DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO NOVO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO ANO DE 2024, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, CONFORME ABAIXO ESPECIFICA.
Regulamenta o teletrabalho no âmbito da Controladoria Geral do Município de Cajazeiras/PB.
Aprova a Portaria nº 001/2024 que dispõe sobre o regime de Teletrabalho no âmbito da Controladoria Geral do Município de Cajazeiras/PB
Nomeia o Sr. Elias Bezerra de Lira para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário de Infraestrutura do município de Cajazeiras/PB.
Exonera o Sr. Alysson de Sousa Lira do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Infraestrutura do município de Cajazeiras/PB
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA AMAURI ANTÔNIO BEZERRA DA PAZ NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CAJAZEIRAS, BAIRRO JOCA CLAUDINO, LOCALIZAÇÃO RUA C DO RESIDENCIAL CAJAZEIRAS, COMPREENDENDO A QUADRA 742, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia a Srª Ana Flávia Alves Matias para ocupar o cargo de provimento em comissão de Controladora Geral do Município de Cajazeiras/PB.
Nomeia a Senhora Anastácia Borges Bento para ocupar o cargo de provimento em comissão de Procuradora Geral do Município de Cajazeiras/PB
Nomeação, Agente: Eduardo Jorge Gomes Pereira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Cultura e Turismo
Nomeação, Agente: Francisca Juliana de Lima Suassuna, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Desenvolvimento Humano
Exonera a senhora Maria Sônia Braga Rodrigues do cargo de provimento em comissão de Secretária Interina da Secretaria de Cultura e Turismo do município de Cajazeiras/PB
Exonera a Senhora Anastácia Borges Bento do cargo em comissão de Controladora Geral do município de Cajazeiras/PB.
Exonera a Senhora Maria das Dores de Sousa Abreu Alencar do cargo de provimento em comissão de Secretária Interina da Secretaria de Desenvolvimento Humano do município de Cajazeiras/PB.
Nomeação, Agente: José Ronildo de Souza Bezerra, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Governo e Articulação Política
APROVAÇÃO DO MANUAL DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DO MUNICÍPÍO DE CAJAZEIRAS-PB, 1ª EDIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera a Instrução Normativa nº 003 de 27 de março de 2023, da secretaria Municipal de Administração, que dispõe sobre a Dispensa de Licitação, na forma da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, no âmbito da administração Pública Municipal Direta.
Nomeação, Agente: Adriana Albuquerque dos Anjos Coêlho, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo
Nomeação, Agente: Maria Cristina Saturnino de Lima, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Cultura e Turismo
Nomeação, Agente: João Vitor Mendes de Almeida, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Representação em João Pessoa
Nomeação, Agente: Douglas de Souza Silva, Cargo: Presidente(a), Autarquia: Instituto de Previdência e Assistência Social
Exonera o Senhor Eudomar Pereira da Costa Filho, do cargo de provimento em comissão de Controlador Adjunto do município de Cajazeiras/PB.
Nomeação, Agente: Irineide Santos Leandro, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Educação
Exonera o Sr. Douglas de Sousa Silva do cargo de Secretário Adjunto da Secretaria de Governo e Articulação do municpio de Cajazeiras/PB.
Nomeação, Agente: Moisés Caliel Conrado Nogueira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Comunicação
Exoneração, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Exonerar, a pedido, o Sr. Cícero Ernani Alves Quirino, do cargo de provimento em comissão de Procurador Geral da Procuradoria Geral do município de Cajazeiras/PB, simbologia CCS1.
Exonera o Senhor Jônattas Cavalcante Alves Viana do cargo de provimento em comissão de Presidente do Instituto de Previdência e Assistência Social do municípion de Cajazeiras/PB.
Nomeia o Senhor Francisco Samuel Lourenço de Sousa para ocupar o cargo de Secretário Executivo de Contratações Públicas do município de Cajazeiras/PB.
FICA APROVADO O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB QUE DISPÕE SOBRE OBJETIVOS, METAS E ESTRATÉGIAS PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
Dispõe sobre a criação da Secretaria Executiva de Contratações Públicas no âmbito da Secretaria Municipal de Administração; Altera a Lei nº 2.916/21 e dá outras providências.
