Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1605 registros

Lei Nº. 2308 de 2015 18/05/2015

DENOMINA DE LAURENTINO DE ABREU FRANCA A RUA PROJETADA 02. BAIRRO CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 014 18/05/2015

DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO FEDERAL EDME TAVARES DE ALBUQUERQUE, OCORRIDO NO DIA 16 DE MAIO.

Lei Nº. 2282 de 2015 08/05/2015

DENOMINA DE TRAVESSA JAQUELINE ALVES DA SILVA A TRAVESSA SN DO BAIRRO DAS CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2283 de 2015 08/05/2015

DENOMINA DE RUA VICENTE GONÇALVES DE LIMA A RUA PROJETADA 4 DO BAIRRO CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2284 de 2015 08/05/2015

DENOMINA DE RUA LUIZA GOMES DE SOUZA A RUA PROJETADA 1 DO BAIRRO CASA POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2285 de 2015 08/05/2015

DENOMINA DE RUA ANTÔNIO DE SOUZA MANGUEIRA A RUA 1156, QUADRA: 18,19,20,21,22,23,24 E 27, BAIRRO DAS CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2286 de 2015 08/05/2015

DETERMINA QUE AS FARMÁCIAS CONVENIADAS COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE QUE DISTRIBUEM MEDICAMENTOS ATRAVÉS DO PROGRAMA "SAÚDE NÃO TEM PREÇO", AFIXEM EM SUAS DEPENDÊNCIAS A RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2287 de 2015 08/05/2015

DENOMINA DE RUA FRANCISCO DE ASSIS ALVES, A RUA SN 84 DO LOTEAMENTO ALTO BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2288 de 2015 08/05/2015

DENOMINA DE RUA JOSÉ TIMÓTEO DA SILVA A RUA SN 87 DO BAIRRO TANCREDO NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2289 de 2015 08/05/2015

DENOMINA DE RUA JOSÉ GONÇALVES DANTAS (CORONÉ ZEZIN ESTRELA) A RUA PROJETADA. LOCALIZADA NO BAIRRO TANCREDO NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2290 de 2015 08/05/2015

DENOMINA DE RUA FRANCISCO ARCANJO DE ALBUQUERQUE A RUA SN 88, NO BAIRRO TANCREDO NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2291 de 2015 08/05/2015

DENOMINA DE TRAVESSA JOSÉ CORNÉLIO DE ABREU, A TRAVESSA SN DO BAIRRO DAS CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2292 de 2015 08/05/2015

DENOMINA DE TRAVESSA LUIZ RODRIGUES DE CALDAS, A TRAVESSA SN DO BAIRRO DAS CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2293 de 2015 08/05/2015

DENOMINA DE RUA MARIA ELIZABETE SILVA FIGUEIREDO A RUA PROJETADA 3, NO BAIRRO CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 013 04/05/2015

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 012 30/04/2015

CONCEDE AUMENTO E TARIFA PARA AS CORRIDAS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 010 29/04/2015

DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO - 011 29/04/2015

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS-PB.

Lei Nº. 2276 de 2015 14/04/2015

DENOMINA DE RUA MARIA TEMÓTEO DE ABREU A RUA PROJETADA 09 DO BAIRRO CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2277 de 2015 14/04/2015

DENOMINA DE AVENIDA ANANIAS OLINTO DA SILVA A AVENIDA PROJETADA 02 DO BAIRRO CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2278 de 2015 14/04/2015

DENOMINA DE RUA MARIA ANTÔNIA DA SILVA A RUA PROJETADA 1148 DO BAIRRO CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2279 de 2015 14/04/2015

DENOMINA DE RUA JOSÉ FRANCISCO DA SILVA (JESUS ROLIM) A RUA 1157, QUADRA 24 E 25 DO BAIRRO CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2280 de 2015 14/04/2015

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5° DA LEI N° 2.097/2013, QUE INSTITUIU NO ÂMBITO MUNICIPAL A "SEMANA ANTIDROGAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2281 de 2015 14/04/2015

DENOMINA DE RUA FRANCISCO EPIFÂNIO DE MELO A RUA 1150, QUADRA: 06 A 17, LUAR CIDADE UNIVERSITÁRIA: 16 A 22, BAIRRO DAS CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 009 13/04/2015

CONCEDE AUMENTO DE TARIFA PARA AS CORRIDAS DE MOTOTAXI NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2274 de 2015 06/04/2015

DENOMINA DE RUA CORONEL FERNANDO ANTÔNIO SOARES CHAVES A RUA PROJETADA, DO LOTEAMENTO JARDIM PRIMAVERA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2275 de 2015 06/04/2015

DENOMINA DE RUA JOSÉ SOARES DE OLIVEIRA "ZÉ DE JOCA" A RUA 1153, QUADRA 12 E 13 DO BAIRRO CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2273 de 2015 01/04/2015

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DA ÁGUA TRATADA NA CIDADE DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 008 01/04/2015

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2266 de 2015 30/03/2015

DENOMINA DE JOSÉ RODRIGUES ANDRIOLA A VIA PROJETADA 16, BAIRRO PIO X, INICIANDO NA RUA PREFEITO SOLIDÔNIO JÁCOME DE ARAÚJO E TERMINA NA RUA PASTOR ARTHUR LISBOA BARRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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