EXONERA OS CARGOS COMISSIONADOS ELENCADOS NESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÕES DE INCETIVO A PRODUTIVIDADE E EFETIVO DESEMPENHO, EM RAZÃO DO PERÍODO DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DAS SUAS REPERCURSÕES NAS FINANÇAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS.
DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NOS TERNMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COMPLEMENTA O DECRETO Nº 019/2021, ESPECIFICANDO OS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTOS DAS CATEGORIAS AQUI ELENCADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COMPLEMENTA O DECRETO Nº 018/2021, ESPECIFICANDO OS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTOS DAS CATEGORIAS AQUI ELENCADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta a Lei nº 1.671/2006 que dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores e agentes públicos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
"REGULAMENTA A LEI Nº1.671/2006, REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES E AGENTES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NO PERÍODO CARNAVALESCO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕES SOBRE A READEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.021/2020 DO GOVERNO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
EXTINGUE TODAS AS COMISSÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA O RETORNO DOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO AOS POSTOS DE ORIGEM, ADOTANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DESTINADAS A CONTENÇÃO DE GASTOS COM PESSOAL E DE CUSTEIO, À MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, FIXA DIRETRIZES E RESTRIÇÕES PÁRA A REDUÇÃO E OTIMIZAÇÃO DAS DESPESAS E AMPLIAÇÃO DAS RECEITAS, ADOTANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUSPENDE A EFICÁCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.822 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO FRANCISCO MATIAS ROLIM (CHICO ROLIM).
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) DIAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO BIOQUIMICO DR. IVAN CAVALCANTI.
Dispões sobre a instituição de procedimentos de controle e sobre o encaminhamento dos processos de contratação direta no enfrentamento da pandemia do corona vírus, para análise de regularidade pela Controladoria Geral do Município
Dispõe sobre a adoção no município de Cajazeiras do Plano Novo Normal Paraíba, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela covid-19 no âmbito da administração pública direta e indireta, bem como sobre recomendações ao setor privado municipal.
PRORROGA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19
DETERMINA A INTERDIÇÃO TEMPORÁRIA DE ALGUNS LOGRADOUROS PÚBLICOS, PORÍBE A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS EM LUGRES QUE POSSIBILITAM A AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, AUTORIZA A ENTRADA DE TÁXIS APENAS DAQUELES ORIUNDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE CAJAZEIRAS, BEM COMO RESTRINGE O ATENDIMENTO DAS AGÊNCIAS E CORRESPONDENTES BANCÁRIOS DESTA CIDADE ÀS PESSOAS RESIDENTES EM SUA REGIÃO METROPOLITANA, QUANDO SE TRATAR DE RECEBIMENTO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL CONCEDIDO PELO GOVERNO FEDERAL - COVID-19
