ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Declaração de Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Cajazeiras e dá outras providências.
NOMEIA O SR. GERONCIO VIEIRA NETO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA.
NOMEIA A SENHORA RAYANNE KARLA MEDEIROS DE SOUZA PARA O CARGO DE PRESIDENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
NOMEIA A SENHORA ALEXSANDRA LAYANI FAUSTINO DE ANDRADE PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.
Nomeia o Sr. José Gustavo Marcolino Mangueira para ocuparo o cargo em comissão de Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Nomeia o Sr. Victor Costa Alves para ocuparo o cargo em comissão de Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Planejamento e desenvolvimento urbano.
EXONERA A SENHORA RAYANNE KARLA MEDEIROS DE SOUZA DO CARGO DE SECRETÁRIA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPRRENDEDORISMO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA.
EXONERA O SR. GERONCIO VIEIRA NETO PARA O CARGO DE COORDENADOR EXECUTIVO DO PROCON.
Exonera o Sr. Victor Costa Alves para ocuparo o cargo em comissão de Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
EXONERA A SENHORA MYCHELLE DANTAS DE ALMEIDA NOLETO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB.
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE AUTISTAS DE CAJAZEIRAS E REGIÃO CIRCUNVIZINHAS (APAA).
ELEVA O SÍTIO RIACHO DO MEIO À CATEGORIA DE DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO ROCK NESTE MUNICÍPIO CAJAZEIRAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, A FUNDAÇÃO LUIZ BARROZO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇAO - PCCR DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PARA O EXERCICIO DE 2026, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGIONALIZAÇÃO DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS E O TRATAMENTO FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIOS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029.
ALTERA DISPOSITIVO DAS LEIS MUNICIPAIS N 2.700, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017, E N 3.026, DE 15 DE JUNHO DE 2023, QUEM DISPÕEM SOBRE O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO - ZONA AZUL- NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DOCENTE, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FINANCIAR CURSOS DE MESTRADO PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N 002, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), PARA INSTITUIR ALÍQUOTA DIFERENCIADA DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) PARA OS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAM DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS EXTRAORDINÁRIO 2025 DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - IFBDS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE UBS ANTÔNIO ALVES DA SILVA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, POSTO ÂNCORA, LOCALIZADO NO SÍTIO PÉ DE SERRA, ZONA RUAL DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REPUBLICAÇÃO DA LEI 1.924/2010 - QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DE CAJAZEIRAS- FUMELC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
