O município de Cajazeiras, por meio da Secretaria para o Desenvolvimento Humano e do Serviço de Convivência e Fortalecimento d Vínculo, esteve presente no I Seminário de Enfrentamento ao Trabalho Infantil da Paraíba: "toda Criança e Adolescente precisa estudar e brincar", em alusão ao 12 de junho, Dia Mundial de Enfrentamento ao Trabalho Infantil, promovido pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano.

Realizado em João Pessoa, o evento teve como objetivo promover o enfrentamento às mais diversas formas de trabalho infantil e violações de direitos, se constituindo num momento importante de discussão sobre esse tipo de violência contra crianças e adolescentes.

A representação de Cajazeiras participou ativamente do debate, pautado na privação de direitos, e em muitos casos, associado à fome e a ausência de políticas públicas voltadas para atendimento das crianças e adolescentes.

Se souber de alguma violação de direitos, faça sua parte! Denuncie! Disque 123!

Em evento realizado na manhã desta quinta-feira, 18, com grande participação de entidades e instituições ligadas ao tema, Cajazeiras celebrou o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

A Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria para o Desenvolvendo Humano, realizou Caminhada pelas ruas centrais da cidade, com os participantes conduzindo cartazes e faixas, despertando sobre importância de todos se unirem na luta para proteção das crianças e adolescentes.

A secretária Simone Macambira falou em nome da gestão do prefeito Zé Aldemir, destacando a importância de despertar a sociedade para o combate efetivo ao esse crime de abuso contra meninos e meninas. "Esse é um dia para convocarmos toda a sociedade a se envolver nessa causa", afirmou.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Cajazeiras convoca a 6ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cajazeiras, no dia 27 de abril de 2023, das 07 às 13 horas, no Auditório da Faculdade Católica (antiga FAFIC).

O tema central definido: "Situação dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes em tempos de pandemia da Covid, violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade".

O objetivo geral é promover ampla mobilização social na esfera municipal, para refletir e avaliar os reflexos da pandemia da Covid na vida das crianças, adolescentes e de suas famílias, visando a construção de propostas de ações e políticas públicas que garantam os seus direitos no contexto pós pandemia.

Todo município de Cajazeiras pode participar da 6ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, seguindo a programação já estabelecida, que começa às 07 da manhã com credenciamento e recepção.

<a href="https://www.cajazeiras.pb.gov.br/arquivos/1602/DIVERSOS_002_2023_0000001.pdf" target="_blank"><b>Resolução Nº 002/2023</b></a>

Na manhã desta quarta-feira, 01, nova reunião aconteceu na sede do Ministério Público de Cajazeiras para discutir o problema dos moradores em situação de rua. Foi a 2ª reunião de uma programação decidida com essa pauta.

Estiveram presentes representantes do Ministério Público, da Diocese, Polícia Militar, Polícia Civil e de órgãos da Prefeitura Municipal vinculados às secretarias de Desenvolvimento Humano e de Políticas Públicas para as Mulheres.

Propostas foram apresentadas e deverão ser avaliadas nas próximas reuniões, com a participação dessas e de outras instituições e entidades integrantes da rede de apoio.

Uma reunião realizada no início deste mês, com a participação de representantes da Prefeitura Municipal, Diocese, Polícia Militar e do Ministério Público, entre outras instituições, debateu o problema dos moradores em situação de rua, que vem crescendo a cada dia, causando preocupação à sociedade cajazeirense.

A secretária de Desenvolvimento Humano, Simone Macambira, informou que foi constituída uma rede de apoio, no sentido de envolver todos os segmentos sociais e buscar soluções para a situação. "Esse é problema que nos preocupa muito, e precisamos unir forças para encontrarmos as soluções. É um problema de todos", comentou a secretária.

Simone Macambira disse que a orientação do prefeito Zé Aldemir tem sido no sentido de fortalecer cada vez mais os equipamentos públicos de apoio e de busca de cidadania para essas pessoas, a exemplo da Casa de Acolhimento, que funciona com toda a estrutura necessária para o devido atendimento.

Ela assegurou que ficou estabelecido um calendário de reuniões com as outras instituições envolvidas para se avançar nas discussões e buscar as soluções que a sociedade tanto almeja.

Durante reunião realizada nessa quinta-feira, 02, a Prefeitura de Cajazeiras, por meio da Secretaria para o Desenvolvimento Humano, discutiu e reativou o Conselho Municipal de Segurança Alimentar, fortalecendo, assim, as políticas públicas voltadas para a assistência às pessoas em situação de vulnerabilidade social.

"A segurança alimentar é um direito de todos", afirmou, na oportunidade, a nutricionista Wanessa Fathia, destacando a importância das ações desenvolvidas para os segmentos da população mais necessitados.

Na manhã desta quarta-feira, 01, se reuniram representantes do Ministério Público, da Diocese, Polícia Militar, Polícia Civil e de órgãos da Prefeitura Municipal vinculados às secretarias de Saúde, Desenvolvimento Humano e de Políticas Públicas para as Mulheres. Em pauta, a situação dos moradores de rua.

A secretária Simone Macambira, do Desenvolvimento Humano, informou que foi constituída uma rede de apoio a essas pessoas, com objetivo de assegurar à cidadania a todos.

"A iniciativa da gestão do prefeito Zé Aldemir, por meio das secretarias envolvidas, foi enaltecida pelas outras instituições presentes", comentou Simone, adiantando que ficou estabelecido um calendário de reuniões mensais para se avançar nas discussões e propostas apresentadas.

A Prefeitura de Cajazeiras, por meio da Gerência Municipal dos Direitos LGBT, ligado à Secretaria das Mulheres, e que tem à frente o ativista Delânio da Silva Sousa, vai desenvolver, entre 25 e 31 de agosto, uma intensa programação em alusão ao Dia Municipal de Combate a LGBTFobia.

Instituído pela Lei Municipal n° 2.176/2014, o Dia Municipal de Combate a LGBTFobia é festejado em 26 de agosto, com a programação sendo iniciada no dia 25, quinta-feira, com o "Café com Diversidade", a partir das 15h00, no CRAM, abordando o tema "Precisamos falar sobre o fim da Violência contra as Mulheres".

Na sexta-feira, 26, acontece a 1ª Parada da Diversidade de Cajazeiras, as 18h00 na praça João Pessoa, e ainda a II Festa das Cores, com o projeto Ginástica na Praça, da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer, roda de capoeira (Grupo Ginga Brasil), Karolaine Silva e Carrazera da Silva, Brianna Castilho, DJ Rafaela, Biguinho Show, Dj Explosão, Mohanna Moon e DJ Karlos.

No dia 31, quarta-feira, será realizada uma Sessão Especial sobre o Combate a LGBTFobia, a partir das 18h00, na Câmara Municipal de Cajazeiras.

O Gerente Municipal dos Direitos LGBT, Delânio da Silva Sousa, destaca a importância da participação de todos e todas para o sucesso da programação e para despertar a população para o combate à LGBTFobia.

12 de Junho é o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil e a Prefeitura de Cajazeiras, juntamente com Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar e outros órgãos que defendem os direitos das pessoas nessa faixa etária, realizará mobilizações presenciais e nas redes sociais até o final do mês.

A erradicação da exploração da mão de obra infanto-juvenil é uma das mais perversas formas de privação dos direitos humanos por não permitir que milhares de crianças e adolescentes tenham direito à educação e ao convívio social, interferindo no pleno desenvolvimento físico, psicológico, moral e escolar e pondo em risco a saúde, a vida e a segurança dos mesmos.

A programação terá início na quinta-feira, dia 09, com uma grande mobilização no centro comercial da cidade, mostrando a toda a comunidade a importância do combate ao trabalho infantil e da preservação dos direitos das crianças e adolescentes, sobretudo por estarem, obrigatoriamente, em idade escolar.

No dia 10, sexta-feira, o trabalho de conscientização se dará por meio de entrevista nas emissoras de rádio da cidade, de forma a atingir o maior número de pessoas.

Uma busca ativa por crianças e adolescentes em situação de exploração de mão de obra indevida será feita no sábado, dia 11, por parte dos órgãos responsáveis, em todos os setores da cidade.

O dia 13 de maio de 1888 foi um marco na luta dos negros pela abolição da escravidão, luta essa que persiste até os dias de hoje. Discutir e refletir sobre a importância da liberdade no movimento Negro é essencial para a desconstrução da data do dia 13 de maio.

Em alusão à data, o Movimento Negro e a Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres da Prefeitura de Cajazeiras, por meio da Gerência de Igualdade Racial, realizaram Roda de Conversa, com a participação de vários segmentos da sociedade local.

Realizado no sábado, 28, o evento reuniu um grande número de participantes interessados no tema. A secretária de Políticas Públicas para as Mulheres, Marta Geruza, avaliou como positivo o debate e agradeceu a todos os parceiros, ressaltando a importância de debate na luta pela igualdade racial.

Uma caminhada pelas ruas centrais da cidade marcou, nesta quarta-feira, 18, o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, em Cajazeiras.

Promovido pela Secretaria para o Desenvolvimento Humano da Prefeitura Municipal, o evento reuniu representantes de instituições e movimento de defesa dos direitos das crianças e adolescentes, além de um grande número de pessoas dos diversos segmentos sociais.

A secretária municipal Simone Macambira agradeceu o apoio e a participação de todos os envolvidos na programação, que começou no dia 16 e se encerrou nesta quarta-feira, 18.

Ela disse que os eventos realizados pela gestão do prefeito Zé Aldemir, em parceria com outras instituições, foram importantes para despertar cada vez mais a sociedade, nesse enfrentamento contra o Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

O prefeito Zé Aldemir abriu, na manhã desta terça-feira, 17, o Fórum de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração de Crianças e Adolescentes, realizado no auditório da Faculdade Católica da Paraíba (antiga FAFIC) de Cajazeiras.

Promovido pela Secretaria para o Desenvolvimento Humano da Prefeitura de Cajazeiras, o evento reuniu autoridades locais, representantes de instituições ligadas ao movimento de defesa dos direitos de crianças e adolescentes, além de estudantes, professores e pessoas de diversos segmentos sociais.

O prefeito Zé Aldemir enalteceu a mobilização feita pela secretária Simone Macambira e sua equipe para realização do Fórum, que está inserido na programação comemorativa ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que segue, nesta quarta-feira,18, com uma caminhada pelas principais ruas de Cajazeiras.

A Prefeitura de Cajazeiras, por meio da Secretaria para o Desenvolvimento Humano, estará realizando no próximo dia 17 de maio, terça-feira, o Fórum de Enfrentamento ao Abuso e Exploração de Crianças e Adolescentes, no auditório da Faculdade Católica da Paraíba (antiga Fafic), com início às 08h00.

Parte da programação alusiva ao 18 de Maio - Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, o Fórum constará de palestras durante a manhã do dia 17.

Na manhã do dia 18, quarta-feira, a partir das 07h30, será realizada uma caminhada da Igreja São João Bosco, na zona sul, até o Fórum Ferreira Jr., no centro da cidade.

Antes, durante todo o dia 16, a mobilização se dará por meio de entrevistas nas emissoras de rádio locais com os profissionais e coordenadores que atuam nos programas e serviços oferecidos pela Prefeitura e órgãos parceiros.

Toda a população está sendo convidada para participar de mais um importante momento de discussão sobre o presente e o futuro das crianças e adolescentes de Cajazeiras.

Neste sábado, dia 02 de abril, Cajazeiras sediará o "1º Simpósio de Informação para Pais: cuidando de quem cuida com amor". O evento acontecerá no Dia Mundial da Conscientização do Autismo, e tem promoção da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano, tendo como parceiros a APAE, APAA e Caps Infantil. Será a partir das 08h00, no auditório da Faculdade Católica da Paraíba (antiga Fafic), e terá a presença de autoridades, especialistas no assunto e mães de autistas.

Na abertura do simpósio, haverá recepção às mães e convidados. Logo após, formação da mesa com a abertura e fala das autoridades presentes. Às 09 horas, haverá acolhimento para as mães, com apresentação musical, seguindo-se de roda de conversa, com abordagem histórica sobre conscientização e inclusão.

O autismo é um transtorno de desenvolvimento que compromete as habilidades de comunicação e interação social, e geralmente aparece até os três anos de vida. O Transtorno do Espectro Autista é definido pela presença de déficits persistentes na comunicação e na interação social em múltiplos contextos.

A Prefeitura de Cajazeiras, através da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, realizou nesta quarta-feira, dia 09, a I Conferência Intermunicipal de Políticas de Igualdade Racial (COIPIR), contando também com representantes das cidades de Triunfo, Santa Helena e Poço de José de Moura, integrantes da Gerência Intermunicipal de Promoção da Igualdade Racial.

Aberto pelo vice-prefeito Marcos do Riacho do Meio, representando o prefeito Zé Aldemir, o evento foi realizado nos dois expedientes, no auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, tendo como tema central o "enfrentamento ao racismo e às outras formas correlatas de discriminação étnico-racial e de intolerância religiosa: política de Estado e responsabilidade de todos nós", além de vários sub-temas relacionados.

Após as discussões e encaminhamentos do tema central e dos sub-temas, foi feita a indicação dos delegados e delegadas que irão participar da V Conferência Estadual de Promoção de Igualdade Racial da Paraíba (V COEPIR/PB).

A secretária municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, Marta Gerusa Pinto Costa, enalteceu e agradeceu o empenho do prefeito Zé Aldemir para a realização do evento e destacou a importância dos representantes de Triunfo, Santa Helena e Poço de José de Moura para o sucesso da Conferência Intermunicipal de Políticas de Igualdade Racial.

A Prefeitura de Cajazeiras, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano, promoveu, na manhã desta quarta-feira (22), uma grande jornada social, disponibilizando diversos serviços à população, paralelamente, ao ato de entrega das cestas básicas da Campanha Natal de Partilha.

De acordo com os primeiros levantamentos das equipes dos programas sociais, mais de cinco mil famílias em situação de vulnerabilidade social, foram contempladas com os alimentos, resultado da parceria do poder público com a sociedade organizada.

Em nome do prefeito Zé Aldemir, idealizador da campanha, a secretária Simone Macambira, da pasta de Desenvolvimento Humano, agradeceu aos parceiros envolvidos. "Foi mais uma experiência de resultados importantes", destacou.

O presidente da CDL, Alexandre Costa, enalteceu a participação das instituições, entidades do comércio e dos clubes de serviço para o êxito da campanha junto ao poder público. "Todos de mãos dadas ajudando a quem mais precisa", comentou o representante do comércio, que sempre tem atendido aos chamamentos do prefeito Zé Aldemir para se integrar às causas da cidade.

A Prefeitura de Cajazeiras, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano, em parceria com outras instituições e entidades, vai contemplar mais de cinco mil famílias em situação de vulnerabilidade social, com cestas básicas doadas pela própria gestão e também adquiridas pela campanha "Natal de Partilha".

A secretária de Desenvolvimento Humano, Simone Macambira, informou que a entrega das cestas acontecerá nesta quarta-feira, dia 22, no Ginásio do Caic, seguindo o cadastro dos centros de referência de assistência social (CRAS) e também o cadastro emergencial.

"Tudo está sendo planejado com o apoio da Polícia Militar e do Tiro de Guerra para realizarmos uma ação organizada e tranquila", assegurou a secretária.

Ela voltou a enaltecer a determinação do prefeito Zé Aldemir para o êxito da campanha e o envolvimento da sociedade civil organizada.

Em solenidade realizada pela Secretaria para o Desenvolvimento Humano, a Prefeitura de Cajazeiras contemplou dezenas de gestantes cadastradas nos programas sociais da cidade, com a entrega de kits de higiene infantil.

O ato aconteceu no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), da Zona Sul de Cajazeiras, com a presença do prefeito Zé Aldemir e da secretária titular da pasta, Simone Macambira, além de outros auxiliares da administração municipal.

Foi lançada em Cajazeiras, na manhã desta sexta-feira, 26, a campanha "Natal de Partilha", que visa arrecadar alimentos para doação às famílias em vulnerabilidade social. A iniciativa da Prefeitura de Municipal, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano, em parceria com a CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas), recebeu grande aceitação por parte de várias instituições e entidades representativas dos diversos segmentos da sociedade.

Na ocasião, o projeto foi apresentado à imprensa local e as demais instituições e entidades envolvidas, tais como: OAB, Rotary Clube, Rotaract, Lojas Maçônicas, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Tiro de Guerra, igrejas e Faculdade Santa Maria, entre outras.

Acompanhando toda a movimentação, o prefeito Zé Aldemir determinou que a Secretaria de Desenvolvimento Humano e as demais pastas envolvidas atuem no sentido de mobilizar a sociedade para contemplar o maior número possível de famílias em situação de vulnerabilidade social.

A secretária para o Desenvolvimento Humano, Simone Macambira, e o presidente da CDL, Alexandre Costa, manifestaram entusiasmo com a repercussão positiva da campanha.

A manhã desta sexta-feira, 27, foi marcada pelo lançamento da campanha "Cajazeiras sem Preconceito", em frente à Prefeitura, com a participação de autoridades e integrantes do movimento do LGBTQIA+ na cidade.

A solenidade marcou o final das comemorações pelo Dia Municipal de Combate à LGBTFobia, realizadas pelas Secretarias de Cultura e Turismo, de Desenvolvimento Humano e de Políticas Públicas para as Mulheres, além da Gerência Municipal dos Direitos LGBT, criada na gestão do prefeito José Aldemir Meireles.

Ainda na manhã desta sexta-feira, no CREAS Municipal, foi realizada a distribuição de cestas básicas à população LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade e que está inscrita na Gerência Municipal dos Direitos LGBT.

A programação teve inicio na tarde da quinta-feira (26), com um café com diversidade, abordando o tema "Ambulatório de Atenção e Atendimento à População LGBTQIA+", na Unidade Básica de Saúde do Mutirão, e uma panfletagem no entorno do Açude Grande (Praça do Leblon), buscando a conscientização da população contra a LGBTQIA+Fobia.

Por meio das Secretarias de Cultura e Turismo, de Desenvolvimento Humano e de Políticas Públicas para as Mulheres, a Prefeitura de Cajazeiras irá realizar uma programação especial para marcar as comemorações do Dia Municipal de Combate à LGBTFobia, instituído pela Lei 2176/2014.

A programação, que conta também com a organização da Gerência Municipal dos Direitos LGBT, acontecerá nos dias 26 (quinta-feira) e 27 (sexta-feira), com a participação de pessoas ligadas ao movimento e convidados.

Na quinta-feira (26), às 14h00, na Unidade Básica de Saúde do Mutirão, acontece um café com diversidade, abordando o tema "Ambulatório de Atenção e Atendimento à População LGBTQIA+", com participações do Dr. José Olivandro, médico residente em Medicina de Família e Comunidade pela UFCG, e do psicólogo Fabrício Oliveira, que atende no NASF.

Às 17h00, a programação tem sequência com uma panfletagem no entorno do Açude Grande (Praça do Leblon), buscando a conscientização da população contra a LGBTQIA+Fobia.

A programação da sexta-feira, 27, tem início às 08h00 da manhã, no CREAS Municipal, com a entrega de cestas básicas à população LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade e que está inscrita na Gerência Municipal dos Direitos LGBT.

Às 09h00, em frente à Prefeitura Municipal, haverá o lançamento da campanha "Cajazeiras sem Preconceito", com a participação de autoridades e do público em geral.

Cajazeiras está entre os 84 municípios paraibanos contemplados com o fortalecimento do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), resultado da parceria governo federal, governo da Paraíba e Prefeitura. A informação foi confirmada pela secretária municipal de Desenvolvimento Humano, Simone Macambira, depois de contato telefônico, mantido nesta quarta-feira (14), com o secretário estadual Tibério Limeira, que esteve visitando municípios da região.

Simone revelou que o secretário Tibério Limeira se comprometeu a agendar encontro com a representação do município de Cajazeiras para definir a entrega de um caminhão refrigerado, freezers, balanças, entre outros equipamentos utilizados no funcionamento do programa.

Ela também adiantou que a Prefeitura de Cajazeiras está concluindo a montagem de toda a estrutura física necessária para instalação do caminhão refrigerado e dos demais equipamentos, o que deverá viabilizar em melhores condições o recebimento dos produtos da agricultura familiar para posterior distribuição com as pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Neste dia 13 de julho, o Estatuto da Criança e do Adolescente, completa 31 anos do seu lançamento e de luta pela garantia dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil e, em sintonia com as políticas públicas defendidas pelo ECA, a Prefeitura de Cajazeiras, por meio da Secretaria Municipal para o Desenvolvimento Humano, vem desenvolvendo diversas ações com vistas à proteção e defesa dos direitos de Crianças e Adolescentes.

Na avaliação da secretária Simone Macambira, as campanhas de Combate ao Abuso e Exploração de Crianças e Adolescentes, realizadas na semana de 17 a 21 de março, e Contra o Trabalho Infantil, de 07 a 11 de junho, são exemplos desse cuidado da gestão municipal com as crianças e adolescentes de Cajazeiras.

Juntamente com o CREAS Municipal e o Conselho Tutelar, a pasta tem intensificado as buscas ativas de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, contando também com os apoios Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), do Programa Criança Feliz e do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos que, mesmo com as restrições impostas pela pandemia, continuam realizando os seus atendimentos.

"Crianças e adolescentes não são futuro e, sim, presente. São sujeitos de direitos e merecem ser vistos com respeito, para que desenvolvam suas autonomias e cresçam em ambientes saudáveis. Temos que sempre lembrar que uma lei que protege a infância, protege a sociedade inteira", ressalta Delânio da Silva Sousa, presidente do COMDICA.

12 de junho é o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil e a Prefeitura de Cajazeiras, através da Secretaria Municipal para o Desenvolvimento Humano, com apoio de entidades parceiras, encerra nesta sexta-feira a semana de programação iniciada na segunda-feira, dia 07, com as equipes dos CREAS e do Conselho Tutelar fazendo busca ativa por toda a cidade.

Durante todos os dias, também foram realizadas atividades remotas nos grupos do CRAS I E II, do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e do Programa Criança Feliz.

Nesta sexta-feira (11), a programação do Dia de Prevenção e Combate ao Trabalho Infantil consta de um pit stop educativo pelas ruas do centro da cidade, às 08h00, seguido pelo lançamento da Rede Municipal de Proteção à Infância e Adolescência, com transmissão pelo Facebook e Instagram da Prefeitura de Cajazeiras, às 10h00.

Também pelas redes sociais da Prefeitura, logo mais às 17h00, acontece a live "Brincar, sim. Trabalhar, não", com participações das entidades parceiras, como o Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes (COMDICA) e o Centro de Atenção à Criança e Adolescente (CCA).

A Prefeitura de Cajazeiras, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Humano, inicia, nesta segunda-feira (14), mais uma etapa de distribuição de cestas básicas às famílias cadastradas nos programas sociais permanentes do município.

De acordo com a secretária Simone Macambira, os programas atendem famílias comprovadamente em situação de vulnerabilidade social inscritas nos Centros de Referência de Assistência Social, localizados na zona sul e zona norte.

A secretária destacou a importância desse apoio da gestão Zé Aldemir às pessoas que mais precisam, neste momento de pandemia e dificuldades financeiras. "É uma ação que chega para minimizar o sofrimento dessas famílias", observou Simone Macambira.

Na próxima segunda-feira, dia 17, a partir das 09h, no auditório do Centro Administrativo da zona norte, na Avenida Joca Claudino, a Prefeitura de Cajazeiras, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano, lança a campanha "Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes - Um mal que destrói".

A campanha, que tem como objetivo esclarecer e combater a exploração sexual de crianças e adolescentes, conta com as parcerias do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), Conselho Tutelar, CRAS, CREAS e Centro de Atenção à Criança e ao Adolescente (CCA), além do Governo Federal.

Durante toda a semana, de 17 a 21 de maio, a programação constará de entrevistas em emissoras locais com membros da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e palestras de conscientização ministradas pelos monitores dos Grupos de Convivências.

Na terça-feira, Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, será realizado um pit stop educativo, a partir das 08h, tendo como locais a Praça da Prefeitura, Praça das Oiticicas, Largo da Telemar, Praça Coração de Jesus e semáforos da Rodoviária e cruzamento da Honda.

Ainda na terça-feira (18), será realizada uma sessão especial da Câmara Municipal de Cajazeiras, de forma remota e transmitida pela TV Sertão da Paraíba, redes sociais da Câmara e da Prefeitura de Cajazeiras, como Facebook, Instagram e Youtube, com início às 17h30.

Logo após, às 18h30, na Catedral Nossa Senhora da Piedade, será celebrada uma Santa Missa em homenagem aos profissionais da assistência social, com transmissão pelas redes sociais da Igreja e da Prefeitura de Cajazeiras.

A programação será encerrada da sexta-feira, dia 21, com panfletagem na "Praça do Leblon", nas imediações do Açude Grande, no centro da cidade, a partir das 17h.

O prefeito José Aldemir destaca a importância do engajamento do poder público municipal no combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes e conclama a população a participar da programação, tão necessária para conscientizar a todos sobre esse mal que aflige a nossa sociedade como um todo.

Na quarta-feira, dia 03 de fevereiro, no auditório da Secretaria Municipal de Educação, o Programa Criança Feliz de Cajazeiras realizou uma capacitação com os visitadores veteranos e novatos do referido programa, com explanações sobre o trabalho junto às famílias atendidas, avaliação das ações da equipe durante o ano de 2020 e, paralelamente, foram elencadas estratégias e metas para realizar em 2021.

O evento teve a participação da assistente social Kylvya Formiga, coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), que orientou a equipe sobre o trabalho dentro do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Com 14 meses de funcionamento, a Casa de Acolhimento Valmira Meireles (CAVM) é hoje uma das maiores ações da prefeitura no atendimento às pessoas em situação de rua. A Casa tem sede na Rua Arsênio Rolim Araruna, centro, e é um órgão com serviço socioassistencial de alta complexidade. "É, sobretudo, uma forma de dar dignidade e garantir cidadania, além da reintegração familiar e inclusão social para muitas pessoas", afirma o prefeito José Aldemir.

A instituição - sob a manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano (SMDH) - conta com 13 servidores, entre eles, uma coordenação, assistentes sociais, monitores, auxiliares de serviços gerais, recepcionista e cozinheiras.

Já passaram pela Casa 50 acolhidos, sendo 19 deles reintegrados aos seus vínculos familiares, graças à atuação da equipe multiprofissional que trabalha na instituição, e aos programas e projetos lá desenvolvidos, como as parcerias com grupos de evangelização, a exemplo do Àlegrate, ligado à Paróquia Nossa Senhora da Piedade, o grupo Anjos da Noite, movimento espírita Cirineus do Caminho, igrejas evangélicas, Faculdade Santa Maria e a Comunidade Católica Boa Nova, localizada na PB 400, Km 18, Sítio Contendas, zona rural de São José de Piranhas, comunidade terapêutica voltada ao tratamento de dependentes de álcool e drogas.

Diante das demandas dos acolhidos nesses 14 meses de funcionamento da instituição, agora em julho a equipe da Casa, em parceria com as Secretarias de Educação, e Saúde, através da Coordenação de Saúde Mental, Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS AD, Centro de Referência de Assistência Social (CRAS I) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), implantou o Projeto de Apoio Integral às Pessoas em Situação de Rua de Cajazeiras. Com isso, criou-se a maior rede de apoio aos usuários da Casa de Acolhimento Valmira Meireles.

O Acolhimento Institucional tem os seguintes princípios: garantia de acesso e respeito à diversidade e não discriminação; oferta de atendimento personalizado e individualizado; garantia de um atendimento humanizado; garantia de liberdade de crença e culto religioso.

A CAVM foi criada com base na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, nos artigos 203 e 204, que trata da Assistência Social como direito garantido a quem dela necessitar, e nos marcos regulatórios do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que define e organiza de forma descentralizada e participativa os elementos precisos para a execução dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais com qualidade, baseando-se nos princípios da universalidade, gratuidade, integralidade, intersetorialidade e equidade.

O Programa Criança Feliz teve sua meta de atendimento ampliada durante este ano de 2020, graças à determinação do prefeito José Aldemir. Com isso, estão previstas para esse ano benefícios a 800 famílias da zona urbana e zona rural de Cajazeiras. O programa atende crianças de famílias carentes, uma das prioridades da gestão atual de investir no social.

O Programa Criança Feliz consiste em visitas domiciliares, na qual são desenvolvidas atividades de acordo com a faixa etária da criança e o mês gestacional da gestante, considerando também a particularidade e singularidade de cada sujeito e seu contexto de vida. Também realiza atividades informativas e realiza um trabalho de aproximação das famílias com a rede de serviços do município.

O programa foi implementado em Cajazeiras na segunda metade do ano de 2018, com uma meta de atendimento de 200 famílias, sendo essas, beneficiadas do programa Bolsa Família (crianças de 0 a 3 anos e gestantes) ou do Benefício de Prestação Continuada - BPC (crianças de 0 a 6 anos de idade). A meta este ano foi ampliada.

12 de junho é o dia nacional e internacional de combate ao trabalho infantil e a Prefeitura de Cajazeiras, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano, lembra que essa data é uma oportunidade para sensibilizar, informar, debater e dar destaque ao combate a essa violação de direitos de crianças e adolescentes.

Tendo por base o que preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a secretária Daianny Kelly Valêncio de Oliveira enfatiza a necessidade de potencializar todos os esforços para acelerar a erradicação do trabalho infantil no município no país como um todo, integrando ações das políticas públicas de Assistência Social, Educação, Saúde, Direitos Humanos e Trabalho.

Em 2015, a campanha do dia 12 de junho adotou a orientação da OIT de Genebra de vincular o esforço de erradicação do trabalho infantil, destacando a importância da educação de qualidade como fator estratégico de combate ao trabalho de crianças e adolescentes. Para tanto é preciso garantir que a educação formal de qualidade, aliada às ações da proteção social, contribuam de forma efetiva.