Em um passo histórico rumo à modernização da gestão pública, a Prefeitura de Cajazeiras assinou um contrato com a CODATA para a implantação do PBdoc, sistema digital de protocolo, criação, tramitação, controle, arquivamento e busca de documentos.

Nos dias 10 e 11 de abril, mais de 120 servidores participaram de um treinamento que abordou as principais funcionalidades do sistema, que substituirá o trâmite de documentos físicos.

Já no dia 12, foi a vez da equipe da Controladoria Geral do Município receber um treinamento específico, com foco nas ferramentas avançadas do PBdoc, como geração de relatórios, auditorias, atualizações cadastrais de usuários e permissões, além da instituição da CPAD (Comissão Permanente de Avaliação Documental).

A implantação do PBdoc trará diversos benefícios para o município, como agilidade na tramitação de processos, maior transparência, economia de recursos, sustentabilidade e modernização e eficiência.

A plataforma permitirá que os cidadãos acessem e utilizem diversos serviços públicos de forma online, utilizando sua senha gov.br, prata ou ouro, obtendo benefícios diretos, a exemplo de maior comodidade e agilidade e menos burocracia.

A previsão é que o sistema entre em funcionamento no dia 23 de abril, marcando um marco histórico para a administração municipal de Cajazeiras.

<b>Acesso aos manuais em vídeo e PDF respectivamente, a ser utilizado para consulta</b>

<a href="https://www.youtube.com/@PBdoc/videos" target="_blank">https://www.youtube.com/@PBdoc/videos</a>

<a href="https://portal.pbdoc.pb.gov.br/manuais/manual-v2/manual-pbdoc-v2-modulo-usuario-rev-v2_compressed.pdf" target="_blank">https://portal.pbdoc.pb.gov.br/manuais/manual-v2/manual-pbdoc-v2-modulo-usuario-rev-v2_compressed.pdf</a>

Aconteceu na manhã desta quarta-feira (10), na sede da OAB/CZ, a apresentação do sistema PBdoc, que é a plataforma oficial do Estado da Paraíba para criação e tramitação de documentos eletrônicos.

Segundo o controlador-geral do município, Renato Filgueira, o PBdoc "tende a otimizar muito o serviço público, porque vai ter uma redução com a locação de impressoras, com tonner, compra de folhas e tramitação via motoboy dessa documentação".

O treinamento para os mais de cem servidores do município, que irão trabalhar diretamente com a nova plataforma, prossegue nesta quinta-feira, dia 11, também na sede da OAB, destacou Filgueira.

O evento contou com a equipe da Companhia de Processamento de Dados da Paraíba - CODATA, composta por Marcelo Ramos, Coordenador de Implementação de Operações da CODATA.

Na manhã da segunda-feira (25), aconteceu uma reunião técnica entre a Controladoria Geral do Município (CGM), Procuradoria Geral do Município (PGM) e a Secretaria Executiva de Compras Públicas para tratar da implantação do PBdoc, a plataforma oficial do Estado da Paraíba para criação e tramitação de documentos eletrônicos no âmbito da gestão municipal.

De acordo com a controladora-geral da Prefeitura de Cajazeiras, Ana Flávia Alves Matias, o PBdoc proporciona mais celeridade e segurança no envio e recebimento de documentos e demonstra também um comprometimento da gestão municipal com o meio ambiente.

"Com essa implementação, reafirmamos o compromisso em adotar soluções tecnológicas inovadoras, modernizando nossos processos e aprimorando a qualidade dos serviços prestados", disse Ana Flávia, destacando a determinação do prefeito Zé Aldemir para que seja dada a maior celeridade à implantação desse importante serviço, sendo mais uma grande conquista da sua administração.

Estiveram presentes à reunião a controladora-geral do Município, Ana Flávia Alves Matias, a controladora-adjunta, Ysmélia Kelly Lopes Gonçaves, os auditores internos Patrick Nobre da Silva, Aderlane de Sousa Nobre e Julianne Veloso Silva Queiroga, o secretário-executivo de Contratações Públicas, Samuel Lourenço, os procuradores municipais Müller Sena Torres, Priscila Thais Diniz Cavalcanti e Thiago Araújo de Medeiros, representando a Procuradoria Geral do Município.

A equipe da Companhia de Processamento de Dados da Paraíba - CODATA, composta por Marcelo Ramos (coordenador) e Ana Carolina Queiroz, Carlos André Martins e Jhonatan Izidro Almeida (membros), também participaram do encontro, esclarecendo os trâmites necessários para a implantação do PBdoc em Cajazeiras.

Na manhã desta sexta-feira (9), o prefeito de Cajazeiras, Zé Aldemir Meireles, acompanhado do vice-prefeito Marcos do Riacho do Meio, da Controladora Geral, Anastácia Bento, e do Auditor Interno, Patrick Nobre, assinou o decreto que institui o Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos do município, em conformidade com a lei 14.133, de 1º de abril de 2021.

O manual, elaborado pela Controladoria-Geral do Município, é um guia prático e essencial para os servidores que atuam na gestão municipal, oferecendo ferramentas para fiscalizar os contratos administrativos, otimizar os processos, assegurar a legalidade e aumentar a eficiência na execução dos contratos públicos, além de prever possíveis responsabilizações e sanções na esfera administrativa.

Com essa iniciativa, Cajazeiras se destaca mais uma vez como referência em Governança e Compliance na administração pública do estado da Paraíba, demonstrando compromisso com a transparência, a ética e o controle social dos recursos públicos.

O Município de Cajazeiras foi certificado com o "Selo Ouro" de transparência pública, pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que reconhece os portais que cumprem os critérios definidos pela entidade.

O Selo Ouro é uma categoria elevada do Programa Nacional de Transparência Pública, que tem o objetivo de promover ações voltadas à ampliação da transparência nos órgãos públicos de todo o país. Entre os demais municípios da Paraíba, Cajazeiras se destacou ao obter um índice de transparência de 85,22%, ficando entre os cinco do Estado que foram validados e receberam o referido título.

O índice de transparência é calculado com base em uma série de itens que avaliam a qualidade e a acessibilidade das informações disponibilizadas nos portais institucionais, como dados de receita, despesa, folha de pagamento, licitações, contratos, convênios, obras, patrimônio, entre outros. O selo é um reconhecimento importante para os órgãos públicos que se comprometem com a transparência e o acesso à informação, princípios fundamentais para a democracia e o controle social.

O prefeito de Cajazeiras, José Aldemir, celebrou o recebimento do Selo, expressando sua gratidão a toda a equipe da Controladoria-Geral do Município, "que se dedica à gestão e à atualização do portal da transparência do município". Ele também enfatizou que o título é uma evidência do compromisso da sua administração com a transparência e a responsabilidade perante à sociedade.

Ao falar sobre o reconhecimento, a titular da Controladoria Municipal, Anastácia Bento, agradeceu ao prefeito Zé Aldemir pela oportunidade de estar à frente da pasta, e por toda a colaboração e apoio recebidos. E também agradeceu aos membros de sua equipe, "que tem se empenhado para o atendimento das metas direcionadas à transparência.

O portal da transparência do Município de Cajazeiras pode ser acessado pelo endereço <a href="https://www.cajazeiras.pb.gov.br/acessoainformacao.php"><b>www.cajazeiras.pb.gov.br/acessoainformacao.php</b></a>, com consultas de todas as informações sobre a gestão pública municipal. O portal também disponibiliza o Radar da Transparência Pública da Atricon, que permite filtrar e cruzar dados sobre os índices de transparência de cerca de oito mil instituições do país.

O Município de Cajazeiras participou, nesse dia 21 de novembro, do Encontro Estadual do Programa "Time Brasil" da Controladoria Geral da União (CGU), representado pelos auditores internos Aderlane de Sousa Nobre e Patrick Nobre da Silva. A informação é da titular da Controladoria da Prefeitura de Cajazeiras, Anastácia Bento.

O encontro, segundo revelou, teve o objetivo de fazer um balanço do encerramento do primeiro ciclo do programa, bem como compartilhar as experiências das ações implementadas pelos dez municípios do Estado da Paraíba, aderentes ao desenvolvimento de um Plano de Ação. O plano apresenta uma série de itens a executar nos eixos: Transparência, Integridade e Participação (matriz TIP).

O Município de Cajazeiras atingiu, praticamente, na sua totalidade, o cumprimento das ações elencadas no plano, adotando políticas e programas de prevenção à corrupção, transparência e de acesso à informação, da integridade e da participação social, que constituem os princípios de Governo Aberto.

Relatório do Ranking Turmalina do Tribunal de Contas da Paraíba, desta quarta-feira, 14, aponta que o município de Cajazeiras obteve a nota máxima em seu Portal de Transparência, o que equivale a atingir 100% dos itens analisados, no que diz respeito aos procedimentos administrativos.

O ótimo resultado da avaliação da página eletrônica oficial da Prefeitura de Cajazeiras, apontando o primeiro lugar no Estado no cumprimento às leis de transparência pública e de acesso à informação, foi comemorado no âmbito da gestão. A titular da Secretaria de Controladoria, Anastácia Bento, disse que toda a equipe da gestão do prefeito Zé Aldemir sente-se orgulhosa com o resultado.

"É o resultado do compromisso e da determinação do nosso gestor Zé Aldemir de zelar pela honestidade e transparência na aplicação dos recursos públicos e pelo cuidado no cumprimento da legislação", comentou a secretária Anastácia Bento.

Na manhã desta terça-feira, 16, a Controladoria Geral do Município de Cajazeiras se reuniu com auditores da Controladoria Geral da União (CGU), com a finalidade de discutir pontos incluídos no Plano de Ação Municipal, aderente ao Programa do Time Brasil, o qual promove o aprimoramento da gestão pública por meio da valorização da Transparência, Integridade e Participação social.

A titular da Controladoria Geral de Cajazeiras, Anastácia Bento, afirmou que município cajazeirense já faz parte desse time, promovendo transparência, acesso à informação e participação social, que constituem os princípios de Governo Aberto.

Concorrendo com 223 municípios paraibanos, Cajazeiras ocupa a nona posição no Ranking Transparência Pública do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, através do levantamento feito pelo Turmalina.

O Turmalina é uma iniciativa do Tribunal de Contas desenvolvida para criar, manter e promover um esquema de marcação de dados para portais de transparência fiscal, tornando-os mais compreensíveis e possibilitando uma participação mais cidadã sobre a fiscalização dos atos dos entes federativos do Estado da Paraíba pela população e gestores.

"Essa excelente pontuação deve-se às práticas e mudanças implementadas desde o início da gestão do prefeito Zé Aldemir, por intermédio da Controladoria Geral do Município, que está constantemente envidando esforços para promover uma maior transparência aos atos da administração. E os esforços não irão parar, pois a meta é estar entre as cinco primeiras posições", destacou a secretária Anastácia Bento, da Controladoria Municipal.