| 21/05/2026 |
LEI Nº 3240 |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AOS MAUS-TRATOS À PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRA-PB. |
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| 17/04/2026 |
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DO FDI - 2026 |
Dispõe sobre a nomeação do presidente do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - FDI, e dá outras providências. |
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| 15/04/2026 |
PORTARIA DE EXONERAÇÃO DO PRESIDENTE DO FDI - 2026 |
DISPÕE SOBRE A EXENERAÇÃO DO PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS - 2026. |
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| 14/01/2026 |
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CMDPI - 2026 / 2028 |
Dispõe sobre a designação da composição do Conselho Municipal da Pessoa Idosa do Municipio de Cajazeiras e dá outras providências. BIÊNIO: 2026 / 2028 |
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| 02/05/2025 |
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DO FDI - 2025 |
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DO FDI - 2025 |
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| 14/03/2024 |
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CMDPI - 2024 |
Dispõe sobre a designação da composição do Conselho Municipal da Pessoa Idosa do Municipio de Cajazeiras e dá outras providências - 2024 |
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| 22/02/2024 |
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DO FDI - 2024 |
NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - 2024 |
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| 23/12/2023 |
REGIMENTO INTERNO |
O presente regimento define, explicita e regulamenta as atividades, atribuições e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI. |
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| 08/11/2023 |
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CMDPI - 2023 |
Dispõe sobre a designação da composição do Conselho Municipal da Pessoa Idosa do Municipio de Cajazeiras - 2023 |
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| 21/09/2021 |
LEI Nº 2.929 |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - PMDPI, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - FMDPI NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB. |
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