RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO - COLÉGIO NOSSA SENHORA DE LOURDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONFECÇÃO DE PLACAS DE NOMENCLATURAS DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, NA DATA DE 24/02/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR a Sra. JAQUELINE SA BRAGA DE ABREU, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETARIA EXECUTIVA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
NOMEIA A SENHORA DANIELLE THAIRIS DE SOUZA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.
NOMEIA KELLY VALÊNCIO PARA OCUPAR O CARGO COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO DE CAJAZEIRAS.
NOMEIA A SENHORA FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE PARA O CARGO DE PROVIMENTO SECRETÁRIA MUNICIPAL MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS
NOMEAR a Sra. FRANCISCA JULIANA DE LIMA SUASSUNA , para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE
Nomeia Comissão Permanente de Licitação 2020 do Municipio de Cajazeiras-PB
Designa a servidora Denyze Gonsalo Furtado a função de Pregoeira.
Designa o servidor Emidio Diniz Batista como Pegroeiro.
AUTORIZA PLANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O "ATLÉTICO CAJAZEIRENSE DE DESPORTOS" E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, REPASSE DE VERBAS AO REFERIDO CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESABAFAR E ALIENAR BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE: A LEI MUNICIPAL DO SANEAMENTO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DA PARAÍBA PARA O FIM DE ESTABELECER UMA COLABORAÇÃO FEDERATIVA NA ORGANIZAÇÃO, REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABSTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTO SANITÁRIO NO SEU ESPAÇO TERRITORIAL, ALÉM DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LOJA MAÇÔNICA CAVALEIROS DO TEMPLO SAGRADO Nº 48, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNCÍPIO DE CAJAZEIRAS, O "DIA MUNICIPAL DAS FILHAS DE JÓ", A SER CELEBRADO NO DIA 20 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA FILEMON LUSTOZA CABRAL A RUA PROJETADA, BAIRRO DOM ZACARIAS ROLIM DE MOURA, CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA OTACÍLIO MOREIRA DA NÓBREGA A RUA PROJETADA DO LOTEAMENTO JOSÉ ALENCAR- BAIRRO EPITÁCIO LEITE ROLIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE LIQUIDAÇÃO E RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS (PB) JUNTO AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PONTO DE TAXI LUIZ CARLOS ALVES BATISTA, NA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE CAJAZEIRAS, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O CURSO PRÉ-VESTIBULAR E PREPARATÓRIO PARA INGRESSO NO ENSINO SUPERIOR E CONCURSOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
