Missão
Propiciar o desenvolvimento do sentido de cidadania; apoiar o cidadão em todas as formas de participação, sobretudo na livre escolha quanto a sua orientação sexual; propor, coordenar e acompanhar as políticas públicas pela óptica de desenvolver ações de prevenção e combate a todas as formas de violação dos direitos e de discriminação aos gêneros, com ênfase nos programas e projetos de atenção à mulher em situação de violência; informar, orientar e divulgar os direitos do cidadão; apoiar todas as atividades que impliquem o exercício da cidadania; fomentar atividades da sociedade civil na efetivação e fortalecimento da cidadania; fomentar a participação do cidadão no estabelecimento de políticas públicas; intermediando conflitos de interesse, onde envolvam pessoas em situação de risco; receber, diligenciar e encaminhar soluções às reclamações do munícipe, relativamente ao serviço público; executar a Política Municipal de Assistência Social; estimular a participação da comunidade na execução e no acompanhamento da política de assistência social do Município; elaborar projetos destinados a concessão de benefícios eventuais a fim de atender necessidades advindas de situações de vulnerabilidade temporária com prioridade para a criança, família, idoso, pessoa portadora de deficiência, gestante e nutriz e também nos casos de calamidade pública; realizar estudos da realidade social do Município e elaborar políticas públicas pertinentes; assessorar as associações de bairros e as entidades sociais filantrópicas com visitas ao atendimento da política de assistência social do município; desenvolver programas especiais destinados às crianças e aos adolescentes em situação de risco, com orientação familiar; desenvolver e participar de programas de habitação popular, em conjunto com órgãos dos Governos Estadual e Federal; criar e desenvolver programas de assistência social; prestar serviços de âmbito social, individualmente e/ou em grupos, identificando e analisando seus problemas e necessidades materiais e sociais, aplicando métodos e processos básicos do serviço social; planejar, executar e analisar pesquisas socioeconômicas, educacionais e outras, utilizando técnicas específicas para identificar necessidades e subsidiar programas educacionais, habitacionais, de saúde e formação de mão-de-obra, bem como efetuar triagem nas solicitações de ambulância, remédios, gêneros alimentícios, recursos financeiros e outros, prestando atendimento na medida do possível; realizar o cadastramento das famílias de baixa renda atendidas pela Secretaria e manter atualizado para seleção de beneficiários e integração de programas sociais das três esferas de governo, gerir e apoiar tecnicamente as instâncias de Controle Social da Assistência Social, Direitos da Criança e do Adolescente, Idoso e Bolsa Família; executar outras atividades correlatas.
Propósito
Planejar, coordenar, controlar e promover programas de fomento
agrícola, prestar serviços de planejamento e infraestrutura no meio rural, promovendo o cadastramento rural, prestar serviços de assistência técnica e extensão rural inerentes a boas práticas de produção agropecuária, proteção das nascentes, fontes e mananciais, preservação e recomposição de matas naturais e ciliares, gestão de viveiro de mudas; fomentar o agronegócio, fomentando ações de comercialização e abastecimento da produção rural local, além de apoiar ao associativismo, cooperativismo e o acesso e implementação de Políticas Públicas de órgãos estaduais e federais.
Atribuições da Secretaria
1. PROPICIAR O DESENVOLVIMENTO DO SENTIDO DE CIDADANIA;
10. ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA EXECUÇÃO E NO ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO;
11. ELABORAR PROJETOS DESTINADOS A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS A FIM DE ATENDER NECESSIDADES ADVINDAS DE SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA COM PRIORIDADE PARA A CRIANÇA, FAMÍLIA, IDOSO, PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, GESTANTE E FAMÍLIA, IDOSO, PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, GESTANTE E NUTRIZ E TAMBÉM NOS CASOS DE CALAMIDADE PÚBLICA;
12. REALIZAR ESTUDOS DA REALIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO E ELABORAR POLÍTICAS PÚBLICAS PERTINENTES;
13. ASSESSORAR AS ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS E AS ENTIDADES SOCIAIS FILANTRÓPICAS COM VISITAS AO ATENDIMENTO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO;
14. DESENVOLVER PROGRAMAS ESPECIAIS DESTINADOS ÀS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO, COM ORIENTAÇÃO FAMILIAR;
15. DESENVOLVER E PARTICIPAR DE PROGRAMAS DE HABITAÇÃO POPULAR, EM CONJUNTO COM ÓRGÃOS DOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL;
16. CRIAR E DESENVOLVER PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;
17. PRESTAR SERVIÇOS DE ÂMBITO SOCIAL, INDIVIDUALMENTE E/OU EM GRUPOS, IDENTIFICANDO E ANALISANDO SEUS PROBLEMAS E NECESSIDADES MATERIAIS E SOCIAIS, APLICANDO MÉTODOS E PROCESSOS BÁSICOS DO SERVIÇO SOCIAL ENTRE OUTRAS.
2. APOIAR O CIDADÃO EM TODAS AS FORMAS DE PARTICIPAÇÃO, SOBRETUDO NA LIVRE ESCOLHA QUANTO A SUA ORIENTAÇÃO SEXUAL;
3. PROPOR, COORDENAR E ACOMPANHAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS PELA ÓPTICA DE DESENVOLVER AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE A TODAS AS FORMAS DE VIOLAÇÃO DOS DIREITOS E DE DISCRIMINAÇÃO AOS GÊNEROS, COM ÊNFASE NOS PROGRAMAS E PROJETO ATENÇÃO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA;
4. INFORMAR, ORIENTAR E DIVULGAR OS DIREITOS DO CIDADÃO;
5. APOIAR TODAS AS ATIVIDADES QUE IMPLIQUEM O EXERCÍCIO DA CIDADANIA;
6. FOMENTAR ATIVIDADES DA SOCIEDADE CIVIL NA EFETIVAÇÃO E FORTALECIMENTO DA CIDADANIA;
7. FOMENTAR A PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO NO ESTABELECIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS;
8. INTERMEDIANDO CONFLITOS DE INTERESSE, ONDE ENVOLVAM PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO; RECEBER, DILIGENCIAR E ENCAMINHAR SOLUÇÕES ÀS RECLAMAÇÕES DO MUNICIPE, RELATIVAMENTE AO SERVIÇO PÚBLICO;
9. EXECUTAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;
