DATA:
10/05/2016 - 08:03 - FASE: CHAMAMENTO PÚBLICO -
ABERTA
- Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 002/2016
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GENERO ALIMETÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, COM O OBJETIVO DE COMPLEMENTAR A ALIMENTAÇÂO DOS BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS SOCIAIS DESENVOLVIDOS NESTE MUNICÍPIO E INCENTIVAR A GERAÇÃO DE RENDA DOS NÚCLEOS FAMILIARES - RURAIS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA, INSTITUÍDO PELO ARTIGO 19 DA LEI N* 10.696, DE 02 JULHO DE 2003, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FOME ZERO, ALTERADA PELA LEI N* 7.775, 4 DE JULHO DE 2012.
OBSERVAÇÃO:
RESPONSÁVEL:
