Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1605 registros

Lei Nº. 2246 de 2014 11/12/2014

CRIA O POSTO DE MOTO-TÁXI CACIQUE-POSTO 53 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2247 de 2014 11/12/2014

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL PADRE INÁCIO DE SOUSA ROLIM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Nº. 2248 de 2014 11/12/2014

DISPõE SOBRE A CRIAÇÃO DO MEMORIAL DE FUTEBOL NO MUNICÖPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Nº. 2249 de 2014 11/12/2014

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR UM PONTO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2243 de 2014 09/12/2014

DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, OS TROFÉUS PERTENCENTES AO ATLÉTICO CAJAZEIRENSE DE DESPORTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Nº. 2244 de 2014 09/12/2014

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÇO DE LEIS MUNICIPAIS SANCIONADAS PELO PODER EXECUTIVO OU LEGISLATIVO NOS CONTRACHEQUES DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2242 de 2014 01/12/2014

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇõES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Nº. 2238 de 2014 24/11/2014

DENOMINA DE RUA ANA MARIA DE SOUZA MACIEL A RUA PROJETADA B, DO LOTEAMENTO JOSÉ NECO DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2239 de 2014 24/11/2014

DENOMINA DE RUA LUZIA ROLIM DE ANDRADE A RUA PROJETADA B, DOLOTEAMENTO JOSÚ NECO DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2240 de 2014 24/11/2014

DENOMINA DE RUA JOSÚ EXPEDITO ROLIM DE ANDRADE A RUA PROJETADA B, DO LOTEAMENTO JOSÚ NECO DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2241 de 2014 24/11/2014

ESTABELECE O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MUNICIPAL AO PORTADOR DE DIABETES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2235 de 2014 18/11/2014

DENOMINA DE RUA TEREZA GOMES DE SOUZA A RUA PROJETADA A, LOTEAMENTO JOSÉ NECO DE SOUSA, BAIRRO PIO X ZONA 04, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2236 de 2014 18/11/2014

DENOMINA DE RUA MANOEL HENRIQUE DA SILVA A RUA PROJETADA H, LOTEAMENTO JOSÉ NECO DE SOUSA, BAIRRO PIO X ZONA 04, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2237 de 2014 18/11/2014

DENOMINA DE RUA OTACILIO MANGUEIRA ANDRIOLA, A RUA PROJETADA D, LOTEAMENTO JOSÉ NECO DE SOUSA, BAIRRO PIO X,ZONA 04, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2234 de 2014 14/11/2014

DENOMINA DE RUA FRANCISCO EDUARDO BERTOLDO, A RUA PROJETADA B DO LOTEAMENTO JOSÉ NECO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2228 de 2014 11/11/2014

DENOMINA DE RUA VANESSA DE ALMEIDA BEZERRA MAIA, A RUA PROJETADA F DO LOTEAMENTO JARDIM OASIS I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2229 de 2014 11/11/2014

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO URBANO PARA O IPAM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS, COM ENCARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2230 de 2014 11/11/2014

DENOMINA DE RUA OTÁCIO INÁCIO DA SILVA, A RUA PROJETADA DO LOTEAMENTO CRYSTAL II, NO BAIRRO PIO X E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2231 de 2014 11/11/2014

DENOMINA DE RUA FRANCISCA LEITE DE FIGUEIREDO (IRMÃ PERPÉTUA) A RUA PROJETADA DO LOTEAMENTO JARDIM SOLEDADE II, NO BAIRRO DAS CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2232 de 2014 11/11/2014

DENOMINA DE RUA JOSÉ GOMES DE ALENCAR A RUA PROJETADA DO LOTEAMENTO JARDIM SOLEDADE II, NO BAIRRO DAS CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2233 de 2014 11/11/2014

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES NOS RELATÓRIOS DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2218 de 2014 10/10/2014

DENOMINA DE RUA JOÇO RODRIGUES ANDRIOLA, A RUA PROJETADA D DO LOTEAMENTO JOCA CLAUDINO, LOCALIZADO NO BAIRRO SOL NASCENTE

Lei Nº. 2219 de 2014 10/10/2014

DENOMINA DE RUA FRANCISCO FÉLIX, (NEM DO D.E.R), AV. PRINCIPAL E DO LOTEAMENTO JOCA CLAUDINO, LOCALIZADO NO BAIRRO SOL NASCENTE NESTA CIDADE

Lei Nº. 2220 de 2014 10/10/2014

DENOMINA DE RUA OLIMERY CRISTINA COELHO ALMEIDA, A RUA PROJETADA FDO LOTEAMENTO JOCA CLAUDINO, LOCALIZADO NO BAIRRO SOL NASCENTE NESTA CIDADE

Lei Nº. 2221 de 2014 10/10/2014

DENOMINA DE RUA ERONILDO NAZÁRIO DE SOUSA, A RUA PROJETADA C DO LOTEAMENTO JOCA CLAUDINO, LOCALIZADO NO BAIRRO SOL NASCENTE NESTA CIDADE, ZONA 04 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2222 de 2014 10/10/2014

DENOMINA DE RUA FRANCISCO CLEMENTINO DE ABREU A RUA PROJETADA G DO LOTEAMENTO JOCA CLAUDINO, LOCALIZADO NO BAIRRO SOL NASCENTE NESTA CIDADE, ZONA 04 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2223 de 2014 10/10/2014

DENOMINA DE RUA NAILZA BEZERRA INÁCIO, A RUA PROJETADA P DO LOTEAMENTO JOCA CLAUDINO, LOCALIZADO NO BAIRRO SOL NASCENTE NESTA CIDADE, ZONA 04 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2224 de 2014 10/10/2014

DENOMINA DE RUA ERONILDA DE SOUSA BRAGA, A RUA PROJETADA O DO LOTEAMENTO JOCA CLAUDINO, LOCALIZADO NO BAIRRO SOL NASCENTE NESTA CIDADE, ZONA 04 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2225 de 2014 10/10/2014

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2226 de 2014 10/10/2014

DENOMINA DE RUA JOSÚ PEREIRA ALVES ZÚ SACRISTÇO A RUA PROJETADA H DO LOTEAMENTO JARDIM SOLEDADE II, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE

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