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BALANCETE: 04/2020 30/04/2020 · BALANCETE ABRILAcessar BALANCETE: 03/2020 31/03/2020 · BALANCETE MARÇOAcessar DIVERSOS: 001/2020 22/03/2020 · MEDIDA PROVISÓRIA - 01/2020 - 22 DE MARÇO DE 2020Acessar DIVERSOS: 002/2020 21/03/2020 · Resolução 002/2020 - CGCOVID-19Acessar DIVERSOS: 001/2020 19/03/2020 · Resolução 001/2020 - CGCOVID-19Acessar IPTU 2020 - IPTU 01/01/2020Acessar DIVERSOS 2019 15/08/2019 · Acordo de Cooperação entre si celebram o município de Cajazeiras - PB e o Instituto Recicleiros para os fins que especifica.Acessar IPTU 2019 - IPTU 01/01/2019Acessar INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 001/2018 19/09/2018 · Dispõe sobre normas de fiscalização e emissão de alvará de construção de obras públicas realizadas no município de Cajazeiras/PB.Acessar INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 002/2018 01/02/2018 · Dispõe sobre o estabelecimento de um mecanismo padrão a ser seguido pelos Servidores responsáveis pelos Procedimentos Licitatórios entregues à CGM para análise da regularidade de suas Fases Interna e Externa em todas as suas Modalidades, referentes à Análise Processual realizada pela Secretaria Municipal do Controle Social.Acessar INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 001/2017 15/12/2017 · Dispõe sobre normas de fiscalização, acompanhamento, medição e pagamento de obras públicas e serviços de engenharia, no âmbito do Poder Executivo Municipal.Acessar LEIS BASICAS: 002/2013 09/12/2013 · DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS BASICAS: 2072/2013 07/02/2013 · LEI N° 2.072-2013 - ALTERA DENOMINAÇÃO ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO ORÇAMENTO E DO CONTROLE INTERNO (SEMOCI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS BASICAS: 2068/2012 07/12/2012 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.Acessar DIVERSOS: 001/2012 02/08/2012 · PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOSAcessar LEIS BASICAS: 2050/2012 28/06/2012 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS BASICAS: 1976/2011 03/06/2011 · DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO PARCIAL DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS BASICAS: 1958/2011 20/04/2011 · FAZ MUDANÇAS NA LEI DE ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO BÁSICA - LEOB, NA FORMA QUE ESPECIFICA.Acessar LEIS BASICAS: 0001/2009 22/12/2009 · INSTITUI SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS BASICAS: 1666/2006 01/12/2006 · DEFINE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS BASICAS: 04/2005 01/12/2005 · DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS- PB.Acessar LEIS BASICAS: 667/2003 01/02/2003 · LEI Nº 667-79 CÓDIGO DE POSTURASAcessar LEIS BASICAS: 1041/1993 04/11/1993 · INSTITUI O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS BASICAS: 292/1992 18/11/1992 · LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.Acessar LEIS BASICAS: 644/1978 01/06/1978 · DISPÕE SOBRE A LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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