Altera a Instrução Normativa nº 003 de 27 de março de 2023, da secretaria Municipal de Administração, que dispõe sobre a Dispensa de Licitação, na forma da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, no âmbito da administração Pública Municipal Direta.
FICA APROVADO O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB QUE DISPÕE SOBRE OBJETIVOS, METAS E ESTRATÉGIAS PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE TRIBUTOS NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO, REGULAMENTADO PELA IN RFB nº 1.234/2012, ALTERADA PELA IN RFB nº 2.145/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA E DEMAIS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELA NOVA VARIANTE DO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÃO À SOCIEDADE.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022, NOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SEJAM DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA, RESSALVADOS OS SERVIÇOS ESSENCIAIS E/OU DE URGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NOMEADOS PARA CARGOS EM COMISSÃO, À EXCEÇÃO DE SECRETÁRIOS, SECRETÁRIOS ADJUNTOS E DAQUELES QUE SEJAM IMPRESCINDÍVEIS À CONTINUAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO.
DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DO PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO PARA A DATA DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 E DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2022, NOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, RESSALVADOS OS SERVIÇOS ESSENCIAIS E/OU DE URGÊNCIA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROÍBE A VENDA E A ENTRADA DE BEBIDAS ARMAZENADAS EM RECIPIENTES DE VIDRO, E COPOS DE VIDROS NA ÁREA DE REALIZAÇÃO DO EVENTO XAMEGÃO 2022.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DO USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA, BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÃO À SOCIEDADE.
DISPÕE SOBRE FERIADO MINICIPAL NA DATA DE 16 DE JUNHO DE 2022, ALUSIVO AO DIA CONSAGRADO AO CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO DIA 22 DE ABRIL DE 2022, RESSALVADOS OS SERVIÇOS ESSENCIAIS E/OU DE URGÊNCIA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB, CORRESPONDENTE AO EDITAL Nº 01/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta a política de Acesso às informações públicas de responsabilidade do Poder Executivo Municipal de Cajazeiras - PB
Dispõe sobre o Código de Ética do Servidor Público do Município de Cajazeiras - PB
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"ESTABELECE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO DO IMPOSTOPREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ESTABELECE PROCEDIMENTOS RELATIVOS A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA BASE DE CÁLCULO DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Plano de Coleta Seletiva no município de Cajazeiras - PB e dá outras providencias.
"INSTITUI O PLANO DE COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
