DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PONTO DE TÁXI "FRANCISCO XAVIER DE SOUZA" (CHICO DA PADARIA), NO HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA - HUJB, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA O PONTO DE TÁXI "JOSÉ SINVAL" (SINVAL TAXISTA), NO RESIDENCIAL CAJAZEIRAS NO RUMO CERTO, ZONA NORTE, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A FORMA DE PREECHIMENTO DOS CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS (REFIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PROCEDIMENTOS RELATIVOS A ATUALIZAÇAO MONETARIA DA BASE DE CALCULO DO IPTU DO EXERCICIO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NA DATA DE 20/06/2019, EM ALUSAO AO DIA CONSAGRADO AO DIA DE CORPUS CHRISTI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO INCISO I, DO ART. 23 E ARTS. 24, 27, 28, 29, 31 E 34, BEM COMO A ALTERAÇÃO DE SEU ANEXO ÚNICO, DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VIII DO ART. 8º E AOS ARTS. 25, 32, 33 E 37, E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 38, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.960 DE 03 DE MAIO DE 2011; FIXA NOVOS VALORES REMUNERATÓRIOS, ALTERA A TABELA DE PROGRESSÃO NA CARREIRA E INCLUI A REVISÃO GERAL ANUAL, CONFORME ART.37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E ELI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO - PCCR DO CARGO DE PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS DEFINE SUA COMPETÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE MONITORIA EDUCA MAIS PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE NÃO FUNCIONAM COM JORNADA EM TEMPO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, O CLUBE DO FUSCAS E CARROS ANTIGOS DE CAJAZEIRAS-PB CFCAC DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ART. 3º DA LEI Nº2.790/2019, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PLACAS E OUTDOORS, INDEPENDENTE DO TAMANHO, EM PRAÇAS E TERRENOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA ANTÔNIO PEREIRA FEITOZA, A RUA PROJETADA BRISA LESTE, BAIRRO DR. EPITÁCIO LEITE ROLIM, CAJAZEIRAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI DIA MUNICIPAL DO CAJÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RUA MARIA DE FREITAS QUEIROGA A RUA SN 02 DO LOTEAMENTO CAMINHO DAS ÁRVORES ENTRE AS QUADRAS 457 E 458, NO BAIRRO DOM ZACARIAS ROLIM DE MOURA, CAJAZEIRAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICPAL A ASSOCIAÇÃO CRISTÃ EVANGÉLICA DA PARAÍBA E CONVENÇÃO NACIONAL DE IGREJAS INDEPENDENTES PENTECOSTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: NOMEIA O SENHOR ANTÔNIO HELANO DA SILVA SEGUNDO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.

INSTITTUI SORTEIO PARA PREMIAÇAO DOS CONTRIBUINTES ADIMPLENTES COM O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, EXERCICIO 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

INCLUI MO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, A ROMARIA DE NOSSA SENHORA DE APARECIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A PERMANENCIA DOS CRITERIOS DE CADASTRAMENTO E SELEÇAO DOS CANDIDATOS A BENEFICIARIOS DAS UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - RESIDENCIAL CAJAZEIRAS II DO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

INCLUI NO CALENDÁRIO DA CIDADE O EVENTO DENOMINADO SUPER TRILHA DE CAJAZEIRAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO DA CIDADE O EVENTO DENOMINADO MOTOCROSS DE CAJAZEIRAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.699 DE 2017, PLANO DE CARGO CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS TÉCNICOS EM CONTABILIDADE, CONTADORES, ENGENHEIROS CIVIS, TOPÓGRAFOS E ARQUITETOS, TÉCNICOS EM EDIFICAÇÕES E AGENTES FISCAIS DE OBRAS.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, NA DATA DE 18/04/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE AVENIDA ULISSES FRANCISCO DA MOTA, A AVENIDA LOCAL 15 LOTEAMENTO BRISA LESTE, BAIRRO EPITÁCIO LEITE ROLIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONDENADOS PELA LEI FEDERAL MARIA DA PENHA, DE ASSUMIREM CARGOS COMISSIONADOS, BEM COMO SEREM CONTRATADOS, PRESTAREM SERVIÇOS OU RECEBEREM INCENTIVOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA PAULINO MANOEL DA SILVA, A RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO CRISTO REI, COMPREENDENDO AS QUADRAS 225, E A QUADRA DO ANTIGO BRITADOR, NESTA CIDADE, ZONA 03, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.