DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM QUE ATUAM NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA O GERENCIAMENTO ADEQUADO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO ÂMBITO DA COLETA SELETIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB, ADEQUANDO-O À CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE AVENIDA FRANCISCO ARCANJO DE ALBUQUERQUE, A AVENIDA QUE LIGA A RUA JOÃO DE SOUZA MACIEL À BR-230, LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA ECIT PROFESSORA NICÉA CLAUDINO PINHEIRO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.772/2018, REGULAMENTA A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS PARA 30 HORAS DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ARTS. 1º, e ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.316, DE 12 DE JUNHO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR (SMDC). INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (PROCON), O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (CONDECON), E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (FMPDC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB (LEOB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL 2.329, DE 22 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE FRANCISCO ASSIS DE SOUZA MAJOR CHIQUINHO, O CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE FRUTAS E VERDURAS, LOCALIZADO NA PRAÇA CORONEL MATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O USO E DISTRIBUIÇÃO DE SACOLAS PLÁSTICAS NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 2º DA LEI 1898/2010 DE 04/05/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, O DIA 09 DE MAIO, COMO DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA AS VÍTIMAS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19.INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, O DIA 09 DE MAIO, COMO DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA AS VÍTIMAS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19.
ALTERA O ART. 9º DA LEI MUNICIPAL N° 2.700/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre revisão/atualização da Lei de criação do FUNDEB com fundamento na Lei Federal nº 14.133 de 25 de Dezembro de 2020, alterando as Leis Municipais nº 1.680/2007 e nº 1.862-A/2009.
ALTERA O ART.2º DA LEI Nº 2.904, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, VEREADORES, PRESIDENTE DA CÂMARA E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA 2021 E 2024.
REVOGA A LEI Nº 1.963/2011, DE 03 DE MAIO DE 2011, QUE DENOMINOU DE RUA JULITA GUIMARÃES COELHO, A RUA PROJETADA DO RESIDENCIAL VICÊNCIA LOURENÇO COÊLHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL ANUAL DE CAJAZEIRAS-PB.
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL - IPTU PREMIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.
DENOMINA DE MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA O POSTO ÂNCORA DE SAÚDE DO SÍTIO BARREIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E EXRCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA MARCELO ABDON DE HOLANDA, A RUA PROJETADA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JOCA CLAUDINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO DE APOIO COMPOSTO POR PSQUIATRAS, PSICÓLOGOS, ASSISTENTES SOCIAIS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PARA OEFRECER ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE DEPRESSÃO E TEDÊNCIAS SUICIDAS EM DECORRÊNCIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE UM PLANO DE EMERGÊNCIA PARA A ENTREGA REGULAR DE REMÉDIOS AOS DOENTES CRÔNICOS DURANTE A PANDEMIA (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO CARGO DE OPERADOR DE COMPUTADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO - AMT, VINCULADOS A SCTRANS, NA FORMA QUE ESPECIFICA O §6º DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 1955/2011.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS COBRANÇAS DOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS, CONTRAÍDOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DURANTE O PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE DIAS).
