LEIS BASICAS

Outras publicações.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Grupo

Tipo

Competência

Secretaria

Exercício

Número

Descrição

Período

Limpar

Opções para exportação

Lista de publicações Foram encontrados 13 registros Informações atualizadas em: 26/08/2026 - 18:53:07

LEIS BASICAS: 002/2013 09/12/2013 · DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS BASICAS: 2072/2013 07/02/2013 · LEI N° 2.072-2013 - ALTERA DENOMINAÇÃO ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO ORÇAMENTO E DO CONTROLE INTERNO (SEMOCI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS BASICAS: 2068/2012 07/12/2012 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.Acessar LEIS BASICAS: 2050/2012 28/06/2012 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS BASICAS: 1976/2011 03/06/2011 · DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO PARCIAL DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS BASICAS: 1958/2011 20/04/2011 · FAZ MUDANÇAS NA LEI DE ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO BÁSICA - LEOB, NA FORMA QUE ESPECIFICA.Acessar LEIS BASICAS: 0001/2009 22/12/2009 · INSTITUI SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS BASICAS: 1666/2006 01/12/2006 · DEFINE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS BASICAS: 04/2005 01/12/2005 · DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS- PB.Acessar LEIS BASICAS: 667/2003 01/02/2003 · LEI Nº 667-79 CÓDIGO DE POSTURASAcessar LEIS BASICAS: 1041/1993 04/11/1993 · INSTITUI O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS BASICAS: 292/1992 18/11/1992 · LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.Acessar LEIS BASICAS: 644/1978 01/06/1978 · DISPÕE SOBRE A LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

Radar ATRICON