| 31/07/2026 |
RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 001/2026 |
A Comissão de Seleção do Edital de Chamamento Público nº 001/2026 torna público o resultado final da análise e classificação dos projetos inscritos. |
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| 27/07/2026 |
RESOLUÇÃO Nº 003/2026 |
Dispõe sobre o indeferimento do pedido de inscrição/registro do Núcleo de Artes Curicacas junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa CMDPI de Cajazeiras-PB. |
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| 21/05/2026 |
LEI Nº 3240 |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AOS MAUS-TRATOS À PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRA-PB. |
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| 17/04/2026 |
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DO FDI - 2026 |
Dispõe sobre a nomeação do presidente do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - FDI, e dá outras providências. |
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| 15/04/2026 |
PORTARIA DE EXONERAÇÃO DO PRESIDENTE DO FDI - 2026 |
DISPÕE SOBRE A EXENERAÇÃO DO PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS - 2026. |
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| 14/01/2026 |
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CMDPI - 2026 / 2028 |
Dispõe sobre a designação da composição do Conselho Municipal da Pessoa Idosa do Municipio de Cajazeiras e dá outras providências. BIÊNIO: 2026 / 2028 |
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| 14/01/2026 |
RESOLUÇÃO Nº 001/2026 |
Dispõe sobre a aprovação do calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa- CMDPI em 2026 e dá outras providências. |
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| 14/01/2026 |
RESOLUÇÃO Nº 002/2026 |
Dispõe sobre a criação da Comissão para visitas as entidades que tiveram projetos aprovados no Edital Conjunto Nº 001/25, define a data para prestação de contas dos projetos aprovados no mesmo edital e dá outras providências. |
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| 02/05/2025 |
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DO FDI - 2025 |
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DO FDI - 2025 |
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| 14/03/2024 |
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CMDPI - 2024 |
Dispõe sobre a designação da composição do Conselho Municipal da Pessoa Idosa do Municipio de Cajazeiras e dá outras providências - 2024 |
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