DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA A DENOMINAÇÃO DE REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, LOGRADOUROS, VIAS, PRAÇAS E BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DO JOVEM" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE PREVENÇÃO E CUIDADOS DA VISÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS- PB, DENOMINADA SEMANA DE OLHO NOS OLHINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS BONS TRATOS AOS ANIMAIS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB, DEFINE ATRIBUIÇÕES, QUANTITATIVOS E VALORES REMUNERATÓRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS PROCURADORIAS ADJUNTAS ESPECIALIZADAS DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5", DO INCISO VII DO ART. 16, DOS INCISOS 1, II E II DO ART. 19, DO ART. 27. 58 3" E 4°. ACRESCENTA O ART. 26-A E SEUS 88 1° E 2. E INCLUI ANEXOS À LEI MUNICIPAL N° 3.021 DE 17 DE ABRIL DE 2023, QUE INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR EM FAMÍLIA ACOLHEDORA COMO MEDIDA PROVISÓRIA DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO URBANO E MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DELIMITA OS NOVOS PERÍMETROS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O NOVO CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES E OBRAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O NOVO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 3.193, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE INSTITUIU O PROGRAMA MUNICIPAL DE QUALIFICACAO DOCENTE "MESTRE DO SABER", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE AUTISTAS DE CAJAZEIRAS E REGIÃO CIRCUNVIZINHAS (APAA).
ELEVA O SÍTIO RIACHO DO MEIO À CATEGORIA DE DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO ROCK NESTE MUNICÍPIO CAJAZEIRAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, A FUNDAÇÃO LUIZ BARROZO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇAO - PCCR DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PARA O EXERCICIO DE 2026, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGIONALIZAÇÃO DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS E O TRATAMENTO FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIOS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029.
ALTERA DISPOSITIVO DAS LEIS MUNICIPAIS N 2.700, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017, E N 3.026, DE 15 DE JUNHO DE 2023, QUEM DISPÕEM SOBRE O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO - ZONA AZUL- NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DOCENTE, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FINANCIAR CURSOS DE MESTRADO PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N 002, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), PARA INSTITUIR ALÍQUOTA DIFERENCIADA DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) PARA OS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAM DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS EXTRAORDINÁRIO 2025 DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
