Promover Ações de Preservação, Conservação, Recuperação e Uso Sustentável dos Recursos Naturais do Município;

Coordenar Programas e Projetos de Educação Ambiental Voltados à Conscientização da População e à Promoção da Sustentabilidade;

Fiscalizar Atividades Potencialmente Poluidoras Ou Degradadoras do Meio Ambiente, no Âmbito de Competência Municipal;

Emitir Licenças, Autorizações, Pareceres e Demais Atos Administrativos Ambientais, Quando Previstos na Legislação Municipal;

Desenvolver Políticas e Ações Voltadas à Gestão Ambiental Urbana e Rural;

Atuar no Gerenciamento e Acompanhamento da Destinação Adequada dos Resíduos Sólidos, em Articulação com os Órgãos Competentes;

Garantir a Transparência das Informações Ambientais e o Acesso da População às Ações e Programas Desenvolvidos Pela Secretaria;

Promover Ações de Combate à Poluição Ambiental em Suas Diversas Formas;

Exercer Outras Atividades Correlatas Necessárias ao Cumprimento de Suas Finalidades Institucionais;