Missão
Prestar informações, esclarecimentos e orientações à população em geral sobre condutas a serem adotadas em caso de violência contra a mulher; dar orientação e encaminhamento para as mulheres vítimas de violência física, psicológica e sexual; realizar atendimento e encaminhamento dos homens agressores às autoridades competentes; criar atividades específicas que resgatem a autovalorização da mulher, reforçando sua autoconfiança e autonomia, através de oficinas; oferecer proteção e atendimento às necessidades físicas, educacionais e psicossociais das mulheres agredidas, suas filhas e seus filhos junto à casa de abrigo; encaminhar as mulheres e homens envolvidos em situação de violência, sempre que necessário, para instituições que promovam formação profissional como instrumento para sua integração/reintegração ao mundo do trabalho; oferecer apoio e orientação jurídica às mulheres; promover cursos e palestras educativas sobre sexualidade e gênero, planejamento familiar, DST, AIDS, entre outras áreas afins; garantir ampla divulgação dos programas de atendimento às mulheres vítimas de agressões, existentes nos hospitais do município; articular e supervisionar serviço de apoio à saúde mental e física das mulheres atendidas pelo centro de referência; promover a instalação de fórum central e fóruns regionais de combate e prevenção à violência contra a mulher; organizar banco de dados com informações a respeito dos atendimentos realizados, que possa ser divulgado para efeito de pesquisa e divulgação da condição feminina, garantindo o sigilo e a integridade das pessoas envolvidas; o desempenho de outras atividades afins.
Valores
3. realizar atendimento e encaminhamento dos homens agressores às autoridades competentes;
Competências
Planejar, Coordenar, Executar e Avaliar Políticas Públicas Voltadas à Promoção, Proteção e Garantia dos Direitos das Mulheres no Âmbito Municipal;
Promover Políticas de Igualdade de Gênero e Combate a Todas as Formas de Discriminação e Violência Contra as Mulheres;
Articular e Acompanhar a Implementação de Políticas Públicas para as Mulheres Junto às Demais Secretarias e Órgãos da Administração Pública Municipal;
Desenvolver Ações de Acolhimento, Orientação e Encaminhamento de Mulheres em Situação de Vulnerabilidade Social Ou Violência;
Apoiar e Fortalecer os Conselhos Municipais, Fóruns, Redes de Proteção e Demais Organismos de Defesa dos Direitos das Mulheres.
Promover Ações de Inclusão Social e Proteção às Mulheres em Situação de Vulnerabilidade, Especialmente Vítimas de Violência;
Apoiar Iniciativas Voltadas à Diversidade, Inclusão e Proteção dos Direitos das Mulheres em Suas Diferentes Realidades Sociais, Econômicas e Culturais;
Exercer Outras Atividades Correlatas Necessárias ao Cumprimento de Suas Finalidades Institucionais.
Atribuições da Secretaria
1. PRESTAR INFORMAÇÕES, ESCLARECIMENTOS E O ORIENTAÇÕES À POPULAÇÃO EM GERAL SOBRE CONDUTAS A SEREM ADOTADAS EM CASO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER;
10. ARTICULAR E SUPERVISIONAR SERVICO DE APOIO À SAÚDE MENTAL E FÍSICA DAS MULHERES ATENDIDAS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA;
11. PROMOVER A INSTALAÇÃO DE FÓRUM CENTRAL E FÓRUNS REGIONAIS DE COMBATE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER;
12. ORGANIZAR BANCO DE DADOS COM INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS ATENDIMENTOS REALIZADOS, QUE POSSA SER DIVULGADO PARA EFEITO DE PESQUISA E DIVULGAÇÃO DA CONDIÇÃO FEMININA, GARANTINDO O SIGILO E A INTEGRIDADE DAS PESSOAS ENVOLVIDAS;
13. DESEMPENHO DE ATIVIDADES AFINS.
2. DAR ORIENTAÇÃO E ENCAMINHAMENTO PARA AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA FÍSICA, PSICOLÓGICA E SEXUAL;
4. CRIAR ATIVIDADES ESPECÍFICAS QUE RESGATEM A AUTOVALORIZAÇÃO DA MULHER, REFORÇANDO SUA AUTOCONFIANÇA E AUTONOMIA, ATRAVÉS DE OFICINAS;
5. OFERECER PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES FÍSICAS, EDUCACIONAIS E PSICOSSOCIAIS DAS MULHERES AGREDIDAS, SUAS FILHAS E SEUS FILHOS JUNTO À CASA DE ABRIGO;
6. ENCAMINHAR AS MULHERES E HOMENS ENVOLVIDOS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, SEMPRE QUE NECESSÁRIO, PARA INSTITUIÇÕES QUE PROMOVAM FORMAÇÃO PROFISSIONAL COMO INSTRUMENTO PARA SUA INTEGRAÇÃO/REINTEGRAÇÃO AO MUNDO DO TRABALHO;
7. OFERECER APOIO E ORIENTAÇÃO JURÍDICA ÀS MULHERES;
8. PROMOVER CURSOS E PALESTRAS EDUCATIVAS SOBRE SEXUALIDADE E GÊNERO, PLANEJAMENTO FAMILIAR, DST, AIDS, ENTRE OUTRAS ÁREAS AFINS;
9. GARANTIR AMPLA DIVULGAÇÃO DOS PROGRAMAS DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE AGRESSÕES, EXISTENTES NOS HOSPITAIS DO MUNICÍPIO;
