DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
REVOGA A LEI MUNICIPAL QUE DENOMINOU DE RUA 31 DE MARÇO, A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO DAS CASAS POPULARES DESTA CIDADE E DENOMINAA DE RUA FRANCISCA PEREIRA CARNEIRO (DONA CHIQUINHA) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO PELAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS AOS SEUS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO - AMT, VINCULADOS A SCTRANS, NA FORMA QUE ESPECIFICA O § 6° DO ARTIGO 8° DA LEI MUNICIPAL 1955/2011.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA COMIDA NA MESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece a implantação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos do município de Cajazeira - PB e dá outras providências.
DISPÕES SOBRE O ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, DENOMINADO "ZONA AZUL", NA FORMA QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS RELATÓRIOS DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA ADAULTO MOREIRA DE FIGUEIREDO A RUA PROJETADA F, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO LAURENTINA GONÇALVES 2ª ETAPA, COMPREENDENDOS AS QUADRAS 06,07 ZONA 02, DO BAIRRO DOS REMÉDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA-SE DE GINÁSIO JOÃO LINS DE SOUSA, O GINÁSIO ESPORTIVO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO SÍTIO COCOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA-SE DE GINÁSIO JOÃO LINS DE SOUSA, O GINÁSIO ESPORTIVO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO SÍTIO COCOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE PROFESSORA NAZARÉ LOPES FERREIRA A ESCOLA MUNICÍPAL A SER CONSTRUÍDA NA CIDADE DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE CÔNEGO LUIZ GUALBERTO DE ANDRADE A ESCOLA MUNICÍPAL A SER CONSTRUÍDA NA CIDADE DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICÍPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, NO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E OU REPARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIGINÁRIOS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NA PARTE PATRONAL, SERVIDOR E DÉBITOS NÃO DECORRENTES DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-RPPS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO URBANO DE SUA PROPRIEDADE PARA CONSTRUÇÃO DO IPC-INSTITUTO DE POLÍCIA CIENTÍFICA E COMPLEXO DE SEGURANÇA NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE AVENIDA ALADYANA GOMES SIMÕES CARTAXO, A RUA PROJETADA D, DO LOTEAMENTO ALPHAVILLE I, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA GENI FERREIRA ARRUDA A RUA PROJETADA J, DO LOTEAMENTO LAURENTINA GONÇALVES, NO BAIRRO DOS REMÉDIOS EM NOSSO MUNICÍPIO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O POSTO DE TÁXI FRANCISCO FERREIRA DE LIMA (CHICO APRÍGIO) NO AEROPORTO PROFESSOR FRANCISCO VIEIRA MOREIRA, DESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE DR. EPITÁCIO LEITE ROLIM O CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CAJAZEIRENSE DE INCLUSÃO SOCIAL PELO ENSINO SUPERIOR PROCISES, ATRAVÉS DE INCENTIVOS FISCAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO ESTUDO PELO TRABALHO EM ESTAGIO SUPERVISIONADO PARA ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS (PRO TRABALHO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE, PERICULOSIDADE E A GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO COM RAIO X E OUTRAS SUBSTANCIAS RADIOATIVAS, REVOGA A LEI MUNICIPAL DE N° 1.863/09 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA PERMANÊNCIA DE GUARDA VIDAS EM PISCINAS COLETIVAS E CONGENERES.
