Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1605 registros

Lei Nº. 2323 de 2015 12/06/2015

DENOMINA DE NINA DE OLIVEIRA A RUA SN I, QUADRAS: 02,03,04,05,06 E 07 (JSI), BAIRRO JARDIM SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2324 de 2015 12/06/2015

DENOMINA DE SINEFONTE XAVIER A RUA SN I, QUADRAS: 22 E 23 (JSII), BAIRRO JARDIM SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2325 de 2015 12/06/2015

DENOMINA DE ROSALVO MENDES DE OLIVEIRA A RUA SN R, QUADRAS: 30,28,31 E 32 (SJII), BAIRRO JARDIM SILEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2326 de 2015 12/06/2015

DENOMINA DE JOÃO SOARES DE FARIAS A RUA SN Q, QUADRAS: 29,30,27 E 28 (SJII), BAIRRO JARDIM SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2327 de 2015 12/06/2015

DENOMINA DE PAULO GONÇALO DA SILVA A RUA SN P, QUADRAS: 27,29,28,30,32,33 E 31 (SJII), BAIRRO JARDIM SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2328 de 2015 12/06/2015

DENOMINA DE PAULO GONÇALO DA SILVA A RUA SN P, QUADRAS: 27,29,28,30,32,33 E 31 (SJII), BAIRRO JARDIM SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2309 de 2015 02/06/2015

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO DE SISTEMA PARA ARMAZENAR DE ÁGUA EM PERÍODOS CHUVOSOS EM IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2310 de 2015 02/06/2015

DENOMINA DE ADÉLIA MARIA DE ABREU A RUA PROJETADA (LOTEAMENTO JARDIM EUROPA) TENDO INÍCIO NA AV. JOSÉ DONATO BRAGA E FINALIZANDO NA RUA RAIMUNDO LEITE, BAIRRO CASAS POPULARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2311 de 2015 02/06/2015

DENOMINA DE ANTÔNIO TAVARES JÚNIOR (JÚNIOR DE ANTÔNIO BRAZ) A RUA 1147, QUADRAS: 03,04,08 E 09, BAIRRO DAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2312 de 2015 02/06/2015

DENOMINA DE LUIZ XAVIER DE SOUZA (LUIZ GUARDA) A RUA QUE TEM INÍCIO NA RUA CÍCERO MOREIRA DA SILVA E FINALIZA NA RUA TENENTE BARBOSA DE CARVALHO, BAIRRO PIO X E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2313 de 2015 02/06/2015

DENOMINA DE MARIA VIEIRA MOREIRA (MARIÁ) A RUA 1152, QUADRAS: 11 E 12, BAIRRO DAS CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2314 de 2015 02/06/2015

INSTITUI A MEIA ENTRADA PARA OS ATIRADORES DO TIRO DE GUERRA 07-011, ENQUANTO PRESTAREM O SERVIÇO MILITAR OBRIGATÓRIO, EM ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM LAZER E ENTRETENIMENTO E ESTIMULEM A DIFUSÃO CULTURAL.

Lei Nº. 2315 de 2015 02/06/2015

DENOMINA DE ESTRADA ALFREDO RICARDO DO NASCIMENTO (ZÉ DO NORTE), A ESTRADA QUE SE INICIA NO LOTEAMENTO CIDADE UNIVERSITÁRIA (COLORADO), NA ZONA NORTE DA CIDADE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 018 01/06/2015

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 016A 26/05/2015

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB.

DECRETO - 015 25/05/2015

DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PELO FALECIMENTO DA SENHORA LEOPOLDINA DE BRITO ALBUQUERQUE OCORRIDO NO DIA 24 DE MAIO.

Lei Nº. 2294 de 2015 18/05/2015

DENOMINA DE RUA LUIZ ANTÔNIO DA SILVA "PAI DE DOCA" A RUA 1160, NO BAIRRO CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2295 de 2015 18/05/2015

VEDA O USO DE APARELHOS ELETRÔNICOS PORTÁTEIS. SEM FINS EDUCACIONAIS. EM SALAS DE AULA OU QUAISQUER OUTROS AMBIENTES EM QUE ESTEJAM SENDO DESENVOLVIDAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAJAZEIRAS.

Lei Nº. 2296 de 2015 18/05/2015

DENOMINA JOSÉ AUGUSTO DE LIRA O ENTORNO DO AÇUDE GRANDE DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2297 de 2015 18/05/2015

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DE TAXAS DE TRANSPORTE/FRETE E OU DE MONTAGEM DE MÓVEIS, DE ELETRODOMÉSTICOS E DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2298 de 2015 18/05/2015

DENOMINA DE RUA GRACIETE BELO DA SILVA A RUA 64, NO BAIRRO CASAS POPULARES EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2299 de 2015 18/05/2015

DENOMINA DE PAULINO ANTÔNIO DE LIMA A AVENIDA LOCAL 11, BAIRRO LOTEAMENTO BRISA LESTE BR 230, TENDO INÍCIO NA AVENIDA ULISSES MOTA NA AVENIDA LOCAL 14, SENDO PARALELA À AVENIDA LOCAL 13. NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2300 de 2015 18/05/2015

DENOMINA DE JOSÉ HELDER SILVA LIMA A RUA 1145. BAIRRO DAS POPULARES. QUADRAS: 01,02.07,08.20,21.24,25,26 E 27 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2301 de 2015 18/05/2015

ALTERA ANEXO DA LEI MUNICÍPAL N° 821/86. 10 DE JANEIRO DE 1986. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2302 de 2015 18/05/2015

DENOMINA DE ABEL FERREIRA DA SILVA "SEU ABEL". A RUA 1146. BAIRRO CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2303 de 2015 18/05/2015

DENOMINA DE VICENTE FELIX DE MOURA A RUA 136 BAIRRO PIO X E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2304 de 2015 18/05/2015

DENOMINA DE VICENTE FEITOSA NETO A RUA PROJETADA. BAIRRO PIO X E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2305 de 2015 18/05/2015

DENOMINA DE MARIA FERREIRA BEZERRA "MARIA DE ODILON" A RUA PROJETADA. BAIRRO PIO X E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2306 de 2015 18/05/2015

DENOMINA DE MAURICIO PEREIRA LIMA A RUA 1154, BAIRRO CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2307 de 2015 18/05/2015

DENOMINA DE MARIA JOSÉ DA SILVA. A RUA 1088. BAIRRO CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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