INEXIGIBILIDADE: 00001-PROCON - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 21/05/2025

Data da divulgação do extrato: 05/09/2025

Data da ratificação: 13/06/2025

Data da divulgação da ratificação: 13/06/2025

Valor estimado: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE ESCRITORIO DE ADVOCACIA ESPECILAZADO EM DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR , DIREITO FINANCEIRO E CONTAS PUBLICAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE NATUREZA SINGULAR, CONSISTENTES NO ASSESSORAMENTO JURIDICO E REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA - TCE/PB.

Motivo da escolha

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
05/09/2025	DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO	DOE
10/09/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP
11/09/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	TCE
13/06/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	NOVA ERA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	DENYZE GONSALO FURTADO
Responsável pela Informação	SUNAMITA FERREIRA GOMES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	CLAUDENILO PEREIRA BEZERRA
Responsável pela Ratificação	GERONCIO VIEIRA NETO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	AUTARQUIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
LEONARDO VARANDAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	12.428.243/0001-04	VENCEDOR	36.000,00

Andamento

DATA: 11/09/2025 - 10:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: SUNAMITA FERREIRA GOMES

DATA: 21/05/2025 - 10:31 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: SUNAMITA FERREIRA GOMES

Descrição	Extensão	Tamanho
PROPOSTA	PDF	139KB
PARECER	PDF	2MB
AUTORIZAÇÃO	PDF	84KB
ESTIMATIVA	PDF	2MB
ETP	PDF	2MB
DFD	PDF	1MB
JUSTIFICATIVA	PDF	3MB
TR	PDF	380KB
RATIFICAÇÃO	PDF	246KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

PROPOSTA

PDF

139KB

PARECER

PDF

2MB

AUTORIZAÇÃO

PDF

84KB

ESTIMATIVA

PDF

2MB

ETP

PDF

2MB

DFD

PDF

1MB

JUSTIFICATIVA

PDF

3MB

PDF

380KB

RATIFICAÇÃO

PDF

246KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
10/09/2025	CONTRATO ORIGINAL	70001	2025	LEONARDO VARANDAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	36.000,00	04/09/2025 04/09/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

10/09/2025

CONTRATO ORIGINAL

70001

2025

LEONARDO VARANDAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

36.000,00

04/09/2025
04/09/2026
VIGENTE

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