Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 1231 registros Informações atualizadas em: 20/06/2025 - 12:02:48

LEI MUNICIPAL: 2266/2015 30/03/2015

DENOMINA DE JOSÉ RODRIGUES ANDRIOLA A VIA PROJETADA 16, BAIRRO PIO X, INICIANDO NA RUA PREFEITO SOLIDÔNIO JÁCOME DE ARAÚJO E TERMINA NA RUA PASTOR ARTHUR LISBOA BARRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2265/2015 27/03/2015

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO-PCCR DOS TÉCNICOS EM CONTABILIDADE E CONTADORES; DOS ENGENHEIROS CIVIS, TOPÓGRAFOS E ARQUITETOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2264/2015 23/03/2015

DENOMINA DE MARIA GOMES DE SOUZA A RUA SN 124, BAIRRO PIO X, TENDO INÍCIO NA RUA PREFEITO SOLIDÔNIO JÁCOME DE ARAÚJO E TERMINA NA RUA PASTOR ARTHUR LISBOA BARRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2263/2015 23/03/2015

DENOMINA RUA ALDENOR RODOVALHO DE ALENCAR, A RUA PROJETADA 3, BAIRRO LOTEAMENTO CRISTAL I E II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2262/2015 23/03/2015

DENOMINA VILA JARDINEIRO, A COMUNIDADE RURAL DO MESMO NOME LOCALIZADA NA REGIÃO NORTE DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2261/2015 23/03/2015

DENOMINA DE JUCILENE ABREU DE SOUZA A VIA PROJETADA 17, BAIRRO PIO X, LOCALIZADA ENTRE A VIA COLETORA 2 E A VIA PROJETADA 16 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2260/2015 23/03/2015

DENOMINA DE JOCERLAN COSTA DA SILVA ALENCAR A VIA PROJETADA 18, BAIRRO PIO X, TENDO INÍCIO NA RUA PROJETADA 17 E TERMINA NA RUA PASTOR LISBOA BARRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2259/2015 11/03/2015

DENOMINA DE FAGNER DA SILVA ALVES DE ALENCAR A VIA COLETORA 2, BAIRRO PIO X, TENDO INÍCIO NA RUA PREFEITO SOLIDÔNIA JÁCOME DE ARAÚJO E TERMINA RUA PASTOR ARTHUR LISBOA BARRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2258/2015 11/03/2015

DENOMINA AS SALAS DA CRECHE DO BAIRRO VILA NOVA II, ANTÔNIO MOISES MACIEL (ANTÔNIO MACIEL) A BIBLIOTECA, JOSÉ SOARES DA SILVA, O AUDITORIO, LEONARDO DE SOUSA ROLIM (LEO) A DIRETORIA, VALDENIR AUGUSTO DA SILVA (LOIA) A SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2257/2015 03/03/2015

REVOGA A LEI Nº 2.004/2011, DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DENOMINA DE CRECHE SANTA TEREZINHA DO MENINO JESUS A CRECHE DO BAIRRO VILA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2256/2015 03/03/2015

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICÍPAL A TRANSFORMAR A PRAÇA EMÍDIO CARTAXO (LARGO DA TELPA) EM ESPAÇO PARA OCUPAÇÃO DE FEIRANTES AMBULANTES/CAMELÔS E VENDEDORES DE LANCHES, ESPETINHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2255/2015 03/03/2015

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, VISANDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.

LEI MUNICIPAL: 2254/2015 27/02/2015

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO PAGAMENTO DE SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE RECEBEM DIRETAMENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICÍPAL QUE PASSAM A RECEBER DIRETAMENTE DO IPAM.

LEI MUNICIPAL: 2253/2015 20/02/2015

DENOMINA DE AVENIDA LOURIVAL QUIRINO DE SOUZA A AVENIDA CENTRAL DO DISTRITO DE SERRA DA ARARA I, DESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2252/2015 20/02/2015

DENOMINA DE AVENIDA AUGUSTO BERNARDINO DE SOUZA A AVENIDA CENTRAL DO DISTRITO DE SERRA DA ARARA II, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2251/2015 20/02/2015

DENOMINA DE RUA PEDRINA MIGUEL PEREIRA, A RUA PROJETADA LOTEAMENTO CRISTAL, NO BAIRRO PIO X DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2250/2015 20/02/2015

REVOGA A LEI 1.5812005, DISPÕE SOBRE A NOVA DEFINIÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2249/2014 11/12/2014

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR UM PONTO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2248/2014 11/12/2014

DISPõE SOBRE A CRIAÇÃO DO MEMORIAL DE FUTEBOL NO MUNICÖPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2247/2014 11/12/2014

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL PADRE INÁCIO DE SOUSA ROLIM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2246/2014 11/12/2014

CRIA O POSTO DE MOTO-TÁXI CACIQUE-POSTO 53 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2245/2014 11/12/2014

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS, PARA O EXERCICIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2244/2014 09/12/2014

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÇO DE LEIS MUNICIPAIS SANCIONADAS PELO PODER EXECUTIVO OU LEGISLATIVO NOS CONTRACHEQUES DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2243/2014 09/12/2014

DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, OS TROFÉUS PERTENCENTES AO ATLÉTICO CAJAZEIRENSE DE DESPORTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 2242/2014 01/12/2014

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇõES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 2241/2014 24/11/2014

ESTABELECE O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MUNICIPAL AO PORTADOR DE DIABETES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2240/2014 24/11/2014

DENOMINA DE RUA JOSÚ EXPEDITO ROLIM DE ANDRADE A RUA PROJETADA B, DO LOTEAMENTO JOSÚ NECO DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2239/2014 24/11/2014

DENOMINA DE RUA LUZIA ROLIM DE ANDRADE A RUA PROJETADA B, DOLOTEAMENTO JOSÚ NECO DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2238/2014 24/11/2014

DENOMINA DE RUA ANA MARIA DE SOUZA MACIEL A RUA PROJETADA B, DO LOTEAMENTO JOSÉ NECO DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2237/2014 18/11/2014

DENOMINA DE RUA OTACILIO MANGUEIRA ANDRIOLA, A RUA PROJETADA D, LOTEAMENTO JOSÉ NECO DE SOUSA, BAIRRO PIO X,ZONA 04, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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