"REGULAMENTA A LEI Nº1.671/2006, REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES E AGENTES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".

Regulamenta a Lei nº 1.671/2006 que dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores e agentes públicos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL ANUAL DE CAJAZEIRAS-PB.

Nomeação, Agente: Mychelle Dantas de Almeida Noleto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Saúde

DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NO PERÍODO CARNAVALESCO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕES SOBRE A READEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.021/2020 DO GOVERNO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

EXTINGUE TODAS AS COMISSÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA O RETORNO DOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO AOS POSTOS DE ORIGEM, ADOTANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DESTINADAS A CONTENÇÃO DE GASTOS COM PESSOAL E DE CUSTEIO, À MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, FIXA DIRETRIZES E RESTRIÇÕES PÁRA A REDUÇÃO E OTIMIZAÇÃO DAS DESPESAS E AMPLIAÇÃO DAS RECEITAS, ADOTANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Pedro Enrick Moraes de Lira, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Fazenda Pública

Nomeação, Agente: Arianne Pereira Borges, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Cultura e Turismo

Nomeação, Agente: Maria Sônia Braga Rodrigues, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo

Nomeação, Agente: Paulo Ricardo Oliveira dos Santos, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Controle Social

Nomeação, Agente: Francisco Elmo Lacerda dos Santos, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Juventude, Esporte e Lazer

Nomeação, Agente: Rayanne Karla Medeiros de Souza, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Desenvolvimento Humano

Nomeação, Agente: Renato Filgueira Alves, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Administração

Nomeação, Agente: Breno Pires de Vasconcelos, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Planejamento

Nomeação, Agente: Francisca Shirley Menezes Maciel, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Educação

Nomeação, Agente: Francisca Juliana de Lima Suassuna, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Saúde

Nomeação, Agente: Jônattas Cavalcante Alves Viana, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Governo e Articulação Política

Nomeação, Agente: Pabla Renata de Lima Silva, Cargo: Procurador(a) Adjunto(a), Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Nomeação, Agente: Anastácia Borges Bento, Cargo: Presidente, Secretaria: Instituto de Previdência e Assistência Social

Nomeação, Agente: João Vitor Mendes de Almeida, Cargo: Superintendente(a), Secretaria: Superintendência Cajazeirense de Transportes e Trânsito

Nomeação, Agente: Marta Gerusa Pinto Costa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Políticas Públicas para as Mulheres

Nomeação, Agente: Ubiratan Pinheiro Di Assis, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Cultura e Turismo

Nomeação, Agente: Serafim Lopes de Souza Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos