Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1623 registros

LEI MUNICIPAL: 3129/2025 14/01/2025

ALTERA O ART. 7, PARÁGRAFO 1 DA LEI MUNICIPAL N 2625, DE 04 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA CIDADE DE CAJAZEIRAS (CCA)

LEI MUNICIPAL: 3130/2025 14/01/2025

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO NOVO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO ANO DE 2025, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, CONFORME ABAIXO ESPECIFICA.

Portaria: 040/2025 03/01/2025

NOMEIA A SENHORA ANA FLÁVIA ALVES MATIAS PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DA SECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.

Portaria: 41/2025 03/01/2025

NOMEIA A SENHORA DAIANNYT KELLY VALÊNCIO DE OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.

Portaria: 10/2025 03/01/2025

NOMEIA A SENHORA PABLA RENATA DE LIMA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.

Portaria: 047/2025 03/01/2025

NOMEIA O SENHOR LUCAS ANDRADE ALVES PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.

Portaria: 025/2025 03/01/2025

NOMEIA O SENHOR VACLAC HAVEL ANDRADE BERNARDO PARA OCUPAR O CARGO DE PROMIVENTO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR ADJUNTO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.

Portaria: 056/2025 03/01/2025

NOMEIA O SR. RENATO FILGUEIRA ALVES PARA O CARGO DE PROCURADOR ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 055/2025 03/01/2025

Nomeia o Sr. Victor Costa Alves para ocuparo o cargo em comissão de Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.

Portaria: 050/2025 03/01/2025

Nomeia a Sra. Josefa Vanobia Ferreira Nobrega de Souza para de provimento em comissão de Secretaria Adjunta da Secretaria Municipal de Contratações Públicas.

Portaria: 052/2025 03/01/2025

Nomeia o Sr. Rivelino Martins Ferreira para de provimento em comissão de Secretaro da Secretaria Municipal de Participação Popular.

Portaria: 051/2025 03/01/2025

Nomeia o Sr. Breno Pires de Vasconcelos para o cargo de provimento em comissão de Secretario da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.

Portaria: 049/2025 03/01/2025

Nomeia a Sra. Maria Luisa Berlamin da Silva para o cargo de provimento em comissão de Secretaria Adjunta par pesca da Secretaria Municipal Rural e Recursos Hídricos.

Portaria: 042/2025 03/01/2025

Nomeia a Sra. Flavia Beatriz Fernandes Dias para o cargo de provimento em comissão de Secretaria Adjunta da Secretaria Municipal de Chefia de Gabinete.

Portaria: 044/2025 03/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Samuel Lourenço de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Contratações Públicas

Portaria: 008/2025 03/01/2025

Bacharel em Ciências Jurídicas -Direito, Bacharel em Ciências Econômica

Portaria: 014/2025 03/01/2025

Nomeação, Agente: Elis Regina da Silva Carolino, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano

LEI MUNICIPAL: 3126/2025 03/01/2025

ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PROMOVE READEQUAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ABAIXO ESPECIFICA.

LEI MUNICIPAL: 3127/2025 03/01/2025

FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO 2025

Portaria: 031/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Eudomar Pereira da Costa Filho, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Portaria: 001/2025 02/01/2025

NOMEIA O SR. CAIO CESAR LIMA DE SOUZA PARA O CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA SCTTRANS.

Portaria: 028/2025 02/01/2025

NOMEIA O SR. CICERO SILVA DE AMURIM PARA O CARGO DE COORDENADOR EXECUTIVO ADJUNTO DO PROCON.

Portaria: 012/2025 02/01/2025

NOMEIA O SR. GERONCIO VIEIRA NETO PARA O CARGO DE COORDENADOR EXECUTIVO DO PROCON.

Portaria: 036/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Fernando Antonio de Araujo Paula, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Secretaria de Comunicação Comunicação

Portaria: 030/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Irineide Santos Leandro, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Secretaria de Educação Educação

Portaria: 029/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Martim Martins Gomes, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos

Portaria: 023/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Luiz Gonzaga de Oliveira Neto, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 021/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: José Gilberto Rolim, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura

Portaria: 033/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Abelita Rocha Lima, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura

Portaria: 027/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Beatriz Telma Gambarra de Araújo, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres

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