DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NO PERÍODO CARNAVALESCO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA O RETORNO DOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO AOS POSTOS DE ORIGEM, ADOTANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTINGUE TODAS AS COMISSÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕES SOBRE A READEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.021/2020 DO GOVERNO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DESTINADAS A CONTENÇÃO DE GASTOS COM PESSOAL E DE CUSTEIO, À MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, FIXA DIRETRIZES E RESTRIÇÕES PÁRA A REDUÇÃO E OTIMIZAÇÃO DAS DESPESAS E AMPLIAÇÃO DAS RECEITAS, ADOTANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Henrique Sérgio Alves da Cunha, Cargo: Procurador(a) Chefe, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Nomeação, Agente: Rafael de Albuquerque Caldeira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Administração

Nomeação, Agente: Alysson de Sousa Lira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Governo e Articulação Política

Nomeação, Agente: Laesso Antônio de Souza Abreu, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Fazenda Pública Pública

Nomeação, Agente: Cícero Ernany Alves Quirino, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Controle Social

Nomeação, Agente: Francisco Thiago Andrade, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Planejamento

Nomeação, Agente: Maria das Dores de Sousa Abreu Alencar, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Meio Ambiente

Nomeação, Agente: José Guimarães Coêlho Filho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Infraestrutura

Nomeação, Agente: Daianny Kelly Valêncio de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo

Nomeação, Agente: Maria do Socorro Delfino Pereira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Educação

Nomeação, Agente: José Anchieta César de Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Comunicação

Nomeação, Agente: Ubiratan Pinheiro Di Assis, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Cultura e Turismo

Nomeação, Agente: Jônattas Cavalcante Alves Viana, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Governo e Articulação Política

Nomeação, Agente: Francisca Juliana de Lima Suassuna, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Saúde

Nomeação, Agente: Francisca Shirley Menezes Maciel, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Educação

Nomeação, Agente: Renato Filgueira Alves, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Administração

Nomeação, Agente: Francisco Elmo Lacerda dos Santos, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Juventude, Esporte e Lazer

Nomeação, Agente: Maria Sônia Braga Rodrigues, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo

Nomeação, Agente: Arianne Pereira Borges, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Cultura e Turismo

Nomeação, Agente: Paulo Ricardo Oliveira dos Santos, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Controle Social

Nomeação, Agente: Jaqueline Sá Braga de Abreu, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Representação em João Pessoa

Nomeação, Agente: Serafim Lopes de Souza Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos

Nomeação, Agente: Adriano Rodrigues da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Juventude, Esporte e Lazer

Nomeação, Agente: Anastácia Borges Bento, Cargo: Presidente, Secretaria: Instituto de Previdência e Assistência Social