INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DOS APOSENTADOS DA CIDADE DE CAJAZEIRAS - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: José Gilberto Rolim, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos
Nomeação, Agente: Lindberg Lira de Souza, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Governo e Articulação Política
Nomeação, Agente: Jones Klerson de Sousa Lacerda, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos
Nomeação, Agente: Adriano Rodrigues da Silva, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Cultura e Turismo
Nomeação, Agente: Douglas de Souza Silva, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Governo e Articulação Política
Nomeação, Agente: Jônattas Cavalcante Alves Viana, Cargo: Presidente(a), Autarquia: Instituto de Previdência e Assistência Social
Nomeação, Agente: Elis Regina da Silva Carolino, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Política Publicas para as Mulheres
Nomeação, Agente: Francisca Juliana de Lima Suassuna, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Francisco Alves da Silva, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Desenvolvimento Humano
Nomeação, Agente: Kleylson da Silva Formiga, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Juventude, Esporte e Lazer
Nomeação, Agente: Eudomar Pereira da Costa Filho, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Controladoria Geral do Município
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE FRANCISCO ADALGISO PESSOA (SAUL) A PRAÇA TIPO LOCALIZADA NA AV. JOÃO CLAUDINO SOBRINHO (JOCA CLAUDINO) CONSTRUÍDA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO BAIRRO TANCREDO NEVES DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI nº 3.004, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA ART. 2° DA LEI 1.898 DE 04 DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: José Raimundo do Nascimento, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Juventude, Esporte e Lazer
IMPLANTA E REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE WAGNER LIMA FIGUEIREDO, A AV. SN DO LOTEAMENTO JARDIM CIDADE NOVA, ZONA SUL, DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE MANOEL MESSIAS VIEIRA A RUA E, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL CAJAZEIRAS, ZONA NORTE DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE JOSE CAROLINO DE ABREU (ZENILTO), A RUA D, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL CAJAZEIRAS, ZONA NORTE, DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 3.046-ACRESCENTA O ARTIGO 25-A NA LEI MUNICIPAL Nº 2009 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTO AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS (REFIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE REJANE DE SOUSA SOARES, NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CAJAZEIRAS, BAIRRO JOCA CLAUDINO, LOCALIZAÇÃO RUA E DO RESIDENCIAL CAJAZEIRAS, COMPREENDENDO A QUADRA 472, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA DE LOURDES LIMA, NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CAJAZEIRAS, BAIRRO JOCA CLAUDINO, LOCALIZAÇÃO RUA A DO RESIDENCIAL CAJAZEIRAS, COMPREENDENDO A QUADRA 742 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ KELSON FERREIRA BRAGA, NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CAJAZEIRAS, BAIRRO JOCA CLAUDINO, LOCALIZAÇÃO RUA F DO RESIDENCIAL CAJAZEIRAS, COMPREENDENDO A QUADRA 742 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA CARMELITA DANTAS CARTAXO, NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CAJAZEIRAS, BAIRRO JOCA CLAUDINO, LOCALIZAÇÃO RUA B DO RESIDENCIAL CAJAZEIRAS, COMPREENDENDO A QUADRA 742 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI 1.977 DE 09 DE JUNHO DE 2011, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIIO DE CAJAZEIRAS, O DIA MUNICIPAL DO MOTOTAXISTA.
