APROVAÇÃO DO MANUAL DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DO MUNICÍPÍO DE CAJAZEIRAS-PB, 1ª EDIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera a Instrução Normativa nº 003 de 27 de março de 2023, da secretaria Municipal de Administração, que dispõe sobre a Dispensa de Licitação, na forma da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, no âmbito da administração Pública Municipal Direta.
Nomeação, Agente: Adriana Albuquerque dos Anjos Coêlho, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo
Nomeação, Agente: Maria Cristina Saturnino de Lima, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Cultura e Turismo
Nomeação, Agente: João Vitor Mendes de Almeida, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Representação em João Pessoa
Nomeação, Agente: Douglas de Souza Silva, Cargo: Presidente(a), Autarquia: Instituto de Previdência e Assistência Social
Exonera o Senhor Eudomar Pereira da Costa Filho, do cargo de provimento em comissão de Controlador Adjunto do município de Cajazeiras/PB.
Nomeação, Agente: Irineide Santos Leandro, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Educação
Exonera o Sr. Douglas de Sousa Silva do cargo de Secretário Adjunto da Secretaria de Governo e Articulação do municpio de Cajazeiras/PB.
Nomeação, Agente: Moisés Caliel Conrado Nogueira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Comunicação
Exoneração, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Exonerar, a pedido, o Sr. Cícero Ernani Alves Quirino, do cargo de provimento em comissão de Procurador Geral da Procuradoria Geral do município de Cajazeiras/PB, simbologia CCS1.
Exonera o Senhor Jônattas Cavalcante Alves Viana do cargo de provimento em comissão de Presidente do Instituto de Previdência e Assistência Social do municípion de Cajazeiras/PB.
Nomeia o Senhor Francisco Samuel Lourenço de Sousa para ocupar o cargo de Secretário Executivo de Contratações Públicas do município de Cajazeiras/PB.
FICA APROVADO O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB QUE DISPÕE SOBRE OBJETIVOS, METAS E ESTRATÉGIAS PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
Dispõe sobre a criação da Secretaria Executiva de Contratações Públicas no âmbito da Secretaria Municipal de Administração; Altera a Lei nº 2.916/21 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO PARCIAL NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS- PB LEOB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargo e remuneração do Contador Público do Poder Executivo Municipal, define sua competência, revoga os dispositivos das leis que com esta sejam incompatíveis e dá outras providâncias.
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Daianny Kelly Valêncio de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo
Nomeação, Agente: Nyvea Cibele de Araújo Nerone Carolino, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo
Nomeação, Agente: José Gilberto Rolim, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos
Nomeação, Agente: Lindberg Lira de Souza, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Governo e Articulação Política
Nomeação, Agente: Jones Klerson de Sousa Lacerda, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos
Nomeação, Agente: Adriano Rodrigues da Silva, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Cultura e Turismo
Nomeação, Agente: Douglas de Souza Silva, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Governo e Articulação Política
Nomeação, Agente: Jônattas Cavalcante Alves Viana, Cargo: Presidente(a), Autarquia: Instituto de Previdência e Assistência Social
Nomeação, Agente: Elis Regina da Silva Carolino, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Política Publicas para as Mulheres
