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REQUERIMENTOS

10/01/2025 68

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01/01/2026 REQUERIMENTO GERAL REQUERIMENTOGERAL
01/01/2026 REQUERIMENTO DE CADASTRO MERCANTIL REQUERIMENTODECADASTROMERCANTIL
01/01/2026 REQUERIMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE ITBI REQUERIMENTODEIMPUGNACAODEITBI
01/01/2026 REQUERIMENTO DE CANCELAMENTO DE ITBI REQUERIMENTODECANCELAMENTODEITBI
01/01/2026 DOCUMENTAÇOES - ITBI - RECEITA - CAJAZEIRAS DOCUMENTACOES-ITBI-RECEITA-CAJAZEIRAS
01/01/2026 REQUERIMENTO DE CANCELAMENTO DE NOTA FISCAL REQUERIMENTODECANCELAMENTODENOTAFISCAL
01/01/2026 DECLARAÇÃO DE NÃO EXECUÇÃO DO SERVIÇO PARA FINS DE CANCELAMENTO DE NOTA FISCAL DECLARACAODENAOEXECUCAODOSERVICOPARAFINSDECANCELAMENTODENOTAFISCAL
01/01/2026 TERMO DE AUTODECLARAÇÃO E DE RESPONSABILIDADE PARA A EMISSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO TERMODEAUTODECLARACAOEDERESPONSABILIDADEPARAAEMISSAODEALVARADEFUNCIONAMENTO
01/01/2026 REQUERIMENTO PARA RESTITUIÇÃO DE VALORES REQUERIMENTOPARARESTITUICAODEVALORES
01/01/2026 REQUERIMENTO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE REQUERIMENTODETRANSFERENCIADETITULARIDADE
01/01/2026 REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DE IPTU REQUERIMENTODEISENCAODEIPTU
01/01/2026 DECLARAÇÃO PARA FINS DE REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DE IPTU DECLARACAOPARAFINSDEREQUERIMENTODEISENCAODEIPTU
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