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No último dia 18 de novembro de 2025 a secretaria de meio ambiente de Cajazeiras esteve representada pela secretária [...]
26-11-2025
A Prefeitura Municipal de Cajazeiras realizou, entre os dias 12 e 19 de novembro de 2025, uma série de atividades vol [...]
26-11-2025
A Prefeitura Municipal de Cajazeiras e a Líder Engenharia & Gestão de Cidades realizam nos próximos dias 03 e 04 de d [...]
25-11-2025
No Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, reforçamos nosso compromisso com uma Cajazeir [...]
25-11-2025
O espaço provisório do Mercado Central que está funcionando no prédio do antigo Hotel Cacique na Rua Padre Rolim ao l [...]
24-11-2025DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PROVISÓRIOS PARA A APLICAÇÃO DO ART. 48-L DA LEI MUNICIPAL N° 1.464/2002, ACRESCIDO PELA LEI N° 3.069/2023, NO TOCANTE À EXIGÊNCIA DE LIC [...]
Exonera o Senhor José Raimundo do Nascimento do cargo de Diretor Especial de Vias Urbanas, Rurais e Máquinas pesadas do município de Cajazeiras/PB.
INSTITUI O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DOCENTE, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FINANCIAR CURSOS DE MESTRADO PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N 002, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), PARA INSTITUIR ALÍQUOTA DIFERENCIADA DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NA [...]
INSTITUI O PROGRAM DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS EXTRAORDINÁRIO 2025 DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB.
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
