Nomeação, Agente: João Vitor Mendes de Almeida, Cargo: Presidente, IPAM: Instituto de Previdência e Assistência Social

Nomeação, Agente: José Guimarães Coêlho Filho, Cargo: Superintendente(a), Autarquia: Superintendência Cajazeirense de Transportes e Trânsito

Nomeação, Agente: Jônattas Cavalcante Alves Viana, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Governo e Articulação Política

Nomeação, Agente: Alysson de Sousa Lira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Infraestrutura

Nomeação, Agente: Elias Bezerra de Lima, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Infraestrutura

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Orlando Simão Pereira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Desenvolvimento Ecômico e Empreendedorismo

Nomeação, Agente: Francisco Neto Damascena, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos

Nomeação, Agente: Adjailson Bezerra Quintino, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Juventude, Esporte e Lazer

Nomeação, Agente: Ivanildo Dungo Gonçalves, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Comunicação

ATUALIZA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL CONFORME A LEI COMPLEMENTAR DE N° 175, 23 DE SETEMBRO DE 2020.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, CRIA O CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICOPRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES - PGV, PARA A FIXAÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O CARGO DE TESOURARIA DO PODER LEGISLATIVO, ASSIM COMO0 ANEXOIEO QUADRO "A" DA LEI MUNICIPAL 821/1986, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI N° 2.896, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020, QUE DENOMINOU DE RUA ANA CRISTINA DE ABREU FERREIRA, A RUA PROJETADA E DO LOTEAMENTO CHÁCARA PARAÍSO, BAIRRO DOM ZACARIAS ROLIM DE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO, CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS E ALTERA A LEI N° 2.873/2020 E SEUS ANEXOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAJAZEIRAS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO E ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2022-2025, DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PARAÍBA, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL N° 2952/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1.329- GP/2001 COM RELAÇÃO À ESTRUTURA BÁSICA DA SUPERINTENDÊNCIA CAJAZEIRENSE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO-SCTRANS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DE VENCIMENTOS DOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO DA SUPERINTENDÊNCIA CAJAZEIRENSE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO-SCTRANS.

INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS \P?.

AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PONTO DE MOTO ?AXI “MIX MATEUS", NA RUA FRANCISCO APRIGÍO NOGUEIRA - LOT. JARDIM CIDADE NOVA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O NÚCLEO DE ATENDIMENTO MULTIDICIPLINAR DO SISTE?? MUNICIPAL DE ENSINO DE CAJAZEIRASPB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PONTO DE TAXI "MI? MATEUS", NA RUA FRANCISCO APRIGÍO NOGUEIRA - LOT. JARDIM CIDADE NOVA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA E DEMAIS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELA NOVA VARIANTE DO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÃO À SOCIEDADE.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022, NOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SEJAM DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA, RESSALVADOS OS SERVIÇOS ESSENCIAIS E/OU DE URGÊNCIA – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO AO PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO, HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, AS PONTES DO RIACHO FUNDO E DO RIACHO DOS COCHOS, LOCALIZADAS NA PB 394, DISTRITO DE RIACHO FUNDO E NA COMUNIDADE DOS COCHOS, RESPECTIVAMENTE, MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS (PB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SERVIÇO SOCIAL E DE PSICOLOGIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA.