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#FolhaDePagamento 19/04/2024 SECRETARIA DA FAZENDA PÚBLICA Prefeitura de Cajazeiras sequencia pagamento de abril dentro do mês trabalhado

Mantendo a tradição da gestão do prefeito Zé Aldemir de pagar dentro do mês trabalhado, após ter pago aos servidores da Secretaria de Saúde no dia 12, a Prefeitura de Cajazeiras deu sequência ao pagamento de abril nesta sexta-feira (19).

De acordo com a tabela divulgado pelos secretários municipais de Administração, Rafael de Albuquerque Caldeira, e da Fazenda Pública, Laesso Antônio Sousa Abreu, receberam os seus vencimentos referentes ao mês de abril os servidores efetivos da Secretaria de Educação.

Nos próximos dias, serão anunciadas as tabelas de pagamentos das demais pastas da gestão municipal, assegurando que todos os funcionários públicos de Cajazeiras recebam os seus salários e, assim, possam cumprir os seus compromissos financeiros sem qualquer atropelo.

#Tributo 07/03/2024 SECRETARIA DA FAZENDA PÚBLICA IPTU Premiado: Prefeitura de Cajazeiras programa entrega dos prêmios dos anos anteriores e lançamento da campanha

A Prefeitura de Cajazeiras, anualmente, premia os contribuintes que estão em dia com o Imposto Territorial Urbano (IPTU) com referência ao exercício que se encerra, como forma de incentivar os proprietários de imóveis a pagarem os seus débitos e, assim, gerar o aumento de arrecadação do tributo municipal.

Segundo o secretário executivo de Administração Tributária do município de Cajazeiras, Renato Filgueira, em 2020, com a pandemia da Covid-19, ocorreu uma série de imprevistos com relação à premiação, por conta da paralisação das concessionárias de motos, que seriam os prêmios deste ano e de 2021.

Renato Filgueira esclareceu que os sorteios de 2020 e 2021 foram realizados juntos com o de 2022, totalizando 24 motocicletas, sendo oito por cada ano, assegurando que os contribuintes não fossem prejudicados.

Das 24 motos referentes aos três anos, ele explicou que já foram entregues as oito aos sorteados de 2020, restando as 16 de 2021 e 2022, com prazo previsto para entrega até o próximo mês de agosto.

Quanto ao sorteio do IPTU Premido do ano de 2023, Renato disse que já foi solicitado ao setor competente da Prefeitura a compra de 15 telefones iPhone 15, por meio de licitação, e que esse processo seria finalizado até meados de maio.

"Só com esses aparelhos adquiridos, a gente deverá marcar uma data para os sorteios e já entregar nas mãos de cada um dos contribuintes contemplados a sua premiação", finalizou, acrescentado que o lançamento do IPTU Premiado 2024 deverá ser lançado junto com a entrega da premiação do ano passado.

#Administração 28/02/2024 SECRETARIA DA FAZENDA PÚBLICA Reforma do Centro Administrativo centraliza serviços e facilita vida dos servidores públicos municipais

Continuam a todo vapor as obras de reforma e ampliação do Centro Administrativo Municipal. Segundo o secretário de Administração, Rafael Caldeira, estão sendo ampliados banheiros e salas, para acomodar melhor os servidores públicos que precisam dos serviços da prefeitura. A questão da acessibilidade não foi esquecida, e seguindo determinação do Ministério Público, no Centro Administrativo o cadeirante ou portador de necessidade especial vai ter facilitada locomoção.

No Centro Administrativo vão funcionar setores como Planejamento, Tributação, Finanças, Administração, Licitação, Desenvolvimento Humano. "Um leque de secretarias para centralizar diversos serviços da prefeitura e facilitar a vida dos usuários", afirmou Caldeira.

#Tributo 26/02/2024 SECRETARIA DA FAZENDA PÚBLICA Setor de tributos da Prefeitura começa a funcionar a partir de quarta-feira no Centro Administrativo Municipal

O setor de tributos da Prefeitura de Cajazeiras, acompanhando outros setores da gestão, mudou-se para o Centro Administrativo Municipal e possivelmente a partir de quarta-feira, todos os serviços já estarão funcionando.

Por enquanto, o atendimento na prefeitura fica resumido aos serviços essenciais, como protocolo, obtenção de certidão negativa, fichas cadastrais, emissão de extratos de débito, protocolo de transferência de imóveis, plantão fiscal.

Vale ressaltar que vários serviços funcionam online e as informações podem ser obtidas também através do email: dat@cajazeiras.pb.gov.br

A partir de quarta-feira tudo volta ao normal, já com atendimento no Centro Administrativo, que fica em frente ao CAIC.

#FolhaDePagamento 20/02/2024 SECRETARIA DA FAZENDA PÚBLICA Prefeitura divulga tabela de pagamento de servidores e mantém compromisso de pagar dentro do mês trabalhado

Saiu a tabela de pagamento dos funcionários efetivos da Prefeitura Municipal de Cajazeiras. Cumprindo determinação do prefeito Zé Aldemir de pagar dentro do mês trabalhado, o pagamento começa nesta terça-feira, dia 20, e vai até o dia 29. Recebem primeiro os servidores da Educação.

#FolhaDePagamento 22/01/2024 SECRETARIA DA FAZENDA PÚBLICA Prefeitura de Cajazeiras inicia pagamento a funcionários nesta terça-feira (23); tabela será concluída no dia 31

Nesta segunda-feira (22), a Prefeitura de Cajazeiras, por meio das secretarias de Administração e da Fazenda Pública, divulgou a tabela de pagamento aos funcionários efetivos, aposentados e pensionistas, referente ao mês de janeiro de 2024.

O pagamento será iniciado na terça-feira (23), estendendo-se até o dia 31, quando será concluída, ainda dentro do mês trabalhado, como tem sido a orientação do prefeito Zé Aldemir e seguida pelo prefeito em exercício Marcos do Riacho do Meio.

"Estamos dando sequência ao que determinou o prefeito Zé Aldemir, pagando a folha de janeiro dentro do mês trabalhado, prestigiando o nosso funcionalismo municipal", disse Marcos do Riacho do Meio.

#Imposto 14/12/2023 SECRETARIA DA FAZENDA PÚBLICA IPTU premiado de Cajazeiras: prazo para pagamento do imposto se encerra neste dia 31 de dezembro

Passado o período do desconto previsto em lei, a Prefeitura de Cajazeiras vem chamando a atenção dos contribuintes para o prazo de pagamento do IPTU. Até o próximo o dia 31 deste mês, todos ainda podem pagar o citado imposto e concorrer a um iPhone 15.

A Secretaria Executiva de Administração Tributária esclarece que estará atendendo a todos presencialmente até a sexta-feira, dia 29, mas os contribuintes também podem pagar o IPTU até o dia 31, via internet.

#FolhaDePagamento 30/11/2023 SECRETARIA DA FAZENDA PÚBLICA Zé Aldemir: "estamos injetando 15 milhões na economia local com o pagamento dos servidores"

A Prefeitura de Cajazeiras está pagando, desde o dia 29, duas folhas dos servidores municipais, correspondentes a segunda parcela do 13º e do mês de novembro, conforme programação das secretarias da Fazenda Pública e Administração.

O prefeito Zé Aldemir destacou o planejamento feito para o cumprimento do pagamento. "São 15 milhões, aproximadamente, circulando na economia local, até o próximo dia 08 de dezembro", afirmou o prefeito cajazeirense.

#FolhaDePagamento 31/10/2023 SECRETARIA DA FAZENDA PÚBLICA Prefeitura de Cajazeiras inicia pagamento da folha de servidores efetivos de outubro

Os servidores efetivos do município de Cajazeiras estão recebendo seus salários referentes ao mês de outubro desde o dia 30. Inicialmente, receberam seus salários os professores do Ensino Infantil e do Fundamental I.

Na terça-feira, 31, a tabela contempla os professores do Fundamental II e aposentados e pensionistas do IPAM. A tabela assinada pelos secretários Laesso Antônio de Abreu (Fazenda Pública) e Rafael Caldeira (Administração), segue até o dia 10 de novembro.

#FolhaDePagamento 08/10/2023 SECRETARIA DA FAZENDA PÚBLICA Dinheiro nas contas: Prefeitura de Cajazeiras assegura pagamento do IPAM nesta terça-feira, 10

Cumprindo tabela já amplamente divulgada, a Prefeitura de Cajazeiras conclui nesta terça-feira, 10, o pagamento de toda a folha de efetivos referente ao mês de setembro, incluindo-se os aposentados e pensionistas do Instituto de Assistência e Previdência (IPAM). A garantia foi dada pelo secretário Antônio Laesso Abreu, da Fazenda Pública.

O secretário fez questão de tranquilizar todos os aposentados e pensionistas do IPAM em relação ao pagamento, afirmando que a determinação do prefeito Zé Aldemir é de priorizar os recursos da cota do FPM deste dia 10 para garantir o pagamento da folha de pessoal.

"Estamos vivendo um momento difícil com as quedas de receita. E se não bastasse, tivemos um bloqueio/sequestro de mais de 600 mil reais por parte da Justiça para pagamento de precatórios de dívidas deixadas por gestões passadas", comentou o titular da Secretaria municipal da Fazenda, afirmando que, apesar de todo esse cenário de dificuldades, a gestão Zé Aldemir honrará a programação já anunciada de pagamento dos servidores efetivos.

#Município 03/10/2023 SECRETARIA DA FAZENDA PÚBLICA Desconto de 20%: Prefeitura de Cajazeiras lança campanha do IPTU premiado 2023

O contribuinte de Cajazeiras já pode pagar o seu IPTU 2023, e com a vantagem de desconto de 20% até 30 de novembro, além de concorrer a 15 iPhones. Os contribuintes já podem imprimir a guia no site www.cajazeiras.pb.gov.br da Prefeitura Municipal.

O secretário de Administração Tributária, Renato Filgueira, destacou a importância do pagamento dos tributos municipais em dia. "Com esses recursos dos nossos tributos, a gestão realiza obras e diversas outras ações, que refletem na melhoria da qualidade de vida da população", afirmou.

Ele citou, por exemplo, recursos dos tributos investidos em obras conveniadas com o governo federal e governo estadual, outras totalmente com recursos próprios, como é o caso do Cemitério da zona norte, além de programas mantidos pelo município, nas áreas de saúde, educação e ação social.

#FolhaDePagamento 29/09/2023 SECRETARIA DA FAZENDA PÚBLICA Prefeitura de Cajazeiras inicia pagamento de setembro dos seus servidores efetivos

Os servidores efetivos da Prefeitura de Cajazeiras começaram recebe seus salários de setembro, nesta sexta-feira, 29, conforme tabela divulgada pelas secretarias da Fazenda Pública e Administração.

O pagamento começa pela Secretaria de Educação: Ensino Infantil e Ensino Fundamental I e II, cujos recursos são do FUNDEB, portanto, específicos para pagamento do magistério e demais servidores dessa área educacional.

O pagamento dos aposentados e pensionistas do IPAM que, normalmente, acontece no final de cada mês, desta vez ficou para o dia 10, em virtude do bloqueio/sequestro de mais de 600 mil reais, recursos correspondentes a precatórios de dívidas de gestões passadas. Vale ressaltar que o valor líquido da folha do IPAM é de Um Milhão e Oitocentos Mil Reais.

#Município 21/09/2023 SECRETARIA DA FAZENDA PÚBLICA Prefeito Zé Aldemir entrega premiação aos contribuintes do IPTU de Cajazeiras

Na manhã desta quinta-feira, 21, no Paço Municipal, o prefeito Zé Aldemir fez a entrega das primeiras 08 motos da campanha IPTU premiado, referente ao ano de 2020. Os contemplados no sorteio receberam as chaves dos veículos das mãos do próprio gestor.

"Essa premiação é uma forma de incentivar cada vez mais nossos contribuintes a pagar o IPTU em dia, contribuindo para a gestão investir em obras e ações voltadas para a melhoria da qualidade de vida de todos", disse o prefeito Zé Aldemir.

#Tributo 18/09/2023 SECRETARIA DA FAZENDA PÚBLICA Valorizando o contribuinte: Prefeitura de Cajazeiras entrega as primeiras motos do IPTU premiado

Nesta quinta-feira, 21, às 09h30, no Paço Municipal, a Prefeitura de Cajazeiras, por meio da Secretaria da Fazenda Pública, inicia a programação de entrega das motos sorteadas com os contribuintes do IPTU.

O secretário Executivo de Administração Tributária, Renato Filgueira, informou que o prefeito Zé Aldemir vai entregar as primeiras 08 motos do sorteio, referente ao ano de 2020. Em outro momento, segundo ele, serão entregue mais 16 motos já sorteadas, correspondentes aos anos de 2021 e 2022.

#FolhaDePagamento 31/08/2023 SECRETARIA DA FAZENDA PÚBLICA Prefeitura de Cajazeiras inicia pagamento de servidores nesta quinta-feira, 31

Os servidores efetivos do município de Cajazeiras começam a receber seus salários do mês de agosto, nesta quinta-feira, 31, conforme tabela liberada pelas secretarias de Administração e Fazenda Pública.

O pagamento começa pelos aposentados e pensionistas do IPAM, e Educação FUNDEB - Ensino Infantil e Fundamental I e II.

O prefeito Zé Aldemir destacou que todo o esforço está sendo feito para priorizar o pagamento dos servidores e manter os compromissos em dia, mesmo com todas as dificuldades causadas pelas quedas de receita.

#Município 18/08/2023 SECRETARIA DA FAZENDA PÚBLICA IPTU premiado: Prefeitura de Cajazeiras realiza sorteio de prêmios com contribuintes

Na manhã desta sexta-feira, 18, a Prefeitura de Cajazeiras, por meio da Secretaria da Fazenda Pública, realizou sorteio de 24 motos do IPTU Premiado dos anos de 2020, 2021 e 2022.

Presidido pelo secretário executivo de Administração Tributária, Renato Filgueira, o sorteio realizado no Paço Municipal, fez parte da programação comemorativa ao aniversário da cidade. Renato Filgueira explicou que será preciso o cumprimento de um prazo de cinco dias para qualquer processo de contestação. Em seguida, começará a entrega dos veículos, de acordo com o ano do pagamento.

#FolhaDePagamento 11/07/2023 SECRETARIA DA FAZENDA PÚBLICA Dinheiro nas contas: Prefeitura de Cajazeiras começa a pagar 13º nesta quarta-feira, 12

Os servidores efetivos do Município de Cajazeiras começam a receber a primeira parcela do 13º nesta quarta-feira, 12, conforme tabela divulgada pela Prefeitura Municipal, por meio das secretarias de Fazenda Pública e Administração.

Nesta quarta-feira, recebem os funcionários da Administração Infantil e Fundamental da Secretaria de Educação; na quinta-feira, dia 13, o pessoal da Infraestrutura e da Biblioteca Pública, e na sexta-feira, 14, aposentados e pensionistas do IPAM. O pagamento segue com as demais categorias até o dia 28 deste mês.

O secretário municipal da Fazenda, Laesso Antônio, informou que, com o pagamento da primeira parcela do Décimo Terceiro Salário dos seus servidores efetivos, a Prefeitura de Cajazeiras está injetando, até o final deste mês, cerca de três milhões e meio, na economia local. A determinação do prefeito Zé Aldemir, segundo assegurou, é garantir o pagamento do décimo a todos os funcionários, e manter a folha atualizada.

#FolhaDePagamento 27/06/2023 SECRETARIA DA FAZENDA PÚBLICA Prefeitura de Cajazeiras começa a pagar folha de efetivos de junho, nesta quarta-feira, 28

Os servidores efetivos da Prefeitura de Cajazeiras começam a receber seus salários, referente a junho, nesta quarta-feira, 28, dentro do mês trabalhado, conforme tabela divulgada pelas secretarias da Fazenda Pública e de Administração.

No dia 28, quarta-feira, recebem os servidores da Educação (Ensino Fundamental I). No dia 29, quinta-feira, Ensino Fundamental II e o pessoal da Biblioteca, e no dia 30, sexta-feira, Ensino Infantil, merendeiras e aposentados e pensionistas do IPAM. As demais categorias seguem recebendo na semana seguinte.

#Município 06/06/2023 SECRETARIA DA FAZENDA PÚBLICA Prefeitura de Cajazeiras lança REFIS 2023 com até 100% de desconto em juros e multas

Os contribuintes de Cajazeiras podem regularizar créditos tributários, até o próximo dia 18 de agosto, com várias opções de parcelamento e descontos. Isso é possível com a instituição do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2023, publicado em primeiro de junho deste ano.

O novo REFIS municipal de Cajazeiras possibilita uma série de vantagens para os contribuintes, pessoas físicas e jurídicas, que podem quitar seus débitos em até 24 parcelas, com a opção também de pagamento à vista e 100% de desconto em juros de multas de mora.

<a href="https://www.cajazeiras.pb.gov.br/arquivos_download.php?id=379&pg=diariooficial" target="_blank"><b>Publicação no Diário Oficial</b></a>

#FolhaDePagamento 25/04/2023 SECRETARIA DA FAZENDA PÚBLICA Dinheiro nas contas: Prefeitura de Cajazeiras começa a pagar salários de abril, nesta quarta-feira, 26

A Prefeitura de Cajazeiras, por meio das pastas da Fazenda e Administração, anunciou a programação de pagamento referente a folha de abril dos servidores efetivos municipais.

O pagamento dos servidores efetivos começa nesta quarta-feira, 26, pela Secretaria de Educação, Ensino Infantil (FUNDEB), e se estende até o próximo dia dez.

#Município 30/03/2023 SECRETARIA DA FAZENDA PÚBLICA Participação popular: Prefeitura de Cajazeiras lança consulta pública para definição de Orçamento

A população cajazeirense pode opinar sobre os investimentos públicos do município nas diversas áreas. A atual gestão está lançando seu Orçamento Participativo, mecanismo que permite a participação popular na definição das prioridades para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA).

Assim, a gestão oferece a oportunidade das pessoas influenciarem nas decisões sobre a aplicação dos recursos públicos. E todos podem participar preenchendo o formulário de identificação no link abaixo.

<a href="https://docs.google.com/forms/d/1Ad94XP_dQsZ8WqBiMy81qnOe24RD6HVCHo9jjciRE0Y/edit" target="_blank"><b>Orçamento Participativo - LDO e LOA/2024</b></a>

#FolhaDePagamento 24/03/2023 SECRETARIA DA FAZENDA PÚBLICA Prefeitura de Cajazeiras divulga tabela completa do pagamento de março dos servidores efetivos

Iniciado no dia 20 passado, prossegue nesta sexta-feira, 24, o pagamento da folha de março dos servidores efetivos do município de Cajazeiras.

A tabela completa foi divulgada pelas secretarias de Administração e Fazenda Pública, devendo ser concluída até o próximo dia 04 de abril, ou seja, até o segundo dia útil do mês seguinte. Assim, a Prefeitura de Cajazeiras paga quase toda a folha dentro do próprio mês trabalhado, com exceção apenas da Saúde, cujos recursos dependem de repasses federais.

#FolhaDePagamento 24/02/2023 SECRETARIA DA FAZENDA PÚBLICA Prefeitura de Cajazeiras anuncia pagamento de fevereiro da folha de servidores

A Prefeitura de Cajazeiras, por meio das secretarias de Administração e Fazenda Pública, anunciou o início do pagamento da sua folha de servidores efetivos, referente ao mês de fevereiro.

De acordo com a tabela autorizada pelo prefeito Zé Aldemir, o pagamento começa nesta segunda-feira, 27, portanto, dentro do mês trabalhado, e prossegue até o dia 03 de março. Nos dois primeiros dias, 27 e 28, recebem, respectivamente, todo o pessoal da Educação e os aposentados e pensionistas do IPAM.

#FolhaDePagamento 30/01/2023 SECRETARIA DA FAZENDA PÚBLICA Salário nas contas: Prefeitura de Cajazeiras inicia pagamento da folha de efetivos de janeiro

A Prefeitura de Cajazeiras divulgou, na manhã desta segunda-feira, 30, a programação de pagamento dos salários dos seus servidores efetivos, referente ao mês de janeiro.

De acordo com a tabela liberada pelas secretarias de Administração e da Fazenda Pública, o pagamento começou neste dia 30, pela Secretaria de Educação, seguindo até a próxima semana. Os aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência recebem nesta terça-feira, dia 31.

#FolhaDePagamento 29/12/2022 SECRETARIA DA FAZENDA PÚBLICA Prefeitura de Cajazeiras inicia pagamento da folha de efetivos de dezembro

A Prefeitura de Cajazeiras iniciou, nesta quinta-feira, 29, o pagamento dos salários dos seus servidores efetivos, referentes ao mês de dezembro.

Conforme tabela liberada pelas secretarias da Fazenda Pública e Administração, estão no primeiro dia do pagamento os aposentados e pensionistas do IPAM, professores do Ensino Infantil FUNDEB e merendeiras. A programação segue na segunda-feira, 02.

#Tributo 28/12/2022 SECRETARIA DA FAZENDA PÚBLICA Melhorando a receita: Cajazeiras terá mais créditos tributários sem onerar o contribuinte

Projeto de Lei do Executivo de Cajazeiras aprovado na Câmara Municipal, permite que o município passe a recolher, a partir de 2023, o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, que vinha caindo até agora nos cofres dos municípios onde estão localizadas as sedes das empresas, a exemplo das operadoras de cartões de crédito.

O secretário executivo de Administração Tributária da Prefeitura de Cajazeiras, Renato Filgueira, explicou que Cajazeiras atualizou sua legislação municipal em relação ao assunto, seguindo uma lei federal de setembro de 2020, que dá esse direito do imposto ser recolhido pelo município, onde é prestado o serviço.

"Nesse caso, Cajazeiras buscou atualizar sua legislação com a lei federal, ganhando novos créditos tributários, o que reflete na melhoria da sua capacidade de investimentos, sem onerar em nada o contribuinte", comentou o secretário.

#Tributo 30/11/2022 SECRETARIA DA FAZENDA PÚBLICA Prefeitura de Cajazeiras prorroga prazo para pagamento do IPTU 2022 com desconto

Os contribuintes cajazeirenses têm, agora, até 09 de dezembro para pagamento do IPTU deste ano, com desconto de 20% em parcela única. A informação foi confirmada pelo secretário executivo de Administração Tributária, Renato Filgueira. Inicialmente, o prazo era 30 de novembro.

"Conversamos com o prefeito Zé Aldemir, e ele autorizou essa nova data para facilitar que todos tenham condições de pagar o IPTU com o desconto", afirmou o titular da área de tributação da Prefeitura de Cajazeiras.

#FolhaDePagamento 28/11/2022 SECRETARIA DA FAZENDA PÚBLICA Duas folhas: Prefeitura de Cajazeiras anuncia pagamento de 13º e novembro

A Prefeitura de Cajazeiras vai pagar duas folhas, em duas semanas, e já começando nesta terça-feira, 29, pela parcela final do 13º Salário do pessoal da Educação.

As secretarias de Administração e Fazenda Pública divulgaram a tabela, seguindo a determinação do prefeito Zé Aldemir de pagar a todos os servidores efetivos, referente a novembro e ao restante do décimo terceiro salário.

#Tributo 23/11/2022 SECRETARIA DA FAZENDA PÚBLICA IPTU premiado: secretário destaca vantagens para pagamento do tributo municipal

A Prefeitura de Cajazeiras lançou o IPTU 2022 com a vantagem de 20% de desconto para quem efetuar o pagamento total até o dia 30 deste mês. Ao falar sobre o assunto, o secretário executivo de Administração Tributária, Renato Filgueira, destacou que, além do desconto, os contribuintes também estão concorrendo a 08 motos 0km.

O titular da pasta de Tributação também lembrou sobre o REFIS, que é o programa de Recuperação Fiscal, cujo prazo é até 20 de dezembro, e que dá a oportunidade aos contribuintes de renegociar débitos antigos com a Prefeitura Municipal.

#FolhaDePagamento 28/10/2022 SECRETARIA DA FAZENDA PÚBLICA Salário de outubro: Prefeitura de Cajazeiras inicia pagamento de servidores efetivos

A Prefeitura de Cajazeiras, por meio das secretarias de Administração e Fazenda Pública, liberou a tabela de pagamento de seus servidores efetivos referente ao mês de outubro. O pagamento começa nesta sexta-feira, 28, pela Educação FUNDEB Ensino Infantil e Ensino Fundamental I.

Na segunda-feira, dia 31, ainda dentro do mês trabalhado, recebem os aposentados e pensionistas do IPAM. A tabela segue até o dia 10, com o pagamento de todas as categorias.

#FolhaDePagamento 30/09/2022 SECRETARIA DA FAZENDA PÚBLICA Nas contas: Prefeitura de Cajazeiras paga folha de setembro dos servidores efetivos

Em dois dias, 29 e 30, a Prefeitura de Cajazeiras pagou a sua folha de servidores efetivos, referente a setembro, com exceção apenas da Secretaria de Saúde, cujo pagamento deverá se estender até os primeiros dias do mês seguinte.

De acordo com as secretarias municipais da Fazenda Pública e Administração, nesta sexta-feira, 30, os recursos foram transferidos para a agência bancária, visando o cumprimento da tabela anunciada.

#FolhaDePagamento 31/08/2022 SECRETARIA DA FAZENDA PÚBLICA Prefeitura de Cajazeiras inicia pagamento da folha de agosto dos servidores efetivos

A Prefeitura de Cajazeiras, por meio das secretarias da Administração e Fazenda Pública, iniciou, nessa terça-feira, 30, o pagamento da folha de servidores efetivos, referente ao mês de agosto.

De acordo com a programação divulgada, o pagamento começou pelos professores do ensino infantil e fundamental I FUNDEB, e aposentados e pensionistas do Instituto Municipal de Previdência (IPAM).

#Tributo 26/08/2022 SECRETARIA DA FAZENDA PÚBLICA Cajazeiras - reunião discute mudanças no portal do contribuinte; secretário explica alterações

Em reunião realizada na manhã desta sexta-feira, 26, com a participação do delegado do Conselho Regional de Contabilidade, Tiago de Sá, mais de 40 contadores da região e representantes da empresa responsável pelo novo portal do contribuinte do município, o secretário Renato Filgueira, de Administração Tributária, explicou todos os pontos da mudança feita no sistema para emissão de notas fiscais.

"Foi um diálogo muito positivo para a melhoria desse serviço", comentou Renato Filgueira, adiantando que o novo sistema já está funcionando normalmente e que a Secretaria de Administração Tributária está à disposição de todos para esclarecimento de qualquer dúvida em relação ao citado processo.

<b>Acessar Portal do Contribuinte</b>

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#FolhaDePagamento 29/07/2022 SECRETARIA DA FAZENDA PÚBLICA Salário nas contas: Prefeitura de Cajazeiras inicia pagamento da folha de servidores efetivos de julho

As secretarias de Administração e Fazenda da Prefeitura de Cajazeiras anunciaram, nesta sexta-feira, 29, o início do pagamento dos servidores efetivos municipais referente ao mês de julho.

De acordo com a programação, o pagamento começa nesta sexta-feira, 29, para os aposentados e pensionistas do IPAM e Educação, Ensino Fundamental I, II e FUNDEB.

#FolhaDePagamento 08/07/2022 SECRETARIA DA FAZENDA PÚBLICA Dinheiro nas contas: prefeito Zé Aldemir antecipa pagamento de folha do 13º salário dos servidores

A Prefeitura de Cajazeiras já quitou, nesta sexta-feira, 08, a folha do 13º salário dos servidores efetivos, antecipando a tabela inicialmente anunciada, e que se estenderia até a próxima quarta-feira, dia 13.

A decisão foi tomada pelo prefeito Zé Aldemir, depois de entendimento com sua equipe econômica. Assim, os recursos referentes a essa programação, na ordem de quase três milhões de reais, já estão depositados nas contas dos funcionários municipais.

#FolhaDePagamento 07/07/2022 SECRETARIA DA FAZENDA PÚBLICA Antecipando: prefeito Zé Aldemir anuncia pagamento da primeira parcela do 13º dos servidores efetivos

A Prefeitura de Cajazeiras inicia, nesta sexta-feira, 08, o pagamento de metade do 13º salário dos seus servidores efetivos. O anúncio foi feito pelo próprio prefeito Zé Aldemir, adiantando que as secretarias da Fazenda e Administração deverão anunciar, nas próximas horas, toda a programação do pagamento.

Com a antecipação da primeira parcela do décimo terceiro, a Prefeitura de Cajazeiras deverá injetar quase três milhões de reais na economia local.

Zé Aldemir destacou o esforço que a sua gestão está fazendo para manter os salários em dia, e agora, 50% do décimo terceiro. "É o resultado do trabalho sério e planejado," afirmou.

#FolhaDePagamento 30/06/2022 SECRETARIA DA FAZENDA PÚBLICA Salários em dia: Prefeitura de Cajazeiras paga toda a folha de efetivos de junho no próprio mês trabalhado

Na manhã desta quinta-feira, 30, o prefeito Zé Aldemir anunciou o fechamento do pagamento de toda a folha de servidores efetivos, antecipando a programação inicial que se estendia até o quinto dia útil de julho.

Depois de avaliar a condição financeira da Prefeitura junto aos secretários Laesso Abreu (Fazenda Pública), e Rafael Caldeira (Administração), o prefeito Zé Aldemir liberou a quitação da folha, contemplando todas as categorias com os salários em conta até este dia 30 de junho.

#FolhaDePagamento 23/06/2022 SECRETARIA DA FAZENDA PÚBLICA Começando no mês trabalhado: Prefeitura de Cajazeiras anuncia pagamento de junho dos servidores

Mantendo uma programação de iniciar o pagamento de sua folha de efetivos dentro do próprio mês trabalhado, a Prefeitura de Cajazeiras anunciou, na manhã desta quinta-feira, 23, a tabela de pagamento dos efetivos referente ao mês de junho.

De acordo com a programação anunciada pelas secretarias de Fazenda Pública e Administração, o pagamento começa na próxima segunda-feira, 27, se estendendo até o quinto dia útil do mês seguinte.

#FolhaDePagamento 25/05/2022 SECRETARIA DA FAZENDA PÚBLICA Começando no mês trabalhado: Prefeitura de Cajazeiras inicia pagamento da folha de servidores

A Prefeitura de Cajazeiras, por meio das secretarias de Administração e Fazenda Pública, iniciou, nesta quarta-feira, 26, o pagamento da folha de servidores efetivos, referente ao mês de maio.

A tabela contempla, inicialmente, o magistério e demais servidores da Educação e aposentados e pensionistas do IPAM, devendo se estender com as demais pastas até o quinto dia útil do mês seguinte, 07 de junho.

#FolhaDePagamento 25/03/2022 SECRETARIA DA FAZENDA PÚBLICA Prefeitura de Cajazeiras anuncia pagamento da folha de março, a partir de segunda-feira, 28

Os servidores efetivos da Prefeitura de Cajazeiras recebem o pagamento referente ao mês de março, a partir desta segunda-feira, 28. A Tabela nesse sentido foi divulgada, na manhã desta sexta-feira, 25, pelas secretarias da Fazenda Pública e Administração.

O prefeito Zé Aldemir afirmou que sua gestão mantém o pagamento da folha em dia, sempre começando dentro do próprio mês trabalhado e se estendendo até os primeiros dias do mês seguinte. Neste mês de março, por exemplo, o pagamento será concluído antes do quinto dia útil do mês subsequente.

#FolhaDePagamento 23/02/2022 SECRETARIA DA FAZENDA PÚBLICA No mês trabalhado: Prefeitura de Cajazeiras anuncia pagamento da folha de fevereiro em dois dias

O prefeito Zé Aldemir anunciou, na manhã desta quarta-feira, 23, o pagamento da folha de servidores efetivos da Prefeitura de Cajazeiras.

Conforme tabela liberada pelas secretarias de Administração e Fazenda Pública, o pagamento será em dois dias: 24 e 25, com exceção apenas da Secretaria de Saúde, cujos recursos federais de programas só caem nos primeiros dias do mês subsequente.

#FolhaDePagamento 28/01/2022 SECRETARIA DA FAZENDA PÚBLICA Salário nas contas: Prefeitura de Cajazeiras antecipa pagamento da folha de janeiro para esta sexta-feira

A programação de pagamento da folha de servidores efetivos de Cajazeiras, referente ao mês de janeiro, foi antecipada para esta sexta-feira, dia 28.

Pela tabela divulgada anteriormente, o pagamento iniciado dia 26, se estenderia até o dia 04 de fevereiro, mas o prefeito Zé Aldemir em nova reunião com a equipe econômica, conseguiu a antecipação, com todos recebendo dentro do mês trabalhado.

Veja abaixo a nova tabela liberada pelos secretários Laesso Abreu (Fazenda Pública) e Rafael Caldeira (Administração).

#FolhaDePagamento 26/01/2022 SECRETARIA DA FAZENDA PÚBLICA Prefeitura de Cajazeiras começa pagamento da folha de janeiro já com reajuste do piso dos professores

O prefeito Zé Aldemir foi o primeiro na Paraíba a anunciar o reajuste no piso do magistério, e já determinou o início do pagamento da folha de janeiro, que está bem mais elevada com o novo salário dos professores.

Nesta quarta-feira, 26, começa o pagamento dos servidores efetivos de Cajazeiras, conforme tabela liberada pelas secretarias de Administração e da Fazenda Pública, e vai se estender até o próximo dia 04 de fevereiro.

O pagamento dos funcionários efetivos de Cajazeiras, referente a janeiro, está sendo feito com o aumento do piso dos professores de 33,23%, anunciado pelo prefeito Zé Aldemir, além do reajuste do salário mínimo para os demais servidores.

#FolhaDePagamento 28/12/2021 SECRETARIA DA FAZENDA PÚBLICA Salário nas contas: Prefeitura de Cajazeiras paga três folhas em pouco mais de 30 dias

A Prefeitura de Cajazeiras anunciou, na manhã desta terça-feira (28), a tabela de pagamento referente ao mês de dezembro dos servidores efetivos, que se estenderá até o quinto dia útil do mês subsequente, 07 de janeiro.

Com o anúncio do pagamento, a Secretaria da Fazenda Pública revela que em pouco mais de 30 dias, estão sendo pagas três folhas: décimo terceiro, novembro e dezembro, o que corresponde a aproximadamente 15 milhões de reais circulando na economia local.

#FolhaDePagamento 22/10/2021 SECRETARIA DA FAZENDA PÚBLICA No mês trabalhado: Prefeitura de Cajazeiras antecipa pagamento da folha de outubro

Depois de se reunir, nesta sexta-feira, 22, com sua equipe econômica, o prefeito Zé Aldemir autorizou a liberação da tabela de pagamento dos servidores efetivos de Cajazeiras, referente ao mês de outubro.

O pagamento começa, portanto, nesta sexta-feira (22), pelos efetivos da Secretaria de Educação, se estendendo até o próximo dia 29, e cumprindo o compromisso de pagar dentro do mês trabalhado.

#FolhaDePagamento 31/08/2021 SECRETARIA DA FAZENDA PÚBLICA Salário nas contas: Prefeitura de Cajazeiras conclui pagamento de folha dentro do mês trabalhado

Iniciado no dia 20, com toda a folha da Educação, será concluído nesta terça-feira (31), o pagamento dos servidores efetivos da Prefeitura de Cajazeiras, com exceção apenas da Secretaria de Saúde, cujos repasses federais só caem nas contas do município nos primeiros dias do mês subsequente.

O prefeito Zé Aldemir voltou a destacar o esforço da gestão para manter o pagamento dos servidores efetivos rigorosamente em dia e dentro do próprio mês trabalhado.

O prefeito cajazeirense assegurou que todo o empenho continuará sendo feito para manter os salários em dia, apesar de todas as dificuldades desse momento de crise econômica e de pandemia. "Essa é uma prioridade da gestão", completou.

#FolhaDePagamento 24/08/2021 SECRETARIA DA FAZENDA PÚBLICA No mês trabalhado: Prefeitura de Cajazeiras avança no pagamento da folha de agosto

Iniciado no dia 20 passado, pela folha da Educação, o pagamento dos servidores municipais de Cajazeiras, referente ao mês de agosto, prossegue neste dia 24, devendo ser concluído até o próximo dia 31.

Conforme anunciou o prefeito Zé Aldemir, o pagamento acontece dentro do próprio mês trabalhado, honrando um compromisso assumido pela gestão junto aos servidores efetivos do município.

A tabela completa foi liberada, nesta terça-feira (24), com exceção apenas da Secretaria de Saúde, cuja programação, normalmente, sai após o pagamento das demais.

#FolhaDePagamento 20/08/2021 SECRETARIA DA FAZENDA PÚBLICA Folha de agosto: Zé Aldemir anuncia início do pagamento dos servidores efetivos

O prefeito Zé Aldemir reassumiu o cargo, nesta sexta-feira (20), depois de dois meses afastado para tratamento médico, e já anunciou o início do pagamento da folha de servidores efetivos, referente ao mês de agosto. "Hoje, já estamos pagando todos os funcionarios da Secretaria de Educação, e vamos pagar dentro do mês trabalhado", assegurou.

A tabela de pagamento foi liberada pelas secretarias de Fazenda Pública e Administração, contemplando todo o pessoal da Educação, devendo até terça-feira (24), sair o restante da programação a ser cumprida até o dia 31.

#FolhaDePagamento 28/07/2021 SECRETARIA DA FAZENDA PÚBLICA Prefeitura de Cajazeiras paga folha de julho no mês trabalhado

A Prefeitura de Cajazeiras alcança mais uma meta importante de gestão, fruto do trabalho responsável e de planejamento, colocado em prática pelo prefeito José Aldemir e seguido pelo interino Marcos do Riacho do Meio.

Assim, as secretarias de Administração e Fazenda Pública anunciaram, nesta quarta-feira (28), o pagamento dos servidores efetivos, referente ao mês de julho, em três dias, 28, 29 e 30, portanto, dentro do próprio mês trabalhado, com exceção apenas da Secretaria de Saúde, cujos recursos são de programas diferentes que só caem nas contas municipais nos primeiros dias do mês seguinte.

#FolhaDePagamento 28/06/2021 SECRETARIA DA FAZENDA PÚBLICA Prefeitura de Cajazeiras prossegue pagamento da folha de junho no mês trabalhado

A Prefeitura de Cajazeiras, por meio das secretarias de Administração e Fazenda Pública, divulgou, nesta segunda-feira (28), mais categorias de servidores efetivos, que receberão seus salários de junho, dentro do próprio mês trabalhado. Até quarta-feira, dia 30, sairá toda a programação.

Confira a tabela:

#FolhaDePagamento 23/06/2021 SECRETARIA DA FAZENDA PÚBLICA Antecipando: Prefeitura de Cajazeiras começa a pagar folha de junho pela Educação

A Prefeitura de Cajazeiras começou a pagar a sua folha de efetivos, referente ao mês de junho, nesta quarta-feira (23). Recebem, inicialmente, os profissionais do magistério: Ensino Infantil, Fundamental I e Fundamental II, além do pessoal da ADM Infantil.

O secretário da Fazenda Pública, Laesso Abreu, explicou que essa antecipação foi possível graças aos recursos do Fundeb, que chegaram ampliados nas duas últimas cotas do FPM. Isso, segundo ele, segue um planejamento da gestão de pagar, sempre que possível, o maior número de categorias da folha dentro do mês trabalhado.

Depois de se reunir com o prefeito interino Marcos do Riacho do Meio e com outros secretários, Laesso Abreu, adiantou que, provavelmente, até a próxima sexta-feira (25), sai o restante de toda a tabela de junho. "Estamos trabalhando para atingir essa meta que vem sendo adotada pela gestão do prefeito Zé Aldemir, que é de manter o pagamento dos servidores em dia", completou.

#FolhaDePagamento 28/05/2021 SECRETARIA DA FAZENDA PÚBLICA Dinheiro no bolso: Prefeitura de Cajazeiras inicia pagamento da folha de maio

A Prefeitura de Cajazeiras começa a pagar seus servidores efetivos referente ao mês de maio, nesta sexta-feira (28), conforme tabela liberada pelas Secretarias da Fazenda Pública e Administração.

#FolhaDePagamento 30/04/2021 SECRETARIA DA FAZENDA PÚBLICA Dinheiro no bolso: Prefeitura de Cajazeiras inicia pagamento de servidores efetivos

Teve início na sexta-feira, dia 30, o pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal de Cajazeiras referente ao mês de abril, conforme tabela divulgada pelas Secretarias de Administração e Fazenda Pública.

O pagamento foi iniciado pelos servidores efetivos da Educação (Ensino Infantil e Ensino Fundamental I - FUNDEB) e aposentados e pensionistas do IPAM, tendo prosseguimento na segunda-feira, dia 03, com as Secretarias de Políticas Públicas, Políticas Públicas para as Mulheres, Comunicação e pensão alimentícia de servidores ativos.

Na terça-feira (04), recebem os efetivos da Educação lotados na Biblioteca Castro Pinto e da Secretaria do Meio Ambiente.

O pagamento se estenderá até o dia 10 de maio, obedecendo ao seguinte cronograma: Dia 05: Procuradoria Geral e Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer; Dia 06: Secretarias de Planejamento e Desenvolvimento Rural; Dia 07: Secretarias de Infraestrutura, Controle Social e Educação (merendeiras); Dia 10: Secretarias de Governo e Articulação Política, Administração, Fazenda Pública, Desenvolvimento Humano (efetivos, Programas, Conselho Tutelar e pensão alimentícia de ativos).

Ainda no dia 10, recebem os servidores efetivos da Secretaria de Educação: Administração Infantil (MDE), Administração Fundamental (MDE) e Ensino Fundamental II (FUNDEB).

#Finança 15/07/2020 SECRETARIA DA FAZENDA PÚBLICA Prefeitura de Cajazeiras paga mais de uma folha e injeta mais de R$ 6 milhões na economia do município

Mais de R$ 6 milhões foram injetados na economia de Cajazeiras esta semana, estimulando o comércio do município. A Prefeitura Municipal de Cajazeiras, através da Secretaria da Fazenda Pública, concluiu o pagamento de toda folha de pessoal, incluindo efetivos, mês de junho, até o dia 10, contratados e comissionados referente a maio e junho, até o 14. Com isso, a gestão do prefeito José Aldemir não só manteve os compromissos com os servidores em dia como ainda gerou receita na economia do município.

O prefeito José Aldemir enfatiza o esforço que a gestão tem feito para manter o pagamento em dia nesses últimos meses de quedas drásticas da receita em função da pandemia por conta do Coronavírus. "Apesar de toda a crise financeira e desse momento de pandemia, atualizamos a folha e estamos com muitas obras em andamento e outras para serem iniciadas", afirmou.

Cajazeiras tem sido exemplo para muitos municípios na gestão das contas públicas. Além do pagamento em dia, tem várias obras previstas para serem inauguradas ainda este ano. Também é o único município paraibano a pagar auxílio emergencial de R$ 1.200,00 para os artistas da cidade impedidos de trabalhar por conta da pandemia.

#Tributo 19/03/2020 SECRETARIA DA FAZENDA PÚBLICA Departamento de Administração Tributária cria canal de comunicação com contribuintes pelo WhatsApp

O Departamento de Administração Tributária da Prefeitura de Cajazeiras (PB), vinculado à Secretaria da Fazenda Pública, em atendimento ao Decreto 09/2020, de 16 de março do corrente ano, no seu artigo 5º, criou um canal de atendimento à população via WhatsApp, através do numero (83) 9 9359-3224.

Todas os contribuintes que necessitarem dos serviços do referido Departamento devem entrar em contato através do WhatsApp, como forma de evitar aglomerações no setor municipal de tributação, cujos funcionários estão trabalhando internamente, das 07h30 às 12h30, de segunda à sexta-feira.

"O que pudermos resolver pelo WhatsApp, nós resolveremos", disse Elaine Saraiva, uma das coordenadoras do Departamento de Administração Tributária, esclarecendo que "essa medida é uma orientação do Ministério da Saúde para evitar aglomeração de pessoas em virtude do coronavírus".

"Todo tipo de documento que puder ser enviado por PDF aos contribuintes, nós estaremos atendendo atrás do WhatsApp", disse ela, deixando também a opção do email dat@cajazeiras.pb.gov para contato da população com o DAT.

#Empreendedorismo 21/02/2020 SECRETARIA DA FAZENDA PÚBLICA Empresas indeferidas da opção Simples Nacional 2020 têm até 23/Mar para pedido de reconsideração

O Departamento de Administração Tributária da Secretaria de Fazenda (Dat/Sefaz) publicou a lista com o Edital de indeferimento de opção pelo Simples Nacional no Diário Oficial do Município - (Nova Era) no dia 21 de fevereiro. A lista inclui 05 empresas que apresentaram pendências cadastral ou fiscal com o município e tiveram o pedido negado da opção do Simples Nacional 2020. A lista do Edital com as empresas indeferidas está anexada na postagem.

O Dat/Sefaz informa que o prazo para fazer o pedido de reconsideração segue até o dia 23 de março. O prazo começou a contar desde a publicação do Edital no Diário Oficial Eletrônico para protocolização de pedido de reconsideração do indeferimento.

O prazo para regularização de pendências findou em 31 de janeiro. A regularização, após essa data, não poderá reverter o indeferimento de opção. O pedido de reconsideração destina-se apenas aos contribuintes que tiveram a opção pelo Simples Nacional negada por erro da administração tributária.

O pedido de reconsideração deve ser protocolado na repartição e deverá ser dirigida à Diretoria de Fiscalização Tributária, com fundamentação e esclarecimentos sobre a motivação do ato e a respectiva defesa. O Chefe da Repartição Fiscal precisa emitir parecer conclusivo sobre o pedido do contribuinte.

A lista de empresas indeferidas no Simples Nacional 2020 poderá ser consultada através do endereço: <a href="https://cajazeiras.pb.gov.br/diario/286/92_2020_0000001.pdf" target="_blank">https://cajazeiras.pb.gov.br/diario/286/92_2020_0000001.pdf</a>

#Imposto 17/01/2020 SECRETARIA DA FAZENDA PÚBLICA Prefeitura de Cajazeiras realizou sorteio do IPTU Premiado 2019 com contribuintes de todas as áreas da cidade O prefeito em exercício de Cajazeiras, Marcos Antônio Gomes, realizou na manhã desta sexta-feira (17), juntamente com a equipe da Secretaria Municipal da Fazenda Pública, o sorteio da Campanha IPTU Premiado 2019.

O sorteio foi realizado publicamente, em frente à Prefeitura Municipal de Cajazeiras, com as presenças de secretários e auxiliares da administração e inúmeros populares..

Foram sorteados cinco valiosos prêmios, sendo quatro motos 0 KM, contemplando contribuintes de todas as quatro zonas em que foi dividida a cidade e mais um automóvel como premiação geral.

As quatro motos foram para os contribuintes Marcone Brandão Pereira da Silva (Zona 01), Amanda Mangueira (Zona 02), Maria de Fátima Luiz da Silva (Zona 03) e Rizoneide Soares (Zona 04).

A ganhadora do automóvel foi a senhora Maria Zuleide de Andrade.
#Imposto 14/11/2019 SECRETARIA DA FAZENDA PÚBLICA Atenção você que está precisando recuperar créditos junto à Fazenda Pública Municipal. COMUNICADO


O CENTRO DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO DA FAFIC (CEJUSC) EM PARCERIA COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, realizarão nos dias 18 à 28 de novembro o mutirão de conciliação fiscal (ISS e IPTU), objetivando recuperar créditos da Fazenda Pública Municipal.

O mutirão tem como objetivo evitar a judicialização das ações de Execução fiscal e ao mesmo tempo proporcionar aos devedores oportunidade para negociação e quitação dos seus débitos.

O Mutirão realizar-se-á no NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA FAFIC (NPJ) nos dias mencionados, horários manhã e tarde, sob a coordenação da Dra. DAYSE MARIA PINHEIRO MOTA - Juíza Coordenadora do CEJUSC pelo TJPB, por CRISTIANA RUSSO LIMA DA SILVA- Coordenadora pela FAFIC e pelo Dr. HENRIQUE SÉRGIO ALVES DA CUNHA, Procurador Municipal.

O Núcleo funciona no Prédio da FAFIC (ANTIGO COLÉGIO DIOCESANO), logo na entrada do estabelecimento.

A Coordenação.
#FolhaDePagamento 31/10/2019 SECRETARIA DA FAZENDA PÚBLICA Prefeitura de Cajazeiras inicia pagamento do mês de outubro As secretarias de Administração e Fazenda da Prefeitura de Cajazeiras liberaram a primeira parte da tabela de pagamento dos servidores efetivos do município.
#Empreendedorismo 04/10/2019 SECRETARIA DA FAZENDA PÚBLICA Prefeitura de Cajazeiras divulga Edital de exclusão do Simples Nacional A Secretaria Municipal de Fazenda Pública da cidade de Cajazeiras (PB), órgão Centralizado da Administração Tributária Local, por meio de sua Auditoria-Fiscal, iniciou a partir de 1º de outubro de 2019, os procedimentos para exclusão do regime tributário do Simples Nacional dos contribuintes que estejam com pendências fiscais, desatualização e/ou inconsistências cadastrais junto ao Município. A possibilidade de exclusão do regime diferenciado de recolhimentos de impostos e contribuições - Simples Nacional, está prevista na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, bem como no disposto na alínea “d” do inciso II do Art. 81 e no Inciso III do Art. 83 da Resolução CGSN nº 140, de 22 de maio de 2018.

Para tanto, a SEFAZ notifica por meio do Edital de exclusão do Simples Nacional 001/2019, os contribuintes e/ou contadores, informando-os acerca da existência de pendências fiscais, desatualização e/ou inconsistências cadastrais nos sistemas da Prefeitura Municipal de Cajazeiras (PB). A discriminação de todas as pendências poderá ser consultada pelo próprio contribuinte e/ou contador presencialmente, na Prefeitura na sala de Plantão Fiscal do ISS na Rua Cel. Juvêncio Carneiro, 288, 1º andar - Centro, Cajazeiras - PB, no horário de 07h ás 13h, de segunda a sexta-feira.

A regularização de todas as pendências fiscais, desatualização e/ou inconsistências cadastrais dentro do prazo de 30 (trinta) dias contados da ciência da notificação implicará o cancelamento automático da exclusão da pessoa jurídica do regime do Simples Nacional, não havendo necessidade de o contribuinte adotar qualquer procedimento adicional.

A não regularização de todas as pendências fiscais, desatualização e/ou inconsistências cadastrais dentro do prazo citado implicará a exclusão de ofício da pessoa jurídica do Simples Nacional, a partir do 1º dia do ano de 2020.

Acesse o Edital na íntegra no site www.cajazeiras.pb.gov.br > Publicações > Diário Oficial - Nova Era - Edição Nº 88 - 04 de Outubro de 2019 ou clicando aqui.

Aviso Importante: Caso o Contribuinte tenha regularizado as pendências fiscais, desatualização e/ou inconsistências cadastrais com o Município, desconsiderar a notificação deste Edital.
#Imposto 26/09/2019 SECRETARIA DA FAZENDA PÚBLICA IPTU Premiado 2019: Prefeitura de Cajazeiras sorteia quatro motos e um carro para contribuintes Como forma de incentivar os contribuintes, a Prefeitura Municipal de Cajazeiras, através da Secretaria da Fazenda Pública, lançou mais uma vez a campanha IPTU Premiado, cujo sorteio será realizado no próximo dia 20 de dezembro.

O IPTU Premiado 2019 está oferecendo cinco grandes prêmios, sendo quatro motocicletas e um carro 0km.

Além de concorrerem aos valiosos prêmios, pagando o IPTU em dia, os contribuintes ainda ganham 20% de desconto no valor do imposto, que é revertido para obras e serviços para o município.

No dia 30 de agosto terminou o prazo para os contribuintes das zonas I e II.

O pagamento das zonas III e IV se encerra neste dia 30 de setembro (segunda-feira).
www.cajazeiras.pb.gov.br
Emitido dia 30/04/2024 às 20:31:19