FAZ DOAÇAO DE UMA AREA DE TERRA À ASSOCIAÇAO CAJAZEIRENSE DE IMPRENSA - ACI, CONFORME ESPECCIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DENOMINA DE VEREADOR ABEL MOREIRA, A TRAVESSA QUE PARTE DA RUA SANTO ELIAS, ATE O CRUZAMENTO DA RUA VEREADOR MARINIANO DE SOUSA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA A REDAÇAO DO ARTIGO 1° DA LEI N° 707/82, DE 1° DE FEVEREIRO DE DE 1982, ESTABELECENDO UM REALINHAMENTO ECONOMICO NAS PENSOES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PENSAO ESPECIAL AO VEREADOR QUE NO EXERCICIO NO MANDATO, TORNE-SE INVALIDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
CRIA O CARGO DE COORDENADOR EXECUTIVO PARA PROVIMENTO EM COMISSAO, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DENOMINA DE ENGº. ANTONIO GOMES FORMIGA BARROS, A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO DAS CASAS POPULARES NAS PROXIMIDADES DA FEBEMAA E DO EDIFICIO MARIA DE LOURDES BARRETO, NESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DENOMINA DE JONAS AZEVEDO, A QUADRA 336 A 337 DA RUA PROJETADA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DOS FUNCIONARIOS NO BAIRRO BELO HORIZONTE, DESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DENOMINA DE LAURINDO DE SOUZA ROLIM, A QUADRA 334 A 335 DA RUA PROJETADA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DOS FUNCIONARIOS, NO BAIRRO BELO HORIZONTE DESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DENOMINA DE GRUPO ESCOLAR INACIO SOARES DA MOTA, O GRUPO LOCALIZADO NO SITIO GADELHA, DESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
REVOGA A LEI N° 832/86 DE 10 DE OUTUBRO DE 1986, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
TORNA DE UILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO CAJAZEIRENSE DE IMPRENSA - ACI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
FAZ DOAÇAO DE UMA AREA DE TERRA DESTINADA A IMPLANTAÇAO DO CAMPUS DA ESCOLA TECNICA FEDERAL EM CAJAZEIRAS, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
CONCEDE REAJUSTE DE SALARIO, PROVENTOS E PENSOES AO FUNCIONALISMO PUBLICO MUNICIPAL ATIVOS E INATIVOS, AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DENOMINA DE TANCREDO NEVES, O CONJUNTO QUE COMEÇA POR TRAS DA MURADA DO CCOLEGIO DIOCESANO Pe. ROLIM INDO ATÉ O MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Aprova o Quadro de Funcionários da Câmara Municipal de Cajazeiras-PB, com a nova redação e dá outras providências.
AUTORIZA DOAÇAO DE UM PREDIO PARA A UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Determina feriados municipais e dá outras providências.
