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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
DENOMINA DE RUA CAROLINA MONTEIRO AUGUSTO A RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM EUROPA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA DE RUA ANTONIO VIEIRA DE ANDRADE A RUA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ROSINA PARENTE, NO BAIRRO CRISTO REI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENOS URBANOS, SEM ENCARGO, ATRAVÉS DE ESCRITURA PÚBLICA, VISANDO REGULARIZAR SITUAÇÃO DE DIREITO JÁ CONSOLIDADA HAVIA VÁRIOS ANOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA WILLIAM GOMES DE SOUZA A RUA DO LOTEAMENTO EUROPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.949/2011, QUE CONCEDE DESCONTO PARA O PAGAMENTO À VISTA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
REVOGA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AUTORIZADA PELA LEI 1.862/2009, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2009, DANDO-LHE OUTRA DESTINAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
DENOMINA DE AVENIDA FRANCISCO SALVADOR DIAS A RUA PROJETADA 4 DO LOTEAMENTO LUAR CAMPUS UNIVERSITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA JOSEFA IDALINA DA CONCEIÇÃO A RUA PROJETADA 8 DO LOTEAMENTO LUAR CAMPUS UNIVERSITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, DETERMINA SUA COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, A ESCOLHA DE SEUS CONSELHEIROS E A REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 1.356/2001, QUE CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE JOÃO CAROLINO NETO A RUA PROJETADA B DO JARDIM SOLEDADE II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE DR. EPITÁCIO LEITE ROLIM, A PRAÇA A SER CONSTRUÍDA NO BAIRRO VILA NOVA II, NO TERRENO EM FRENTE AO CRUZEIRO DAS SANTAS MISSÕES POPULARES E DÁ OUTRDS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA HENRIQUE DANTAS LACERDA NETO A RUA PROJETADA B DO LOTEAMENTO JOSÉ PAULO, COMPREENDENDO A QUADRA 281 DA ZONA 03 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA DE RUA FRANCISCO DE SOUZA NETO A RUA PROJETADA DO LOTEAMENTO SERROTE, COMPREENDENDO AS QUADRAS 01 E 02 DA ZONA 03 B E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA DE RUA ADONIAS BATISTA DA SILVA A RUA PROJETADA C DO LOTEAMEMO VALE DAS PALMEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI 1.862-A/2009, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADO DE LARGO: CONSTANTINO FRANCISCO NOGUEIRA A RUA: PROJETADA QUE DAR ACESSO ÀS INSTALAÇÕES DA EMATER-PB, ULSAV, COOPERAR E SECRETARIA DA AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA MARIA FELIX DA COSTA, A RUA PROJETADA F, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ALFHAVILLE, NO BAIRRO JARDIM OÁSIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, O DIA MUNICIPAL DO MOTOTAXISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO PARCIAL DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A DESTINAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE PESSOAS FÍSICAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BENEFÍCIOS EVENTUAIS E DE CARÁTER DE EMERGÊNCIA, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO PRESENTE EXERCÍCIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
DENOMINA DE FRANCISCA ANA DE ABREU A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA A SER CONSTRUÍDO NO BAIRRO ALTO DA BELA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE DR. VALDEMAR PIRES FERREIRA A MATERNIDADE DO INSTITUTO MATERNO INFANTIL DR. JÚLIO MARIA BANDEIRA DE MELLO-IJB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA A RUA PROJETADA DO LOTEAMENTO LUAR CAMPUS UNIVERSITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA ANTONIO PEREIRA DA SILVA A RUA PROJETADA DO LOTEAMENTO LUAR CAMPUS UNIVERSITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE GILZEANNE DE ASSIS PERREIRA, A ROTATÓRIA LOCALIZADA NA RUA COMANDANTE VITAL ROLIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
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Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
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