Nomeação, Agente: Francisca Juliana de Lima Suassuna, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Francisco Alves da Silva, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Desenvolvimento Humano
Nomeação, Agente: Kleylson da Silva Formiga, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Juventude, Esporte e Lazer
Nomeação, Agente: Eudomar Pereira da Costa Filho, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Controladoria Geral do Município
Nomeação, Agente: José Raimundo do Nascimento, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Juventude, Esporte e Lazer
LEI 3.046-ACRESCENTA O ARTIGO 25-A NA LEI MUNICIPAL Nº 2009 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011
Modifica a lei Municipal 2.265/2015 e também suas alterações instituídas pela Lei 2.699 de 30 de outubro de 2017, fazendo a inclusão do cargo de agrônomo nos Planos criados pelas referidas leis, dando outras providências.
DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE TRIBUTOS NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO, REGULAMENTADO PELA IN RFB nº 1.234/2012, ALTERADA PELA IN RFB nº 2.145/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORCAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acrescenta o Art. 43-A na Lei Municipal Nº 2920/2021, referente à aposentadoria dos Auditores Fiscais de Tributos Municipais, nos termos do Inciso III, § 4º-C do Art. 40 da Constituição Federal e Art. 106, Inciso III, Alínea 'E', § 1º da Lei Orgânica Municipal, e estabelece o adicional de insalubridade para os Auditores Fiscais de Tributos Municipais, dá outras providências.
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE CARGOS PUBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES EM DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.970/2022, DEFINE AS COMPETÊNCIAS E FUNÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E EFETIVOS, CRIA NOVOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA AUTARQUIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR (PROCON), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Rayanne Karla Medeiros de Souza, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Políticas Públicas para as Mulheres
Nomeação, Agente: João Vitor Mendes de Almeida, Cargo: Presidente, IPAM: Instituto de Previdência e Assistência Social
Nomeação, Agente: José Guimarães Coêlho Filho, Cargo: Superintendente(a), Autarquia: Superintendência Cajazeirense de Transportes e Trânsito
Nomeação, Agente: Jônattas Cavalcante Alves Viana, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Governo e Articulação Política
Nomeação, Agente: Alysson de Sousa Lira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Infraestrutura
Nomeação, Agente: Elias Bezerra de Lima, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Infraestrutura
Nomeação, Agente: Orlando Simão Pereira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Desenvolvimento Ecômico e Empreendedorismo
Nomeação, Agente: Francisco Neto Damascena, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos
Nomeação, Agente: Adjailson Bezerra Quintino, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Juventude, Esporte e Lazer
Nomeação, Agente: Ivanildo Dungo Gonçalves, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Comunicação
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1.329- GP/2001 COM RELAÇÃO À ESTRUTURA BÁSICA DA SUPERINTENDÊNCIA CAJAZEIRENSE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO-SCTRANS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA E DEMAIS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELA NOVA VARIANTE DO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÃO À SOCIEDADE.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022, NOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SEJAM DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA, RESSALVADOS OS SERVIÇOS ESSENCIAIS E/OU DE URGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NOMEADOS PARA CARGOS EM COMISSÃO, À EXCEÇÃO DE SECRETÁRIOS, SECRETÁRIOS ADJUNTOS E DAQUELES QUE SEJAM IMPRESCINDÍVEIS À CONTINUAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO.
DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DO PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO PARA A DATA DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 E DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2022, NOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, RESSALVADOS OS SERVIÇOS ESSENCIAIS E/OU DE URGÊNCIA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE JOANA DARC ROLIM LEITE A RUA PROJETADA 03, ENTRE A QUADRA H E A ÁREA VERDE, LOCALIZADA NO CONDOMÍNIO BETO COELHO - ALTIPLANO RESIDENCIAL JOSÉ CRISPIM COELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
