Nomeação, Agente: Rafael de Albuquerque Caldeira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Nomeação, Agente: Moises Rodrigues da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Comunicação Comunicação

Nomeação, Agente: Eduardo Jorge Gomes Pereira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal da Cultura

Nomeação, Agente: Maria Cristina Saturnino de Lima, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Secretaria Municipal da Cultura

Nomeação, Agente: Francisca Juliana de Lima Suassuna, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Nomeação, Agente: Serafim Lopes de Souza Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos

Nomeação, Agente: João Vitor Mendes de Almeida, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura

Nomeação, Agente: Josefa Lea da Silva Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres

Nomeia o Sr. Alysson de Sousa Lira para ocupar o cargo de provimento em comissão de superintendente da SCTRANS - Superintedência Cajazeirense de Transporte e Trânsito do município de Cajazeiras.

Nomeação, Agente: José Gilberto Rolim, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos

Nomeia a Senhora Ysmélia Kelly Lopes Gonçalves para ocupar o cargo de provimento em comissão de Controladora Adjunta do município de Cajazeiras/PB

Dispõe sobre transparência do ponto facultativo do dia do Servidor Público para a data de 01 de novembro de 2024

DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA CONTENÇÃO DE GASTOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a antecipação da feira livre do município de Cajazeiras/PB e dá outras providências.

Dispõe sobre a constituição da Equipe Técnica Municipal (ETM) para Revisão do Plano Diretor Municipal de Cajazeiras-PB e dá outras providências.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ALFABETIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, O CONSELHO DE COLETA SELETIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CANTEIRO/ ESTACIONAMENTO/ PRAÇA LOCALIZADA NA RUA ANA CAROLINA DE ABREU CARDOSO, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E INLCUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, "O DIA MUNICIPAL DA MULHER ADVOGADA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeia o Sr. ALYSSON DE SOUSA LIRA para ocupar o cargo de provimento em comissão de SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA CAJAZEIRENSE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - SCTRANS do município de Cajazeiras.

Exonera o SR. JOSÉ GUIMARÃES COÊLHO FILHO do cargo de provimento em comissão de SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA CAJAZEIRENSE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - SCTRANS do município de Cajazeiras/PB.

Nomea o SR. JOSÉ GUIMARÃES COÊLHO FILHO para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA do município de Cajazeiras/PB.

DISPÕE SOBRE O USO DO NOME SOCIAL DE SERVIDORES PÚBLICOS TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO PADRE ROLIM DE KARATÊ - IPRK DA CIDADE DE CAJAZEIRAS - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE UBS MORGANA ANDRADE TENTI A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NA RUA ADONIAS BATISTA DA SILVA, LOTEAMENTO SANTA MARIA, BAIRRODR EPITÁCIO LEITE ROLIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE FRANCISCO BARROS DE OLIVEIRA (SEU MOZINHO), O GINÁSIO DA ESCOLA AUGUSTO BERNADINO LOCALIZADO NO DISTRITO DE SERRA DA ARARA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.