AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A (A.M.C.C) ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DOS CEMITÉRIOS DE CIDADE DE CAJAZEIRAS - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O MUSEU DO FUTEBOL DE CAJAZEIRAS-PB. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A (A.C.J.R) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JUREMA RAIZ DA CIDADE DE CAJAZEIRAS - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA CECILIA ARAÚJO LIMA, A RUA SN 01 DO RESIDENCIAL CAJAZEIRAS, BAIRRO JOÃO CLAUDINO FERNANDES, COMPREENDENDO A QUADRA 742, ZONA 04, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA ANTÔNIO EPAMINONDAS BRAGA, A RUA SN 01 BAIRRO CRISTO REI, COMPREENDENDO AS QUADRAS 530 E 528, ZONA 03, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DOS APOSENTADOS DA CIDADE DE CAJAZEIRAS - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: José Gilberto Rolim, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos
Nomeação, Agente: Lindberg Lira de Souza, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Governo e Articulação Política
Nomeação, Agente: Jones Klerson de Sousa Lacerda, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos
Nomeação, Agente: Adriano Rodrigues da Silva, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Cultura e Turismo
Nomeação, Agente: Douglas de Souza Silva, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Governo e Articulação Política
Nomeação, Agente: Jônattas Cavalcante Alves Viana, Cargo: Presidente(a), Autarquia: Instituto de Previdência e Assistência Social
Nomeação, Agente: Elis Regina da Silva Carolino, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Política Publicas para as Mulheres
Nomeação, Agente: Francisca Juliana de Lima Suassuna, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Francisco Alves da Silva, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Desenvolvimento Humano
Nomeação, Agente: Kleylson da Silva Formiga, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Juventude, Esporte e Lazer
Nomeação, Agente: Eudomar Pereira da Costa Filho, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Controladoria Geral do Município
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE FRANCISCO ADALGISO PESSOA (SAUL) A PRAÇA TIPO LOCALIZADA NA AV. JOÃO CLAUDINO SOBRINHO (JOCA CLAUDINO) CONSTRUÍDA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO BAIRRO TANCREDO NEVES DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI nº 3.004, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA ART. 2° DA LEI 1.898 DE 04 DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: José Raimundo do Nascimento, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Juventude, Esporte e Lazer
IMPLANTA E REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE WAGNER LIMA FIGUEIREDO, A AV. SN DO LOTEAMENTO JARDIM CIDADE NOVA, ZONA SUL, DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE MANOEL MESSIAS VIEIRA A RUA E, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL CAJAZEIRAS, ZONA NORTE DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE JOSE CAROLINO DE ABREU (ZENILTO), A RUA D, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL CAJAZEIRAS, ZONA NORTE, DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
