Aprova a Instrução Normativa - CGM nº 001/2025 de 1º de outubro de 2025, que dispõe sobre normas de fiscalização, acompanhamento, medição e pagamento de obras públicas e serviços de engenharia, atualizada com a Lei nº 14.133/2021 no âmbito do poder executivo municipal.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA CONTENÇÃO DE GASTOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O ''DIA MUNICIPAL DO BOMBEIRO'' A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 02 DE JULHO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, A ASSOCIAÇÃO AFRO ESPIRITUALISTA E ARTESÃ EMÍLIA RAIMUNDA ALVES.
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADORES, VIAS E BENS PÚBLICOS COM NOMES DE PESSOAS CONDENADAS PELA PRÁTICA DE CRIMES HEDIONDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADO NO DISTRITO DE DIVINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N 3.141, DE 14 DE MAIO DE 2025, PARA REGULAMENTAR AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE COORDENADOR DE CONTRATOS E DE OUVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre os requisitos do Prêmio Excelência Educacional da Rede Pública de Ensino Municipal e seus pormenores
DENOMINA DE " RAIMUNDO RODRIGUES DE LIRA, (CONHECIDO POR JOINHA) FOI VEREADOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB'' O CRAS II NA RUA ANTÔNIO PEREIRA FILHO, BAIRRO POR DO SOL, ZONA NORTE, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB.
DENOMINA DE '' AMELINO FERREIRA DE ALMEIDA'', (''SEU MIRIM'') O CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM DA SECRETARIA MUNICIAPL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS, LOCALIZADO NA RUA FRANCISCA FERNANDES CLAUNINO, NO BAIRRO CENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO SOBRE A TAXA MUNICIPAL DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - SMRSU, COM A FINALIDADE DE AVALIAR A VIABILIDADE DE CRIAÇÃO DO TRIBUTO, SUGERIR PARÂMETROS TÉCNICOS DE COBRANÇA E PROPOR MEDIDAS QUE ASSEGUREM SUA ADEQUAÇÃO À REALIDADE SOCIOENOCÔMICA DE CAJAZEIRAS/PB
DENOMINA DE FRANCISCO BEZERRA LEANDRO, O POSTO ÂNCORA, LOCALIZADO, NO ASSENTAMENTO FREI DAMIÃO.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N 3.000, DE 15 DE DEZMEBRO DE 2022, QUE MODIFICOU A LEI MUNICIPAL N 2.873 DE 22 DE ABRIL DE 2020, PARA ACRESCER 01 (UMA) VAGA AO CARGO DE VIGILANTE NO QUADRO PERMANETE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE C AJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, A CRECHE LOCALIZADA NA RUA 166 (CENTO E SESSENTA E SEIS), BAIRRO SÃO FRANCISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE FRANCISCA BANDEIRA DE OLIVEIRA A FARMÁCIA BÁSICA DA ZONA NORTE. LOCAL AV. MINISTRO AMÉRICO DE ALMEIDA, S/N, SÃO JOSÉ.
ALTERA O ANEXO I DA LEI 2.940, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021, QUE ''INSTITUI A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE VIAGENS DOS AGENTES POLITICOS E SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO DO MUICÍPIO DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N 3.155, DE 09 DE JULHO DE 2025, PARA PERMITIR A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO POR OUTRAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE TELMA ELIZABETE GAMBARRA NÓBREGA DE ARAÚJO O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS III ZONA LESTE, LOCALIZADO NA RUA DEODATO RODRIGUES COURA, 127, BAIRRO JARDIM OASIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PRÊMIO EXCELÊNCIA EDUCACIONAL, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, COMO INSTRUMENTO DE VALORIZAÇÃO E INCENTIVO AO DESEMPENHO EDUCACIONAL.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA EDUCADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE MANOEL MILITÃO DE LIMA A " UNIDADE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF)" LOCALIZADA NO SÍTIO CACHOEIRINHA DOS MILITÃO, S/N, ZONA RURAL DE CAJAZEIRAS-PB.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DA ZONA SUL DE CAJAZEIRAS-PB.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO DISTRITO DE DIVINÓPOLIS, SENDO CRECHE E PRÉ-ESCOLA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL NA ZONA NORTE DE CAJAZEIRAS-PB, SENDO CRECHE E PRÉ-ESCOLA
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA 12 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O SORTEIO PARA PREMIAÇÃO DOS CONTRIBUINTES ADIMPLENTES COM O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, EXERCÍCIO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DIDPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PROMOVENDO A CORREÇÃO DA SIMBOLOGIA DE ALGUNS CARGOS, POR MEIO DA SUBSTITUIÇÃO DE PARTE DO ANEXO DA LEI 3.126/2025.
FICA CRIADO O PROGRAMA INFÂNCIA BEM CUIDADA NO ORÇAMENTO VIGENTE, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
