DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS NO DIA 02 DE MAIO DE 2025.
ARQUIMEDES GOMES DE SOUZA (MANINHO)
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NA QUINTA-FEIRA SANTA E REITERA O FERIADO NACIONAL DA SEXTA-FEIRA SANTA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB.
ALTERA O ART. 3 DA LEI 1.882, DE 08 DE MARÇO DE 2010, QUE REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS (COMAD) E ESTABELECE O SEU FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB.
DISPÕE SOBRE O EQUACIONAMENTO DO DEFÍCIT TÉCNICO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A 4 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O " O DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO" NO MUNICÍPIO DE CAJAZERIAS, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO DISTRITO DE PATAMUTÉ DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS DE CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7, DA LEI 3121/2024 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 11 DA LEI MUNICIPAL N 2992 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAJAZEIRAS-PB.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI 3.131, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS do município de Cajazeiras-PB e dá outras providências.
FRANCISCA DENISE
DENOMINA DE VEREADOR LOPES DE SOUZA - LOPÃO - O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICOS - CEO
ALTERA O ART. 7, PARÁGRAFO 1 DA LEI MUNICIPAL N 2625, DE 04 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA CIDADE DE CAJAZEIRAS (CCA)
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO NOVO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO ANO DE 2025, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, CONFORME ABAIXO ESPECIFICA.
NOMEIA A SENHORA ANA FLÁVIA ALVES MATIAS PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DA SECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.
NOMEIA A SENHORA DAIANNYT KELLY VALÊNCIO DE OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.
NOMEIA A SENHORA PABLA RENATA DE LIMA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.
NOMEIA O SENHOR LUCAS ANDRADE ALVES PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.
NOMEIA O SENHOR VACLAC HAVEL ANDRADE BERNARDO PARA OCUPAR O CARGO DE PROMIVENTO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR ADJUNTO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.
NOMEIA O SR. RENATO FILGUEIRA ALVES PARA O CARGO DE PROCURADOR ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Nomeia o Sr. Victor Costa Alves para ocuparo o cargo em comissão de Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Nomeia a Sra. Josefa Vanobia Ferreira Nobrega de Souza para de provimento em comissão de Secretaria Adjunta da Secretaria Municipal de Contratações Públicas.
Nomeia o Sr. Rivelino Martins Ferreira para de provimento em comissão de Secretaro da Secretaria Municipal de Participação Popular.
Nomeia o Sr. Breno Pires de Vasconcelos para o cargo de provimento em comissão de Secretario da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Nomeia a Sra. Maria Luisa Berlamin da Silva para o cargo de provimento em comissão de Secretaria Adjunta par pesca da Secretaria Municipal Rural e Recursos Hídricos.
Nomeia a Sra. Flavia Beatriz Fernandes Dias para o cargo de provimento em comissão de Secretaria Adjunta da Secretaria Municipal de Chefia de Gabinete.
