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07-09-2026
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04-09-2026
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04-09-2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º BIMESTRE/2026
29/07/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 1° QUADRIMESTRE/2026
27/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º BIMESTRE/2026
27/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º BIMESTRE/2026
13/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º BIMESTRE/2025
30/01/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 3° QUADRIMESTRE/2025
30/01/2026NOMEAÇÃO: 230/2026
Nomeia a Senhora Geruslam Alves do Nascimento para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cajazeiras/PB.
08/06/2026NOMEAÇÃO: 228/2026
Nomeia a Senhora Flávia Beatriz Fernandes Dias para ocupar o cargo em provimento em comissão de secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Finanças do município de Cajazeiras/PB.
08/06/2026NOMEAÇÃO: 226/2026
Nomeia o Senhor Francisco Erisvaldo Santos de Sousa para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Cajazeiras.
08/06/2026LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL: 040/2026
DISPÕE SOBRE O PLANO DE BENEFÍCIOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/06/2026LEI MUNICIPAL: 3.248/2026
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL ESPECÍFICO DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO - AMT, VINCULADOS À SUPERINTENDÊNCIA CAJAZEIRENSE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - SCTRANS. AUTARQUIA MUNICIPAL, PROVID [...]
18/06/2026LEI MUNICIPAL: 3.247/2026
DISPÕE SOBRE A JORNADA E A REMUNERAÇÃO MÍNIMA PROPORCIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/06/2026DECRETO: 083/2026
PRORROGA O PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2026 DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 3.241, DE 21 DE MAIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/07/2026DECRETO: 59/2026
REGULAMENTA A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS MUNICIPAIS ESPECIFICAMENTE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CCSIP), NOS TERMOS DO ART. 76-B DO ATO DAS DISPOSICOES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS E DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° [...]
15/05/2026DECRETO: 029/2026
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NA QUINTA-FEIRA SANTA E REITERA O FERIADO NACIONAL DA SEXTA-FEIRA SANTA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB.
19/03/2026RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL - ANUAL/2025
01/04/2026RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL - ANUAL/2025
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01/04/2026PRESTAÇÃO DE CONTA DE GESTÃO - SCTRANS - ANUAL/2025
31/12/2025
