Prefeitura Municipal de Cajazeiras

DISPENSA: DV 00013/2019 - EXERCÍCIO: 2019 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 15/02/2019

Data da divulgação do extrato: 18/02/2019

Data da ratificação: 15/02/2019

Data da divulgação da ratificação: 18/02/2019

Valor estimado: R$ 17.533,33 (dezessete mil, quinhentos e trinta e três REAIS e trinta e três centavos)

Informações do objeto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO S DE DESENVOLVIMENTO DO PORTAL INSTITUCIONAL, PORTAL DA TRANSPARENCIA, SISTEMA ELETRÔNICO DE SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (E-SIC), COM HOSPEDAGEM E SUPORTE DE TODOS OS MODULOS.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Em decorrência das características e particularidades do objeto da contratação em tela, a mesma poderá ser efetuada junto a: Kelvin Matheus Barbosa Duarte ME , Entidade muito bem-conceituado no desempenho das atividades inerentes ao ramo pertinente a sua especialidade, apresentando ótima qualidade e preços dos seus produtos ofertados e serviços prestados, já comprovados anteriormente, justificando, desta forma, a sua escolha.

Justificativa do preço

O valor da referida contratação está satisfatório e compatível com o preço praticado no mercado. Conforme a correspondente proposta apresentada e levantamento efetuado, mediante pesquisa realizada.

Fundamentação legal

A contratação em comento poderá ser acobertada por Dispensa de Licitação - Dispensa de Valor, nos termos do art. 24, inciso II, da lei federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Art.24." é dispensável a licitação" "II - para outros serviços e compras de valor de até 10%(dez por cento) do limite previsto na alínea a, do inciso II do artigo anterior, e para alienações, nos casos previstos nesta lei, desde de que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra e alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez"

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
18/02/2019	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	RENATO FILGUEIRA ALVES
Responsável pela Informação	FRANCISCO JOCERLAN SILVA DOS SANTOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JANIO BEZERRA DE MENEZES
Responsável pela Ratificação	JOSÉ ALDEMIR MEIRELES DE ALMEIDA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DA FAZENDA PÚBLICA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
KELVIN MATHEUS BARBOSA DUARTE - ME	18.406.277/0001-84	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 18/02/2019 - 08:05 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: JOSÉ ALDEMIR MEIRELES DE ALMEIDA

DATA: 15/02/2019 - 08:03 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO JOCERLAN SILVA DOS SANTOS

DATA: 15/02/2019 - 08:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO JOCERLAN SILVA DOS SANTOS

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
RATIFICAÇÃO	PDF	81KB

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Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
15/02/2019	CONTRATO ORIGINAL	00054	2019	KELVIN MATHEUS BARBOSA DUARTE - ME	17.250,00 5.750,00	15/02/2019 31/12/2019

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

15/02/2019

CONTRATO ORIGINAL

00054

2019

KELVIN MATHEUS BARBOSA DUARTE - ME

17.250,00
5.750,00

15/02/2019
31/12/2019

Dispensas e inexigibilidade.

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