Lei Paulo Gustavo: Município de Cajazeiras já está devidamente cadastrado e com Plano de Ação aprovado junto ao Ministério da Cultura
A Prefeitura Municipal de Cajazeiras, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, comunica a todos os integrantes do movimento cultural da cidade, que já encontra devidamente cadastrado e aprovado o Plano de Ação da Lei Paulo Gustavo, como também assinado o Termo de Adesão.
Os investimentos na cidade de Cajazeiras serão na ordem de R$ 559.699,52 e o maior recurso será investido na área de audiovisual. O restante será investido nos diversos segmentos da cultura local.
As inscrições na plataforma "Transferegov" podem ser feitas até o próximo dia 11 de julho, mas Cajazeiras já se encontra devidamente cadastrada e com seu Plano de Ação aprovado.
O secretário de Cultura, Ubiratan di Assis, informa que a próxima etapa será a discussão para elaboração da minuta do Edital, que tem como base o roteiro estabelecido pelo Ministério da Cultura, devendo cada município adequá-lo à sua realidade.
Ele destaca também que, no dia 5 de julho, a Secretaria de Cultura do Estado estará debatendo e discutindo em Cajazeiras os editais da Lei Paulo Gustavo na Paraíba, com as presenças do secretário Pedro Santos e todos os gestores de cultura da 9ª Regional, que congrega os 15 municípios da região do Alto Piranhas.
O convite para a SECULTPB Itinerante, que será realizada na Câmara Municipal de Cajazeiras, no dia 5 de julho (quarta-feira), é extensivo a todos os artistas, de todos os segmentos artísticos dos municípios da 9ª Região de Cultura.
A programação será a seguinte:
- 09:00 às 12:00 horas - Apresentação do edital regional da Lei Paulo Gustavo;
- 14:00 às 15:00 horas - Apresentação do ICMS Cultural;
- 15:00 às 17:00 horas - Debate sobre proposta de modernização do FIC Augusto dos Anjos.
Ubiratan di Assis informa ainda que, no dia 6 de julho (quinta-feira), estará presente em Cajazeiras, uma consultoria para discutir as oficinas que terão como objetivo esclarecer os encaminhamentos e a importância da Lei Paulo Gustavo e a sua devida aplicação.
"Além das plenárias para discutir, juntamente com a classe artística cajazeirense, a adequação do Edital, teremos a oportunidade de elaborar oficinas para facilitar o encaminhamento de projetos para Lei Paulo Gustavo", disse o secretário.
Para ele, "a Lei Paulo Gustavo é de muita importância para a classe cultural brasileira, paraibana e, notadamente, de Cajazeiras, por conta do incentivo dado aos diversos segmentos artísticos".
Os recursos totais de R$ 559.699,52 da Lei Paulo Gustavo para Cajazeiras estão assim distribuídos: Produção de Audiovisual - R$ 296.528,81; Reforma e Ampliação de Espaços públicos e privados - R$ 67.779,61; Curso de formação no audiovisual - R$ 34.029,73; Demais expressões artísticas e culturais - R$ 161.361,37.
Por sua vez, o prefeito José Aldemir Meireles ressaltou que a Lei Paulo Gustavo trará importantes benefícios para a cultura de Cajazeiras, acrescentando que, depois da execução LPG, a partir do mês de setembro, serão iniciadas as discussões sobre o FUMINC 2023, na sua sexta edição.
