Aprova a Instrução Normativa nº 005/2023 que dispõe sobre a elaboração do Termo de Referência TR, para a aquisição de bens e a contratação de serviços, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional.
Aprova a Instrução Normativa nº 004/2023/SA e seus anexos que Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP - para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da Administração Pública municipal direta, autárquica e fundacional.
Aprova a Instrução Normativa nº 003/2023 que dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal direta.
Aprova a Instrução Normativa Nº 002/2023/SA que dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional.
Aprova a Instrução Normativa Nº 001/2023/SA que dispõe sobre Plano de Contratações Anual, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações - PGC, no âmbito da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional.
Dispõe sobre os procedimentos para aplicação das sanções previstas na Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, aos licitantes e contratados pelas infrações administrativas praticadas contra a administração pública municipal direta e indireta do Município de Cajazeiras.
Estabelece regras e diretrizes para a atuação de agente de contratação, de equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais de contratos, nos termos da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da administração pública municipal do Município de Cajazeiras.
Prefeitura Municipal de Cajazeiras
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - PAS 2023
Relatório das atividades desenvolvidas pelo Departamento de Auditoria Interna da Controladoria-Geral do Município de Cajazeiras, durante o exercício de 2022.
EDITAL DE ISNCRIÇÕES PARA PROJETOS CULTURAIS DO FUMINC 2022.
PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO E DE POSSE N° 006/2021 DO CONCURSO PÚBLICO DE N° 001/2019
Publicação do Edital de Convocação e de Posse n° 005/2021 do Concurso Público de n° 001/2019
Publicação do Edital de Convocação e de Posse n° 004/2021 do Concurso Público de n° 001/2019
LISTA DE PESSOAS CONVIDADAS PARA COMPOR O GRUPO DE CATADORES DE CAJAZEIRAS PB
PROCESSO SELETIVO CLASSIFICATÓRIO PARA INGRESSO NO CURSO TÉCNICO EM CUIDADOS DE IDOSOS, ANO LETIVO 2021.
Lista de selecionados do Programa Empreender Cajazeiras 2021.2
PLANO DE AÇÃO - REQUISITOS MINÍMOS DE SISTEMA DECRETO FEDERAL 10.540/2020
