DENOMINA DE MARIA VIEIRA DA COSTA (DONA LICA), O POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO VACA MORTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA ELSON PIRES GONÇALVES, A RUA PROJETADA 04, LOTEAMENTO CRYSTAL I E BAIRRO PIO X, LOCALIZADO NESTA CIDADE DE CAJAZEIRAS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA FRANCISCO LIRA MACIEL, A RUA PROJETADA, 29, BAIRRO LOTEAMENTO CRYSTAL I, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA JOSÉ ALVES DE LIRA, A RUA PROJETADA 31, LOTEAMENTO CRYSTAL I, BAIRRO PIO X, LOCALIZADO NESTA CIDADE DE CAJAZEIRAS, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA DE RUA LUIS ALVES PESSOA, A RUA PROJETADA 05, LOTEAMENTO CRISTAL I E II, LOCALIZADO NESTA CIDADE DE CAJAZEIRAS, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROÍBE O USO DE CAPACETE OU EQUIPAMENTO SIMILAR QUE DIFICULTE A IDENTIFICAÇÃO, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, REPARTIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS, NESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, O PROGRAMA "MÉDICO NAS CRECHES" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, O "DIREITO DO IDOSO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, BEM COMO A INCLUSÃO DA DATA BASE E GRATIFICAÇÕES DO PSF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE AVENIDA PERIMETRAL MIGUEL VASCONCELOS DE ARRUDA, A AVENIDA PERIMETRAL 02, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BRISA LESTE, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA FRANCISCO MOISES BRAGA, A RUA PROJETADA 16 DO LOTEAMENTO LUAR CAJAZEIRAS, COMPREENDENDO AS QUADRAS: 690, 691, 696, 697, 698, 699, NO BAIRRO DAS CASAS POPULARES NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA BENEDITA MANGUEIRA BRAGA, A RUA PROJETADA 02, DO LOTEAMENTO COLORADO, COMPREENDENDO AS QUADRAS: 690, 691, 695, À 697 NO BAIRRO DAS CASA POPULARES NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS NO CCA DE CAJAZEIRAS, REGULAMENTANDO SEU FUNCIONAMENTO.

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE ACESSO AOS PORTADORES DE DIABETES TIPO 1 PORTANDO INSULINA, INSUMOS, APARELHOS DE MONITORAÇÃO DE GLICEMIA, PEQUENAS PORÇÕES DE ALIMENTOS E BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS A EVENTOS, ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, NA FORMA QUE MENCIONA.

CONCEDE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE 9,386% (NOVE VÍRGULA TREZENTOS E OITENTA E SEIS POR CENTO) SOBRE O SUBSÍDIO DOS AUDITORES FISCAIS DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE AVENIDA FRANCISCO PEREIRA DA COSTA, A AVENIDA PROJETADA C, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SERRA VILLE, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA ALICE PEREIRA DE LIMA, A RUA PROJETADA D, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO SERRA VILLE, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE AVENIDA DOMINGOS MOREIRA DE QUEIROGA, A AVENIDA PROJETADA B, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SERRA VILLE, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA JOÃO INÁCIO SOUSA FILHO, A RUA PROJETADA L, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SERRA VILLE, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE AVENIDA DIUMIRA ALVES DE ABRANTES, A AVENIDA PROJETADA A, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SERRA VILLE, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA EDILSON FIGUEIREDO DE SOUSA, A RUA PROJETADA H, DO LOTEAMENTO COLINAS DO OESTE, LOCALIZADO NAS CASAS POPULARES, NESTA CIDADE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 821/86, 10 DE JANEIRO DE 1986, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL DE Nº 2397/2015 INCLUINDO NA INSPEÇÃO MUNICIPAL A FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM, BENEFICIEM E COMERCIALIZEM OS PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL NA CIDADE DE CAJAZEIRAS - PB.

DENOMINA DE VIA PEDRO IVO DE OLIVEIRA, VIA LOCAL 06, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO LUAR CAJAZEIRAS, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA JOAQUIM GONÇALVES (JOAQUIN DO TETEU) A RUA SEM NOME 1155, DO BAIRRO DAS CASAS POPULARES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA DIAMANTINA ISIDRO DA SILVA A RUA SEM NOME 65, DO BAIRRO SÃO JOSÉ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA SÃO JOÃO BOSCO A RUA SN 145, DO BAIRRO TECEDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.