DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇOES DE PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MUDA POR 24 HORAS A SEDE ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS PARA O DISTRITO DE ENGENHEIRO ÁVIDOS (BOQUEIRÃO DE PIRANHAS) EM ALUSÃO A COMEMORAÇÃO PELOS 100 ANOS DE CRIAÇÃO DO REFERIDO DISTRITO.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MODIFICANDO A DATA DE COMEMORAÇÃO DO DIA 28/10/2015 PARA 30/10/2015, NA FORMA QUE SE ESPECIFICA.
INSTITUI A "SEMANA MUNICÍPAL DE COMBATE AO SUICÍDIO EM CAJAZEIRAS".
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR A SER COMEMORADA, ANUALMENTE NA ÚLTIMA SEMANA DE MAIO NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL-REFIS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA INSTITUÍDA OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS PARA AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS QUE PRESTAM SERVIÇOS COMPREENDIDOS NA LISTA ANEXA A LEI COMPLEMENTAR Nº 116/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE CIDADANIA FISCAL NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS-PB, DURANTE 03 (TRÊS) DIAS, PELO FALECIMENTO DO CAJASEIRENSE NILDENBERG DE SOUZA MEIRELES OCORRIDO NO DIA 28 DE SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA).
MODIFICA A LEI N° 2.202/2014, DE 07 DE AGOSTO DE 2014, QUE DENOMINOU A RUA PROJETADA F, DO LOTEAMENTO JARDIM SOLEDADE II E DENOMINA A MESMA DE JOSÉ PEREIRA ALVES (ZÉ SACRISTÃO) E REVOGA A LEI N° 2.226/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA FRANCISCO VIEIRA DA SILVA (SEU CHIQUINHO), A VIA LOCAL 22, DO LOTEAMENTO LUAR CAJAZEIRAS, LOCALIZADO NESTA CIDADE, ZONA 04 COMPREENDENDO AS QUADRAS 16 A 19 E 27 A 33, DO BAIRRO CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS DE N°1.761/2008, 1.781/2008, 2.279/2013 E 2.272/2015 DE 30 DE MARÇO DE 2015, QUE DISPÕE DA CRIAÇÃO DE VAGAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA CRIAR NOVAS VAGAS NAS FUNÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE RACIONALIZAÇÃO E CONTENÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS DE N° 1.781/2008, 2.079/2013 E 2.272/2015 DE 30 DE MARÇO DE 2015, QUE DISPÕE DA CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA CRIAR NOVAS VAGAS E REMANEJAR FUNÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ANEXOS DAS LEIS MUNICIPAIS LEI N°. 1.761/2008, LEI N° 1.781/2008, LEI N° 1.940/2010, LEI N° 2.002/2011, LEI N° 2.079/2013 E LEI N° 2.272/2015, QUE CRIOU OS CARGOS E VAGAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AUTORIZA O PREENCHIMENTO DAS VAGAS POR TEMPO DETERMINADO POR PROCESSO SIMPLIFICADO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL PARA A SUPERITENDÊNCIA CAJAZEIRENSE DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O "DIA DO COMERCIANTE" EM HOMENAGEM AO COMÉRCIO.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO COLOCAÇÃO DE UM BUSTO EM HOMENAGEM AO EX-DEPUTADO EDME TAVARES DE ALBUQUERQUE NA PRAÇA CARDEAL ARCOVERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE DR. EPITÁCIO LEITE ROLIM A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA JOSEFA MARIA BRAGA A RUA SEM NOME 12, DO BAIRRO DAS CAPOEIRAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA STEPHENSON DE SOUZA A VIA LOCAL 3, DO LOTEAMENTO LUAR CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE JOÃO GONÇALVES SOBRINHO, A RUA VIA LOCAL 1, DO BAIRRO CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA ANTECIPAÇÃO FEIRA LIVRE NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL DURANTE 03 (TRÊS) DIAS, PELO FALECIMENTO DO MÉDICO E FUNCIONÁRIO PÚBLICO RUBERVAL FARIAS MACIEL OCORRIDO NO DIA, 09 DE AGOSTO DE 2015.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL PARA A SUPERITENDÊNCIA CAJAZEIRENSE DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DA VILA NOVA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
