMITE DE EFETIVAÇÃO DE DEPÓSITO EM ENVELOPE NOS TERMINAIS DE AUTOATENDIMENTO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 12/07/2018 | AUTORIZA A COMPENSAÇÃO DE ISSQN-IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA; IPTU-IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, ITBI-IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS; ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS, QUE PAVIMENTEM A(S) RUA(S) OU AVENIDA(S) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 28/06/2018 | DENOMINA DE RUA LUIZA BEZERRA DE SOUSA A RUA PROJETADA G, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JOSÉ NECO DE SOUSA, COMPREENDENDO AS QUADRAS 625, 722, NO BAIRRO JOÃO BOSCO BRAGA BARRETO, NESTE MUNICÍPIO, ZONA 04 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 28/06/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O DIA 09 DE MARÇO PARA COMEMORAR O DIA MUNICIPAL DO TEATRO EM CULMINÂNCIA COM UMA SEMANA DE TEATRO NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 28/06/2018 | DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL NO DIA 24 DEJUNHO, DATA CONSAGRADA SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 11/06/2018 | MODIFICA O ART. 8° DA LEI 1.036/1993, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 11/06/2018 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO EM TODOS OS CARTAZES, ADESIVOS, PANFLETOS E ANÚNCIOS DE FESTAS DESTA CIDADE, DE NÚMEROS DE CONTATO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 11/06/2018 | INCLUI NO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR O "CALDO DE CANA" COMO FONTE DE ALIMENTAÇÃO COMPLEMENTAR. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 11/06/2018 | DISPÕE SOBRE A RESERVA DAS VAGAS DE ESTÁGIO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS NOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 11/06/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CESSÃO DE USO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA EMEIF. JOSÉ DANIEL DA SILVA, LOCALIZADO NO SÍTIO BARREIROS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 30/05/2018 | | 2º BIMESTRE | 2018 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 30/05/2018 | | 1° QUADRIMESTRE | 2018 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 02/05/2018 | REVOGA A LEI 2.671, DE 28 DE AGOSTO DE 2017, QUE DENOMINOU DE RUA DR. SABINO GUIMARÃES COELHO A RUA PROJETADA 01, QUE INICIA NA RUA SOLIDÔNIO JÁCOME DE ARAÚJO E SE ENCONTRA COM A PROJEÇÃO DA AV. JOCA CLAUDINO, E A DENOMINA DE RUA IVONE GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 18/04/2018 | DETERMINA O TOMBAMENTO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, PÚBLICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, O PRÉDIO DO CÍRCULO OPERÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 18/04/2018 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 18/04/2018 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | DECRETO |
| 17/04/2018 | ANTECIPA ATRADICIONAL FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | DECRETO |
| 05/04/2018 | DENOMINA DE RUA OTÁVIO DA SILVA, A RUA PROJETADA 03, LOCALIZADA NO BAIRRO DOS REMÉDIOS, TENDO INÍCIO NA RUA ANTÔNIO FELIX ROLIM ALBUQUERQUE E TERMINA NA BR 230 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 05/04/2018 | DENOMINA DE RUA QUIRINO DE SOUSA GONÇALVES, A RUA PROJETADA LOCAL 01, DISTRITO INDUSTRIAL, BAIRRO JOSÉ LIRA CAMPOS, COMPREENDENDO AS QUADRAS 264, 266, 267, 268, 269 E 275, BAIRRO JOSÉ LIRA CAMPOS, NESTA CIDADE, ZONA 03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 05/04/2018 | DENOMINA DE RUA ESTUDANTE PAULO ARTHUR GUERRA FERREIRA A RUA PROJETADA LOCAL 13, LOTEAMENTO BRISA LESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 05/04/2018 | AUTORIZA O AFASTAMENTO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE POSSUA FILHO (A) PORTADOR (A) DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 05/04/2018 | REGULAMENTA NORMAS DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 1.041/93 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 02/04/2018 | DISPÕE A ARRECADAÇÃO DE TAXAS DE SERVIÇOS, FORNECIDOS PELA SCTRANS, NA FORMA QUE REGULAMENTA A LEI ORDINÁRIA N° 002/2013 E SEUS ANEXOS. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 30/03/2018 | RREO-Relatório Resumido da Execução Orçamentária | 1º BIMESTRE | 2018 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 21/03/2018 | DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-SISAN. | | 2018 | DECRETO |
| 21/03/2018 | DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS E COMPOSIÇÕES, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN), DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN NA ESPERA MUNICIPAL. | | 2018 | DECRETO |
| 08/03/2018 | REVOGA A LEI N° 1358-SGAP/2001 E DENOMINA DE BAIRRO ALTIPLANO RESIDÊNCIAL JOSÉ CRISPIM COELHO A ÁREA QUE TEM OS SEGUINTES LIMITES: AO LESTE, INICIANDO-SE NA RUA DR. MOYSES GOUVEIA COÊLHO, AO OESTE COM ÁREA PERTENCENTE AO ESPÓLIO DE JOSÉ NECO DE SOUSA, (HOJE DENOMINADO BAIRRO JOÃO BOSCO BRAGA BARRETO), AO NORTE COM A PERIMETRAL EX PREFEITO SOLIDÔNIO JÁCOME DE ARAÚJO E AO SUL COM AS MARGENS DO AÇUDE GRANDE DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 08/03/2018 | ALTERA A LEI DE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-LEOB, INSTITUIDA PELA LEI MUNICIPAL N° 1976/2011, DE 03 DE JUNHO DE 2011 NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 08/03/2018 | DENOMINA DE SANTANA MARIA DE JESUS A RUA LOCALIZADA NA QUADRA 543, E UBS DR. RUBERVAL FARIAS, NO BAIRRO DOS REMÉDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 08/03/2018 | DENOMINA DE PROFESSOR FRANCISCO ALEXANDRE GOMES A RUA PROJETADA 02, QUE SE INICIA NA RUA ANTÔNIO FELIX ROLIM ALBUQUERQUE E TERMINA NA BR 230 Q 557 E 558 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 08/03/2018 | REVOGA A LEI N° 2.687 DE 16 DE OUTUBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 08/03/2018 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CUMPRIMENTO DO ART. 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONFORME ABAIXO ESPECIFICA E REMETE DEMAIS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 08/03/2018 | DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS (PREFEITURA) E CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, COM SEU REGIME PRÓPIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-IRPPS, IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSITÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 08/03/2018 | DENOMINA DE RUA MARIA MENDES PEREIRA A RUA PROJETADA F, LOTEAMENTO URBANO ALFHA, BAIRRO JARDIM OÁSIS, COMPREENDENDO AS QUADRAS 501,502 E 506, NA ZONA 03, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 08/03/2018 | DENOMINA DE RUA ROSA RAIMUNDA DE SOUZA FERREIRA A RUA PROJETADA 03, LOTEAMENTO PORTAL DA LUZ SUYANE MOTTA, BAIRRO EPITÁCIO LEITE ROLIM, COMPREENDENDO A LATERAL DAS QUADRAS 876 E 877, NA ZONA 03, DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 08/03/2018 | DENOMINA DE RUA VITORIANO JOSÉ DE ABREU A RUA PROJETADA 02, LOTEAMENTO PORTAL DA LUZ SUYANE MOTTA, BAIRRO EPITÁCIO LEITE ROLIM, COMPREENDENDO AS QUADRAS 876,877 E 878, NA ZONA 03, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 08/03/2018 | DENOMINA DE RUA JOSEFA CARNEIRO DA SILVA, A RUA PROJETADA 01, LOCALIZADO NO BAIRRO REMÉDIOS, TENDO INÍCIO NA RUA ANTÔNIO FELIX ROLIM ALBUQUERQUE E TERMINA NA BR 230 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 08/03/2018 | DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA INSCRIÇÃO NOS CADASTROS DE RESTRIÇÃO DE CRÉDITOS-SPC E SERASA- DO NOME DOS CONSUMIDORES QUE NÃO ESTÃO EM DIA COM O PAGAMENTO DAS CONTAS DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 08/03/2018 | DENOMINA DE AV. IRACEMA DUARTE LAVOR, A RUA PROJETADA, LOTEAMENTO BRISA LESTE, LOCALIZADA NO BAIRRO EPITÁCIO LEITE ROLIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 08/03/2018 | DENOMINA DE RUA ROBERTO DOS SANTOS PEREIRA A RUA PROJETADA C, LOTEAMENTO URBANO ALPHA, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM OÁSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 08/03/2018 | DENOMINA DE RUA NETÁLIO JOSÉ DE FREITAS A RUA PROJETADA F, DO LOTEAMENTO ANTÔNIA MARIA DE JESUS, BAIRRO CAPOEIRAS NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 03/03/2018 | DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS PARA 30 HORAS DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, OU SEJA: ENEFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 01/03/2018 | CONCEDE AUMENTO DE TARIFA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (MOTO-TAXI) NO PERÍMETRO URBANO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. | | 2018 | DECRETO |
| 08/02/2018 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NA DATA DE 12/02/2018 E DÁ OUTRAS PREVIDENCIAS. | | 2018 | DECRETO |
| 01/02/2018 | Aprova a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002, de 01 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre normas a serem seguidas nos procedimentos licitatórios para análise da regularidade de suas Fases Interna e Externa em todas as sua modalidades. | | 2018 | DECRETO |
| 01/02/2018 | Dispõe sobre o estabelecimento de um mecanismo padrão a ser seguido pelos Servidores responsáveis pelos Procedimentos Licitatórios entregues à CGM para análise da regularidade de suas Fases Interna e Externa em todas as suas Modalidades, referentes à Análise Processual realizada pela Secretaria Municipal do Controle Social. | | 2018 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 28/01/2018 | | ANUAL | 2019 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 25/01/2018 | | 6º BIMESTRE | 2017 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 24/01/2018 | DISPÕE SOBRE A SUSPENÇÃO DE PROCESSOS DE APROVAÇÃO E CADASTRAMENTO DE LOTEAMENTOS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
| | 2018 | DECRETO |
| 23/01/2018 | | 3° QUADRIMESTRE | 2017 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 22/01/2018 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRA SITUADA NO SÍTIO ALMAS, DISTRITO DE DIVINÓPOLES, DESTINADA A COMPLEMENTAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA PADRÃO DE DIVINÓPOLES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | DECRETO |
| 15/01/2018 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRA SITUADA NO SÍTIO ALMAS, DISTRITO DE DIVINÓPOLES, DESTINADA A COMPLEMENTAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA PADRÃO DE DIVINÓPOLES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | DECRETO |
| 31/12/2017 | | ANUAL | 2017 | PCG - Prestação de Contas de Governo |
| 28/12/2017 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 19/12/2017 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 15/12/2017 | Aprova a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001, de 15 de dezembro de 2017, que dispõe sobre normas de fiscalização, acompanhamento, medição e pagamento de obras públicas e serviços de engenharia, no âmbito do Poder Executivo Municipal. | | 2017 | DECRETO |
| 15/12/2017 | Dispõe sobre normas de fiscalização, acompanhamento,
medição e pagamento de obras públicas e serviços de
engenharia, no âmbito do Poder Executivo Municipal. | | 2017 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 11/12/2017 | DENOMINA DE RUA AMAURI ANTÔNIO BEZERRA PAZ, A RUA PROJETADA, LOTEAMENTO LUAR CAMPOS UNIVERSITÁRIO, BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA, CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 11/12/2017 | DENOMINA DE RUA EXPEDITA ADRIANO VENCESLAU, A RUA PROJETADA 06, CENTRO, CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 11/12/2017 | DENOMINA DE RUA JOSEFA DE SOUZA ROLIM, A RUA PROJETADA H, LOTEAMENTO BOA VISTA, BAIRRO TECEDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 11/12/2017 | DENOMINA DE RUA ADAUTO LUIZ, A RUA PROJETADA SEM NOME 10, COMPREENDENDO AS QUADRAS SN, INICIANDO NA RUA GENÉSIO JOSÉ DA SILVA E TERMINANDO NA RUA JOÃO LINS DE ALBUQUERQUE NETO DO BAIRRO CRISTO REI NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 11/12/2017 | DISPÕE SOBRE O PALNO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 11/12/2017 | DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PARA O PERÍODO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 11/12/2017 | CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS DO ESTADO DA PARAÍBA DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAR IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 11/12/2017 | DENOMINA DE MARCELO FERNANDES DA COSTA (CABO MARCELO) A ROTATÓRIA, GIRADOR, VIA CIRCULAR, ONDE DESEMBOCAM AS AV. JUVÊNCIO CARNEIRO E JOÃO RODRIGUES ALVES, RUA GERMINIANO DE SOUSA E A RUA VALDENES PEREIRA DE SOUZA (AO LADO DO BANCO DO BRASIL) NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 11/12/2017 | DENOMINA DE RUA MANOEL SULINO RIBEIRO A RUA PROJETADA, LOTEAMENTO LEOPOLDINA I, COMPREENDENDO AS QUADRAS 128 E 129, BAIRRO SÃO JOSÉ NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 11/12/2017 | AUTORIZA O REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 11/12/2017 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 002/2013, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 11/12/2017 | DENOMINA DE RUA CARLOS ROBERTO PEREIRA DE SOUZA, A RUA PROJETADA D, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO URBANO ALPHA DE CAJAZEIRAS NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 11/12/2017 | DENOMINA DE RUA GILVANETE AFONSO DE CARVALHO, A RUA PROJETADA B, DO LOTEAMENTO URBANO ALPHA, BAIRRO JARDIM OÁSIS ZONA 03, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 11/12/2017 | DENOMINA DE GERALDO ANGÉLICO (ARANHA), A ROTATÓRIA, GIRADOR, VIA CIRCULAR, ONDE DESEMBOCAM AS AV. FRANCISCO MATIAS ROLIM, AV. JOCA CLAUDINO E RUA PADRE IBIAPINA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 11/12/2017 | DENOMINA DE RUA VICENCIA LOURENÇO COELHO A RUA PROJETADA DO LOTEAMENTO BETO COELHO, BAIRRO JOÃO BOSCO BRAGA BARRETO, QUADRAS 740 E SN, NAS PROXIMIDADES DAS QUADRAS 436 E 040, ZONA 04, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 11/12/2017 | DENOMINA DE RUA LUIZ CORREIA LIMA A RUA PROJETADA 30, LOTEAMENTO CRYSTAL, BAIRRO PIO X, ZONA 04, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 11/12/2017 | DENOMINA DE RUA MARIANNA DIOGENES MOREIRA A RUA VILA LOCAL 19, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO LUAR CAJAZEIRAS, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 11/12/2017 | DENOMINA DE RUA MARIA BRAGA DE ABREU (MARILENE ABREU) A RUA PROJETADA P, LOTEAMENTO IMPERIAL RESIDENCE, BAIRRO JARDIM OÁSIS, CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 09/12/2017 | | QUADRIENAL | 2017 | PPA - Plano Plurianual |
| 28/11/2017 | | 5º BIMESTRE | 2017 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 14/11/2017 | DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 03/11/2017 | AUTORIZA O REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 01/11/2017 | | ANUAL | 2018 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| 30/10/2017 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 30/10/2017 | DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 30/10/2017 | AUTORIZA O PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS TÉCNICOS EM CONTABILIDADE E CONTADORES, DOS ENGENHEIROS CIVIS, TOPÓGRAFOS E ARQUITETOS, TÉCNICOS EM EDIFICAÇÕES E AGENTES FISCAIS DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 26/10/2017 | CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB A SEMANA MUNICIPAL DA CAPOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 25/10/2017 | DENOMINA DE RUA AMAURI ANTÔNIO BEZERRA DA PAZ, A RUA PROJETADA, LOTEAMENTO LUAR CAMPOS UNIVERSITÁRIO, BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA, CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 25/10/2017 | DENOMINA DE RUA EXPEDITA ADRIANO VENCESLAU, A RUA PROJETADA 06, CENTRO, CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 25/10/2017 | DENOMINA DE RUA JOSEFA DE SOUZA ROLIM, A RUA PROJETADA H, LOTEAMENTO BOA VISTA, BAIRRO TECEDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 24/10/2017 | DENOMINA DE RUA ADAUTO LUIZ, A RUA PROJETADA SEM NOME 10, COMPREENDENDO AS QUADRAS SN, INICIANDO NA RUA GENÉSIO JOSÉ DA SILVA E TERMINANDO NA RUA JOÃO LINS DE ALBUQUERQUE NETO, NO BAIRRO CRISTO REI, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 24/10/2017 | DENOMINA DE RUA MARIA IRAJÁ DIÓGENES MOREIRA, A RUA VIA LOCAL 05, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO LUAR DE CAJAZEIRAS NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 17/10/2017 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA A ADEQUAÇÃO AO PERÍODO DE CRISE ECONÔMICA E CONTENÇÃO DE GASTOS NO ÂMBITO DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS. | | 2017 | DECRETO |
| 16/10/2017 | INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL, O DIA DE 21 DE SETEMBRO PARA COMEMORAR O "DIA DO AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 16/10/2017 | DENOMINA DE RUA PEDRO DUTRA DE SOUZA, A RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO JD. SOLEDADE, COMPREENDENDO AS QUADRAS 345, 346, 349, 390, 391, 393, 395, 397, 400, 403, 404, 409 410, 413, NESTA CIDADE, ZONA 03, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 16/10/2017 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 16/10/2017 | DENOMINA DE RUA ALEIXO GOMES DE ALENCAR, A RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM SOLEDADE, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 16/10/2017 | DISPÕES SOBRE ASPECTOS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, ESPECIALMENTE POR MEIO DE AULAS TEÓRICAS E DE PRÁTICAS SIMULADA NAS ESCOLAS INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 16/10/2017 | DENOMINA DE RUA JOSEFA MARIA ABREU, A RUA PROJETADA F, LOTEAMENTO SANTA MARIA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM OÁSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 16/10/2017 | DENOMINA DE RUA JOSEFA MANGUEIRA DE LIMA, A RUA PROJETADA O, LOTEAMENTO IMPERIAL RESIDENCE, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM OÁSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 16/10/2017 | DENOMINA DE RUA ANASTÁCIO LÚCIO MAMEDES, A RUA PROJETADA SN, LOCALIZADA NO BAIRRO TECEDORES, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 16/10/2017 | FIXA O NOVO VALOR DA BOLSA DOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA SANTA CECÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 28/09/2017 | | 4º BIMESTRE | 2017 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 28/09/2017 | | 2° QUADRIMESTRE | 2017 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 22/09/2017 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N° 2009/2011 A PARTIR DAS MODIFICAÇÕES FEITA NAS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELAS LEIS 2.069/2011 E 2.439/2016. QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E SOBRE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, BEM COMO INCLUSÃO DA DATA BASE E GRATIFICAÇÕES DO PSF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 22/09/2017 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA LIXEIRA NA CALÇADA DE TODAS AS CASAS QUE FOREM CONSTRUÍDAS APÓS A APROVAÇÃO DESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 22/09/2017 | DENOMINA DE RUA EMÍDIO TIMOTEO DAMASCENA, A VIELA I DO LOTEAMENTO PARAÍSO TROPICAL, LOCALIZADO NO BAIRRO ESPERANÇA, ZONA 03, COMPREEDENDO AS QUADRAS SN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 22/09/2017 | DENOMINA DE DISTRITO CAJAZEIRAS VELHA A COMUNIDADE RURAL LOCALIZADA NA REGIÃO LESTE, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 08/09/2017 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS (FEFIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 31/08/2017 | ESTABELECE O HORÁRIO CORRIDO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA COMO FORMA DE ADEQUAR AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS ESTABELECIDAS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 029/2017, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | DECRETO |
| 28/08/2017 | DENOMINA DE RUA FRANCISCO ANCHIETA FERREIRA MARTINS, A RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAPOEIRAS, COMPREENDENDO AS QUADRAS 40,41, 26 OU 42, 45, ZONA 02, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 28/08/2017 | DENOMINA DE RUA FRANCISCO REINALDO ALVES, A RUA PROJETADA 03, LOCALIZADA NO BAIRRO PIO X, COMPREENDENDO AS QUADRAS 248 E 249, NESTA CIDADE, ZONA 04, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 28/08/2017 | DENOMINA DE RUA IGOR MASSAU DE SOUZA ALVES, A RUA PROJETADA, ZONA 02, LOTEAMENTO PARAÍSO TROPICAL, BAIRRO ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 28/08/2017 | DENOMINA DE RUA ANTÔNIO DE OLIVEIRA NOGUEIRA, A RUA PROJETADA D, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTA MARIA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 28/08/2017 | DENOMINA DE RUA TEREZINHA MOREIRA DE NÓBREGA, A RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO JD. SOLEDADE, COMPREENDENDO AS QUADRAS 312, 346, 400, 401, 402, 403, 404, 405 E 406, ZONA 03, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 28/08/2017 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL, O DIA 22 DE MAIO PARA COMEMORAR O DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR EM CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 28/08/2017 | DENOMINA DE CLOTILDE GUIMARÃES COELHO A RUA PROJETADA 02, QUE SE INICIA NA RUA SOLIDÔNIO JÁCOME DE ARAÚJO E SE ENCONTRA COM A PROJEÇÃO DA AV. JOCA CLAUDINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 28/08/2017 | DENOMINA DE DR. DANILO GUIMARÃES COELHO A RUA PROJETADA 01, QUE SE INICIA NA RUA SOLIDÔNIO JÁCOME DE ARAÚJO E SE ENCONTRA COM A PROJEÇÃO DA AV. JOCA CLAUDINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 28/08/2017 | DENOMINA DE RUA JOSÉ HENRIQUE GONÇALVES A RUA PROJETADA SN, LOTEAMENTO COLINA DO OESTE, COMPREENDENDO AS QUADRAS 515, 516, 517, 518, 519, 522, 523, 525, 526, 528, 529,531, 532 E 537, DO BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA, ZONA 04 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 28/08/2017 | DENOMINA DE RUA MARIA ALBA COSTA DE ATAÍDE A RUA PROJETADA SN, QUE DÁ ACESSO AO LOTEAMENTO ANTÔNIA MARIA DE JESUS, BAIRRO CAPOEIRAS, ZONA 04 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 20/08/2017 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRA SITUADA NO IMÓVEL DENOMINADO OUTRORA DE SERRARIA, DATA DE ALAGOA DE SÃO FRANCISCO, MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, ATUALMENTE BAIRRO PIO X, DESTINADA A CONSTRUÇÃO DO CEMITÉRIO DA ZONA NORTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2017 | DECRETO |
| 15/08/2017 | DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE UMA MUDA DE CAJÁ EM TODOS OS ESPAÇOS PÚBLICOS DA CIDADE DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 15/08/2017 | DENOMINA DE RUA RISALVA CORREIA LIMA, A VIA LOCAL 10 - LOTEAMENTO LUAR CAJAZEIRAS, LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO, COMPREENDENDO AS QUADRAS 684 E 685, NESTA CIDADE, ZONA 04, NESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 15/08/2017 | DENOMINA DE LARGO VALDECY FERNANDES DA SILVA, A ROTATÓRIA, GIRADOR, RÓTULA, PRAÇA OU VIA CIRCULAR, ONDE DESEMBOCA VÁRIAS RUAS E O TRÂNSITO SE PROCESSA EM SENTIDO GIRATÓRIO, A SER CONSTRUÍDO - ENTRE AS AVENIDAS BRASIL (PB - 393), SEVERINO CORDEIRO E, ALDO MATOS DE SÁ - LOCALIZADA E COM ACESSO AOS BAIRROS: VILA NOVA, JARDIM OÁSIS, SANTA CECÍLIA E, ADJACÊNCIAS, NA ZONA LESTE, DESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 15/08/2017 | DENOMINA DE RUA JOÃO EVANGELISTA DE OLIVEIRA, A RUA PROJETDA 46 DO LOTEAMENTO CRYSTAL, LOCALIZADA NO BAIRRO PIO X, COMPREENDENDO AS QUADRAS 628 E 586, NESTA CIDADE, ZONA 04, NESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 15/08/2017 | DENOMINA DE RUA MARIA JOSÉ DE LIMA, A RUA PROJETADA 06, LOTEAMENTO BOA VISTA, BAIRRO TECEDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 15/08/2017 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL, O DIA 21 DE AGOSTO PARA COMEMORAR DIA DO CICLISTA EM CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 29/07/2017 | ANTECIPA A TRADICIONAL FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS PARA A DATA DE 04 DE AGOSTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. | | 2017 | DECRETO |
| 28/07/2017 | | 3º BIMESTRE | 2017 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 13/07/2017 | DENOMINA AS RUAS PROJETADAS A, B, C, D, E E, DO LOTEAMENTO ANTÔNIA MARIA DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 13/07/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 11/07/2017 | | ANUAL | 2018 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária |
| 11/07/2017 | DENOMINA DE RUA FRANCISCO DE ASSIS DANTAS FORMIGA, A RUA LOCAL 04, LOTEAMENTO BRISA LESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 11/07/2017 | DENOMINA DE IVONETE ROLIM PESSÔA, A RUA PROJETADA 04, LOCALIZADA NO BAIRRO TECEDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 11/07/2017 | DENOMINA DE RUA NÍVEA MARIA GOMES DE ANDRADE, A RUA LOCAL 05, LOTEAMENTO BRISA LESTE, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM OÁSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 11/07/2017 | DENOMINA DE RUA JOANA D' ARC DUNGA, A RUA SN 197, LOTEAMENTO PARAÍSO TROPICAL, LOCALIZADO NO BAIRRO DA ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 11/07/2017 | DENOMINA DE ESTAQUIO CAROLINO DE SOUZA, A RUA SN 2, LOCALIZADO NO BAIRRO CRISTO REI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 11/07/2017 | "DENOMINA DE JANIELY DA SILVA ARAÚJO A RUA PROJETADA C DO LOTEAMENTO SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 11/07/2017 | DENOMINA DE JESUS ALEXANDRE DE CALDAS A RUA SEM NOME 3 DO BAIRRO CRISTO REI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 11/07/2017 | DENOMINA DE JOSEPHA LUCENA PEREIRA, RUA PROJETADA J DO LOTEAMENTO SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 11/07/2017 | DENOMINA "DR. EPITÁCIO LEITE ROLIM", UM BAIRRO NA CIDADE DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 11/07/2017 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 28/06/2017 | REGULAMENTA A LEI Nº 2.650/2017, QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMPDEC, DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | DECRETO |
| 27/06/2017 | CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 27/06/2017 | DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NA DATA DE 29/06/2017, EM ALUSÃO AO DIA CONSAGRADO A SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | DECRETO |
| 22/06/2017 | DENOMINA DE DISTRITO ALMAS, A COMUNIDADE RURAL LOCALIZADA NA REGIÃO LESTE, DESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 22/06/2017 | DISPÕE SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE COM FOCO NA APLICAÇÃO DA POLITICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 22/06/2017 | ALTERA ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 821/86, 10 DE JANEIRO DE 1986, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 22/06/2017 | DENOMINA DE DISTRITO DE LAGOA DO ARROZ A COMUNIDADE SÍTIO SERRAGEM, LOCALIZADA NA REGIÃO NORTE, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 22/06/2017 | DENOMINA DE DISTRITO RIACHO FUNDO, A COMUNIDADE RURAL LOCALIZADA NA REGIÃO SUL, DESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 22/06/2017 | ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI 1.830/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 22/06/2017 | DENOMINA DE DISTRITO PATAMUTÉ, A COMUNIDADE RURAL LOCALIZADA NA REGIÃO SUL, DESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 19/06/2017 | DISPÕE SOBRE FERIADO NA DATA DE 24 DE JUNHO DE 2017, EM VIRTUDE DO FESTEJO JUNINO E DO DIA CONSAGRADO A SÃO JOÃO, ANTECIPA A FEIRA PÚBLICA MUNCIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | DECRETO |
| 12/06/2017 | DETERMINA QUE 5% (CINCO POR CENTO) DAS MORADIAS POPULARES CONSTRUÍDAS PELA PREFEITURA DE CAJAZEIRAS SEJAM DISPONIBILIZADAS A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA CONJUGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 12/06/2017 | INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE INFORMAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO NO MUNÍCIPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 06/06/2017 | "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS DO PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO". | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 06/06/2017 | "DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADEDE LIVROS, VÍDEOS E DOCUMENTOS, VOLTADOS PARA PESQUISAS SOBRE DIREITOS HUMANOS NOS ACERVOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 06/06/2017 | "DISPÕE SOBRE EXAMES OFTALMOLÓGICOS, NO INÍCIO DO ANO LETIVO, EM ALUNOS DEVIAMNETE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO". | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 06/06/2017 | "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL, O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 31/05/2017 | "DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA DEFICIENTES VISUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 31/05/2017 | "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXISTÊNCIA DE UMA CADEIRA DE RODAS EM CADA AGÊNCIA BANCÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 30/05/2017 | | 2º BIMESTRE | 2017 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 29/05/2017 | "MODIFICA O ART. 3° DA LEI N° 1.470/2003, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 29/05/2017 | "DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO À DIFUSÃO DA LEITURA, A FORMAÇÃO DE UMA SOCIEDADE LEITORA; O INCENTIVO À PRODUÇAÕ LITERÁRIA E EDITORIAL E A PRESERVAÇÃO DA CULTURA E DA MEMÓRIA DO MUNICÍPIO". | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 28/05/2017 | | 1° QUADRIMESTRE | 2017 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 08/05/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL ESCOLAR NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DISPONDO A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DOS PROFISSIONAIS DO SERVIÇO SOCIAL E PSICOLOGIA, E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 08/05/2017 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL, O DIA 28 DE ABRIL PARA COMEMORAR O DIA DA DANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 08/05/2017 | "MODIFICA O ART. 3° DA LEI N° 1882/2010, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E ESTABELECE NORMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 08/05/2017 | "ADICIONA-SE O ART. 3° DA LEI N° 1882/2010, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E ESTABELECE NORMAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 08/05/2017 | DENOMINA DE DISTRITO CATOLÉ DOS GONÇALVES, A VILA SÍTIO CATOLÉ DOS GONÇALVES, COMUNIDADE RURAL LOCALIZADA NA REGIÃO LESTE, DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 04/05/2017 | "INSTITUI O "JANEIRO BRANCO", DEDICADO A RELIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS PARA A DIFUSÃO DA SAÚDE MENTAL E BEM -ESTAR NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS." | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 04/05/2017 | "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO, NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA EEM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS EXISTENTES, DAQUELES EM FALTA E O LOCAL ONDE ENCONTRÁ-LOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 04/05/2017 | INSTITUI O CCA - CASA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA CIDADE DE CAJAZEIRAS, CRIA VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 12/04/2017 | "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA "SEMANA ECUMÊNICA", NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 12/04/2017 | REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2.443, DE 13 DE ABRIL DE 2016 E DENOMINA DE FRANCELINO SOARES DE SOUZA, O POSTO DE SAÚDE DA VILA RIACHO FUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 12/04/2017 | MODIFICA O ARTIGO 7° DE LEI MUNICIPAL N° 2.139/2013, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013, QUE CRIOU O POSTO DE TÁXI "FRANCISCO FERREIRA DE LIMA" (CHICO APRÍGIO), NO AEROPORTO PROFESSOR FRANCISCO VIEIRA MOREIRA, DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 11/04/2017 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, NA DATA DE 13/04/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | DECRETO |
| 29/03/2017 | | 1º BIMESTRE | 2017 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 28/03/2017 | DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | DECRETO |
| 23/02/2017 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, NA DATA DE 27/02/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | DECRETO |
| 22/02/2017 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRENO DE 10.000M², LOCALIZADA ÀS MARGENS DA BR 230, LIMITANDO-SE AO NORTE COM A BR 230, AO SUL COM TERRENO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, AO LESTE COM TERRENO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS E AO OESTE COM ESPÓLIO DE FRANCISCO ARCANJO DE ALBUQUERQUE PARA A FINALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 06/02/2017 | DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DOS VALORES DE DIÁRIAS E RESSARCIMENTOS DE VIAGENS DEVIDOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO, EM ACORDO AO QUE DITA O ART. 7º DA LEI 1.671/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | DECRETO |
| 01/02/2017 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | DECRETO |
| 30/01/2017 | DENOMINA DE RUA MARIA DE SOUSA ROLIM, A RUA PROJETADA 05 DO LOTEAMENTO JARDIM ADALGISA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 30/01/2017 | DENOMINA DE RUA MARIA DE FÁTIMA ANDRADE GONÇALVES, A RUA PROJETADA B LOTEAMENTO PIO X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 25/01/2017 | DECRETO LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) DIAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DE LURDES BARROS DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | DECRETO |
| 25/01/2017 | | 3° QUADRIMESTRE | 2016 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 25/01/2017 | | 6º BIMESTRE | 2016 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 22/01/2017 | DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO NOVO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO ANO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS CONFORME ABAIXO ESPECIFICA. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 22/01/2017 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CUMPRIMENTO AO ART. 37, INCISO X, DA COSNSTITUIÇÃO FEDERAL, CONFORME ABAIXO ESPECIFICA E REMETE DEMAIS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 19/01/2017 | DISPÕE SOBRE A VENDA E O CONSUMO DE BEBIDAS EM ESTÁDIO DE FUTEBOL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 19/01/2017 | ALTERA ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 821/86, 10 DE JANEIRO DE 1986, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 10/01/2017 | INSTITUI O CENSO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | DECRETO |
| 02/01/2017 | DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELA GESTÃO ENCERRADA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 DETERMINA A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA VERIFICAÇÃO DE LISURA EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | DECRETO |
| 02/01/2017 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO E CONTRATADOS A TÍTULO PRECÁRIO PELA GESTÃO ANTERIOR E CONFERE PROVIDENCIAS PARA PESSOAL DO QUADRO EFETIVO. | | 2017 | DECRETO |
| 02/01/2017 | DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE CAJAZEIRAS. | | 2017 | DECRETO |
| 31/12/2016 | | ANUAL | 2016 | PCG - Prestação de Contas de Governo |
| 30/12/2016 | EXONERA SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS. | | 2016 | DECRETO |
| 30/12/2016 | DISPÕE SOBRE AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO (MBA) E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO (CMD) DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | | 2016 | DECRETO |
| 23/12/2016 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 19/12/2016 | DENOMINA DE RUA MARIA LIRA DE MENEZES OLIVEIRA, A RUA LOCAL 02 - DISTRITO INDUSTRIAL, NO BAIRRO JOSÉ LIRA CAMPOS, COMPREENDENDO AS QUADRAS 266, 267, 268, 269, 271, 272 E 273 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 19/12/2016 | DENOMINA DE RUA ANTÔNIO LIRA DE OLIVEIRA, A RUA PERIMETRAL 02 - DISTRITO INDUSTRIAL, NO BAIRRO JOSÉ LIRA CAMPOS, COMPREENDENDO AS QUADRAS 264,266 E SN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 19/12/2016 | DENOMINA DE RUA MARCELO FERNANDES DA COSTA, A RUA SEM NOME 4- DISTRITO INDRUSTRIAL, NO BAIRRO CAPOERIRAS, TENDO INÍCIO NA RUA ONACILDA LOBO DE ALBUQUERQUE E TERMINA NUMA QUADRA SEM NÚMERO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 19/12/2016 | DENOMINA DE RUA FRANCISCA MOREIRA DA COSTA A RUA PROJETADA 37, COMPREENDENDO AS QUADRAS 618, LOTEAMENTO CRISTAL, NO BAIRRO PIO X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 19/12/2016 | DENOMINA RUA MANOEL MOREIRA DA COSTA A RUA PROJETADA AS QUADRAS 609, 610 E 613, LOTEAMENTO CRISTAL, NO BAIRRO PIO X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 19/12/2016 | CRIA A LINHA EXECUTIVA CIRCULAR, PARTINDO DO TERMINAL RODOVIÁRIO CLÓVIS ROLIM, PARA O AEROPORTO REGIONAL DE CAJAZEIRAS - PROFESSOR PEDRO VIEIRA MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 19/12/2016 | DENOMINA DE RUA PAULO NORÕES DA MOTA, A RUA LOCAL 10 LOTEAMENTO BRISA LESTE, NO BAIRRO JARDIM OÁSIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 19/12/2016 | DENOMINA DE RUA DAURA DE NORÕES MOTTA, A RUA LOCAL 08 LOTEAMENTO BRISA LESTE, NO BAIRRO JARDIM OÁSIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 19/12/2016 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, A SEMANA DO MAÇOM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 19/12/2016 | DENOMINA DE AVENIDA MARIO MESSIAS A AVENIDA PROJETADA F- LOTEAMENTO JARDIM EUROPA, DO BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 19/12/2016 | DENOMINA DE RUA JOÃO SANTANA PRIMO A RUA SEM NOME 04, LOTEAMENTO JARDIM AMÉRICA QUE COMPREENDE AS QUADRAS SN, PERPENDICULAR A QUADRA 062, LOCALIZADA NA REGIÃO LESTE, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 19/12/2016 | DISPÕES SOBRE AS MODIFICAÇÕES NOS RELATÓRIOS DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 19/12/2016 | DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 05/12/2016 | DISPÕE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER PERMUTA DE UM TERRENO URBANO DE SUA PROPRIEDADE, COM TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DE TERCEIRO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊVIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 01/12/2016 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | DECRETO |
| 30/11/2016 | | 5º BIMESTRE | 2016 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 18/11/2016 | | ANUAL | 2017 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| 17/11/2016 | DENOMINA DE RUA FRANCISCA CANDIDA AMARO A RUA PROJETADA 38 - LOTEAMENTO CRISTRAL, DO BAIRRO PIO X E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 17/11/2016 | CRIA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 2.023/2012, E INSERE O INCISO I, DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2° DA MESMA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 08/11/2016 | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI N° 2.410, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 08/11/2016 | DENOMINA DE RUA MARIA LUCIA DE SOUSA, A RUA PROJETADA G, LOTEAMENTO URBANO ALPHA, NO BAIRRO JARDIM OÁSIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 08/11/2016 | DENOMINA DE RUA KLINSMANN MENEZES MACIEL, A RUA LOCAL 07, LOTEAMENTO BRISA LESTE, NO BAIRRO JARDIM OÁSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 08/11/2016 | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL 1665 DE 2006/ SGAP NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 08/11/2016 | ALTERA O ENDEREÇO DO POSTO DE MOTO TÁXI - POSTO N° 07, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 08/11/2016 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO PLANTIO DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 08/11/2016 | DENOMINA DE "RUA HIGINO GOMES BATISTA"A RUA VIA LOCAL 21, DO LOETAMENTO LUAR CAJAZEIRAS DO BAIRRO CENTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 08/11/2016 | DENOMINA DE RUA FRANCISCO CARNEIRO BRAGA A RUA VIA LOCAL 15, DO LOTEAMENTO LUAR DE CAJAZEIRAS, BAIRRO CENTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 08/11/2016 | DENOMINA DE "RUA FRANCISCO PEREIRA DE ALMEIDA" A RUA PROJETADA 26, DO LOTEAMENTO LUAR DE CAJAZEIRAS, BAIRRO CENTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 08/11/2016 | DENOMINA DE 'RUA LAUDEMIRO CARNEIRO BRAGA' A RUA VIA LOCAL 14, DO LOTEAMENTO LUAR DE CAJAZEIRAS, BAIRRO CENTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 08/11/2016 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR UM PONTO DE TÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 08/11/2016 | MODIFICA O ARTIGO 7° DA LEI MUNICIPAL 2.139/2013, QUE CRIOU O POSTO DE TÁXI FRANCISCO FERREIRA DE LIMA (CHICO APRÍGIO), NO AEROPORTO PROFESSOR FRANCISCO VIERA MOREIRA, DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 08/11/2016 | DISPÕE SOBRE AS EMPRESAS GANHADORAS DE LICITAÇÕES PARA SERVIÇOS DE CALÇAMENTO A PARALELEPÍPEDO NESTE MUNICÍPIO, NA COMPRA DE MATERIAL AOS FORNECEDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 08/11/2016 | CRIA O PROGRAMA JUVENTUDE LIMPA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 08/11/2016 | MODIFICA O ARTIGO 8° DA LEI MUNICIPAL N° 1.387 SGAP 2001, QUE CRIOU O POSTO DE TÁXI JOS AFONSO SOARES, LOCALIZADO NA TABELIÃO ANTÔNIO HOLANDA,S/N, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 08/11/2016 | DENOMINA DE ROTATÓRIA MARIA MARABELLO, IRMÃ FERNANDA MARABELLO, DA CONGREGAÇÃO RELIGIOSA DA SAGRADA FACE, A ROTATÓRIA EM FRENTE A IGREJA SÃO JOSÉ OPERÁRIO E AO LADO DA CASA DA CONGREGAÇÃO DAS RELIGIOSAS DA SAGRADA FACE, BAIRRO DAS CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 08/11/2016 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE ÁREAS VIPS E PRIMES EM ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 01/11/2016 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA A CAMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | DECRETO |
| 01/11/2016 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | DECRETO |
| 01/11/2016 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | DECRETO |
| 27/10/2016 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA A SUPERITENDÊNCIA CAJAZEIRENSE DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | DECRETO |
| 17/10/2016 | DENOMINA DE RUA RODRIGO RAIMUNDO ELPÍDIO PEREIRA DE ABREU A RUA PROJETADA 20, LOTEAMENTO LUAR CAJAZEIRAS, CENTRO-ALTO BELO HORIZONTE COMPREENDENDO AS QUADRAS 702 E 703 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 17/10/2016 | DENOMINA DE RUA MARCELO MOREIRA DE SOUSA, A RUA SEM NOME 8, LOTEAMENTO PARQUE ROSINA PARENTE QUE COMPREENDE AS QUADRAS 210, 215, SN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 17/10/2016 | DENOMINA DE RUA JUVENAL MACIEL, A RUA PROJETADA M, LOTEAMENTO JARDIM EUROPA, COMPREEDENDO AS QUADRAS SN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 17/10/2016 | DENOMINA DE RUA VALDEMIRO RIBEIRO A RUA PROJETADA D, LOTEAMENTO ALTO BELO HORIZONTE COMPREENDENDO AS QUADRAS 431,427, SN E 430 DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 17/10/2016 | DENOMINA DE RUA FRANCISCO DE ASSIS SILVA FILHO A RUA PROJETADA C, DO BAIRRO SOL NASCENTE E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 17/10/2016 | DENOMINA DE RUA ESPEDITO DEOLINDO DE ABREU A RUA SEM DENOMINAÇÃO, DO BAIRRO JOÃO BOSCO BRAGA BARRETO E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 17/10/2016 | DENOMINA DE RUA JOÃO BOSCO DE FIGUEREDO, A RUA LOCAL 04 DO LOTEAMENTO LUAR CAJAZEIRAS, BAIRRO CENTRO, COMPREENDENDO AS QUADRAS 701, 702, 703, NA REGIÂO CENTRAL, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 17/10/2016 | DENOMINA DE RUA JOSÉ APOLINÁRIO DA SILVA, A RUA PROJETADA 01, LOTEAMENTO BOA VISTA, NO BAIRRO TECEDORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 17/10/2016 | DENOMINA DE RUA FRANCISCO DAMIÂO SILVA MADEIROS, A RUA SEM NOME 77, NO BAIRRO JARDIM ADALGISA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 17/10/2016 | DENOMINA DE RUA ANÁLIA SOARES LOURENÇO A RUA PROJETADA U, LOTEAMENTO IMPERIAL RESIDENCE, DO BAIRRO JARDIM OÁSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 17/10/2016 | DENOMINA DE RUA MARIA GONÇALVES ROLIM A RUA SN 194 QUE COMPREENDE AS QUADRAS 233, 234, 235 DA ZONA 2, DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 17/10/2016 | DENOMINA DE RUA MARIA LINS DE SOUSA A RUA PROJETADA X LOCALIZADA NO LOTEAMENTO IMPERIAL RESIDENCE, JARDIM OÁSIS QUE COMPREENDE AS QUADRAS 479 E 480, DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 17/10/2016 | DENOMINA DE RUA SEVERINO FRANCISCO DE SOUSA A RUA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO DAS CASAS POPULARES QUE COMPREENDE AS QUADRAS 143 E 144 DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 17/10/2016 | DENOMINA DE RUA FRANCISCA BANDEIRA DE OLIVEIRA A RUA PROJETADA F LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ALTO BELO HORIZONTE, NO BAIRRO DAS CASAS POPULARES, DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 17/10/2016 | DENOMINA DE RUA FRANCISCA DUARTE DE ALMEIDA A RUA PROJETADA A, DO LOTEAMENTO CIDADE UNIVERSITÁRIA, COMPREENDENDO AS QUADRAS 162 E 459, NA REGIÂO NORTE DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 17/10/2016 | DENOMINA DE RUA ADONIAS FERREIRA DA SILVA A RUA PROJETADA E, DO LOTEAMENTO IMPERIAL RESIDENCE, BAIRRO JARDIM OÁSIS, COMPREENDENDO AS QUADRAS: 452 E 454, NA REGIÃO LESTE, DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 17/10/2016 | DENOMINA DE TRAVESSA RAIMUNDO FÉLIX DA SILVA, A RUA PROJETADA COMPREENDENDO AS QUADRAS 418,422, DO LOTEAMENTO JARDIM EUROPA, BAIRRO DAS CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 17/10/2016 | DENOMINA DE JADSON CARLOS LIRA A ACADEMIA DE SAÚDE LOCALIZADA NA PRAÇA JOÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA, QUE SERÁ INAUGURADA NO PARQUE DOM BOSCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 17/10/2016 | DENOMINA DE RUA GERALDO DOS SANTOS MOURA, A RUA SEM NOME 01, BAIRRO VILA NOVA,QUADEA 083 E A QUADRA DA ESTAÇÂO DE TRATRAMENTO DA CAGEPA, LOCALIZADA NA REGIÂO LESTE, DESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 17/10/2016 | DENOMINA DE RUA MARIA DOS SANTOS TIMETÉO A RUA PROJETADA LOCAL SEM NOME 03, QUADRAS 488,490, DO LOTEAMENTO BRISA LESTE, NO BAIRRO JARDIM OÁSIS, LOCALIZADA NA REGIÂO LESTE DESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 17/10/2016 | DENOMINA DE RUA EPITÁCIO RAFEL DE LIRA, A RUA SEM NOME 06, NO BAIRRO VILA NOVA DAS QUADRAS 91 E 94, LOCLIZADA NA REGIÃO LESTE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 13/10/2016 | FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPIAS PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 13/10/2016 | FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 06/10/2016 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | DECRETO |
| 03/10/2016 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | DECRETO |
| 26/09/2016 | | 4º BIMESTRE | 2016 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 26/09/2016 | | 2° QUADRIMESTRE | 2016 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 23/09/2016 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, OBJETIVANDO O ALARGAMENTO DE VIA PÚBLICA.
| | 2016 | DECRETO |
| 09/09/2016 | DENOMINA DE RUA JOSÉ ALVES PERREIRA ( TEVE JEITO ) A RUA PROJETADA 5, DO BAIRRO PIO X DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 09/09/2016 | DENOMINA DE RUA JOÂO LINS DE ALBUQUERQUE NETO A RUA PROJETADA, SEM NOME 5, QUADRAS: 07,09,10, SN, DO BAIRRO CRISTO REI - LOCALIZADA NA REGIÂO LESTE, DESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 09/09/2016 | DENOMINA DE RUA FLÁVIO PEREIRA DA SILVA, A RUA SEM NOME, ( RUA POR TRÁS DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA AO LADO DO PARQUE TRANSMISSOR DA DIFUSORA RADIO CAJAZEIRAS ), DO BAIRRO SANTO CECÍLIA - LOCALIZADA NA REGIÂO LESTE DESTE MUNICÍPIO EM DÁ PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 09/09/2016 | DENOMINA DE RUA LUZENIRA FERREIRA DE LIMA A RUA PROJETADA, SEM NOME 30, QUADRAS; 80,81,82, SN, DO BAIRRO VILA NOVA, LOCALIZADA NA REGIÃO LESTE DESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 09/09/2016 | DENOMINA DE RUA ANTÔNIO ALVES DE LIMA A RUA SEM NOME DO LOTEAMENTO ALPHA VILE, DO BAIRRO JARDIM OÁSIS, QUADRAS 320,326 DA BR 230, LOCALIZADA NA REGIÃO LESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 09/09/2016 | DENOMINA DE RUA DAMIÃO VENÂNCIO A RUA SEM NOME 05, SO BAIRRO VILA NOVA, NAS QUADRAS 89,94, REGIÂO LESTE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 09/09/2016 | DENOMINA DE RUA DOMINGOS DE ASSIS MOREIRA A RUA SEM NOME 02 DO LOTEAMENTO JARDIM AMÉRICA, BAIRRO VILA NOVA NAS QUADRAS 80 E 81, REGIÂO LESTE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 09/09/2016 | DENOMINA DE RUA MARIA ROCHA SARMENTO A RUA ALGODOEIRA LOCALIZADA NO CENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 09/09/2016 | DENOMINA DE PRAÇA JOÂO AUGUSTO DE OLIVEIRA, A PRAÇA QUE ORA ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA PELO EXECUTIVO MUNICIPAL NO PARQUE DOM BOSCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 01/09/2016 | ESTABELECE A REVISÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DEFICIT ATUARIAL, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1.898/2010 DE 04 DE MAIO DE 2010. | | 2016 | DECRETO |
| 01/09/2016 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA AS SECRETARIAS E ORGÃOS PÚBLICOS DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | DECRETO |
| 01/08/2016 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA A SUPERITENDÊNCIA CAJAZEIRENSE DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | DECRETO |
| 01/08/2016 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | DECRETO |
| 01/07/2016 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA A CAMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | DECRETO |
| 01/07/2016 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | DECRETO |
| 30/06/2016 | DENOMINA DE RUA FRANCISCO LIRA MACIEL, A RUA SN 08, BAIRRO DA ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 30/06/2016 | DENOMINA DE RUA FRANCISCO EMIDIO DE OLIVEIRA, A RUA SN 05, BAIRRO CAPOEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 30/06/2016 | ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 2.206, DE 15 DE AGOSTO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 30/06/2016 | DENOMINA DE RUA TEREZA PRUDENCIO, A RUA PROJETADA J, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ENGENHEIRO ÁVIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 30/06/2016 | DENOMINA DE RUA JOSÉ RENATO VITORIANO DA SILVA, A RUA PROJETADA I, CENTRO DO DISTRITO DE ENGENHEIRO ÁVIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 30/06/2016 | DENOMINA DE AVENIDA JOSÉ AUGUSTO LIRA, A AVENIDA PROJETADA E, LOCALIZADA NO DISTRITO ENGENHEIRO ÁVIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 30/06/2016 | DENOMINA DE RUA PEDRO ALVES DA SILVA A RUA PROJETADA C, DO LOTEAMENTO JARDIM BOULEVARD, NO BAIRRO JARDIM OÁSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 30/06/2016 | DENOMINA DE RUA VITALINA ROLIM CARTAXO A RUA J DO LOTEAMENTO BOA VISTA, BAIRRO TECEDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 30/06/2016 | DENOMINA DE RUA JOSÉ CÉLIO SALVINO A VIA LOCAL 13 DO LOTEAMENTO LUAR CAJAZEIRAS, CENTRO DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 30/06/2016 | DENOMINA DE RUA MANOEL LUIS DA SILVA A VIA LOCAL 12 DO LOTEAMENTO LUAR CAJAZEIRAS, CENTRO DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 30/06/2016 | DENOMINA DE AVENIDA MARIA HELENA CHAVES PESSOA, A AVENIDA PROJETADA 01, LOTEAMENTO OMEGA PAR, BAIRRO SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 28/06/2016 | DENOMINA DE RUA MANOEL ALVES PEREIRA A RUA PROJETADA 18 DO LOTEAMENTO TEREZA AUGUSTO, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 28/06/2016 | DENOMINA DE VILA BARTOLOMEU A COMUNIDADE ORA CHAMADA DE SÍTIO BARTOLOMEU E NOMEIA O POSTO DE SAÚDE, A ESCOLA, A PRAÇA, A PRIMEIRA RUA, AVENIDA PRINCIPAL E SEGUNDA RUA DA CITADA COMUNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 28/06/2016 | DENOMINA DE RUA ARMANDO LUIS DA SILVA A RUA PROJETADA 04, DO BAIRRO PIO X E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 28/06/2016 | DENOMINA DE RUA FRANCISCO DOS SANTOS FILHO A RUA PROJETADA 26, DO LOTEAMENTO CRYSTAL, BAIRRO PIO X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 28/06/2016 | DENOMINA DE AVENIDA PROFESSOR FRANCISCO MÁRIO PEREIRA DAVID A AVENIDA PROJETADA 01 DO LOETAMENTO TEREZA AUGUSTO, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 28/06/2016 | DENOMINA DE RUA JOSÉ DUDA DE OLIVEIRA A RUA PROJETADA 03, DO LOTEAMENTO BOA VISTA, BAIRRO DOS TECEDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 28/06/2016 | DENOMINA DE RUA ANTÔNIO FRANCISCO DE SOUSA, A RUA SEM NOME 5, DO LOTEAMENTO BOA VISTA NO BAIRRO DOS TECEDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 28/06/2016 | DENOMINA DE AVENIDA JOSÉ CAETANO FILHO, A AVENIDA PROJETADA 05, DO LOTEAMENTO OMEGA PAR, BAIRRO SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 28/06/2016 | DENOMINA DE RUA PALMIRA PINHEIRO DE BRITO, A RUA SN 6, LOTEAMENTO BOA VISTA, BAIRRO TECEDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 28/06/2016 | DENOMINA DE AVENIDA NILO SÁTIRO DE FREITAS, A AVENIDA PROJETADA 02, LOTEAMNETO OMEGA PAR, BAIRRO SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 28/06/2016 | DENOMINA DE MARIA MARQUES DE SOUZA A VL IV DO LOTEAMENTO JARDIM CIDADE NOVA, BAIRRO DA ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 28/06/2016 | REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2. 293, DE 08 DE MAIO DE 2015 E DENOMINA DE RUA MARIA ELIZABETE SILVA FIGUEIREDO A RUA PROJETADA G DO LOTEAMENTO COLINAS DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 25/06/2016 | | 3º BIMESTRE | 2016 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 23/06/2016 | REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2.251, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015 E DENOMINA DE RUA PEDRINA MIGUEL PEREIRA A RUA PROJETADA 17 E 21 DO LOTEAMENTO CRYSTAL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 23/06/2016 | REVOGA A LEI MUNICIPAL 2.217, 16 DE SETEMBRO DE 2014 E DENOMINA DE RUA SANTA GIANNA BERETTA MOLLA, A RUA U DO LOTEAMENTO BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 23/06/2016 | REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2.092, DE 14 DE MAIO DE 2013 E DENOMINA DE RUA SUELISA ARRUDA SANTOS A RUA SEM NOME 07 DO LOTEAMENTO ROSINA PARENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 23/06/2016 | REVOGA A LEI MUNICIPAL 2.292, DE 08 DE MAIO DE 2015 E DENOMINA DE LUIZ RODRIGUES DE CALDAS A VIELA DO LOTEAMENTO LEOPOLDINA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 23/06/2016 | REVOGA A LEI MUNICIPAL 1.754 DE 25 DE MARÇO DE 2008 E DENOMINA DE RUA CONSTANTINO DE SOUSA OLIVEIRA (COSTA SIMÃO) RUA LOCAL B DO LOTEAMENTO CIDADE JARDIM RESIDENCE, BAIRRO SANTA CECÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 23/06/2016 | REVOGA A LEI MUNICIPAL 2.035, DE 18 DE MAIO DE 2015 E DENOMINA DE RUA MARIA FERREIRA BEZERRA (MARIA DE ODILON) A RUA PROJETADA 15 DO LOTEAMENTO CRYSTAL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 23/06/2016 | REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2.323 DE 12 DE JUNHO DE 2015 E DENOMINA DE RUA NINA DE OLIVEIRA A RUA PROJETADA G DO BAIRRO JARDIM SOLEDADEE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 23/06/2016 | REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2.274 DE 06 DE ABRIL DE 2015 E DENOMINA DE RUA CORONEL FERNANDO ANTÔNIO SOARES CHAVES A RUA LOCAL J E RUA SEM NOME 54 DO LOTEAMENTO JARDIM OÁSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 23/06/2016 | REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.799, DE 22 DE OUTUBRO DE 2008 E DENOMINA DE RUA JOSÉ JUAREZ MARQUES GALVÃO A RUA SEM NOME 169 DO LOTEAMENTO BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 23/06/2016 | REVOGA A LEI MUNICIPAL DE N° 1.798, DE 22 DE OUTUBRO DE 2008 E DENOMINA DE RUA FRANCISCO SALVINO NETO (CHICO RICO) A RUA SEM NOME DO LOTEAMENTO TEREZA AUGUSTO ROLIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 23/06/2016 | REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.854, DE 02 DE OUTUBRO DE 2009 E DENOMINA DE RUA MARIA NINFA DE SOUZA MEIRELES A RUA PROJETADA E, DO LOETAMENTO ALTO DA COLINA COMPREENDENDO AS QUADRAS 447 E 443 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 10/06/2016 | REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 738, DE 20 DE OUTUBRO DE 1983 E DENOMINA DE RUA MARIA DANTAS DE OLIVEIRA A RUA PROJETADA N, DO LOTEAMENTO IMPERIAL RESIDENCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 10/06/2016 | REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 940, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1989 E DENOMINA DE RUA ZUCA TOMÁS DE AQUINO A RUA SEM NOME 53, DO LOTEAMENTO CIDADE JARDIM RESIDENCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 10/06/2016 | REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.750, DE 05 DE MARÇO DE 2008 E DENOMINA DE RUA JOSÉ ALENCAR SOBRINHO A RUA PROJETADA M, DO LOTEAMENTO IMPERIAL RESIDENCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 10/06/2016 | REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.797, DE 22 DE OUTUBRO DE 2008 E DENOMINA DE RUA ANTÔNIO JOAQUIM LEITE (BITONHO) A RUA PROJETADA L DO LOTEAMENTO IMPERIAL RESIDENCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 10/06/2016 | REVOGA A LEI MUNICIPAL 2.003, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2011, E DENOMINA DE RUA MARIA CECILIA DE OLIVEIRA A RUA PROJETADA 43 DO LOTEAMENTO CRYSTAL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 10/06/2016 | REVOGA A LEI MUNICIPAL 1.931, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010, E DENOMINA DE RUA MARIA DAS NEVES DE SOUZA, A RUA PROJETADA 42, DO LOTEAMENTO CRYSTAL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 10/06/2016 | REVOGA A LEI MUNICIPAL 2.215, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014, E DENOMINA DE RUA RITA NUNES DA SILVA A RUA PROJETADA B DO LOTEAMENTO ALTO BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 10/06/2016 | REVOGA A LEI MUNICIPAL 2.277, DE 14 DE ABRIL DE 2015 E DENOMINA DE RUA ANANIAS OLINTO DA SILVA A RUA PROJETADA E, DO LOTEAMENTO COLINAS DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 10/06/2016 | REVOGA A LEI MUNICIPAL 2.216, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014 E DENOMINA DE RUA JOSUÉ BEZERRA DE QUEIROZ A RUA PROJETADA Q, DO LOTEAMENTO JOCA CLAUDINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 10/06/2016 | REVOGA A LEI N° 1.223, DE 30 DE MARÇO DE 1999, E DENOMINA DE RUA ADALGISO PESSOA DE ABREU A RUA PROJETADA A DO CONJUNTO PIO X E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 10/06/2016 | FIXA O VALOR PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFOS 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 10/06/2016 | REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2.031, DE 23 DE ABRIL DE 2012 E DENOMINA DE RUA FRANCISCO TOMAZ MARCOLINO A RUA PROJETADA E, DO LOTEAMENTO ALTO BELO HORIZONTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 10/06/2016 | REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2.184, DE 25 DE JUNHO DE 2014 E DENOMINA DE RUA FRANCISCO SOBREIRA MOÉSIA A RUA SN 167 DO LOTEAMNETO BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 10/06/2016 | REVOGA A LEI NÚMERO 2.310, DE 02 DE JUNHO DE 2015 E DENOMINA DE RUA ADÉLIA MARIA DE ABREU A RUA PROJETADA F DO LOTEAMENTO COLINAS DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 10/06/2016 | REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2.240, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014 E DENOMINA DE RUA JOSÉ EXPEDITO ROLIM DE ANDRADE A RUA PROJETADA C DO LOTEAMENTO JOSÉ NECO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 10/06/2016 | REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2.319, DE 12 DE JUNHO DE 2015 E DENOMINA DE RUA ELIOMAR FIGUEIREDO DE SOUZA A RUA PROJETADA P, DO LOTEAMENTO COLINAS DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 10/06/2016 | DENOMINA DE FRANCISCO WILLIAM UCHÔA FELIX, A RUA PROJETADA A, LOTEAMENTO JARDIM BOULEVARD, BAIRRO JARDIM OÁSIS, COMPREENDENDO AS QUADRAS 428, 429, 430, 431, 433, 434, 435, 436, 437 E 438 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 10/06/2016 | REVOGA A LEI MUNICIPAL 1.297, DE 26 DE ABRIL DE 2000 E DENOMINA A RUA PROFESSOR PAULO MARTINS DE OLIVEIRA A RUA A, DO LOETAMENTO CIDADE JARDIM RESIDENCE, BAIRRO SANTA CECÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 10/06/2016 | REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2.238, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014 E DENOMINA DE RUA ANA MARIA DE SOUZA MACIEL A RUA PROJETADA F DO LOTEAMENTO JOSÉ NECO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 10/06/2016 | REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.803 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2008 E DENOMINA DE RUA ANTÔNIO PONCIANO DE SOUZA A RUA PROJETADA G, DO LOTEAMENTO ALTO DA COLINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 10/06/2016 | REVOGA A LEI MUNICIPAL 1.826, DE 20 DE MAIO DE 2009 E DENOMINA DE RUA RAIMUNDO DE SOUZA LIMA, A RUA PROJETADA M DO LOTEAMENTO LAURENTINA GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 10/06/2016 | REVOGA A LEI MUNICIPAL 1.229, DE 09 DE MAIO DE 2000 E DENOMINA DE RUA SEVERINO RAIMUNDO DA SILVA A RUA PROJETADA D, DO LOTEAMENTO MARGARIDA MARTINS DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 10/06/2016 | REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2.120, DE 20 DE JUNHO DE 2013 E DENOMINA DE RUA NILSON TORRIÃO XAVIER A RUA PROJETADA 09 DO LOTEAMENTO CRYSTAL I E II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 10/06/2016 | DENOMINA DE RUA GOVERNADOR ANTÔNIO MARQUES DA SILVA MARIZ, A RUA PROJETADA 16, 20, E 35 DO LOTEAMENTO CRISTAL I E II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 06/06/2016 | REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2.289, DE 08 DE MAIO DE 2015 E DENOMINA DE RUA JOSÉ GONÇALVES DANTAS (CORONÉ ZEZIN ESTRELA) A RUA PROJETADA H DO LOTEAMENTO ALTO DA COLINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 06/06/2016 | REVOGA A LEI MUNICIPAL 2.051, DE 02 DE JULHO DE 2012, E DENOMINA DE RUA MARIA NÓBREGA MAIA, A RUA E, DO LOTEAMENTO BOA VISTA, BAIRRO TECEDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 06/06/2016 | REVOGA A LEI MUNICIPAL 2.230, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014E DENOMINA EDE RUA OTÁCIO INÁCIO DA SILVA A PROJETADA 44 DO LOTEAMENTO CRISTAL I E II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 06/06/2016 | REVOGA A LEI MUNICIPAL 2.054, DE 02 DE JULHO DE 2012 E DENOMINA DE RUA FRANCISCO DAS CHAGAS FREIRE A RUA SN 152 DO LOTEAMENTO BOA VISTA, NO BAIRRO DOS TECEDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 06/06/2016 | REVOGA A LEI MUNICIPAL 2.137 DE 27 DE SETEMBRO DE 2013 E DENOMINA DE RUA ALADYANA GOMES SIMÕES CARTAXO A RUA PROJETADA B DO LOTEAMENTO IMPERIAL RESIDENCE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 06/06/2016 | REVOGA A LEI MUNICIPAL 2.239, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014 E DENOMINA DE RUA LUZIA ROLIM DE ANDRADE A RUA PROJETADA E DO LOTEAMENTO JOSÉ NECO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 06/06/2016 | REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.490 DE 28 AGOSTO DE 2003 E DENOMINA DE RUA JOSEFA MARIA DE ABREU, A RUA PROJETADA 12 DO LOTEAMENTO CRYSTAL I PROJETADA E DO LOTEAMENTO MARGARIDA MARTINS DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 03/06/2016 | DENOMINA DE RUA JOSÉ RONALDO DE SOUZA, A RUA LOCAL L, LOTEAMENTO CIDADE JARDIM RESIDENCE, NO BAIRRO SANTA CECÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 03/06/2016 | DENOMINA DE RUA JOSÉ MARTINS DO NASCIMENTO, A RUA LOCAL 12, LOTEAMNETO BRISA LESTE, NO BAIRRO JARDIM OÁSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 03/06/2016 | DENOMINA DE RUA MARIA TAVARES BEZERRA, A RUA PROJETADA A, LOTEAMENTO IMPERIAL RESIDENCE, NO BAIRRO JARDIM OÁSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 03/06/2016 | DECRETA FERIADOS MUNICIPAIS NA FORMA ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2016 | DECRETO |
| 01/06/2016 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | DECRETO |
| 01/06/2016 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SULPEMENTAR PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | DECRETO |
| 25/05/2016 | | 1° QUADRIMESTRE | 2016 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 25/05/2016 | | 2º BIMESTRE | 2016 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 23/05/2016 | ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL DE N° 2.456/2016 DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE COORDENAÇÃO PARA O SAMU, RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA E POLICLÍNICA, E RENOMEAÇÃO DO CARGO DE DIREÇÃO DE CAPS PARA COORDENAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 17/05/2016 | DENOMINA DE "RUA JOSÉ RAIMUNDO NOGUEIRA" A VIA LOCAL 08 DO LOTEAMENTO LUAR CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 17/05/2016 | DENOMINA DE "RUA ANTONIA MARIA DE JESUS" A RUA PROJETADA C DO LOTEAMENTO MARGARIDA MARTINS ARAÚJO, BAIRRO PIO X E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 17/05/2016 | DENOMINA DE "RUA MARIA HELENA PEREIRA", A RUA PROJETADA F DO LOTEAMENTO MARGARIDA MARTINS ARAÚJO, BAIRRO PIO X E DÁ OTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 17/05/2016 | DENOMINA DE RUA MARIA DA SILVA FERNANDES, A RUA PROJETADA F LOTEAMENTO JARDINS BOULEVARD, NO BAIRRO JARDIM OÁSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 11/05/2016 | | ANUAL | 2017 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária |
| 02/05/2016 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | DECRETO |
| 28/04/2016 | DECRETO LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | DECRETO |
| 27/04/2016 | REGULAMENTA A INCIDÊNCIA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | DECRETO |
| 22/04/2016 | DISPÕE SOBRE A "AFIXAÇÃO DE CARTAZ, NOS POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS, COM INFORMAÇÃO SOBRE PERCENTUAL DA DIFERENÇA ENTRE OS PREÇOS DA GASOLINA E DO ETANOL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 22/04/2016 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MINICÍPIO DE CAJAZEIRAS O "DIA DA CONSCIÊNCIA JOVEM" A SER COMEMORADO TODO PRIMEIRO DOMINGO DE ABRIL DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 22/04/2016 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE VIGILÂNCIA, COMBATE E CONTROLE DAS DOENÇAS TRANSMITIDAS PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, ALÉM DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 22/04/2016 | REVOVA DISPOSITIVO DO CÓDIGO MUNICIPAL DE OBRAS E CONSOLIDA SITUAÇÕES JÁ CONSOLIDADAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 22/04/2016 | DENOMINA DE "RUA LUCIA ALVES DE MOURA" A RUA PROJETADA 28, DO LOTEAMENTO CRYSTAL, (BAIRRO PIO X), ZONA NORTE DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 22/04/2016 | DENOMINA DE "RUA JOÃO MOREIRA RANGEL" A RUA VIA LOCAL 07, DO LOTEAMENTO LUAR CAJAZEIRAS (BAIRRO CENTRO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 22/04/2016 | DENOMINA DE "RUA MANOEL DIAS NETO" A RUA SEM NOME 27, DO LOTEAMENTO JARDIM AMÉRICA, (BAIRRO VILA NOVA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 22/04/2016 | DENOMINA DE "RUA MARCOS AURÉLIO LÉ PEREIRA" A RUA PROJETADA 02, DO LOTEAMENTO BOA VISTA, BAIRRO TECEDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 22/04/2016 | DENOMINA DE RUA "SEVERINO MOREIRA RANGEL" A RUA VIELA, DO LOTEAMENTO LEOPOLDINA I, BAIRRO SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 22/04/2016 | DENOMINA DE RUA JOÃO BOSCO SILVA A RUA PROJETADA, PRÓXIMA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NO DISTRITO DE ENGENHEIROS ÁVIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 14/04/2016 | DENOMINA DE RUA VALDENÊS LEITE FERREIRA A RUA PROJETADA J LOTEAMENTO COLINA DO OESTE, COMPREENDENDO AS QUADRAS 539, 538, 541, 542 E 546, BAIRRO CASAS POPULARES, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 14/04/2016 | DENOMINA DE RUA ISABEL DA SILVA ARCENIO A RUA PROJETADA N LOTEAMENTO ALTO DA COLINA, COMPREENDENDO AS QUADRAS 536, 535, 538, 539, 541, 546, 544 E 453, BAIRRO CASAS POPULARES, NESTA CIADE DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 14/04/2016 | DENOMINA DE RUA ANTÔNIO BATISTA DA SILVA A RUA PROJETADA I, LOTEAMENTO COLINA DO OESTE, LOCALIZADO NO BAIRRO DAS CASAS POPULARES, ENTRE AS QUADRAS 535, 536, 537, 538 E 539 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 14/04/2016 | DENOMINA DE DR. VALDEMAR PIRES FERREIRA A RUA PROJETADA B, DO LOTEAMENTO ANTÔNIO TABOSA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 14/04/2016 | DENOMINA DE SEVERINA MARIZ A RUA PROJETADA A, DO LOTEAMNETO ANTÔNIO TABOSA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 14/04/2016 | DENOMINA DE JOSÉ GONÇALVES DA SILVA A RUA PROJETADA C, DO LOTEAMENTO ANTÔNIO TABOSA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 14/04/2016 | DENOMINA DE JOSÉ ADOLFO DE OLIVEIRA A RUA PROJETADA D, DO LOTEAMENTO ANTÔNIO TABOSA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 14/04/2016 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL DE N° 1024/93, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE COORDENAÇÃO PARA O SAMU, RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA E POLICLÍNICA, E RENOMEAÇÃO DO CARGO DE DIREÇÃO DE CAPS PARA COORDENAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 14/04/2016 | DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DOS AUXILIARES DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO QUE ATUAM NOS POSTOS DE ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 14/04/2016 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS CATEGORIAS DE TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES E AGENTE FISCAL DE OBRAS NO PCCR DA LEI 2.265/2015 DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 14/04/2016 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO - AMT, VINCULADOS A SCTRANS, NA FORMA QUE ESEPCIFICA O § 6° DO ARTIGO 8° DA LEI MUNICIPAL N° 1955/2011. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 13/04/2016 | DENOMINA DE RUA LUIS ALVES PESSOA, A RUA PROJETADA 05, LOTEAMENTO CRISTAL I E II, LOCALIZADO NESTA CIDADE DE CAJAZEIRAS, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 13/04/2016 | DENOMINA DE RUA JOSÉ ALVES DE LIRA, A RUA PROJETADA 31, LOTEAMENTO CRYSTAL I, BAIRRO PIO X, LOCALIZADO NESTA CIDADE DE CAJAZEIRAS, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 13/04/2016 | DENOMINA DE RUA FRANCISCO LIRA MACIEL, A RUA PROJETADA, 29, BAIRRO LOTEAMENTO CRYSTAL I, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 13/04/2016 | DENOMINA DE RUA ELSON PIRES GONÇALVES, A RUA PROJETADA 04, LOTEAMENTO CRYSTAL I E BAIRRO PIO X, LOCALIZADO NESTA CIDADE DE CAJAZEIRAS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 13/04/2016 | PROÍBE O USO DE CAPACETE OU EQUIPAMENTO SIMILAR QUE DIFICULTE A IDENTIFICAÇÃO, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, REPARTIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS, NESTE MUNICÍPIO. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 13/04/2016 | DENOMINA DE MARIA VIEIRA DA COSTA (DONA LICA), O POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO VACA MORTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 13/04/2016 | DENOMINA DE RUA JOSÉ POLPINO DE ABREU A RUA PROJETADA J DO LOTEAMENTO IMPERIAL RESIDENCE, BAIRRO JARDIM OASIS, LOCALIZADO NA REGIÃO LESTE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 13/04/2016 | DENOMINA DE RUA ANTÔNIA SOARES DE LACERDA A RUA PROJETADA I DO LOTEAMENTO IMPERIAL RESIDENCE, BAIRRO JARDIM OASIS, LOCALIZADO NA REGIÃO LESTE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 13/04/2016 | DENOMINA DE RUA JÚLIO LACERDA DE ALBUQUERQUE A RUA PROJETADA Z DO LOTEAMENTO IMPERIAL RESIDENCE, BAIRRO JARDIM OASIS, LOCALIZADO NA REGIÃO LESTE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 13/04/2016 | DENOMINA DE LÍDIA FIDELIS DE LIMA, O POSTO DE SAÚDE DA VILA RIACHO FUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 11/04/2016 | DENOMINA DE RUA BENEDITA MANGUEIRA BRAGA, A RUA PROJETADA 02, DO LOTEAMENTO COLORADO, COMPREENDENDO AS QUADRAS: 690, 691, 695, À 697 NO BAIRRO DAS CASA POPULARES NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 11/04/2016 | DENOMINA DE RUA FRANCISCO MOISES BRAGA, A RUA PROJETADA 16 DO LOTEAMENTO LUAR CAJAZEIRAS, COMPREENDENDO AS QUADRAS: 690, 691, 696, 697, 698, 699, NO BAIRRO DAS CASAS POPULARES NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 11/04/2016 | DENOMINA DE AVENIDA PERIMETRAL MIGUEL VASCONCELOS DE ARRUDA, A AVENIDA PERIMETRAL 02, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BRISA LESTE, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 11/04/2016 | DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, BEM COMO A INCLUSÃO DA DATA BASE E GRATIFICAÇÕES DO PSF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 11/04/2016 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, O "DIREITO DO IDOSO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 11/04/2016 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, O PROGRAMA "MÉDICO NAS CRECHES" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 08/04/2016 | DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | DECRETO |
| 04/04/2016 | DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 04/04/2016 | DISPÕE SOBRE O ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS NO CCA DE CAJAZEIRAS, REGULAMENTANDO SEU FUNCIONAMENTO. | | 2016 | DECRETO |
| 30/03/2016 | DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE ACESSO AOS PORTADORES DE DIABETES TIPO 1 PORTANDO INSULINA, INSUMOS, APARELHOS DE MONITORAÇÃO DE GLICEMIA, PEQUENAS PORÇÕES DE ALIMENTOS E BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS A EVENTOS, ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, NA FORMA QUE MENCIONA. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 28/03/2016 | CONCEDE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE 9,386% (NOVE VÍRGULA TREZENTOS E OITENTA E SEIS POR CENTO) SOBRE O SUBSÍDIO DOS AUDITORES FISCAIS DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | DECRETO |
| 25/03/2016 | | 1º BIMESTRE | 2016 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 22/03/2016 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL DE Nº 2397/2015 INCLUINDO NA INSPEÇÃO MUNICIPAL A FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM, BENEFICIEM E COMERCIALIZEM OS PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL NA CIDADE DE CAJAZEIRAS - PB. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 22/03/2016 | ALTERA ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 821/86, 10 DE JANEIRO DE 1986, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 22/03/2016 | DENOMINA DE RUA EDILSON FIGUEIREDO DE SOUSA, A RUA PROJETADA H, DO LOTEAMENTO COLINAS DO OESTE, LOCALIZADO NAS CASAS POPULARES, NESTA CIDADE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 22/03/2016 | DENOMINA DE AVENIDA DIUMIRA ALVES DE ABRANTES, A AVENIDA PROJETADA A, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SERRA VILLE, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 22/03/2016 | DENOMINA DE VIA PEDRO IVO DE OLIVEIRA, VIA LOCAL 06, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO LUAR CAJAZEIRAS, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 22/03/2016 | DENOMINA DE RUA JOÃO INÁCIO SOUSA FILHO, A RUA PROJETADA L, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SERRA VILLE, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 22/03/2016 | DENOMINA DE AVENIDA DOMINGOS MOREIRA DE QUEIROGA, A AVENIDA PROJETADA B, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SERRA VILLE, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 22/03/2016 | DENOMINA DE RUA ALICE PEREIRA DE LIMA, A RUA PROJETADA D, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO SERRA VILLE, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 22/03/2016 | DENOMINA DE AVENIDA FRANCISCO PEREIRA DA COSTA, A AVENIDA PROJETADA C, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SERRA VILLE, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 21/03/2016 | DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | DECRETO |
| 08/03/2016 | DENOMINA DE RUA NILDEMBERG DE SOUSA MEIRELES A RUA PROJETADA I, LOTEAMENTO SERRA VILLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 08/03/2016 | DENOMINA DE RUA BERNADINA MOREIRA DE QUEIROGA A RUA PROJETADA G, LOTEAMENTO SERRA VILLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 08/03/2016 | DENOMINA DE RUA RAIMUNDO MOREIRA MOURA A RUA PROJETADA F, LOTEAMENTO SERRA VILLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 08/03/2016 | DENOMINA DE RUA ANTÔNIO BARBOSA MOREIRA, A RUA PROJETADA E LOTEAMENTO SERRA VILLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 08/03/2016 | DENOMINA DE RUA FRANCISCO IRINEU FILHO, A RUA PROJETADA J, DO LOTEAMENTO SERRA VILLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 08/03/2016 | DENOMINA DE RUA JOSÉ MARIA GOUVEIA LIMA, A RUA PROJETADA H LOTEAMENTO SERRA VILLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 08/03/2016 | DENOMINA DE RUA ROMUALDO ANTÔNIO MOREIRA, A RUA PROJETADA M LOTEAMENTO SERRA VILLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 08/03/2016 | DENOMINA DE RUA ERICA EMANUELLE GOMES DINIZ A RUA PROJETADA E, BAIRRO AGROVILA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 08/03/2016 | DENOMINA DE RUA FRANCISCA DE IRIA BRAGA DE OLIVEIRA, A VIA LOCAL 17, DO BAIRRO CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 08/03/2016 | DENOMINA DE RUA PROFESSORA FAUSTA PEREIRA DE OLIVEIRA, A RUA SN 74, DO BAIRRO SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 08/03/2016 | DENOMINA DE RUA SÃO JOÃO BOSCO A RUA SN 145, DO BAIRRO TECEDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 08/03/2016 | DENOMINA DE RUA DIAMANTINA ISIDRO DA SILVA A RUA SEM NOME 65, DO BAIRRO SÃO JOSÉ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 08/03/2016 | DENOMINA DE RUA JOAQUIM GONÇALVES (JOAQUIN DO TETEU) A RUA SEM NOME 1155, DO BAIRRO DAS CASAS POPULARES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 03/03/2016 | APROVA O REGULAMENTO DA INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORDEM ANIMAL E VEGETAL, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB. | | 2016 | DECRETO |
| 01/03/2016 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB POR INCIDÊNCIA ANORMAL DE CASOS DE MICROCEFALIA, DENGUE, CHIKUGUNYA E ZIKA VÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2016 | DECRETO |
| 01/03/2016 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | DECRETO |
| 24/02/2016 | DENOMINA DE RUA JOSÉ IRINEU TAVARES, A RUA PROJETADA DO LOTEAMENTO JARDIM SOLEDADE II, NESTA CIDADE E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 24/02/2016 | DENOMINA DE RUA MARIA DAS NEVES BARBOZA, A RUA PROJETADA DO LOTEAMENTO BRISA LESTE, NESTA CIDADE E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 24/02/2016 | DENOMINA DE RUA MARIA DO SOCORRO BARBOZA LIRA, A RUA PROJETADA DO LOTEAMENTO BRISA LESTE, NESTA CIDADE E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 24/02/2016 | DENOMINA DE RUA RUBERVAL FARIAS MACIEL, A RUA PROJETADA E, LOTEAMENTO JARDIM SOLEDADE, LOCALIZADO NESTA CIDADE DE CAJAZEIRAS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 24/02/2016 | DENOMINA DE RUA RAIMUNDO LIMEIRA GOMES, A RUA PROJETADA A, LOTEAMENTO JARDIM SOLEDADE, LOCALIZADA NESTA CIDADE DE CAJAZEIRAS, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 24/02/2016 | DENOMINA DE RUA ISAIAS LIMA VERDE, A RUA PROJETADA H, LOTEAMENTO IMPERIAL RESIDENCE, LOCALIZADO NESTA CIDADE DE CAJAZEIRAS, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 24/02/2016 | DENOMINA DE "VILA CATOLÉ PÉ DE SERRA" À COMUNIDADE ACIMA MENCIONADA, LOCALIZADA NA REGIÃO LESTE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 24/02/2016 | DENOMINA DE "VILA BOA VISTA" À COMUNIDADE RURAL ACIMA MENCIONADA, LOCALIZADA NA REGIÃO NORTE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 24/02/2016 | DENOMINA DE "VILA CACHOEIRINHA DO MILITÕES" À COMUNIDADE ACIMA MENCIONADA, LOCALIZADA NA REGIÃO LESTE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 24/02/2016 | DENOMINA "VILA ALMAS" À COMUNIDADE RURAL ACIMA MENCIONADA, LOCALIZADA NA REGIÃO LESTE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 24/02/2016 | DENOMINA DE RUA DR. ADALBERTO NOGUEIRA PESSOA A RUA PROJETADA 04, NA VILA JARDINEIRO, COMUNIDADE LOCALIZADA NA REGIÃO NORTE DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 19/02/2016 | INCLUI NO QUADRO DE DESPESAS FIXADA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - QDD DO ORÇAMENTO DE 2016, PRECATÓRIO DE Nº 0000641820158150000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 17/02/2016 | CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | DECRETO |
| 05/02/2016 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS PARAÍBA. | | 2016 | DECRETO |
| 03/02/2016 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | DECRETO |
| 03/02/2016 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE CONSIGNAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | DECRETO |
| 01/02/2016 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | DECRETO |
| 25/01/2016 | | 3° QUADRIMESTRE | 2015 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 25/01/2016 | | 6º BIMESTRE | 2015 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 18/01/2016 | DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | DECRETO |
| 04/01/2016 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | DECRETO |
| 04/01/2016 | DISPÕE SOBRE AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO (MBA) E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO (CMD) DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | | 2016 | DECRETO |
| 31/12/2015 | | ANUAL | 2015 | PCG - Prestação de Contas de Governo |
| 22/12/2015 | DENOMINA DE RUA FRANCISCA PERREIRA DA SILVA, A RUA PROJETADA I, LOTEAMENTO JOSÉ NECO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 21/12/2015 | "DISPÕES SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENOS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO DISTRITO DE DIVINÓPOLIS NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIAS POPULARES PELOS BENEFICIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 21/12/2015 | DISPÕES SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, E FIXA NORMAS DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMANTOS QUE PRODUZAM, BENEFICIEM E COMERCIALIZEM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 17/12/2015 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DE NATAL E FINAL DE ANO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS NA FORMA QUE ESPECIFICA.
| | 2015 | DECRETO |
| 14/12/2015 | DENOMINA DE RUA JOSÉ ROLIM DE ALBUQUERQUE FILHO, A VIA LOCAL 11 A E 11 B, LOTEAMENTO LUAR DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 14/12/2015 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL-COMPRIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 09/12/2015 | ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS DE N° 1.761/2008, 1.781/2008, 2.079/2013 DE 30 DE MARÇO DE 2015, QUE DISPÕE DA CRIAÇÃO DE VAGAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA CRIAR NOVAS VAGAS NAS FUNÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 09/12/2015 | DENOMINA DE DR. RUBERVAL FARIAS MACIEL, O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO FRANCISCO (ZONA SUL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 09/12/2015 | DENOMINA DE "VILA RIACHO FUNDO", A COMINIDADE RURAL ACIMA MENCIONADA LOCALIZADA NA REGIÃO NORTE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 09/12/2015 | DENOMINA DE "VILA CAJAZEIRAS VELHA", A COMUNIDADE RURAL ACIMA MENCIONADA LOCALIZADA NA REGIÃO NORTE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 09/12/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CESSÃO DE USO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA MUNICIPAL DR. PAULO PIRES FERREIRA, LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO I, TENDO COMO BENEFICIÁRIO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SANTO ANTÔNIO I, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 09/12/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CESSÃO DE USO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ LEITE ROLIM, LOCALIZADA NO SÍTIO VALE VERDE, TENDO COMO BENEFICIÁRIO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE VALE VERDE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 09/12/2015 | DENOMINA DE CRECHE MARIA GOMES DE SOUZA, A CRECHE A SER CONSTRUÍDA PELO MUNICÍPIO NA LATERAL DO GINÁSIO POILIESPORTIVO DA ESCOLA MUNICIPAL CECÍLIA ESTOLANO MEIRELES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 09/12/2015 | DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES NOS RELATÓRIOS DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 09/12/2015 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 01/12/2015 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA A CAMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
| | 2015 | DECRETO |
| 25/11/2015 | | 5º BIMESTRE | 2015 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 18/11/2015 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS O "DIA MUNICIPAL DO CAIXEIRO VIAJANTE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 18/11/2015 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, "A SEMANA MUNICIPAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 18/11/2015 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, O DIA MUNICIPAL DA BOA AÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 18/11/2015 | INSTITUI, O PROJETO DENOMINADO "DESCARTE RACIONAL" NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 18/11/2015 | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3° E SEU PARÁGRAFO PRIMEIRO, E ARTIGO 5° DA LEI 1.814/2009, QUE CRIOU O PROGRAMA EMPREENDER CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 13/11/2015 | | ANUAL | 2016 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| 06/11/2015 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E USO DO NOME SOCIAL DE PESSOAS TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NOS REGISTROS MUNICIPAIS RELATIVOS A SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS PRESTADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, CONFORME ESPECIFICA. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 06/11/2015 | CRIA O COMPONENTE MUNICIPAL DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA-PMAQ-AB/MUNICIPAL, NA FORMA DE ICENTIVO FINANCEIRO DE DESEMPENHO. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 06/11/2015 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CAJAZEIRAS-REFIS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 06/11/2015 | DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PROCURADORES, AUDITORES INTERNOS, PREGOEIROS E OPERADOR DE COMPUTADOR. FIXA A DATA-BASE DAS DESCRITAS CATEGORIAS E ALTERA O VENCIMENTO DO CARGO DE PROGRAMADOR. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 03/11/2015 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA A CAMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2015 | DECRETO |
| 03/11/2015 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | DECRETO |
| 03/11/2015 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL PARA A SUPERITENDÊNCIA CAJAZEIRENSE DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| | 2015 | DECRETO |
| 03/11/2015 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| | 2015 | DECRETO |
| 28/10/2015 | DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO AFERADAS POR ESTIAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | DECRETO |
| 26/10/2015 | DISPÕES SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA NOS SERVIÇOS DE SAÚDE, PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA ENTRE OUTROS, AUTORIZANDO A PRESENÇA DO ACOMPANHANTE DE PACIENTES MAIORES DE SESSENTA ANOS DE IDADE NO ATO DO ATENDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 26/10/2015 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS O "DIA MUNICIPAL DO RADIALISTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 26/10/2015 | DENOMINA DE MINERVINO PESSOA DE ABREU, A SALA DO GABINETE ODONTOLÓGICO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, DO SÍTIO ALMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 23/10/2015 | DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇOES DE PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 22/10/2015 | MUDA POR 24 HORAS A SEDE ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS PARA O DISTRITO DE ENGENHEIRO ÁVIDOS (BOQUEIRÃO DE PIRANHAS) EM ALUSÃO A COMEMORAÇÃO PELOS 100 ANOS DE CRIAÇÃO DO REFERIDO DISTRITO. | | 2015 | DECRETO |
| 16/10/2015 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MODIFICANDO A DATA DE COMEMORAÇÃO DO DIA 28/10/2015 PARA 30/10/2015, NA FORMA QUE SE ESPECIFICA. | | 2015 | DECRETO |
| 13/10/2015 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR A SER COMEMORADA, ANUALMENTE NA ÚLTIMA SEMANA DE MAIO NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 13/10/2015 | INSTITUI A "SEMANA MUNICÍPAL DE COMBATE AO SUICÍDIO EM CAJAZEIRAS". | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 07/10/2015 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL-REFIS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 01/10/2015 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| | 2015 | DECRETO |
| 01/10/2015 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | DECRETO |
| 01/10/2015 | FICA INSTITUÍDA OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS PARA AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS QUE PRESTAM SERVIÇOS COMPREENDIDOS NA LISTA ANEXA A LEI COMPLEMENTAR Nº 116/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
| | 2015 | DECRETO |
| 29/09/2015 | ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE CIDADANIA FISCAL NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS. | | 2015 | DECRETO |
| 28/09/2015 | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS-PB, DURANTE 03 (TRÊS) DIAS, PELO FALECIMENTO DO CAJASEIRENSE NILDENBERG DE SOUZA MEIRELES OCORRIDO NO DIA 28 DE SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA).
| | 2015 | DECRETO |
| 28/09/2015 | | 4º BIMESTRE | 2015 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 28/09/2015 | | 2° QUADRIMESTRE | 2015 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 22/09/2015 | DENOMINA DE RUA FRANCISCO VIEIRA DA SILVA (SEU CHIQUINHO), A VIA LOCAL 22, DO LOTEAMENTO LUAR CAJAZEIRAS, LOCALIZADO NESTA CIDADE, ZONA 04 COMPREENDENDO AS QUADRAS 16 A 19 E 27 A 33, DO BAIRRO CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 22/09/2015 | MODIFICA A LEI N° 2.202/2014, DE 07 DE AGOSTO DE 2014, QUE DENOMINOU A RUA PROJETADA F, DO LOTEAMENTO JARDIM SOLEDADE II E DENOMINA A MESMA DE JOSÉ PEREIRA ALVES (ZÉ SACRISTÃO) E REVOGA A LEI N° 2.226/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 18/09/2015 | ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS DE N°1.761/2008, 1.781/2008, 2.279/2013 E 2.272/2015 DE 30 DE MARÇO DE 2015, QUE DISPÕE DA CRIAÇÃO DE VAGAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA CRIAR NOVAS VAGAS NAS FUNÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 18/09/2015 | ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE RACIONALIZAÇÃO E CONTENÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | DECRETO |
| 08/09/2015 | ALTERA OS ANEXOS DAS LEIS MUNICIPAIS LEI N°. 1.761/2008, LEI N° 1.781/2008, LEI N° 1.940/2010, LEI N° 2.002/2011, LEI N° 2.079/2013 E LEI N° 2.272/2015, QUE CRIOU OS CARGOS E VAGAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AUTORIZA O PREENCHIMENTO DAS VAGAS POR TEMPO DETERMINADO POR PROCESSO SIMPLIFICADO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 08/09/2015 | ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS DE N° 1.781/2008, 2.079/2013 E 2.272/2015 DE 30 DE MARÇO DE 2015, QUE DISPÕE DA CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA CRIAR NOVAS VAGAS E REMANEJAR FUNÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 01/09/2015 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| | 2015 | DECRETO |
| 01/09/2015 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL PARA A SUPERITENDÊNCIA CAJAZEIRENSE DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | DECRETO |
| 01/09/2015 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | DECRETO |
| 26/08/2015 | DENOMINA DE JOÃO GONÇALVES SOBRINHO, A RUA VIA LOCAL 1, DO BAIRRO CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 26/08/2015 | DENOMINA DE RUA STEPHENSON DE SOUZA A VIA LOCAL 3, DO LOTEAMENTO LUAR CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 26/08/2015 | DENOMINA DE RUA JOSEFA MARIA BRAGA A RUA SEM NOME 12, DO BAIRRO DAS CAPOEIRAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 26/08/2015 | DENOMINA DE DR. EPITÁCIO LEITE ROLIM A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 26/08/2015 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO COLOCAÇÃO DE UM BUSTO EM HOMENAGEM AO EX-DEPUTADO EDME TAVARES DE ALBUQUERQUE NA PRAÇA CARDEAL ARCOVERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 26/08/2015 | INSTITUI O "DIA DO COMERCIANTE" EM HOMENAGEM AO COMÉRCIO. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 18/08/2015 | DETERMINA ANTECIPAÇÃO FEIRA LIVRE NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | DECRETO |
| 10/08/2015 | DECRETA LUTO OFICIAL DURANTE 03 (TRÊS) DIAS, PELO FALECIMENTO DO MÉDICO E FUNCIONÁRIO PÚBLICO RUBERVAL FARIAS MACIEL OCORRIDO NO DIA, 09 DE AGOSTO DE 2015. | | 2015 | DECRETO |
| 08/08/2015 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL PARA A SUPERITENDÊNCIA CAJAZEIRENSE DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | DECRETO |
| 04/08/2015 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DA VILA NOVA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | DECRETO |
| 03/08/2015 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | DECRETO |
| 03/08/2015 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| | 2015 | DECRETO |
| 30/07/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA DO SÍTIO JAVIGOR TENDO COMO BENEFICIÁRIO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO JAVIGOR, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 27/07/2015 | | 3º BIMESTRE | 2015 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 22/07/2015 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | DECRETO |
| 13/07/2015 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB.
| | 2015 | DECRETO |
| 07/07/2015 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS QUE DISPONHAM DE TERMINAIS DE AUTOATENDIMENTO OU CAIXA ELETRÔNICO, A MANTEREM VIGILÂNCIA ARMADA DURANTE TODO O PERÍODO EM QUE O SERVIÇO ESTIVER DISPONÍVEL AO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 07/07/2015 | DENOMINA DE RUA EPITÁCIO FERREIRA DE SOUZA A RUA PROJETADA M DO BAIRRO JARDIM OASIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 07/07/2015 | DENOMINA DE RUA FLÁVIO SOUZA DA SILVA A RUA PROJETADA T DO BAIRRO JARDIM OASIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 07/07/2015 | DENOMINA DE RUA FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA A RUA PROJETADA M DO BAIRRO JARDIM OASIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 07/07/2015 | DENOMINA DE RUA JOSÉ DE SOUZA ROLIM A RUA PROJETADA G DO BAIRRO JARDIM OASIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 07/07/2015 | DENOMINA DE RUA MARIA PEREIRA BEZERRA A RUA PROJETADA S DO BAIRRO JARDIM OASIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 07/07/2015 | DENOMINA DE JÚLIA ALVES ALVES BARRETO, O GINÁSIO POLIESPORTIVO, LOCALIZADO NO SÍTIO PATAMUTÉ. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 07/07/2015 | DENOMINA DE FRANCISCO MARTINS DE OLIVEIRA À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADO NO SÍTIO PATAMUTÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 03/07/2015 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA CICLOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 03/07/2015 | MODIFICA OS ART. 1° E 2° DA LEI N° 2.295 DE 18 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DO USO DE PARELHOS ELETRÔNICOS PORTÁTEIS, SEM FINS EDUCACIONAIS EM SALAS DE AULA OU EM QUAISQUER OUTROS AMBIENTES QUE ESTEJAM SENDO DESENVILVIDAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 01/07/2015 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA A CAMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
| | 2015 | DECRETO |
| 01/07/2015 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | DECRETO |
| 01/07/2015 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL PARA A SUPERITENDÊNCIA CAJAZEIRENSE DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | DECRETO |
| 01/07/2015 | REGULAMENTA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| | 2015 | DECRETO |
| 30/06/2015 | ALTERA OS ARTIGOS 1°2 E 3° DA LEI MUNICÍPAL 2.174 DE 13 DE MAIO DE 2014, ALÉM DE ALTERAR O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2° E REVOGAR O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3° DA MESMA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 30/06/2015 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO-AMT, VINCULADOS A SCTRANS, NA FORMA QUE ESPECIFICA O § 6° DO ARTIGO 8° DA LEI MUNICIPAL N°1955/2011. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 29/06/2015 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO-AMT, VINCULADOS A SCTRANS, NA FORMA QUE ESPECIFICA O § 6° DO ARTIGO 8° DA LEI MUNICIPAL N°1955/2011. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 29/06/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 29/06/2015 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÍMULO À CIDADANIA FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 29/06/2015 | SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 23/06/2015 | DENOMINA DE DR. FRANCISCO ALVES BARBOSA, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SÍTIO CACARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 23/06/2015 | DENOMINA DE RUA LEOPOLDINA DE BRITO ALBUQUERQUE (DONA MÃEZINHA) A RUA 80 DO BAIRRO DAS CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 23/06/2015 | DENOMINA DE MARIA OLINDINA DE ABREU, O POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO ALMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 23/06/2015 | DENOMINA DE DAMIÃO VICENTE DE LIMA, O POSTO DE SAÚDE, DO SÍTIO CACHOEIRINHAS DOS MILITÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 23/06/2015 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO TESTE DE GLICEMIA CAPILAR EM TODOS OS HOSPITAIS PÚBLICOS, PRIVADOS, PRONTOS-SOCORROS E UNIDADES DE SAÚDE DA CIDADE DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 23/06/2015 | DENOMINA DE VILA DOS COCOS, A COMUNIDADE RURAL ACIMA MENCIONADA, LOCALIZADA NA REGIÃO SUL DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 23/06/2015 | DENOMINA DE VILA PATAMUTÉ, A COMUNIDADE RURAL ACIMA MENCIONADA, LOCALIZADA NA REGIÃO SUL DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 23/06/2015 | DENOMINA DE VILA RIACHO DO MEIO A COMUNIDADE RURAL A CIMA MENCIONADA, LOCALIZADA NA REGIÃO SUL DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 23/06/2015 | DENOMINA DE RUA STEPHENSON DE SOUZA A RUA 1145, DO BAIRRO DAS CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 23/06/2015 | DENOMINA DE ALAMEDA GOVERNADOR IVAN BICHARA SOBREIRA, O CAMINHO PÚBLICO, LOCALIZADO NA VILA JARDINEIRO, ZONA NORTE DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 23/06/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CESSÃO DE USO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA DO SÍTIO SERRINHA, LOCALIZADO NO SÍTIO SERRA DA ARARA I TENDO COMO BENEFICÁRIO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO SERRA DA ARARA I, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 23/06/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CESSÃO DE USO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONAVA O GRUPO ESCOLAR JÚLIO BATISTA CORRÓ, LOCALIZADO NO SÍTIO CATOLÉ, COM ENCARGO PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO PICADA E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO CATOLÉ, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 22/06/2015 | DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 22/06/2015 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL EM OCORRÊNCIA DO DIA DE SÃO PEDRO, NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | DECRETO |
| 17/06/2015 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL EM OCORRÊNCIA DO DIA DE SÃO JOÃO, NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| | 2015 | DECRETO |
| 12/06/2015 | DENOMINA DE PAULO GONÇALO DA SILVA A RUA SN P, QUADRAS: 27,29,28,30,32,33 E 31 (SJII), BAIRRO JARDIM SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 12/06/2015 | DENOMINA DE PAULO GONÇALO DA SILVA A RUA SN P, QUADRAS: 27,29,28,30,32,33 E 31 (SJII), BAIRRO JARDIM SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 12/06/2015 | DENOMINA DE JOÃO SOARES DE FARIAS A RUA SN Q, QUADRAS: 29,30,27 E 28 (SJII), BAIRRO JARDIM SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 12/06/2015 | DENOMINA DE ROSALVO MENDES DE OLIVEIRA A RUA SN R, QUADRAS: 30,28,31 E 32 (SJII), BAIRRO JARDIM SILEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 12/06/2015 | DENOMINA DE SINEFONTE XAVIER A RUA SN I, QUADRAS: 22 E 23 (JSII), BAIRRO JARDIM SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 12/06/2015 | DENOMINA DE NINA DE OLIVEIRA A RUA SN I, QUADRAS: 02,03,04,05,06 E 07 (JSI), BAIRRO JARDIM SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 12/06/2015 | DENOMINA DE AVENIDA COMERCIANTE JOSÉ RODRIGUES O PERÍMETRO URBANO NA BR 230 DO DISTRITO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 12/06/2015 | ACRESCENTA O § 3° AO ART. 8°, MODIFICA O ART. 33 E ACRESCENTA AO MESMO PARAGRAFO ÚNICO NA LEI MUNICIPAL DE N° 1.584 DE 15 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 12/06/2015 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DO SUPERVISOR ESCOLAR COMO DE NÍVEL CIENTÍFICO NA ÁREA DO MAGISTÉRIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 12/06/2015 | DENOMINA DE RUA ELIOMAR FIGUEIREDO DE SOUSA A RUA 1156 (LOTEAMENTO LUAR CAMPUS UNIVERSITÁRIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 12/06/2015 | DENOMINA DE AVENIDA JOÃO JOSÉ DO NASCIMENTO, A ESTRADA QUE COMEÇA NO SÍTIO CAPOEIRAS, A 1 KM DO SÍTIO JARDINEIRO E A 3 KM PARA O SÍTIO BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 12/06/2015 | INSTITUI A POLÍTICA DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 12/06/2015 | DISPÕE SOBRE O ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR-SMDC-INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR-CONDECON, E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR-FMDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 02/06/2015 | DENOMINA DE ESTRADA ALFREDO RICARDO DO NASCIMENTO (ZÉ DO NORTE), A ESTRADA QUE SE INICIA NO LOTEAMENTO CIDADE UNIVERSITÁRIA (COLORADO), NA ZONA NORTE DA CIDADE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 02/06/2015 | INSTITUI A MEIA ENTRADA PARA OS ATIRADORES DO TIRO DE GUERRA 07-011, ENQUANTO PRESTAREM O SERVIÇO MILITAR OBRIGATÓRIO, EM ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM LAZER E ENTRETENIMENTO E ESTIMULEM A DIFUSÃO CULTURAL. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 02/06/2015 | DENOMINA DE MARIA VIEIRA MOREIRA (MARIÁ) A RUA 1152, QUADRAS: 11 E 12, BAIRRO DAS CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 02/06/2015 | DENOMINA DE LUIZ XAVIER DE SOUZA (LUIZ GUARDA) A RUA QUE TEM INÍCIO NA RUA CÍCERO MOREIRA DA SILVA E FINALIZA NA RUA TENENTE BARBOSA DE CARVALHO, BAIRRO PIO X E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 02/06/2015 | DENOMINA DE ANTÔNIO TAVARES JÚNIOR (JÚNIOR DE ANTÔNIO BRAZ) A RUA 1147, QUADRAS: 03,04,08 E 09, BAIRRO DAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 02/06/2015 | DENOMINA DE ADÉLIA MARIA DE ABREU A RUA PROJETADA (LOTEAMENTO JARDIM EUROPA) TENDO INÍCIO NA AV. JOSÉ DONATO BRAGA E FINALIZANDO NA RUA RAIMUNDO LEITE, BAIRRO CASAS POPULARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 02/06/2015 | ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO DE SISTEMA PARA ARMAZENAR DE ÁGUA EM PERÍODOS CHUVOSOS EM IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 01/06/2015 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| | 2015 | DECRETO |
| 27/05/2015 | | 2º BIMESTRE | 2015 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 27/05/2015 | | 1° QUADRIMESTRE | 2015 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 26/05/2015 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB. | | 2015 | DECRETO |
| 25/05/2015 | DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PELO FALECIMENTO DA SENHORA LEOPOLDINA DE BRITO ALBUQUERQUE OCORRIDO NO DIA 24 DE MAIO. | | 2015 | DECRETO |
| 18/05/2015 | DENOMINA DE LAURENTINO DE ABREU FRANCA A RUA PROJETADA 02. BAIRRO CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 18/05/2015 | DENOMINA DE MARIA JOSÉ DA SILVA. A RUA 1088. BAIRRO CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 18/05/2015 | DENOMINA DE MAURICIO PEREIRA LIMA A RUA 1154, BAIRRO CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 18/05/2015 | DENOMINA DE MARIA FERREIRA BEZERRA "MARIA DE ODILON" A RUA PROJETADA. BAIRRO PIO X E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 18/05/2015 | DENOMINA DE VICENTE FEITOSA NETO A RUA PROJETADA. BAIRRO PIO X E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 18/05/2015 | DENOMINA DE VICENTE FELIX DE MOURA A RUA 136 BAIRRO PIO X E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 18/05/2015 | DENOMINA DE ABEL FERREIRA DA SILVA "SEU ABEL". A RUA 1146. BAIRRO CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 18/05/2015 | ALTERA ANEXO DA LEI MUNICÍPAL N° 821/86. 10 DE JANEIRO DE 1986. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 18/05/2015 | DENOMINA DE JOSÉ HELDER SILVA LIMA A RUA 1145. BAIRRO DAS POPULARES. QUADRAS: 01,02.07,08.20,21.24,25,26 E 27 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 18/05/2015 | DENOMINA DE PAULINO ANTÔNIO DE LIMA A AVENIDA LOCAL 11, BAIRRO LOTEAMENTO BRISA LESTE BR 230, TENDO INÍCIO NA AVENIDA ULISSES MOTA NA AVENIDA LOCAL 14, SENDO PARALELA À AVENIDA LOCAL 13. NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 18/05/2015 | DENOMINA DE RUA GRACIETE BELO DA SILVA A RUA 64, NO BAIRRO CASAS POPULARES EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 18/05/2015 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DE TAXAS DE TRANSPORTE/FRETE E OU DE MONTAGEM DE MÓVEIS, DE ELETRODOMÉSTICOS E DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 18/05/2015 | DENOMINA JOSÉ AUGUSTO DE LIRA O ENTORNO DO AÇUDE GRANDE DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 18/05/2015 | VEDA O USO DE APARELHOS ELETRÔNICOS PORTÁTEIS. SEM FINS EDUCACIONAIS. EM SALAS DE AULA OU QUAISQUER OUTROS AMBIENTES EM QUE ESTEJAM SENDO DESENVOLVIDAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAJAZEIRAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 18/05/2015 | DENOMINA DE RUA LUIZ ANTÔNIO DA SILVA "PAI DE DOCA" A RUA 1160, NO BAIRRO CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 18/05/2015 | DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO FEDERAL EDME TAVARES DE ALBUQUERQUE, OCORRIDO NO DIA 16 DE MAIO. | | 2015 | DECRETO |
| 13/05/2015 | | ANUAL | 2016 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária |
| 08/05/2015 | DENOMINA DE RUA MARIA ELIZABETE SILVA FIGUEIREDO A RUA PROJETADA 3, NO BAIRRO CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 08/05/2015 | DENOMINA DE TRAVESSA LUIZ RODRIGUES DE CALDAS, A TRAVESSA SN DO BAIRRO DAS CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 08/05/2015 | DENOMINA DE TRAVESSA JOSÉ CORNÉLIO DE ABREU, A TRAVESSA SN DO BAIRRO DAS CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 08/05/2015 | DENOMINA DE RUA FRANCISCO ARCANJO DE ALBUQUERQUE A RUA SN 88, NO BAIRRO TANCREDO NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 08/05/2015 | DENOMINA DE RUA JOSÉ GONÇALVES DANTAS (CORONÉ ZEZIN ESTRELA) A RUA PROJETADA. LOCALIZADA NO BAIRRO TANCREDO NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 08/05/2015 | DENOMINA DE RUA JOSÉ TIMÓTEO DA SILVA A RUA SN 87 DO BAIRRO TANCREDO NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 08/05/2015 | DENOMINA DE RUA FRANCISCO DE ASSIS ALVES, A RUA SN 84 DO LOTEAMENTO ALTO BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 08/05/2015 | DETERMINA QUE AS FARMÁCIAS CONVENIADAS COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE QUE DISTRIBUEM MEDICAMENTOS ATRAVÉS DO PROGRAMA "SAÚDE NÃO TEM PREÇO", AFIXEM EM SUAS DEPENDÊNCIAS A RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 08/05/2015 | DENOMINA DE RUA ANTÔNIO DE SOUZA MANGUEIRA A RUA 1156, QUADRA: 18,19,20,21,22,23,24 E 27, BAIRRO DAS CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 08/05/2015 | DENOMINA DE RUA LUIZA GOMES DE SOUZA A RUA PROJETADA 1 DO BAIRRO CASA POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 08/05/2015 | DENOMINA DE RUA VICENTE GONÇALVES DE LIMA A RUA PROJETADA 4 DO BAIRRO CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 08/05/2015 | DENOMINA DE TRAVESSA JAQUELINE ALVES DA SILVA A TRAVESSA SN DO BAIRRO DAS CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 04/05/2015 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | DECRETO |
| 30/04/2015 | CONCEDE AUMENTO E TARIFA PARA AS CORRIDAS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | DECRETO |
| 29/04/2015 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS-PB.
| | 2015 | DECRETO |
| 29/04/2015 | DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2015 | DECRETO |
| 14/04/2015 | DENOMINA DE RUA FRANCISCO EPIFÂNIO DE MELO A RUA 1150, QUADRA: 06 A 17, LUAR CIDADE UNIVERSITÁRIA: 16 A 22, BAIRRO DAS CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 14/04/2015 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5° DA LEI N° 2.097/2013, QUE INSTITUIU NO ÂMBITO MUNICIPAL A "SEMANA ANTIDROGAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 14/04/2015 | DENOMINA DE RUA JOSÉ FRANCISCO DA SILVA (JESUS ROLIM) A RUA 1157, QUADRA 24 E 25 DO BAIRRO CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 14/04/2015 | DENOMINA DE RUA MARIA ANTÔNIA DA SILVA A RUA PROJETADA 1148 DO BAIRRO CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 14/04/2015 | DENOMINA DE AVENIDA ANANIAS OLINTO DA SILVA A AVENIDA PROJETADA 02 DO BAIRRO CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 14/04/2015 | DENOMINA DE RUA MARIA TEMÓTEO DE ABREU A RUA PROJETADA 09 DO BAIRRO CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 13/04/2015 | CONCEDE AUMENTO DE TARIFA PARA AS CORRIDAS DE MOTOTAXI NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | DECRETO |
| 06/04/2015 | DENOMINA DE RUA JOSÉ SOARES DE OLIVEIRA "ZÉ DE JOCA" A RUA 1153, QUADRA 12 E 13 DO BAIRRO CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 06/04/2015 | DENOMINA DE RUA CORONEL FERNANDO ANTÔNIO SOARES CHAVES A RUA PROJETADA, DO LOTEAMENTO JARDIM PRIMAVERA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 01/04/2015 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DA ÁGUA TRATADA NA CIDADE DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 01/04/2015 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| | 2015 | DECRETO |
| 30/03/2015 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICÍPAL DE N° 2.079/2013 DE 21 DE MARÇO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA CRIAR NOVAS VAGAS, MODIFICAR E EXTINGUIR FUNÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 30/03/2015 | DENOMINA DE RUA QUIRINO TIBURTINO DE SOUZA, A RUA PROJETADA 47 DO LOTEAMENTO CRISTAL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 30/03/2015 | DENOMINA DE RUA FIRMINO QUIRINO DE SOUSA, A RUA PROJETADA 45 DO LOTEAMENTO CRISTAL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 30/03/2015 | DENOMINA DE RUA CÍCERO JOSÉ DO NASCIMENTO, A RUA PROJETADA 34 DO LOTEAMENTO CRISTAL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 30/03/2015 | DENOMINA DE RUA MARIA LÚCIA DA SILVA TAVARES A RUA PROJETADA 33 DO LOTEAMENTO CRISTAL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 30/03/2015 | DENOMINA DE RUA FRANCISCO SALES MARTINS FORMIGA A RUA PROJETADA 32 DO LOTEAMENTO CRISTAL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 30/03/2015 | DENOMINA DE JOSÉ RODRIGUES ANDRIOLA A VIA PROJETADA 16, BAIRRO PIO X, INICIANDO NA RUA PREFEITO SOLIDÔNIO JÁCOME DE ARAÚJO E TERMINA NA RUA PASTOR ARTHUR LISBOA BARRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 27/03/2015 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO-PCCR DOS TÉCNICOS EM CONTABILIDADE E CONTADORES; DOS ENGENHEIROS CIVIS, TOPÓGRAFOS E ARQUITETOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 27/03/2015 | DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | DECRETO |
| 27/03/2015 | | 1º BIMESTRE | 2015 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 23/03/2015 | DENOMINA DE MARIA GOMES DE SOUZA A RUA SN 124, BAIRRO PIO X, TENDO INÍCIO NA RUA PREFEITO SOLIDÔNIO JÁCOME DE ARAÚJO E TERMINA NA RUA PASTOR ARTHUR LISBOA BARRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 23/03/2015 | DENOMINA RUA ALDENOR RODOVALHO DE ALENCAR, A RUA PROJETADA 3, BAIRRO LOTEAMENTO CRISTAL I E II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 23/03/2015 | DENOMINA VILA JARDINEIRO, A COMUNIDADE RURAL DO MESMO NOME LOCALIZADA NA REGIÃO NORTE DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 23/03/2015 | DENOMINA DE JUCILENE ABREU DE SOUZA A VIA PROJETADA 17, BAIRRO PIO X, LOCALIZADA ENTRE A VIA COLETORA 2 E A VIA PROJETADA 16 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 23/03/2015 | DENOMINA DE JOCERLAN COSTA DA SILVA ALENCAR A VIA PROJETADA 18, BAIRRO PIO X, TENDO INÍCIO NA RUA PROJETADA 17 E TERMINA NA RUA PASTOR LISBOA BARRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 11/03/2015 | DENOMINA DE FAGNER DA SILVA ALVES DE ALENCAR A VIA COLETORA 2, BAIRRO PIO X, TENDO INÍCIO NA RUA PREFEITO SOLIDÔNIA JÁCOME DE ARAÚJO E TERMINA RUA PASTOR ARTHUR LISBOA BARRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 11/03/2015 | DENOMINA AS SALAS DA CRECHE DO BAIRRO VILA NOVA II, ANTÔNIO MOISES MACIEL (ANTÔNIO MACIEL) A BIBLIOTECA, JOSÉ SOARES DA SILVA, O AUDITORIO, LEONARDO DE SOUSA ROLIM (LEO) A DIRETORIA, VALDENIR AUGUSTO DA SILVA (LOIA) A SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 03/03/2015 | REVOGA A LEI Nº 2.004/2011, DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DENOMINA DE CRECHE SANTA TEREZINHA DO MENINO JESUS A CRECHE DO BAIRRO VILA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 03/03/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICÍPAL A TRANSFORMAR A PRAÇA EMÍDIO CARTAXO (LARGO DA TELPA) EM ESPAÇO PARA OCUPAÇÃO DE FEIRANTES AMBULANTES/CAMELÔS E VENDEDORES DE LANCHES, ESPETINHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 03/03/2015 | AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, VISANDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 02/03/2015 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| | 2015 | DECRETO |
| 27/02/2015 | DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO PAGAMENTO DE SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE RECEBEM DIRETAMENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICÍPAL QUE PASSAM A RECEBER DIRETAMENTE DO IPAM. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 20/02/2015 | DENOMINA DE AVENIDA LOURIVAL QUIRINO DE SOUZA A AVENIDA CENTRAL DO DISTRITO DE SERRA DA ARARA I, DESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 20/02/2015 | DENOMINA DE AVENIDA AUGUSTO BERNARDINO DE SOUZA A AVENIDA CENTRAL DO DISTRITO DE SERRA DA ARARA II, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 20/02/2015 | DENOMINA DE RUA PEDRINA MIGUEL PEREIRA, A RUA PROJETADA LOTEAMENTO CRISTAL, NO BAIRRO PIO X DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 20/02/2015 | REVOGA A LEI 1.5812005, DISPÕE SOBRE A NOVA DEFINIÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 10/02/2015 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB. | | 2015 | DECRETO |
| 27/01/2015 | | 6º BIMESTRE | 2014 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 27/01/2015 | | 3° QUADRIMESTRE | 2014 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 02/01/2015 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | DECRETO |
| 02/01/2015 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | DECRETO |
| 02/01/2015 | DISPÕE SOBRE METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO (MBA) E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO (CMD) DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ PROVIDENCIAS CORRETAS. | | 2015 | DECRETO |
| 01/01/2015 | Plano Municipal de Educacao | | 2023 | PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE EDUCAÇÃO 20152025 |
| 01/01/2015 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL PARA A SUPERITENDÊNCIA CAJAZEIRENSE DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | DECRETO |
| 31/12/2014 | | ANUAL | 2014 | PCG - Prestação de Contas de Governo |
| 11/12/2014 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR UM PONTO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 11/12/2014 | DISPõE SOBRE A CRIAÇÃO DO MEMORIAL DE FUTEBOL NO MUNICÖPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 11/12/2014 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL PADRE INÁCIO DE SOUSA ROLIM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 11/12/2014 | CRIA O POSTO DE MOTO-TÁXI CACIQUE-POSTO 53 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 11/12/2014 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS, PARA O EXERCICIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 09/12/2014 | ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÇO DE LEIS MUNICIPAIS SANCIONADAS PELO PODER EXECUTIVO OU LEGISLATIVO NOS CONTRACHEQUES DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 09/12/2014 | DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, OS TROFÉUS PERTENCENTES AO ATLÉTICO CAJAZEIRENSE DE DESPORTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 01/12/2014 | DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇõES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 27/11/2014 | | 5º BIMESTRE | 2014 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 24/11/2014 | ESTABELECE O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MUNICIPAL AO PORTADOR DE DIABETES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 24/11/2014 | DENOMINA DE RUA JOSÚ EXPEDITO ROLIM DE ANDRADE A RUA PROJETADA B, DO LOTEAMENTO JOSÚ NECO DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 24/11/2014 | DENOMINA DE RUA LUZIA ROLIM DE ANDRADE A RUA PROJETADA B, DOLOTEAMENTO JOSÚ NECO DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 24/11/2014 | DENOMINA DE RUA ANA MARIA DE SOUZA MACIEL A RUA PROJETADA B, DO LOTEAMENTO JOSÉ NECO DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 19/11/2014 | | ANUAL | 2015 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| 18/11/2014 | DENOMINA DE RUA OTACILIO MANGUEIRA ANDRIOLA, A RUA PROJETADA D, LOTEAMENTO JOSÉ NECO DE SOUSA, BAIRRO PIO X,ZONA 04, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 18/11/2014 | DENOMINA DE RUA MANOEL HENRIQUE DA SILVA A RUA PROJETADA H, LOTEAMENTO JOSÉ NECO DE SOUSA, BAIRRO PIO X ZONA 04, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 18/11/2014 | DENOMINA DE RUA TEREZA GOMES DE SOUZA A RUA PROJETADA A, LOTEAMENTO JOSÉ NECO DE SOUSA, BAIRRO PIO X ZONA 04, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 14/11/2014 | DENOMINA DE RUA FRANCISCO EDUARDO BERTOLDO, A RUA PROJETADA B DO LOTEAMENTO JOSÉ NECO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 11/11/2014 | DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES NOS RELATÓRIOS DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 11/11/2014 | DENOMINA DE RUA JOSÉ GOMES DE ALENCAR A RUA PROJETADA DO LOTEAMENTO JARDIM SOLEDADE II, NO BAIRRO DAS CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 11/11/2014 | DENOMINA DE RUA FRANCISCA LEITE DE FIGUEIREDO (IRMÃ PERPÉTUA) A RUA PROJETADA DO LOTEAMENTO JARDIM SOLEDADE II, NO BAIRRO DAS CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 11/11/2014 | DENOMINA DE RUA OTÁCIO INÁCIO DA SILVA, A RUA PROJETADA DO LOTEAMENTO CRYSTAL II, NO BAIRRO PIO X E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 11/11/2014 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO URBANO PARA O IPAM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS, COM ENCARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 11/11/2014 | DENOMINA DE RUA VANESSA DE ALMEIDA BEZERRA MAIA, A RUA PROJETADA F DO LOTEAMENTO JARDIM OASIS I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 10/10/2014 | DENOMINA DE RUA NELSON DIAS DE LIMA A RUA PROJETADA DO LOTEAMENTO JARDIM EUROPA, NO BAIRRO DAS CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 10/10/2014 | DENOMINA DE RUA JOSÚ PEREIRA ALVES ZÚ SACRISTÇO A RUA PROJETADA H DO LOTEAMENTO JARDIM SOLEDADE II, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 10/10/2014 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 10/10/2014 | DENOMINA DE RUA ERONILDA DE SOUSA BRAGA, A RUA PROJETADA O DO LOTEAMENTO JOCA CLAUDINO, LOCALIZADO NO BAIRRO SOL NASCENTE NESTA CIDADE, ZONA 04 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 10/10/2014 | DENOMINA DE RUA NAILZA BEZERRA INÁCIO, A RUA PROJETADA P DO LOTEAMENTO JOCA CLAUDINO, LOCALIZADO NO BAIRRO SOL NASCENTE NESTA CIDADE, ZONA 04 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 10/10/2014 | DENOMINA DE RUA FRANCISCO CLEMENTINO DE ABREU A RUA PROJETADA G DO LOTEAMENTO JOCA CLAUDINO, LOCALIZADO NO BAIRRO SOL NASCENTE NESTA CIDADE, ZONA 04 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 10/10/2014 | DENOMINA DE RUA ERONILDO NAZÁRIO DE SOUSA, A RUA PROJETADA C DO LOTEAMENTO JOCA CLAUDINO, LOCALIZADO NO BAIRRO SOL NASCENTE NESTA CIDADE, ZONA 04 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 10/10/2014 | DENOMINA DE RUA OLIMERY CRISTINA COELHO ALMEIDA, A RUA PROJETADA FDO LOTEAMENTO JOCA CLAUDINO, LOCALIZADO NO BAIRRO SOL NASCENTE NESTA CIDADE | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 10/10/2014 | DENOMINA DE RUA FRANCISCO FÉLIX, (NEM DO D.E.R), AV. PRINCIPAL E DO LOTEAMENTO JOCA CLAUDINO, LOCALIZADO NO BAIRRO SOL NASCENTE NESTA CIDADE | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 10/10/2014 | DENOMINA DE RUA JOÇO RODRIGUES ANDRIOLA, A RUA PROJETADA D DO LOTEAMENTO JOCA CLAUDINO, LOCALIZADO NO BAIRRO SOL NASCENTE | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 03/10/2014 | Regulamenta a política de acesso as informações públicas de responsabilidade do Poder Executivo Municipal. | | 2014 | DECRETO |
| 26/09/2014 | | 2° QUADRIMESTRE | 2014 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 26/09/2014 | | 4º BIMESTRE | 2014 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 16/09/2014 | DENOMINA DE RUA SANTA GIANNA BERETTA MOLLA, A RUA PROJETADA Q DO LOTEAMENTO BOA VISTA, NO BAIRRO DOS REMÉDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 16/09/2014 | DENOMINA DE RUA JOSUÉ BEZERRA DE QUEIROZ, A RUA PROJETADA I DO LOTEAMENTO JOCA CLAUDINO, NO BAIRRO SOL NASCENTE DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 16/09/2014 | DENOMINA DE RUA RITA NUNES DA SILVA, A RUA PROJETADA H DO LOTEAMENTO JOCA CLAUDINO, LOCALIZADO NO BAIRRO SOL NASCENTE, NESTA CIDADE, ZONA 04 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 16/09/2014 | DENOMINA DE RUA MARIA LOURDES DE LIRA MACIEL, A RUA PROJETADA J DO LOTEAMENTO JOCA CLAUDINO, LOCALIZADO NO BAIRRO SOL NASCENTE, ZONA 04 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 16/09/2014 | DENOMINA DE RUA MARINETE FERNANDES TEMOTEO, A RUA PROJETADA L DO LOTEAMENTO JOCA CLAUDINO, LOCALIZADO NO BAIRRO SOL NASCENTE | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 16/09/2014 | DENOMINA DE RUA MARIA DO SOCORRO NAZARIO DE SOUZA, A RUA PROJETADA M DO LOTEAMENTO JOCA CLAUDINO, LOCALIZADO NO BAIRRO SOL NASCENTE | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 16/09/2014 | DENOMINA DE RUA JOSÉ GOMES DE LIMA, A RUA PROJETADA DO LOTEAMENTO JOCA CLAUDINO, LOCALIZADO NO BAIRRO SOL NASCENTE | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 16/09/2014 | ALTERA DISPOSIÇÕES DAS LEIS 1.024.93 E 2.072.2013, QUE TRATAM DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 26/08/2014 | DENOMINA DE RUA OCTACILIO LIBERATO DE ABREU A RUA PROJETADA 06 DO LOTEAMENTO CRYSTAL, NO BAIRRO PIO X E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 26/08/2014 | DENOMINA DE RUA JOSÉ SERAFIM VIANA A RUA PROJETADA C DO LOTEAMENTO JARDIM RESIDENCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 15/08/2014 | DENOMINA DE RUA JACQUES DEMOLAY A RUA PROJETADA H DO LOTEAMENTO JARDIM SOLEDADE II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 15/08/2014 | DENOMINA DE RUA CELERINO QUIRINO DE SOUSA, A RUA PROJETADA 02, DO LOTEAMENTO CRISTAL II, COMPREENDENDO AS QUADRAS 09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,55,56 E 57, NO BAIRRO PIO X, ZONA 04 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 15/08/2014 | DENOMINA DE PRAÇA JOÃO RIBEIRO DE MARIA (BÃO), A PRAÇA A SER CONSTRUÍDA NO TERRENO LOCALIZADO NO FINAL DA RUA SANTO ANTONIO COM A RUA ROMUALDO ROLIM, NO CENTRO DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 15/08/2014 | DENOMINA DE RUA CARLINDO FRANCISCO SOARES A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÖLIA LOCALIZADA NO SÍTIO CATOLÉ DOS GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 07/08/2014 | DENOMINA DE RUA MARCOS ANTONIO CARTAXO A RUA PROJETADA H DO LOTEAMENTO JARDIM SOLEDADE III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 07/08/2014 | DENOMINA DE RUA EUDES ALVES PEQUENO A RUA PROJETADA F DO LOTEAMENTO JARDIM SOLEDADE III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 28/07/2014 | | 3º BIMESTRE | 2014 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 07/07/2014 | DENOMINA DE RUA JOÃO MORAIS DE SOUSA A RUA PROJETADA, PRÓXIMO AO CEMITÉRIO, DO DISTRITO DE ENGENHEIRO ÁVIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 07/07/2014 | DENOMINA DE RUA EMIDIO PEBA A RUA PROJETADA C, DO LOTEAMENTO JARDIM SOLEDADE III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 07/07/2014 | DENOMINA DE RUA JAIRO ANDRIOLA MOÉSIA A RUA PROJETADA 08 DO LOTEAMENTO CRISTAL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 07/07/2014 | DENOMINA DE RUA HELENO GOMES DA SILVA A RUA PROJETADA, PRÓXIMA A IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA, DO DISTRITO DE ENGENHEIRO ÁVIDOS. | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 07/07/2014 | DENOMINA DE RUA VANUBIA FERREIRA NOBREGA MOESIA A RUA PROJETADA B, DO LOTEAMENTO JARDIM SOLEDADE III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 07/07/2014 | DENOMINA DE RUA MANOEL PEREIRA DE LIMA A RUA PROJETADA, PRÓXIMO A ESCOLA ANTâNIO DIAS DA SILVA, NO DISTRITO DE ENGENHEIRO ÁVIDOS. | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 07/07/2014 | DENOMINA DE RUA FRANCISCA ETELVINA DA CONCEIÇÃO A RUA PROJETADA, PRÓXIMO A ESCOLA ANTÔNIO DIAS DA SILVA, NO DISTRITO DE ENGENHEIRO ÁVIDOS. | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 07/07/2014 | DENOMINA DE RUA MANOEL SOARES DOS SANTOS A RUA PROJETADA, PRÓXIMO A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES, NO DISTRITO DE ENGENHEIRO ÁVIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 07/07/2014 | DENOMINA DE RUA DULCINEIA LOPES BEZERRA A RUA PROJETADA, PRÓXIMO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NO DISTRITO DE ENGENHEIRO ÁVIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 07/07/2014 | DENOMINA DE RUA JOÇO BEZERRA DE OLIVEIRA (JURANDIR) A RUA PROJETADA, PRÓXIMA A UBS, NO DISTRITO DE ENGENHEIRO ÁVIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 07/07/2014 | DENOMINA DE RUA JOSÉ AMÉRICO DE OLIVEIRA A RUA PROJETADA D DO LOTEAMENTO JARDIM SOLEDADE III, COMPREENDENDO AS QUADRAS 10,11 E ÁREA VERDE, NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 07/07/2014 | DENOMINA DE RUA FRANCISCO LOURENÇO DA SILVA A RUA PROJETADA, PRÓXIMA A IGREJA A IGREJA NO DISTRITO DE ENGENHEIRO ÁVIDOS. | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 03/07/2014 | CRIA O DISTRITO DE SERRA DA ARARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 25/06/2014 | ALTERA O TEOR DO ARTIGO SEGUNDO DA LEI MUNICIPAL 2.084.2013 DE 27 DE MARÇO DE 2013. | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 25/06/2014 | DENOMINA DE RUA JOÃO FERREIRA DE LACERDA A RUA PROJETADA BRASIL DO LOTEAMENTO LEOPOLDINA DE ALBUQUERQUE DO E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 25/06/2014 | DENOMINA DE RUA MARIAH GOUVEIA COÊLHO A RUA PROJETADA 04 DO LOTEAMENTO RECREIO, NO BAIRRO ALTIPLANO RESIDENCIAL JOSÉ CRISPIM COELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 25/06/2014 | DENOMINA DE RUA ANTONIO JOSÉ RICARDO A RUA PROJETADA G DO LOTEAMENTOCIDADE JARDIM RESIDENCE, NO BAIRRO JARDIM OÁSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 25/06/2014 | DENOMINA DE RUA FRANCISCO SOBREIRA MOÉSIA A RUA PROJETADA J DO LOTEAMENTO LAURENTINA II, NO BAIRRO REMÉDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 25/06/2014 | INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DE LGBTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 18/06/2014 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 10/06/2014 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 10/06/2014 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 10/06/2014 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE UM TERRENO URBANO, COM ENCARGO, ATRAVÉS DE ESCRITURA PÚBLICA, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UM TEMPLO RELIGIOSO DA IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL DE JERUSALÉM, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 26/05/2014 | | 2º BIMESTRE | 2014 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 26/05/2014 | | 1° QUADRIMESTRE | 2014 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 20/05/2014 | | ANUAL | 2015 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária |
| 16/05/2014 | MODIFICA O ART.7 DA LEI 1.763.2008, QUE CRIOU O POSTO DE TÁXI PRAÇA JOSÚ MARQUES ANTIGA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA E DENOMINA DE POSTO DE TÁXI SEBASTIÃO AFONSO DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 14/05/2014 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI 2.157.2014 QUE REGULA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 30, INCISOS VIII E XIII, DÁ CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, E ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FERDERATIVA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 13/05/2014 | AUTORIZA A COMPENSAÇÃO DE IPTU- IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO E HABITE-SE A TODOS OS PROPIETÁRIOS OU POSSUIDORES DE IMÓVEIS QUE CONTRIBUÍREM PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA OU AVENIDA EM QUE ESTEJAM LOCALIZADOS. | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 13/05/2014 | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE CAJAZEIRAS O DIA MUNICIPAL DE COMBATE A LGBT - FOBIA, A SER COMEMORADO NO DIA 26 DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 13/05/2014 | DENOMINA DE AV. WERNECK JERÔNIMO DOS SANTOS, A AV. PROJETADA 02 DO LOTEAMENTO LUAR CIDADE UNIVERSITÁRIA, COMPREENDENDO AS QUADRAS 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08,10 E 11, NO BAIRRO CASAS POPULARES, ZONA 04 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 13/05/2014 | AUTORIZA A COMPENSAÇÃO DE IPTU IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO E HABITE - SE A TODOS OS PROPRIETÁRIOS OU POSSUIDORES DE IMÓVEIS QUE CONTRIBUÖREM PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA OU AVENIDA EM QUE ESTEJAM LOCALIZADOS. | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 08/05/2014 | CONCEDE DESCONTO PARA O PAGAMENTO · VISTA DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) PARA O EXERCÖCIO DE 2014, E AUTORIZA | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 08/05/2014 | DENOMINA DE RUA LINDALVA PEREIRA DA SILVA A RUA PROJETADA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CRISTAL II, COMPREENDENDO AS QUADRAS 31, 32,33 E 34, BAIRRO PIO X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 17/04/2014 | DENOMINA DE RUA ASCENDIDO VALDIVINO DIOLINO, A RUA PROJETADA 02 DO LOTEAMENTO CRISTAL II, COMPREENDENDO AS QUADRAS; 08,07,06,05,04,03,02,01,54,53,52,51,50,49,48,47,55,56,09,10,11,12,13 E 14, NO BAIRRO PIO X, ZONA 04, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 31/03/2014 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE JOGAR LIXO DE QUALQUER ESPÉCIE EM ÁREA NÃO DESTINADA A DEPÓSITO OU COLETA NA CIDADE DE CAJAZEIRAS - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 31/03/2014 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA 'ADOTE UMA PRAÇA' NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 31/03/2014 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E EXPLORAÇÂO PUBLICITÁRIO EM LIXEIRAS, CONTENTORES DE LIXO, BANCO E PLACAS DE DENOMINAÇÂO DE VIAS PÚBLICAS, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 31/03/2014 | INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA (F.M.C), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 31/03/2014 | DISPÕEM SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE CAJAZEIRAS.PB, SEUS PRINCÖPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃOO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 26/03/2014 | | 1º BIMESTRE | 2014 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 24/03/2014 | DENOMINA DE RUA GEOVÁ VIEIRA BRASIL, RUA PROJETADA G DO LOTEAMENTO JARDIM SOLEDADE III | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 24/03/2014 | DENOMINA DE PRAÇA LUIZ XAVIER DE SOUZA, A PRAÇA A SER CONSTRUÖDA NA ÁREA VERDE DO LOTEAMENTO JARDIM SOLEDADE III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 24/03/2014 | ALTERA ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 821.86, 10 DE JANEIRO DE 1986, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 24/03/2014 | DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TÁXI, ATIVIDADE DE INTERESSE PÚBLICO QUE CONSISTE NO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E DE BENS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL A TAXÔMETRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 24/03/2014 | DENOMINA DE RUA MARIA PIRES DE ASSIS, A RUA PROJETADA B DO LOTEAMENTO MARGARIDA MARTINS DE ARAÚJO, NO BAIRRO PIO XE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 17/02/2014 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO - AMT, VINCULADOS A SCTRANS, NA FORMA QUE ESPECIFICA O § 6° DO ARTIGO 8° DA LEI MUNICIPAL 1955/2011. | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 17/02/2014 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO PELAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS AOS SEUS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 17/02/2014 | REVOGA A LEI MUNICIPAL QUE DENOMINOU DE RUA 31 DE MARÇO, A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO DAS CASAS POPULARES DESTA CIDADE E DENOMINAA DE RUA FRANCISCA PEREIRA CARNEIRO (DONA CHIQUINHA) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 17/02/2014 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 28/01/2014 | | 6º BIMESTRE | 2013 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 28/01/2014 | | 3° QUADRIMESTRE | 2013 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 31/12/2013 | | ANUAL | 2013 | PCG - Prestação de Contas de Governo |
| 27/12/2013 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA COMIDA NA MESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 27/12/2013 | Estabelece a implantação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos do município de Cajazeira - PB e dá outras providências. | | 2013 | DECRETO |
| 27/12/2013 | Estabelece a implantação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos do município de Cajazeiras - PB e dá outras providências | SETEMBRO | 2013 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 11/12/2013 | DISPÕES SOBRE O ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, DENOMINADO "ZONA AZUL", NA FORMA QUE ESPECIFICA. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 09/12/2013 | | QUADRIENAL | 2014 | PPA - Plano Plurianual |
| 09/12/2013 | DISPÕE SOBRE OS RELATÓRIOS DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 09/12/2013 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 09/12/2013 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 09/12/2013 | DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2013 | LEIS BASICAS |
| 03/12/2013 | DENOMINA DE CÔNEGO LUIZ GUALBERTO DE ANDRADE A ESCOLA MUNICÍPAL A SER CONSTRUÍDA NA CIDADE DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 03/12/2013 | DENOMINA DE PROFESSORA NAZARÉ LOPES FERREIRA A ESCOLA MUNICÍPAL A SER CONSTRUÍDA NA CIDADE DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 03/12/2013 | DENOMINA-SE DE GINÁSIO JOÃO LINS DE SOUSA, O GINÁSIO ESPORTIVO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO SÍTIO COCOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 03/12/2013 | DENOMINA-SE DE GINÁSIO JOÃO LINS DE SOUSA, O GINÁSIO ESPORTIVO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO SÍTIO COCOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 03/12/2013 | DENOMINA DE RUA ADAULTO MOREIRA DE FIGUEIREDO A RUA PROJETADA F, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO LAURENTINA GONÇALVES 2ª ETAPA, COMPREENDENDOS AS QUADRAS 06,07 ZONA 02, DO BAIRRO DOS REMÉDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 26/11/2013 | | 5º BIMESTRE | 2013 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 18/11/2013 | | ANUAL | 2014 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| 07/11/2013 | INSTITUI A SEMANA MUNICÍPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 07/11/2013 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 05/11/2013 | DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, NO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 30/10/2013 | DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E OU REPARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIGINÁRIOS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NA PARTE PATRONAL, SERVIDOR E DÉBITOS NÃO DECORRENTES DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-RPPS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 22/10/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO URBANO DE SUA PROPRIEDADE PARA CONSTRUÇÃO DO IPC-INSTITUTO DE POLÍCIA CIENTÍFICA E COMPLEXO DE SEGURANÇA NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 27/09/2013 | DENOMINA DE DR. EPITÁCIO LEITE ROLIM O CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 27/09/2013 | CRIA O POSTO DE TÁXI FRANCISCO FERREIRA DE LIMA (CHICO APRÍGIO) NO AEROPORTO PROFESSOR FRANCISCO VIEIRA MOREIRA, DESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 27/09/2013 | DENOMINA DE RUA GENI FERREIRA ARRUDA A RUA PROJETADA J, DO LOTEAMENTO LAURENTINA GONÇALVES, NO BAIRRO DOS REMÉDIOS EM NOSSO MUNICÍPIO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 27/09/2013 | DENOMINA DE AVENIDA ALADYANA GOMES SIMÕES CARTAXO, A RUA PROJETADA D, DO LOTEAMENTO ALPHAVILLE I, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 26/09/2013 | DISPÕE SOBRE OS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE, PERICULOSIDADE E A GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO COM RAIO X E OUTRAS SUBSTANCIAS RADIOATIVAS, REVOGA A LEI MUNICIPAL DE N° 1.863/09 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 26/09/2013 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO ESTUDO PELO TRABALHO EM ESTAGIO SUPERVISIONADO PARA ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS (PRO TRABALHO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 26/09/2013 | DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 26/09/2013 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CAJAZEIRENSE DE INCLUSÃO SOCIAL PELO ENSINO SUPERIOR PROCISES, ATRAVÉS DE INCENTIVOS FISCAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 26/09/2013 | | 2° QUADRIMESTRE | 2013 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 26/09/2013 | | 4º BIMESTRE | 2013 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 02/09/2013 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS | | 2013 | DECRETO |
| 28/08/2013 | DENOMINA DE CRECHE FRANCISCA IRIA BRAGA DE OLIVEIRA A CRECHE A SER CONSTRUÍDA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 28/08/2013 | DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA PERMANÊNCIA DE GUARDA VIDAS EM PISCINAS COLETIVAS E CONGENERES. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 26/08/2013 | ALTERA O DISPOSITIVO DO §3 DO ART.1° DA LEI MUNICIPAL N° 2.129/13, DE 13 DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA REALIZAR ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DAS FAMÍLIAS BENEFICIARIAS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NA CIDADE DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 13/08/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL A EFETUAR ADMISSÕES DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA REALIZAR ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DAS FAMILÍAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NA CIDADE DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 26/07/2013 | | 3º BIMESTRE | 2013 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 08/07/2013 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA HOMENAGEM "COMENDA CIDADÃO EMPREENDEDOR MUNICIPAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 08/07/2013 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DE 10% DE MÚSICA CAJAZEIRENSE NAS RÁDIOS LOCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 08/07/2013 | CRIA O POSTO MOTO-TÁXI "AVIAÇÃO MOTO TÁXI", NA AGROVILA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 08/07/2013 | DENOMINA DE RUA FRANCISCO AUGUSTO DE OLIVEIRA A RUA PROJETADA COMPREENDENDO A QUADRA 186, ZONA 2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 08/07/2013 | CRIA O POSTO DE MOTO-TÁXI "SANTA MARIA", NA BR 230 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 08/07/2013 | DENOMINA DE GINÁSIO JOÃO RODRIGUES (JOÃO DE MANOELZINHO), O GINÁSIO ESPORTIVO LOCALIZADO NO BAIRRO DAS CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 05/07/2013 | INSTITUI NORMAS RELATIVAS AO MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 28/06/2013 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 20/06/2013 | DENOMINA DE RUA NILSON TORRIÃO XAVIER A RUA PROJETADA 01 DO LOTEAMENTO CRYSTAL I E II, BAIRRO MUTIRÃO, COMPREENDENDO AS QUADRAS 01 ,02,03,04,05,06,07 ,08,54,53,52,51,50,49,48,4 7,46,45,43 E 42 DA ZONA 4 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 20/06/2013 | DENOMINA DE RUA ANTONIO LOPES BEZERRA A RUA PROJETADA G DO LOTEAMENTO LAURENTINA 2ª ETAPA, BAIRRO DOS REMÉDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 20/06/2013 | INSTITUI O FUNDO DE APOIO À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA - FAPG, MODIFICA O DISPOSTO NO ART. 4°, § 6, lI, DA LEI MUNICIPAL DE NO 2.091/2013, REVOGA O DISPOSTO NO NÚMERO VIII E NO PARÁGRAFO 3° DO ART. 8°, DA LEI N° 1.960/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 20/06/2013 | FICA INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA A "CÂMARA MIRIM" E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 20/06/2013 | DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DOS TRANSPORTES COLETIVOS PÚBLICOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS
AOS MAIORES DE 60 (SESSENTA) ANOS DE IDADE. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 14/06/2013 | ACRESCENTA O INCISO IV AO ART. 3° E ACRESCENTA O INCISO III AO ART. 4° DA LEI 1.56/2003, NO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 13/06/2013 | DENOMINA DE RUA JOSUÉ DE BRITO GUERRA A RUA PROJETADA E DO LOTEAMENTO LAURENTINA 2A ETAPA, BAIRRO DOS REMÉDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 13/06/2013 | DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER CONVÊNIOS COM CLÍNICAS PARTICULARES, ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS, IGREJAS, ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS E ENTIDADES QUE PRESTAM ATENDIMENTO E TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 13/06/2013 | DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE MENSAGEM NOS IMPRESSOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO E LOCAL VISÍVEL. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 13/06/2013 | DISPÕE SOBRE: TORNA OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO DE PLACAS E CARTAZES SOBRE COMBATE À PEDOFILIA E À EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTO-JUVENIL NO INTERIOR DOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 11/06/2013 | ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS DE Nº 1.036/1993, Nº 1.171/1997 E LEI Nº 1.835-A/2009, E REVOGA O ART. 20 DA LEI Nº 1.171/97, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 11/06/2013 | DENOMINA DE RUA ANTÔNIA LEITE DE SOUSA, A RUA PROJETADA C, DO LOTEAMENTO LAURENTINA GONÇALVES DA SILVA, BAIRRO DOS REMÉDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 11/06/2013 | DENOMINA DE RUA LOURIVAL EMÍDIO DE FREITAS A RUA PROJETADA D, DO BAIRRO SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 11/06/2013 | DENOMINA DE RUA JOÃO ERNESTO DE ALBUQUERQUE A RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 11/06/2013 | DENOMINA DE RUA JOSÉ QUIRINO DE SOUZA A RUA PROJETADA 06 DO LOTEAMENTO TEREZA AUGUSTO ROLIM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 11/06/2013 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "DIA MUNICIPAL DO PRODUTOR RURAL", NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 11/06/2013 | DENOMINA DE AVENIDA ALDENOR MONTEIRO DOS SANTOS, A AVENIDA PERIMETRAL 01, DO LOTEAMENTO BRISA LESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 11/06/2013 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PAINEL INFORMATIVO COM TODOS OS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS PARA ENTREGA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 11/06/2013 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS A SEMANA DA CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 11/06/2013 | DENOMINA DE VALDEVINO MARECO DE BRITO A PASSAGEM MOLHADA A SER CONSTRUÍDA NO SÍTIO PÉ DE SERRA DA ARARA I E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 11/06/2013 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ALCOOLISMO NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 11/06/2013 | DENOMINA DE RUA JOSEFA GOMES DA SILVA A RUA PROJETADA SN1 DO LOTEAMENTO JARDIM EUROPA1 COMPREENDENDO AS QUADRAS 06, 07, 08, 09 E A ÁREA VERDE DO LOTEAMENTO BAIRRO CASAS POPULARES, NESTA CIDADE1 ZONA 4 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 05/06/2013 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISCAN - SISTEMA MUNICIPAL DE REGISTRO DE CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 30/05/2013 | | ANUAL | 2014 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária |
| 27/05/2013 | | 2º BIMESTRE | 2013 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 27/05/2013 | | 1° QUADRIMESTRE | 2013 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 14/05/2013 | FICA INSTITUÍDA NO ÂMBITO MUNICIPAL A SEMANA ANTIDROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 14/05/2013 | DENOMINA DE RUA JOÃO TARCISIO PEREIRA, A RUA PROJETADA 01 DO LOTEAMENTO JARDIM CIDADE RESIDENSE, COMPREENDENDO AS QUADRAS A, B, C, D, E, H, J, BAIRRO SANTA CECÍLIA NESTA CIDADE, ZONA 3 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 14/05/2013 | DENOMINA DE RUA JOSÉ CARDOSO DA SILVA A RUA PROJETADA O, DO LOTEAMENTO BOA VISTA, COMPREENDENDO AS QUADRAS 23 E 24, BAIRRO DOS REMÉDIOS, NESTA CIDADE, ZONA 2 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 14/05/2013 | INSTITUI MEDIDA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE E DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 14/05/2013 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PRÓSTATA, A SER REALIZADA ANUALMENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 14/05/2013 | DENOMINA DE RUA SUELISA ARRUDA SANTOS, A RUA PROJETADA J, DO BAIRRO CRISTO REI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 26/04/2013 | PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 26/04/2013 | DISPÕE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE UM TERRENO URBANO DE SUA PROPRIEDADE NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 09/04/2013 | DENOMINA DE RUA ANTÔNIO AQUINO NETO, A RUA PROJETADA 15, DO LOTEAMENTO TEREZA AUGUSTO ROLIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 09/04/2013 | ALTERAM DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.920/2010, DE 23 DE SETEMBRO DE 2010 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS MEDIANTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 05/04/2013 | DENOMINA DE RUA SEVERINO CABRAL DOS SANTOS (SAORA) A RUA PROJETADA 12 DO LOTEAMENTO TEREZA AUGUSTO ROLIM, BAIRRO CAPOEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 05/04/2013 | DENOMINA DE PRAÇA PADRE CÍCERO ALVES MOREIRA A PRAÇA A SER CONSTRUÍDA NA RUA ZENILTON ALCANTÂRA, BAIRRO SOL NASCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 05/04/2013 | DENOMINA DE RUA TENENTE JOÃO FLORINDO BATISTA A RUA PROJETADA H DO LOTEAMENTO BOA VISTA, COMPREENDENDO AS QUADRAS 21, 22, 26, 12 E O6, BAIRRO DOS REMÉDIOS, NESTA CIDADE, ZONA 2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 28/03/2013 | | 1º BIMESTRE | 2013 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 27/03/2013 | DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DA ÁREA URBANA A TÍTULO DE ESTACIONAMENTO PRIVATIVO DESTINADO A CLIENTES EM ATENDIMENTO POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 27/03/2013 | DENOMINA DE RUA EUDES ALVES PEQUENO, A RUA PROJETADA 01, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CRISTAL I E II, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 27/03/2013 | CRIA PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 21/03/2013 | AUTORIZA A BERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 21/03/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ADMISSÕES DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JULIO BANDEIRA - HUJB - NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 21/03/2013 | ALTERA ANEXOS DE LEIS MUNICIPAIS N. 2.002/2011, NA LEI N. 1.940/2010 E LEI N. 1.781/2008 QUE CRIOU CARGOS E VAGAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AUTORIZA O PREEENCHIMENTO DAS VAGAS POR TEMPO DETERMINADO POR PROCESSO SIMPLIFICADO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 21/03/2013 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 21/03/2013 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 21/03/2013 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 14/03/2013 | DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA INSCRIÇÃO NOS CADASTROS DE RESTRIÇÃO DE CRÉDITO - SPC E SERASA - DO NOME DOS CONSUMIDORES QUE NÃO ESTÃO EM DIA COM O PAGAMENTO DAS CONTAS DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 27/02/2013 | DENOMINA DE RUA MARIA DE LOURDES BARROS, A RUA PROJETADA B DO LOTEAMENTO JARDIM AMÉRICA, COMPREENDENDO AS QUADRAS, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 E 10, BAIRRO EDMILSON FEITOSA, ZONA 03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 27/02/2013 | DENOMINA DE RUA VICENTE CORREIA LIMA, A RUA PROJETADA 24, DO CONJUNTO PIO X, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 07/02/2013 | LEI N° 2.072-2013 - ALTERA DENOMINAÇÃO ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO ORÇAMENTO E DO CONTROLE INTERNO (SEMOCI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2013 | LEIS BASICAS |
| 07/02/2013 | ALTERA A DENOMINAÇÃO, ESTRUTURA E A FINALIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO ORÇAMENTO E DO CONTROLE INTERNO (SEMOCI) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 23/01/2013 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3°, CAPUT E PARÁGRAFO 1°, DIA LEI 2.005/2011, 25 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕEM SOBRE A DOAÇÃO DO INSTITUTO DOUTOR JPULIO BANDEIRA DE MELO - IJB, PARA A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE -UFCG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 23/01/2013 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1°, DA LEI N. 1.814/2009, DE 24 DE MARÇO DE 2009, QUE CRIA O PROGRAMA EMPREENDER CAJAZEIRAS DE APOIO AOS PEQUENOS NEGÓCIOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 23/01/2013 | ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL DE N° 2.009/2011 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE PCCR DOS SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 19/12/2012 | DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIOS ÀS DOADORAS ATIVAS DE LEITE HUMANO NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 07/12/2012 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013. | | 2012 | LEIS BASICAS |
| 07/12/2012 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013. | | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 16/11/2012 | | ANUAL | 2013 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| 01/11/2012 | DENOMINA DE RUA ONACILDA LOBO DE ALBUQUERQUE, A RUA PROJETADA VASCO DA GAMA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO LEOPODINA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 01/11/2012 | DENOMINA DE RUA HENRIQUE MOREIRA DA SILVA, A RUA PROJETADA H, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO LAURENTINA GONÇALVES, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 19/10/2012 | AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PRA FINS QUE INDICA. | | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 19/10/2012 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAÇA A DOAÇÃO DO IMÓVEL (TERRENO), PERTENCENTE A ESTE MUNICÍPIO, AO ESTADO DA PARAÍBA, PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL-IML E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 19/10/2012 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA 2013 A 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 19/10/2012 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2013 A 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 19/10/2012 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CICLO VIÁRIO, DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 19/10/2012 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO PEREIRA, A RUA PROJETADA 02, BAIRRO DOS TECEDORES, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 19/10/2012 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA RADIALISTA CLÁUDIO JOSÉ PIRES DE ASSIS, UMA RUA PROJETADA, DO LOTEAMENTO JARDIM EUROPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 02/08/2012 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS | OUTUBRO | 2012 | DIVERSOS |
| 02/07/2012 | CONCEDE DESCONTO PARA O PAGAMENTO À VISTA DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) PARA O EXERCÍCIO DE 2012. | | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 02/07/2012 | TORNA OBRIGATÓRIO O OFERECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA ÀS CRIANÇAS PORTADORAS DE DIABETES, HIPERTENSÃO ARTERIAL, DOENÇAS CELÍACAS, E INTOLERÂNCIA À LACTOSE NA MERENDA ESCOLAR E CRECHES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 02/07/2012 | ESTENDE, POR MAIS TRÊS MESES, A LICENÇA MATERNIDADE ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS CUJOS FILHOS TENHAM NECESSIDADES ESPECIAIS COMO DEFICIÊNCIAS VISUAIS, AUDITIVAS, INTELECTUAIS, MOTORES OU MÁ FORMAÇÃO CONGÊNITA. | | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 02/07/2012 | DENOMINA DE RUA FRANCISCO DAS CHAGAS FREIRE A RUA PROJETADA G, DO LOTEAMENTO LAURENTINA GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 02/07/2012 | DENOMINA DE RUA LUIZ BARBOSA A RUA PROJETADA I DO LOTEAMENTO LAURENTINA GONÇALVES, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 02/07/2012 | DENOMINA DE RUA MARIA NÓBREGA MAIA A RUA PROJETADA J DO LOTEAMENTO LAURENTINA GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 28/06/2012 | ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N° 821/86, 10 DE JANEIRO DE 1986 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 28/06/2012 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA OEXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 28/06/2012 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2012 | LEIS BASICAS |
| 28/06/2012 | AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 180.000,00, PARA FINS QUE INDICA. | | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 25/06/2012 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS E OTORRINOLARINGOLÓGICOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NO ÂMBITO DA CIDADE DE CAJAZEIRAS. | | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 25/06/2012 | DENOMINA DE RUA ANGELINA MARIA DE FIGUEIREDO MOREIRA A RUA PROJETADA A, DO LOTEAMENTO ROSINA PARENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 25/06/2012 | DENOMINA DE BAIRRO JARDIM SOLEDADE A LOCALIDADE EMPREENDIDA PELOS LOTEAMENTOS JARDIM SOLEDADE I E JARDIM SOLEDADE II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 25/06/2012 | DENOMINA DE AVENIDA LUIZ GERALDO DA SILVA A AVENIDA PROJETADA N, DO LOTEAMENTO LAURENTINA GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 25/06/2012 | DENOMINA DE RUA MARIA DE FREITAS QUEIROGA A RUA PROJETADA PAN 2007, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ANTENA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 06/06/2012 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DO IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 05/06/2012 | INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO DOS DIABETES E A HIPERTENSÂO ARTERIAL EM CAJAZEIRAS. | | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 05/06/2012 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÂO, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DROGAS E AO ALCOOLISMO. | | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 05/06/2012 | INTITUI O DIA DE COMBATE AOS MAU-TRATOS CONTRA IDOSOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 05/06/2012 | CRIA O DISQUE "CRIANÇA E ADOLESCENTE", DESTINADO A ATENDER DENÚNCIAS DE MAUS TRATOS, ABANDONO OU QUALQUER OUTRA FORMA DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 05/06/2012 | DENOMINA DE RUA JOSÉ CARDOSO DA SILVA A RUA PROJETADA D, DO LOTEAMENTO VALE DAS PALMEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 30/05/2012 | DISPÕE O REAJUSTE ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO-AMT, VINCULADOS A SCTRANS, NA FORMA QUE ESPECIFICA O § 6° DO ART. 8° DA LEI MUNICIPAL N° 1.955/2011. | | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 28/05/2012 | DENOMINA DE RUA RAIMUNDO NOGUEIRA DE SOUZA A RUA PROJETADA D, DO LOTEAMENTO ATENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 28/05/2012 | DENOMINA DE "PRAÇA DO CICLISTA", A PARTE DA PRAÇA A SER REFORMADA PELO GOVERNO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 10/05/2012 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, CORREIOS, CASA LOTÉRICAS E CONGÊNERES, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, A INSTALAR CÂMERAS DE VÍDEO EM SUAS ÁREAS EXTERNAS. | | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 10/05/2012 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.146/97, DE 09 DE AGOSTO DE 1997, PARA UNIFICAR OS CONSELHOS MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL COM O PROGRAMA DE COMBATE A POBREZA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 23/04/2012 | DENOMINA DE RUA FRANCISCO TOMAZ MARCOLINO UMA DAS RUAS PROJETADAS DO LOTEAMENTO JARDIM EUROPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 18/04/2012 | ALTERA A REDAÇAÕ DO § 1° DO ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N° 1.948, DE 03 DE MARÇO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 17/04/2012 | ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI 1.830/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 17/04/2012 | ALTERA A LEI 644/78, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE URBANISMO E OBRAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 22/03/2012 | ATUALIZA A LEI COMPLEMENTAR N° 001/2009, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 21/03/2012 | DENOMINA DE PRAÇA SEBASTIÃO PAULINO MACEDO (CABO MACEDO) A PRAÇA A SER CONSTRUÍDA PELO GOVERNO MUNICIPAL NO BAIRRO ALTO DA BELA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 21/03/2012 | DENOMINA DE RUA AFONSO PEREIRA LIMA, A RUA PROJETADA CC, PRÓXIMA AO CAIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 21/03/2012 | DENOMINA DE POSTO DE SAÚDE JOÃO CAROLINO NETO, O POSTO DE SAÚDE A SER CONSTRUÍDO PELO MUNICÍPIO NO SÍTIO BARRA DO CATOLÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 14/02/2012 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CONCESSÃO DE USO DE QUIOSQUES PERTENCENTES AO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 28/12/2011 | ALTERA A LEI 644/78, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE URBANISMO E OBRAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 26/12/2011 | DENOMINA DE AVENIDA ANA CAROLINA DE ABREU CARDOSO, AS RUAS PROJETADAS D E E DO LOTEAMENTO VALE DAS PALMEIRAS, E AVENIDA PROJETADA C DO LOTEAMENTO IMPERIAL RESIDENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 26/12/2011 | DENOMINA DE RUA JULIO GOLDFARB, A RUA PROJETADA B LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VALE DAS PALMEIRAS, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 26/12/2011 | DENOMINA DE RUA HAIRTON SILVA A RUA PROJETADA H, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VALE DAS PALMEIRAS, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 26/12/2011 | DENOMINA DE RUA JAIRO BORGES, A RUA PROJETADA F, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VALE DAS PALMEIRAS NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 26/12/2011 | DENOMINA DE RUA JOSÉ RODRIGUES DE HOLANDA NETO (ZUZA NETO), A RUA PROJETADA G, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VALE DAS PALMEIRAS NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 21/12/2011 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. | | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 20/12/2011 | AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE INDICA. | | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 20/12/2011 | DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS NO DISTRITO DE ENGENHEIRO ÁVIDOS DE PROPRIEDADE DO DNOCS, PARA FINS DE DOAÇÃO AOS POSSEIROS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 06/12/2011 | AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA ORIGINÁRIOS DE PARTE PATRONAL DE RESPONSABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 01/12/2011 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, NA FORMA QUE ESPECÍFICA. | | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 30/11/2011 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENOS URBANOS, SEM ENCARGO, ATRAVÉS DE ESCRITURA PÚBLICA, VISANDO REGULARIZAR SITUAÇÃO DE DIREITO JÁ CONSOLIDADA HAVIA VÁRIOS ANOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 30/11/2011 | DISPÕE SOBRE O PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARQUITETÔNICO, CULTURAL E NATURAL; CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARQUITETÔNICO, CULTURAL E NATURAL - COMPHAC; E, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARQUITETÔNICO, CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 30/11/2011 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO- PCCR, DOS SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 30/11/2011 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.114/1996, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 30/11/2011 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO PRESENTE EXERCÍCIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 25/11/2011 |
DISPÕE SOBRE AQUSIÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 25/11/2011 | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO INSTITUTO MATERNO INFANTIL DOUTOR JÚLIO MARIA BANDEIRA DE MELLO - IJB, PARA A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE - UFCG, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 14/11/2011 | DENOMINA DE ANTONIO MOISÉS MACIEL (ANTONIO MACIEL) A CRECHE A SER CONSTRUÍDA NO BAIRRO VILA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 10/11/2011 | DENOMINA DE RUA MARIA CECÍLIA DE OLIVEIRA A RUA PROJETADA 11, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PIO X, BAIRRO PIO X, COMPREENDENDO AS QUADRAS 221, 222, 217, 238, 239 E 241, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 27/10/2011 | ALTERA OS ANEXOS DAS LEIS MUNICIPAIS N°S 1.940/2010 E 1.781/2008, QUE CRIA CARGOS E VAGAS DE PROVIMENTO EFETIVO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 27/10/2011 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.900/2010, QUE REESTRUTURA O IP AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 26/10/2011 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.833/2009, QUE AUTORIZA A COMPENSAÇÃO DE ISSQN - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO E HABITE-SE A TODOS OS PROPRIETÁRIOS OU POSSUIDORES DE IMÓVEIS QUE PAVIMENTEM RUA, AVENIDA OU LOGRADOURO PÚBLICO EM QUALQUER LOCAL DO MUNICÍPIO. | | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 26/10/2011 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.597/2005, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 25/10/2011 | REVOGA O ARTIGO 3° DA LEI N° 1.991, DE 19 DE AGOSTO DE 2011, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 19/10/2011 | DENOMINA DE RUA CAROLINA MONTEIRO AUGUSTO A RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM EUROPA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 19/10/2011 | DENOMINA DE RUA ANTONIO VIEIRA DE ANDRADE A RUA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ROSINA PARENTE, NO BAIRRO CRISTO REI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 13/10/2011 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENOS URBANOS, SEM ENCARGO, ATRAVÉS DE ESCRITURA PÚBLICA, VISANDO REGULARIZAR SITUAÇÃO DE DIREITO JÁ CONSOLIDADA HAVIA VÁRIOS ANOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 21/09/2011 | AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 16/09/2011 | DENOMINA DE RUA WILLIAM GOMES DE SOUZA A RUA DO LOTEAMENTO EUROPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 01/09/2011 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.949/2011, QUE CONCEDE DESCONTO PARA O PAGAMENTO À VISTA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 19/08/2011 | REVOGA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AUTORIZADA PELA LEI 1.862/2009, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2009, DANDO-LHE OUTRA DESTINAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 19/08/2011 | DENOMINA DE AVENIDA FRANCISCO SALVADOR DIAS A RUA PROJETADA 4 DO LOTEAMENTO LUAR CAMPUS UNIVERSITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 19/08/2011 | DENOMINA DE RUA JOSEFA IDALINA DA CONCEIÇÃO A RUA PROJETADA 8 DO LOTEAMENTO LUAR CAMPUS UNIVERSITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 18/08/2011 | INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, DETERMINA SUA COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, A ESCOLHA DE SEUS CONSELHEIROS E A REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 18/08/2011 | MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 1.356/2001, QUE CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 16/08/2011 | DENOMINA DE JOÃO CAROLINO NETO A RUA PROJETADA B DO JARDIM SOLEDADE II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 16/08/2011 | DENOMINA DE DR. EPITÁCIO LEITE ROLIM, A PRAÇA A SER CONSTRUÍDA NO BAIRRO VILA NOVA II, NO TERRENO EM FRENTE AO CRUZEIRO DAS SANTAS MISSÕES POPULARES E DÁ OUTRDS PROVIDÊNCIAS. | | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 15/08/2011 | DENOMINA DE RUA HENRIQUE DANTAS LACERDA NETO A RUA PROJETADA B DO LOTEAMENTO JOSÉ PAULO, COMPREENDENDO A QUADRA 281 DA ZONA 03 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 15/08/2011 | DENOMINA DE RUA FRANCISCO DE SOUZA NETO A RUA PROJETADA DO LOTEAMENTO SERROTE, COMPREENDENDO AS QUADRAS 01 E 02 DA ZONA 03 B E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 15/08/2011 | DENOMINA DE RUA ADONIAS BATISTA DA SILVA A RUA PROJETADA C DO LOTEAMEMO VALE DAS PALMEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 22/06/2011 | ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI 1.862-A/2009, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 22/06/2011 | ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 09/06/2011 | FICA DENOMINADO DE LARGO: CONSTANTINO FRANCISCO NOGUEIRA A RUA: PROJETADA QUE DAR ACESSO ÀS INSTALAÇÕES DA EMATER-PB, ULSAV, COOPERAR E SECRETARIA DA AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 09/06/2011 | DENOMINA DE RUA MARIA FELIX DA COSTA, A RUA PROJETADA F, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ALFHAVILLE, NO BAIRRO JARDIM OÁSIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 09/06/2011 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, O DIA MUNICIPAL DO MOTOTAXISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 03/06/2011 | DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO PARCIAL DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2011 | LEIS BASICAS |
| 03/06/2011 | DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO PARCIAL DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 03/06/2011 | REGULAMENTA A DESTINAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE PESSOAS FÍSICAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BENEFÍCIOS EVENTUAIS E DE CARÁTER DE EMERGÊNCIA, NA FORMA QUE ESPECÍFICA. | | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 03/06/2011 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO PRESENTE EXERCÍCIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 01/06/2011 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. | | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 26/05/2011 | DENOMINA DE FRANCISCA ANA DE ABREU A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA A SER CONSTRUÍDO NO BAIRRO ALTO DA BELA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 23/05/2011 | DENOMINA DE DR. VALDEMAR PIRES FERREIRA A MATERNIDADE DO INSTITUTO MATERNO INFANTIL DR. JÚLIO MARIA BANDEIRA DE MELLO-IJB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 23/05/2011 | DENOMINA DE RUA JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA A RUA PROJETADA DO LOTEAMENTO LUAR CAMPUS UNIVERSITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 23/05/2011 | DENOMINA DE RUA ANTONIO PEREIRA DA SILVA A RUA PROJETADA DO LOTEAMENTO LUAR CAMPUS UNIVERSITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 16/05/2011 | DENOMINA DE GILZEANNE DE ASSIS PERREIRA, A ROTATÓRIA LOCALIZADA NA RUA COMANDANTE VITAL ROLIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 11/05/2011 | AUTORIZA A ATUALIZAÇÃO DO PARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIGINÁRIOS DE PARTE PATRONAL DE RESPONSABILIDADE DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 09/05/2011 | CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB O PROGRAMA "BOLSA ESPORTE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 05/05/2011 | DENOMINA DE FRANCISCO ARCANJO DE ALBUQUERQUE A UNIDADE DE SAÚDE DE FAMÍLIA A SER CONSTRUÍDA NO BAIRRO DA ESPERANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 05/05/2011 | ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 1.924/2010, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DE CAJAZEIRAS FUMELC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 03/05/2011 | DENOMINA DE RUA JULITA GUIMARÃES COELHO, A RUA PROJETADA DO RESIDENCIAL VICÊNCIA LOURENÇO COÊLHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 03/05/2011 | DENOMINA DE RUA BONIFÁCIA MARIA DE JESUS A RUA CENTRAL DO DISTRITO DE AZEVÉM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 03/05/2011 | DENOMINA DE TRAVESSA NEURIBERTSON FORMIGA DOS SANTOS, A TRAVESSA CRISTO REDENTOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 03/05/2011 | "INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 25/04/2011 | TRANSFORMA EM CALÇADÃO A TERCEIRA VIA, LOCALIZADA NA PRAÇA DO DISTRITO DE ENGENHEIRO ÁVIDOS. | | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 20/04/2011 | FAZ MUDANÇAS NA LEI DE ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO BÁSICA- LEOB, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 20/04/2011 | FAZ MUDANÇAS NA LEI DE ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO BÁSICA - LEOB, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | | 2011 | LEIS BASICAS |
| 20/04/2011 | MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 1.103/95, QUE CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 20/04/2011 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MARCHA PARA JESUS. | | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 20/04/2011 | ALTERA A LEI N° 1.897/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO - AMT, VINCULADOS A SCTRANS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 20/04/2011 | DENOMINA DE DR. SABINO ROLIM GUIMARÃES O CENTRO DE REABILITAÇÃO AUDITIVA, LOCALIZADO AO LADO DO CAIC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 20/04/2011 | AUTORIZA A CESSÃO DE USO DO INSTITUTO MATERNO INFANTIL DOUTOR JÚLIO MARIA BANDEIRA DE MELLO - IJB, A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE - UFCG, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 24/03/2011 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENOS URBANOS, SEM ENCARGO, ATRAVÉS DE ESCRITURA PÚBLICA, VISANDO REGULARIZAR SITUAÇÃO DE DIREITO JÁ CONSOLIDADA HÁ VÁRIOS ANOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 22/03/2011 | DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DO KARATE COMO ATIVIDADE ESPORTIVA E CULTURAL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 21/03/2011 | FIXA O SUBSÍDIO DOS CARGOS E DAS CARREIRAS DA CATEGORIA DOS SERVIDORES AUDITORES FISCAIS DE TRIBUTOS DE CAJAZEIRAS - AFTMC, VINCULADOS A SECRETARIA DA FAZENDA PÚBLICA, DEFINE SUA COMPETÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 21/03/2011 | CONCEDE DESCONTO PARA O PAGAMENTO À VISTA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2011. | | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 03/03/2011 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.677/2006, QUE REGULARIZA AS ATIVIDADES DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, CONFORME DISPÕE A LEI FEDERAL N° 11.350/2006. | | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 01/03/2011 | DENOMINA DE COMPLEXO HABITACIONAL "PREFEITO EPITÁCIO LEITE ROLIM", OS NÚCLEOS POPULACIONAIS DA VILA NOVA I, E VILA NOVA 11 E TODA A PARTE URBANA COMPREENDIDA ENTRE A RODOVIA PB 393 (AVENIDA BRASIL) ATÉ A ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO CATOLÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 21/02/2011 | DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 18/02/2011 | DENOMINA DE RUA IRACI MARIA DA SILVA, A RUA PROJETADA, DENOMINADA MURO DO CARMELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 18/02/2011 | DENOMINA DE TRAVESSA NEURIBERTSON FORMIGA DOS SANTOS, A TRAVESSA CRISTO REDENTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 05/01/2011 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 05/01/2011 | AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA ORIGINÁRIOS DE PARTE PATRONAL DE RESPONSABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 30/12/2010 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 30/12/2010 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 30/12/2010 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 17/12/2010 | DENOMINA DE RUA TENENTE SINVAL ROLIM A RUA PROJETADA DO LOTEAMENTO JARDIM ÉDEN, BAIRRO CAPOEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 17/12/2010 | DENOMINA DE DAMIÃO JOAQUIM DE BRITO-DJ A PRAÇA QUE SERÁ CONSTRUÍDA NAS IMEDIAÇÕES DO 6° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, NO BAIRRO DOS REMÉDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 17/12/2010 | DENOMINA DE VILA JOÃO EMÍDIO DE FREITAS A VILA LOCALIZADA NO SÍTIO SERRAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 17/12/2010 | DENOMINA DE RUA JOÃO PAULO FERREIRA FARIAS A RUA PROJETADA 02 (DOIS) DO LOTEAMENTO SOL NASCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 17/12/2010 | DENOMINA DE RUA FRANCISCO MARTINS DE OLIVEIRA (CHICO DE COSMA) O POSTO DE SAÚDE A SER CONSTRUÍDO NO SÍTIO PATAMUTÉ, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 17/12/2010 | DENOMINA DE RUA DANIEL BRILHANTE DE CARVALHO A RUA QUE FICA LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 22 E 23 DO NOVO CONJUNTO DA CEHAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 17/12/2010 | DENOMINA DE RUA FRANCISCA DUETT FERREIRA (DONA NENÉM), A RUA QUE FICA LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 23 E 24 DO NOVO CONJUNTO HABITACIONAL DA CEHAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 17/12/2010 | DENOMINA DE AVENIDA MARIA DAS NEVES E SOUZA A AVENIDA PROJETADA QUE TEM INÍCIO NO CONJUNTO PIO X E VAI ATÉ O CONJUNTO RONALDO DA CUNHA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 08/12/2010 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIOS E CARGOS DE CONFIANÇA ATÉ O TERCEIRO ESCALÃO, NO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 08/12/2010 | DISPÕE SOBRE OS AJUSTES E REVISÕES DO PLANO PLURIANUAL-PPA 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 30/11/2010 | DENOMINA DE JOAQUIM SOARES DE SOUZA, A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA COMUNIDADE RIACHO FUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 30/11/2010 | DENOMINA DE ESCOLA FRANCELINO SOARES DE SOUZA A ESCOLA MUNICIPAL, LOCALIZADA NA COMUNIDADE RIACHO FUNDO. | | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 26/11/2010 | ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 26/11/2010 | DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 16/11/2010 | INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DE CAJAZEIRAS-FUMELC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 16/11/2010 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER-COMEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 12/11/2010 | DENOMINA DE CEMITÉRIO CORAÇÃO DE JESUS, O ANEXO II DO CEMITÉRIO NOSSA SENHORA APARECIDA E CAPELA NOSSA SENHORA DA SAUDADE, A CAPELA RECÉM CONSTRUÍDA NO CITADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 04/11/2010 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO PRESENTE EXERCÍCIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 23/09/2010 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRASPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, MEDIANTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 23/09/2010 | ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 13/09/2010 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO PRESENTE EXERCÍCIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 31/08/2010 | DENOMINA DE RUA ANTÔNIO SOARES LACERDA, A RUA PROJETADA N° 06, DO LOTEAMENTO LUAR CIDADE UNIVERSITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 31/08/2010 | DENOMINA DE RUA JOÃO GOMES FEITOSA, A RUA PROJETADA N° 03, DO LOTEAMENTO LUAR CIDADE UNIVERSITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 31/08/2010 | DENOMINA DE RUA HORÁCIO TAVARES DE LUNA, A RUA PROJETADA N° 07, DO LOTEAMENTO LUAR CIDADE UNIVERSITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 31/08/2010 | DENOMINA DE RUA PAULO INÁCIO DA SILVA, A RUA PROJETADA N° 05, DO LOTEAMENTO LUAR CIDADE UNIVERSITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 30/08/2010 | DENOMINA DE FRANCISCA ANA DE ABREU A SALA DE PARTO DO INSTITUTO MATERNO INFANTIL DR. JÚLIO MARIA BANDEIRA DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 27/08/2010 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE UM IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 25/08/2010 | DENOMINA DE BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA, COM OS SEGUINTES LIMITES AO NORTE E LESTE COM TERRENOS DE JORGE MESSIAS, AO SUL COM O BAIRRO DAS CASAS POPULARES E AO OESTE COM A ESTRADA CARROÇAL E TERRENOS DE JOSÉ NELLO ZERINHO RODRIGUES. | | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 09/08/2010 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE UM IMÓVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 21/06/2010 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, INTEGRA-A A ORGANIZACIONAL BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 18/06/2010 | INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 14/06/2010 | DENOMINA DE PRAÇA JOSÉ FRANCISCO VIEIRA (NEGO ZÉ) A PRAÇA QUE ORA ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA ENTRE OS CONJUNTOS RONALDO CUNHA LIMA E O CONJUNTO MARIZ R E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 14/06/2010 | INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGO E REMUNERAÇÃO-PCCR DE AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS DE CAJAZEIRAS-AFTMC, DEFINE SUA COMPETÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 04/06/2010 | CONCEDE DESCONTO PARA O PAGAMENTO DE À VISTA DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANOS PARA O EXERCÍCIO DE 2010. | | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 04/06/2010 | DENOMINA DE AVENIDA AMBIENTALISTA GILVAN MEIRELES DA SILVA A AV. PROJETADA 01, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO LUAR CIDADE UNIVERSITÁRIA. | | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 01/06/2010 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS POR PARTE DO PODER EXECUTIVO QUE PRIORIZEM O ATENDIMENTO DA MULHER COMO BENEFICIÁRIA DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 01/06/2010 | CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO EDUCADOR DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 26/05/2010 | REVOGA O INCISO XIV DO ARTIGO 7°, E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO REFERIDO ARTIGO DA LEI MUNICIPAL N° 1.876, DE 16 DE MERÇO DE 2010. | | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 18/05/2010 | DISPÕE SOBRE O NOVO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL-IPAM, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 18/05/2010 | REVOGADA PELA LEI 2.920/2021 - REESTRUTURA O IPAM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 05/05/2010 | DENOMINA DE AÇUDE MUNICIPAL MAXIMINO PEREIRA, O AÇUDE ORA CHAMADO DE BARTOLOMEU II, LOCALIZADO NO SÍTIO BARTOLOMEU, DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 04/05/2010 | INSTITUI O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DÉFICIT ATUARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 30/04/2010 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO-AMT, DA SUPERINTENDÊNCIA CAJAZEIRENSE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO-SCTRANS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 28/04/2010 | PROÍBE O USO DE PULSEIRAS COLORIDAS, TAMBÉM CONHECIDAS POR PULSEIRAS DO SEXO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, ESTADUAIS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 28/04/2010 | ALTERA A REDAÇÃO DO § 3° DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1.891, DE 06 DE ABRIL DE 2010. | | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 23/04/2010 | DENOMINA DE PSF-MARIA JOSÉ ALVES DE ALMEIDA, O POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO SÍTIO JARDINEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 08/04/2010 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 08/04/2010 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÕES DE IMÓVEIS LOCALIZADOS EM PERÍMETRO URBANO DE SUA PROPRIEDADE PARA CONSTRUÇÃO DO NOVO AEROPORTO DE CAJAZEIRAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 06/04/2010 | DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 06/04/2010 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER O PARCELAMENTO DA DÍVIDA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, COM O IPAM -INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 05/04/2010 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES. | | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 30/03/2010 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 23/03/2010 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.862, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2009, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 23/03/2010 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AO PROGRAMA NACIONAL DE ILUMINAÇÃO EFICIENTE - RELUZ, DAS CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A.; CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 23/03/2010 | ACRESCE AO ARTIGO 1°, DA LEI N° 1.833, DE 19 DE JUNHO DE 2009, O ITBI, IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS, NA COMPENSAÇÃO PREVISTA NA CITADA NORMA. | | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 23/03/2010 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE AZEVÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 18/03/2010 | INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E ESTABELECE NORMAS PARA
SEU FUNCIONAMENTO. | | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 18/03/2010 | MODIFICA A LEI N° 1. 757/2008, DE 25 DE MARÇO DE 2008, QUE ALTEROU A DENOMINAÇÃO DO CONJUNTO GILLIARD II E DENOMINA TODA UMA ÁREA DE BAIRRO FÁTIMA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 17/03/2010 | INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 17/03/2010 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB, O FENERD - "FESTIVAL NORDESTE DE DANÇA DE RUA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 16/03/2010 | DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTES INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS E O SERVIÇO DE ENTREGA DE MERCADORIAS EM MOTOCICLETAS. | | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 12/03/2010 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENOS URBANOS, SEM ENCARGO, ATRAVÉS DE ESCRITURA PÚBLICA, VISANDO REGULARIZAR SITUAÇÃO DE DIREITO JÁ CONSOLIDADA HÁ VÁRIOS ANOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 12/03/2010 | DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO USO DE SACOLAS PLÁSTICAS BIODEGRADÁVEIS EM SUPERMERCADOS, MERCADOS DE PEQUENO PORTE E LOJAS DE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 09/03/2010 | AUTORIZA FAZER DOAÇÕES DE TERRENOS IMÓVEIS URBANOS DE SUA PROPRIEDADE, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 22/12/2009 | INSTITUI SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2009 | LEIS BASICAS |
| 02/12/2009 | DISPÕE SOBRE AS GRATIFICAÇÕES INCORPORADAS AS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES QUE EXERCERAM CARGO COMISSIONADO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 23/11/2009 | DISPÕE SOBRE OS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE, PERICULOSIDADE E A GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS COM RAIOS X OU SUBSTÂNCIAS RADIOATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REVOGADA PELA LEI Nº 2136/2013) | | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 18/11/2009 | ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 25/08/2009 | AUTORIZA O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A FAZER O PARCELAMENTO DA DIVIDA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS COM O IPAM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 14/04/2009 | FIXA NOVOS VALORES PARA OS CARGOS COMISSIONADOS CCS 2 E CCS 3, CONCEDE GRATIFICAÇÕES, E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS. (ALTERADA PELA LEI Nº 1863/2009) | | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 24/03/2009 | CRIA O PROGRAMA EMPREENDER - CAJAZEIRAS, DE APOIO AOS PEQUENOS NEGÓCIOS, DA FORMA QUE ESPECIFICA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 14/10/2008 | AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIGINÁRIOS DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PATRONAL, DE RESPONSABILIDADE DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 13/12/2007 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR PARCELAMENTO DE FORMA ESPECIAL DO DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - IPAM, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 08/10/2007 | ALTERA O ART. 76 DA LEI 1.557/2004, PARA ACRESCENTAR O INCISO II, NO SEU PARÁGRAFO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 14/08/2007 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DOAÇÕES SEM ENCARGOS DE TERRENOS. | | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 28/02/2007 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB. | | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 29/12/2006 | AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS MUNICIPAIS RELATIVOS ÁS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS JUNTO AO IPAM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2006 | LEI MUNICIPAL |
| 01/12/2006 | DEFINE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2006 | LEIS BASICAS |
| 27/09/2006 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR NO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DO AÇUDE GRANDE DE CAJAZEIRAS, NA FORMA QUE ESPECIFIQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2006 | LEI MUNICIPAL |
| 20/12/2005 | AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS MUNICIPAIS RELATIVOS AS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS JUNTO AO IPAM - INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO DE CAJAZIERAS (PB), CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 01/12/2005 | DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS- PB. | | 2005 | LEIS BASICAS |
| 11/03/2005 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ESTABELECE AS NORMAS PARA CONTRATAÇÃO, REVOGA AS LEIS 1.531/2004 E 1.537/2004, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 18/05/2004 | Altera o Anexo I da Lei 1.531 de 05 de fevereiro de 2004, que dispõe sobre a contratação de servidores por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme especifica e dá outras providências. | | 2004 | LEI MUNICIPAL |
| 05/02/2004 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a contratação de servidores por excepcional interesse público. Introduz modificações no Decreto 646/78, modificado pelas Leis nº 1.024/93, 1.155/97, 1.283/00, 1.360/01 e 1.409/02. Adapta a legislação municipal ao que determina o inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal, estabelecendo normas de contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. revoga as Leis 1.466/03 e 1.503/03, conforme especifica e adota outras providências. | | 2004 | LEI MUNICIPAL |
| 01/02/2003 | LEI Nº 667-79 CÓDIGO DE POSTURAS | | 2003 | LEIS BASICAS |
| 31/12/2002 | Institui o Código de Meio Ambiente do Município de Cajazeiras, dispõe sobre o Sistema Municipal de Meio Ambiente de Cajazeiras SISMMAC, altera a Lei1.218/99, e dá outras providências. | | 2002 | LEI MUNICIPAL |
| 16/08/2002 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2022 DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE, ACADEMIA DA SAÚDE E BANHEIROS PÚBLICOS NO COMPLEXO TURÍSTICO ANTÔNIO SIMÃO (PRAÇA LEBLON), COM RECURSOS DE CONVÊNIO COM O ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 30/10/2001 | ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 1.042-GP/93, 1.043-GP/93, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1993, 1.162-GP/97, 1.163-GP/97, DE 27 DE OUTUBRO DE 1997, 1.247-GP/99, 1.249-GP/99 DE 05 DE JULHO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2001 | LEI MUNICIPAL |
| 05/07/1999 | Dispõe sobre a modificação da Lei nº 1.162 - GP/97, que ampliou o Fundo de Previdência e Assistência Social do município de Cajazeiras - FUPAM - no seu artigo 1º, incisos I, II e parágrafo 1º, do artigo 3º, e aditamento a outro artigo, conforme especifica e dá outras providências. | | 1999 | LEI MUNICIPAL |
| 05/07/1999 | Dispõe sobre a modificação da Lei nº 1.163-GP/1997, que ampliou o SISTEMA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB - IPAM - , modificando, revogando, alterando a ordem numérica, dando continuidade a uns, e aditamento a outros artigos, conforme especifica e dá outras providências. | | 1999 | LEI MUNICIPAL |
| 13/04/1999 | INSTITUI NÍVEIS SALARIAIS PARA OS INTERGRANTES DO NÚCLEO DE INFORMÁTICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 1999 | LEI MUNICIPAL |
| 27/10/1997 | Modifica a Lei nº 1.043 - GB/93, que criou o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - IPAM - nos artigos 1º. -2º. -11º. -12º. -15º. -16º. -17º. -18º. -19º., dando continuidade a uns, e aditamento a outros, conforme especifica e dá outras providências. | | 1997 | LEI MUNICIPAL |
| 27/10/1997 | Modifica a Lei nº 1.042 - GP/93 que criou o FUNDO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - FUPAM - nos seus artigos 2º, parágrafo 1º do art. 3º., artigos 4º e 7º , dando continuidade a uns e aditamento a outros, conforme especifica e dá outras providências. | | 1997 | LEI MUNICIPAL |
| 29/08/1997 | CRIA O PARQUE ECOLÓGICO DO DISTRITO DE ENGENHEIRO AVIDOS, COM BASE DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO NO TÍTULO V-ART.236,ART. 236, I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 1997 | LEI MUNICIPAL |
| 14/06/1996 | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 1996 | LEI MUNICIPAL |
| 01/12/1993 | INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 1993 | LEI MUNICIPAL |
| 04/11/1993 | CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - IPAM , CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 1993 | LEI MUNICIPAL |
| 04/11/1993 | Instituiu o Fundo de Previdência e Assistência Social do Município. - FUPAM - e dá outras providências. | | 1993 | LEI MUNICIPAL |
| 04/11/1993 | INSTITUI O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 1993 | LEIS BASICAS |
| 18/11/1992 | LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS. | | 1992 | LEIS BASICAS |
| 19/12/1988 | CRIA O NÚCLEO DE INFORMÁTICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 1988 | LEI MUNICIPAL |
| 15/10/1987 | ESTABELECE NOVO HORARIO PARA FUNCIONAMENTO DAS AGENCIAS BANCARIAS NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | | 1987 | LEI MUNICIPAL |
| 30/06/1987 | CONCEDE SALARIO MINIMO AO FUNCIONARIO DA CAMARA MUNICIPAL, COM MAIS DE 25 ANOS DE TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | | 1987 | LEI MUNICIPAL |
| 30/06/1987 | CONCEDE REAJUSTE DE SALARIOS, PROVENTOS E PENSOES AO FUNCIONALISMO PUBLICO MUNICIPAL ATIVOS E INATIVOS, CRIA E REGULARIZA, CARGOS FUNÇOES EM COMISSOES, AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 1987 | LEI MUNICIPAL |
| 04/05/1987 | FAZ DOAÇAO DE UMA AREA DE TERRA À ASSOCIAÇAO CAJAZEIRENSE DE IMPRENSA - ACI, CONFORME ESPECCIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | | 1987 | LEI MUNICIPAL |
| 30/04/1987 | DENOMINA DE VEREADOR ABEL MOREIRA, A TRAVESSA QUE PARTE DA RUA SANTO ELIAS, ATE O CRUZAMENTO DA RUA VEREADOR MARINIANO DE SOUSA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | | 1987 | LEI MUNICIPAL |
| 30/04/1987 | ALTERA A REDAÇAO DO ARTIGO 1° DA LEI N° 707/82, DE 1° DE FEVEREIRO DE DE 1982, ESTABELECENDO UM REALINHAMENTO ECONOMICO NAS PENSOES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | | 1987 | LEI MUNICIPAL |
| 30/04/1987 | DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PENSAO ESPECIAL AO VEREADOR QUE NO EXERCICIO NO MANDATO, TORNE-SE INVALIDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | | 1987 | LEI MUNICIPAL |
| 30/04/1987 | CRIA O CARGO DE COORDENADOR EXECUTIVO PARA PROVIMENTO EM COMISSAO, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | | 1987 | LEI MUNICIPAL |
| 23/03/1987 | DENOMINA DE ENGº. ANTONIO GOMES FORMIGA BARROS, A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO DAS CASAS POPULARES NAS PROXIMIDADES DA FEBEMAA E DO EDIFICIO MARIA DE LOURDES BARRETO, NESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | | 1987 | LEI MUNICIPAL |
| 19/03/1987 | DENOMINA DE JONAS AZEVEDO, A QUADRA 336 A 337 DA RUA PROJETADA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DOS FUNCIONARIOS NO BAIRRO BELO HORIZONTE, DESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | | 1987 | LEI MUNICIPAL |
| 23/02/1987 | DENOMINA DE LAURINDO DE SOUZA ROLIM, A QUADRA 334 A 335 DA RUA PROJETADA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DOS FUNCIONARIOS, NO BAIRRO BELO HORIZONTE DESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | | 1987 | LEI MUNICIPAL |
| 20/02/1987 | DENOMINA DE GRUPO ESCOLAR INACIO SOARES DA MOTA, O GRUPO LOCALIZADO NO SITIO GADELHA, DESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | | 1987 | LEI MUNICIPAL |
| 18/02/1987 | REVOGA A LEI N° 832/86 DE 10 DE OUTUBRO DE 1986, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | | 1987 | LEI MUNICIPAL |
| 13/02/1987 | TORNA DE UILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO CAJAZEIRENSE DE IMPRENSA - ACI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | | 1987 | LEI MUNICIPAL |
| 19/01/1987 | FAZ DOAÇAO DE UMA AREA DE TERRA DESTINADA A IMPLANTAÇAO DO CAMPUS DA ESCOLA TECNICA FEDERAL EM CAJAZEIRAS, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | | 1987 | LEI MUNICIPAL |
| 16/01/1987 | CONCEDE REAJUSTE DE SALARIO, PROVENTOS E PENSOES AO FUNCIONALISMO PUBLICO MUNICIPAL ATIVOS E INATIVOS, AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | | 1987 | LEI MUNICIPAL |
| 07/03/1986 | DENOMINA DE TANCREDO NEVES, O CONJUNTO QUE COMEÇA POR TRAS DA MURADA DO CCOLEGIO DIOCESANO Pe. ROLIM INDO ATÉ O MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | | 1986 | LEI MUNICIPAL |
| 10/01/1986 | Aprova o Quadro de Funcionários da Câmara Municipal de Cajazeiras-PB, com a nova redação e dá outras providências. | | 1986 | LEI MUNICIPAL |
| 26/03/1981 | AUTORIZA DOAÇAO DE UM PREDIO PARA A UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 1981 | LEI MUNICIPAL |
| 01/06/1978 | DISPÕE SOBRE A LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 1978 | LEIS BASICAS |
| 06/11/1975 | Determina feriados municipais e dá outras providências. | | 1975 | LEI MUNICIPAL |