DENOMINA DE DR. DANILO GUIMARÃES COELHO A RUA PROJETADA 01, QUE SE INICIA NA RUA SOLIDÔNIO JÁCOME DE ARAÚJO E SE ENCONTRA COM A PROJEÇÃO DA AV. JOCA CLAUDINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE CLOTILDE GUIMARÃES COELHO A RUA PROJETADA 02, QUE SE INICIA NA RUA SOLIDÔNIO JÁCOME DE ARAÚJO E SE ENCONTRA COM A PROJEÇÃO DA AV. JOCA CLAUDINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL, O DIA 22 DE MAIO PARA COMEMORAR O DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR EM CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA TEREZINHA MOREIRA DE NÓBREGA, A RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO JD. SOLEDADE, COMPREENDENDO AS QUADRAS 312, 346, 400, 401, 402, 403, 404, 405 E 406, ZONA 03, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA ANTÔNIO DE OLIVEIRA NOGUEIRA, A RUA PROJETADA D, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTA MARIA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA IGOR MASSAU DE SOUZA ALVES, A RUA PROJETADA, ZONA 02, LOTEAMENTO PARAÍSO TROPICAL, BAIRRO ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA FRANCISCO REINALDO ALVES, A RUA PROJETADA 03, LOCALIZADA NO BAIRRO PIO X, COMPREENDENDO AS QUADRAS 248 E 249, NESTA CIDADE, ZONA 04, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA FRANCISCO ANCHIETA FERREIRA MARTINS, A RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAPOEIRAS, COMPREENDENDO AS QUADRAS 40,41, 26 OU 42, 45, ZONA 02, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRA SITUADA NO IMÓVEL DENOMINADO OUTRORA DE SERRARIA, DATA DE ALAGOA DE SÃO FRANCISCO, MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, ATUALMENTE BAIRRO PIO X, DESTINADA A CONSTRUÇÃO DO CEMITÉRIO DA ZONA NORTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL, O DIA 21 DE AGOSTO PARA COMEMORAR DIA DO CICLISTA EM CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA MARIA JOSÉ DE LIMA, A RUA PROJETADA 06, LOTEAMENTO BOA VISTA, BAIRRO TECEDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA JOÃO EVANGELISTA DE OLIVEIRA, A RUA PROJETDA 46 DO LOTEAMENTO CRYSTAL, LOCALIZADA NO BAIRRO PIO X, COMPREENDENDO AS QUADRAS 628 E 586, NESTA CIDADE, ZONA 04, NESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE LARGO VALDECY FERNANDES DA SILVA, A ROTATÓRIA, GIRADOR, RÓTULA, PRAÇA OU VIA CIRCULAR, ONDE DESEMBOCA VÁRIAS RUAS E O TRÂNSITO SE PROCESSA EM SENTIDO GIRATÓRIO, A SER CONSTRUÍDO - ENTRE AS AVENIDAS BRASIL (PB - 393), SEVERINO CORDEIRO E, ALDO MATOS DE SÁ - LOCALIZADA E COM ACESSO AOS BAIRROS: VILA NOVA, JARDIM OÁSIS, SANTA CECÍLIA E, ADJACÊNCIAS, NA ZONA LESTE, DESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA RISALVA CORREIA LIMA, A VIA LOCAL 10 - LOTEAMENTO LUAR CAJAZEIRAS, LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO, COMPREENDENDO AS QUADRAS 684 E 685, NESTA CIDADE, ZONA 04, NESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE UMA MUDA DE CAJÁ EM TODOS OS ESPAÇOS PÚBLICOS DA CIDADE DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANTECIPA A TRADICIONAL FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS PARA A DATA DE 04 DE AGOSTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA AS RUAS PROJETADAS A, B, C, D, E E, DO LOTEAMENTO ANTÔNIA MARIA DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA "DR. EPITÁCIO LEITE ROLIM", UM BAIRRO NA CIDADE DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE JOSEPHA LUCENA PEREIRA, RUA PROJETADA J DO LOTEAMENTO SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE JESUS ALEXANDRE DE CALDAS A RUA SEM NOME 3 DO BAIRRO CRISTO REI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DENOMINA DE JANIELY DA SILVA ARAÚJO A RUA PROJETADA C DO LOTEAMENTO SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DENOMINA DE ESTAQUIO CAROLINO DE SOUZA, A RUA SN 2, LOCALIZADO NO BAIRRO CRISTO REI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA JOANA D' ARC DUNGA, A RUA SN 197, LOTEAMENTO PARAÍSO TROPICAL, LOCALIZADO NO BAIRRO DA ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA NÍVEA MARIA GOMES DE ANDRADE, A RUA LOCAL 05, LOTEAMENTO BRISA LESTE, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM OÁSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE IVONETE ROLIM PESSÔA, A RUA PROJETADA 04, LOCALIZADA NO BAIRRO TECEDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA FRANCISCO DE ASSIS DANTAS FORMIGA, A RUA LOCAL 04, LOTEAMENTO BRISA LESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI Nº 2.650/2017, QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMPDEC, DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
