Portal de Licitações

Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 00001-PROCON - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 21/05/2025
Data da divulgação do extrato: 05/09/2025
Data da ratificação: 13/06/2025
Data da divulgação da ratificação: 13/06/2025
Valor estimado: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE ESCRITORIO DE ADVOCACIA ESPECILAZADO EM DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR , DIREITO FINANCEIRO E CONTAS PUBLICAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE NATUREZA SINGULAR, CONSISTENTES NO ASSESSORAMENTO JURIDICO E REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA - TCE/PB.
Motivo da escolha
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
05/09/2025 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DOE
10/09/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
11/09/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO TCE
13/06/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NOVA ERA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação DENYZE GONSALO FURTADO
Responsável pela Informação SUNAMITA FERREIRA GOMES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico CLAUDENILO PEREIRA BEZERRA
Responsável pela Ratificação GERONCIO VIEIRA NETO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
AUTARQUIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
LEONARDO VARANDAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 12.428.243/0001-04 VENCEDOR 36.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROPOSTA PDF 139KB
PARECER PDF 2MB
AUTORIZAÇÃO PDF 84KB
ESTIMATIVA PDF 2MB
ETP PDF 2MB
DFD PDF 1MB
JUSTIFICATIVA PDF 3MB
TR PDF 380KB
RATIFICAÇÃO PDF 246KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
10/09/2025 CONTRATO ORIGINAL 70001 2025 LEONARDO VARANDAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 36.000,00 04/09/2025
04/09/2026
VIGENTE

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
Selo ATRICON Ouro 2023Selo UNICEF 2021-2024