DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) DIAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO BIOQUIMICO DR. IVAN CAVALCANTI.

Dispões sobre a instituição de procedimentos de controle e sobre o encaminhamento dos processos de contratação direta no enfrentamento da pandemia do corona vírus, para análise de regularidade pela Controladoria Geral do Município

Dispõe sobre a adoção no município de Cajazeiras do Plano Novo Normal Paraíba, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela covid-19 no âmbito da administração pública direta e indireta, bem como sobre recomendações ao setor privado municipal.

PRORROGA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19

DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19

DETERMINA A INTERDIÇÃO TEMPORÁRIA DE ALGUNS LOGRADOUROS PÚBLICOS, PORÍBE A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS EM LUGRES QUE POSSIBILITAM A AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, AUTORIZA A ENTRADA DE TÁXIS APENAS DAQUELES ORIUNDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE CAJAZEIRAS, BEM COMO RESTRINGE O ATENDIMENTO DAS AGÊNCIAS E CORRESPONDENTES BANCÁRIOS DESTA CIDADE ÀS PESSOAS RESIDENTES EM SUA REGIÃO METROPOLITANA, QUANDO SE TRATAR DE RECEBIMENTO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL CONCEDIDO PELO GOVERNO FEDERAL - COVID-19

PRORROGA AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CORONA VÍRUS JÁ ESTABELECIDAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 09, 10 E 17/2020 E NAS RESOLUÇÕES COM FORÇA DE DECRETO Nº 001 E 002/2020 DO COMITÊ GESTOR DE COMBATE À COVID-19, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB

ALTERA O ARTIGO 5º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 10/2020 E O ARTIGO 11, INCISOS VI E VII, DA RESOLUÇÃO Nº 002-2020 E PRORROGA AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS, JÁ ESTABELECIDAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 09-2020 E Nº 10-2020 E NAS RESOLUÇÕES, COM FORÇA DE DECRETO, Nº 001-2020 E Nº 002-2020 DO COMITÊ GESTOR DE COMBATE À COVID-19, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB

DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DE 04 DE MAIO DE 2000, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19

Prorroga as medidas de prevenção ao covid-19, já estabelecidas nos decretos e resoluções anteriores

Decreta a prorrogação das medidas establecidas nos decretos municipais 09 e 10 de 2020, e nas resoluções com força de decreto 001 e 002 de 2020 do Comitê Gestor de combate ao covid-19

Decreta a suspensão no atendimento presencial das agências bancárias, o fechamento dos correspondentes bancários e similares, o funcionamento das indústrias, em sistema de revezamento de funcionários, a proibição da entrada, saída e circulação interna de transportes de passageiros, de forma remunerada, no municipio de Cajazeiras pelo período de 23 de março a 31 de março de 2020, devido ao covid-19

Decreta situação de anormalidade caracterizada como situação de emergência devido o covid-19

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, NA DATA DE 24/02/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS PELO PERIODO DE 03 (TRÊS) DIAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS CAMPOS.

DECRETA A ANTECIPAÇAO DA FEIRA LIVRE DE CAJAZEIRAS DO DIA 07 DE SETEMBRO DE 2019, DEVIDO AO FERIADO NACIONAL DA INDEPENDENCIA DO BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CRIA A COMISSAO MUNICIPAL PARA ORGANIZAÇAO DOS TRABALHOS DE ELABORAÇAO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO

APROVA O PLANO SEMESTRAL DE AUDITORIA INTERNA - PSAI 2019.2, DE 01 DE JUNHO DE 2019, QUE DISPOE SOBRE AS ATIVIDADES A SEREM SEGUIDAS PELO DEPARTAMENTO DE AUDITORIA INTERNA DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICIPIO, NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2019

ESTABELECE PROCEDIMENTOS RELATIVOS A ATUALIZAÇAO MONETARIA DA BASE DE CALCULO DO IPTU DO EXERCICIO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NA DATA DE 20/06/2019, EM ALUSAO AO DIA CONSAGRADO AO DIA DE CORPUS CHRISTI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITTUI SORTEIO PARA PREMIAÇAO DOS CONTRIBUINTES ADIMPLENTES COM O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, EXERCICIO 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A PERMANENCIA DOS CRITERIOS DE CADASTRAMENTO E SELEÇAO DOS CANDIDATOS A BENEFICIARIOS DAS UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - RESIDENCIAL CAJAZEIRAS II DO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, NA DATA DE 18/04/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, NA DATA DE 04/03/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCAÇÃO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECLARA DE UTILIZADADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

DETERMINA O RETORNO DOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO AOS SEUS POSTOS DE ORIGEM, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DA OUTRAS DISPOSIÇÕES.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPPRIAÇÃO POR VIA AMGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NO SÍTIO CATOLÉ.