Prefeitura de Cajazeiras recebe reconhecimento do TCE-PB por adesão integral ao Pacto Paraibano pela Primeira Infância
Nesta quinta-feira (14), em João Pessoa, foi encerrado o seminário "Políticas Públicas para a Primeira Infância: Diagnóstico e Ação", evento voltado ao fortalecimento das ações direcionadas ao desenvolvimento infantil nos municípios paraibanos.
Durante a solenidade de encerramento, a secretária municipal de Educação, Joseanne Maciel, representando a prefeita Corrinha Delfino, recebeu o certificado de município que aderiu integralmente às ações propostas pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) dentro do Pacto Paraibano pela Primeira Infância, referente ao biênio 2025/2026.
A certificação foi entregue pelo presidente do TCE-PB, Fábio Túlio Filgueiras Nogueira, e reconhece a participação do município nas iniciativas voltadas à ampliação e ao fortalecimento das políticas públicas para a primeira infância.
Com a adesão total às ações do pacto, Cajazeiras também recebeu o Selo Município Guardião da Primeira Infância.
Na prática, indica que o município de Cajazeiras assumiu compromisso com o desenvolvimento de políticas públicas voltadas às crianças na primeira infância faixa etária que compreende, em geral, os primeiros seis anos de vida.
Esse reconhecimento está relacionado a ações nas áreas de educação infantil, saúde, assistência social, proteção e garantia de direitos, alimentação e acompanhamento nutricional, além do desenvolvimento cognitivo e social das crianças.
O seminário foi promovido pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba e pelo Ministério da Educação, em parceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, o Instituto Rui Barbosa, o Governo da Paraíba e a Prefeitura de João Pessoa.
