Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1779 registros

LEI MUNICIPAL: 2310/2015 02/06/2015

DENOMINA DE ADÉLIA MARIA DE ABREU A RUA PROJETADA (LOTEAMENTO JARDIM EUROPA) TENDO INÍCIO NA AV. JOSÉ DONATO BRAGA E FINALIZANDO NA RUA RAIMUNDO LEITE, BAIRRO CASAS POPULARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2311/2015 02/06/2015

DENOMINA DE ANTÔNIO TAVARES JÚNIOR (JÚNIOR DE ANTÔNIO BRAZ) A RUA 1147, QUADRAS: 03,04,08 E 09, BAIRRO DAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2312/2015 02/06/2015

DENOMINA DE LUIZ XAVIER DE SOUZA (LUIZ GUARDA) A RUA QUE TEM INÍCIO NA RUA CÍCERO MOREIRA DA SILVA E FINALIZA NA RUA TENENTE BARBOSA DE CARVALHO, BAIRRO PIO X E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2313/2015 02/06/2015

DENOMINA DE MARIA VIEIRA MOREIRA (MARIÁ) A RUA 1152, QUADRAS: 11 E 12, BAIRRO DAS CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2314/2015 02/06/2015

INSTITUI A MEIA ENTRADA PARA OS ATIRADORES DO TIRO DE GUERRA 07-011, ENQUANTO PRESTAREM O SERVIÇO MILITAR OBRIGATÓRIO, EM ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM LAZER E ENTRETENIMENTO E ESTIMULEM A DIFUSÃO CULTURAL.

LEI MUNICIPAL: 2315/2015 02/06/2015

DENOMINA DE ESTRADA ALFREDO RICARDO DO NASCIMENTO (ZÉ DO NORTE), A ESTRADA QUE SE INICIA NO LOTEAMENTO CIDADE UNIVERSITÁRIA (COLORADO), NA ZONA NORTE DA CIDADE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 018/2015 01/06/2015

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 016A/2015 26/05/2015

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB.

DECRETO: 015/2015 25/05/2015

DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PELO FALECIMENTO DA SENHORA LEOPOLDINA DE BRITO ALBUQUERQUE OCORRIDO NO DIA 24 DE MAIO.

LEI MUNICIPAL: 2294/2015 18/05/2015

DENOMINA DE RUA LUIZ ANTÔNIO DA SILVA "PAI DE DOCA" A RUA 1160, NO BAIRRO CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2295/2015 18/05/2015

VEDA O USO DE APARELHOS ELETRÔNICOS PORTÁTEIS. SEM FINS EDUCACIONAIS. EM SALAS DE AULA OU QUAISQUER OUTROS AMBIENTES EM QUE ESTEJAM SENDO DESENVOLVIDAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAJAZEIRAS.

LEI MUNICIPAL: 2296/2015 18/05/2015

DENOMINA JOSÉ AUGUSTO DE LIRA O ENTORNO DO AÇUDE GRANDE DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2297/2015 18/05/2015

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DE TAXAS DE TRANSPORTE/FRETE E OU DE MONTAGEM DE MÓVEIS, DE ELETRODOMÉSTICOS E DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2298/2015 18/05/2015

DENOMINA DE RUA GRACIETE BELO DA SILVA A RUA 64, NO BAIRRO CASAS POPULARES EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2299/2015 18/05/2015

DENOMINA DE PAULINO ANTÔNIO DE LIMA A AVENIDA LOCAL 11, BAIRRO LOTEAMENTO BRISA LESTE BR 230, TENDO INÍCIO NA AVENIDA ULISSES MOTA NA AVENIDA LOCAL 14, SENDO PARALELA À AVENIDA LOCAL 13. NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2300/2015 18/05/2015

DENOMINA DE JOSÉ HELDER SILVA LIMA A RUA 1145. BAIRRO DAS POPULARES. QUADRAS: 01,02.07,08.20,21.24,25,26 E 27 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2301/2015 18/05/2015

ALTERA ANEXO DA LEI MUNICÍPAL N° 821/86. 10 DE JANEIRO DE 1986. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2302/2015 18/05/2015

DENOMINA DE ABEL FERREIRA DA SILVA "SEU ABEL". A RUA 1146. BAIRRO CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2303/2015 18/05/2015

DENOMINA DE VICENTE FELIX DE MOURA A RUA 136 BAIRRO PIO X E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2304/2015 18/05/2015

DENOMINA DE VICENTE FEITOSA NETO A RUA PROJETADA. BAIRRO PIO X E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2305/2015 18/05/2015

DENOMINA DE MARIA FERREIRA BEZERRA "MARIA DE ODILON" A RUA PROJETADA. BAIRRO PIO X E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2306/2015 18/05/2015

DENOMINA DE MAURICIO PEREIRA LIMA A RUA 1154, BAIRRO CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2307/2015 18/05/2015

DENOMINA DE MARIA JOSÉ DA SILVA. A RUA 1088. BAIRRO CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2308/2015 18/05/2015

DENOMINA DE LAURENTINO DE ABREU FRANCA A RUA PROJETADA 02. BAIRRO CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 014/2015 18/05/2015

DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO FEDERAL EDME TAVARES DE ALBUQUERQUE, OCORRIDO NO DIA 16 DE MAIO.

LEI MUNICIPAL: 2282/2015 08/05/2015

DENOMINA DE TRAVESSA JAQUELINE ALVES DA SILVA A TRAVESSA SN DO BAIRRO DAS CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2283/2015 08/05/2015

DENOMINA DE RUA VICENTE GONÇALVES DE LIMA A RUA PROJETADA 4 DO BAIRRO CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2284/2015 08/05/2015

DENOMINA DE RUA LUIZA GOMES DE SOUZA A RUA PROJETADA 1 DO BAIRRO CASA POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2285/2015 08/05/2015

DENOMINA DE RUA ANTÔNIO DE SOUZA MANGUEIRA A RUA 1156, QUADRA: 18,19,20,21,22,23,24 E 27, BAIRRO DAS CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2286/2015 08/05/2015

DETERMINA QUE AS FARMÁCIAS CONVENIADAS COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE QUE DISTRIBUEM MEDICAMENTOS ATRAVÉS DO PROGRAMA "SAÚDE NÃO TEM PREÇO", AFIXEM EM SUAS DEPENDÊNCIAS A RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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