AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, A ASSOCIAÇÃO RELIGIOSA OBRA ALEGRATE DE MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA A 1 CONFERÊNCIA REGIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES DO ALTO SERTÃO PARAIBANO.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, ISNTITUÍDO PELA LEI 3.131 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FERIADO DE 19 DE JUNHO (CORPUS CHRISTI) E PONTO FACULTATIVO EM 23 DE JUNHO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.

ESTABELECE PROCEDIMENTOS RELATIVOS A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA BASE DE CÁLCULO DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA ART. 11 A LEI N 2992, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022, PARA DISPOR SOBRE A SIMBOLOGIA E A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAJAZEIRAS-PB E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA COSTA (BOLA), A ARENA DE FUTEBOL SOCIETY SITUADA À RUA JOSÉ ALBERTO LOPES RODRIGUES NO BAIRRO VILA NOVA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MARIA GUESDES DA SILVA, O POSTO ÂNCORA LOCALIZADO NO SITIO LAGOA DE LAGES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE FRANCISCO PEREIRA, A PRAÇA DA RUA JOSÉ ALBERTO LOPES RODRIGUES NO BAIRRO DA VILA NOVA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA GRATIFICAÇÕES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EFETIVOS E COMISSIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A CAMPANHA "AMIGO DA NATUREZA" NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E EDUCAÇÃO ECOLÓGICA.

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIAPL N 821/86, DE 10 DE JANEIRO DE 1986, REDUZINDO OS CARGOS DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, CRIANDO O CARGO DE COORDENADOR DE CONTRATOS E O CARGO DE OUVIDOR DA CÂMARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS NO DIA 02 DE MAIO DE 2025.

ARQUIMEDES GOMES DE SOUZA (MANINHO)

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NA QUINTA-FEIRA SANTA E REITERA O FERIADO NACIONAL DA SEXTA-FEIRA SANTA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB.

ALTERA O ART. 3 DA LEI 1.882, DE 08 DE MARÇO DE 2010, QUE REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS (COMAD) E ESTABELECE O SEU FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB.

DISPÕE SOBRE O EQUACIONAMENTO DO DEFÍCIT TÉCNICO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA A 4 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O " O DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO" NO MUNICÍPIO DE CAJAZERIAS, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO DISTRITO DE PATAMUTÉ DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS DE CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7, DA LEI 3121/2024 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 11 DA LEI MUNICIPAL N 2992 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAJAZEIRAS-PB.