MODIFICA O ART. 1º DA LEI Nº 1.340/2001, QUE DENOMINA DE DR. MOISÉS GOUVEIA COELHO, A RUA QUE FICA ENTRE O CAIC E A RESIDÊNCIA DO SENHOR JOSÉ CARLOS, FINDANDO NA MARGEM DO AÇUDE GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA LUIZ HERMANO MARQUES ROCHA, A RUA PROJETADA L, LOTEAMENTO SANTA MARIA I, BAIRRO DR. EPITÁCIO LEITE ROLIM CIDADE, ZONA 03, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE TRAVESSA FRANSCISCO FERREIRA, A TRAVESSA SN, LOTEAMENTO CRISTAL, BAIRRO JOÃO CLAUDINO DOS SANTOS (JOCA CLAUDINO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA VEREADOR SINFRÔNIA LIMA, A RUA PROJETADA "A", LOTEAMENTO CHÁCARA PARAÍSO, BAIRRO DOM ZACARIAS ROLIM DE MOURA, CORRESPONDENDO AS QUADRAS 445, 447, 488 E 521, CAJAZEIRAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA ADAUTO PEREIRA LEITE, A RUA PROJETADA C, QUADRAS 518, 519, 520, 521, 522 E 523, BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA, LOTEAMENTO COLINAS DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA ANTÔNIO MARCOS QUIRINO PEREIRA, A RUA QUE CORRESPONDE AS QUADRAS 104, SN E SN, LOCALIZADA NO BAIRRO DOS TERCEDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA VALDO LEITE DE ARAÚJO, A RUA PROJETADA QUE CORRESPONDE AS QUADRAS 488, 489 E 490, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA, LOTEAMENTO LUAR CAMPUS UNIVERSITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA JOÃO BOSCO ABRANTES FERREIRA, A AV. PROJETADA ADAUTO PEREIRA LEITE, A RUA PROJETADA LW9, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ÔMEGA PAR NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA INÁCIO TARGINO DE SOUZA, A RUA PROJETADA E, LOTEAMENTO URBANO ALPHA - BAIRRO CRISTIANO DA SILVA FREITAS, QUE CORRESPONDE AS QUADRAS 506, E 507, NESTA CIDADE, ZONA 03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA FRANCISCO JOSÉ DE ABREU, A RUA PROJETADA DO LOTEAMENTO CRYSTAL II, BAIRRO PIO X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O ART. 1º DA LEI 1.341/2001, QUE DENOMINA DE JOSEFINA GUIMARÃES COELHO, A RUA QUE FICA ENTRE O CAIC E A RESIDÊNCIA DO SENHOR JOSÉ FERREIRA CARVALHO, FIDANDO NA MARGEM DO AÇUDE GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA FRANCISCO TOMAS DE AQUINO, A RUA PROJETADA V LOCALIZADA NO BAIRRO EPITÁCIO LEITE ROLIM, COMPREENDENDO AS QUADRAS 478, 479, 925, 935, 934 ATÉ 933 E 932, NESTA CIDADE, ZONA 03, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA RUBENY ALMEIDA DE OLIVEIRA, A RUA PROETADA J, LOTEAMENTO SANTA MARIA II, BAIRRO EPITÁCIO LEITE ROLIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, POR DOAÇÃO, UM TERRENO URBANO, À ENERGISA DA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGISA S/A, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PONTO DE TÁXI "FRANCISCO XAVIER DE SOUZA" (CHICO DA PADARIA), NO HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA - HUJB, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA O PONTO DE TÁXI "JOSÉ SINVAL" (SINVAL TAXISTA), NO RESIDENCIAL CAJAZEIRAS NO RUMO CERTO, ZONA NORTE, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A FORMA DE PREECHIMENTO DOS CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS (REFIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PROCEDIMENTOS RELATIVOS A ATUALIZAÇAO MONETARIA DA BASE DE CALCULO DO IPTU DO EXERCICIO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NA DATA DE 20/06/2019, EM ALUSAO AO DIA CONSAGRADO AO DIA DE CORPUS CHRISTI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO INCISO I, DO ART. 23 E ARTS. 24, 27, 28, 29, 31 E 34, BEM COMO A ALTERAÇÃO DE SEU ANEXO ÚNICO, DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VIII DO ART. 8º E AOS ARTS. 25, 32, 33 E 37, E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 38, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.960 DE 03 DE MAIO DE 2011; FIXA NOVOS VALORES REMUNERATÓRIOS, ALTERA A TABELA DE PROGRESSÃO NA CARREIRA E INCLUI A REVISÃO GERAL ANUAL, CONFORME ART.37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E ELI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO - PCCR DO CARGO DE PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS DEFINE SUA COMPETÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE MONITORIA EDUCA MAIS PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE NÃO FUNCIONAM COM JORNADA EM TEMPO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, O CLUBE DO FUSCAS E CARROS ANTIGOS DE CAJAZEIRAS-PB CFCAC DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O ART. 3º DA LEI Nº2.790/2019, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PLACAS E OUTDOORS, INDEPENDENTE DO TAMANHO, EM PRAÇAS E TERRENOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA ANTÔNIO PEREIRA FEITOZA, A RUA PROJETADA BRISA LESTE, BAIRRO DR. EPITÁCIO LEITE ROLIM, CAJAZEIRAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI DIA MUNICIPAL DO CAJÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA MARIA DE FREITAS QUEIROGA A RUA SN 02 DO LOTEAMENTO CAMINHO DAS ÁRVORES ENTRE AS QUADRAS 457 E 458, NO BAIRRO DOM ZACARIAS ROLIM DE MOURA, CAJAZEIRAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
